sessao nº 6

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Ao primeiro dia do mês de julho de 2019, às 20h27, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) 
Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio 
Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes 
(PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson 
Prestes de Oliveira (PSD), 11) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Wagner Takeshi 
Yoshizako (PSDB) e com a ausência da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho 
(PSDB) foi dado início à sexta sessão extraordinária de 2019 para tratar da seguinte 
ORDEM DO DIA: 1) Projeto de lei nº 5/2019 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, 
e dá outras providências.” – O projeto de lei foi colocado em primeira discussão –
Vereador Nelson Prestes de Oliveira (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou 
seu comentário ao tratar, equivocadamente, de projeto de lei que se refere a questões 
ambientais. – Questão de ordem – O vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior informou 
que a matéria em discussão se trata das diretrizes orçamentárias. O presidente informou 
ao orador que se ativesse ao projeto em tela. Continuou o orador – Pediu desculpa pelo 
equívoco e encerrou seu comentário. – Continuou em discussão – Vereador Mauro 
Vieira Machado (2) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu comentário ao 
explicar do que se trata o projeto em discussão, matéria que norteará a elaboração da lei 
orçamentária para o próximo exercício financeiro. Em seguida, ao encerrar seu comentário, 
o vereador informou que a receita prevista para o próximo ano é de R$ 140.625.700,00 
(cento e quarenta milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e setecentos reais). – Continuou 
em discussão – Como não houve mais vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi 
colocado em primeira votação – Aprovado por unanimidade (11x0). Como não houve 
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mais matérias em pauta, o senhor presidente informou que no próximo dia 8/7/2019 
(segunda-feira) não haverá sessão ordinária e o expediente da Câmara será suspenso 
devido ao ponto facultativo estipulado pelo ato nº 8/2019. Após a informação, o senhor 
presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão extraordinária às 
20h40. Eu, Jorge de Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder 
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, 
oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira 
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário