sessao nº 18

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos doze dias do mês de julho de 2021, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença, registrada 
virtualmente, dos senhores vereadores: 1) Adilsom Castanho (DEM), 2) Alexandre Pereira 
(MDB), 3) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson 
Donisete Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes 
(PP), 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 
10) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (DEM) foi dado 
início à décima oitava sessão ordinária de 2021 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação 
a ata da décima sétima sessão ordinária de 2021 – Aprovada por unanimidade (12x0);
Leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO: Of. Seg. nº 
110/2021, de 6/7/2021 - Resposta ao requerimento nº 66/2021; Of. Seg. nº 111/2021, de 
6/7/2021 - Resposta ao requerimento nº 67/2021; Of. Seg. nº 112/2021, de 6/7/2021 -
Resposta ao requerimento nº 68/2021; Leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: Ofício nº 92/2021 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 
6/7/2021 - Prestação de contas das subvenções recebidas no mês de junho de 2021; Moção 
da Câmara Municipal de Suzano, de 14/6/2021 - Moção de apoio ao projeto de lei nº 
1414/2021 do deputado federal Dr. Leonardo, que dispõe sobre a prorrogação de prazos 
previstos na lei nº 11445, de 5/1/2007 e na lei nº 14026, de 15/6/2021, em virtude da pandemia 
de coronavírus; Leitura das PROPOSIÇÕES: Projeto de lei nº 15/2021 (vereadora Nilza 
Maria dos Santos Godinho) – “Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade.”;
Projeto de lei nº 31/2021 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor 
implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica, e dá outras 
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providências.”. Esgotado o tempo para a realização do Expediente, conforme define o § 1º 
do art. 112 do Regimento Interno, o senhor presidente deliberou pela prorrogação de 30 
(trinta) minutos para a continuação da leitura das matérias. Esgotado o tempo de prorrogação, 
a leitura do projeto foi paralisada no art. 73 e continuará na próxima sessão ordinária, bem 
como os vereadores inscritos em Tema Livre estarão automaticamente inscritos para a 
próxima sessão, conforme define o § 6º do inciso III do art. 115 do Regimento Interno. Após 
o encerramento do Expediente, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à 
dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa e constatada a presença de todos 
os vereadores, por meio da chamada regimental, foi dado início à pauta da ORDEM DO 
DIA. Como não houve matérias na Ordem do dia, nem vereadores inscritos em 
EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou 
encerrada a sessão ordinária às 12h00. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª
Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será 
submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente 
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário