br-locleg corpus explorer

← Piedade (SP)

sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-04-25
native_id255

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores:
1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alexandre Pereira (MDB), 3) Alex Pinheiro da Silva
(PTB), 4) Caio Cézar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (PP), 6) Joacildo
Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB),
11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB),
13) Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil) , foi dado início à décima primeira sessão ordinária
de 2022 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da décima sessão ordinária de 2022
– Aprovada por unanimidade (12x0), em seguida foi colocada em votação a ata da terceira
sessão extraordinária de 2022 - Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das Matérias
Recebidas do Poder Executivo: Of. Seg. nº 46/2022, de 20/4/2022 - Resposta ao requerimento
nº 30/2022; Of. Seg. nº 48/2022, de 20/4/2022 - Resposta ao requerimento nº 32/2022; Of. Seg.
nº 49/2022, de 20/4/2022 - Resposta ao requerimento nº 33/2022; Of. Seg. nº 49-A/2022, de
20/4/2022 - Resposta ao requerimento nº 34/2022; Of. Seg. nº 51/2022, de 20/4/2022 - Retirada
de pauta do projeto de lei nº 5/2022. Leitura das Proposições: Requerimento nº 44/2022
(vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Voto de pesar pelo falecimento da senhora Auta
Rodrigues Murakawa.”; Requerimento nº 45/2022 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Solicita
informações sobre a fila de espera na central de vagas.”; – O requerimento foi colocado em
discussão – Vereador Alex Pinheiro da Silva (1) – “Senhor presidente, nobres vereadores,
vereadoras, população presente, funcionários dessa casa, aqueles que nos acompanham na rede
social, meu boa noite a todos, faço esse requerimento, pois estive visitando a área da saúde e
conversando com Wagner Vaz que é o responsável pela central de vagas, conversando com
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Sílvio, conversando com Gilberto também e vendo a necessidade, muitas demoras no
agendamento, não por culpa do trabalho do pessoal, mas pela demanda que aumentou, fui
conversar com eles pois tem uma emenda de custeio de R$ 100.000,00, já empenhados na
prefeitura, e quero fazer esse requerimento para pedir informação, de qual exames que tem mais
na fila, quantas pessoas estão na fila esperando, qual exame que está dificultoso, tem dificuldade
para que essas pessoas possam estar fazendo, e através dessa emenda de custeio de
R$ 100.000,00, quero estar destinando à saúde, para que possa fazer um mutirão de algum exame,
ressonância, ultrassom, então, vindo a informação para mim aqui, a gente vai estar destinando
essa emenda para tirar essas pessoas da fila, só quem espera que sabe a necessidade que é esperar
o exame, então estamos aqui em apoio, junto à saúde, trazendo um alento para a população que
está esperando os exames aqui e buscando uma alternativa, se temos essa alternativa, vamos
trabalhar para que, o quanto antes, fazendo esse levantamento de exame e que a população possa
sair da fila e poder fazer os seus exames e poder tratar da sua doença, obrigado.” – Continuou
em discussão – Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco(2) – ”Boa noite presidente,
mesa, nobre vereadores, população que nos acompanha, população das redes sociais e
funcionários da casa em cima do requerimento do nobre vereador Alex, já teve aqui, foi aprovado
por unanimidade, o projeto de lei que eu apresentei, justamente para que essa lista de espera ela
seja divulgada no site da prefeitura, para que as pessoas não tenham dificuldade em saber, em
qual colocação que ela está, como é que está, dependendo do exame que ela está aguardando ou
consulta, já foi aprovado aqui,já tivemos até uma conversa com o Sílvio, inclusive, na audiência
pública, onde eles estão trabalhando para que seja divulgado, a gente entende que não é nada
simples de fazer, mas é necessário, ainda mais no tempo que nós estamos hoje ,de modernidade,
para que as pessoas, principalmente as que moram no sítio, não é vereador Alex, não tenham
dificuldade, elas podem estar vindo, fazem uma caminhada danada para chegar até até o posto,
e não sabem que colocação que estão, nem a vez dela, tendo essa informação, já vem mais
certinho do que vai fazer, mas só para acrescentar em cima requerimento do nobre vereador,
obrigado.“ – Continuou em discussão – Vereador Adilsom Castanho (3) – “Excelentíssima
mesa constituída, nobres pares, população aqui presente, quem nos acompanha através da rede
social, boa noite a todos, o requerimento é muito oportuno, já foi matéria, como bem disse o
nobre vereador Nei, mas a nossa realidade é muito distante da gente ter esse banco de dados, a
verdade é uma só, já há muito tempo deveria haver investimento nesse sentido, para que
verdadeiramente tivesse um banco de dados, hoje existem inúmeros programas que possibilitam
esse cadastro, através do nome, através do documento, onde dá o diagnóstico dos pacientes,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
alguns municípios do nosso estado e muitos dos municípios do Rio Grande do Sul e assim por
diante, onde eu acompanhei, escreve lá o nome da pessoa, digita o número de documento, aparece
a ficha da pessoa como um todo, dia que esteve no médico, medicamento que usa, um controle
total da situação, fiz uma conversa com o Sílvio, a esse respeito também e já passou da hora da
prefeitura ter um programa desse, porque através de fichas, manualmente, é humanamente
impossível saber, a gente sabe, a gente vai nos consultórios particulares, onde tem uma
organização melhor, vamos dizer assim, coloca seu nome, tem a sua ficha e lá fala a respeito da
sua saúde, infelizmente nosso município carece dessas informações, vou citar aqui como
exemplo, tive o Covid no início da pandemia e uma das questões que eu precisava era um exame,
era Médico, desculpa, não era um exame, era um médico especializado para questão do fígado,
se eu dependesse disso eu teria morrido, já se passou mais de um ano e essa consulta até o dia de
hoje não aconteceu, estou falando de mim, orientação que eu recebi no tratamento pelo SUS, que
eu necessitava de um especialista para isso, fui fiz a ficha e até hoje nenhuma resposta, agora,
imagine só, as pessoas de mais idade, que moram na zona rural, que tem a dificuldade de acesso
à internet, a questão de informação e tudo mais, então é muito oportuno o requerimento do nobre
vereador, mas eu quero acreditar que o município não tem essas informações para nos mandar.”
– Aparte vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva – “Eu também parabenizo o
requerimento do vereador aqui, Alex Pinheiro, e dizer que, a grande dificuldade é realmente essa,
nós estamos em um tempo digital, e ainda tratamos com papéis, com registros que podem se
perder, mas o problema, o cerne do problema está, em uma fila única existente no SUS, daqui
vai e cai para regional, O regional atende quantos municípios? Nós podemos saber a lista de
espera dos nossos munícipes, que que estão já pedido a tempo, cirurgias ortopédicas, cirurgias
de idosos, muitas pessoas esperando exames específicos, tomografia, é demais esperam mais de
um ano, mas o grande problema está, exatamente, na administração central desse SUS, porque
tudo chega no único funil e ali tem que passar no ralo muito pequeno, obrigada” – Continuou o
orador – “Eu que agradeço a contribuição, e é exatamente isso, nós não temos um banco de dados
com informações cruzadas, ou seja, não adianta a gente saber dos nossos munícipes, porque o
acesso, nós não temos na central, onde faz a distribuição, onde faz a captação das pessoas, que
têm direito principalmente aos exames” – Aparte vereador Alex Pinheiro da Silva – “O intuito
desse requerimento é pedir a demanda, qual a demanda, hoje, do município é a maior que tem?
Se a ressonância? Eles mandaram para nós, a ressonância tem 5.000, ultrassom tem 10.000, é
isso que estou precisando, apenas isso.” – Continuou o orador – “Eu entendi o requerimento
perfeitamente, o que eu quero dizer para o senhor, é que não é a nossa demanda, isso vai para
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
uma central de distribuição de demandas, então nós concorremos com outros municípios” –
Aparte vereador Alex Pinheiro da Silva – “Então eu fui falar com eles, eles falaram que é
possível mandar essas informações, por isso que eu fiz esse requerimento.” – Continuou o orador
– “Sim, mas é o que eu estou dizendo, essas informações não vão trazer para nós,
verdadeiramente, os dados corretos, nós vamos ter o número de demandas dentro do nosso
município, mas nós não vamos conseguir o número de demandas regionais, da região que nós
fazemos parte, da forma que é distribuído, então essa é a grande dificuldade, nós sabemos, como
o nobre vereador falou, que temos na ressonância, 5.000 pedidos dentro do nosso município, e
dentro da nossa região? Essas informações, esse banco de dados cruzados que não existem, é o
porquê que eu falo da grande dificuldade, que nós temos 5.000 nessa que foi citada, mas e a fila
de um modo geral? Essa é a maior preocupação que nós temos” – Aparte vereador Alexandre
Pereira – “Se eu entendi que o nobre Alex está solicitando, é que é importante a gente saber desses
dados, para que a gente trabalhe no sentido de emenda parlamentar, para quê de repente se nós
tivermos ‘x’ tomografia, ‘x’ ressonância, ‘x’ ultrassom, que gente consiga trazer esses
programas para Piedade, como uma carreta da mamografia, carreta tomografia, ultrassom, é
nesse sentido que eu imagino que o requerimento vai ao encontro, para ter essas informações,
citando que nós falamos em outra sessão, a questão de melhorias do setor de ambulância,
farmácia e tudo mais, realmente a Central de Vagas necessitava de uma melhora, uma equipe
maior, em um lugar melhor, com o sistema melhor, como o nobre falou, obrigado.” – Continuou
o orador – “Eu que agradeço, o nobre vereador Xandinho é da área de saúde, é exatamente isso,
vai conseguir diminuir, aí sim é o entendimento, conseguir diminuir essa essa demanda,
buscando uma parceria, através do governo do Estado, através do governo federal, aí sim a gente
consegue suprir a necessidade do nosso município, mas não há necessidade do SUS como um
todo, mas eu sou favorável ao requerimento sim, obrigado.” – Continuou em discussão – –
Vereador José Anésio Xavier Lemes(4) – “Senhor presidente, mesa, nobres vereadores,
vereadora Chuca, queria cumprimentar também, o pessoal hoje aqui, nossos amigos, nessa casa
de lei, e a vocês que nos acompanham pelas plataformas digitais, meu boa noite a todos, em 2017
eu passei por um momento muito difícil, logo que assumi, o meu filho teve um problema de uma
veia entupida, e ele precisava passar no neurologista, eu fui até o nosso atendimento aqui e tinha
800 pessoas na fila de espera regional, eu falei: meu Deus, não tem condição, graças a Deus, ele
tinha um plano, um plano bom, nós fizemos toda a correria, fomos em três neuros, fizemos toda
a correria, um plano de uma boa cobertura, foi feito um trabalho no hospital evangélico e graças
a Deus e também ao plano, que o menino sarou e está bem, mas aí eu fiquei preocupado, quantas
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
pessoas, e esses demais que estavam nessa fila esperando? Será que eles tiveram também
oportunidade de fazer um tratamento? Então, vereador Alex, tem o meu voto, é de extrema
importância e é muito preocupante, porque, nos meus contatos, que o pessoal liga para mim,
comunicam que estão aguardando uma vaga na fila de espera, era isso presidente, obrigado.” –
Continuou em discussão – Como não houve mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi
colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 46/2022
(vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Voto de pesar pelo falecimento do da senhora
Francini Ayumi Rojo Vanderlei.”; Indicação nº 79/2022 (vereador Jeferson Donisete Cardoso )
– “ Indica a melhoria em um bueiro da Rua Marta Zanfirow de Camargo.”; Indicação nº 80/2022
(vereador Jeferson Donisete Cardoso) – “Indica a instalação de iluminação pública da Rua Eurico
Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos.”; Indicação nº 81/2022 (vereador Jeferson Donisete
Cardoso) – “Indica a instalação de uma lombada no Bairro do Jurupará.”; Indicação nº 82/2022
(vereador Jeferson Donisete Cardoso) – “Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro do
Jurupará.”; Indicação nº 83/2022 (vereador Jeferson Donisete Cardoso) – “Indica a instalação
de rede de esgoto na via Antônio Leite de Oliveira - Paulas e Mendes.”; Indicação nº 84/2022
(vereador Jeferson Donisete Cardoso) – “Indica a manutenção de estrada e a colocação de um
contêiner de lixo no bairro do Sarapuí dos Antunes.”; Indicação nº 85/2022 (vereador Wandi
Augusto Rodrigues) – “Indica a manutenção de pintura no bolsão de ônibus da Rodoviária.” .
Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos vereadores
inscritos em Tema Livre. – Vereador Nelson Prestes de Oliveira (1) – “Senhor presidente,
nobres colegas vereadores, população que estão assistindo, boa noite a todos, bem, eu subo nessa
tribuna hoje aqui, apenas para alertar o poder público dessa cidade, que é o seguinte, o que que
está acontecendo que nossas estradas, está difícil, muita reclamação, bairro dos Moreiras está
aos pedaços, vieram reclamar pra mim, tem buraco lá que cabe um carro dentro, eu acho que esse
rapaz que toma conta da garagem, esse senhor que toma conta da garagem, eu não sei o que ele
está fazendo, por que é a prioridade é dele, de sair correr o município e ver aonde que está o fato
só, as coisas que têm mais prioridade, até passei para Presidente, um fato que aconteceu no bairro
do Ribeirão Bonito, um caminhão de mercadoria tombou carregado de mercadoria, por causa
que a estrada está ruim e tem também o pessoal que joga água na estrada, que é o próprio lavador,
mas isso tem sim que o poder público ir para cima desse produtor que está jogando água na
estrada e acabando com a estrada, parece que, só porque tem um pouco de dinheiro, parece que
tem medo de conversar com ele, isso não pode acontecer, então o que que tem que fazer? Tem
que ir em cima dessa pessoa e fazer a coisa certa se não fazer botar multa, botar multa em cima,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
para aprender, porque não é justo, a prefeitura arrumar as estradas e os caras jogar água na estrada
e acabar com a estrada, ele tem o direito de plantar e produzir e fazer a irrigação, mas fazer a
coisa certa, para que não tenha esse problema, porque passa ano, entra ano, as coisas acontecem
normalmente, como se ninguém tivesse falado, tomado providência, passa ano, entra ano, termina
a chuva e os buracos ficam lá do mesmo jeito, ninguém toma providência de ir explicar a situação
para esse produtor fazer a coisa certa, tem lá no bairro, os caminhões que saem carregados, não
estão tomando providências, é só a reclamação, esse tipo de reclamação e ninguém toma
providência, eu acho, que gente, pelo amor de Deus, eu acho que é prioridade desse pessoal, tinha
que alguém tomar as providências, arrumar essas estradas, porque é esse pessoal que mantém o
no nosso município, esses produtores que plantam, que tem que tirar a mercadoria pelas estradas,
como é que faz? Eles plantam, já é um trabalho danado para colher, que não está fácil, ainda
quando colhe não tem estrada para tirar a mercadoria, como é que faz? O que esses caras estão
pensando? Querem só ganhar o dinheiro fácil da prefeitura, chegar o fim do mês receber o salário,
mas não querem trabalhar, não é assim que você faz, eu acho que a pessoa tem que ganhar seu
dinheiro, mas também tem que fazer a coisa, correr o município, ver aonde que está a estrada,
como é que está as estradas para esse pessoal poder trabalhar, eu acho que isso daí não é justo,
o que que tem que fazer, quem está lá na responsabilidade, esse cara, essa pessoa que está lá, tem
que correr, tem carro para ele correr todo dia, para ele ver aonde que está os lugares mais difíceis,
para mandar as máquinas arrumar, não adianta chegar a máquina nova, que eu vi chegar a
máquina nova, mas se não tiver quem mande o maquinista não sabe onde é que está o problema,
então esse é recado vai para o pessoal de lá de cima da garagem, tomar providência nessa nessa
parte, outra coisa presidente, vocês estão falando sobre o requerimento do nobre colega Alex,
olha é outra coisa que vira anos e anos é a mesma coisa, é outra coisa que ninguém toma
providência, não é que ninguém toma providência, por mais que se queira tomar providência,
mas não acontece, você vê gente reclamando na fila de espera, sem poder ser atendido, a única
solução é sair correndo para os vizinhos, catar vinte de um dez de outro e acudir essa pessoa, se
não acudir, morre, se depender desse pessoal eles morrem, se depender desse exame ele vai
morrer, porque não libera é um lugar, sei lá o que que acontece naquele lugar, o presidente que
falou sobre o pode ser feito, mas presidente já deve ter feito, no outro lugar, porque não é só uma
cidade, não é só Piedade que tem necessidade, quantos e quantos precisam de exame, então o que
que tem que ser feito? É você chegar e pedir a Deus para que tenha um filho de Deus e vem falar:
‘Bom vamos fazer uma vaquinha aqui, vamos vamos fazer esse exame, porque se depender desse
pessoal, não não vai ser fácil, não vai ser atendido, eu sei porque quantas pessoas já pediram para
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
mim e não conseguiram, foi feito vaquinha para conseguir, foi feito feijoada, foi feito um monte
de coisa, faz almoço beneficente, faz pizza para ajudar esses cristãos, porque senão não tem jeito,
não tem condição, o que que tem que ser feito? Pode ser que tem que ser feito é o pessoal, o
secretário da saúde arrumar um outro lugar para fazer, não sei se existe, mas Sorocaba não dá
conta, já provou isso, está provado que não dá conta, tem que correr para o outro lado, São Paulo,
sei lá para onde que é, é que nem o caso do câncer, quem precisa de fazer um tratamento de câncer
não fica só em Barretos, vai para Jaú, vai para Ribeirão Preto, tem três lugares, é isso que tem
que ser feito, com o próprio exemplo, senão não vai dar conta, mas eu espero que um dia apareça
alguém da saúde, filho de Deus, que acerte essa situação, porque até agora, eu estou desanimado.”
– Aparte vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho – “Eu havia falado com o Tirso, lembra
Tirso? Sobre as biópsia de próstata, que são exames que também são infindáveis lá para marcar,
e é caro também, nós temos uma saída aqui na Santa Casa, doutor Ricardo, urologista, se a gente
conseguir uma verba, uma emenda com algum deputado, para compra das agulhas, que são caras,
podemos fazer um mutirão, a santa casa está aberta para isso, já ofereceu os préstimos dela, e o
doutor Ricardo também, tira um dia de plantão e faz todas as biópsia para nós, está dependendo
da Michele farmacêutica, fazer cotação das agulhas, passar o valor para mim, daí que eu combinei
com o Tirso, vindo essa cotação para mim nós vamos fazer um documento, não é Tirso, para
conseguir uma verba com algum deputado para comprar as agulhas e fazer esse mutirão que vai
ser de grande valia para Piedade, porque tem muita gente, tem caso de morte.” – Continuou o
orador – “Obrigado vereadora, bom já que a senhora tocou nesse assunto, eu nem ia comentar
isso aí mas está o vereador Caio, nós tivemos uma reunião, quantos dias faz vereador, por favor?
15 dias? 15 dias com o deputado Lippi, e eles citaram justamente nessa preocupação, que a
senhora falou agora aí, são mais ou menos R$ 300.000,00 de emenda, para fazer, mais um exame
vereador, por favor, você lembra? – Aparte vereador Caio Cézar da Silva Martori – “São
exames do homem, é de próstata, são cirurgias eletivas, para mulher também, tem quatro tipos
de cirurgias, que estão previstas na pactuação, que ainda vai ser feita, foi solicitado justamente
o requerimento, um dos requerimentos do nobre vereador Alex, foi solicitado: Quais são as
maiores demandas? Justamente para trazer, para fazer multidões, eu sei que de próstata é uma
delas e tem da saúde da mulher também.” – Continuou o orador – “Então está aí, vamos pedir
que dê certo, que eu acredito, que ele prometeu para nós que vai vir esse dinheiro, e e vindo esse
dinheiro já dá para usar esse sistema na Santa Casa, e assim por diante assim que nós precisamos
ver pegar, e outra coisa, o poder público, porque esses R$ 300.000,00, vereador, mais uma vez,
eu não tenho na memória, para quanta cirurgia daria esses R$ 300.000,00,l faz um favor, que eu
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
não tenho aqui na cabeça.” – Aparte vereador Caio Cézar da Silva Martori – “Isso depende
do tipo de cirurgia, do custo, depende de uma série de fatores, não dá para gente calcular assim,
precisa primeiro ver quais são as demandas, o tipo de cirurgia, equipe que vai precisar cada
cirurgia, enfim, é uma resposta que a gente não consegue no momento, só na próxima, quando
apresentar o plano de trabalho na pactuação, dai se consegue o valor.” – Continuou o orador –
Obrigado, vereador, então está aí, agora veja bem, não precisa pegar esse dinheiro do deputado,
o que que tem fazer, o município também tem que arcar com esse dinheiro, para ajudar a Santa
Casa fazer, não é fica só dependendo do deputado, o município tem que ter esse dinheiro, é
obrigação do município ajudar a Santa Casa, para que a Santa Casa faça esse exame, porque a
santa casa não tem dinheiro, é isso daí, presidente, obrigado.” – Vereador Adilsom Castanho
(2) – “Excelentíssima mesa constituída, peço dispensa das formalidades, quero agradecer a
presença de todos nesta casa, agradecer quem nos acompanha, agradecer os nossos
colaboradores, primeiro assunto que eu quero tratar é a respeito de um requerimento que fiz, em
questão da equiparação salarial na área da Educação, a prefeitura me respondeu aqui que
realmente, as que tem aí a carga horária de 40 horas mesmo com o reajuste salarial, ainda está
defasado, ou seja, não é compatível com o que deveriam receber, então provavelmente vai estar
fazendo esse ajuste, e também disse que o plano de carreira do magistério público municipal,
está em processo de análise da secretaria de educação, e posteriormente vira a essa esta casa,
também é um bom sinal, quero agradecer a resposta em relação a esse requerimento da educação.
O nobre vereador Nelson falou aqui a respeito das estradas, realmente uma situação bastante
crítica, ali na região da Bateia de cima, Ribeirão, Bateia de baixo, toda essa região que chove
bem mais bem mais que aqui, próximo ao centro, na região que está ali, na Mata Atlântica, tem
garoa, chove mais e a dificuldade com as estradas, a gente sabe, mudou muito, as estradas de
chão eram estradas projetadas para caminhões pequenos, caminhões aí dez toneladas, oito, que
eram que usados antigamente, as pontes de madeira e assim por diante, mas hoje as carretas que
puxam mercadoria do o nosso município, que verdadeiramente alavancam o nosso município,
seu equipamento que carrega aí trinta, quarenta toneladas, então a ponte de madeira tá ficando
insuficiente para essa situação, e as estradas de chão também, porque uma poça d'água, uma
carreta aí de trinta, quarenta toneladas, se ela passar dentro, inevitável que tenha um afundamento
e aconteceu ali um capotamento, é fato, é muito triste isso para gente, além do prejuízo material,
a perda da mercadoria, o descrédito que fica o nosso município, é uma situação que eu venho
cobrando já a bastante tempo, tenho conversado com o Diego, que é o responsável pela pasta,
infelizmente não foi feito, novamente essa manutenção, foram feitas três ou quatro manutenções
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
nesse mandato naquela região, mas exatamente nesse lugar, nesse ponto crítico, não foi feita
manutenção, que ao conversar com Vereador Nelson fiz o pedido e aconteceu essa fatalidade,
mas existem mais pontos do nosso município, como disse também, vereador Nelson, tem que
haver uma conscientização, por parte dos nossos produtores também, primeiro jogar água na
estrada, errado, segundo, não temos mais água no município, essa é a grande verdade, tem que
melhorar a forma de irrigação, como que você tem um aspersor ali na beira da estrada, onde ele
vira a volta completa, sendo que hoje tem equipamentos que possibilitam, somente meia volta,
água não vai para estrada, a questão do vazamento na tubulação que vem do motor de irrigação,
o ramal mestre com vazamento, isso daí um dia todo de irrigação, ou meio-dia que seja, ele causa
um transtorno muito grande, e a gente sabe, é quatro mil quilômetros de estrada de chão, e o
grande gargalo do nosso município sempre foi a conservação dos estradas, sempre foi, sempre
vai ser, a nobre vereadora Maria Vicentina, que foi prefeita, sabe o que enfrentou, não é tão
simples cuidar de quatro mil quilômetros de estrada de chão, vou dar um exemplo simples, tem
a Estrada Velha de Sorocaba, que a obrigação é do DER de conservação, nem essa ele faz e temos
um trecho aqui no Miguel Russo também, então, se pegar as duas juntas não dá vinte quilômetros,
o DER, que é um órgão pareado com o estado, não dá conta de fazer manutenção nesses dois
pequenos trechos que tem dentro do nosso município, imagina o nosso município que tem quase
quatro mil quilômetros de estrada de chão, se não houver uma parceria, um entendimento da
população com a prefeitura, nós nunca vamos conseguir alcançar, antigamente, não tão distante,
eu, moleque, ajudava meu pai, ao redor do nosso sítio, o costume de roçar a margem da estrada,
todo mundo, toda propriedade rural em um período do ano quando dava estiagem, próximo
desses meses que estamos chegando, o mês de maio, abril, maio, junho, julho, que é o período
de estiagem, tinha o costume do roçar a margem das estradas, e isso acabou, nem isso fazem
mais, nem essa cooperação existe mais, está certo que as coisas mudaram, que as coisas
evoluíram, mas eu acho, eu acho não, eu tenho certeza, que se não tiver um sistema de mutirão
como existia, sistema de parceria nesse sentido, nós não vamos alcançar nunca a demanda do
nosso município, essa é a grande verdade, existe alguns lugares que ainda mantêm esse costume,
um deles é a estrada da cachoeira da fumaça, ali ainda tem um grupo que se reúne ali, trinta,
quarenta pessoas e fazem a roçagem das margens da estrada, para que que a máquina possa fazer
a manutenção, hoje se o município não arrumar equipamento, não for roçar, nem as vias
pavimentadas hoje não tem manutenção, não tem acostamento para andar, daqui para os
Godinhos não tem acostamento para andar, daqui para os Leites, para a Vila Élvio, para Roseira,
infelizmente não tem essa manutenção, e hoje facilitou muito mais, tem as roçadeiras costais à
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
gasolina e assim por diante, que rende muito mais o serviço, mas não existe essa conservação
nas margens das propriedades, isso é muito triste, a gente sabe as pessoas que vem aqui, que
também nós temos maior respeito, que tem as chácaras de final de semana e tudo mais, o prazer
é encher de planta na beira da estrada, plantar cipreste, pinheiro, tudo que se pode imaginar planta
na beira da estrada e o baú de caminhão não passa, a estrada fecha, o sol não bate e vira bagunça
que vira, também temos esse problema, nós temos a obrigação por lei, das estradas serem abertas
liberadas por doze metros de largura, nada se cumpre nesse sentido, a gente sabe que no mandato
passado, o povo esteve a frente da garagem, ele trabalhou em cima disso, ele arrumou um monte
de confusão com isso, porque ninguém aceita que tire a sua flor que é bonita, a sua cerca da beira
da estrada, só que é o seguinte, doze metros é patrimônio público, ele está invadindo uma área
que é municipal, uma área que é da prefeitura, então, isso também está errado, é uma força-tarefa
conjunta, para a gente alcançar e vencer esse gargalo, para encerrar minha fala, tem uma coisa
que está tirando meu sono, que a questão dos velórios, acompanhei duas famílias esses dias, da
dificuldade que está sendo para realizar os velórios, está aí divulgando, vai ter Carnaval, mas
homenagear o ente querido está tendo dificuldade, prestar a última homenagem, onde a sua
família está tendo dificuldade, pode ser um monte de coisa, mas o velório na casa está
encontrando dificuldade, infelizmente eu me envolvi em duas situações, porque fui procurado,
em relação ao novo decreto, onde ele fala do tempo, aumentou sim das 7 horas da manhã até às
15 horas que é o velório municipal, mas o decreto não fala nada sobre o velório na casa, , e a
gente percebe que a vontade das funerárias do nosso município é que fique como é São Paulo,
das 11 horas da noite 10, 11 horas feche o velório, família vai embora para casa e volta no outro
dia cedo velar, gente, isso é inadmissível, o nosso município é completamente diferente de São
Paulo, completamente diferente da cidade grande, ainda existe dentro do nosso município, porque
é costume das pessoas, que antes de morrer, pede para um dos filhos para alguém da família falar:
‘Não, eu quero ser velado na minha casa’, e isso é o mínimo, isso tem que ser respeitado, vou
fazer um documento, fazer um requerimento, uma indicação ou um projeto de lei, nós temos que
regulamentar essa situação dentro do nosso município, é inadmissível que uma pessoa, só para
concluir por favor, é impossível que uma família, uma pessoa, na hora mais difícil da vida, que
é a separação, ele tenha que passar por isso, alguém está ouvindo aí, sabe do que eu estou falando,
então a vontade das funerárias, é que não tenha mais velório na casa, e isso não é um direito dela
decidir, isso é um direito do familiar decidir, ele sabe o que ele viveu, ou com a mãe, ou com o
pai, com irmão, com filho e assim por diante, isso é um direito dele decidir, não de autarquias, já
cobram por tudo, cobram para preparar o corpo, o plano nunca dá certo, o plano sempre tem que
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ter um reajuste, raramente o plano cobre, só quem não tem mesmo, verdadeiramente, condições,
mas sempre tem uma coisa mais, tem a taxa quando é na zona rural, o translado do corpo e assim
por diante, então chega, nós precisamos regulamentar, fiz o projeto de lei, onde é obrigado a fixar
lá, que quem não tem condições de pagar, tem direito sim, do sepultamento gratuito, com caixão
e tudo mais, e também, até agora eu não vi isso acontecer, e vou cobrar aqui, muito obrigado.”
– Vereador Wandi Augusto Rodrigues (3) – “Boa noite, senhor presidente, mesa constituída,
nobres pares, público presente, público que nos acompanham, servidores daqui da casa, o
primeiro assunto que eu quero trazer aqui na nesse tema livre hoje, é sobre o decreto 6146 de
2014, esse decreto regulamenta o pedido de conversão da licença-prêmio em pecúnia, qual que
é o grande problema, esse decreto é tem um vício, um vício de legalidade, porque em um de seus
artigos, fala que qualquer falta, já será passível da retirada do direito a pedida dessa conversão
em pecúnia, qual que é o grande problema, a lei 9504/97, art. 98 e diversas resoluções do TSE,
quando um servidor público trabalha na eleição, ele tem direito a gozar dois dias de folga e a lei
fala que é vedado qualquer tipo de desconto em folha ou ele não pode ter nenhum tipo de prejuízo,
seja em desconto em férias, seja em repor esse dia, ou seja, no seu direito de pedir a conversão
da licença-prêmio em pecúnia, até porque não faz muito sentido, você não permitir que um
professor peça a licença prêmio em pecúnia, porque quando o professor vai gozar aquela licença
prêmio, vai precisar vai precisar contratar um novo professor, quando você contrata um novo
professor, você vai ter que pagar: o salário daquele mês, vai ter que pagar as verbas reflexivas e
vai ter que pagar o vale alimentação, então quando a gente pensa de um ponto de vista econômico,
para o município, já não é vantajoso, há o segundo ponto, que a questão da Educação do aluno,
quando o professor recebe em pecúnia, ele continua em sala dando aula para criança, quando o
professor não pode pedir essa conversão em pecúnia e ele tem que posar desse direito o aluno
acaba tendo que ficar com um professor substituto por um período, e a gente sabe que as crianças
demoram um certo tempo para se adaptar com os professores, então pensando do ponto de vista
econômico, já foi citado, ainda o ponto de vista da qualidade da educação, não faz sentido que
o município negue aos professores o direito de converter a licença-prêmio em pecúnia, e isso
vem acontecendo, achei que era um caso isolado, porque uma professora me procurou, e após
conversar com o grupo de professores, eu comecei a perceber que isso acontece de forma
recorrente, muitos professores por usufruir do seu direito de usar o TRE, que são aquelas duas
faltas que você pode ter quando você trabalha na eleição, os professores que usavam esse direito,
estavam sendo proibidos de pedir a conversão de sua licença-prêmio em pecúnia, ou seja, causa
um prejuízo para o professor, que o professor precisa daquele recurso, se ele está pedindo a
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
conversão em pecúnia, ele não está abrindo mão de descansar, é porque ele precisa do dinheiro,
causa um prejuízo financeiro para o município, e pensando ponto da educação do aluno não é
bom, segundo ponto que eu quero tratar aqui é sobre as emendas parlamentares, que o nosso
candidato, melhor, governador, veio aqui anunciou que fez vários ‘autorizos’, e as emendas não
andam, as emendas parlamentares não andam, o governador veio, assinou o ‘autorizo’ tirou foto,
e é bom quem quem acompanha saiba, que as emendas não estão andando, então tudo aquilo que
o governador vem e faz não está acontecendo, aí agora, hoje, conversei com o prefeito, inclusive,
agradeço muito ao prefeito e ao chefe de gabinete que se manifestaram e disseram que vão atrás
da secretaria para ver o porquê que as emendas não estão andando.” – Aparte vereador Caio
Cézar da Silva Martori – “Acho justa a sua reivindicação em relação as emendas indicadas por
vossa excelência, mas aí quando o nobre fala em nenhuma está andando, aí eu sou obrigado a
intervir, porque as emendas que foram indicação dos deputados, aí a Maria Lúcia, que é
principalmente o estado, andaram e foram executadas, temos o caso aqui dos Cotianos, obra já
entregue, que é o São Paulo sem papel e outras emendas que estão andando, eu tenho uma do
CDHU, também que é para praça e quadra que está andando, então precisa realmente ver o que
está acontecendo, mas não são todas que não estão andando, as que eu tenho por exemplo aí, os
outros também, os nobres podem dizer também se as deles estão andando também, é isso,
obrigado.” – Continuou o orador – Obrigado pela contribuição nobre, e isso que você acaba de
relatar, me causa mais estranheza e mais preocupação, as dos deputados da base andam e a dos
deputados da oposição não andam, isso me causa mais preocupação, e outro assunto que eu
quero tratar é sobre essa pedreira, essa fatídica pedreira do nosso município, que a gente está
desde 2011, 2012 brigando com ela, a gente vive em um país que tem uma estabilidade jurídica
muito grande, segurança jurídica muito grande e aparentemente, pelo que foi nos relatado, agora
houveram decisões judiciais, até procurei a sentença ou acórdão, não entendi, da forma com que
há o entendimento por parte de algumas pessoas de que município agora precisa emitir a certidão
de uso e ocupação do solo de forma positiva, eu não entendo dessa forma, mas eu não sou, não
trabalho na área jurídica do município, mas de toda forma, tendo em vista tudo isso, tendo em
vista a possibilidade dessa pedreira acabar se instalando e causando grande prejuízo para o nosso
meio ambiente, para o rio Pirapora, para o ar, nossas estradas não tem condições de suportar o
transporte dessas pedras, vai causar uma..., já pensou você viver com o estrondo de explosão o
dia inteiro, aquela poeira que levanta, os moradores não querem, estive na região da pedreira na
última quarta-feira, conversei com moradores eu e o nosso nobre colega Baiano do Caetezal que
foi junto, está participando com a gente, e é inviável a instalação dessa Pedreira, e os moradores
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
dizem que, se essa pedreira for instalada, acabou a vivência deles ali, não tem mais o que eles
fazerem, e a gente pode pensar, mas a pedreira vai trazer recurso, a gente tem que pensar que a
partir do momento que a gente instalar aquela pedreira, boa parte da lavoura ali da região vai ser
prejudicada, então a gente vai estar trocando o dinheiro da lavoura, que enriquece o município,
que movimenta esse município, que faz parte de 60% da economia, pelo dinheiro da pedreira,
que é uma a empresa de fora, então pensando em tudo isso, visando a segurança jurídica, hoje
mais cedo, protocolei um projeto de lei, que institui o tombamento arqueológico natural daquela
pedra, para que seja vedado o uso daquela pedra ou exploração que gere mutilação na pedra, ou
seja, ainda poderá haver exploração da lavoura, exploração turística, mas não exploração que
descaracterize ou que mutile aquela pedra, junto com esse meu projeto de lei, que protocolei hoje
cedo em parceria com o nobre vereador Baiano, já também ingressei com pedido no Condephaat,
que é o órgão Estadual responsável pelo tombamento, para que a gente consiga também, se a
gente conseguir o tombamento municipal e conseguir o estadual, a gente vai ter mais força ainda,
para quem sabe lá na frente, a gente ter que brigar por uma coisa que já deveria estar pacificada,
ainda mais, tendo em vista, que possuem questões constitucionais, a a Constituição de 88, traz
expressamente no no artigo 225, a preservação do meio ambiente, e aí a gente discute aqui, se
o que vale mais a preservação do meio ambiente ou o direito de protocolo, vale lembrar que a
gente não está falando de direito criminal, a gente está falando de uma questão meramente
empresarial, então o direito de protocolo, jamais deveria se sobrepor ao direito ambiental, tendo
em vista tudo isso fiz hoje, protocolei hoje o projeto de lei, peço apoio aos nobres colegas, tanto
na aprovação, tanto no andamento do projeto nas comissões, para que a gente consiga resolver
isso logo, é claro que a gente vai precisar de um parecer do jurídico, é um projeto sensível,
conversei com os dois procuradores da casa antes de protocolar o projeto, os dois entenderam
que é um projeto difícil de acontecer, geralmente o tombamento não é feito de forma Municipal,
os municípios optam por esperar do governo do Estado, do governo federa,l então a gente precisa
aguardar esse parecer, mas após o parecer, se for positivo, peço ajuda dos nobres colegas, para
gente aprovar esse projeto e a gente conseguir, enfim de uma vez por todas resolver essa questão
da pedreira, muito obrigado.” – Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco (4) –
“Presidente, peço dispensa dos cumprimentos, são dois assuntos, o primeiro que eu vou estar
falando aqui, em relação ao campeonato varzeano de futebol, que vai estar dando início em
breve, se Deus quiser, até gostaria de falar da presença do Flor aqui, que é uma figura marcante
nos jogos do campão, sempre está acompanhando aqui, acho que nessa legislatura aqui é a que
mais tem jogador de futebol, pelo menos que acha que são jogador de futebol, Nei Viola, Tatu,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Caio, Xandinho, Alex se mete no futebol também, Baiano Trombador,r Zé Anésio, Camarão
zagueiro, Tirso da grande zaga do time Unidos do Morro, aquilo não era zaga, junto com Tonho
Galo, Toninho, aquilo era, com todo o respeito, duro para chegar lá perto, mas enfim, futebol é
claro que não é a coisa mais importante do mundo, mas é uma das coisas mais importantes, mais
importante é um lazer aqui, que te faz muita diferença para as pessoas aqui na cidade, campeonato
varzeano, hoje em dia está difícil você ter algumas alegrias, então o varzeano é uma das atrações
principais da cidade, que reúne equipes de diversos bairros, com lideranças dos bairros, onde
vem, além das equipes, os familiares, a torcida, algumas torcidas até forte, que gritam e agitam
para caramba, mas então, depois de dois anos, em função da pandemia, o campeonato varzeano
está de volta, no último sábado agora, teve o primeiro congresso técnico, primeiro o encontro, o
Tatu esteve presente também com a gente, onde foi debatido com os diretores, a forma de disputa,
o regulamento teve algumas coisas meio polêmicas, não é Tatu, mas o legal é que assim, eu quero
aqui dar os parabéns para o prefeito, que fez presença lá o tempo todo na reunião, conversando
com os diretores, acho que o último último prefeito eu tinha visto na reunião da varzeano foi a
prefeita Vicentina, Caio estava lá também foi uma bomba que nós estávamos resolvendo, em
relação àqueles morteiros infelizes que jogaram no campo nessa reunião que começou a sair
aquela lei municipal, que foi aprovada aqui na câmara, para que não houvesse mais aquilo, que
prejudicava a família e animais, entre outros, mas era a ex-prefeita Vicentina que eu tinha visto
na reunião do varzeano, e falando grosso com os diretores das equipes, e agora o prefeito esteve
presente, dando apoio, conversando com a galera, e parabenizar o Agostinho, diretor de esporte,
junto com o Nelsão, que estão na correria para organizar e pelo que a gente viu, vai ser ótimo o
campeonato, o importante, o tatu que estava presente, a gente também palpitou muito, porque
nós somos vereadores, mas somos ex-diretores de equipes, já disputamos muitos varzeanos.” –
Aparte vereador Caio Cézar da Silva Martozi – “Só para contribuir nessa questão, realmente,
no governo da prefeita Maria Vicentina, o campeonato municipal de futebol enfrentou um
problema muito grave, em relação aos fogos de artifícios, lançados dentro do campo, e que
feriram atletas, eu cheguei a ver, e era comum na época, a torcida jogar para tentar atingir um
atleta, atingir o atleta do time dele mesmo, porque não tem direção e aí foi mudada a lei, proibindo
dentro dos espaços esportivos, o que coibiu essa prática, que conseguiu avançar muito nesse
sentido, então foi muito importante naquela época ser firme, porque existe muita resistência para
algumas coisas aqui, na organização de campeonatos, mas a prefeita foi firme, a gente foi firme,
para poder coibir isso e preservar a saúde dos atletas, dos participantes, das pessoas que que
assistem, então foi muito importante e depois, logo depois a gente ampliou.” – Aparte vereadora
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva – “Posso só complementar, realmente foi um
grande desafio, primeiro porque o campeonato varzeano é tradição, o campeonato varzeano tem
que acontecer, mas tem que acontecer com ordem, tem que acontecer com com regras, com
disciplina, e nós tivemos que estar enfrentando, muitas novas alternativas para que isso
acontecesse com segurança, entre elas, além do que o nosso vereador Caio citou, sobre a questão
de fogos e pelo menos a gente tentar garantir a integridade física das pessoas, também houve
uma grande discussão em torno do consumo de bebidas alcoólicas, simplesmente porque,
tínhamos problemas de brigas muito sérias dentro daquele espaço, e foi uma das alternativas em
que nós também em que vemos muita resistência, até eu acho que tá aqui o nosso amigo Flor,
que pode dizer também dessas questões, que foram muito difíceis, obrigada.” – Continuou o
orador - “Sim, exatamente, inclusive, Caio, um dos motivos que aconteceu a reunião, foi no jogo
do time que eu estava no comando, do Morro City, porque além do pessoal jogar uma bomba no
campo, no goleiro, o meu goleiro tinha dezessete anos, era de menor, Acontece uma coisa com
o menino e aí? Quem vai responder? Então, são tipo de coisa que tem que cortar mesmo, não
pode permitir que aconteça, para que a gente tem um varzeano cada vez melhor, então a reunião
foi muito boa, produtiva, as equipes, como eu falei, decidiram praticamente juntas, então não
tem do que reclamar, se acontecer alguma coisa, não tem como o diretor falar que não
concordava, que todos ali concordaram, então ficou fechadinho, na sexta-feira agora já vai estar
distribuindo a ficha de inscrição para as equipes, para o pessoal estar inscrevendo as equipes e
daí a uns quinze dias os atleta e daí embora para o campeonato varzeano, primeira e segunda
divisão, se Deus quiser, a gente vai estar junto aqui, câmara municipal e prefeitura, através do
esporte, reconstruindo esse varzeano que, infelizmente, andou meio adormecido, um nível muito
baixo. Segundo assunto aqui, vou falar, vou ler aqui rapidamente, a gente colocou aqui no papel
para ficar mais fácil, é um assunto, que infelizmente, não sai, digamos, da moda, vereadora Maria
Vicentina, vereadora Chuca, que é a violência contra a mulher, eu já estou com o documento
para ler há umas três semanas, mas infelizmente ele é sempre atual, o que é triste, vou ler e se
alguém quiser aparte, fica à vontade, então, dezessete milhões de mulheres, em média, são
agredidas, por ano no Brasil, vindo para nossa região, aqui de Sorocaba, por exemplo, teve
aumento de mais de 80% no número de medidas protetivas em 2021, que passou de 454, de
janeiro de julho, alias, de Janeiro à julho de 2020 para 855 no mesmo período de 2021, esse
aumento representa apenas as mulheres que denunciaram as agressões às autoridades, e há tantas
outras que sofrem caladas, isso é uma realidade, em Piedade, apesar de não termos esses números
quantificados, percebemos, pelas redes sociais e blogs de notícias, que a quantidade de mulheres
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
agredidas vem aumentando consideravelmente, e entre os blogs, até na semana passada, o André
estava presente, que é do Bom dia Piedade, inclusive no blog dele saiu, recentemente, uma notícia
sobre agressão contra uma mulher aqui em Piedade.” – Aparte vereadora Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva – “Realmente, é muito difícil, a mulher enfrentar a essa cultura que
nós temos que quebrar, essa cultura de agressão, a gente tem que ver que não é só física, tem
agressão moral, emocional, psicológica e muitas vezes as mulheres sofrem caladas, porque existe
esse medo de quebrar o ciclo, é pela família, por ser mal falada, pelos filhos, essa questão sempre
ela tem que ser debatida e sempre tem que virar pauta das nossas questões, obrigada.” –
Continuou o orador – Exatamente, inclusive em Piedade, antes de estar aqui com o vereador,
estive no conselho tutelar, chegavam diversos casos para gente de agressão contra mulher, essa
não é exatamente a função do Conselho Tutelar, a gente sempre aconselhava as mulheres para
que fizessem boletim de ocorrência, mas percebemos que a dificuldade, talvez o medo entre
outras coisas, das mulheres em fazer o boletim, acaba impedindo, por isso que muitas sofrem
caladas, pensando nesse problema que assola a nossa sociedade, que eu fiz duas indicações, no
ano passado, aqui na câmara, de extrema importância, no qual até conversei com o prefeito,
naquela oportunidade, a primeira indicação é a implantação da delegacia de defesa da mulher
aqui no município, a segunda é o botão do pânico, ressaltando que, enquanto a delegacia da
defesa da mulher, a gente entende que é um serviço especializado, que demora um pouco para
poder estar chegando, o botão do pânico, já pode ser implantado imediatamente pelo executivo,
via guarda municipal, inclusive na indicação, coloco como exemplo, a guarda municipal do
município de Paulínia, que implantou o botão do pânico e auxiliou diversos outros municípios a
criarem também, o prefeito Geraldinho divulgou, recentemente, o início de um atendimento
especializado à mulher na delegacia de Piedade, faz uns dois meses, mais ou menos, que ele
divulgou isso, até conversei com ele sobre isso e elogiei, porque fiquei contente, porque essa
iniciativa do prefeito, principalmente por que aconteceu, depois das indicações que apresentei
nessa casa, bem como, depois da reunião na Secretaria Estadual de Segurança Pública,
juntamente com o deputado, com qual o trabalho, que é o Deputado Estadual Luiz Fernando
Teixeira, que está empenhado nessa causa e se comprometeu a auxiliar em tudo que for possível,
nessa reunião com o secretário de segurança, ele explicou da dificuldade da delegacia da mulher,
a gente entende, mas também quando vier, é uma baita de uma conquista, mas ele deu outras
alternativas que as mulheres podem estar procurando, eu vou estar até lendo aqui na frente, para
poder estar sendo atendidas, sem constrangimentos, quero ressaltar que essa casa de leis, vem
fazendo o seu papel no combate à violência contra a mulher, quero parabenizar a vereadora
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Maria Vicentina, pela iniciativa da implantação da casa da mulher, juntamente com o executivo
que foi uma correria sua, para que tivesse a casa da mulher aqui em Piedade, essa casa de leis
realizou um encontro com mulheres, em comemoração ao dia internacional da mulher por meio,
também, da nobre vereadora, Maria Vicentina, que foi extremamente importante, não apenas
pelo aspecto da homenagem, mas pelas importantes informações que nossas convidadas
trouxeram, foi um momento bacana, no dia da homenagem para as mulheres, não só pela
homenagem que a gente fala aqui, mas pela quantidade de informações que foram faladas, não
poderia deixar de falar do meu respeito e admiração pelas nobres colegas, as duas mulheres da
casa, Maria Vicentina e a nobre vereadora Nilza Maria, a nossa Chuca, que dignificam muito a
nossa casa legislativa, nobres colegas, vereadores e vereadoras, não podemos deixar essa luta
arrefecer, a violência contra mulher é diária, nossa luta como poder público constituído e
legitimado pelo voto popular também tem que ser diária, eu também já estou trabalhando, claro,
junto com os nobres vereadores e alguns são das comissões, sobre aquele assunto, fórum
municipal permanente de combate à violência contra mulher, eu espero poder contar com o apoio
dos nobres pares, para que esse fórum permanente traga alternativas, que possam inibir e
combater qualquer tipo de violência, cheguei a apresentar o projeto aqui, conversei com o
jurídico, a gente tem que dar umas acertadas, vamos estar conversando com outros nobres
vereadores, para poder colocar em prática, finalizando, um aviso para as mulheres que sofrem
violência, mulher que sofre violência denuncie, não só as mulheres mas aqueles que também
presenciam violência, desde abril de 2020, já podem fazer sua denúncia na delegacia de defesa
da mulher online, por meio do endereço eletrônico www.sosmulher.sp.gov.br, que tem
atendimento 24 horas, a delegacia da mulher online, registra uma média de 58.000 denúncias por
ano, muita coisa, ou seja, no Estado de São Paulo, anualmente 58.000 mulheres tem coragem de
denunciar os seus agressores, não fiquem caladas, denunciem seus agressores, juntos vamos
banir esse crime horrível de nossa sociedade, obrigado.” – Vereadora Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva (5) – “Quero cumprimentar aqui a mesa constituído, o nosso
excelentíssimo presidente, vereador Adilson Castanho, nobres pares, presentes, muito feliz de
estar com vocês, também aos funcionários da casa e aos que nos ouvem pelas pelas redes sociais,
falar aqui na Tribuna é sempre um momento de extrema importância, tratamos de assuntos,
prioridades, urgências, coisas fundamentais para o nosso município, a saúde sempre será o nosso
grito, a educação, salários, plano de carreira, as nossas estradas, quatro mil quilômetros,
sim ,estradas que que levam a nossa produção, estradas que trazem benefícios para nossa
população, a SP-79, que eu própria estive nesta Tribuna, para falar e mesmo sem entender, deu
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
uma parada, mas agora fiquei feliz em ver a retomada dos trabalhos, não somente neste trecho,
como também estive lá próximo a Bateia, próximo ao Km 132, perto da ponte do rio Sarapuí,
assim, ainda sem entender porque um trecho lá para, porque um trecho aqui, mas o importante
é que realmente estão acontecendo, alguns buracos foram tapados, mas nós queremos o asfalto
tão esperado por todos, enfim, é meio ambiente, pedreira, mas eu tenho aqui dois motivos para
estar nessa tribuna, o primeiro é parabenizar o nosso prefeito Geraldinho, o secretário de
educação, Émerson e também o nosso diretor de Cultura, Fernando Maciel, pela 1ª feira literária
no nosso município, nós temos aqui, que enaltecer também as coisas boas que acontecem, foram
três noites de aprofundamento, três noites para estarmos conhecendo, três noites para estarmos
nos aprofundando em elementos básicos, fundamentais para Piedade, não é porque eu estou aqui
na presença do nosso nobre Vereador Nei Viola, mas para enaltecer o papel da ONG voz do
morro, do papel que eles fazem, não somente através da cultura, da música, mas na ação social,
orientação, esporte é fundamental, e foi um dia em que eles estiveram presentes, a nossa lira São
João, tão tão tradicional, a nossa lira São João, que é um patrimônio cultural também de Piedade,
o nosso historiador maior, Benedito Maciel, que tanto nos fala, nos ensina e traz elementos
fundamentais para nossa história, história presente, história viva, história que nós temos acesso,
não posso também, eu tenho até assim ,um pouco de medo de esquecer de alguém, mas nós temos
aqui o nosso maestro Benato, que tanto trabalha também, pela nossa cultura, o espaço cultural
no clube literário, que foi recriado, está assim, fazendo parte do nosso dia a dia, ele foi fundado
lá, junto com a câmara municipal, 1800, mas nós temos que estar trazendo vida.” – Aparte
vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco – “A senhora falou do meu mestre, não tem
como não pedir um aparte, rapidamente, Alexandre Benato, ele sabe disso, é um irmão, eu brinco
até, meu irmão branco, ele é um dos caras mais bacanas, mais incríveis dessa cidade, um músico
de seletíssima qualidade, isso tem muito a ver com ele mesmo, essa correria, depois que a gente
tocou com o bloco mais um pouco, a senhora sambou até não poder mais, aí tiveram os escritores
depois, a presença, foi um bate-papo incrível, são pessoas de Piedade, são valores nosso, mas de
novo de novo, o Benato, ele é um cara muito batalhador e agora parece que achou um momento
para ele fazer, junto com Fernando, com o pessoal todo aí, o que tinha no planejamento,
obrigado.” – Continuou a oradora – “Realmente, tivemos contato, com apenas, nós temos muito
mais, vamos dizer, com jovens escritores piedadenses, jovens promissores, jovens que estão
iniciando, colocando a alma na na escrita, na literatura, Camila Tardelli, Paulo Salveti Duco
Rolin, mas nós queremos ver, os poemas da nossa colega, nobre colega, Chuca, Nilza Maria,
aqueles poemas em que ela traz também, toda uma uma sensibilidade, enaltecendo as nossas
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
questões, Chuca, nós queremos ver, também, o seu livro de poemas, na próxima feira literária e
muitos outros escritores, nós temos, que escrever não é uma ação muito simples, escrever todos
nós escrevemos, mas colocar conceitos e envolver o leitor, trazer esse envolvimento através,
também, da música, através de várias expressões culturais, enfim, eu estou aqui ocupando essa
essa tribuna, para dizer do valor que nós temos, dos valores que nós temos em Piedade e dizer
que conheci o prêmio Jabuti, que é o maior Prêmio do Brasil em literatura, esteve aqui presente
o escritor Evandro Affonso Ferreira, nos ensinou muito a escritora Aline Bei, prêmio São Paulo
de literatura 2018, pessoas de grande valor, que juntos, colaboração, fazer acontecer em Piedade,
mas nós teremos outras e eu tenho certeza que a nossa população, vai ganhar muito com todos
esses aprendizados, parabéns prefeitura municipal, parabéns à todos os envolvidos, eu citei
alguns nomes, mas nós sabemos que ali muitos estiveram envolvidos, o fundo social também
esteve presente, enfim, foi um marco e uma grande alegria estar participando desse momento,
obrigada presidente, boa noite a todos.” – Vereador Alex Pinheiro da Silva (6) – “Peço de
dispensas do cumprimentos, presidente, vou direto ao ponto, quero falar um pouco do meu
requerimento que eu fiz dos exames e quero deixar registrado, que eu fiz esse requerimento
pedindo para que mande as demandas dos exames que tem no município, pois eu tenho, através
de um deputado, uma verba de R$ 100.000,00 de custeio para saúde, para que possa estar
aplicando nesses exames, que vão estar mandando para nós, e a gente fazer um mutirão e estar
ajudando a população, queria falar também sobre o, novamente, sobre o transporte público e usar
as palavras aqui do nobre vereador Nei Viola, que como que as pessoas vão conseguir ver seus
exames na lista, se não tem transporte para vir na cidade, estamos sem transporte em nosso
município e infelizmente está afetando o nosso comércio da cidade, as pessoas que acreditam na
cidade, que vem abre o seu comércio, sua loja, seu empreendimento e não tem transporte para as
pessoas ir para cidade gastar e fazer o dinheiro girar, infelizmente, temos que tomar uma atitude
nesse transporte público, alguém tem que tomar uma atitude para que possa voltar ao que era
antes, ter os horários certo, pelo menos três horários durante o dia, de manhã, à tarde e à noite e
está tendo apenas um horário, tem bairro que nem tem horário mais, infelizmente, mas que possa
tomar atitude através desse transporte público, quero falar aqui sobre a Elektro, nós fizemos aqui
um requerimento, eles responderam o requerimento,a prefeitura respondeu o requerimento para
nós, que mandou para Elektro a nossa colocação, eles vão estar respondendo sobre porque não
estão atendendo nossos munícipes como deve ser atendido, infelizmente, a Elektro, em Piedade,
não funciona como outros órgãos, quero dizer, também, que estive no bairro da Vila Moraes
hoje, conforme foi relatado para mim, que hoje estariam tampando, a Sabesp estaria tampando,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
alguns buracos que ela fez na Vila Moraes, infelizmente ela não cumpriu o seu papel, estou aqui
na tribuna para dizer que a Sabesp, infelizmente, não cumpriu seu papel, estarei cobrando
amanhã, ligando novamente para gerente do município, perguntar o porquê não aconteceu o
serviço, tem várias ruas na Vila Moraes com buraco, responsabilidade da Sabesp, então, está
aqui meu registro, quero deixar registrado também, estive ali na Vila Moraes, infelizmente, nós
estamos com alguns bueiros de águas pluviais, que estão cheio de terra, peço que que o prefeito,
possa estar olhando com carinho, em algumas ruas, estão entupidos os bueiros, e também naquela
principal, perto da igreja, tem água quando chove, entrando até em estabelecimentos, deixando
algumas pessoas à deriva, então, que o prefeito possa pedir para o responsável pelos serviços
públicos da garagem, dar uma olhadinha nesses bueiros de águas pluviais e desentupir, que vai
estar trazendo mais conforto e mais segurança para nossos munícipes, não perder, as vezes, um
material ou algum móvel, pois essa água está invadindo comércios, ali na Vila Moraes, é esse
meu relato, obrigado, boa noite a todos.” – Esgotado o tempo para a realização do Expediente,
conforme define o § 2º do art. 112 do Regimento Interno, os demais vereadores inscritos em
Tema Livre estarão automaticamente inscritos para a próxima sessão, conforme define o § 6º do
inciso III do art. 115 do Regimento Interno. Após o encerramento do Expediente, como não
houve matérias na Ordem do Dia, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o
senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às
21h42. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

open original →