sessao nº 16

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Vice-Presidente: Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos trinta dias do mês de maio de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade,
situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1)
Alexandre Pereira (MDB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) Caio Cézar da Silva Martori
(PSDB), 4) Jeferson Donisete Cardoso (PP), 5) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 6) José Anésio
Xavier Lemes (PP), 7) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 8) Mauro Vieira
Machado (PT), 9) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 10) Valdinei Aparecido Mariano Franco
(MDB), 11) Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil) e com a ausência do vereador Adilsom
Castanho (União Brasil) e da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), foi dado início
à décima sexta sessão ordinária de 2022 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da
décima quinta sessão ordinária de 2022, – Aprovada por unanimidade (11x0); Leitura das
Matérias Recebidas do Poder Executivo: Of. Seg. nº 76/2022, de 19/5/2022 - Resposta ao
requerimento nº 50/2022; Of. Seg. nº 77/2022, de 19/5/2022 - Resposta ao requerimento nº
51/2022; Of. Seg. nº 81/2022, de 30/5/2022 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 12/2022; Of.
Seg. nº 82/2022, de 30/5/2022 - Confirmação da presença do Secretário de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente, Sr. Alberto Minoru Tsukamoto, no dia 31/5/2022, às 9h00, na Câmara.
Matérias Recebidas de Diversos: Convite para a inauguração do Centro de Atendimento na
Vila Moraes e evento Feira Solidária em prol ao Lar da Mônica e Lar São Vicente de Paula.
Proposições: Projeto de decreto legislativo (Alexandre Pereira) – “Confere à Equipe de Bike
Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.”; Requerimento nº
58/2022 (vereador Mauro Vieira Machado) – “Solicita informações sobre o pagamento do
adicional de insalubridade aos servidores que desempenham a função de tratorista.” – O
requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o
requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (10x0); Indicação nº
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105/2022 (vereador José Anésio Xavier Lemes) – “Indica melhorias em estrada que liga o bairro
do Barreiro ao Jurupará.” – Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi
passada a palavra aos vereadores inscritos em Tema Livre – Caio Cezar da Silva Martori (1)
–“Excelentíssimo senhor presidente, mesa diretora, nobres colegas, funcionários da casa, público
aqui presente e que nos acompanham pelas redes sociais, boa noite a todos. Eu já estou inscrito
desde a semana passada no tema livre e tem tanto tema relevante para tratar aqui e de uma semana
para outra, as coisas mudam e as demandas também mudam, mas é importante destacar um tema
que a gente vem discutindo aqui nessa casa, há algum tempo, uma demanda muito presente da
população, e que a população tem tido muito problema, que é a questão da iluminação pública,
hoje nós tivemos há pouco, antes da sessão, uma reunião com a chefia de gabinete, na qual nos
foi esclarecido, que o executivo está próximo de solucionar a questão da iluminação pública, só
para a gente dar publicidade, porque eu acredito que a maioria dos vereadores, senão todos, já
esclareceram para os munícipes que solicitaram essa demanda, quais os problemas que o
município vem enfrentando em relação a manutenção da iluminação pública, existia, desde que
a iluminação pública passou a ser responsabilidade do município, o município contratou uma
empresa para fazer essa manutenção, terceirizou, isso desde a época da prefeita Maria Vicentina,
que o governo federal determinou que o município assumisse e desde então é feita por uma
empresa terceirizada, ocorre que o contrato com a empresa que estava prestando esse serviço foi
encerrado, e a prefeitura abriu um novo procedimento licitatório para uma nova empresa, ocorre
que esse procedimento ainda não terminou, houveram vários recursos, na licitação não houve
habilitação de empresas, deserta e nesse último certame licitatório, já tem três empresas
habilitadas e estão aguardando, amanhã vence o prazo de recurso da empresa que foi classificada
como apta a ser a vencedora da licitação, se não houver recursos por parte das outras empresas,
até o final do expediente do dia de amanhã, a partir de quarta feira então, é possível homologar
essa licitação, assinar o contrato e a nova empresa começar a prestar o serviço de manutenção,
ou seja, troca de lâmpadas, não estamos falando de ampliação da iluminação pública, mas sim a
manutenção, que é o que tem dado mais problemas, lógico, todos nós aqui queremos a ampliação,
mas hoje, urgente é a manutenção, porque vários pontos da cidade já apresentam problema há
algum tempo, sem que a administração pública consiga resolver isso, então está próximo de
resolver, eu quero parabenizar os vereadores aqui, pelo empenho e pela cobrança, saiba que a
cobrança é diária por soluções, mas a gente entende que não era tão simples assim, tanto que não
conseguiram até agora, mas eu creio que agora vai conseguir, só para esclarecer, porque esse
tema foi um debate constante aqui nessa casa e também entre a população nas redes sociais, é
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importante dar publicidade ao trabalho dos vereadores e do executivo.” – Aparte vereadora
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva – “Só para complementar {inaudível}, amanhã
nós teremos também, com a concessionária Elektro, no gabinete do prefeito, {inaudível}” –
Continuou o orador - “Obrigado vereadora, pela contribuição, é isso mesmo, desde a semana
passada, {inaudível}, por vários vereadores, uma reunião com um representante da Elektro de
Piedade, para gente discutir todos os temas relativos a prestação de serviço da Elektro, então tem
esse problema da iluminação pública, a iluminação pública, não são só os pontos queimados,
mas temos também postes que estão de forma inadequada, posso citar aqui do vereador Nei
Viola, {inaudível}, enfim, e todas as demandas que a gente sabe que a Elektro precisa melhorar
o serviço aqui no município, está cobrando e vai cobrar amanhã isso, uma resposta urgente e
resolutiva, por parte da Elektro, porque ela detém a concessão do serviço público, então ela tem
que prestar esse serviço {inaudível} paga por isso, {inaudível}, na semana passada tivemos duas
audiências públicas, uma da execução orçamentária geral do município e outra da execução
orçamentária da saúde, especificamente do primeiro quadrimestre, ou seja dos primeiros quatro
meses desse ano, em relação a execução orçamentária geral, a gente obteve aqui, a informação
que a arrecadação do município teve um aumento, a gente fica feliz, porque isso aumenta a
possibilidades de a prefeitura poder atender os cidadãos nos serviços públicos, então a gente fica
contente, porque nesse cenário {inaudível} mas como a gente paga imposto para manutenção de
vida diária, aquisição de gêneros alimentícios, vestuário, combustível, enfim, de tudo, ou seja, a
gente já paga e como o custo de vida aumentou muito, consequentemente a arrecadação também
aumentou muito, a gente fica contente porque o executivo tem mais possibilidades, graças a esse
aumento de arrecadação, na saúde, a gente continua cobrando, os médicos nos postos da zona
rural, foi nos dada, a resposta, nessa audiência pública, que a prefeitura vai fazer a contratação
de uma empresa, para poder nos últimos meses do ano, nos últimos cinco meses do ano, poder
destinar médicos para os postos da zona rural, a gente sabe que não tem já há algum tempo, e
estamos cobrando para que isso aconteça, desde o ano passado, e queremos que aconteça o mais
rápido possível, porque a gente sabe o prejuízo que a população está sofrendo. Outra coisa que
foi cobrada, eu cobrei na audiência pública, foi a questão da pactuação com o único hospital
nosso, que tem condição de atender urgência e emergência, na questão da ortopedia, que é a
Santa Casa, estamos cobrando também desde o ano passado que o município faça essa pactuação,
porque hoje infelizmente, as cirurgias de menor complexidade, em relação a fraturas ou o que
for relacionado a ortopedia, que é de urgência ou emergência, o município não tem como tratar,
porque a prefeitura não tem essa pactuação,ou seja, nós assumimos um contrato de prestação de
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serviço com a Santa Casa, e o que acontece? Tem que ir para uma central de acumulação de
vagas, onde tiver vagas, ou seja, às vezes a pessoa tem uma fratura, as vezes não, muitas vezes
tem acontecido isso, e ela tem que esperar uma vaga em Sorocaba, Itu, em qualquer cidade da
região, que possa atender, sendo que é de, menor complexidade e poderiam ser atendidas aqui,
a gente entende que a de maior complexidade, alguma fratura no fêmur que tem cirurgia, etc,
obrigatoriamente vai ter que ir para os grandes centros, mas as de menor complexidade a gente
cobra e vai continuar cobrando para que isso aconteça, porque já passou da hora, nosso município
tem tido muito problema em relação a isso, acabou o meu tempo, esse eram uns dos assuntos que
eu queria tratar hoje, tem mais, mas a gente deixa para a próxima oportunidade, boa noite e
obrigado a todos.” – Vereador Alex Pinheiro da Silva(2) – “Senhor Presidente, nobres
vereadores e vereadoras, população presente, funcionários desta casa, aqueles que nos
acompanham pelas redes sociais, meu boa noite a todos, vou acompanhar as palavras do nosso
vereador Caio sobre iluminação pública {inaudível}, José Anésio, e o Mauro também, Camarão
junto a todos que estavam na sessão sabem disso, estamos no bairro do Ciriaco, na rua nove,
presidente, tem um poste no meio da rua, que a Elektro até agora não tirou, e nós precisamos
asfaltar o bairro do Ciriaco, a rua 9, e ai o que acontece? O básico, a responsabilidade, o mínimo,
eles não fazem, fica aí para a administração fazer, para nós ficar correndo atrás, sabendo que a
responsabilidade é deles, é bem certo o que a nobre vereadora Maria Vicentina, foi bem feliz em
suas palavras, amanhã teremos a reunião com o chefe da Elektro, espero que resolva alguma uma
coisa, não venha aqui só para tirar o nosso tempo, nosso tempo é dinheiro, não venha aqui para
gente se reunir lá e ficar de blá, blá, blá, espero que eles venham amanhã e resolvam alguma
coisa, não para nós, é para a população que está precisando, um poste no meio de uma rua em um
bairro que está precisando ser asfaltado e não conseguem tirar, é uma vergonha isso daí, ficar se
humilhando, mendigando pão para essas pessoas, pare, nós estamos aqui para trabalhar, cada um
de nós tem se esforçado nos bairros, correndo atrás, fazendo o melhor para a população, e os
órgão responsáveis não prestam o serviço que tem que prestar, bem pagos por isso, são bem
pagos por isso, não ganham pouco não, ganham muito do nosso município, se ganhassem pouco
tudo bem, mas ganham muito e muito, então que possam fazer um serviço descente na iluminação
pública em nosso município, atendam nossos munícipes, vai ali embaixo na Elektro, fraco o
atendimento, nunca ninguém sabe nada, então para que tem aquele negócio aberto? Amanhã
vamos conversar com esse responsável pela Elektro e pedir Caio, uma canal, a prefeitura ter um
canal de acesso com eles, um telefone que possa falar com eles, ninguém consegue falar, e-mail
não respondem, amanhã temos que ter uma decisão sobre isso, não pode mais ficar assim, são
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muitos órgãos em nosso município que estão defasados com o serviço e precisamos pegar no pé
como outros que estamos sempre falando aqui. Quero aqui falar também, continuamos aqui
trabalhando, se esforçando para que o governo do estado possa resolver a administração dos
remédios de alto custo que vem para os municípios, principalmente para Piedade, não está
acontecendo ainda, temos cobrado aqui, e vamos continuar cobrando, daqui uns dias estarão aqui
pedindo voto aqui, eu quero falar para eles, cadê o remédio do povo? Como querem que o povo
atenda eles com saúde se não tem remédio, estão fica aí a minha indignação sobre isso, é muito
importante. Queria falar também sobre as rotatórias, que nós temos conversado com o pessoal
do DER, seu Wilson, não é de agora que conversamos sobre isso, que infelizmente, precisam ser
feitas no bairro Jurupará, Ortizes, Piraporão e do Miguel Russo, ma peço encarecidamente uma
redução de velocidade, com lombada e sinalização, como foi feito no Alto de Piedade, eu estou
aqui, apenas, lutando para preservar vidas, porque será que vamos esperar acontecer alguma
coisa, principalmente agora que foi recapeado ali, para fazer alguma coisa nas entradas dos
bairros? Gente, nós estamos atravessando pista para acessar o bairro, estamos no século XXI,
tanta tecnologia e estamos arcaicos ainda, mas enquanto estivermos aqui na Câmara Municipal,
nós vereadores estaremos lutando por isso, queria aproveitar que falei do bairro do Ciriaco,
acabei de falar com o secretário de serviços públicos e mandei uma mensagem para o prefeito
também, e eles falaram que amanhã estarão passando a máquina nos locais que estão sem acesso
no bairro Ciriaco, quero agradecer o prefeito e o secretário por atenderem a população, obrigado.”
– Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco (3) – “Boa noite mesa, nobre presidente
Maria Vicentina, nobres vereadores, população que nos acompanham pelas redes sociais,
população aqui presente, colaboradores da casa. Tem alguns temas aqui que eu separei, primeiro
casa que estarei explicando melhor aqui para a população, é a ausência do nosso presidente, ele
teve um pequeno acidente, está nos acompanhando lá da casa, tomando um chazinho quente no
cobertor, não explicou direito o que é, mas parece uma contusão de futebol, Caio, {inaudível}
pessoal que é da bola, fez um corte no joelho, mas como ele mesmo disse, não é nada de grave,
já já está de volta com a gente, e não podia deixar de falar da satisfação e orgulho que dá presidir
essa casa de leis, o quanto é importante para nós. E eu queria pegar aqui também, um pouco da
Elektro, os nobres vereadores já falaram, o vereador Caio citou, hoje em reunião aqui, foi
informado que a Elektro já tinha passada a informação para a prefeitura que aqueles postes no
Bom Pastor, são uns três ou quatro postes que estão praticamente caindo, já tinham sido
consertados, alias, trocado, passei hoje lá o poste quase pegou na minha cabeça, eu acho que eles
trocaram o poste errado, eu acho que da minha parte, a minha reclamação aqui é a falta de
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resposta, foi mandando um requerimento, a prefeitura respondeu em quinze dias, mas pelo menos
aqui na Câmara, não chegou nada da Elektro até agora, e se a Elektro não responde, como vamos
responder a população? Porque as pessoa questionam, eles querem saber, é um direito delas, se
eles respondessem a gente, já estaria ótimo, uma resposta positiva ou negativa, mas a resposta,
amanhã, como já foi falado, temos uma reunião com o responsável da Elektro, vamos atrás das
respostas, da solução, não só desse caso, mas, para mim chegaram inúmeros casos, que envolvem
a Elektro, e não conseguimos falar, fomos atrás, nos lugares, onde poderíamos encontrar um
responsável e não encontramos, então vamos tentar deixar um pouquinho mais claro na reunião,
para que quando os munícipes tiverem uma dificuldade, possamos ajudá-los com a colaboração
da Elektro. Agora, o próximo tema, em relação ao social, tivemos uma reunião a pouco, com a
secretária do social, a senhora Aparecida, reunião que do ponto de vista, acredito que dos nobres
vereadores também, muito produtiva, foram temas importantíssimos em relação as famílias que
precisam de ajuda dos benefícios, através da prefeitura, ajuda de benefícios, que nada mais são,
que direitos deles, mas o que me agradou na conversa, ficamos muito felizes e vimos trabalhando,
através do terceiro setor, nos trabalhos sociais em busca disso, é saber que a secretária está com
o pensamento de trabalhar na base, onde está o problema, como conversamos, a cesta básica é
importante, acima de tudo temos que trabalhar lá atras, a nossa criança, o nosso adolescente, com
as famílias, para que tenham estrutura, tanto material, emocional, entre outras, para que possam
seguir tendo mais força para enfrentar as dificuldades, porque como falamos, os vereadores que
estavam, concordaram, vamos ter menos dificuldades e menos famílias para o social atender,
porque elas estarão preparadas para enfrentar as dificuldades que vêm pela frente, e não são
poucas, ainda mais após essa pandemia terrível que enfrentamos e infelizmente, ainda estamos
enfrentando, eu gostei, queria dar os parabéns para a Aparecida, falo por mim mesmo, nunca
tinha conversado, com todo respeito aos antigos secretários sociais, mas com alguém que falasse
uma língua parecida com o que gostaríamos de ouvir, deixamos claro para ela que pode contar
com a Câmara de vereadores, vamos trabalhar juntos, vamos cobrar o poder executivo, cobrando
outros responsáveis, governo do estado e outros, para que as famílias sejam atendidas, e se Deus
quiser, diminua o número de famílias que precisam ser atendidas. Outro assunto que eu gostaria
de falar em relação ao esporte, até iria falar na semana passada, mas acabou não dando tempo,
gostaria de dar parabéns a prefeitura, é claro, e em especial para o diretor de esportes, Agostinho
Moura, Agostinho Júnior, como é conhecido também, fiquei o dia inteiro, no dia 21 no estádio,
acompanhando os jogos da criançada, a galerinha desde os seis, sete anos, até os meninos de
dezessete anos, claro que antes, também , o jogo da molecada, no outro dia cedo, teve o jogo da
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seleção de Piedade, foram muito bem, o sub 17 de Piedade, contra o São Paulo e o feminino,
também, fico feliz de ver a prefeitura promovendo o feminino, porque até então, era eu que estava
