sessao nº 9

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos três dias do mês de agosto de 2020, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos senhores vereadores: 
1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) Benedito Alves dos 
Santos (DEM), 4) Daniel Dias de Moraes (PP), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge 
de Souza Biscaia Júnior (PP), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida 
Godinho (PSDB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 
11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSDB) e 
13) Wagner Takeshi Yoshizako (MDB) foi dado início à nona sessão extraordinária de 2020
para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Projeto de decreto legislativo nº 7/2020 
(Mesa Diretora) – “Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 
de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto 
municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020.” – O projeto de decreto legislativo foi colocado 
em única discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de decreto 
legislativo foi colocado em única votação – Aprovado pela maioria (11x1) – O vereador 
Adélcio Vieira de Jesus votou contra a aprovação. Como não houve mais matérias em 
pauta, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão 
extraordinária às 18h04. Eu, Jorge de Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora 
deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, 
oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira 
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os 
senhores vereadores para a 9ª sessão extraordinária, que será realizada em 3 de agosto 
de 2020 (segunda-feira), após o encerramento da 11ª sessão ordinária, para 
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Projeto de decreto legislativo nº 7/2020 (Mesa Diretora) – “Reconhece, para 
os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência 
do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 
21 de julho de 2020.”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 3 de agosto de 2020.
Daniel Dias de Moraes
Presidente