sessao nº 25

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2019, às 19h00, no Plenário da Câmara 
Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos 
senhores vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 
3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo 
Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier 
Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) 
Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Wagner 
Takeshi Yoshizako (PSDB) e com a ausência da vereadora Nilza Maria dos Santos 
Godinho (PSDB) foi dado início à vigésima quinta sessão ordinária de 2019 com o 
seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da vigésima quarta sessão ordinária de 2019 
– Aprovada por unanimidade (11x0); Leitura dos OFÍCIOS DO PODER 
EXECUTIVO: Of. Seg. nº 91/2019, de 21/8/2019 - Retirada de pauta do projeto de lei 
nº 14/2019; Of. Seg. nº 92/2019, de 14/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 77/2019;
Of. Seg. nº 93/2019, de 21/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 91/2019; Of. Seg. nº 
94/2019, de 21/8/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 90/2019; Of. 
Seg. nº 95/2019, de 21/8/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 
88/2019; Of. Seg. nº 95/2019, de 21/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 94/2019; Of. 
Seg. nº 97/2019, de 22/8/2019 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 11/2019; Leitura 
dos OFÍCIOS DIVERSOS: Ofício nº 0558/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO, de 
7/8/2019 - Notificação sobre a liberação de recursos financeiros, em 7/8/2019, no valor 
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referentes à parcela do contrato de 
financiamento nº 0519036-18/2018; Ofício 221/RM, de 19/8/2019 - Prestação de 
serviços da Sabesp; Leitura dos PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 22/2019 (Poder 
Executivo) – “Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, 
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conforme especifica.”; Projeto de lei nº 12/2019 (Mesa Diretora) – “Dispõe sobre a 
reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua 
atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de 
Piedade e dá outras providências.”; Leitura dos REQUERIMENTOS: 103/2019
(vereador Nelson Prestes de Oliveira): Solicita informações sobre a viabilidade de 
estacionamento na Praça Raymundo Antunes Soares. – O requerimento foi colocado em 
discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em 
votação – Aprovado por unanimidade (11x0); 104/2019 (vereador José Anésio Xavier 
Lemes): Solicita informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto na Rua 
Amadeu Antonio da Silva. – O requerimento foi colocado em discussão – Como não 
houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado 
por unanimidade (11x0); 105/2019 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita 
informações sobre boca de lobo no Bairro dos Godinhos. – O requerimento foi colocado 
em discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado 
em votação – Aprovado por unanimidade (11x0); Leitura das INDICAÇÕES: 
159/2019 (vereador Jorge de Souza Biscaia Junior): Indica reparo do asfalto na Rua Vinte 
de Maio, na Vila Xavier; 160/2019 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a construção 
de lombada na Rua Abílio Pereira da Silva; 161/2019 (vereadora Marly Aparecida 
Godinho): Indica o alargamento e a limpeza do acostamento da Estrada Municipal Elias 
Godinho da Silva. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente foi passada 
a palavra aos vereadores inscritos em TEMA LIVRE. Vereador Daniel Dias de Moraes 
(1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu discurso ao citar frase do ex-prefeito 
Rubens Caetano: “No primeiro ano de mandato, café quente; no segundo, café morno; no 
terceiro, café frio e no quarto ano, não há café; para ilustrar o declínio da qualidade do 
serviço e da atenção prestada pela Administração Municipal no decorrer do mandato. No 
mesmo contexto, criticou a postura da atual gestão nos seguintes aspectos: a falta de 
manutenção da Praça Raul Antão Pereira; a esquivança nas respostas ao requerimento nº 
77/2019 e a falta de adoção de responsabilidades de diretores e secretários municipais. 
Aparte vereador Adélcio Vieira de Jesus – Indicou ao autor do requerimento nº 77/2019 
que elabore nova propositura para solicitar o alvará de funcionamento da carvoaria que a 
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matéria aborda, atitude que evitaria novas respostas evasivas da Administração 
Municipal. Continuou o orador – Reiterou sua indignação pela postura da atual gestão 
e afirmou que elaborará novo requerimento para extrair respostas esclarecedoras. Como 
não houve mais vereadores inscritos, o senhor presidente consultou os demais 
parlamentares quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi 
dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Redação final do substitutivo ao projeto 
de lei nº 8/2019 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Dá denominação de Edifício 
Laercio Vieira Cardoso ao Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de 
Piedade.” – A redação final foi colocada em única discussão – Como não houve 
vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada em única votação – Aprovada
por unanimidade (11x0). Como não houve mais matérias em pauta, nem vereadores 
inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente agradeceu a presença de 
todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h37. Eu, Jorge de Souza Biscaia Júnior, 
1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata 
que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
define a pauta da ORDEM DO DIA da 25ª sessão ordinária, que será realizada em
26 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 19h00.
1) Redação final do substitutivo ao projeto de lei nº 8/2019 (vereador 
Nelson Prestes de Oliveira) – “Dá denominação de Edifício Laercio Vieira 
Cardoso ao Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de 
Piedade.”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 22 de agosto de 2019.
Daniel Dias de Moraes
Presidente