juntando as meninas para fazer um joguinho para poder fortalecer o futebol feminino, elogiar por
isso, mas é claro que não poderia deixar de falar do nosso jogo, jogo que a gente fez contra a
seleção, é claro que eu vou falar, o vereador está dando um toque para mim, não posso deixar
passar o pênalti que o Xandinho perdeu, gosta de cornetear, quase acertou a coruja, mas lá do
ginásio municipal, não podia deixar passar isso de jeito nenhum, mas acima de tudo, foi ótimo
a convivência, a diversão, foi espetacular, o Caio sofreu bastante, teve que se virar nos trinta para
defender, mas foi bacana, quem sabe na próxima, os outros vereadores participem também, para
estar junto conosco, mas enfim, voltando aqui a criançada, como nós falamos do social, o ideal
é trabalhar na base com nossas crianças e adolescentes, através do social, através da cultura, entre
outros, eu falo do social e da cultura, pois é onde eu estou mais envolvido, digamos assim, e
pudemos ver jogos disputadíssimos contra clubes de campos {inaudível}, vendo a criançada se
envolvendo, vibrando com os gols, mas acima de tudo, o que é importante demais, cobramos dos
familiares, o estádio passou praticamente lotado o dia todo, até nas categorias acima, que são 15
ou 17, que normalmente não tem muitos pais acompanhando, os pais vão mais com as crianças
menores, abaixo de 13 anos, mas essas categorias, também, permaneceram com muitos pais
presentes, aplaudindo, vibrando, torcendo, alguns, às vezes, xingando, na verdade faz parte, não
é? Mas foi um dia muito proveitoso, com as categorias sub 7, sub 9, 11,13 e 17, os meninos estão
entendendo a importância que é representar nossa cidade, isso é importante, ajuda os meninos e
meninas terem mais amor pelo nosso município, e respeitem, vão estar respeitando mais, vamos
formar cidadãos, esse meninos vão pensar duas vezes antes de pichar uma parede ou quebrar
uma lâmpada ou algo assim e eles vão valorizar mais a cidade, porque é o município que está
fazendo o seu papel, digo isso, porque fez muita falta isso para mim, há algum tempo atrás, e está
acontecendo e não temos do que reclamar, logo começam, também, os trabalhos nos bairros,
atendendo essas comunidades, principalmente os bairros que estão mais distantes, que a
criançada não consegui vir participar desses jogos, levando o esporte e através do esporte, como
eu sempre falo, formar cidadãos, então mais uma vez, tem que dar os parabéns ao setor de
esportes e a prefeitura, e vereadores, que, vários e vários, estiveram acompanhando, fazendo a
presença, seria isso da minha parte, agradeço, um boa noite a todos.”– Vereador Wandi
Augusto Rodrigues (4) – “Boa noite a todos, senhor presidente, mesa constituída, nobres pares,
servidores desta casa, público aqui presente e público que nos acompanha. Venho a essa tribuna
hoje, como de costume, para tratar diversos assuntos, tentarei ser breve em todos, para poder
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repercutir a todos, um deles, que virou de conhecimento público em nosso município, que foi um
carro que foi batido por um servidor comissionado da prefeitura, nós precisamos sempre ser
muito justos, eu creio que todos os vereadores tenham conhecimento da denúncia, vereador Zé
Anésio recebeu e me procurou, fomos juntos, cobrar do prefeito, e o prefeito e o chefe de gabinete
nos mostraram que sim, que é a segunda vez que isso acontece, e há um acordo, eles estão
descontando do salário do servidor que causou esse acidente, que causou esse prejuízo para o
patrimônio público, somos justos, então queremos ser justos, quando há problemas de não
cobrarem, vimos aqui e questionamos e agora que estão cobrando, fazendo o que é certo, temos
que vir aqui e elogiar e ser justo, para que seja do conhecimento da população, ainda mais porque
precisamos ser transparentes, outro ponto em que também quero ser justo, eu venho aqui nessa
tribuna, já há algum tempo e questionei a ausência de convênio da prefeitura com a polícia
militar, finalmente, tem um convênio, foi assinado, foi publicado, agora temos um convênio
vigente com a polícia militar, para que possa ser aplicada multas, para que possa ser atendidas
outras ocorrências e outras demandas, ou seja, agora a polícia militar pode funcionar melhor e
combater, o que o nosso nobre colega Camarão sempre fala, esses motoqueiros que não tem o
que fazer e ficam cortando giro por aí, ficam fazendo barulho em frente a casa dos outros, agora
temos a polícia militar podendo nos ajudar com isso.” – Aparte vereador Alex Pinheiro da
Silva – “Só uma pergunta sobre o atendimento, liga aqui e cai em Sorocaba ou cai aqui agora?”
– Continuou o orador – “Olha, me passaram só a parte do convênio {inaudível}. Outra coisa, que
venho trazendo a tona, trazendo o assunto, a audiência pública, que tivemos na semana passada,
da saúde, na audiência pública eu questionei foi sobre a contratação de dentistas para as nossas
UBSs, para os postinhos, a lei 2475 de 1993, preve que o município teria dez dentistas na rede,
procurei, essa lei não foi revogada, a lei não foi modificada, é uma lei que está vigente, então
hoje temos dez cargos de dentistas criados em nosso município que poderíamos prover, para
conseguirmos da uma saúde bucal melhor para os nossos munícipes, é bom lembrarmos que a
saúde começa pela boca, a digestão começa pela boca, aqui eu propus um debate sobre os alunos
do AE, e os alunos do AE tem um problema frequente, geralmente, a maioria deles, têm
problemas bucais, para ser sincero, eu não sei se há um motivo para isso, mas geralmente na rede
pública temos muitos alunos com problemas bucais, porém esse número é muito maior, a maioria
dos alunos têm problemas de cáries, dente que apodrece, os alunos tem problemas de dor dente,
e na zona rural isso é muito frequente, então, eu faço um apelo, para que a secretária faça a
contratação de mais dentistas, para que sejam colocados mais dentistas na zona rural, em nossas
UBSs e não da forma que é feita hoje, um período pouco longo, não dá para fazer um tratamento
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adequado, tem que esperar muito tempo, então esse é o apelo, para que seja contratado mais
dentistas e sejam colocados esses dentistas em nossas UBSs” – Aparte vereador Alex Pinheiro
da Silva – “Muito feliz a sua colocação, parabéns, é isso mesmo, só para lembrar que nossas
UBSs, a maioria já estão adequadas para receber o médico, tem todo o equipamento, só falta
mesmo a mão de obra, vai ajudar muito o município, vai descarregar aquele posto de baixo, vão
ser atendidos em seu bairro, parabéns pela sua ótima colocação.” – Continuou o orador –
Obrigado, vereador. Quero fazer um agradecimento público, ao munícipe Pedro, eu sou suspeito
para falar, porque ele é irmão do meu sogro, mas vou fazer um agradecimento, porque ele, já é
a terceira, ou quarta vez, que ele produz nas estufas dele e vão ser perdidos, ao invés de fazer a
prática comum, que muitas vezes é jogar fora, muitas vezes é passar o gradão, muitas vezes é
tirar, mais uma vez doou e gerou doações para a Santa Casa, para o Lar da Mônica, para o nosso
Lar São Vicente e para muitos munícipes, é um exemplo a ser seguido, e mais uma vez os nossos
agricultores, a força de nosso município, os caras que tocam esse município, dando um bom
exemplo para o resto da população. Quero falar de uma reunião que tivemos na semana passada,
{inaudível} chama cidade inteligente e nossa reunião foi sobre um aplicativo, sobre a
possibilidade de montarmos um aplicativo para a nossa prefeitura, onde todos os nossos serviços
estariam sinalizados ali, desde o pedido para uma manutenção de rua, a manutenção de uma
iluminação, desde a verificação da disponibilidade de medicação em uma farmácia municipal,
agendamento de uma consulta, seria literalmente para que possamos caminhar para uma smart
city, uma cidade inteligente, que é um conceito já disponível no mundo todo, muitos municípios
referências seguem esse modelo, então, um modelo mais voltado para a tecnologia, usar a
tecnologia ao nosso favor, hoje podemos usar, todos temos um celular na palma da mão, se
conseguíssemos implementar esse aplicativo em nosso município, não tem um custo alto, vamos
marcar uma reunião com o prefeito para apresentar, não tem um custo alto e traria uma qualidade
muito grande para o serviço, para aquele que esta mais distante, sem a possibilidade de vir para
a Câmara para conversar conosco, de vir para prefeitura no horário do expediente, tem na palma
da mão um caminho para solicitar uma atenção para o seu bairro, só para não perder o costume,
vou bater um pouco no governo do estado, estamos a dez dias nobre vereador Caio, essa semana
faz três meses que entregaram as casinhas do CDHU, uma entrega incompleta, eles pediram o
prazo de 90 dias para que completassem tudo que tinha que ser feito, as placas solares, os painéis
solares, os equipamentos dentro da casa, micro-ondas, geladeira e fogão, instalação de
iluminação pública, e até agora não foi feito, ainda tem tempo, e até o dia 5, mas estou aqui para
cobrar o governo do estado para que faça, porque na hora de vir inaugurar a obra sem estar pronta,
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veio, então agora deixe pronto, não dá para esperar chegar esse período eleitoral, para vir fazer
mais uma inauguração, inaugura poste.” – Aparte vereador Caio Cezar da Silva Martori –
“Foi colocado na reunião que tivemos, que a questão da iluminação pública vai ser resolvida,
isso foi informado {inaudível} e em relação as outras coisas, foi cobrado do governo do estado
para que seja cumprido, só quero lembrar aqui, que para uma família que está deixando de pagar
aluguel por tantos meses, essa inauguração, mesmo que incompleta foi muito importante,
agradeço, obrigado.” – Continuou o orador – “Foi nobre, foi muito importante, quando você
deixa de pagar aluguel é uma grande vitória que tem, e podia ter deixado de pagar em setembro
do ano passado, quando o governo veio e prometeu entregar em dezembro e não entregou,
entregou só em março, eu concordo que é melhor entregar incompleta e deixar a pessoa, tirar a
pessoa do aluguel, mas se já está em atraso e permanecer mais em atraso não é o adequado.” –
Aparte vereador Jeferson Donisete Cardoso – “Sobre o CDHU, falando direto com o Sílvio,
que é o responsável direto pelos equipamentos que ficaram faltando nas casas, ele falou que nessa
semana iria dar uma resposta sobre esses equipamentos, tudo bem?.” – Continuou o orador – “Só
que agora não precisamos de uma resposta, mais de uma entrega. Outro assunto, já questionei
muito a secretária da educação, sobre a bendita última sexta do mês, que as crianças tinham um
bolo, tinham aquela comemoração dos aniversariantes do mês, tinham um bolo, tinham uma
