norma nº 8/2016

L
GAMARA MUNICIPAL DE PIEDAD^-^
Praça cel. João Rosa, 26- Centro -CEP: 18.170-000^^^^°^^^^
PIEDADE - SP - Fone/Fax: (15) 3244-1377/293J&
contato@camarapiedade. sp.gov.br
Decreto Legislativo n" 08/2016
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício
financeiro de 2013,
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. V - Ficam aprovadas as contas anuais da Prefeitura Municipal de
Piedade, relativas ao exercício fmanceiro de 2013, conforme parecer prévio
emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC n°
001845/026/13)
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário vereador Roberto Rolim da Silva, em 02 de maio de 2016.
Registrado e publicado na data supra
M
Odilon Lei^s dá Silva
Secretário Administrativo
Norton Yoshicj Nakayama
Presidente