sessao nº 18

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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos treze dias do mês de junho de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (DEM), 2) Alexandre Pereira (MDB), 3) Alex Pinheiro da
Silva (PTB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (PP), 6)
Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de
Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Valdinei Aparecido
Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (DEM), foi dado início à décima
oitava sessão ordinária de 2022 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da décima
sétima sessão ordinária de 2022 – Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das Matérias
Recebidas do Poder Executivo: Of. Seg. nº 89/2022, de 7/6/2022 - Resposta ao
requerimento nº 57/2022; Convite da Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social, para participação do evento de conscientização dos vínculos familiares no uso e
abuso de drogas, no dia 24 de junho, às 14h, no auditório Orestes Romano; Leitura das
Proposições: Projeto de lei nº 16/2022 (vereador Alexandre Pereira) – “Dá denominação
de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no bairro Jurupará.”; Requerimento
nº 60/2022 (vereador Adilsom Castanho) – “Solicita informações sobre a fiscalização e
comercialização de cigarros eletrônicos no município.” – O requerimento foi colocado em
discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em
votação – Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 61/2022 (vereador Wandi
Augusto Rodrigues) – “Solicita informações sobre o banco de horas dos motoristas de
ambulância do município.” – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve
vereadores discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por
unanimidade (12x0); Requerimento nº 62/2022 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) –
“Solicita informações sobre bônus por assiduidade dos professores.” – O requerimento foi
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colocado em discussão – Vereador Wandi Augusto Rodrigues (1) – “Boa noite senhor
presidente, mesa constituída, nobres pares, público que nos acompanha e servidores aqui da
casa. Esse requerimento, não sei se todos aqui já tem o conhecimento, os professores recebem
um bônus mensal, só pelo fato de não de não ter ausências, sejam essas ausências, uma falta,
não foi trabalhar por qualquer motivo, seja uma falta por motivo de doença, seja qualquer
coisa do tipo, eu já subi nessa Tribuna aqui, faz mais ou menos um mês, para questionar
porque o TRE estava sendo descontado e lei do TRE falava que não poderia, e hoje tem mais
uma questão, eles estão descontando, descontando não, porque não é um desconto, eles
retiram o direito ao bônus naquele mês, quando eu digo eles, entenda-se Secretaria de
Educação, o bônus dos professores que se ausentarem por um período por conta de atestado
de covid, qual é o grande problema, nós estamos há mais de dois anos no meio dessa
pandemia e foram tomadas diversas atitudes, diversos provimentos, para que conseguíssemos
conter a pandemia e essa foi uma que não foi tomada, vamos pensar o seguinte, o marido de
uma professora testa positivo para covid ou tem sintomas e a professora não tem nenhum
sintoma, em uma sexta-feira, a professora não vai fazer o teste ou ela vai depois do
expediente, para não perder o bônus, porque se ela chega lá e dá negativo, com o marido
contaminado vai receber um atestado, vai ficar na casa e vai perder o bônus, ou seja, a falta
dessa regulamentação desencorajam que as pessoas façam o teste, quando estão
assintomáticas, mas tiveram contatos, precismos que seja feita essa nova regulamentação,
para que pare de descontar dos professores que testaram positivo para covid, para que
encoraje-os a se cuidarem cada vez mais, para que eles não tenham medo, de por exemplo, ir
no médico, testarem negativo, mas o médico, afastá-los do serviço, por que tiveram contato
com o marido, com o filho ou com alguém contaminado, a prefeitura, o Executivo Municipal,
fizer a regulamentação correta e retirar essa previsão ou incluir essa previsão, eu creio que
teremos uma grande vitória na luta contra o covid.” – Aparte vereador Caio Cezar da Silva
Martori – “O ano passado, nós, como comissão de covid, eu lembro muito bem que você e
eu, não lembro se algum dos outros membros estavam, quando fomos em uma escola aqui e
a primeira reclamação, em março de 2021, foi exatamente essa, e depois, lógico, a pandemia
atravessou várias fases e não se tocou mais no assunto, mas agora é urgente que se se faça
isso novamente, para poder corrigir isso e regulamentar de forma correta, parabéns pelo
requerimento, obrigado.” – Continuou o orador - “Obrigado, e é importante aproveitarmos,
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se for mesmo fazer uma regulamentação, não só para covid, mas para toda doença
infectocontagiosa, são várias doenças, que qualquer pessoa que pode pegar, que é contagiosa,
não faz sentido você descontar o bônus do professor porque ele está com uma doença, que se
ele for trabalhar, vai passar para os alunos, olha a situação que colocamos professor, ou
professor passa para os alunos ou o professor perde parte do seu salário, e é uma parte
significativa, é mais de 15% do salário dos professores, na verdade esse bônus deveria ter
sido incorporado, mas isso não é alvo do requerimento, mas então, tendo em vista tudo isso,
eu peço a aprovação.” – Aparte vereador Alex Pinheiro da Silva – “Foi um ótimo
requerimento, é bom perguntar, também, se vão fazer retroativo para aqueles professores que
já perderam o bônus por causa da doença, seria muito importante, também, responder isso,
porque é uma perda que não deveria acontecer, estão cuidando da saúde das crianças, e aí
forçando a trabalhar doente, complicado isso, mas parabéns pelo requerimento. – Continuou
o orador – “Obrigado nobre, seria importante que fosse mesmo retroativo, já fica aqui o
apelo, sabemos que o pessoal do executivo assiste a sessão, então fica aqui nosso apelo, para
que respondam o requerimento, façam esse decreto corrigindo isso, e se possível, que seja
feito o pagamento dos retroativos, obrigado nobres.” – Continuou em discussão – Como não
houve mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado
por unanimidade (12x0); Indicação nº 110/2022 (vereadora Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva) – “Indica melhorias na Estrada Municipal PSS 377, que liga o Bairro
Sarapuí dos Antunes ao Bairro Roseiral.”; Indicação nº 111/2022 (vereadora Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva) – “Indica melhorias na Estrada Municipal Eduardo
Fernandes de Matos, próximo ao Loteamento Jardim da Represa de Itupararanga”; Indicação
nº 112/2022 (vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva) – “Indica melhorias na
Estrada Municipal PDD 350, que liga o Bairro da Fazendinha, passando pelo Pesqueiro Kiri
e chegando no Bairro Itaguapeva.”; Indicação nº 113/2022 (vereador Wandi Augusto
Rodrigues) – “Indica a manutenção da cobertura do ponto de táxi da praça da Bandeira.”;
Indicação nº 114/2022 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) – “Indica que seja instalado
abrigo de ônibus no bairro dos Ortizes, em frente ao apiário Céu Azul.”. Como não houve
mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em
Tema Livre. – Vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (1) –
“Excelentíssimo senhor presidente desta casa, vereador Adilsom Castanho, mesa constituída,
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nobres pares, funcionários desta casa e aos cidadãos que nos assistem a distância, muito boa
noite a todos. O motivo da minha inscrição para essa palavra livre já vem desde a semana
passada, sobretudo por conta de uma indicação reiterada, na verdade, são várias indicações
nesse sentido, vários pontos aqui destacados pelos nobres colegas, sempre buscando a
resposta que nós gostaríamos de ter, a indicação que eu fiz na semana passada foi sobre a
contratação de psicólogos na rede municipal, para as escolas municipais, para ser mais um
profissional de apoio e nós sabemos muito bem que isso é possível, através da previsão da
contratação desse importante profissional, através do Fundeb, no Fundeb, 70% do valor que
é o município recebe é direcionado para pagamento dos profissionais que atuam na educação,
através da lei aprovada em dezembro de 2021, a inclusão desse profissional foi permitida,
para que se integrasse a equipe pedagógica das nossas escolas, é claro, com o seu trabalho
específico profissional, as nossas crianças precisam desse apoio a mais, sabemos que muitos
que ainda tem dificuldades de aprendizagem, muitas vezes, necessitam de encaminhamentos
específicos, a nossa rede de saúde, que diversas vezes trouxemos essa problemática aqui e
diversas indicações também foram feitas, a nossa rede de saúde está providenciando, o
número de psicólogos é muito pequeno, não dá para atender, mas nós temos essa
possibilidade de estar contratando um psicólogo para a rede municipal, um psicólogo para
atender as necessidades específicas, e isso só vem a contribuir, isso só vem a trazer sucesso
para aprendizagem, porque nós queremos que os nossos alunos tenham a qualidade do
atendimento, muitas vezes o nosso professor busca, pesquisa, lê, busca capacitação, mas
precisa daquele toque do profissional, trago aqui esse apelo, trago aqui mais uma vez o pedido
ao nosso prefeito e nós temos certeza que ele vai nos ouvir, se existe essa possibilidade,
vamos trazer mais um profissional para fazer parte da nossa equipe, tenho certeza que os
resultados serão bem melhores, esse é o meu apelo, sei que é o apelo de muitos, eu nem vou
citar nomes, mais muito já estiveram aqui nessa tribuna, para buscar auxílio desse
profissional, muitas vezes na rede pública, sim é necessário, as nossas crianças esperam
meses por esse tipo de atendimento, mas podemos ter esse profissional diretamente ligado às
nossas escolas, faço aqui o apelo ao nosso prefeito, essa pessoa que, eu tenho certeza, é
extremamente sensível com a educação, e que vai trazer esse benefício, mais esse benefício
para nossa comunidade. Um segundo assunto que eu quero destacar, eu Acredito que muitos
também entraram nesse assunto aqui na tribuna, mas o nosso prefeito hoje, anunciou o início
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da atividade de médicos em diversos postos de saúde do nosso município, grande conquista,
muitos contribuíram, muitos vereadores estiveram ao lado dessa demanda, muitos vereadores
também cobraram, porque eu posso dizer para vocês, muitos postos de saúde, quando na
época da minha gestão, foram reformados, o posto de saúde da Bateia, foi inaugurado, mas
a grande dificuldade é exatamente estar tendo recursos para poder colocar os profissionais lá
dentro, na época em que eu fui prefeita vocês lembram, nós fizemos aquele contrato,
assinamos o contrato com o governo federal e trouxemos mais médicos, muitos trabalharam
aqui no bairro dos Godinhos, nos Leites, no Miguel Russo, nos Corrêas e nós sabemos que
muitos médicos, também, funcionários públicos trabalhavam na Vila Moraes, faziam rodízios
nos diversos postos e nós conseguimos dar um atendimento, vamos dizer, em termos de
saúde, não existe, sempre tem algo mais a fazer, mas do jeito que esses postos estavam, não
podiam mais continuar, parabeniza o nosso prefeito, que cumpriu com o que foi prometido
e muitas vezes, nas nossas discussões aqui, na prestação de contas da saúde, havia
necessidade dessa contratação e essa contratação chega e hoje diversos postos tiveram essa
grande notícia, que o atendimento voltou e tem mais, estive com prefeito hoje e ele também
colocou a volta do atendimento da distribuição de remédios, a linha, vamos dizer básica, eu
não posso dizer quais são os remédios, porque o alto custo é do governo do estado e nós ainda
sofremos demais por essa demanda de medicamentos de alto custo, deixo aqui registrado,
deixo aqui os votos de sucesso para esses profissionais que iniciam hoje no nosso município
e sabendo que muitos contribuíram para isso, mas a principal objetivo de todos, os objetivos
dos vereadores, objetivo do nosso prefeito, objetivo da equipe de saúde, do secretário de
saúde é sempre atender melhor a nossa população e para isso, eu deixo mais uma vez, a
certeza que outras coisas boas virão para compor esse nosso dia a dia, para trazer benefícios
para nossa população, muito obrigada e boa noite a todos.” – Vereador Wandi Augusto
Rodrigues (2) – “Senhor presidente, peço dispensa dos comprimentos regimentais. Como
de costume vou tentar tratar de diversos assuntos, e o primeiro deles é sobre uma resposta a
um requerimento nº 51 de 2022, que foi sobre o cumprimento de uma lei, de minha autoria
nessa casa, que alterou a lei das queimadas e obtive uma resposta, uma resposta que eu queria
apresentar para os nobres colegas, no meu requerimento eu fazia três perguntas: a primeira
resposta veio, resposta pertinente ao setor municipal de cadastro imobiliário; a segunda
resposta veio, resposta pertinente a defesa civil e ao setor municipal de fiscalização; e a
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terceira resposta veio, não há restrições ambientais, essa eles me responderam, ou seja, nobres
colegas, a partir de agora, temos que alterar o nosso Regimento e quando fizermos
requerimento, principalmente para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,
temos que fazer, uma por vez, cada pergunta é um requerimento, porque eles mandam isso
daqui, falam para nós onde que está é para irmos lá buscar, é claro que eu estou em tom
jocoso, e a ironia é a prima feia da bravura, da raiva, mas que sacanagem com essa Câmara,
fazermos um requerimento e vir indicado onde que está e não passar a resposta correta para
nós, isso aqui atrapalha o nosso trabalho, isso atrapalha o nosso trabalho e o trabalho deles,
vamos ter que fazer outro requerimento e vão ter que gastar mais tempo da assessoria jurídica
deles, dos setores deles para responder de novo o requerimento, fica aqui meu manifesto,
para que a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, comece a prestar atenção
como vão mandar as respostas de requerimentos para nós.” – Aparte vereador Adilsom
Castanho – “Só a título de contribuição, o senhor está muito correto e na verdade quando
fazemos o requerimento, nós fazemos ao Executivo e o Executivo abrange toda
administração, a resposta é completamente incoerente, essa é a grande verdade.” –
Continuou o orador – “Obrigado presidente, pois é. Outro assunto que eu gostaria de tratar
aqui é sobre a Vara do Trabalho, aqui de Piedade, chegou a notícia para nós, que o TST, o
CNJ e os órgãos responsáveis, os órgãos superiores, querem tirar a vara do trabalho de
Piedade, só para que todos entendam, até 2018 eu trabalhei na Vara do Trabalho, fui
estagiário la, eu trabalhei lá por dois anos, e a Vara do Trabalho de Piedade é a segunda
melhor Vara da 15ª Região, a Vara do Trabalho de Piedade é exemplo, no período que estive
lá, tivemos que fazer algumas intervenções, algumas vagas tinham problema e a Vara do
Trabalho fazia intervenção, isso aconteceu, com a Segunda Vara de Piracicaba e com a Vara
de Itanhaém, ou seja, Piedade, por um bom período, precisou, além de cuidar da Vara do
Trabalho de Piedade, cuidar da Vara do Trabalho de outros lugares de tão boa que é a vara
que temos aqui, hoje, para vocês terem noção da distribuição em um processo, que vamos
protocolar um processo, até o processo acabar é mais rápido do que você protocolar um
processo em Sorocaba e marcar uma audiência em Sorocaba, aqui a conseguimos resolver
quem tá certo e quem tá errado, ver quanto tem que pagar, pagar e se o cara não pagar, executa
o cara, pega bem, faz o que tiver que fazer, resolve o problema e lá em Sorocaba nem se
marcar audiência, e porque eu uso Sorocaba como exemplo, Sorocaba tem quatro varas, as
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quatro varas de Sorocaba estão entre as 10 piores da 15ª Região, e se tirarem a Vara de
Piedade, vão mandar os nossos processos para Sorocaba, já pensou você ter que protocolar
um processo e demorar dois anos para marcar uma audiência, e é bom deixar claro, o
trabalhador quer resolver logo, e para o patrão que vai ser processado também é bom resolver
logo, na Justiça do Trabalho, além de correção monetária, tem juros de 1% ao mês, essa
demora, só para marcar a audiência já foi 24 meses, pense o tanto que o patrão, se ele for
condenado, o tanto que ele vai ter que pagar, então é interessante, por mais que as pessoas
falem: ‘Eu não concordo, a Vara do Trabalho não devia existir.”, mas existe, aqui o que é
bom deixar claro, o que eles estão mudando, não é que vai extinguir a Vara do trabalho, se
fosse isso, aí beleza, mas não é isso. Aqui eu vou me manifestar, eu acho que ela tem sim que
existir, Só para ficar claro para todos os pensamentos, até aquelas pessoas que são contra a
Vara do Trabalho, já que tem que seja célere, se formos ter uma Vara do Trabalho que não
presta para porcaria nenhuma, com todo respeito aos servidores de Sorocaba, eu não sei o
que acontece em Sorocaba, mas em Sorocaba o negócio não anda, vamos pensar, os
princípios da Justiça do Trabalho são: oralidade, proteção ao jurisdicionado, a informalidade,
a conciliação, hoje qualquer pessoa, mesmo sem ser advogado, pode chegar na Vara do
Trabalho, no balcão e pode falar: ‘Eu quero processar meu patrão.’, e fazer uma ação, sem
advogado, você já pensou um cara, e aqui em Piedade, atende Piedade, Tapiraí, Salto de
Pirapora a Pilar do Sul, já pensou um cara lá da Serrinha de Tapiraí, ter que sair lá de Tapiraí
e ir para Sorocaba no balcão, para fazer isso, Piedade já está longe, mas já pensou Sorocaba,
é claro que não dá para ter uma Vara do Trabalho em todo município, mas já pensou mandar
esse cara lá para Sorocaba, já pensou o tanto que isso vai prejudicar os advogados do
município, vai prejudicar os jurisdicionados, quem tem empresa, quem processou, e aí a
gente vê o judiciário, com a PEC do quinquênio, querendo aumentar, colocar mais um
privilégio para eles, ou seja, o juiz a cada cinco anos vai ter mais um bônus, mais um
penduricalho, estão querendo aumentar o gasto com remuneração de juiz e querendo cortar
custo aqui, não estão preocupados com o cidadão, eles estão preocupados com que ganham,
essa semana protocolarei uma moção, gostaria de convidar os nobres colegas para assinarem
junto, precisamos lutar para conseguir manter essa Vara do Trabalho aqui em Piedade. Outro
assunto que vou trazer, mas a título de uma complementação do que aconteceu na semana
passada, na semana passada nós vimos aqui os alunos do Theodora e foi esquecido de falar,
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é bom mencionarmos que foi a nossa nobre colega, a nobre vereadora Chuca, quem doou o
terreno onde foi construída a escola Theodora, não só a escola Theodora, mas também da
escola Silvino, do Horto Florestal, de uma parte do postinho, foi nossa nobre colega junto ao
marido dela, é bom que façamos, os alunos não estão aqui, seria importante que eles tivessem
para ouvir, mas só para que fique registrado nas nossas atas. Falar, também, sobre os médicos
dos postinhos, que isso aqui é uma vitória, também dessa Câmara, essa Câmara, vem
frequentemente cobrando, Eu e o Zé Anésio visitamos vários postinhos pelo município,
tivemos lá no Sarapuí dos Luzes, atendemos um um pedido do seu Aristeu, lá do bairro, para
ver, porque realmente a falta de médico nos postinhos, já vinha por um período muito longo,
estava causando um sério problema para a saúde pública do município, o nosso município
tem um grande problema de mobilidade, tínhamos que tirar as pessoas do sítio para trazer
para cidade, ou seja, estava prejudicando a pessoa da zona rural, que não tinha médico no
postinho e prejudicando quem mora no centro, porque a fila ficava cada vez maior, tudo isso
em um período de pandemia, que falamos tanto em não aglomerar, em vez de separar as
coisas e cada um ficar no seu canto, nós resolvemos juntar tudo aqui, isso é uma grande
vitória, também dessa Câmara aqui, que sempre cobrou. Também vou falar, a nossa nobre
colega, Maria Vicentina, falou sobre o Fundeb, sobre os psicólogos, isso é uma luta que eu
sempre gosto de subir nessa tribuna, eu sempre gosto de defender, já fiz requerimento, eu fiz
indicação no orçamento, no ano passado sobrou dinheiro educação para dividir em bônus,
esse ano não acertamos o piso, estávamos descontando de professor com covid, descontando
bônus, estava descontando TRE e não contratamos os funcionários para atender os alunos do
AEE, os alunos do AEE precisam, urgentemente, de atendimento, não é só o AEE,é uma vez
por semana, eles precisam da fono, eles precisam de terapia ocupacional, precisam do
psicólogo, também estou aqui para reforçar o apelo da nossa nobre colega, para que seja feita
essa contratação o quanto antes, para que possamos ter, além dos psicólogos, todos esses
outros cargos que são essenciais para os alunos que tem algum tipo de deficiência, deficiência
física, deficiência mental, deficiência motora, qualquer tipo de deficiência, o novo Fundeb
contemplou, o meu tempo está curto, então fica para próxima, obrigado nobres colegas.” –
Vereador Alex Pinheiro da Silva (3) –“Senhor presidente, nobres vereadores e vereadoras,
população, funcionários dessa casa, aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, meu
boa noite a todos. Vou aproveitar aqui a oportunidade e o ensejo que os nobres vereadores
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estão pedindo por apelo ao nosso prefeito, vou também, nesse momento aproveitar o gancho,
estive visitando alguns bairros esses dias e peço que o prefeito nos ajude a atender o bairro
Santos e Paiol, Sarapuí de Cima e Sarapuí dos Torres, os moradores nos procuraram, fomos
até o até o local, realmente está precisando dar uma manutenção nas estrada, se o prefeito
puder dar uma atenção naquela região, nós agradecemos, incansavelmente nesse trabalho e
também um pedido para o bairro da Campininha, sabemos que o prefeito já tem passado, tem
pedido para fazer manutenção na via principal, só que, infelizmente, temos as ruas que dão
acesso aos moradores, que estão intransitável e os caminhões de lixo não conseguem chegar
nas casas, até alguns moradores que nos marcaram em redes sociais, o Alexandre também,
nosso nobre vereador, explicamos para a população, que a demanda é muito grande, mas
pedimos que o prefeito de uma atenção para essas comunidades, que prestam um serviço
muito bom para nosso município e também é acesso de escoamento agrícola, essas estradas,
então nós agradecemos muito. Quero aproveitar e agradecer a administração por ter se
empenhado, toda a Câmara Municipal, creio que cada um tem sua participação, nessa
conquista de mais médicos para nosso município e também os remédios que vão ser voltado
aos postos e atender a demanda da população, cada um fez sua parte, cobrando ou trazendo
recursos, outros lutando junto com prefeito em reuniões, e nós cobrando e é uma conquista
de todos, parabéns a todos, parabéns ao prefeito e quem ganha com isso é a população, que
merece esse respeito, esse cuidado e com certeza, fazendo isso, a população vai ficar mais no
bairro, não vai precisar vir para a cidade, que é um transtorno você vir para nossa cidade,
hoje para vir para nossa cidade, tem que pensar muito, infelizmente, porque não temos
transporte público, essas pessoas têm que pagar uber ou chamar táxi, está mais caro vir para
cidade do que qualquer outra coisa, mas agradecemos a administração por ter feito esse
trabalho e ter sido sucesso, parabéns ao secretario de saúde pelo trabalho realizado, tanto o
Silva como o Gilberto. Quero aproveitar a oportunidade e vou ser sempre enfático nas
rotatórias do nosso município de Piedade, que não temos infelizmente, Piedade não tem
rotatória, principalmente nesses bairros que sempre estou citando aqui, e não tem solução,
falam que vão fazer e não fazem, que é o bairro dos Ortizes, no Jurupará, Miguel Russo e no
Piraporão, Piraporão, para quem não sabe, todo final de semana recebemos mais de 800
pessoas, no restaurante ‘Delícias da Roça.’, que é um lugar, eu já posso dizer, turístico, vem
muitas pessoas de fora e tem que atravessar a pista para ir no Piraporão, será que vamos
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esperar acontecer um acidente para realizar alguma melhoria? Tivemos esses dias nos
Ortizes, teve um encontro de tratores, mas eu fiquei muito preocupado, infelizmente
passamos do outro lado da pista, atravessando a pista, é muito perigoso, um perigo muito
grande, que as pessoas que são responsáveis pelas vias, que tomem providências, sabemos
que o serviço está sendo feito, de recape, essas coisas, mas a segurança é muito importante,
se não puder fazer uma rotatória, que faça um entroncamento, alguma coisa, colocar lombada,
mas vamos fazer alguma coisa, vamos cuidar da nossa população com respeito – Aparte
vereador Joacildo Xavier dos Santos – “Você sabe me informar se no projeto de
recapeamento está colocado, se vai ter rotatória ou não? – Continuou o orador – “A última
reunião que eu tive com o Wilson, a um tempo atrás, ele falou para mim que estava, e aí eu
questionei esses dias atrás, porque eu falei com o nobre vereador Alexandre e ele passou para
mim que não estava no projeto mais, e aí eu questionei ele, ele disse: ‘Olha Alex, vamos fazer
essa etapa agora, mas depois vão vir novamente fazendo e talvez vamos fazer.’ Mas tem
coisas que não tem como esperar, é segurança, segurança é segurança gente, não estamos
brincando, não podemos brincar com a segurança, segurança é segurança, e se queremos ser
uma cidade turística, temos o MIT, hoje, querendo crescer, nós temos que dar condições para
que as pessoas cheguem ao destino, tem ônibus que atravessa a pista, estamos com ônibus
escolar atravessando a pista, é perigoso, vamos tentar amenizar, eu acho importante isso, é
um é um tema polêmico, mas é um tema importante, para que possamos lutar juntos, todos
os vereadores, porque é muito importante esse tema.” – Aparte vereador Alexandre Pereira
– “Sobre o Jurupará, eu procurei, eu estive em Itapetininga no DER e de fato não existe nada,
nunca existiu nenhum projeto, nunca teve nada no Jurupará em termos de rotatória, deixei
com eles um ofício, foi encaminhado para São Paulo, estão fazendo um estudo para ser feito
isso, entendo que é urgente, já era para ter feito, é fato, mas de momento, na questão do
recape, dessas obras que estão sendo feitas não tem nada, no bairro do Caetesal terá uma
rotatória, já está incluso no projeto, ali nós teremos, de fato, uma rotatória, para não termos
esse tipo de problema, mas no Jurupará, eu sei que não tem nada de projeto, não tem nada,
está sendo feito um estudo, a partir desse ofício que encaminhamos.” – Continuou o orador
– “A última vez que eu falei com o Wilson, ele falou para mim: ‘Alex, o bairro do Miguel
Russo, nós não achamos para fazer um estudo, mas os outros bairros nós conseguimos achar.’
Mas continuamos cobrando ele, cobrando o DER, para que faça o serviço, faça a parte deles.
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Quero aproveitar a oportunidade, para falar sobre o que o nobre vereador Wandi falou aqui,
da perda da Vara do Trabalho, pode contar comigo, vamos lutar para que fique em Piedade,
porque infelizmente, o que funciona eles tiram de Piedade, e o que não funciona continua em
Piedade, obrigado.” – Vereador Alexandre Pereira (4) – “Senhor presidente, mesa
constituída, nobres pares, população que nos acompanha através das redes sociais, a todos
boa noite. Realmente vereador Alex, foi falado sobre a manutenção das estradas, tem o bairro
Campininha, nos marcaram e de fato realmente precisa de manutenção, temos cobrado, temos
pedido, espero que de fato seja realizado esse serviço, porque é importante é deixarmos claro
para a população, que não temos poder de execução, não somos nós que mandamos fazer o
que fazemos é solicitar e cobrar, às vezes a população nos marca e fala, nessa ocasião por
exemplo, nos marcaram dizendo, se alguém conhecesse outros vereadores, que não fossem
o Alex e o Alexandre, porque eles já haviam pedido para eles, não somos nós que mandamos
fazer, o que fazemos é a indicação aqui na Câmara, conversamos no gabinete solicitamos ao
secretário que a manutenção seja feita, mas o serviço, a execução depende do executivo, não
nossa. Hoje, de fato, foi postado no site da prefeitura sobre os médicos, nos postos de saúde,
inclusive, fiquei muito feliz em ver a foto do médico que estava lá, Doutor Rafael Araújo,
trabalhei com ele na Santa Casa, excelente médico, inclusive, terminou sua especialização
em ortopedia, terminou em Porto Alegre, terminou o ano passado, é claro que vai atender
como clínico geral, mas é importante sabermos que nós temos um excelente ortopedista,
prestando serviço em nosso município, a falta desses médicos, logo que nós assumimos o
mandato, nós corremos em diversos postos de saúde, na maioria deles, e é unânime, em todos
eles foi falado da falta de médico, posto de saúde sem médico, o nobre colega destacou, é
difícil, as especialidades, os médicos, os funcionários lá dentro, nós percebemos em todos os
postos em que corremos, a falta desses médicos e nas nossas audiências públicas também foi
recorrente, cobramos quase todas, nós debatemos o mesmo assunto na última também
debatemos o mesmo assunto e não só cobramos, como nós corremos atrás também, o nobre
vereador Alex, também trouxe emenda para postos de saúde, o presidente trouxe, eu também
consegui R$ 300.000, com o Herculano Passos, teve mais R$ 100.000,00 que veio do Rodrigo
Garcia, também, específico para postos de saúde, sabemos hoje, eu procurei no setor de
convênio, nenhuma dessas emendas ainda entraram para o município, parabéns ao prefeito,
que já iniciou esse trabalho, mesmo sem ter essas emendas no caixa, e se espera que de fato
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venham todas as emendas e que possam arcar com essas despesas e que sobre dinheiro para
outros serviços da área da saúde, principalmente ortopedia, que é algo que batemos aqui
direto, questão do serviço social também, para Santa Casa, seria importante, uma vez que
nós conseguimos uma quantidade razoável de emendas parlamentares para posto de saúde,
eu acredito que vai sobrar dinheiro em caixa, até porque já estava no orçamento os médicos
para os postos de saúde, já estava no orçamento, se veio emenda parlamentar, acredito eu,
que vai sobrar dinheiro, vamos crer e esperar que o prefeito consiga investir, tanto na
ortopedia, quanto no serviço social, profissional, dentista, vários postos de saúde, até a Chuca
falou, que tem lá montada no Lar São Vicente, uma cadeira, enfim, vamos crer que a saúde,
agora de fato, vai começar a trilhar o caminho certo, obrigado.” – Vereador Adilsom
Castanho (5) – “Excelentíssima mesa constituída,nobres pares, população que nos
acompanha, nossos colaboradores desta casa, muito boa noite a todos. Muito bem apontada,
a questão, pelo nobre vereador Alex, em relação a rodovia, principalmente essa que liga
Piedade à Sorocaba que está mais adiantada com a manutenção, com a reforma da pista, eu
fui para lá por duas vezes essa semana, ontem inclusive, eu fui e tinha um trânsito intenso,
não está terminado ainda, as pinturas são precárias e queira ou não, com a pista boa,
desenvolve muito mais a velocidade dos veículos, isso é fato, que o redutor de velocidade
que nós tínhamos na estrada, na maior parte delas, eram os buracos e hoje não tem mais,
agradecemos a melhoria, de grande importância para nós, mas sem os dispositivos de
segurança, pode ter certeza que as tragédias vão acontecer, mais do que já acontece,
infelizmente, sabemos que não está contemplado mesmo a questão das rotatórias e tudo mais,
mas existem os dispositivos, como foi falado aqui, eu vi, pelo menos eu acho que vai ser
instalado o radar próximo ao presídio, alguma coisa assim, tem dois postes de radar, tem uma
demarcação no chão, mas somente lá que eu vi no trecho de Piedade à Sorocaba, sabemos
sabe que o radar próximo de uma entrada como Jurupará, como Miguel Russo, no Alto de
Piedade foram feitas as lombadas, mas o radar inibe muito a velocidade e infelizmente, sem
os radares, sem um dispositivo de segurança, o povo acaba não respeitando a velocidade
permitida na via, mas vamos esperar, a de se falar, que o governador Rodrigo Garcia tem
dispensado um olhar diferenciado para nossa região, isso e é fato, isso é inegável, ele vem
nos ajudando e muito, 90% das verbas que falamos aqui na tribuna, os direcionamento de
verbas tem o dedo dele, essa é a grande verdade, até mesmo, como foi citado aqui, a questão
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dos postos, da reabertura dos postos de saúde, o Xandinho citou o deputado Herculano,
realmente, no período em que estive com ele, já destinou muita coisa para saúde, mas através
da bancada Paulista, através do Governo do Estado, assim é o trabalho que eu tenho feito e
existe o comprometimento por parte de dois deputados, que é o deputado Abou Anni que é
deputado federal e o Roberto Lucena, que também é deputado federal, mas pela questão da
bancada Paulista, dos deputados federais que representam o nosso estado e tem essa entrada
junto ao Governo do Estado e com isso, estivemos em São Paulo, com o prefeito, estivemos
aqui reunido com representantes desses deputados e também com os deputados, na busca
desses quase dois milhões de reais, que é o que vai dar sustentabilidade para manter os
médicos na zona rural, por que é sabido, existe o corpo físico, existe o prédio, mas manter o
sistema, ficou provado nos últimos tempos que o município não tem esse suporte, e se a
emenda não vir, se o dinheiro não vir para custeio, também não dá para ser usado para essa
finalidade, e é essa busca, esse trabalho, não sou melhor do que ninguém, não é nada disso,
mas eu estou aí, até brinquei com o nobre vereador Baiano, eu acho que nos 25 anos de vida
pública, alguma coisa temos que aprender, tem que aprender e uma das coisas que eu aprendi
é pedir para os deputados, porque os deputados têm as aberturas, tem as possibilidades e eles
podem mudar a realidade de um município como nosso, essa é a grande verdade.” – Aparte
vereador Nelson Prestes de Oliveira – “Uma observação, acontece que esse esse dinheiro
vem até quando? Esse dinheiro não vai vir direto, esse dinheiro vai acabar, é aí que está o
problema maior, o dinheiro vem por mais uns dois meses, aí tem dinheiro de parlamentar e
o resto como nós vamos fazer? Essa que é a preocupação, porque você já pensou? Os postos
que temos, um deles foi feito na época da vereadora, que ficou muito bom, por sinal, sem
médico, é terrível isso, é terrível para o nosso munícipe que precisa, e outra coisa, um posto
sem médico não é posto, manda lá uma enfermeira, fica lá a coitada, da dó, tem que correr
aqui, um posto lá, descarrega muito aqui, entendeu? Então, vai ajudar muito, só que
infelizmente, eu acredito que, tomara que eu esteja errado sobre o negócio da verba que está
aí.” – Continuou o orador – “Agradeço a contribuição do vereador , eu na verdade iria
chegar, eu iria chegar exatamente nesse ponto, nessa minha preocupação que era exatamente
a fala que eu estava fazendo, como manter isso? Não adianta ter o prédio e não ter o aporte
financeiro para dar continuidade ao trabalho, o prefeito está sendo peitudo, é fato, está
abrindo no peito, existe sim, a promessa, o comprometimento, que eu creio que que o maior
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volume é desses dois deputados, um deles, algo próximo de R$ 1.400.000,00, o outro mais
R$ 500.000,00, que vai dar um folega de alguns meses para esse trabalho, mas nós
precisamos pensar em sustentar esses postos abertos e o município não tem essa condição,
porque para fazer isso vai tirar ou da Santa Casa ou de algum outro tipo de programa da saúde,
porque sabemos que a verba está girando dentro do município, mas entre o volume e o
aumento de arrecadação é muito pouco no decorrer dos últimos anos, não dá para pensar em
sustentar isso somente com dinheiro municipal.” – Aparte vereador Joacildo Xavier dos
Santos – “É que eu estive conversando com o secretário e ele me falou que em torno de
R$ 1.900.000,00, seriam no máximo seis meses, isso colocando médico todos os dias, teria
que ver, fazer um estudo, se há necessidade de médico todo dia ou três vezes por semana,
para tentar levar mais para frente, até chegar mais verba, alguém conseguir com um deputado,
para poder trazer mais verba e manter, porque não adianta pegar cinco, seis meses e daqui a
pouco parar de novo e ficar parado, obrigado.” – Continuou o orador – “Eu que agradeço,
exatamente a conversa é a mesma, a forma de falar muda, mas a grande preocupação é manter
o sistema, e eu corri atrás, eu busquei essa verba nesse sentido, usei do conhecimento que
tenho no meio político, do tempo em que fiquei em Brasília, enfim, para tentar dar esse
arranque, mas precisamos correr atrás de manter isso vivo, correr atrás de mais emendas, de
mais condições, é sabido, a grande coragem do prefeito em reabrir é pautada em cima dessas
duas emendas que são as maiores, que são quase R$ 2.000.000,00, isso deu uma coragem
para o prefeito ir para cima e reabrir os postos de saúde, quando eu falei sobre a possibilidade
da emenda, ele falou: ‘Vamos fazer nos postos de saúde? E eu falei: ‘Vamos, qual o
problema? Não tem problema nenhum.’ E eu tenho certeza que mais vereadores têm
condições de trazer emendas, todos nós temos mandato, temos a ligação junto ao partido,
enfim, mas é uma força-tarefa, ninguém aqui consegue nada sozinho, fico às vezes triste é
porque corremos, batalhamos e às vezes nem aparecemos na foto, mas não tem problema,
eu acho que a população e acima de tudo Deus estão vendo o nosso trabalho e a nossa
dedicação, eu tenho inúmeras falhas e defeitos, porque eu sou um ser humano, mas eu penso
na população, eu penso no bem-estar, eu nasci na zona rural, eu frequentei, por muitas vezes,
um postinho de saúde, o Camarão deve lembrar, a Chuca que é da área de saúde, um postinho
de saúde que tinha no bairro Piratuba, conhecido como Inácio Rosa, na casa do seu Naor, a
filha dele, por sinal, era enfermeira, veio a falecer e ela era o socorro presente, há muitos
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anos, hoje naquela localidade, nós não temos nem o posto de saúde, não temos mais a escola,
uma grande perda para aquela região, que a gente precisa repensar, o prefeito precisa dar uma
atenção para aquela região, porque é a região que mais está crescendo dentro do nosso
município, temos ali números loteamentos, é algo na ordem de mais de mil terrenos, mais de
mil lotes de mil metros quadrados naquela região da represa, o que existe, com os que estão
vindo, temos a Eco Lotes, que são mais de quatrocentos lotes, o Le Portier que é mais de
oitenta lotes, Jardim da Represa também que é essa quantia, temos mais duas aprovações
naquela região que vão dar algo em torno de seiscentos, setecentos lotes, é uma região que
vai crescer muito, e é uma região que hoje está precária de infraestrutura, tanto no sentido da
saúde, como no da educação, temos também a promessa da construção da escola, aquisição
do terreno no bairro dos Garcias, que vai ajudar e muito, mas sabemos que é uma região que
vai precisar e muito da questão da educação e saúde, o bairro da Bateia como foi falado aqui,
a prefeita teve um olhar muito pertinente, a época, porque a um dos bairros mais distantes
que temos do centro da cidade e aquele posto de saúde funcionou e funcionou muito bem,
ajudou muitas pessoas, mas infelizmente, está por um longo período praticamente fechado,
como disse o nobre vereador, se não tiver médico, nada pode, antigamente as farmácias
tinham algumas finalidades, que faziam, por causa da injeção, medicado e assim por diante,
mas sabemos que hoje não é mais assim, as coisas mudaram , o segmento é outro, enfermeiro
é limitado, não consegue fazer certos acompanhamentos, se não tiver o médico, enfim, nada
adianta, temos o grande problema, que estamos enfrentando, que não é do município, mas
quem sofre são os munícipes, que a questão do medicamento, que é obrigação do Governo
do Estado, que vamos ter que cobrar e muito, mas nós estamos aqui para isso, para trabalhar,
deixo aqui o meu agradecimento a todos.” – Vereador Caio Cezar da Silva Martori (6) –
“Excelentíssimo senhor presidente dessa casa, mesa diretora, nobres colegas, funcionários
da casa, público que nos acompanha nesta sessão, boa noite a todos. “Eu gostaria de
aproveitar o tema livre para comentar diversos assuntos, a maioria deles já foi comentado
pelos meus colegas, mas eu gostaria de complementar e trazer mais algumas questões aqui,
o primeiro é esse assunto que tem sido discutido aqui dos médicos, como bem colocou o
nobre Vereador Alexandre, essa casa tem cobrado, nós tivermos o ano passado, as três
audiências de execução orçamentária da saúde e tivemos uma esse ano e nas três a gente
cobrou essa questão dos médicos, e esse ano também, nessa audiência desse ano, nos foi
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colocado que até a metade do ano seriam contratados os médicos, o que colocamos? Sabemos
da questão orçamentária, que é difícil, que é complexa, mas governar é fazer escolhas, e a
partir do momento que se trabalha com a prevenção, você pode melhorar a vida da população,
porque está prevenindo as doenças e ao mesmo tempo, vai economizar na ponta, que é o
serviço de urgência e emergência e o tratamento das especialidades, é sempre um
investimento, Piedade hoje, sabemos que a Constituição Federal determina que o orçamento
municipal seja investido em no mínimo 15% na saúde, mas sabemos que Piedade, a algum
tempo já investe o dobro, em média 30% do orçamento municipal da saúde, isso sem contar
as emendas parlamentares, essas emendas que foram tão comentados aqui, são fundamentais
para que o município consiga ampliar e manter os serviços de saúde, recebemos muito de
fundo a fundo, ou seja, dos fundos estaduais e federais para o fundo municipal, pensando
nisso, também contribuímos, como foi falado aqui, os deputados Vitor Lippi e Maria Lúcia,
que são com quem eu tenho essa conversa, trouxeram, tem trazido já há muitos anos, e o ano
passado no auge da pandemia, todo mundo lembra, contribuíram com a Santa Casa, que era
quem mais precisava e continuam trazendo, logo, logo, vai se iniciar a obra de ampliação do
ambulatório municipal, investimento de R$ 700.000,00 do deputado federal Vitor Lippi e
uma contrapartida quase igual da prefeitura, nesse sentido parabenizamos o prefeito, que está
investindo, aproveita o montante que é enviado pelos deputados e também investe em
recursos próprios, para que a ampliação seja suficiente e como bem foi destacado pelos
nossos colegas, é esse o trabalho de parceria, de somatória, todos aqui, vemos que estão
buscando verbas com seus deputados, pensando na população, o nobre vereador Adilsom
colocou, a questão de trazer verba para os postos, de pagamento de pessoal, eu consegui uma
verba, junto com o vereador Nelson, com Vitor Lippi para os postos de saúde, na ordem de
R$ 200.000,00 para insumos, para equipar, porque a vereadora Maria Vicentina colocou
prédio, Ok, só que é preciso pessoal, Ok , recurso para pessoal e o pessoal precisa de insumos
e equipamentos, é o somatório, é um trabalho em equipe, todos estão aqui buscando e só
temos que parabenizar e estamos cada vez lutando por mais, a população precisa entender
que conquistas estão acontecendo, que estamos trabalhando muito e que vamos continuar
trabalhando, por que sabemos que tem muito para avançar ainda, é importante que a
população entenda, que continuamos buscando, eu também sou do mesmo costume que o
vereador Adilsom colocou e todos são aqui, temos que pedir e pedimos a todo momento, seja
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através de ofício, ou seja pessoalmente, todos os contatos que temos, o deputado federal Vitor
Lippi, por exemplo, é federal, mas tem esse acesso junto ao governo do estado, a verba do
covid que veio ano passado, era do Governo do Estado, deputada Maris Lúcia também traz,
estamos sempre buscando, sempre pedindo, protocola diversos ofícios, mostra
principalmente a necessidade, porque, a partir do momento em que mostramos a
necessidade, o deputado entende o quanto é importante aquele investimento, e aí
conseguimos, essa somatória de forças da Câmara Municipal, tem contribuído muito com o
Executivo, que também tem procurado fazer a parte dele, só para fechar esse essa questão da
saúde, temos contribuído e vamos buscar um apoio em relação a ortopedia, que a estamos
cobrando, já falei aqui algumas vezes, falei nas audiências públicas, é extremamente
necessária, cobramos e na questão dos médicos, elogiamos quando acontece a resolução do
problema e vamos continuar buscando para que isso seja permanente, porque eu tenho
certeza, que se esses médicos, se a prevenção for bem trabalhada e a prevenção que falamos
não só na saúde, tem que estar tudo interligada, o esporte, o bem-estar, tudo isso propicia que
os cidadãos tenham uma melhor qualidade de vida, a nutrição é fundamental, não adianta, o
Brasil hoje, infelizmente trata a doença, não trabalha a prevenção, atividades físicas e
trabalhar a nutrição são fundamentais para evitarmos até que precise do médico nos postos
de saúde, vamos sempre contribuir para que o município se desenvolva, na questão da
prevenção, porque tratar, além de ser muito mais penoso para o cidadão, é muito mais caro
para todo mundo, para o cidadão que paga imposto, para administração municipal que não
consegue suprir todas as demandas, vamos continuar trabalhando nesse sentido. Os dois
outros assuntos são, em relação a Vara do Trabalho, eu fui estagiário lá, também, de 99 a
2001, e eu lembro que a Vara do Trabalho veio para Piedade em 1992 e teve muita resistência,
Por que achava-se que ia ser prejudicial, a um determinado grupo de empresários e na verdade
não, por tudo que foi colocado pelo nobre vereador Wandi, temos que lutar pela permanência,
eu vi isso, esse movimento na Ordem dos Advogados do Brasil, na subestação de Piedade,
tem o empenho da presidência e das comissões da OAB e faço couro com vereador Wandi,
tenho certeza que todos vão abraçar essa causa, que realmente a Vara de Trabalho de Piedade
é muito importante para o município piedadense, como ele bem destacou, é um privilégio
Piedade ter a Vara do Trabalho, porque Pilar do Sul, Salto de Pirapora e Tapiraí tem que vir
para cá, o cidadão ibiunense tem que ir até Cotia, porque a Vara do Trabalho de Ibiúna é em
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Cotia, para você ver, até quem mora no Paruru, que é divisa com Piedade, se tiver uma
reclamação trabalhista, tem que se deslocar até Cotia, a tecnologia melhorou muito a questão
das audiências online tudo, mas é muito importante ter a sede física, é um ganho para a
população, para todos, vamos continuar lutando por isso, porque nós não podemos perder
essa conquista, assim como o eleitoral que esta em Piedade, agrega outras cidades,Tapiraí,
Pilar do Sul, precisamos sempre manter aqui, porque é o cidadão piedadense que é
beneficiado com essas instituições, vamos bater na porta do governo federal, porque a Vara
do Trabalho é federal, para que ela continue aqui. E para finalizar, a questão das rotatórias,
importantíssima, quando nos deparamos com essa problemática no ano passado,
principalmente em relação ao trevo do Alto de Piedade, que congrega Pilar do Sul e Tapiraí,
fomos busca dos deputados, a deputada Maria Lúcia ajudou e rapidamente foi colocada uma
solução, que embora não seja uma definitiva, mas ajudou e melhorou muito, vamos todos
nos unir e buscar isso junto ao governo, parabenizo o vereador Alexandre, que já protocolou,
em relação ao Jurupará, parabenizo também o Alex, por estar insistindo no tema, porque
realmente tem nos Ortizes, no Miguel Russo, tem as outras rotatórias, a do Caetezal já está
contemplada.” – Aparte vereador Nelson Prestes de Oliveira – “Só um questionamento,
sobre o Jurupará, é o seguinte, eu acredito que temos que bater em cima, mas não vai sair
trevo, pode esquecer do trevo, não existe, em lugar nenhum, nós já fomos enganados muitas
vezes por deputados, nos fizeram de palhaço,de bobo aí e não vai sair nada, é uma coisa que
o vereador Alex falou que é a segurança, como disse o presidente dessa casa, vai ser um
‘Deus nos acuda’, só Deus para olhar, se não tomarmos providências, de pelo menos colocar
um pacote de asfalto, nem lombada precisa, é só colocar um monte de asfalto para minimizar,
porque depois que sair esse asfalto vai ser um ‘Deus nos acuda’, só Deus para olhar o pessoal,
tomar muito cuidado, porque não tem condição, não tem jeito, eu já entrei quantas vezes no
Jurupará, todos nós já entramos. – Questão de ordem - O presidente informou ao orador
que ele teria um minuto para concluir – Continuou o orador – “Então, eu conclamo, que
façamos uma frente parlamentar, para conseguir essas rotatórias, porque eu acredito que as
rotatórias não demandam tanto investimento e independente disso, são vidas e as vidas têm
que ser preservadas, fazer uma frente parlamentar para somarmos com o executivo, eu
aprendi que temos que ir atrás, temos que insistir, não importa, temos que lutar, porque nós
estamos vendo os recapes que estão acontecendo, daqui até Juquiá, vai sair até Pilar do Sul,
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enfim, temos que acreditar e temos que buscar, nossa missão é buscar até o último minuto e
nós vamos, eu conclamo os colegas vereadores para que façamos uma frente parlamentar
para levar essa demanda para o Executivo Estadual, obrigado.” – Vereador José Anésio
Xavier Lemes(7) – “Presidente Adilson, queria cumprimentar também a mesa, nobre
vereadores, minha amiga, querida vereadora Chuca, também os que estão nos assistindo, os
funcionários, o meu boa noite. Bom, foi citado sobre a estrada, vereador Alex, os demais
vereadores, essa estrada que vem de Ibiúna, sentido Piedade, eu peço a vocês que tomem o
máximo de cuidado, ao entorno da rodovia, quando vão sair da rodovia para pegar o
acostamento, está um perigo, porque o asfalto está alto, muitas vezes vai sair da rodovia,
corre o risco de causar um acidente, pela situação que está o asfalto, a lateral está muito baixa,
esses dias quase aconteceu um acidente comigo, eu vinha vindo dos Ortizes e fui sair e a
minha caminhonete quase que, em uma situação que eu fiquei muito preocupado, essa é a
situação das nossas estradas, essa sentido Sorocaba, como foi colocado, está ficando boa,
mas perigosa, tem que tomar o máximo de cuidado nas nossas estradas, as que estão sendo
melhoradas e as que estão numa situação bem complicada. Eu quero nessa tribuna, agradecer
muito o retorno dos nossos vereadores, do nosso presidente Adilsom, ficou ausente uma
sessão, porque não estava bem, mas já está bem, graças a Deus, o vereador Mauro, o retorno
e a vereadora Chuca, temos que agradecer a Deus pelo retorno dos nobres vereadores,
clamamos pela saúde de todos os nossos munícipes, dos nossos funcionários, é um motivo
de agradecimento. Bom, o meu trabalho, todo final de semana estou correndo o município,
esse é meu jeito de trabalhar, nesse final de semana, ontem, domingo, fui em vários bairros,
quero agradecer minha esposa, me acompanhando na trajetória, eu e o vereador Mauro,
moramos no bairro do Gurgel, são onze quilômetros, aproximadamente, para chegar até a
cidade, os bairros que eu fui, mais ou menos uns trinta, então dá uns quarenta e poucos
quilômetros, ida e volta da quase noventa quilômetros, vereador Ney, presidente, nós temos
um município, nós estamos entre os mais extensos do estado e o município é grande, e as
demandas também são grandes, mas venho falar uma coisa, o município está bem, as coisas
boas estão acontecendo, as estradas estão em uma situação boa, tem pontos que tem que
melhorar, é lógico, nosso município é grande, acontece uma chuva, acontece mesmo, a nossa
escoação da agricultura, graças a Deus, é uma escoação que os munícipes usam as estradas,
e tem que usar mesmo, porque é o produto, é a economia do município, mas é assim , estamos
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trabalhando, as coisas estão acontecendo, tem que falar das coisas boas, eu subo nesta tribuna,
para cobrar, para questionar, mas tem que falar das coisas boas que estão acontecendo, temos
que ser justos. Quero, também relatar aqui a escola Etelvino, no bairro do Douradinho,
tivemos umas demandas, entulho, situação no espaço físico da escola, é uma moradora do
Amola Faca, Cíntia, me procurou, eu fui, junto com o nosso secretário, Émerson, quero
agradecer o Émerson, pela disposição, ir até o espaço físico, começaram a fazer um trabalho
de remoção dos entulhos, a administração está olhando as demandas que existem nessa
escola, os moradores mandaram agradecer, não só o vereador José Anésio, mas a todos os
vereadores, que trabalham pelo bem comum do município, ontem eu estive em um bairro e
falei do trabalho de cada vereador, muitos não podem se deslocar até onde eu me desloco,
mas estão fazendo seu grande trabalho, é um legislativo que trabalha, é um legislativo que
ajuda o executivo, por isso que o nosso município é referência na região, presidente eu
conversei com um senhor, ontem, de Pilar do Sul, nesse bairro em que estive, ele falou
vereador, vocês estão de parabéns, a cidade de Piedade é uma cidade bonita, limpa, bem
organizada, no município de Piedade as coisas caminham muito bem, e muitas vezes o nosso
orçamento é bem menor do que alguns municípios que estão próximos, porque nós
respeitamos o dinheiro público, nós trabalhamos por uma vida melhor dos nossos munícipes,
por isso que nós somos elogiados. Venho, também, nessa tribuna, falar do trabalho que está
sendo feito em torno do Parque Ecológico, o parque tem seu regimento, tem o seu estatuto,
estive conversando, só no espaço física, presidente, o senhor também colocou nessa tribuna,
doze caminhões de lixo foi tirado do espaço físico, pela primeira vez que está sendo feito, a
administração está acompanhando tudo, trabalha dentro do regimento, das normas
ambientais, foi uma iniciativa legal, porque as nascentes já começam a fluir, temos que falar,
temos que cobrar, temos que questionar, temos que fiscalizar mesmo, essas é a nossa função,
fomos eleitos para isso, mas quando tem as coisas que estão acontecendo, as coisas boas, eu
no meu caso, não posso ser injusto, de chegar aqui e não falar das coisas boas, parabéns a
todos os vereadores e vereadoras, que vêm fazendo um grande trabalho isso eu posso afirmar,
que cada uma desenvolve um grande papel frente à população, tenho um grande orgulho e
agradeço a Deus de poder estar participando desse legislativo, agradeço ao legislativo
passado, falo também da vereadora Chuca, vereador Nelson, vereador Adilson e a todos que
tem vários mandatos, que estão e retornaram, que continuam, parabéns a todos, eu acho que
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ninguém continua e ninguém chega aqui se não tem um trabalho bem feito, um trabalho que
a população já tem um uma aprovação e aos vereadores que chegaram, parabéns, eu desejo
sorte a todos, que também vem desempenhando um grande trabalho, os novos, Deus abençoe
a todos e contem sempre com esse vereador, muito obrigado.” – Esgotado o tempo para a
realização do Expediente, conforme define o § 1º do art. 112 do Regimento Interno, os
vereadores inscritos em Tema Livre estarão automaticamente inscritos para a próxima sessão,
conforme define o § 6º do inciso III do art. 115 do Regimento Interno. Após o encerramento
do Expediente, o senhor presidente indagou aos vereadores sobre a dispensa do intervalo
regimental, ao qual todos concordara, então, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA.
1) Moção nº 4/2022 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) – “Moção de protesto ao Governo
do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços – sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa
e renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de Eletricidade.” – A
moção foi colocada em única discussão – Como não houve vereadores para discuti-la, moção
foi colocada em única votação – Aprovada por unanimidade (12x0). Como não houve mais
matérias na Ordem do Dia, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o
senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às
20h31. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste
Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário,
oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

 Câmara Municipal de Piedade
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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 18ª sessão ordinária, que será realizada em 13 de junho de 
2022 (segunda-feira), às 19h00.
1 Moção nº 4/2022 (vereador Wandi Augusto Rodrigues)
“Moção de protesto ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da 
incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –
sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa e 
renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de 
Eletricidade.”
(Em única discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 9 de junho de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente