sessao nº 24

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos dezenove dias do mês de agosto de 2019, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal 
de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) 
Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo 
Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier 
Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) 
Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado 
início à vigésima quarta sessão ordinária de 2019 com o seguinte EXPEDIENTE: Em 
votação a ata da vigésima terceira sessão ordinária de 2019 – Aprovada por 
unanimidade (12x0); Leitura dos PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 20/2019 
(Poder Executivo) – “Autoriza suplementação do orçamento vigente.”; Leitura dos
REQUERIMENTOS: 102/2019 (vereador Geraldo Amâncio Vieira): Solicita 
informações sobre a área queimada próximo à Pista de Caminhada, em estrada que liga 
Piedade a Sorocaba. – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve
vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por 
unanimidade (12x0); Leitura das INDICAÇÕES: 156/2019 (vereadora Marly 
Aparecida Godinho): Indica instalação de dois abrigos de ônibus na Rodovia Bunjiro 
Nakao, km 90 – Bairro dos Ortizes; 157/2019 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica 
a construção de bases de concreto no bairro Piraporão; 158/2019 (vereador Geraldo 
Amâncio Vieira): Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) no Bairro 
Campininha. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente foi passada a 
palavra aos vereadores inscritos em TEMA LIVRE. Vereadora Marly Aparecida 
Godinho (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu discurso ao comentar sobre 
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o Seminário de Mobilidade Humana, realizado na última terça-feira no Anfiteatro 
Municipal Orestes Romano. Lamentou a baixa adesão popular no encontro e contou sobre 
os objetivos gerais e específicos do evento. Entre os objetivos gerais: adequação do 
sistema público de transporte e implementação de facilitadores para o seu 
desenvolvimento. Objetivos específicos: Realização de estudos e testes para melhor 
atender os bairros centrais e periféricos, criando incentivo ao uso do transporte coletivo. 
Contou ainda que foram explanadas muitas ideias inovadoras e destacou a importância 
da participação dos jovens nos processos de discussão de melhorias paro o município. 
Ressaltou um ponto reivindicado no seminário: a falta de mais horários de micro-ônibus 
para a zona rural do município, situação que leva os munícipes a utilizarem seus próprios 
veículos, sobrecarregando assim o trânsito na área central. Outro assunto abordado pela 
vereadora foi o da vacinação contra o Sarampo, doença que tem ressurgido, segundo ela, 
em todo o estado de São Paulo. Contou que em conversa com o Secretário da Saúde, 
Roberto Jordão, o administrador esclareceu que a vacinação está disponível em toda rede 
pública municipal, assim como aconteceu com a vacinação da gripe, motivo pelo qual a 
vereadora parabenizou o secretário pelo trabalho que vem realizando. Vereador José 
Anésio Xavier Lemes (2) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu discurso ao 
complementar a fala da vereadora Marly sobre o Seminário de Mobilidade Humana, 
momento que citou a Rua Capitão Moraes como um outro ponto discutido no encontro. 
Parabenizou todos os envolvidos com a 3ª Corrida da Padroeira de Piedade e demonstrou 
seu contentamento por ter participado do evento. Por fim, agradeceu o Poder Executivo 
pelas melhorias nas estradas dos bairros Piraporinha e Ortizes, bem como aos demais 
vereadores que se somaram às reivindicações e aos funcionários da Câmara pelo apoio 
oferecido. Como não houve mais vereadores inscritos, o senhor presidente consultou os 
demais parlamentares quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, 
foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Substitutivo ao projeto de lei nº 8/2019
(vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Dá denominação de Edifício Laercio Vieira 
Cardoso ao Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.” – O 
substitutivo foi colocado em única discussão – Como não houve vereadores para discuti￾lo, o substitutivo foi colocado em única votação – Aprovado por unanimidade (12x0) –
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O substitutivo será encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para a elaboração 
da redação final; 2) Projeto de lei nº 11/2019 (vereador Benedito Alves dos Santos) –
“Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Piedade e dá outras 
providências.” – O projeto de lei foi colocado em única discussão – Vereador Geraldo 
Amâncio Vieira (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu comentário ao 
afirmar seu voto favorável à aprovação do projeto, por estimular a prática esportiva e a 
união dos munícipes. Parabenizou a realização da festa da padroeira do município e da 
corrida e caminhada do último fim de semana, evento que pôde participar em companhia 
do padre Fernandes e de alguns seminaristas. Por fim, ressaltou os benefícios da prática 
esportiva e reiterou seu voto favorável à aprovação do projeto. – Continuou em discussão 
– Vereadora Marly Aparecida Godinho (2) – Pediu dispensa das formalidades 
regimentais, parabenizou os atletas piedadenses, ressaltou a importância das atividades 
físicas para uma vida saudável e lamentou não poder ter participado da caminhada no 
último domingo. – Continuou em discussão – Vereador José Anésio Xavier Lemes (3)
– Pediu dispensa das formalidades regimentais para declarar seu voto favorável à 
aprovação do projeto, bem como para parabenizar o autor da matéria pela iniciativa. 
Reiterou os discursos da importância do esporte na vida das pessoas e parabenizou todos 
os envolvidos com a Associação dos Corredores de Piedade. – Continuou em discussão –
Vereador Adélcio Vieira de Jesus (4) – Cumprimentou todos os presentes, parabenizou 
o autor da matéria pela iniciativa, ressaltou a importância do esporte como fator de 
prevenção à criminalidade, parabenizou um amigo de infância, também corredor da 
associação, e revelou seu voto favorável à aprovação da matéria. – Continuou em 
discussão – Vereador Benedito Alves dos Santos (5) – Agradeceu o apoio dos demais 
vereadores, parabenizou os atletas da associação, comentou sobre os benefícios que a 
utilidade pública proporcionará e desejou que um dia possa homenagear os atletas por 
terem vencido alguma prova em outro estado ou país. – Continuou em discussão – Como 
não houve mais vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em única votação –
Aprovado por unanimidade (12x0). Como não houve mais matérias em pauta, nem 
vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente agradeceu a 
presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h35. Eu, Jorge de Souza 
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Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a 
transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
define a pauta da ORDEM DO DIA da 24ª sessão ordinária, que será realizada em
19 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 19h00.
1) Substitutivo ao projeto de lei nº 8/2019 (vereador Nelson Prestes de 
Oliveira) – “Dá denominação de Edifício Laercio Vieira Cardoso ao Bloco 
2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.”
(Em única discussão e votação).
2) Projeto de lei nº 11/2019 (vereador Benedito Alves dos Santos) – “Declara 
de utilidade pública a Associação dos Corredores de Piedade e dá outras 
providências.”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 13 de agosto de 2019.
Daniel Dias de Moraes
Presidente