| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 1909 |
| Date | 1909-12-03 |
| Ementa | Sem ementa. |
| native_id | 690 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] , Side Vegeta! PS