sessao nº 10

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
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ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos onze dias do mês de dezembro de 2019, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal 
de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) 
Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio 
Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes 
(PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson 
Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Wagner 
Takeshi Yoshizako (PSDB) e com a ausência do vereador Samuel de Oliveira Guimarães 
(PSD) foi dado início à décima sessão extraordinária de 2019 para tratar da seguinte 
ORDEM DO DIA: 1) Redação final do projeto de lei nº 31/2019 (Poder Executivo): 
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2020.” –
A redação final foi colocada em única discussão – Como não houve vereadores para 
discuti-la, a redação final foi colocada em única votação – Aprovada por unanimidade 
(11x0). Como não houve mais matérias em pauta, o senhor presidente agradeceu a 
presença de todos e declarou encerrada a sessão extraordinária às 15h04. Eu, Jorge de 
Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a 
transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira 
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
define a pauta da ORDEM DO DIA da 39ª sessão ordinária, que será realizada em
9 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 19h00.
1) Projeto de lei nº 26/2019 (Poder Executivo) com emendas da CJR –
“Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras 
providências.”
(Em segunda discussão e votação).
2) Projeto de lei nº 31/2019 (Poder Executivo) com emendas do vereador 
Mauro Vieira Machado – “Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Piedade para o exercício 2020.”
(Em segunda discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 5 de dezembro de 2019.
Daniel Dias de Moraes
Presidente