sessao nº 2

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos vinte dias do mês de março de 2019, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 
1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) Benedito Alves dos 
Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge 
de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida 
Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11)
Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) e com a 
ausência da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB) foi dado início à segunda 
sessão extraordinária de 2019 para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1) Redação final 
do projeto de lei nº 1/2019 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a revisão geral anual de 
vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica (5%).” – A redação 
final foi colocada em única discussão – Como não houve vereadores para discutir, a redação 
final foi colocada em única votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 2) Projeto de lei 
nº 4/2019 (Mesa Diretora) – “Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e 
agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme 
especifica (7,55%).” – O projeto foi colocado em única discussão – Como não houve 
vereadores para discutir, o projeto foi colocado em única votação – Aprovado por 
unanimidade (12x0). Como não houve mais matérias em pauta, o senhor presidente 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão extraordinária às 10h07. Eu, 
Jorge de Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, 
autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira 
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
convoca os senhores vereadores para a 2ª sessão extraordinária, que será realizada 
em 20 de março de 2019 (quarta-feira), às 10h00, para deliberarem sobre a 
seguinte ORDEM DO DIA:
1) Redação final do projeto de lei nº 1/2019 (Poder Executivo) – “Dispõe 
sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos 
municipais, conforme especifica (5%).”
(Em única discussão e votação).
2) Projeto de lei nº 4/2019 (Mesa Diretora) – “Dispõe sobre a revisão geral 
anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo 
Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica (5%).”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 18 de março de 2019.
Daniel Dias de Moraes
Presidente