besteirinha para eles comerem ali, é bom lembrarmos que muitas crianças não tem bolo, não tem
cachorro quente, não tem um lanche, não tem um refrigerante na casa, apesar de não serem muito
saudáveis, mas para a nutrição de uma criança é importante comer doce, uma besteirinha de vez
em quando, que no contrato da nova empresa de merenda não está tendo, agora estive na
prefeitura, está aberta uma licitação, para fazer uma contratação específica para confecção desses
bolos, acho uma pena que tinha sido pactuado no contrato da empresa de merenda, mas a empresa
de merenda não está fazendo, é uma pena, agora aparentemente vai ser resolvido, como eu cobrei,
estou aqui para elogiar o secretário que procedeu com o andamento e aparentemente vamos ter
esse problema resolvido, não vou entrar em outro tema, pois não vou conseguir concluir, muito
obrigado.” – Como não houve mais vereadores inscritos, o senhor presidente concedeu 15
(quinze) minutos de intervalo regimental e, após encerrado o intervalo e realizada nova chamada
regimental, quando foi constatada a presença de todos os vereadores, com exceção do vereador
Adilsom Castanho (União Brasil) e da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), foi
dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de decreto legislativo 7/2022 (vereador
Alexandre Pereira) – “Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do
Município de Piedade.” – O projeto foi colocado em única discussão – Vereador Alexandre
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Pereira (1) – “Senhor presidente, ao qual parabenizo por estar conduzindo à presidência nessa
noite, motivo de muito orgulho para nós hoje, pode ter certeza mesa construída, nobres pares,
população que nos acompanham, a todos boa noite. Feliz em trazer esse projeto de decreto a esse
plenário, principalmente, de mérito esportivo principalmente, por se tratar de uma mulher, e a
mulher, como sabemos, carrega inúmeras funções, principalmente, a senhora Kelly, casada, uma
mulher, tem um marido, tem a casa, tem o seu trabalho e quando ela encontra um tempo para o
esporte, e principalmente quando ela se destaca no esporte, como é o caso da Kelly, levando o
nome do município para diversas cidades, sendo campeões, enfim o currículo dela é extenso,
encontra-se, inclusive, no projeto, nos deixa muito felizes, por isso eu peço apoio dos nobres
colegas, que aprovem esse projeto, muito obrigado.” – Continuou em discussão – Como não
houve mais vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em única votação – Aprovada por
unanimidade (11x0); 2) Projeto de lei n° 15/2022 (vereadora Nilza Maria dos Santos
Godinho) – “Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do
Parque Ecológico.” – O projeto de lei foi colocado em única discussão – o vereador Wandi
Augusto Rodrigues por questão de ordem, sugeriu, visto que autora do projeto não se fazia
presente à sessão e o projeto trata-se de uma homenagem, que o mesmo fosse adiado por uma
sessão, baseado no art. 175 do regimento interno – o adiamento foi colocado em votação nominal
– Adiamento aprovado por unanimidade (10x0) – O projeto será colocado em pauta na
próxima sessão para deliberação; 3) Projeto de lei n° 13/2022 (Poder Executivo) – “Institui no
Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá
outras providências.” – O projeto de lei foi colocado em primeira discussão – Vereador Caio
Cezar da Silva Martori (1) – “Peço a dispensa das formalidades regimentais, já fiz o uso da
Tribuna hoje, vou direto para discussão do projeto, projeto de lei simples, mas muito importante,
o evento, que é o encontro estadual de carros antigos já se tornou uma tradição em Piedade, tem
sido organizado de forma brilhante pelo ronco automóvel, que é o clube que cuida disso, com
apoio da prefeitura e vemos o quanto um evento bem organizado, feito com parcerias, pode
agregar na questão do turismo em Piedade, e com isso trazer turistas, trazer dividendos pro
município, ou seja, os turistas que aqui vem, lotam as pousadas, o hotel que nós temos aqui,
consomem na cidade, nos restaurantes, nos bares, no dia do evento é a mesma coisa, consomem
quem está lá, nas entidades que eventualmente participam, aliás, importante que as entidades
participem desses eventos, porque elas precisam, e então, você vê que a organização, com apoio
da prefeitura, com as parcerias, o quanto isso traz então o projeto de lei, vem para reconhecer
isso de forma oficial, dentro do calendário de eventos do município de Piedade, reconhecer este
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evento, deixar ele firmado como permanente, para que ele possa melhorar cada vez mais, acredito
que é importante tanto o poder público quanto a iniciativa privada, que nesse caso aqui, foi a
iniciativa de um clube particular, mas que, com parceria da administração pública, rendeu um
evento que traz muito para Piedade, é importante que todos olhem esse exemplo, para que
possamos cada vez mais ter eventos que agreguem para o município de Piedade, que façam valer
esse título de município de interesse turístico e futuramente de estância turística, então eu peço
a aprovação, porque é mais do que justo, que o ronco automóvel e esse evento do encontro
estadual de carros antigos, esteja marcado em nosso calendário, através de uma lei para que
possamos dar continuidade por décadas, é isso, obrigado.” – Continuou em discussão –
Vereador José Anésio Xavier Lemes (2) – “Presidente Nei, mesa constituída, vereadores,
vocês que nos acompanham, funcionários, boa noite. Esse projeto já tem o meu voto, tem meu
apoio, como o vereador Caio, nobre vereador colocou. é de extrema importância, além da geração
de emprego que acontece, aqui também, no dia do evento, leva o nome da nossa cidade, um dos
expositores comentou e continua comentando comigo, através do WhatsApp, todo o acolhimento
da nossa cidade, e ele é um grande expositor, leva também, expõe os carros dele a vários cidades
do Brasil, ficou encantado com a organização, com a participação do legislativo, presente no dia
do evento e na organização da cidade também, então tem o meu apoio, é de extrema importância
e pode contar comigo, obrigado, presidente.” – Continuou em discussão – Como não houve mais
vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em primeira votação – Aprovada por
unanimidade (10x0) – o projeto será incluído na pauta da próxima sessão para segunda
deliberação; 4) Projeto de lei n° 14/2022 (Poder Executivo) – “Autoriza abertura de crédito
especial para o fim que especifica.” – O projeto de lei foi colocado em primeira discussão – Como
não houve vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em primeira votação – Aprovada
por unanimidade (11x0) – o projeto será incluído na pauta da próxima sessão para segunda
deliberação; 5) Projeto de lei n° 15/2022 (Poder Executivo) – “Autoriza a inserção da alteração
que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras providências.” – O projeto de lei foi
colocado em primeira discussão – Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) – “Peço a
dispensa das formalidades regimentais, para discutir mas esse projeto de lei, esse projeto de lei,
na verdade, é muito especial, porque ele é uma autorização no município, do executivo, para
inserir no plano plurianual, ou seja, aquele plano de 4 anos, de como vai ser investido o orçamento
do município, inserir uma verba do governo do estado, mais especificamente da secretaria
estadual da habitação, do CDHU, inserir R$ 500.000,00, que o município de Piedade, está
recebendo do governo do estado, para melhorias em dois conjuntos habitacionais daqui de
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Piedade: CDHU Ayrton Senna e CDHU Ezequiel Vieira, Ezequiel Antônio da Silva, desculpa,
isso, o projeto de lei está pedindo a sua autorização, e tenho muito orgulho de dizer, que eu, junto
com o vereador Nelson, trabalhamos muito, principalmente pela verba do CDHU Ezequiel
Antônio da Silva, na verdade, essa verba para o CDHU Ezequiel é de R$ 300.000,00 para a
construção de uma praça e de uma quadra lá, e na verdade, vai atender os dois CDHUs, porque
o CDHU Marino Godinho, está ao lado, então são, o Marino Godinho é o mais antigo CDHU
daqui de Piedade e o Ezequiel veio logo após o Ayrton Senna, e são dois CDHUS que nunca
tiveram equipamento público, o Ayrton Senna também vai receber uma verba para revitalização
do espaço, mas ele já tinha um equipamento público que agora vai ser melhorado, a área, toda a
infraestrutura, esse é um programa especial de melhorias chamado PEM, da secretaria de
habitação do CDHU, que vem justamente para fazer investimento específico no CDHU, quando
ficamos sabendo disso, desde antes até de assumir, fomos atrás do Flávio Amary, que é o
secretário estadual da pasta, para que ele trouxesse essa melhoria, inicialmente R$ 200.000,00
para o CDHU, mas insistimos que fosse liberado mais recursos para o CDHU Ezequiel,
justamente por lá nunca ter tido um equipamento público, e agora essa autorização, vem já depois
de um projeto de arquitetura e engenharia, feito pela prefeitura, nós levamos lá pessoalmente
esse pedido, eu e o vereador Nelson, nós estivermos em São Paulo, na secretaria de habitação,
levamos especialmente, esse pedido para o Flávio Amary, ele concedeu esses R$ 300.000,00,
só que ele disse: ‘Esse projeto precisa ser feito o mais rápido possível.’ Temos que correr contra
o tempo, o projeto foi feito ,agora é essa autorização de inserção, desse dinheiro que vem, no
orçamento do município, no plano plurianual é para que o município possa, enfim licitar e
Executar a obra, que vai ser de grande benefício, foi uma conquista do nosso mandato, junto com
o vereador Nelson.” – Aparte vereador Nelson Prestes de Oliveira – “Esse dinheiro que
conseguimos, vereador, só que temos que fazer uma fiscalização em cima, para ver se vai sair
rápido isso aí, senão o dinheiro fica parado lá e não sai nada, então eu acho que é bom ficarmos
atentos, porque se o dinheiro já veio e está lá o dinheiro, precisamos fazer essa fiscalização,
pessoalmente, obrigado.” – Aparte vereador José Anésio Xavier Lemes –”Eu acho que, estão
de parabéns vereador Caio, Nelson, eu tenho familiares que moram no Ezequiel Antônio da
Silva, e realmente naquela praça Edson Godinho, que o projeto vai ser elaborado, é de extrema
importância e comentando com a população, falei do trabalho dos nobres vereadores, da da luta
dos nobres, em prol desse recurso, comentei com a comunidade, até alguns moradores
perguntaram para mim, se era eu que estava na demanda, eu falei não, fico muito feliz, de ser
construída, mas o nobre vereador Caio e o Nelson, então estão de parabéns, acho que de extrema
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importância, vereador, porque vai agregar os dois CDHUs, que é o Ezequiel e o próximo ali,
então parabéns pelo trabalho, e é uma praça que tem uma conjuntura, quando a obra for
concluída, vai ser de extrema importância e a população está esperando por esse trabalho e esse
projeto ser desenvolvido, parabéns aos nobres por esse trabalho e o representante do estado
também te tem que acontecer esse recurso, obrigado.” – continuou o orador - “Eu que agradeço,
e conversando com o secretário, quando veio a primeira destinação de R$ 200.000,00 para o
Ayrton Senna, como eu insistia naquela área, porque que no dia 27 de janeiro de 2021, tinha
menos de um mês de mandato, fui chamado pelos moradores e encontrei um cenário caótico,
descarte irregular de lixo, carros abandonados, sem funcionamento, a prefeitura faz a manutenção
constante, mas mesmo assim, o pessoal continua descartando lixo naquela área institucional, que
nunca teve uma destinação, que agora vai ter, nesse empenho que tivemos, ficamos muito felizes
e esperamos que seja concluído o mais rápido possível, para que tenhamos esse benefício as áreas
institucionais são importantíssimas para convivência, para prática esportiva, para o lazer, enfim,
para segurança inclusive, porque no projeto consta iluminação do local da praça, uma praça sem
iluminação também não ia ter sentido, então, assim vai melhorar a segurança do local, vai
melhorar a convivência entre os munícipes, vai melhorar a prática esportiva, porque as famílias
vão estar juntas, usando tanto a praça, quanto a quadra, em relação à prática esportiva, a quadra
vai ser construída em um local que também estava sem uso, porque não tem uma proteção.” –
Aparte vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco – “É importante, se encaixa, no que a
gente vinha conversando sobre trabalhar na base, você vai levar esporte, vai levar lazer para as
comunidades, principalmente esses dois CDHUs que já vem trabalhando e querendo isso há
muito tempo, como você disse, no CDHU para cima da garagem, não tem nenhum espaço eu
escuto o pessoal pedir a anos e anos, então só para fortalecer o que você está falando, dou os
parabéns para você, para o vereador Camarão, que aquela questão de você trabalhar na base,
trabalhar as pessoas, e com certeza a prefeitura vai estar desenvolvendo uma atividade também,
e ONGs, entre outros, parabéns.” – Continuou o orador – “Obrigado pelas suas palavras e pela
sua contribuição.” – Aparte vereador Mauro Vieira Machado – “Gostaria de contribuir
também, lembrando que são R$ 500.000,00, que é recurso proveniente do estado, através da
secretaria de habitação do governo, R$ 500.000,00 e também, lembrando que existem recursos
próprios do município, algo em torno de R$ 246.500,00, então, existe um grande volume,
também do município, que a gente tem que estar reforçando a responsabilidade que isso tem para
o município também, todo tipo de recurso que vem, existe de alguma forma, a contrapartida do
município, que também é importante, que resulta na realização desse serviço, que vai ajudar a
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todos e quero parabenizar também, na conquista desse recurso, por que isso não acontece
sozinho, acontece com um grupo, acontece com parcerias, obrigado.” – Continuou o orador – “é
isso, obrigado pela sua contribuição, é isso, e quando o nobre vereador José Anésio explanou,
em relação a quem conseguiu, quem não conseguiu, gostaria de destacar aqui a importância do
legislativo, porque estamos aqui hoje, eu estou pedindo a aprovação desse projeto, todos os
projetos que são de interesse da população, os nobres vereadores aprovam aqui nessa casa, então
é isso, não trabalhamos sozinho, trabalhamos em parceria sempre com todos aqui, em parceria
com o executivo, parceria com os deputados, nesse caso, fomos buscar uma parceria direto na
secretaria estadual de habitação, parceria com a prefeitura, que também vai investir a
contrapartida, todos os convênios, ou pelo menos a maioria deles, tem investimento da prefeitura,
e muitas vezes a prefeitura investe um valor considerável. e isso é muito importante, nunca
Piedade teve tanto investimento, então, acho que é importante a destacarmos que, sim, o governo
do estado está presente e fazer investimentos aqui, peço a aprovação desse projeto, para que
possamos concretizar essa obra tão importante, como foi destacado aqui pelos nobres, nos
brilhantes apartes, obrigado.” – Continuou em discussão – Como não houve mais vereadores
para discuti-lo, o projeto foi colocado em primeira votação – Aprovada por unanimidade
(10x0) – o projeto será incluído na pauta da próxima sessão para segunda deliberação; 6) Projeto
de lei n° 16/2022 (Poder Executivo) – “Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.” – O projeto de lei foi colocado em
primeira discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em
primeira votação – Aprovada por unanimidade (10x0) – o projeto será incluído na pauta da
próxima sessão para segunda deliberação; 7) Projeto de lei n° 12/2022 (Poder Executivo) –
“Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação
Infantil, conforme especifica.” – foi solicitada, pelo prefeito municipal, a retirada de pauta do
projeto, por meio do Of. Seg. nº 81/2022, conforme o § 3º do art. 135 do Regimento Interno, foi
colocada em votação nominal a retirada da pauta – Retirada aprovada por unanimidade (11x0)
– o projeto será arquivado; 8) Projeto de lei n° 18/2022 (Poder Executivo) – “Cria o programa
Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.” – O projeto de lei foi
colocado em primeira discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto foi
colocado em primeira votação – Aprovada por unanimidade (10x0) – o projeto será incluído
na pauta da próxima sessão para segunda deliberação – Como não houve mais matérias na Ordem
do Dia, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 20h49. Eu, Maria Vicentina
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Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a
transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Valdinei Aparecido Mariano Franco
Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 16ª sessão ordinária, que será realizada em 30 de maio de 
2022 (segunda-feira), às 19h00.
1 Projeto de decreto legislativo nº 7/2022 (vereador Alexandre Pereira)
“Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do 
Município de Piedade.”
(Em única discussão e votação)
2 Projeto de lei nº 15/2022 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho)
“Dá denominação de Horto Florestal José Secol na área localizada no interior 
do Parque Ecológico.”
(Em única discussão e votação)
3 Projeto de lei nº 13/2022 (Poder Executivo)
“Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro 
Estadual de Carros Antigos e dá outras providências.”
(Em primeira discussão e votação)
4 Projeto de lei nº 14/2022 (Poder Executivo)
“Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.”
(Em primeira discussão e votação)
5 Projeto de lei nº 15/2022 (Poder Executivo)
“Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA e 
dá outras providências.”
(Em primeira discussão e votação)
6 Projeto de lei nº 16/2022 (Poder Executivo)
“Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO e dá outras providências.”
(Em primeira discussão e votação)
7 Projeto de lei nº 12/2022 (Poder Executivo)
“Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de 
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Centro de Educação Infantil, conforme especifica.”
(Em primeira discussão e votação)
8 Projeto de lei nº 18/2022 (Poder Executivo)
“Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras 
providências.”
(Em primeira discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 26 de maio de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente