sessao nº 37

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2019, às 19h00, no Plenário da Câmara 
Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos 
senhores vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 
3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo 
Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier 
Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) 
Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Nilza 
Maria dos Santos Godinho (PSDB) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado 
início à trigésima sétima sessão ordinária de 2019 com o seguinte EXPEDIENTE: Em 
votação a ata da trigésima sexta sessão ordinária de 2019 – Aprovada por unanimidade 
(12x0); Leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Of. Seg. nº 
158/2019, de 20/11/2019 - Resposta ao requerimento nº 137/2019; Of. Seg. nº 159/2019, 
de 20/11/2019 - Resposta ao requerimento nº 138/2019; Of. Seg. nº 160/2019, de 
20/11/2019 - Resposta ao requerimento nº 139/2019; Of. Seg. nº 161/2019, de 20/11/2019 
- Resposta ao requerimento nº 140/2019; Of. Seg. nº 162/2019, de 20/11/2019 - Resposta 
ao requerimento nº 141/2019; Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte e Lazer para a Formatura Proerd, dia 28/11/2019, às 9h, no Ginásio de Esporte 
PFC; Leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 
0855/2019/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal, de 8/11/2019 - Notificação sobre 
créditos financeiros sob bloqueio - R$ 197.240,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos 
e quarenta reais); Ofício s/nº dos moradores do Bairro Ciriaco, de 25/11/2019 –
Convida dos vereadores para visitarem o Ciriaco a fim de se atentarem às demandas da 
localidade; Leitura das PROPOSIÇÕES: Projeto de resolução nº 6/2019 (Comissão 
Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
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Piedade) – “Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade – SP.” – Como não 
houve tempo suficiente para a leitura integral da matéria, uma vez que o tempo do 
Expediente se limita à 1h30 (uma hora e trinta minutos), conforme parágrafo único do 
artigo 104 do Regimento Interno, o senhor presidente suspendeu a leitura no artigo 68, 
cabendo a leitura os demais dispositivos para a próxima sessão ordinária; Requerimento 
nº 149/2019 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Solicita informações sobre a 
existência de projeto de melhoria viária na Rua Quintino de Campos. – O requerimento 
foi colocado em única discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o 
requerimento foi colocado em única votação. – Aprovado por unanimidade (12x0);
Requerimento nº 150/2019 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações 
sobre a manutenção e alargamento em estrada municipal. – O requerimento foi colocado 
em única discussão – Vereador Mauro Vieira Machado (1) – Cumprimentou todos os 
presentes e iniciou seu comentário ao questionar os serviços realizados pela 
Administração Municipal na localidade, uma vez que há pouco tráfego de veículos para 
justificar tal obra. Comentou que não mediu a largura da via, mas acredita que o trecho 
tenha ficado com uma largura de aproximadamente 25 (vinte e cinco) metros, resultado 
que seria muito mais útil em estradas municipais com maior fluxo de veículos. Lamentou 
o desperdício de recursos públicos em uma situação de austeridade que a atual 
Administração enfrenta e solicitou o apoio dos demais vereadores para que subscrevam a 
matéria e auxiliem na fiscalização do erário. – Continuou em discussão – Como não houve
mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação. –
Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 151/2019 (vereador Nelson 
Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Pires de Campos;
Indicação nº 188/2019 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica reforma na escola do 
Jurupará. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, nem vereadores
inscritos em TEMA LIVRE, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto 
à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado início à pauta da 
ORDEM DO DIA. 1) Projeto de resolução nº 5/2019 (Mesa Diretora) – “Fixa as 
diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da 
Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.” – O 
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projeto foi colocado em única discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o 
projeto foi colocado em única votação – Aprovado por unanimidade (12x0). Como não 
houve mais matérias em pauta, nem vereadoresinscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, 
o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária 
às 20h24. Eu, Jorge de Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder 
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, 
oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
define a pauta da ORDEM DO DIA da 37ª sessão ordinária, que será realizada em
25 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 19h00.
1) Projeto de resolução nº 5/2019 (Mesa Diretora) – “Fixa as diretrizes gerais 
para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria 
Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 21 de novembro de 2019.
Daniel Dias de Moraes
Presidente