norma nº 6/2016

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Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro -Piedade-SP - CEP 18170-000
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Decreto Legislativo n® 06/2016
Vereador: Samuel de Oliveira Guimarães (PRB)
'Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos'
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuiçõeslegais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1" - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder o título
de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos, pelos relevantes serviços
que vem prestando ao município.
Parágrafo Único. Otítulo a que se refere o presente artigo, deverá ser entregue
em sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão á
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art 3® - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 25 de abril de 2016.
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemeç
é
Secretário Administrativo
Norton Yo^o Nákayama
Presidente