sessao nº 15

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos vinte e três dias do mês de maio de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores:
1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alexandre Pereira (MDB), 3) Alex Pinheiro da Silva
(PTB), 4) Caio Cézar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (PP), 6) Joacildo
Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB),
11) Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB), 12) Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil)
e com a ausência da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), foi dado início à décima
quinta sessão ordinária de 2022 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da décima
quarta sessão ordinária de 2022, – Aprovada por unanimidade (11x0); Leitura das Matérias
Recebidas do Poder Executivo: Of. Seg. nº 75/2022, de 19/5/2022 - Resposta ao requerimento
nº 39/2022; Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social nº 233/2022, de 23/5/2022 -
Solicitação de agendamento de reunião. Proposições: Proposta de emenda à lei orgânica
(Wandi Augusto Rodrigues) – “Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do
município de Piedade-SP.”; Projeto de lei nº 15/2022 (Nilza Maria dos Santos Godinho) –
“Dá denominação de Horto Florestal José Secol na área localizada no interior do Parque
Ecológico.”; Requerimento nº 57/2022 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Solicita
informações adicionais sobre a base de cálculo utilizada para pagamento do adicional de
insalubridade aos servidores públicos municipais.” – O requerimento foi colocado em discussão
– Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação –
Aprovado por unanimidade (11x0); Indicação nº 99/2022 (vereador Valdinei Aparecido
Mariano Franco ) – “Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de
Jesus no Bairro da Liberdade.”; Indicação nº 100/2022 (vereador Joacildo Xavier dos Santos)
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– “Indica a manutenção com aterro na estrada do Bairro Ribeirão Grande, sentido Bairro
Caetezal.”; Indicação nº 101/2022 (vereador Joacildo Xavier dos Santos) – “Solicita
manutenção na rede de iluminação pública nas ruas do Jardim Sinibaldy..”; Indicação nº
102/2022 (vereador José Anésio Xavier Lemes) – “Indica a substituição de linha de tubos no
bairro Douradinho”; Indicação nº 103/2022 (vereador Adilsom Castanho) – “Indica a limpeza
de terreno na Rua Salvador Rolim da Silva.”; Indicação nº 104/2022 (vereador Joacildo Xavier
dos Santos) – “Solicita desassoreamento do rio que liga o bairro Caetezal ao bairro Ribeirão
Grande, principalmente na altura do km 111 da SP 250.” – Como não houve mais matérias a
serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em Tema Livre
– Vereador Nelson Prestes de Oliveira (1) –“Senhor presidente, dispensa as formalidades,
nobres colegas vereadores, boa noite a todos, população presente e os que nos acompanham pelo
Face. Bom o que eu tenho para dizer a vocês é o seguinte: nós tivemos aí, teve uma uma festa no
dia 20 de maio, correu tudo bem graças ao bom Deus, que todo mundo estava com vontade de
fazer umas coisas, não saiu do jeito que era para ter saído, mas do jeito que saia também, vem aí
de uma pandemia, não deu tempo das pessoas se organizarem para fazer, do jeito que foi feito já
tá bom demais, eu acho que nós nós comemoramos e é o que valeu, agora, é o seguinte nós
estamos vendo aí que tá está chegando essa PC nova, que o vereador pediu para que lesse é porque
ele já está sabendo mais ou menos que a máquina já vai para lá, fazer o bairro, é óbvio que é
preciso, tem que fazer, mas nós não podemos esquecer, que nós viemos batendo em cima disso
aí, com essa máquina eu acho que é uma chance muito grande da gente poder limpar o nosso rio
Pirapora, é uma chance muito grande porque agora o custo vai ser menos, agora vai ter que
arrumar um cara experiente para trabalhar com isso aí, eu tive vendo uma reportagem ontem na
Record, que um cara com 65 anos, 68 anos de idade, com experiência, uma bobeada que deu,
caiu com máquina e tudo para o buraco, só não morreu por milagre mesmo, ficou no meio d’água,
eu não sei o que que pode ser feito, que não é fácil, você trabalhar com uma retro, você trabalha,
com a patrol é uma coisa, agora com uma uma máquina daquele tamanho, mas eu tenho certeza
que se a máquina está aí, alguém vai ter que ter vontade de trabalhar em cima daquilo ali, pega
e trabalhar para fazer, mas nós temos que cobrar, principalmente, fazer esse rio Pirapora, porque
nós estamos aqui batendo em cima e a única chance que nós temos, que eu achava que era difícil,
porque é um negócio que vai muito dinheiro, muito caro, e a máquina que era difícil está aí, agora
é só conversar com prefeito para começar essa obra aí, que seria ótimo para o nosso município,
para que nós tenhamos esse rio Pirapora de volta, para não deixar morrer essa história do nosso
município, porque o rio Pirapora é uma história do nosso município, entendeu, foi ali que
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começou, não podemos, de jeito nenhum, deixar acabar essa riqueza que nós temos aqui, agora
também tem uma, não adianta você limpar se não tiver as nascentes também, nascente de água
funcionando, que isso daí já cabe ao pessoal da casa da agricultura, ir até as nascentes e fazer um
trabalho em cima disso, para que essas nascentes que foram assoreadas voltar a minar a água,
porque também tem nascente que está acabando, de 800, 780 nascentes que tinham aqui nessa
cabeceira e se não for em cima, não der em cima do pessoal para dar uma conservada nessas
nascentes, não adianta nada também limpar o rio e as nascentes não ter água para sustentar, mas
eu acredito que com o trabalho que que possa fazer, que já não vai ser mais difícil, porque, é o
que acabamos de falar, o que era mais difícil era a máquina, essa máquina tem um potencial
muito grande, e eu tenho certeza que nós vaos conseguir, ainda há tempo ainda de nós
conseguirmos salvar essa riqueza que temos no nosso município, outra coisa que seria muito
bom fazer, que o nosso secretário desce uma forcinha, sair um pouco da casa, desce uma olhada,
como tem gente que vem acompanhando isso há uns 20 anos, que trabalha dentro da casa da
agricultura, você não vê essa gente se mexer, eles ficam lá dentro a gente não vê eles se mexerem,
sabendo que nós tem aqui uma coisa que está se perdendo e eles não se viram, meu Deus do céu,
custa ele pegar, com conhecimento que ele tem, eu acompanhei, o presidente, garanto que
acompanhou o serviço, custa ele pegar e ver, estamos pedindo socorro para o nosso rio Pirapora,
estamos pedindo socorro, alguém ajude, eu garanto, eu tenho certeza que se tiver um pouco de
trabalho e um pouco de vontade, um pouco de força, eu tenho certeza que ninguém vai deixar
perecer, do jeito que está perecendo o rio Pirapora, porque é só ir buscar recurso, tem recurso
para isso, que governo do estado ou federal, que não quer que não quer ajudar nessa situação,
que estamos passando por falta de água e sabendo que nós temos a água, é só trabalho de cuidar
dessa água, já fizemos ofício aqui para que o nosso secretário da agricultura venha dar uma
explicação para nós aqui na Câmara, para que ele explique para nós o que que tem que ser feito,
porque alguma coisa tem que ser feita, não adianta nada, nós aqui vereadores, todo mundo
preocupado aqui, todo mundo fala, mas não aconteceu nada, não sei até quando que vai isso, eu
acho que chegou em um ponto que não dá para esperar mais, nós não podemos esperar mais, de
jeito nenhum, encarecidamente secretário, se você estiver ouvindo, venha aqui e nós vamos ter
que conversar, para que você de uma explicação para nós, nós merecemos uma explicação sua,
para que podermos dar uma resposta aos nossos munícipes, porque estão todos preocupados, está
chegando um tempo sem chuva, inverno não chove, esse rio vai ficar correndo a. uma polegada,
duas polegadas de água, vai ficar um fedor isso, a hora que para a chuva fica um fedor porque
tem muito esgoto, estão jogando um monte de esgoto no rio, nós precisamos que alguém dê
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alguma resposta para nós, sim ou não, o que que podemos fazer, para que nós possamos chegar
aqui e ter sossego, você chega no bar aí todo mundo falando para gente: ‘O que que vai
acontecer? Vocês não vão fazer nada?’ Você entendeu, agora temos uma resposta, chegou uma
máquina e essa máquina tem que estar lá trabalhando, a esperança nossa agora, de todos, não é
só dos vereadores, é de todos os munícipes, que essa máquina que chegou tenha esse poder e o
prefeito libera essa máquina para fazer esse tipo de coisa, então presidente, eu acho que nós temos
que estar bem preparado, aqueles que tiverem perguntas para fazer quando o secretário vir aqui,
e conversar com o secretário, eu acho temos que respeitar o secretário, temos que fazer as
perguntas adequadas, mas ele tem que responder às nossas perguntas e eu tenho certeza que a
maioria dos vereadores vão fazer essa pergunta, que eu estou falando hoje, porque a preocupação
é muito grande, você imagina com uma fartura de água lá em cima e sem água aqui em baixo,
porque lá tem 800 nascentes, mas a água não chega até aqui, porque será? Não é verdade? Vocês
devem concordar comigo que nós todos temos que bater em cima, eu estou muito preocupado
porque, logicamente a gente, até pode ser que não veja isso acontecer, mas e os netos, crianças,
filhos que estão vindo por aí, e o futuro? Estou encerrando, então vereadores, vocês estão
sabendo, vamos fazer força de quando o secretário vir aqui, todo os vereadores venham aqui,
para nós termos uma resposta concreta dele, o que ele vai falar para nós, para nós poder expressar
para o município ficar sabendo, principalmente esse pessoal que tem aqui no mercado Pereira,
que quando a água desce e fica terrível, obrigado pela compreensão, senhor presidente.”
– Vereador Alexandre Pereira (2) – “Senhor presidente, mesa constituída, nobres pares,
população que nos acompanha através das redes sociais, a todos boa noite. Eu me inscrevi já há
duas semanas atrás praticamente para esse espaço, pois se tratava de se trata do mês de maio,
mês muito importante para nós profissionais da saúde, no dia 12 de maio comemoramos o dia
internacional do enfermeiro, da enfermagem, temos um projeto de lei de minha autoria também
passou por essa casa, que institui o dia municipal da enfermagem também, e mais importante que
esses dias, é aprovação pela Câmara dos deputados da PL 2564 que trata-se de um piso salarial
dos profissionais de saúde, mas que merecida, a gente espera que de fato seja sancionada essa
lei, porque o país tem uma dívida histórica com nossos profissionais de saúde, nós não saímos
em plena pandemia para trabalhar arriscando nossas vidas, as vidas dos nossos familiares, só por
amor, nós não trabalhamos 44 horas semanais sem o direito de errar, porque se a gente erra custa
uma vida, somente por amor, nós não fazemos faculdade, residência, mestrado, doutorado,
somente por amor, o amor não enche a barriga, nós precisamos de reconhecimento, temos outras
lutas, outras brigas, às 30 horas por exemplo, inclusive passou por essa casa, salvo engano em
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2014, um projeto de lei, vindo do executivo, sobre às 30 horas semanais, mas que infelizmente,
contemplou da enfermagem, somente os enfermeiros, deixando técnicos, auxiliares, fora desse
projeto, algo que, para quem trabalha na enfermagem, sabe que não se pode falar de enfermagem
sem falar de equipe e quem de fato coloca a mão na massa, quem de fato luta no dia a dia é um
técnico de enfermagem, é um auxiliar de enfermagem, então não é justo que o enfermeiro seja
contemplado e os técnicos de enfermagem não, a gente lamenta, espero que a gente possa, quem
sabe ainda na nossa gestão, até porque é uma promessa de governo da atual administração as 30
horas, que a gente possa também estar aprovando isso aqui nessa casa. Sobre o desfile, parabéns
as escolas municipais, que usaram muito o tema ‘profissionais de saúde’ no desfile, nos
emocionou muito, nós que somos da área, porque a gente sabe o que passamos, o que sofremos,
queria parabenizar e que vocês soubessem o que que é o profissional de enfermagem, a técnica
Ludmila, não sei se a maioria sabia disso, ela seria homenageada na frente do palco, mas no
momento que ela seria homenageada, estava atendendo uma pessoa que tinha caído na praça,
isso é ser profissional de enfermagem, então a gente merece, como eu disse, reconhecimento.
Outro assunto que eu gostaria de falar aqui, hoje estivemos, eu e o vereador Wandi,
acompanhando um engenheiro, a respeito da SP-79, está tendo a pavimentação, muitos munícipes
nos cobrando, acredito que todos os nobres, a respeito da qualidade dessa pavimentação, será
que vai ficar nisso, vai durar dois meses, três meses, um mês, mas a gente teve a informação de
que aquilo ali, nada mais é, do que uma conservação do solo da terraplanagem, que ainda não foi
feito nem a pavimentação que consta no contrato, eles passam a máquina, por causa da chuva é
preciso jogar aquela camada, que inclusive é do próprio asfalto reciclado, e que ainda não chegou,
eles estão adquirindo todo o material, os insumos, para que tenha a quantidade necessária, para
que possa de fato fazer essa pavimentação, eles pintam a faixa por questão de segurança, mas
então, para a população ficar tranquila que a camada asfáltica ainda não chegou como se deve,
como se consta em contrato. E o último tema que eu gostaria de falar é a respeito de um projeto
que passou nesta casa, vindo do executivo, trata-se do convênio entre a prefeitura e o DER, a
qual agradeço os nobres colegas pela aprovação, esse projeto beneficia os bairros Bateias de
baixo, Caetezal em quase 40 milhões de reais, isso é fruto de fé, de perseverança, de inúmeras
reuniões em São Paulo com os deputados Alexandre Leite e Milton Leite, aos quais agradeço, o
município agradece pelo empenho, trabalharam muito para que isso fosse possível, fizemos
diversas reuniões, uma com prefeito, outra sem prefeito, mas é fato, foi anunciado e acredito que
essa semana estaremos lá assinando o convênio e o que foi promessa, há muito tempo atrás agora
vai ser realidade, Bateia de baixo e Caetezal terão pavimentação.” – Aparte vereador Nelson
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Prestes de Oliveira - “Mas eu vi agora esses dias no Face que o Edemir Chedid, deputado está
mandando uma verba destinada a essa obra que vai sair de um milhão de reais, agora eu pergunto
para o senhor, quem que está falando a verdade nessa história, por favor? – Continuou o orador
– “Pois não, sem problema, um milhão de reais, o que que a gente faz hoje em pavimentação, um
milhão de reais a gente não faz um quilômetro, as obras ali Bateias de baixo em quase 4 Km ,12
milhões de reais aproximadamente, Caetezal quase 7 km, quase 27 milhões de reais, então um
milhão de reais, isso aí nem é verba de deputado, é só verba do Governo do Estado, mas que o
deputado Alexandre Leite coordena o programa de novas vicinais, então não é verba destinada
de emenda parlamentar, muito obrigado.” – Vereador José Anésio Xavier Lemes (3) –
“Presidente Adilson, mesa constituída, nobres vereadores, vereadora Maria Vicentina,
população, funcionários dessa casa, vocês que nos acompanham, boa noite a todos. Vereador
Alexandre, acho que é de extrema importância essas obras, está de parabéns, estão de parabéns,
os deputado envolvidos, isso quem vai ganhar é o município de Piedade, é o nosso povo, nossa
agricultores que necessitam muito dessa melhoria mesmo, e eu cito também, além da grande
importância da Estrada do Caetezal, que é um fluxo muito grande, grande produção agrícola,
também o Bateia, aquela subida do Bateia é muita mercadoria que sai daquela região, venho
também, vereador, agradecer pelas palavras, quando eu comentei com o vereador Xandinho,
algum dia a gente faz algum discurso aqui não é uma quebra de protocolo, o vereador falou: ‘ o
discurso é seu, você tem direito ao seu discussão.’ Obrigado pelo apoio, muitas vezes nós temos
que falar mesmo, não tenho medo de falar e não tem medo de falar aquilo que eu acho que tem
que ser falado. Bom, vereador Nelson, o senhor apontou uns pontos aqui, sobre o nossos recursos
hídricos, é de extrema e de grande preocupação mesmo, foi muito feliz, falou uma coisa certa em
2007, eu volto a relembrar, em 2007 tínhamos mais de 40 nascentes mortas no rio Pirapora, são
mais de 800 nascentes da Bacia do Pirapora e o rio Sarapuí, já tinha mais de 40 nascentes que
não existia mais, eu conheci essas nascentes, até próximo da casa do vereador Mauro, eu lembro
dessas nascentes e quando trabalhei como funcionário, fui fazer o projeto microbacias, essa
nascente não existia mais e ela não recuperou mais, por causa dessa situação que o nosso rio
Pirapora está em uma situação precária, por que não existe mais água, a água diminuiu muito,
portanto o que eu venho falar, é que essa PC, essa máquina que chegou é de extrema importância
para o município, acho que vem de encontro mesmo com a nossa necessidade, só que tem uma
coisa também, tem que ter a retro também, uma máquina menor, porque tem pontos que a PC
não vai conseguir chegar, então tem que ter uma equipe, com funcionários qualificados, para
estar conduzindo essa PC, e mais, eu vejo uma equipe, presidente também, no entorno desse
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trabalho, o trabalho exige uma equipe, e é preocupante, eu no estado, conversando com o nosso
representante da Sabesp, perguntei para ele: ‘viu, como é que está a água?’ Ele falou: ‘vereador,
nós conseguimos, não acionei o Sarapuí porque mudou um pouco a temperatura, então nós
conseguimos ter água, se tivesse uma temperatura mais elevada, tínhamos que estar acionando
o rio Sarapuí.’ Eu conheci esse rio desde os anos 70 até meados dos anos 90, era um rio forte,
era um rio com afluentes, e esse rio Pirapora é preocupante, como também a situação do Sarapuí,
não está legal não, também eles já estão com projeto pensando em um outro rio também, então
vejam bem, é preocupante, a preocupação é grande sobre o nossos recursos hídricos, a represa
de Itupararamga, eu estou todos os finais de semana ali, a cada dez anos ela tinha uma queda,
agora, sete anos, ela já teve uma queda, e falta quatro metros para chegar no nível que ela sempre
chegou, não temos água, só tem uma coisa, eu olho assim como o vereador colocou aqui, vai
fazer desassoreamento, é de extrema importância, só que tem uma coisa, vereador e vereadores
aqui, nós temos que pensar nas propriedades também, porque aonde que guarda a água, é com
aquelas bacias de contenção, é aquela água que desce da estrada, tem que guardar ela ali,
armazenar ela ali, então tem que ser olhado nossos agricultores, com olhar de mais carinho, tem
que ter um olhar, como o vereador colocou, um olhar mais específico para quem produz alimento,
olha na festa de Santo Isidoro, a potência de trator, como o nosso povo é trabalhador, estava aqui
no desfile também, agora veja bem, um departamento que representa o município, que é a
economia, não só de Piedade, viu gente, eu conversando com um munícipe, nós falamos quando
o agricultor ganha dinheiro aqui, além dele movimentar o nosso comércio local, que o agricultor
faz a coisa acontecer, o nosso produto sai daqui, atende o estado de São Paulo, tanto vai para o
CEASA, quando vai para o interior também, e o nosso produto consegue chegar ao norte do país,
é o estado do Amazonas, Manaus, lá está gerando emprego também, o produto sai daqui, além
de estar pagando os impostos, que circulam até chegar outros estados, lá vai estar gerando
emprego no país inteiro, como que o nosso agricultor aqui fica abandonado, sem um olhar
específico, aquele olhar em que o técnico vai até a propriedade e fala: ‘Eu estou aqui, quais as
demandas? O que nós podemos ajudar? o que nós podemos fazer?’ É como Vereador colocou,
eu trabalhei ali, mais de sete anos, eu fazia o trabalho de campo, eu ia de encontro com os
agricultores, ouvir os agricultores, eles questionavam, eu trazia as demandas para o departamento
e colocava na mão dos meus superiores, o que teria que ser feito, vereadora era prefeita, Maria
Vicentina, tive um apoio grande para desenvolver todo esse trabalho, era o vereador Adilsom
aqui, tive um um apoio muito grande do legislativo, eu não tive problema com nenhum dos
vereadores, vereador Adilsom, vereador Nelson, vereadora Chuca, que estavam no mandato,
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então eu consegui, como funcionário público e cargo comissionado, fazer o trabalho junto com
o legislativo, nunca tive problema, o munícipe ia me procurar, olha conversei com o vereador,
nossa, o vereador está desenvolvendo um grande trabalho no legislativo, então o que acontece,
vereador não é inimigo de diretor, não é inimigo de secretário, nem de prefeito, vereador é amigo
do povo, o vereador quando ele aponta algo, é porque ele foi procurado e volto a relembrar de
novo aqui, nosso fomos eleitos democraticamente, nós fomos escolhidos pela população, então
nós temos que ser ouvidos mesmo, nós temos que ser ouvidos e quando nós levamos demandas...”
– Aparte vereador Nelson Prestes de Oliveira – “Veja bem, a nossa preocupação no momento,
que você acabou de falar, sobre os tanques, além da limpeza do tanque segurar aquelas areias
que vai para o Rio Pirapora, já é um é um tipo de condição, queira ou não queira, já é uma
condição, a água para no tanque, nós não estamos conseguindo nem pegar a liberação para limpar
o tanque, imagina daqui uns dias, é isso que nós precisamos bater em cima, vereador, para que
eles consigam liberar para nós, para os lavradores limpar o tanque, não está pedindo para
ninguém, só está pedindo por uma liberação que tem uma lei aí, que eles autorizem o produtor,
mas eles vão lá pedir e eles não dão, não sei o que que está acontecendo, precisa ver o que que
está acontecendo, obrigado.” – Continuou o orador – “Eu que agradeço vereador, e o plano do
atual prefeito, Geraldinho, o plano dele eu acompanhei, e tenho ainda o plano de governo, era
um plano bem trabalhado mesmo, essas demandas, que não foram conseguidas antes, ele
trabalhou bem dentro do plano de governo e principalmente a agricultura, para fazer um grande
trabalho junto com os nossos agricultores, deixou bem trabalhado, então é muito preocupante a
falta de água, porque eu apontei várias vezes, fomos com o vereador Mauro, várias vezes em
Botucatu, não é vereador? Onde nós levamos já a demanda e a situação do nosso rio Pirapora e
dos demais, o vereador me acompanhou, o vereador Samuel também, ex vereador Samuel, nós
já apontamos o que está acontecendo hoje, e quando eu falei do trabalho de 2007 e de 2008 que
eu entrei trabalhar, hoje realmente está acontecendo então não adianta, a gente que acompanha,
nós que somos do município, nós que conhecemos as demandas do nosso município, essa casa
de lei, os vereadores, são grandes parceiros da administração, e é o povo que nos procuram eu
recebo cinquenta, sessenta mensagens por dia, é normal e agradeço esse povo que me procuram,
que me procuram por demandas, é estrada, e é isso mesmo. Venho também aqui falar do
aniversário, foi graças a Deus, aconteceu tudo bem, foi bacana, parabéns à todos envolvidos,
parabéns as escolas também e venho finalizar aqui vereador Xandinho, todo o pessoal da saúde,
eu sempre coloco, são uns anjos aqui na terra, os enfermeiros fazem um grande trabalho, olha eu
não tenho que reclamar, só tenho que agradecer, tanto no pronto-socorro, quando a gente vai lá,
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como na Santa Casa, a gente é muito bem atendido, cuidam com o maior carinho, então tem todo
meu carinho, portanto no dia internacional do enfermeiro, eu coloquei um agradecimento e
finalizo falando, todos os profissionais, independente de sua categoria, aquele que trabalha
honesto, aquele faz a diferença no nosso país aqui e tem todo nosso carinho e nosso respeito,
obrigado presidente.” – Vereador Alex Pinheiro da Silva (4) – “Senhor presidente, nobre
vereadores, vereadoras, população presente, funcionários desta casa, aqueles que nos
acompanham nas redes sociais, meu boa noite a todos. Quero aproveitar oportunidade e dar os
parabéns pelo aniversário da cidade, foi muito bonito os desfiles e tudo que aconteceu em nossa
cidade, bem por certo que essa festa, graças a Deus, ajudou as entidades a conseguir recurso para
manter o seu dia a dia, a arrecadação foi em prol das entidades, então eu dou parabéns à prefeitura
pelo trabalho que foi feito, quero aqui registrar também, comemoramos no dia 20, 68 anos da
Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém, do campo de Piedade, onde eu faço parte, sou
membro dessa igreja, quero aqui deixar registrado e mandar um abraço ao Pastor Israel Padilha,
que é o nosso pastor presidente do campo de Piedade, todos os obreiros e todos os membros da
igreja, que fazem um belo trabalho em nosso município, 68 anos não são 68 dias, tem trabalhado
junto com toda administrações do município de Piedade, é uma igreja que trabalha junto e eu
louvo a Deus por isso, e quero aqui deixar registrado,mas as festas acabaram, agora vamos aos
trabalhos, quero aqui falar nessa noite, conversei esses dias com o secretário e continua
acontecendo, ali no bairro do Ciríaco, quando chove os motoristas dos ônibus escolares param
em cima e não descem buscar nossas crianças, acho um pouco estranho porque os ônibus de linha
descem buscar as pessoas que usam os ônibus, e por que os escolares não descem, achei um
pouco estranho isso aí, eu passei isso para o secretário também, para ver se tomam alguma
providência, porque o nossos alunos, é direito para criança, nós pagamos por isso, e se quando
não busca as crianças lá embaixo tem algum desconto, para o secretário verificar se a empresa
dá algum desconto, porque eu acho que a gente paga em dia, nosso município paga em dia,
qualquer empresa que chega aqui, creio que continua pagando em dia, aí quando eu trabalhei na
prefeitura, no setor de compras, na gestão da nobre vereadora Maria Vicentina, trabalhei no setor
de compras, em 7 dias pagava bem certinho, todas as empresas que prestavam serviço no
município, então eu acho que a empresa não tem o porquê não pegar as crianças lá embaixo, tem
que pegar porque está sendo pago em dia, se não estiver sendo pago em dia pode nos procurar,
que a gente vai cobrar administração, mas acredito que está sendo pago em dia. Quero aqui
também, falar nessa noite, estamos fazendo um pedido para que a Elektro venha aqui, presidente,
junto com nosso nosso vereador Tatu, para que a Elektro venha aqui, falar o algo por que está tão
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defasada em nosso município, com seu trabalho fraco, ruim, cinco anos de mandato aqui, nunca
vi uma uma empresa tão ruim, como a Elektro, não faz o seu serviço, colocou umas leds e não
arruma, a administração fica a ver navios, porque foi prometido arrumar até agora nada, e é
complicado isso, então espero que esse ofício chegue na mão do responsável da Elektro, e eles
possam vir aqui explicar o porquê está tão defasado o serviço da Elektro em nossa cidade, muito
ruim, péssimo, queria aqui registrar também, venho falando muito sempre nessa tribuna e
enquanto tiver faltando vou falar, o remédio de alto custo, continua faltando em nosso município
e é preocupante, conversei hoje com o Baiano do Caetezal, nosso vereador, tem uma uma
criança, presidente, em nosso município que usa um remédio e faz mais de três meses que não
vem esse remédio e a mãe está pegando o dinheiro de pagar a conta de luz, porque ela paga
R$ 500,00 de conta de luz, presidente, porque ela usa um aparelho para sua filha e ela paga
R$ 500,00 de conta de luz, e ela deixou de pagar a luz para comprar o remédio e agora não tem
o dinheiro para pagar a luz e também não tem o remédio, é preocupante, as mídias ficam
colocando em televisões, redes sociais, governadores, que em 2022 os brasileiros já pagaram
mais de um trilhão de imposto, Tatu, um trilhão e não tem um remédio de R$ 400,00 para essa
criança, é uma vergonha, mas enquanto eu estiver estarei cobrando, já mandei ofício para o
deputado, já cobrei o deputado também para cobrar, porque tem que nos ajudar lá na Alesp, e eu
vou continuar cobrando, para que o remédio chegue para população, para as pessoas que precisam
e não é só essa criança, dei só um exemplo aqui, falei com o nobre vereador, eu tenho uns quatro
pedidos de remédio alto custo, ele também tem pedido e todos vereadores com certeza têm, e aí
o povo vem atrás de nós aqui, porque não tem acesso lá em cima, porque eles não cumprem a
palavra deles, poxa, cumpram sua palavra, cumpra a palavra com o munícipe, não é só em
Piedade, em outras regiões também está faltando, mas eu quero salientar aqui para Piedade,
cumpra com sua palavra na saúde aqui, tem dinheiro, está sobrando dinheiro, porque não investir
na saúde, porque não dar o remédio para quem está precisando, pra essa mãe que não sabe o que
fazer, se paga energia, com três atrasadas, ou se dá o remédio para filha, se der o remédio para
filha não vai ter energia para filha usar o aparelho, é uma vergonha isso, mas estarei cobrando,
sempre estarei aqui na tribuna cobrando, até essas pessoas, até o nosso município regularizar
esse remédio de alto custo, que é uma vergonha. Quero aqui também falar nessa noite, fiz um
requerimento, pedindo para que o prefeito fizesse sua estudo no município de Piedade, e isso é
importante para o município, para colocar mais aparelho de exercícios no nosso município, temos
apenas um na pista de caminhada, e são coisas baratas, não são coisas caras, que pode até fazer
parceria com as serrarias, dar uma dica aí para prefeitura, e colocar esses aparelhos de exercícios,
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para as pessoas poderem fazer mais exercícios, a gente quando vai no médico, ele sempre
recomenda para cada um de nós, ou fala fazer exercício, não é Xandinho?” – Aparte Nelson
Prestes de Oliveira – “Vereador, é o seguinte, o senhor questionou aí o negócio do remédio,
que é preocupante, nessa situação, o que deve fazer? Porque se depender desses políticos, o
remédio não vai vir e a criança como é que vai ficar? Como é que vai ficar essas pessoas, diga
para mim? O que que tem que fazer? Eu acho que tem que pegar, reunir as pessoas que tem mais
condição e comprar esse remédio para essa criança, porque não vão deixar essa criança morrer
por falta de remédio, não é verdade? Então eu acho que, até para mim já aconteceu isso aí, agora,
nós ficarmos dependendo desses políticos lá de cima, que dá até vergonha de falar o nome deles,
porque ele receberá 5 bilhões de dinheiro para fazer a campanha para governador, senador e
deputado e não tem dinheiro para comprar, mandar dinheiro para o município comprar o remédio
que é obrigação deles, então o que vai fazer, agora eu acho que, vereador, uma alguma coisa eu
digo para o senhor, eu acho que a gente tem que ter um pouco de consciência, todos nós temos
que ter consciência, para não deixar faltar esse remédio, porque se depender dos políticos, à
criança vai morrer, certo vereador, obrigado.” – Continuou o orador – “Concordo plenamente,
vereador, obrigado pelas palavras vereador, realmente, depois se no final da sessão, estarei
passando o nome da criança, se alguém puder ajudar, estamos correndo atrás para ver se a gente
consegue, mas com certeza, é uma vergonha, mas temos que cobrar essas pessoas, não devemos
ficar calado aqui, temos que cobrar essas pessoas, porque daqui uns sessenta dias, essas pessoas
vão estar aqui no nosso município pedindo voto e prometendo coisas, que será que vão ser
cumpridas? Então temos que cobrar o quanto antes, para que possam ser cumpridas antes e fazer
o papel deles, porque se fosse nós que tivéssemos prometido, com certeza a gente já tinha
cumprido, vereador como o senhor também falou.” – Aparte vereadora Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva – “Eu quero parabenizá-lo por isso, essa luta de estarmos buscando
soluções, porque nós temos o conhecimento dessa criança, temos um outro e quantos estão ainda
esperando por essa medicação, hoje nós podemos resolver, claro o problema de uma pessoa, mas
nós estamos repetidamente trazendo essa questão em pauta, a gente não vê uma solução, não vê
uma saída, claro que a saída é buscar respostas, através da secretaria, através do Ministério da
Saúde, alguma coisa, quem se responsabiliza por isso quem, quem vai se responsabilizar por uma
vida, certo, então é uma luta de tamanha prioridade, porque mediante a medicação, ela pode sim,
salvar muitas vidas, ou mesmo aliviar o sofrimento de tantas outras, obrigada.” – Continuou o
orador – Obrigado pela pela colocação, realmente um tratamento hoje interrompido, pode até o
nobre vereador Xandinho esclarecer melhor, fica muito mais caro para o governo e nós nem
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sabemos se a pessoa vai conseguir fazer aquele tratamento depois, gente não é brincadeira” –
Aparte vereador Joacildo Xavier dos Santos – “O que eu gostaria de saber, sobre esses remédio
de custo alto, aqui no estado de São Paulo, quem é responsável por isso? Seria o governo do
estado? – Continuou o orador – “Exatamente, estamos cobrando um requerimento, cobrando
também os deputados que eu conheço, estar cobrando, cobrar os deputados que o senhor conhece
é importante, que quanto mais pessoas nessa luta é melhor, que gente quer que seja cumprida a
lei.” – Aparte vereador Joacildo Xavier dos Santos – “Já faz muito tempo que essa...” –
Questão de ordem – O presidente alertou que o tempo tem usado e encerrado de uma só vez,
para não virar discussão – Continuou o aparteante - “É que eu estava falando e ele me contou,
presidente, então essa criança a gente já ajudou bastante, precisamos ajudar mais, entendeu, o
problema é que a gente manda ofício, corre atrás e eles não dão resposta, e aí tem que ajuntar
com as pessoas para poder pagar a conta de luz, entendeu, para tentar comprar remédio para
criança, que a criança paga R$ 500,00 de energia, é porque fica o tempo todo no balão de
oxigênio, é isso aí, obrigado.” – Continuou o orador - “Teria que ter uma atenção especial, não
só para essa criança, mas todas as pessoas que estão precisando, nesse momento desse auxílio,
porque só quem precisa que sabe, só quem está precisando, que está passando essa dificuldade
nesse momento” – Aparte vereador Caio César da Silva Martori - “ Já que foi levantado aqui
a questão, gostaria de contribuir a questão de responsabilidade, eu gostaria de contribuir com a
discussão, sobre o ponto de vista jurídico, eu pretendo falar isso no tema livre, mas não sei se vai
dar tempo, vou aproveitar esse restante do tempo do aparte para poder falar, os remédios são
fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, que é um programa do governo federal, a saúde
é responsabilidade, em conjunto, do governo federal, governo do estado e município, tanto que
se entrar com uma ação judicial hoje, você pode acionar mais de um ente federativo, entendeu,
só para deixar essa questão esclarecida, depois eu vou debater mais sobre essa responsabilidade
e o que a gente pode fazer para exigir, em conjunto dos três poderes, que esse problema seja
resolvido, que você tem toda razão, parabéns pelos questionamentos, obrigado.” – Continuou o
orador – “É, infelizmente, nem com ordem judicial estão sendo cumpridas, então está bem difícil
mesmo, mas é muito boa a sua colocação. Eu quero aqui só aproveitar o resto do tempo, estava
falando sobre os aparelhos de exercícios, eu fiz um requerimento pedindo para que o prefeito
faça um estudo e nós estamos falando sobre saúde, se fazer exercício, é menos remédio, mais
saúde para as pessoas, e quero aproveitar a oportunidade, como o vereador Alexandre falou aqui
sobre as rodovias, estão sendo recapeadas, estão sendo feitas as melhorias, estive falando com o
seu Wilson, semana passada e continuarei cobrando ele sobre as rotatórias de nosso município,
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precisa fazer a rotatória, no Jurupará, no Piraporão e no Miguel Russo, tivemos o evento de
tratores do Miguel Russo, preocupante para entrar no bairro e ali gente entra nossos filhos, nossos
avós, nossos tios, entram no bairro, mais um minuto, presidente, entra no bairro, olha o perigo
que é, não só ali, mas nos Ortizes, colocando os Ortizes, mas no Miguel Russo, todos esses ônibus
escolares atravessam essas pistas e até quando vão continuar atravessando a pista, até quando,
eu espero que nessas melhorias, possam estar fazendo a rotatória, que disseram que ela estava
incluída no meu último requerimento e conversando com seu Wilson, agora ele disse que nessa
etapa não, só na próxima etapa, mas enquanto estiver aqui na Câmara Municipal, estarei lutando
para que essa rotatória seja realidade em nosso município e traga a segurança para todos os
moradores do bairro Jurupará, Piraporão, Miguel Russo e os Ortizes, obrigado, presidente.”
– Vereador Adilsom Castanho (5) – “Excelentíssima mesa constituída, nobres pares, os
colaboradores dessa casa, população que nos acompanha, boa noite a todos, quero iniciar a minha
fala aqui a respeito das festividades da cidade, a gente sabe que nunca consegue agradar a todos,
muitos queriam melhores shows, cantores mais famosos, enfim, mas eu digo que os melhores
shows nem sempre são os cantores mais famosos, que tudo que eu vi e que eu assisti, para o meu
agrado, está de parabéns, cada um tem um segmento de música que mais aprecia, mas eu vi um
show de rock, estava maravilhoso, uma banda que sabe cantar, que sabe o que está fazendo, os
nossos artistas locais, que é um show à parte, ontem tinha alguns outros compromissos, não
consegui acompanhar no parque, o dia todo, enfim, mas de um modo geral, foi muito lindo, as
escolas estão de parabéns, a retomada da tratorada, como é chamado, enfim, todos envolvidos
para alegrar o dia do aniversário da cidade, estão de parabéns, iniciei ali na Praça da Matriz,
cheguei ali por volta das 5h30 da manhã, para acompanhar a alvorada, foi muito lindo, muito
emocionante, para mim foi muito emocionante, confesso que eu nunca tinha assistido, tenho 46
anos de idade, nunca tinha assistido, mas fiquei maravilhado com tudo aquilo, e também
parabenizar todos os funcionários da prefeitura envolvidos, tinha as meninas, os rapazes, enfim,
todo mundo que trabalha, desde às 5 horas da manhã com a sensação térmica de 2 graus, estavam
ali empenhados, para alegrar e abrilhantar e também não posso deixar de registrar aqui a nossa
sessão solene, foi maravilhosa, foi uma seção memorável, já participei de várias, mas essa marcou
muito, foi muito linda, a casa cheia e nesse quesito de aniversário da cidade estão todos, para o
meu ver, de parabéns, o prefeito está de parabéns, toda sua equipe, todos os envolvidos, nós aqui,
funcionários da casa, eu estava muito emocionado naquele dia, não sei se agradeci ou não, mas
eu quero agradecer muito a todos vocês, porque sem vocês não seria possível acontecer, o
Rodrigo que foi o maestro e foi quem conduziu, você está de parabéns e em seu nome agradeço
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todos os profissionais dessa casa. Xandinho, o que você falou é muito verdade, não basta bater
palma, não basta agradecer, enfim, todos trabalham, todos buscam uma profissão para dar uma
estrutura para sua família, esse é o caminho, raramente um que pensa só nele, mas na maioria das
vezes ele busca estuda, faz tudo para dar uma estrutura melhor para sua família e vocês
enfrentaram um período em que arriscaram suas vidas e muitos deles levaram o problema para
dentro da casa, a grande maioria teve a felicidade de vencer a doença, mas nem todos, a gente
sabe que tem médicos que levaram para dentro da casa, de enfermeiro que levou para dentro da
casa e perdeu um familiar, então está certo, tem que lutar, tem o meu respeito, tem o meu apoio,
eu tive a infelicidade de ser acometido por duas vezes, a segunda, graças a Deus não precisei de
internação, mas a primeira eu passei treze dias dentro de um hospital e os anjos da madrugada,
eram os enfermeiros, que quando eles chegavam, voltava a sensação que eu ainda tenho chance,
que o meu quadro foi muito complicado, eu completamente lúcido, assistindo tudo aquilo, por
muitas vezes, acordava até meio que assustado, porque vestidos, com máscara, com luvas, com
toda aquela proteção, o cenário era muito triste, para mim foi muito triste, e eu só tenho gratidão
à vocês, aos profissionais da saúde, e vocês merecem total reconhecimento, foi falado aqui
também da questão da aquisição dessa nova máquina, dessa PC, realmente é preocupante, o que
o Nelson falou é uma verdade, eu acredito que na garagem tem profissionais que, se não tiver
total domínio da situação, com um curso ou outro, com horas de curso vão conseguir operar essa
PC, e vai ser um sucesso no nosso município, é uma aquisição que há muitos anos precisava ser
feita, o prefeito foi destemido, não teve medo, encarou, esta aí, é patrimônio nosso, nós temos
que torcer e ajudar no que for preciso para que, verdadeiramente, isso faça funcionamento,
elencar prioridades não é o nosso papel, mas alguma coisa a gente entende, todos os lugares
precisam, todos os bairros precisam, mas o rio Pirapora, é indiscutível essa questão, porque que
o rio Pirapora abastece o nosso município, e não é tão simples uma licença para uma intervenção
em área de APP, vamos enfrentar locais alagados, com dificuldade para o equipamento chegar,
casas às margens do rio, plantações, enfim, não é tão simples, nós temos que acreditar, que o
mais difícil a gente tem, é o equipamento, e vai dar tudo certo, a situação do Ribeirão, já é de
longa data, deve ter uma pilha de indicações, de requerimentos, de pedidos, eu já fiz vídeo, fui
pedir, deve ter uma pilha de pedidos, tem que ser feito? Tem que ser feito, como eu disse, não
sou eu que vou elencar prioridades, lógico que ali é um curso menor de rio, mas a gente sabe
também, tem as questões de invasão de APP, como vai ser lidado com isso, muitas pessoas não
vão deixar entrar, estragar sua propriedade, porque é um equipamento grande, onde ela passar
vai fazer um estrago, aí eu pergunto, será que todos vão estar engajados, nessa hora, de defender
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a causa pública, de ver um bem comum? Fica esse questionamento, nós temos que pensar no
que? Não atender um pedido, atender um pedido para atender Inúmeras pessoas, para isso que o
poder público é constituído, para que não se trate de favores, faz uma coisinha aqui, uma coisinha
ali, pontual e a necessidade como um todo como que fica? Nós vereadores, fazemos sim os
pedidos, mas nós temos que, privar pela ação da prefeitura para que atenda o global e que atenda
o município na maior quantidade possível por vez, essa é a verdade, quando a gente pede uma
estrada, ali anda inúmeras pessoas, quando a gente pede o desassoreamento de um rio atende
inúmeras pessoas, que é o caso do rio Pirapora, se não fizer nada esqueça, nós vamos ter falta
d'água, em Salto de Pirapora, Salto de Pirapora não, perdão, Salto está já com racionamento de
água, nem chegou a estiagem, vai apertar o nosso município, pode ter certeza. Foi falado aqui
nessa tribuna, a gente fica feliz, e, se Deus quiser, vão assinar mesmo esse convênio, no decorrer
da semana, que a estrada da Bateia e a estrada do Caetezal, mas a de se entender que teve sim
uma movimentação da família Leite, como um todo, é uma pasta que eles tem uma pessoa lá
dentro deles, como essa pasta já transitou na mão de outros deputados, enfim, mas a gente sabe
que o montante de R$ 40.000.000,00 não é emenda de deputado, como foi dito aqui, e muito
verdadeiro pela parte do Xandinho, isso daí é um trabalho do deputado, para beneficiar o
município que é o nosso que está sendo privilegiado, mais R$ 40.000.000,00 um deputado não
tem esse poder de emenda, é fato, foi falado também, nessa tribuna, aqui que ele doou, pagou o
projeto, isso é algo para ser louvado, é algo que sem o projeto Piedade não estaria nem incluído,
não sei se ele pagou com dinheiro próprio e não sei qual que foi o remanejamento, mas a gente
sabe que o montante de R$ 40.000.000,00 é somente um governador que tem esse poder de
destinar para o município, mas fica aqui os agradecimento, o mínimo que a casa poderia fazer
com aquele projeto, é votar favorável, obviamente que a única forma dele caminhar, que é um
convênio, uma parceria do município, autorizando as intervenções por parte do DER é por parte,
poder intervir nas estradas, se tem alguma coisa no caminho que precisa ser desapropriado,
enfim, para ter liberdade de trabalhar no município, esse é o projeto que tramitou nessa casa, vou
concluir, não vou conseguir falar tudo que eu tinha aqui para falar, mas existe uma grande
preocupação, eu quero deixar registrado, nós, o município de Piedade, está tendo problema com
a telefônica, nós tivemos no mandato passado, um grande problema, foi pago mais de
R$ 600.000,00 de conta, senão me falhe a mente, em uma conta falsa da telefônica, e isso está
trazendo um grande agravo para o município e vai estourar agora, por que a telefônica não quer
ligar mais telefone em um monte de prédios públicos nossos, esse é um problema que essa casa
tem que se atentar, ver onde foi parar esse dinheiro, e nós ficamos com seu problema, agradeço
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a todos.”– Vereador Wandi Augusto Rodrigues (6) – “Boa noite senhor presidente, mesa
constituída, nobres pares, público aqui presente, público que nos acompanha, servidores da casa.
É, realmente, esse último tema tratado aqui pelo pelo presidente, realmente existiu, era um dos
temas que estava anotado aqui para eu tratar, sobre essa conta, Piedade possui uma conta de mais
de meio milhão com a telefônica, ao final do ano, ao final do mandato do ano 2020, do mandato
do prefeito Tadeu, ele para quitar conta, pediu para que fosse gerado um boleto e não se sabe o
que aconteceu, o boleto era falso, foi pago esse dinheiro, foi para uma conta falsa e o município
perdeu os R$ 500.000,00, o município perdeu não, o pagador de imposto perdeu R$ 500.000,00
sempre é bom citar e o município não conseguiu saldar essa dívida, que agora telefônica vem
nos cobrando, mas o tema já foi passado. Um tema que eu quero tratar aqui, a nossa secretária,
é um tema batido, a nossa secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, no ano passado,
eu fiz algumas denúncias, sobre represamento de rios, sobre desvio de rio, sobre supressão de
mata e até agora a gente não teve uma posição, a gente não teve uma autuação, a gente não teve
nada por parte da secretaria, e a secretaria toda vez que questionada, fala que passou para Daee,
para a Cetesb, para os órgãos estaduais competentes, mas a secretaria é o órgão municipal
competente para fazer essa autuação, não para passar para frente, porque passar para frente eu
mesmo teria passado, e agora não vem acontecendo, um dos casos aconteceu no bairro dos Leites,
muitas pessoas estão sem água, porque o munícipe é claro ele tinha interesse de armazenar água
para lavoura tudo, mas ele não pensam no próximo, e esse não pensar no próximo, acabou
prejudicando a todos que acabaram ficando sem água, eu fiz a denúncia, com muito custo, eu
consegui levar alguém da secretaria de meio ambiente no local, para ver ‘in loco’, que aquilo
realmente havia acontecido, tiramos foto e as fotos foram encaminhadas para o Daee, para a
Cetesb, para polícia ambiental, mas a prefeitura municipal não fez nada, não fez nada porque nós
não temos fiscal de meio ambiente, é urgente a contratação de fiscal de meio ambiente aqui no
nosso município, muitos vereadores subiram aqui e falaram sobre o rio Pirapora, sobre
assoreamento, sobre obras nas margens do rio, se nós não tivermos o fiscal de meio ambiente
para fazer essas autuações, nós teremos problema, nós já estamos tendo problema, gastamos
muito dinheiro para gente conseguir trazer água do rio Sarapuí, porque o rio Pirapora não está
mais dando conta, porque as pessoas estão matando as nossas nascentes, falando em nascentes
eu não posso deixar de citar a cabeceira do rio Pirapora, aquele caso da pedreira, eu peguei dois
exemplos essa semana, que saíram na mídia, que foi no município de Maceió, que está afundando
graças a uma mineradora e o município de Piatã na Bahia que é o município que vem
apresentando vários desabamentos de casas, também por conta de uma mineradora, uma
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mineradora que se instalou com a promessa de gerar emprego, gerar desenvolvimento e vem
acabando com a região, as pessoas estão perdendo suas casas por conta dessa mineradora, a
mesma coisa que aconteceu em Maceió e muitas pessoas agora, não vou saber o número exato,
mas são muitas e muitas casas desabaram ou foram interditados por riscos de vir a ruína, por
conta de uma mineradora, isso é só um exemplo do que aconteceu nos municípios que
autorizaram esse tipo de atividades extrativistas, então a gente não pode permitir, tem um projeto
de minha autoria protocolado nessa casa, que a pedreiras, que a mineradora se instale na pedreira
aqui do bairro Piraporinha. Aqui também estou nessa tribuna para fazer uma cobrança, uma
cobrança pública ao nosso executivo, venho a mais de seis meses cobrando a regulamentação
do inciso 2 do parágrafo 1º do artigo 9º do nosso plano diretor, veio com um pequeno erro na
hora que mandaram o plano diretor para cá, para não atrasar o plano, nós mudamos por meio de
emenda, um emenda, inclusive, de minha autoria, que eles poderiam regulamentar depois e não
regulamentaram, faz quase um ano que a gente aprovou o plano diretor e isso não foi
regulamentado, é uma coisa que é o coração do plano diretor, o plano diretor serve para ordenar
o município, serve para direcionar para que lado o município vai crescer e esse inciso que falta
regulamentação é o inciso que fala quando uma propriedade vai ser subutilizada, e por que eu
faço essa cobrança, todos sabem aqui, não é segredo para ninguém, que um dos projetos que eu
quero protocolar nessa casa é o IPTU progressivo, antes que as pessoas que estão assistindo se
assustem, IPTU progressivo não é sobre o Imposto, não é sobre o IPTU das pessoas, o IPTU
progressivo é fazer com que as pessoas que têm imóveis abandonados, terrenos ou casas
abandonadas na região central da cidade, paguem mais imposto por isso, para que dessa forma
elas sejam incentivadas a dar uma finalidade a nossa Constituição Federal já vem falando da
função social do imóvel, é falado no estatuto das cidades, é falado no plano diretor, a ONU fala
isso, em todo lugar a gente fala da bendita função social do imóvel, se você quer ter um imóvel,
você construa nele, faça uma horta comunitária, abra um estacionamento, o nosso município tem
problema com vaga, faça um estacionamento público, aluga para alguém fazer estacionamento,
alguém por um trailer, faz qualquer coisa, faça casinha para por cachorro abandonado de rua,
qualquer coisa, mas não deixa abandonado, se quer deixar abandonado, venda, mas muita gente,
com grande poder econômico, compra esses terrenos e garante a especulação imobiliária, só que
quando a gente, hoje um terreno, vamos dar um exemplo, ele custa ‘x’, amanhã a prefeitura, o
poder público, com dinheiro de todos os pagadores de impostos, eu pago, Zé Anésio paga,
Maurinho paga, todo piedadense paga imposto, com dinheiro de todo piedadense, a prefeitura
vai levar água encanada, vai levar esgoto, vai levar a iluminação pública, pavimentação,
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segurança, e isso não foi o cara que investiu, isso quem investiu foi o poder público, e vai
valorizar o terreno privado e esse terreno privado, com essa valorização, não teve nenhuma
função social, porque ele estava parado, a gente não pode permitir que esses terrenos que estão
lá parados, sendo valorizados graças a investimento público, não tenham um mecanismo que
faça com que eles entrem de novo no mercado, porque isso faz baixar o valor do aluguel, por
exemplo” – Aparte vereador Caio César da Silva Martori – “É muito oportuna essa discussão,
é uma discussão, por vários motivos, como você bem explanou aí, esses terrenos já estão em
áreas, há muito tempo que o poder público fez um investimento, e aí falta oferta de terrenos, e
consequentemente, a oferta de moradia, isso força com que o município cresça, inclusive,
desordenadamente, para outros cantos, porque não consegue utilizar da estrutura que já tem aqui,
e que o poder público já investiu, e aí para poder expandir, o poder público tem que investir mais
ainda, sendo que ele já fez o investimento aqui, então, fica totalmente sem utilização, e isso é
péssimo para o município, então a gente precisa muito discutir essa questão, porque eu vejo
terrenos aqui há 50 anos encravados no centro da cidade, sem utilização nenhuma, obrigado.” –
Continuou o orador – “Exatamente, é essa especulação imobiliária, que faz com que comecem
surgir cada vez mais loteamentos clandestinos, e esses loteamentos acabam aterrando nossas
nascentes, e isso gera um problema, é um ciclo vicioso que só gera problema para o nosso
município, e não só para o nosso município, isso daqui não é um problema peculiar de Piedade,
é um problema do mundo todo, e aí, para quem: ‘nunca pensei nisso’, pega aqui do fórum e sobe
até a Coração de Jesus, aqui a capela do Jacueiro, veja quantos lotes tem parados, de esquina,
veja na rua da Câmara, pega ali perto da secretaria de educação, perto do conservatório, quantos
lotes vazios,abandonados, quantas casas a gente tem fechada no centro da cidade, a gente teve
até, agora parece que começaram a mexer, mas ali em frente aquele posto do lado do lado do
Correio, aqui na Travessa dos Mascates, eu tenho 26 anos, eu nunca vi o que foi aquilo ali, eu
sempre vi aquilo ali em ruína. Outro estudo, foi muito batido aqui hoje a questão do...” – Aparte
vereador Alex Pinheiro da Silva – “Vereador, é engraçado que as pessoas que tem essas
propriedades ao invés de investiram aqui, ficam investindo ao redor do município, e deixa
valorizando aqui, eu sou a favor do seu projeto, viu.” – Continuou o orador – “Agradeço, vereador
imensamente o seu apoio e para que esse projetos seja protocolado, a gente só precisa dessa
regularização, que é bom não esquecer, que eu vim aqui, explique o que é,o plano diretor, IPTU
progressivo e acabei até fugindo da minha cobrança, por favor, que o poder executivo
regulamente esse artigo, para que a gente consiga apresentar esse projeto finalmente, aqui foi
muito batida a questão dos medicamentos de alto custo, eu já citei, outra vez nesta tribuna e vou
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citar de novo, há um estudo do professor Darcio Martins, na sua tese de doutorado, pelo Insper,
os medicamentos comprados por pressão judicial, e aqui eu quero deixar claro que eu não sou
contra a pressão social, pelo contrário, eu sou a favor que quem está sem remédio, entre e entre
logo com ação para garantir o remédio, é um problema do poder público, se poder público não
fez o que tinha que fazer, mas os medicamentos comprados sobre pressão judicial, tem um preço
em média 44% maior do que se ele fosse comprado na data certa, ou seja, a falta de organização
do poder público vai custar no nosso bolso, além de estar matando as pessoas, porque estão sem
remédio, está prejudicando a vida das pessoas, vai prejudicar o nosso orçamento, porque na hora
que vai comprar, vai comprar com quase 50% do valor maior, isso é inadmissível, um estado,
uma locomotiva, que é São Paulo, não fornecer os medicamentos e aí a gente comprar mais caro,
é o cúmulo da falta de gestão, e isso não é uma crítica que eu faço ao governo estadual, governo
federal ou ao governo municipal, a gente não pode deixar faltar medicamento é o básico,
obrigado.” – Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco (7) –“Boa noite presidente,
mesa, nobres vereadores, população que nos acompanha pelas redes sociais, nos acompanham
na casa, nossos colaboradores, vou aproveitar esse tempinho, ele é rápido mas é importante, viu,
nobre vereadora Maria Vicentina, mencionei ela, porque de novo a gente vai falar sobre violência
contra mulher, só vou ler rapidamente aqui, um caso que aconteceu, sobre a jovem que foi tatuada
no rosto pelo namorado, isso foi em Taubaté, a jovem sequestrada que teve o rosto tatuado pelo
revanchismo do ex-namorado, em entrevista nessa segunda-feira dia 23, diz que o agressor, de
nome Gabriel Coelho, sempre foi violento, ela com 18 anos, confessou que já recebeu ameaça
de morte, o caso aconteceu em Taubaté, no interior de São Paulo, quando teve a primeira
agressão, dizendo ela aqui, quando teve a primeira agressão, eu terminei, fiquei o período de um
ano sem ele, aí tentei acreditar e voltei, não foi diferente, ele começou a fazer tudo, quando
tentava terminar não conseguia mais, ele fazia ameaças, ele falava que ia matar minha mãe que
ia atrás dos meus pais, dos meus irmãos, disse a vítima, que é importante a gente, como eu já
falei no outro tema livre aqui, acho que a nobre vereadora não estava presente, a gente bater
sempre nessa tecla, a Câmara de Vereadores de Piedade, está atrás desse desse tema, para que a
gente possa estar diminuindo em nosso município, isso aqui foi em Taubaté, mas aqui eu já disse,
outras vezes, que temos muitos casos aqui em Piedade, muitos não chegam ao conhecimento,
porque as vítimas não fazem boletim de ocorrência, mas existem muitos casos sim, Caio e Wandi,
que são advogados, devem ter muito conhecimento, porque tenho amigos e amigas advogados,
que já vieram conversar, para falar, por isso que a gente está atrás, junto com o deputado, da
delegacia da mulher para nossa cidade, e as famílias, os pais e mães, fiquem atentos aos seus
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filhos, muitas vezes, as meninas podem estar sofrendo agressões e vocês não sabem, então
conversem, obrigado.” – Esgotado o tempo para a realização do Expediente, conforme define o
§ 2º do art. 112 do Regimento Interno, os demais vereadores inscritos em Tema Livre estarão
automaticamente inscritos para a próxima sessão, conforme define o § 6º do inciso III do art. 115
do Regimento Interno. Após o encerramento do Expediente, o senhor presidente indagou os
vereadores sobre a dispensa do intervalo regimental, ao qual todos concordaram, foi dado início
à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Substitutivo do Projeto de lei n° 9/2022 (vereador Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva) – “Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal
e dá outras providências.” – O substitutivo foi colocado em segunda discussão – Vereadora
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (1) – “Excelentíssimo presidente, vereador
Adilsom Castanho, nobres pares, mesa constituída, a população que nos acompanha pelas redes
sociais e aos presentes, eu venho mais uma vez destacar a importância desse projeto biblioteca
digital, que é exatamente um projeto que trata de possibilidade, nós estamos tratando aqui, nessa
Câmara, tantos assuntos importantes ,meio ambiente, água, remédio, saúde problemas, mas nós
também temos que estar incentivando, oferecendo, dando condições mais concretas para a
questão do acesso ao conhecimento, do acesso à leitura, biblioteca digital é uma possibilidade
do momento, que atende aos avanços tecnológicos, ao acesso a democratização da leitura, porque
nós precisamos aprofundar os nossos conhecimentos, certamente, com muito mais
conhecimento, acesso a documentos, a fatos e documentos históricos, a preservação de muitos
deles, a tendências modernas de estudos científicos e tudo mais, essa é a função da biblioteca
digital, trazer assuntos em baila, assuntos em que a população, como um todo, crianças, jovens,
escolas, instituições, ONGs, poderão aprofundar todo um trabalho através da leitura e a leitura,
nós sabemos, é a base da criatividade, a leitura é a base da argumentação, da crítica e do
autoconhecimento, queremos cidadãos conscientes, queremos a prática da democracia e
queremos também a população preparada para um futuro, porque todos nós estamos preocupados
com o futuro, e tratando de cultura, de educação, nós temos que estar atentos a todas as
tendências, peço mais uma vez a aprovação desse projeto, que é mais uma possibilidade de
estarmos oferecendo a nossa população mais um instrumento de inserção tecnológica no nosso
município, muito obrigada e boa noite a todos.”Continuou em discussão – Como não houve mais
vereadores para discuti-lo, o substitutivo foi colocado em segunda votação – Aprovada por
unanimidade (11x0); 2) Projeto de lei n° 12/2021 (vereador Valdinei Aparecido Mariano
Franco) – “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências.”
– O projeto de lei foi colocado em segunda discussão – Vereador Valdinei Aparecido Mariano
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Franco (1) – “Boa noite mais uma vez, peço dispensa dos cumprimentos, só para fortalecer aqui
a questão das entidades do terceiro setor, o projeto de lei para a gente estar homenageando as
entidades do terceiro setor, a gente falou muito aqui do aniversário da cidade, a gente viu a
correria desse pessoal, eu estava lá no finalzinho, quando acabou o show no último dia na
rodoviária, e ontem, no caso, foi lá no parque ecológico, uma correria que aquele pessoal das
entidades fizeram para desmontar aquilo, para encostar caminhão, kombi, o que fosse, carregar
fogão e outras coisas para ir para o parque ecológico, tudo para poder ter um dinheiro para poder
manter a entidade,uma correria danada, ou seja, provando o valor que cada um tem, cada
entidade, cada voluntário, esse trabalho aimportante que ele é para o nosso município, eu gostaria
só de acrescentar mais essa situação, na verdade eu vivi dessa vez vendo eles, mas já tive nessa
correria também, não é fácil, carregar fogão meia-noite, uma hora da madrugada, obrigado.” –
Continuou em discussão – Como não houve mais vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi
colocado em segunda votação – Aprovada por unanimidade (11x0). Como não houve mais
matérias na Ordem do Dia, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor
presidente comunicou aos vereadores sobre as audiências públicas: no dia 25/5/2022, às 8h30,
de Finanças e Orçamentos e no dia 26/5/2022, às 9h00, de Saúde, ambas referentes ao 1°
quadrimestre de 2022, em seguida agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão
ordinária às 20h38. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora
deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário,
oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 15ª sessão ordinária, que será realizada em 23 de maio de 
2022 (segunda-feira), às 19h00.
1 Substitutivo do projeto de lei nº 9/2022 (vereadora Maria Vicentina 
Godinho Pereira da Silva)
“Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras 
providências.”
(Em segunda discussão e votação)
2 Projeto de lei nº 12/2022 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco)
“Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras 
providências.”
(Em segunda discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 18 de maio de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente