sessao nº 8

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2020, às 17h00, no Plenário da Câmara 
Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos 
senhores vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 
3) Benedito Alves dos Santos (DEM), 4) Daniel Dias de Moraes (PP), 5) Geraldo 
Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PP), 7) José Anésio Xavier 
Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSDB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) 
Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Samuel de Oliveira Guimarães (PSDB) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (MDB) foi dado 
início à oitava sessão ordinária de 2020 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a 
ata da sétima sessão ordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade (12x0); a ata da 1ª 
sessão extraordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade (12x0); a ata da 2ª sessão 
extraordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade (12x0); a ata da 3ª sessão 
extraordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade (12x0); a ata da 4ª sessão 
extraordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade (12x0); a ata da 5ª sessão 
extraordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade (12x0); a ata da 6ª sessão 
extraordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura do 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO: Of. Seg. nº 45/2020, de 
22/5/2020 - Resposta ao requerimento nº 23/2020; Of. Seg. nº 46/2020, de 22/5/2020 -
Resposta ao requerimento nº 24/2020; Of. Seg. nº 47/2020, de 3/6/2020 - Retirada de 
pauta do projeto de lei nº 22/2020 do Poder Executivo; Of. SMS nº 116/2020, de 8/9/2020 
- Informação sobre o transporte de pacientes aos finais de semana; Of. Dir. Fin. nº 
179/2020, de 9/6/2020 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de 
Misericórdia, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020; Of. Dir. Fin. nº 
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180/2020, de 9/6/2020 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de 
Misericórdia, referente aos meses de fevereiro e março de 2020; Of. Dir. Fin. nº 
181/2020, de 9/6/2020 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de 
Misericórdia, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2020; Of. Dir. Fin. nº 
182/2020, de 9/6/2020 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de 
Misericórdia, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020; Leitura do 
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Of/CG/162-C/2020, de 11/5/2020, da 
Câmara Municipal de Tupã - Encaminhamento da moção nº 67/2020; Of. nº 27/2020, de 
8/6/2020, do Sindicato dos Servidores Públicos de Piedade - Manifestação sobre o projeto 
de lei nº 25/2020 do Poder Executivo; Of. nº 83/2020 - CE.CMC, de 8/6/2020, da 
Câmara Municipal de Campinas – Carta aberta em prol da democracia; Leitura das
PROPOSIÇÕES: Projeto de lei nº 25/2020 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre 
alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica.”; Projeto de 
decreto legislativo nº 6/2020 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães) – “Concede o 
título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia.”; Projeto de lei nº 7/2020 
(vereador Wagner Takeshi Yoshizako) – “Declara de utilidade pública a Comunidade 
Assistencial Jesus Cristo socorre os aflitos e dá outras providências.”; Projeto de lei nº 
8/2020 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Dá a denominação de "Pássaro alçando 
voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio 
Abdiel Tardelli.”; Requerimento nº 35/2020 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako): Voto 
de pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Ferreira de Campos Neto; Requerimento nº 
36/2020 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento da Sra. 
Olíria Lemes Machado; Requerimento nº 37/2020 (vereador José Anésio Xavier 
Lemes): Voto de pesar pelo falecimento do jovem Roger Francisco Vieira; Requerimento 
nº 38/2020 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. 
Cláudio Gonçalves da Silva; Requerimento nº 39/2020 (vereador Alex Pinheiro da 
Silva): Solicita informações sobre vias do bairro Ciriaco. – O requerimento foi colocado 
em discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado 
em votação – Aprovado por unanimidade (12x0); Indicação nº 72/2020 (vereador 
Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção de estrada que atravessa os bairros: 
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Barreiro, Três Coqueiros e Capela de São Roque; Indicação nº 73/2020 (vereador José 
Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção de estradas que dão acesso aos bairros 
Piraporinha e Ortizes; Indicação nº 74/2020 (vereador José Anésio Xavier Lemes):
Indica a instalação de tubos na estrada PDD-030, no Bairro Vieirinhas. Como não houve 
mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos vereadores inscritos
em TEMA LIVRE. Vereador Wagner Takeshi Yoshizako (1) – Cumprimentou todos 
os presentes e iniciou seu discurso ao tratar do assunto do projeto de lei nº 7/2020, de sua 
autoria. Explicou que, além de toda a justificativa lida, a entidade, localizada no Bairro 
Piratuba e presidida pelo pastor Joílson dos Santos Lima, necessita da caracterização de 
utilidade pública, pois disponibilizará abrigo aos moradores de rua, serviço de grande 
importância no atual momento, de início de inverno e de enfrentamento do Covid-19. 
Feita sua argumentação, o vereador pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação 
do referido projeto e encerrou seu discurso. Como não houve mais vereadores inscritos, 
nem pauta da ORDEM DO DIA, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO 
PESSOAL, o senhor presidente comentou aos demais vereadores sobre duas questões: o 
envio de emendas para o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a realização 
das próximas sessões ordinárias. Sobre o primeiro assunto, o senhor presidente apenas 
informou sobre a possibilidade da apresentação de emendas, por parte dos vereadores, 
para a LDO. Sobre o segundo assunto, e após consulta aos demais vereadores, ficou 
decidido que as próximas sessões ordinárias serão realizadas quinzenalmente, às 17h das 
segundas-feiras. Após a decisão tomada, que futuramente será matéria de ato da 
presidência, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 
sessão ordinária às 17h50. Eu, Jorge de Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa 
Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao 
Plenário, oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário