sessao nº 6

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos dezenove dias do mês de abril de 2021, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal 
de Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adilsom Castanho (DEM), 2) Alexandre Pereira (MDB), 3) Alex Pinheiro 
da Silva (PTB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso
(PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria 
Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson 
Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Valdinei 
Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (DEM) foi dado 
início à sexta sessão ordinária de 2021 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata 
da quinta sessão ordinária de 2021 – Aprovada por unanimidade (12x0), da 3ª sessão 
extraordinária de 2021 – Aprovada por unanimidade (12x0) e da 4ª sessão 
extraordinária de 2021 – Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura do 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO: Of. Dir. Fin. nº 92/2021, de 
1/1/2021 - Balancetes da receita e despesa referentes aos meses de novembro de dezembro 
de 2020; Of. Dir. Fin. nº 169/2021, de 2/3/2021 - Prestação de contas do recurso 
transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao recurso recebido no 
mês de janeiro de 2021 no valor de R$ 223.622,63 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos 
e vinte e dois reais e sessenta e três centavos); Of. Dir. Fin. nº 170/2021, de 2/3/2021 -
Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, 
referente ao recurso recebido no mês de janeiro de 2021 no valor de R$ 313.829,42
(trezentos e treze mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos); Of. Dir. 
Fin. nº 171/2021, de 2/3/2021 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa 
de Misericórdia de Piedade, referente ao recurso recebido no mês de janeiro de 2021 no 
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valor de R$ 642.602,93 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dois reais e noventa 
e três centavos); Of. Dir. Fin. nº 172/2021, de 2/3/2021 - Prestação de contas do recurso 
transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao recurso recebido no 
mês de janeiro de 2021 no valor de R$ 22.440,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e 
quarenta reais e quarenta e quatro centavos); Of. Dir. Fin. nº 173/2021, de 2/3/2021 -
Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, 
referente ao recurso recebido no mês de janeiro de 2021 no valor de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais); Of. Dir. Fin. nº 174/2021, de 2/3/2021 - Prestação de 
contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao 
recurso recebido no mês de janeiro de 2021 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 
Of. Dir. Fin. nº 175/2021, de 2/3/2021 - Prestação de contas do recurso transferido à 
Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao recurso recebido no mês de janeiro 
de 2021 no valor de R$ 71.808,00 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais); Of. 
148/2021/SMECEL/MCD/mcd, de 1/3/2021 - Prestação de informação sobre a 
retomada das atividades presenciais nas escolas e demais providências; Of. Seg. nº 
26/2021, de 4/3/2021 - Resposta ao requerimento nº 1/2021; Of. Seg. nº 27/2021, de 
4/3/2021 - Resposta ao requerimento nº 11/2021; Of. Seg. nº 28/2021, de 4/3/2021 -
Resposta ao requerimento nº 13/2021; Of. Seg. nº 29/2021, de 4/3/2021 - Resposta ao 
requerimento nº 15/2021; Of. Seg. nº 30/2021, de 4/3/2021 - Resposta ao requerimento 
nº 16/2021; Of. Seg. nº 31/2021, de 4/3/2021 - Resposta ao requerimento nº 17/2021; Of. 
Seg. nº 32/2021, de 4/3/2021 - Resposta ao requerimento nº 20/2021; Of. Seg. nº 33/2021, 
de 5/3/2021 - Resposta ao requerimento nº 80/2020; Of. Seg. nº 39/2021, de 11/3/2021 -
Resposta ao requerimento nº 21/2021; Of. Seg. nº 40/2021, de 11/3/2021 - Resposta ao 
requerimento nº 24/2021; Of. Seg. nº 41/2021, de 11/3/2021 - Resposta ao requerimento 
nº 26/2021; Of. Seg. nº 42/2021, de 17/3/2021 - Resposta ao requerimento nº 27/2021; 
Of. Seg. nº 46/2021, de 24/3/2021 - Resposta ao requerimento nº 26/2021; Leitura do 
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Of. nº 31/2021 do Sindicato dos 
Servidores Públicos Municipais de Piedade, de 12/3/2021 - Reivindicação sindical; Of. 
003/RC2.3/2021 do DER, de 4/3/2021 - Resposta ao ofício nº 21/2021; Of. RMDT nº 
43/2021 da Sabesp, de 8/3/2021 - Resposta ao requerimento nº 19/2021; Ofício nº 
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25/2021 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 22/3/2021 -
Esclarecimentos sobre a demanda de oxigênio na entidade; Leitura das PROPOSIÇÕES:
Projeto de lei nº 2/2021 (Poder Executivo) – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal 
de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL e do Conselho 
Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências; Projeto 
de lei nº 4/2021 (Poder Executivo) – Altera o artigo 3º da lei nº 4418, de 18 de fevereiro 
de 2016, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins 
lucrativos, como organizações sociais e dá providências; Projeto de lei nº 6/2021 (Poder 
Executivo) – Dá nova redação à lei municipal nº 1466, de 29 de novembro de 1983, que 
cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências; Projeto de lei nº 7/2021 
(Poder Executivo) – Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro 
dos Moreiras. Esgotado o tempo para a realização do Expediente, conforme define o § 1º 
do art. 112 do Regimento Interno, a leitura das demais matérias, bem como a inscrição 
em Tema Livre dos vereadores Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Joacildo Xavier 
dos Santos e Caio Cezar da Silva Martori ficarão para a próxima sessão ordinária, de 
acordo com o § 6º do art. 115 do Regimento Interno. Em seguida, o senhor presidente 
consultou os demais parlamentares quanto à dispensa do intervalo regimental e, após 
aceita a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. Como não houve matérias 
em pauta, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 18h30. Eu, 
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder 
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, 
oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente 
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário