sessao nº 19

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2019, às 19h00, no Plenário da Câmara 
Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos 
senhores vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 
3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo 
Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier 
Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) 
Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado 
início à décima nona sessão ordinária de 2019 com o seguinte EXPEDIENTE: Em 
votação a ata da décima oitava sessão ordinária de 2019 – Aprovada por unanimidade 
(12x0); Leitura dos OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO: Of. Seg. nº 67/2019, de 
19/06/2019 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2019 de autoria do vereador 
Daniel Dias de Moraes; Of. Seg. nº 68/2019, de 19/06/2019 - Encaminha resposta ao 
Requerimento nº 60/2019 de autoria do vereador Geraldo Amâncio Vieira; Of. Seg. nº 
69/2019, de 19/06/2019 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 57/2019 de autoria do 
vereador Alex Pinheiro da Silva; Leitura dos OFÍCIOS DIVERSOS: Of. nº 427/2019, 
de 11/06/2019 – Caixa Econômica Federal – Comunica a liberação de recursos, 
R$ 1.000.000,00, referentes à parcela de contrato, financiamento nº 0519036-18/2018, 
firmado em 29/10/2018 – programa FINISA; Leitura dos PROJETOS DE LEI: Projeto 
de lei nº 09/2019 (Mesa Diretora): “Revoga a Lei Municipal nº 2.026 de 14 de dezembro 
de 1990.”; Leitura dos REQUERIMENTOS: 75/2019 (vereador José Anésio Xavier 
Lemes): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Vieira Cardoso; 76/2019
(vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto 
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Godinho da Silva; Leitura das INDICAÇÕES: 138/2019 (vereador Samuel de Oliveira 
Guimarães): Indica a manutenção das estradas municipais do bairro Caetezal. Como não 
houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos vereadores 
inscritos em TEMA LIVRE. Vereador José Anésio Xavier Lemes (1) – Cumprimentou 
todos os presentes e iniciou seu discurso agradecendo a presença dos munícipes ao 
ressaltar a importância da população acompanhar as sessões plenárias, como sempre 
destacou o vereador Mauro aqui nesta tribuna. Reforçou o convite enviado pela Secretaria 
Administrativa da Câmara, a seu pedido, aos vereadores sobre a 26ª HORTITEC –
HOLAMBRA 2019. Explicou que a Diretoria de Agricultura do município disponibilizará 
um ônibus, gratuitamente, aos interessados. Agradeceu ao vereador Wagner por 
disponibilizar alguns convites ao evento. Destacou que a Hortitec apresentará 
informações interessantes ao município e, em seguida, informou aos parlamentares, que 
por ventura não puder comparecer ao evento, para indicar outra pessoa. Salientou que 
ainda há vagas no ônibus e basta ligar para o Renato da Diretoria da Agricultura e solicitar 
o agendamento. Comentou que, como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e 
Meio Ambiente desta Casa, vem à tribuna reforçar o convite para que mais pessoas 
possam participar do evento. Finalizou seu discurso ao relatar que já participou de cinco 
edições anteriores desta feira em Holambra, pois sempre gostou de conhecer as variedades 
de sementes, novas tecnologias e demais novidades apresentadas. Como não houve mais 
vereadores inscritos em Tema Livre, o senhor presidente consultou os demais 
parlamentares quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi 
dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 
(Vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior) – “Confere à Sra. Marina Pedrina Moreira a 
distinção de professora emérita.” – O projeto de decreto foi colocado em discussão –
como não houve vereadores para discuti-lo, foi colocado em única votação – Aprovado 
por unanimidade (13x0); 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 (Vereador 
Daniel Dias de Moraes) – “Confere à Sra. Benedicta Machado Jimenez a distinção de 
professora emérita.” – O projeto de decreto foi colocado em discussão – como não houve 
vereadores para discuti-lo, foi colocado em única votação – Aprovado por unanimidade 
(13x0). Como não houve mais matérias em pauta, nem vereadores inscritos em 
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EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente informou aos vereadores que será 
realizada no próximo sábado, dia 29/06/2019, às 15h00, nesta Câmara, Sessão Solene 
de entrega da distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade ao Ilustríssimo 
Senhor Evandro José Formigoni e à Ilustríssima Senhora Regiane Fernanda da Silva 
Amaral. Informou, ainda, que a partir do dia 29 de junho até o dia 07 de julho será 
realizada a Festa da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Após as informações, 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h21. Eu, Jorge 
de Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei 
a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
define a pauta da ORDEM DO DIA da 19ª sessão ordinária, que será realizada em
24 de junho de 2019 (segunda-feira), às 19h00.
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 (Vereador Jorge de Souza
Biscaia Júnior) – “Confere à Marina Pedrina Moreira a distinção de
professora emérita.”
(Em única discussão e votação).
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 (Vereador Daniel Dias de
Moraes) – “Confere à Benedicta Machado Jimenez a distinção de
professora emérita.”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 19 de junho de 2019.
Daniel Dias de Moraes
Presidente