sessao nº 10

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos vinte dias do mês de dezembro de 2021, às 11h37, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adilsom Castanho (DEM), 2) Alexandre Pereira (MDB), 3) Alex Pinheiro da 
Silva (PTB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (PP), 6) 
Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de 
Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Valdinei Aparecido 
Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (DEM) foi dado início à décima
sessão extraordinária de 2021 para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1) Redação final 
do projeto de lei nº 56/2021 do Poder Executivo (Comissão de Justiça e Redação) –
“Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras 
providências.” – A redação final foi colocada em única discussão – Como não houve 
vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada em única votação – Aprovada por 
unanimidade (12x0); 2) Redação final do substitutivo do projeto de lei nº 30/2021 do 
vereador Alex Pinheiro da Silva (Comissão de Justiça e Redação) – “Institui campanha 
de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para alertar sobre a prevenção do câncer 
de mama e de outras doenças e dá outras providências.” – A redação final foi colocada em 
única discussão – Como não houve vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada 
em única votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 3) Redação final do substitutivo 
do projeto de lei nº 30/2021 do vereador Alex Pinheiro da Silva (Comissão de Justiça e 
Redação) – “Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.” – A redação 
final foi colocada em única discussão – Como não houve vereadores para discuti-la, a redação 
final foi colocada em única votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 4) Projeto de lei 
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nº 60/2021 (Poder Executivo) – “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa 
de uso do imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto e dá 
outras providências.” – O projeto de lei foi colocado em segunda discussão – Como não 
houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em segunda votação –
Aprovado por unanimidade (13x0); 5) Projeto de lei nº 62/2021 (Poder Executivo) –
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal 
edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras providências.” – O projeto de lei 
foi colocado em segunda discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto 
de lei foi colocado em segunda votação – Aprovado por unanimidade (13x0). Como não 
houve mais matérias em pauta, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou 
encerrada a sessão extraordinária às 11h45. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª
Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será 
submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente 
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os 
senhores vereadores para a 10ª sessão extraordinária, que será realizada em 20 de 
dezembro de 2021 (segunda-feira), após o encerramento da 9ª sessão 
extraordinária de 2021, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1 Redação final do projeto de lei nº 56/2021 do Poder Executivo 
(Comissão de Justiça e Redação)
“Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de 
Piedade e dá outras providências.”
(Em única discussão e votação).
2 Redação final do substitutivo do projeto de lei nº 30/2021 do vereador 
Alex Pinheiro da Silva (Comissão de Justiça e Redação)
“Institui campanha de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para 
alertar sobre a prevenção do câncer de mama e de outras doenças e dá outras 
providências.”
(Em única discussão e votação)
3 Redação final do substitutivo do projeto de lei nº 31/2021 do vereador 
Alex Pinheiro da Silva (Comissão de Justiça e Redação)
“Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.”
(Em única discussão e votação)
4 Projeto de lei nº 60/2021 (Poder Executivo) 
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do 
imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda 
Botto e dá outras providências.”
(Em segunda discussão e votação)
5 Projeto de lei nº 62/2021 (Poder Executivo) 
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do 
imóvel municipal edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras 
providências.”
(Em segunda discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 20 de dezembro de 2021.
Adilsom Castanho
Presidente