sessao nº 19

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos nove dias do mês de novembro de 2020, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal 
de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) 
Benedito Alves dos Santos (DEM), 4) Daniel Dias de Moraes (PP), 5) Geraldo Amâncio 
Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PP), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 
8) Marly Aparecida Godinho (PSDB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes 
de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB); 12) Samuel de 
Oliveira Guimarães (PSDB) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (MDB) foi dado início à 
décima nona sessão ordinária de 2020 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata 
da décima oitava sessão ordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura 
do EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO: Of. Seg. nº 123/2020, de 
27/10/2020 - Resposta ao Requerimento nº 83/2020; Of. Seg. nº 124/2020, de 5/11/2020 
- Resposta ao Requerimento nº 87/2020; Of. Seg. nº 125/2020, de 6/11/2020 - Resposta 
ao Requerimento nº 86/2020; Of. Seg. nº 126/2020, de 6/11/2020 - Resposta ao 
Requerimento nº 88/2020; Leitura das PROPOSIÇÕES: Projeto de lei nº 44/2020 
(Poder Executivo) – “Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999,
conforme especifica.”; Requerimento nº 89/2020 (vereador José Anésio Xavier Lemes): 
Solicita informações sobre pavimentação da rua no Bairro dos Correas. – O requerimento 
foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento 
foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 
90/2020 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Questiona se a rua do Bairro do 
Butuca está apta a receber denominação. – O requerimento foi colocado em discussão –
Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação –
Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 91/2020 (vereador José Anésio 
Xavier Lemes): Solicita informações sobre a instalação de lombadas no Bairro das
Furnas. – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para 
discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade 
(12x0); Indicação nº 128/2020 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica melhorias 
no Bairro do Piraporinha; Indicação nº 129/2020 (vereador Geraldo Amâncio Vieira): 
Indica melhorias no Bairro dos Leites; Indicação nº 130/2020 (vereador Geraldo 
Amâncio Vieira): Indica a manutenção de estradas nos bairros Jurupará e Fazendinha; 
Indicação nº 131/2020 (vereador Geraldo Amâncio Vieira): Indica a manutenção nas 
estradas da Fazendo Limal, no bairro Sampaio; Indicação nº 132/2020 (vereador Samuel 
de Oliveira Guimarães): Indica a conclusão do asfalto em trecho de rua no Bairro Butuca; 
Indicação nº 133/2020 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a instalação de 
lombadas no Bairro Cecap; Indicação nº 134/2020 (vereador Samuel de Oliveira 
Guimarães): Indica a manutenção das ruas do Bairro dos Moreiras; Indicação nº 
135/2020 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção de sistema de 
esgoto no Bairro Paulas e Mendes; Indicação nº 136/2020 (vereador Mauro Vieira 
Machado): Indica a implantação de ciclovia e pista de caminhada entre os Bairros do 
CDHU Ayrton Senna e Bairro do Gurgel; Indicação nº 137/2020 (vereador José Anésio 
Xavier Lemes): Indica a instalação de linha de tubos na PDD-172 no Bairro Sarapuí dos 
Lima; Indicação nº 138/2020 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako): Indica a elaboração 
de projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Bem Estar Animal e do Fundo 
Municipal de Bem Estar Animal. Como não houve mais matérias a serem lidas no 
Expediente, nem vereadores inscritos em TEMA LIVRE, o senhor presidente consultou 
os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, 
foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de lei nº 41/2020 (Poder 
Executivo) – “Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro 
esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes.” – O projeto de lei foi colocado em única 
discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em 
única votação – Aprovado por unanimidade (12x0); 2) Projeto de lei nº 45/2020 
Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
(Poder Executivo) – “Altera os dispositivos da lei municipal nº 4493, de 31 de março de
2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal.” – O projeto de lei foi 
colocado em única discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de 
lei foi colocado em única votação – Aprovado por unanimidade (12x0). Como não 
houve mais matérias em pauta, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, 
o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária 
às 17h32. Eu, Jorge de Souza Biscaia Júnior, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder 
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, 
oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Jorge de Souza Biscaia Júnior Wagner Takeshi Yoshizako
1º Secretário 2º Secretário

 Câmara Municipal de Piedade
 Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
define a pauta da ORDEM DO DIA da 19ª sessão ordinária, que será realizada em
9 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 17h00.
1) Projeto de lei nº 41/2020 (Poder Executivo)
“Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro 
esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes.”
(Em única discussão e votação).
2) Projeto de lei nº 45/2020 (Poder Executivo)
“Altera os dispositivos da lei municipal nº 4493, de 31 de março de 2017, 
que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal.”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 5 de novembro de 2020.
Daniel Dias de Moraes
Presidente