sessao nº 19

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos vinte dias do mês de junho de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (DEM), 2) Alexandre Pereira (MDB), 3) Alex Pinheiro da
Silva (PTB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (PP), 6)
Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de
Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Valdinei Aparecido
Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (DEM), foi dado início à décima
oitava sessão ordinária de 2022 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da décima
oitava sessão ordinária de 2022 – Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das Matérias
Recebidas do Poder Executivo: Ofício Seg. nº 91/2022, de 14/6/2022 - Pedido de retirada
de pauta do projeto de lei nº 19/2022; Leitura das Matérias Recebidas de Diversos: Ofício
nº 133/2022 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/6/2022 - Prestação
de contas do mês de maio de 2022; Leitura das Proposições: Requerimento nº 63/2022
(vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Voto de pesar pelo falecimento da senhora
Rosalina de Lima Garcia.”; Requerimento nº 64/2022 (vereador Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva) – “Solicita informações relacionadas aos fios e cabos instalados
nos postes de iluminação pública nas ruas da zona urbana.” – O requerimento foi colocado
em discussão – Vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (1) –
“Excelentíssimo senhor presidente dessa casa, vereador Adilsom Castanho, mesa constituída,
nobres pares, servidores da casa, público presente e aos munícipes que nos assistem pelas
redes sociais. Fui provocada por um munícipe, que me fez todos esses questionamentos e
muito propícios e assim eu passei a observar, de uma forma mais apurada essa questão e me
deparei com diversos fios pendurados ao léu, me deparei com diversos fios emaranhados,
outros enrolados e os nossos postes, cada dia mais, acumulando fios e mais fios, sendo que
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
muitos deles, são de telefones fixos que não têm mais uso e alguns com a solicitação de
desligamento. Quem responde por esses fios que não tem mais utilidade? Quem responde
pela autorização de novos fios que serão instalados? E novos fios, muitas vezes, importantes,
rede de internet, novas empresas chegando no nosso município. Quais são os critérios? Quais
são as normas? