| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-11 |
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Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Presidente: Adilsom Castanho 1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Aos onze dias do mês de abril de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alexandre Pereira (MDB), 3) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil) foi dado início à nona sessão ordinária de 2022. Após a realização da chamada regimental, o presidente, vereador Adilsom Castanho, pediu para que os presentes, em pé, respeitassem um minuto de silêncio, em memória ao ex-vereador e expresidente da Câmara, o senhor Tikara Ouno, pela passagem do seu falecimento, na sequência, foi iniciado o EXPEDIENTE: Em votação a ata da oitava sessão ordinária de 2022 – Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das Matérias Recebidas do Poder Executivo: Of. Seg. nº 38/2022, de 30/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 23/2022; Of. Seg. nº 41/2022, de 4/4/2022 - Resposta do Requerimento nº 28/2022; Of. Seg. nº 42/2022, de 4/4/2022 - Nova minuta do projeto de lei nº 52/2021; Of. Seg. nº 43/2022, de 4/4/2022 - Nova minuta do projeto de lei nº 4/2022; Of. Seg. nº 44/2022, de 4/4/2022 - Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 34/2021. Leitura das Proposições: Projeto de lei nº 7/2022 (Poder Executivo) – “Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.”; Projeto de lei nº 8/2022 (Poder Executivo) – “Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019.”; Projeto Decreto Legislativo nº 4/2022 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco) – “Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. [temporariamente sigiloso].”; Projeto Decreto Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br Legislativo nº 5/2022 (vereador José Anésio Xavier Lemes) – “Concede o título de cidadão piedadense à Sra. [temporariamente sigiloso].”; Requerimento nº 35/2022 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neide Justo da Silva.”; Requerimento nº 36/2022 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Solicita informações sobre o fornecimento de água no bairro do Butuca.” – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 37/2022 (vereador Adilsom Castanho) – “Voto de pesar pelo falecimento do senhor Tikara Ouno.”; Indicação nº 66/2022 (vereador Alexandre Pereira) – “Indica reparos na cobertura do ponto de táxi da Praça da Bandeira.”; Indicação nº 67/2022 (vereador Alexandre Pereira) – “Indica melhorias na Rua São Jorge, Centro.”; Indicação nº 68/2022 (vereador Alexandre Pereira) – “Indica a reforma de ponto de ônibus na SP-79, próximo ao Bairro do Jurupará.”; Indicação nº 69/2022 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) – “Indica a limpeza de vegetação na rua Emílio Rojo.”; Indicação nº 70/2022 (vereador Adilsom Castanho) – “Indica a instalação de lombada no Bairro do Funil.”; Indicação nº 71/2022 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco) – “Indica manutenção de lombada no Bairro Paulas e Mendes.”; Indicação nº 72/2022 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco) – “Indica melhorias na estrada próximo ao Centro Esportivo no Bairro Paulas e Mendes.” Indicação nº 73/2022 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Indica a instalação de lombadas nos bairros do município (Vila Quintino, Vila Moraes, Godinhos, Butuca, Vila Amâncio).”; Indicação nº 74/2022 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Reitera indicações para a instalação de lombadas.”; Indicação nº 75/2022 (vereador Mauro Vieira Machado) – “Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro da Serra.”. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em Tema Livre. – Vereador (Adilsom Castanho) – “Excelentíssima mesa constituída, nobres pares, os colaboradores dessa casa, todos que nos acompanham, ao meu querido amigo Flor, que tá aí na plateia hoje, meu muito boa noite, quero iniciar minha fala, que a semana passada o tempo foi insuficiente, eu fiquei escrito da semana passada para essa, quero primeiramente aqui deixar registrado, todo meu carinho e todo meu respeito pelo senhor Tikara Ouno, que foi vereador, foi presidente nesta casa, e foi um grande incentivador para que eu viesse para a vida pública, me filiei a seu partido a época, que era o antigo PFL, no qual ele era Presidente, era o organizador e graças a Deus, de lá para cá eu estou inserido na vida pública, há mais de 20 anos, então deixo aqui registrado, todo meu carinho e respeito por essa pessoa que tanto dignificou a imagem do nosso município, teve uma carreira linda, uma pessoa que na vida pública, colecionou amigos, isso é muito importante, Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br sempre muito querido e eu tive o prazer de caminhar com ele, também é impossível deixar de falar, pelo carinho, do João Grangeiro, com a minha pessoa e realmente, hoje eu estava ali sentado, ouvindo e estava pensando, estou ficando velho, essa é a grande verdade, que boa parte dessa história de vida linda que ele tem, eu participei, parabéns ao vereador Nei Viola, pela homenagem, muito merecida, está ali firme e forte, mantendo as tradições e dedicando o amor ao próximo, isso é maravilhoso, e nos dias de hoje, está ficando muito raro quem faz isso, quem se dedica, mas a passagem que me fez lembrar, foi a questão da Estrada do Piratuba, da dificuldade que era aquele trecho, do Juruparazinho, principalmente a dificuldade que era quando chovia para que a gente pudesse vir e voltar para cidade, essa grande e importante obra que no município, com a a participação e ajuda dele, que ele sempre foi envolvido na política, isso é verdade, e também dos eventos na escola, onde a Dona Áurea era professora, faleceu a pouco tempo, mas eu estudei por três anos com a com a saudosa Dona Áurea, era uma figura diferente no seu jeito de ser, tomava conta da situação e eu a acompanhava e carregava a sacola de livros para ela, vinha lecionar do bairro do Piratuba no bairro dos Garcias a pé, como a gente era vizinho nós vinhamos juntos, acompanhando a professora e eu, na maioria dos dias, carregava a sacola de livro dela, é uma lembrança gostosa de ter e mostrar para as crianças de hoje, a dificuldade que era naquela época, não tinha o transporte, não se ouvia falar em Van.” – Aparte vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco – “Eu fiquei mais feliz, eu achei interessante, que o senhor João Grangeiro e fez questão absoluta, de mencionar cada detalhe, ele queria colocar ainda mais, sobre a sua pessoa e dos nobres vereadores, então isso me deixou mais mais honrado e feliz ainda.” – Continuo o orador – “Eu também fiquei muito agradecido , me caiu como uma surpresa, porque eu não tinha lido ainda, e fiquei muito feliz, mas aí ele lembrou de todos, e ele é a memória do bairro mesmo, e é impossível eu não lembrar de uma passagem, que eu tinha, que a mãe do seu João, a Dona Carolina, foi benzedeira, ela benzia as crianças no bairro, ungia, cada um com a sua fé, do seu jeito, mas eu tive uma passagem, na qual a oração dela me acudiu, eu, moleque tinha, acho que de seis para sete anos, fui comer um peixe e engasguei com o espinho, minha mãe imediatamente, ao invés de correr para a cidade, correu na Dona Carolina, para me benzer, eu cheguei, já tá meio desesperado, porque cutucou bastante, machucou, fiquei apavorado e enfim começou a inchar, eu com dificuldade para respirar, ela me levou no quartinho dela, onde ela tinha ali o seu local de oração, ela me benzeu, passou um óleo na minha garganta e na frente da casa dela tem um pé de pêssego, ela falou vai lá e come um pêssego, eu fui comer o pêssego que eu não conseguir engolir, a hora que eu voltei o pedaço do pêssego, o espinho saiu junto, isso marcou muito minha vida, porque eu tava desesperado, e o João Grangeiro é como se Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br fosse um pai para mim, uma pessoa que eu respeito muito, e tive o prazer de ir com ele por inúmeras vezes a Pirapora do Bom Jesus, a cavalo, que é uma tradição que eu carrego desde criança e para o caminho ele ia ensinando as verdades da vida para gente, sempre me deu bons conselhos, cresci ali, tive o prazer de conviver no bairro do Piratuba, minha adolescência e ali realmente foi minha escola, fico feliz que ele se alegra em dizer que eu estou aqui o representando nessa casa, fico muito feliz mesmo, ele sempre participou da vida pública.” – Aparte vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho – Eu tive o carinho de cuidar da dona Carolina, eu estava na Santa Casa trabalhando, no dia que ela caiu, e ela ficou comigo, até a gente conseguir uma vaga, eu tenho certeza que fui com ela na ambulância, seu João Grangeiro, era um grande amigo, uma família que eu estimo muito, muito mesmo, um título muito merecido.” – Continuo o orador – Obrigado Chuca, muito merecido mesmo, eu na verdade, vim saber que ele era de Itapecerica hoje, porque eu achava que ele sempre foi do Piratuba, então eu tenho mais essa situação ainda, ficou muito feliz e parabéns nobre vereador, parabéns, muito merecido, existem inúmeras pessoas que merecem, mas, eu com o seu João Grangeiro, verdadeiramente, a gente tem um laço de amizade como de pai para filho, com toda sua família, enfim, fiquei bastante emocionado, ao poder ouvir toda a história e saber que é verdade e ter participado de muitas delas junto com ele. Semana passada eu ia levar a essa tribuna, uma situação que eu tenho observado e que, graças a Deus, a gente tá passando, a cada dia que passa a gente vê que a pandemia tá mais distante da gente, que a vida tá voltando ao normal, que as coisas estão acontecendo como sempre foi, tivemos, depois de dois anos, o domingo de ramos e teve a cãominhada, enfim os eventos estão voltando, passou mais de 600 pessoas no parque ecológico, a vida voltou ao normal, em se tratando da pandemia acho que a gente já pode, resumindo, não que não tem que ter os devidos cuidados, enfim, a vida tá voltando ao normal, isso nos traz uma grande alegria, uma felicidade, em relação a tudo que nós vivemos, eu como fui acometido, por sinal por duas vezes, a primeira foi muito difícil, uma situação muito complicada, estou aqui vivo porque Deus teve misericórdia de mim, essa é a grande verdade, respeito todos os tratamentos, mas chegou um ponto que a medicina não tinha recurso mais, mas graças a Deus, ele teve misericórdia e eu estou aqui, estou elaborando uma indicação, no sentido de que, o poder executivo coloque nas praças, pistas de caminhada, lugar que tem aglomeração de pessoas, placas com dizeres, porque é muito triste a gente ver a quantidade de amigos que a gente perdeu, a quantidade de pessoas que Piedade perdeu, e a quantidade de pessoas que ainda estão com sequelas do Covid, então eu estou pensando na questão de dizeres orientando a questão da fisioterapia, eu acho que é o que mais, o Xandinho sabe muito melhor que eu, que é da área da saúde, a Chuca também, acho que a Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br fisioterapia é uma das coisas que mais está recuperando pessoas, mas que município invista nisso, com orientação, através de flyer, folders, placas, para as pessoas não deixem de se cuidar, porque ela deixa muitas sequelas , eu falo por mim, uma delas mudou muito para mim, é questão de esquecer das coisas, eu sempre tive uma memória muito boa, nunca usei uma agenda, nunca usei nada, hoje eu tenho que escrever na agenda, colocar na geladeira e às vezes no computador aqui da câmera para poder lembrar de todas as coisas, eu venho exercitando bastante isso, graças a Deus, já melhorou muito, mas dentre tantas outras sequelas, essa é uma delas, hoje eu fui até o bairro do Ciríaco, dei carona para o Joel, Joel é irmão do Cal que é pintor, ele é pedreiro, enfim uma pessoa muito forte, maior que eu, e ver a situação que ele está, a debilitação que ele está, ele contando de todas as dificuldades que passou também com o Covid, só vou concluir aqui, ficou 17 dias na UTI e as dificuldades que causou para a vida dele, então eu eu acho, não, o município tem que investir nisso, principalmente na pista de caminhada, porque as pessoas, depois que tem um susto desse, onde que elas procuram? Procuram nas pistas de caminhada, procuram as academias, para tentar se reabilitar e voltar a ter uma vida normal, então é uma coisa que não custa muito, tem aqui até a Chuca que é ótima em escrever, a prefeita, hoje vereadora Vicentina, ideias, dizeres, que anime as pessoas e que diminua essa dor da perda, essa é minha fala, muito obrigado.” – Vereador (Alex Pinheiro da Silva) – “Senhor Presidente, nobres vereadores, vereadoras, população presente, funcionários dessa sua casa, meu boa noite a todos, quero aqui falar nessa noite, a respeito de algo que tem trazido um transtorno a nossa população, bem certo que tem tido muitas desculpas para estar resolvendo sobre isso, que é o transporte público, mas como diz o nosso Presidente a pandemia está acabando, está acabando devagarinho e também dizer, mesmo assim o transporte público, hoje em nossa cidade está deixando a desejar, muitas pessoas não estão podendo usar o transporte público, certo, são poucos transporte nos bairros, para ajudar as pessoas, como alternativa, diminuiu muito o número de transporte em nosso município, por causa da pandemia e a pandemia está acabando e o transporte está a mesma coisa ou está pior, vamos lá, se caso fosse falar sobre a pandemia, mesmo assim estava errado nosso transporte público, pois um transporte cheio de pessoas não faz bem para saúde né mas como a pandemia está acabando e o total de público continua o mesmo, quero taqui dizer nessa noite, para que possamos fazer algo e cobrar a administração, que tem feito a sua parte, para que possa tomar alguma atitude sobre o transporte público no nosso município, o transporte público tem trazido vários momentos difíceis para nossos munícipes, porque sem o transporte e uma pessoa doente, vale lembrar que nossos postos de saúde, hoje, não tem os médicos, ele corre para a cidade, e aí o transporte só tem de manhã e à noite ou final da tarde, e as pessoas têm que ficar Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br o dia inteiro na cidade, às vezes vem na cidade, não conseguem marcar consulta ou a consulta é mais para frente, e aí fica com isso, também estamos tendo problemas a pessoa vem para cidade de manhã, só volta à noite ou só volta à tarde, vem buscar o seu remédio de alto custo, que hoje não tem também, por falta do Governo do Estado não ter mandado, eu quero aqui falar presidente, que farei um ofício amanhã, onde o deputado Rodrigo Moraes, estará visitando o nosso município, eu vou entregar em mãos para ele, e pedir para ele cobrar o secretário de saúde do estado de São Paulo, não é possível que nós continuemos, em nosso município de Piedade com falta de mais de 40 remédios em nossa farmácia, não é possível que o tratamento dessas pessoas, continue prejudicado por falta, às vezes, de um bom senso, dessas pessoas que são secretárias do Estado de São Paulo, gente, nós estamos mexendo com vidas, custa fazer algo, se não tem capacidade de comprar esses remédios, mande para o município o dinheiro, que aí o Prefeito compra, mas deixa faltar o remédio, nessa altura, estamos defasados em nosso município, não tem remédio de alto custo, transporte precário e quando as pessoas vem para cidade tem que esperar até a tarde para ir embora, infelizmente é muito triste isso, mas acredito, conversei com o prefeito na sexta-feira, e quero aqui parabenizar que já lançou um edital, você que tá na sua casa, nas redes sociais, foi lançado o edital que vai ter concurso público em nosso município, e vai ser contratação de médicos de várias áreas, você pode acompanhar lá, também presidente quero falar nessa noite, a respeito da iluminação pública, foi falado aqui na sessão passada, mas eu não tive a oportunidade de explanar o meu conhecimento sobre organização pública aqui, para nossos vereadores, nossos amigos que estão aqui, é lastimável, e temos que fazer algo e chamar aqui o responsável da Elektro, para vir em nossa Câmara, explicar o porquê que a nossa iluminação pública, que as pessoas que pedem energia para estar ligando, está lá, está desse jeito em Piedade, triste, muito triste, precisamos fazer algo para dar resposta a população, a população quer resposta, nós que estamos aí todos os dias trabalhando, somos linha de frente, vamos aos bairros e temos todos os questionamentos: ‘Porque não liga energia?’ ‘Porque não respeita as pessoas quando vão lá tirar uma dúvida na Elektro, naquele ponto de atendimento?’ ‘Porque não tem um atendimento bom para população?’ Falta um atendimento bom para a população, e nós estamos aqui para cobrar.” – Aparte vereador Adilsom Castanho – “Em relação a iluminação pública, falamos mesmo e realmente está um caos, diferente de novas ligações, mas a iluminação pública hoje é de inteira responsabilidade do município, chamar a Elektro até para outros assunto sim, mas a iluminação pública, tanto instalação como manutenção, é de responsabilidade do município hoje , quebrou esse vínculo da Elektro e passou para o município.” – Continuo o orador – “Fala-se muito na extensão também, estamos no bairro aqui, vou falar do bairro do Ciríaco, a Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br rua dez ali, a rua dez vai até um número na metade da rua e mais pra cima não tem extensão, poxa é uma vergonha isso aí, tem que cuidar dos nossos munícipes, tem que fazer alguma coisa para eles, tem que chamar aqui perguntar: ‘qual que é a sua responsabilidade?’ Para nós que estamos novos aqui saber: ‘as minhas responsabilidades são essas.’, e nós cobrarmos, essas extensões de que tem aí.” – Aparte vereador Mauro Vieira Machado – “Gostaria de falar também em relação a iluminação pública, essas trocas de LED, que ocorreu aqui no município, logo no início do mandato é de responsabilidade da Elektro, que tem a garantia da Elektro, tem que fazer manutenção, as demais não, as demais são do município, em relação a Elektro, em específico, quero citar um acontecido comigo, um simples pedido de alteração de carga, de 110 para 220, faz mais de mês que eu não estou conseguindo mais nem fazer o pedido, porque realmente é uma desorganização total naquela agência da Elektro, é um empurra para cá, um empurra para lá, liga no 0800, não resolve, vai na agência, não resolve e a gente fica nessa, perdendo tempo, e uma coisa tão fácil para resolver.” – Continuo o orador – “Isso é uma vergonha, imagina o nosso munícipe, estou falando aqui pelos nosso nossos munícipes, nossa população de Piedade, o quanto sofre vereador Mauro, se você que teve esse acesso, não conseguiu, imagina essas pessoas, o quanto ela sofrem para tentar conseguir algo da Elektro, a Elektro precisa vir aqui nessa Câmara, precisa falar o que eles conseguem fazer, o que não conseguem, para gente passar a população a verdade, o que dá e o que não dá, mas não dá também para ficar aqui igual papagaio falando, falando e não tomar conta das coisas e não resolver, tem que resolver, alguma coisa tem que resolver. – Aparte vereador José Anésio Xavier Lemes – “Vereador, como o senhor colocou aí então quem mais sofre é a população sofrida mesmo, falta transporte, falta remédio no estado mais rico da federação, está faltando tudo, não tem iluminação pública, é uma vergonha, é uma vergonha para quem paga seus impostos, e eu vou falar mais uma coisa, quando a gente chega acompanhando o munícipe, eu gostaria que o munícipe fosse mais bem tratado, não fosse maltratado, sobre demanda que é direito dele, eu vou estar sempre acompanhando o munícipe, quantas vezes precisar, seja no gabinete, seja com o secretário, eu estarei sempre cobrando em prol da população, porque é muito abandonado viu, então nós temos que estar tomando cuidado e junto com esse pessoal, obrigado.” – Continuo o orador – “Obrigado vereador, eu quero aqui salientar também, que hoje eu falei com o secretário de saúde, Eu fiz um requerimento da casa aqui, falando sobre o remédio de alto custo, ele vai mandar mais informações, para mim juntar com o meu Ofício de amanhã, para entregar em mãos para o Deputado Rodrigo Moraes e vou cobrar também, não é só pegar o papel e levar embora, vou cobrar o Deputado, para que ele dê uma resposta, para que eu passe para vocês aqui, qual é o Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br procedimento que vai acontecer e terminando minha fala aqui, hoje é dia do prefeito e quero parabenizar o dia do prefeito e falar para ele que Deus abençoe sua vida e que ele continue trabalhando em prol da população, obrigado.” Vereadora (Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva) – “Excelentíssimo senhor presidente, vereador Adilsom Castanho, mesa constituída, nobres pares, boa noite aqui ao meu amigo Flor, os funcionários e a todos os que nos veem pelas redes sociais, inicio aqui a minha fala, também externando os meus sentimentos à família do Senhor Tikara Ouno, ex vereador e ex presidente da Câmara, que descanse em paz, Piedade agradece muito a participação que ele teve na em muitos segmentos, também dizer da minha honra de ter sido citada naquele currículo rico e intenso, exemplar, daquele homem que nós conhecemos e que eu digo para vocês, foi um presente da minha vida pública, foi conhecer pessoas e o Seu João Grangeiro é uma delas, parabéns ao vereador Nei, pela pela bela homenagem a também aqui dizer da escolha do vereador José Anésio, a Maria de Fátima, essa batalhadora, essa que chora, essa que veste a camisa e que nós sabemos o que o que ela passa, dentro daquela instituição, mas ela não baixa a guarda, ela fica firme tratando, pelo bem-estar de todas as pessoas, também parabenizo. Quero aqui também fazer um grande destaque, semana muito produtiva, semana passada, semana que passou, tivemos aprovação das leis, de proteção animal e também a constituição do conselho municipal do fundo animal, não, Conselho Municipal do bem-estar animal, isso é um grande passo, é um grande feito, para estarmos mobilizando das ações em termos do fundo municipal, agradecer ao Vereador Jeferson, também, que nos deu o presente a visita, a casa, o centro de treinamento para cães, da Magnus, muito obrigada, enfim, eu vou ser breve porque a mensagem que eu vou deixar hoje, talvez não tenha sentido na na próxima semana, nos deparamos com notícias, nos deparamos com depoimentos, deparamos com placas, deparamos com corte de matos, motorista pare, siga em frente, investimento do Governo do Estado, a nossa SP-79, porque parou, tantas pessoas foram lá e falaram, porque tá parada, faz um trecho, para, faz o outro, para, onde está a continuidade do trabalho, a SP-79 saiu do papel, sinto muito, saiu, deu as caras, as máquinas ficaram, fizeram bonitinho, terminaram alguns trechos e onde estão as máquinas, os buracos estão lá, um minuto só para encerrar, os buracos estão lá, aquele trecho entre o Jurupará até aqui perto do radar, um pouco para frente, os buracos estão lá, e até agora nada, quem sofre somos nós, quem sofre somos todos que usufruímos, eu passei lá na quarta, na quinta, na sexta e ontem, as canaletas estão prontas, muito bom, mas e aí? Sumiu, parou, então foram anos de espera, mas eu acho que nós vamos ter que esperar mais um pouco, é possível, é inadmissível, o governo do estado tratar-nos com esse abandono, passar mel na nossa boca, esse mel está azedando, obrigada, presidente.”. Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br Como não houve mais vereadores inscritos, o senhor presidente concedeu 15 (quinze) minutos de intervalo regimental e, após encerrado o intervalo e realizada nova chamada regimental, quando foi constatada a presença de todos os vereadores, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Lei nº 5/2022 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.” – O Projeto de Lei foi colocado em única discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em única votação – Aprovado por unanimidade (12x0); 2) Projeto de Lei nº 10/2022 (vereador Adilsom Castanho) – “Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy.” – O Projeto de Lei foi colocado em única discussão – Vereador (Adilsom Caastanho) – “Peço dispensa das formalidades, porque já fiz no tema livre, e quero pedir o apoio dos Nobres pares, em relação a esse projeto de lei, projeto de denominação, foi uma questão que eu levantei aqui, no início desse mandato, que a questão do nosso município não está inserido no mapa como um todo, essa é a grande verdade, é grande dificuldade que a gente tem hoje para chegar em alguns pontos do município de Piedade, que através do Google Maps, Waze, e os aplicativos, a gente não consegue localizar muitas das vezes, e um dos grandes problemas é que muitas ruas, muitas PDDs não tem denominação, então é um trabalho bastante árduo, até mesmo para prefeitura, porque não tem uma equipe robusta para cuidar de tudo isso, mas aos poucos a gente tem que tentar nomear todas as estradas do nosso município, ruas, estradas, enfim, e o motivo que me levou a apresentar esse projeto de lei, do senhor Alceu, Alceu para quem não conhece é pai do ex-vereador Gerson, uma pessoa que foi bastante querida no nosso município, e nada mais justo do que homenageá-lo nessa estrada, porque que essa estrada cortou o terreno dele, ele cedeu, ele doou para o município e ali tem hoje uma estrada, que muitas vicinais asfaltadas não tem a largura que tem essa rua, é que aquela rua que sai em frente ao barracão do João de Alípio e encontra com o bairro Sinibaldi, a filha dele, a Soraia, o seu filho Josias, enfim, todos me pediram essa homenagem, eles tinham até apresentado um requerimento na prefeitura, mas como é bastante corrido, esse projeto não chegou até aqui, falaram comigo e o porquê de eu apresentar esse projeto e fazer essa homenagem e muito justa, como eu falei, uma área que praticamente é Central, próximo do centro da cidade, é um lugar muito valorizado e ele cedeu para o município, sem nenhum custo, ele doou par o município, está servindo ali, inúmeras famílias, pessoas que usam ali, então é o motivo e sem contar que também que tive o prazer de conhecê-lo e de conviver com ele, eu tenho o costume de valorizar muito as pessoas de idade, é o caso do seu João Grangeiro, do seu seu Alceu, muitas tardes, muitas manhãs, eu ia lá tomar um cafezinho com ele, bater um Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br papo, ele fazia umas ferramentas na forja, e eu sempre gostei, sempre admirei, eu ia lá e hoje graças a Deus eu aprendi, quando eu tenho tempo eu faço umas facas, umas coisas, mas eu ia lá sentava com ele, ficava batendo papo, além das boas histórias dele, também tinha esse dom, de trabalhar com as mãos, ele teve uma amputação de perna, e ele teve um quartinho lá, que ele tinha forja dele, ele se ajeitava lá e fazia as ferramentas e nunca esqueço de uma frase que ele sempre falava, eu brincava com ele, perguntava e daí seu Alceu, o que o senhor acha? Como é que está? Ele falava, assim: ‘Digamos que está mais ou menos.’ Ele nunca falava que estava bom, cem por cento, ele falava: ‘Digamos que está mais ou menos.’ Principalmente essa questão política, eu sempre perguntava, seu Alceu, o que o senhor acha, como é que está as coisas, ele falava: ‘Digamos que está mais ou menos.’ São pessoas que deixam um legado, deixam uma história de vida, nada mais justo do que a gente homenagear, muito obrigado.” – Continuou em discussão – Vereador (José Anésio Xavier Lemes) “Presidente Adilsom, mesa constituída, nobres vereadores, vereadora Chuca, vocês que nos acompanham, aqui os funcionários, o meu boa noite, bom, parabéns Vereador Adilsom, pela homenagem ao seu Alceu, esse projeto de lei aqui, essa rua, além de ela ligar os bairros como foi colocado aqui, Vereador, ela facilita o acesso e outra, uma rua de extrema, ela foi muito bem trabalhada, vereador, foi no mandato passado, do exprefeito Tadeu e fizeram um trabalho muito bem feito e seu Alceu, é uma pessoa que, o senhor foi feliz, com respeito aos demais moradores daquela região, eu conhecia muito, eu conheci o seu Alceu, através do ex-vereador Gérson, sempre na casa deles ali, é uma pessoa muito boa, ele tinha até açougue aqui no centro, presidente, a pessoa muito gente boa, uma pessoa que fez história em Piedade, como foi colocada aqui, todo aquele terreno é da família, essa semana, presidente, eles me procuraram falando: ‘Zé Anésio, será que vai passar?’ Falei, já tem o meu voto e com certeza dos nobres aqui, porque são todos pessoas que valorizam, cada vereador e cada vereadora, valorizam o nome das pessoas e parabéns, pelo seu Alceu, parabéns pelo projeto, tem o meu apoio, quantas vezes precisar votar eu votaria.” – Aparte vereador Adilsom Castanho – “Na discussão acabei esquecendo de falar, mas hoje essa estrada tem ajudado por duas vezes, me pediram, conversaram, o que que acontece, existem equipamentos que vem em cima de caminhões, que são muito grande e tem um equipamento que ia passar, uma colheitadeira de soja, para região da represa, acho que era o Takioshi, alguém que ia colher soja, e esse equipamento, se passar no centro da cidade, passa arrancando toda a fiação que tem, por ser alto, enfim, aí eles fizeram como rota de fuga, eles entraram, acessaram essa estrada, para poder desviar da cidade, já saíram direto na Carolina Paes Grangeiro, tinha esquecido desse detalhe também.” – Continuo o orador – “Muito bem, muito bem trabalhada, essa rua, ficou muito boa, Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br então com o nome agora, oficializado, então, só vai melhorar muito mais, parabéns, tem o meu apoio, obrigado.” – Continuou em discussão – Como não houve mais vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em única votação – Aprovado por unanimidade (12x0); ) Projeto de Lei nº 59/2021 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a revogação das leis 4054, de 4 de dezembro de 2009, e da lei 4199, de 14 de setembro de 2011, que trata de doação mediante escritura pública de área recebida com destinação específica e autorização para receber imóvel para municipalidade e dá outras providências.” – O projeto de lei foi colocado em segunda discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em segunda votação – Aprovado pela maioria (11x0), o vereador Wandi Augusto Rodrigues, absteve-se de votar o projeto. Como não houve mais matérias na Ordem do Dia, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 22h07. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente. Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco Presidente Vice-Presidente Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues 1ª Secretária 2º Secretário
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Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP - CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA da 9ª sessão ordinária, que será realizada em 11 de abril de 2022 (segunda-feira), às 19h00. 1 Projeto de lei nº 8/2022 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) “Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.” (Em única discussão e votação) 2 Projeto lei nº 10/2022 (vereador Adilsom Castanho) “Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy.” (Em única discussão e votação) 3 Projeto de lei nº 59/2021 (Poder Executivo) “Dispõe sobre a revogação das leis 4054, de 4 de dezembro de 2009, e da lei 4199, de 14 de setembro de 2011, que trata de doação mediante escritura pública de área recebida com destinação específica e autorização para receber imóvel para municipalidade e dá outras providências.” (Em segunda discussão e votação) Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 7 de abril de 2022. Adilsom Castanho Presidente