sessao nº 1

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos vinte e três dias do mês de março de 2020, às 19h20, no Plenário da Câmara Municipal 
de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) 
Benedito Alves dos Santos (DEM), 4) Daniel Dias de Moraes (PP), 5) Geraldo Amâncio 
Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PP), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 
8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes 
de Oliveira (PSD), 11) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Wagner Takeshi 
Yoshizako (MDB) e com a ausência da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB) 
foi dado início à primeira sessão extraordinária de 2020 para tratar da seguinte ORDEM 
DO DIA: 1) Projeto de lei nº 16/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza a inserção das 
alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras providências.” – O projeto 
de lei foi colocado em segunda discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o 
projeto de lei foi colocado em segunda votação – Aprovado por unanimidade (11x0); 2) 
Projeto de lei nº 15/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza alterações na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO e dá outras providências.” – O projeto de lei foi colocado em 
segunda discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi 
colocado em segunda votação – Aprovado por unanimidade (11x0); 3) Projeto de lei 
nº 17/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que 
especifica.” – O projeto de lei foi colocado em segunda discussão – Como não houve 
vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em segunda votação – Aprovado 
por unanimidade (12x0); 4) Projeto de lei nº 18/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza 
abertura de crédito especial, para o fim que especifica.” – O projeto de lei foi colocado em 
segunda discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi 
colocado em segunda votação – Aprovado por unanimidade (12x0). Como não houve 
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mais matérias em pauta, o senhor presidente consultou os demais vereadores sobre o 
cancelamento da próxima sessão, devido à pandemia do COVID-19, momento que todos 
os vereadores decidiram pela referida suspensão, ficando, ainda, a realização das demais 
sessões para uma decisão posterior, conforme o que os órgãos de saúde orientarem. Após 
a consulta, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão extraordinária às 
19h30. Eu, Jorge de Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder 
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, 
oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira 
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
convoca os senhores vereadores para a 1ª sessão extraordinária, que será realizada 
em 23 de março de 2020 (segunda-feira), às 19h30, para deliberarem sobre a 
seguinte ORDEM DO DIA.
1) Projeto de lei nº 16/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza a inserção das 
alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras 
providências.”
(Em segunda discussão e votação).
2) Projeto de lei nº 15/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza alterações na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.”
(Em segunda discussão e votação).
3) Projeto de lei nº 17/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza abertura de crédito 
especial, para o fim que especifica (Construção do Espaço Facilita 
Piedade).”
(Em segunda discussão e votação).
4) Projeto de lei nº 18/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza abertura de crédito 
especial, para o fim que especifica (Construção da nova sede da Câmara 
Municipal).”
(Em segunda discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 23 de março de 2020.
Daniel Dias de Moraes
Presidente