sessao nº 1

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos quinze dias do mês de março de 2019, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal 
de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores 
Vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) 
Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio 
Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes 
(PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 10) Nilza 
Maria dos Santos Godinho (PSDB), 11) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Wagner 
Takeshi Yoshizako (PSDB) e com a ausência do vereador Mauro Vieira Machado (PT) foi 
dado início à primeira sessão extraordinária de 2019 para tratar da seguinte ORDEM DO 
DIA: 1) Veto total ao projeto de lei nº 2/2019 (Mesa Diretora) – “Dispõe sobre a revisão 
geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, 
conforme especifica (7,55%).” – O veto foi colocado em única discussão – Vereador 
Adélcio Vieira de Jesus (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu comentário 
ao afirmar que os vereadores envergonham o Poder Legislativo Municipal por não 
manterem o que haviam aprovado anteriormente. Contou que defendeu o percentual de 
pelo menos 6% (seis por cento) de revisão e que foi desfavorável à revisão do subsídio 
dos vereadores para que apenas os funcionários da Câmara recebessem os valores 
previstos, uma vez que reconhece a importância dos servidores, embora tal ideia não foi 
assentida pela maioria dos vereadores nas últimas reuniões realizadas. Neste sentido, por 
defender a valorização dos profissionais da Câmara, apresentou seu posicionamento 
contrário à manutenção do veto e afirmou não se preocupar com as críticas que tem 
recebido nas redes sociais, momento que citou uma frase, segundo ele proferida pelo papa 
Bento XVI: “Quando a mentira é muito poderosa, sofre-se muito quando se diz a verdade.”. 
– Continuou em discussão – Vereadora Marly Aparecida Godinho (2) – Cumprimentou 
todos os presentes, comentou que também defendia o mínimo de 6% (seis por cento) de 
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revisão salarial e afirmou que um parlamentar deve sustentar seus posicionamentos 
perante à população. Para ela, é constrangedor que a Câmara receba um veto em um de 
seus projetos, pois tal ação fere a imagem da instituição, motivo pelo qual revelou seu 
voto contrário à manutenção do veto. – Continuou em discussão – Vereador Nelson 
Prestes de Oliveira (3) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu comentário ao 
contar que nas reuniões realizadas com o prefeito, o aumento do auxílio-alimentação foi 
uma solução para a não manutenção do percentual defendido pelo Poder Legislativo, ideia 
que acatou e que se comprometeu a defender no plenário. Explicou que jamais 
descumpriria com sua palavra e indicou aos demais vereadores que ajam da mesma 
maneira. Segundo ele, a oposição que alguns vereadores apresentam contra a atual 
administração não é algo construtivo, pois não se compromete com o sucesso da gestão, 
apenas com o seu fracasso. Por fim, resumiu seu comentário ao votar favorável à 
manutenção do veto. – Continuou em discussão – Vereador Jorge de Souza Biscaia 
Júnior (4) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu comentário ao explicar que 
o projeto que concedia a revisão de 7,55 % (sete inteiros e cinquenta e cinco centésimos 
por cento) foi algo para suscitar o mesmo aumento para os servidores do Poder Executivo, 
embora já era previsto que a revisão não chegaria a tal percentual. Explicou também que 
o reajuste do auxílio-alimentação beneficiará os que mais precisam e, principalmente por 
conta disso, revelou seu voto favorável à manutenção do veto. – Continuou em discussão 
– Vereador Alex Pinheiro da Silva (5) – Cumprimentou todos os presentes, afirmou que 
respeita o posicionamento de cada vereador, mas que defende a manutenção do veto. 
Contou que o acréscimo no auxílio-alimentação já foi pago aos servidores e que 
recentemente recebeu uma ligação de uma servidora que demonstrou todo seu 
contentamento com o valor creditado, uma vez que a ajudou a comprar seus medicamentos. 
Neste sentido, por ajudar os que mais precisam, reiterou seu voto favorável à manutenção 
do veto. – Continuou em discussão – Como não houve mais vereadores para discutir, o 
veto foi colocado em única votação – Veto mantido pela maioria dos vereadores (10x2). 
Como não houve mais matérias em pauta, o senhor presidente agradeceu a presença de 
todos e declarou encerrada a sessão extraordinária às 15h26. Eu, Jorge de Souza Biscaia 
Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição 
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desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira 
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
convoca os senhores vereadores para a 1ª sessão extraordinária, que será realizada 
em 15 de março de 2019 (sexta-feira), às 15h00, para deliberarem sobre a 
seguinte ORDEM DO DIA:
1) Veto total ao projeto de lei nº 2/2019 (Mesa Diretora) – “Dispõe sobre a 
revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder 
Legislativo Municipal, conforme especifica (7,55%).”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 13 de março de 2019.
Daniel Dias de Moraes
Presidente