sessao nº 20

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Presidente: Daniel Dias de Moraes
Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2020, às 17h00, no Plenário da Câmara 
Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos 
senhores vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Benedito Alves dos Santos 
(DEM), 3) Daniel Dias de Moraes (PP), 4) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 5) José Anésio 
Xavier Lemes (PP), 6) Marly Aparecida Godinho (PSDB), 7) Mauro Vieira Machado
(PT), 8) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 9) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB); 
10) Samuel de Oliveira Guimarães (PSDB), 11) Wagner Takeshi Yoshizako (MDB) e com 
a ausência dos vereadores Adélcio Vieira de Jesus e Jorge de Souza Biscaia Júnior foi 
dado início à vigésima sessão ordinária de 2020 com o seguinte EXPEDIENTE: Em 
votação a ata da décima nona sessão ordinária de 2020 – Aprovada por unanimidade 
(10x0); Leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO: Of. Seg. 
nº 127/2020, de 11/11/2020 - Resposta ao requerimento nº 85/2020; Of. Seg. nº 128/2020, 
de 12/11/2020 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 36/2020; Of. Seg. nº 129/2020, de 
12/11/2020 - Modificação da minuta do projeto de lei nº 39/2020; Leitura do 
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Projeto de lei nº 15/2020 (vereadora 
Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Dá a denominação de Portal Antônio da Silva 
Soares Filho ao portal na entrada da cidade, localizado na Via Antônio Leite de Oliveira.”; 
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Piedade - Exercício 2018 - Processo TC nº 
004553.989.18-7. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, nem 
vereadores inscritos em TEMA LIVRE, o senhor presidente consultou os demais 
vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado 
início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de lei nº 44/2020 (Poder Executivo) –
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“Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica.” 
– O projeto de lei foi colocado em única discussão – Vereador Mauro Vieira Machado (1) 
– Solicitou o adiamento da discussão e votação do projeto por uma sessão – O pedido foi 
colocado em votação – Aprovado por unanimidade (10x0) – O projeto será incluído na 
pauta da próxima sessão ordinária. Como não houve mais matérias em pauta, nem 
vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente informou sobre 
a realização da audiência pública que discutirá a LOA (Lei Orçamentária Anuam) 2021, 
dia 17/11/2020, às 17h30, na Câmara Municipal; e a realização de encontro para discutir 
o Plano Municipal de Turismo, dia 18/11/2020, às 18h00, na Secretaria de Educação. 
Após os informativos, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou 
encerrada a sessão ordinária às 17h21. Eu, Wagner Takeshi Yoshizako, 2º Secretário da 
Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será 
submetida ao Plenário, oportunamente.
Daniel Dias de Moraes Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Wagner Takeshi Yoshizako
 2º Secretário

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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
define a pauta da ORDEM DO DIA da 20ª sessão ordinária, que será realizada em
16 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 17h00.
1) Projeto de lei nº 44/2020 (Poder Executivo)
“Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme 
especifica.”
(Em única discussão e votação).
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 12 de novembro de 2020.
Daniel Dias de Moraes
Presidente