sessao nº 14

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos catorze dias do mês de setembro de 2020, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal 
de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) 
Benedito Alves dos Santos (DEM), 4) Daniel Dias de Moraes (PP), 5) Geraldo Amâncio 
Vieira (PSD), 6) José Anésio Xavier Lemes (PP), 7) Marly Aparecida Godinho (PSDB), 
8) Mauro Vieira Machado (PT), 9) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 10) Samuel de 
Oliveira Guimarães (PSDB), 11) Wagner Takeshi Yoshizako (MDB) e com a ausência dos
vereadores Jorge de Souza Biscaia Júnior (PP) e Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB)
foi dado início à décima quarta sessão ordinária de 2020 com o seguinte EXPEDIENTE: 
Em votação a ata da décima terceira sessão ordinária de 2020 – Aprovada por 
unanimidade (10x0); Leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER 
EXECUTIVO: Ofício SMS nº 158/2020, de 1/9/2020 - Audiência pública da saúde, 
referente ao 2º quadrimestre de 2020; Of. Seg. nº 93/2020, de 10/9/2020 - Resposta ao 
requerimento nº 69/2020; Of. Seg. nº 94/2020, de 10/9/2020 - Resposta ao requerimento 
nº 70/2020; Of. Seg. nº 95/2020, de 10/9/2020 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 
29/2020; Of. Seg. nº 96/2020, de 11/9/2020 - Modificação da minuta do projeto de lei nº 
31/2020; Of. Seg. nº 97/2020, de 10/9/2020 - Resposta ao requerimento nº 66/2020;
Leitura das PROPOSIÇÕES: Projeto de lei nº 10/2020 (vereador José Anésio Xavier 
Lemes) – “Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá 
outras providências.”; Projeto de lei nº 11/2020 (vereador José Anésio Xavier Lemes)
– “Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 
no Bairro dos Vieirinhas.”; Projeto de lei nº 32/2020 (Poder Executivo) – “Autoriza 
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suplementação do orçamento vigente.”; Requerimento nº 74/2020 (vereadora Marly 
Aparecida Godinho): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Godinho; Indicação 
nº 109/2020 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a poda de árvore no Bairro 
Caetezal; Indicação nº 110/2020 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako): Indica a 
manutenção de ponte no Bairro dos Soares; Indicação nº 111/2020 (vereador Geraldo 
Amâncio Vieira): Indica a manutenção de estradas nos bairros Jurupará e Fazendinha; 
Indicação nº 112/2020 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a instalação de 
contêiner no Bairro dos Vieirinhas; Indicação nº 113/2020 (vereador Mauro Vieira 
Machado): Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas e Godinhos; 
Moção nº 5/2020 (vereador Alex Pinheiro da Silva) - Moção de apoio à Fundação 
Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). Como não houve mais matérias a 
serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em TEMA 
LIVRE. Vereador Geraldo Amâncio Vieira (1) – Cumprimentou todos os presentes e, 
de forma breve, agradeceu ao prefeito o atendimento dos seus pedidos, mesmo com certa 
demora, pontuou ele; bem como aos demais vereadores o apoio prestado em suas 
indicações. Como não houve mais vereadores inscritos no Tema Livre, nem projetos em 
pauta da ORDEM DO DIA, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, 
o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária 
às 17h40. Eu, Wagner Takeshi Yoshizako, 2º Secretário da Mesa Diretora deste Poder 
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, 
oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário