sessao nº 8

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos três dias do mês de maio de 2021, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença, registrada 
virtualmente, dos senhores vereadores: 1) Adilsom Castanho (DEM), 2) Alexandre Pereira 
(MDB), 3) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson 
Donisete Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes 
(PP), 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 
10) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (DEM) foi dado 
início à oitava sessão ordinária de 2021 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata 
da sétima sessão ordinária de 2021 – Aprovada por unanimidade (12x0) e da quinta sessão 
extraordinária de 2021 – Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura do EXPEDIENTE 
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO: Of. Seg. 57/2021, de 22/4/2021 - Cópia das 
prestações de contas da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, protocoladas em 14/4/2021, 
sob os números 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932/2021; Leitura das PROPOSIÇÕES:
Projeto de lei nº 16/2021 (Poder Executivo) – Dispõe sobre a primeira revisão do Plano 
Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade; Projeto 
de lei nº 17/2021 (Poder Executivo) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 
subvenção especial e transitória, pelo período de 02 (dois) meses, à Santa Casa da 
Misericórdia de Piedade para custeio de 05 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva -
UTI e 15 (quinze) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, como incremento das ações de 
enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 
1/2021 (Vereador Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Concede o título de cidadão 
piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes”; Requerimento nº 28/2021 (vereador Wandi 
Augusto Rodrigues): Requer informações sobre testes de COVID-19 no município. – O 
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requerimento foi colocado em discussão – Vereador Wandi Augusto Rodrigues (1) –
Cumprimentou todos e iniciou seu comentário mencionando que o requerimento em 
discussão foi feito no momento em que ocorria a volta às aulas. Lembrou os demais que o 
retorno ocorreu sem realizar o teste nos professores, e posteriormente alguns testaram 
positivo, resultando na suspensão das aulas logo em seguida. Explicou que o requerimento 
visa saber sobre a disponibilidade de testes para que os professores e profissionais da 
educação sejam testados periodicamente, evitando, assim, um surto do vírus dentro do 
ambiente escolar. Mencionou que atualmente parte dos profissionais da educação já foram 
vacinados, mas crê que o requerimento ainda é pertinente, visto que a volta às aulas é 
iminente, e destaca a importância de realizar os testes antes do retorno e periodicamente após 
o mesmo para evitar a proliferação do vírus nas escolas. – Continuou em discussão – Como 
não houve mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação –
Aprovado por unanimidade (12x0). Esgotado o tempo para a realização do Expediente, 
conforme define o § 1º do art. 112 do Regimento Interno, a leitura das demais matérias, bem 
como a inscrição em Tema Livre dos vereadores Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 
Joacildo Xavier dos Santos e Caio Cezar da Silva Martori ficará para a próxima sessão 
ordinária, de acordo com o § 6º do art. 115 do Regimento Interno. Em seguida, o senhor 
presidente consultou os demais parlamentares quanto à dispensa do intervalo regimental e, 
após aceita a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. Como não houve 
matérias em pauta, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor 
presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 11h30. 
Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder 
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente 
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário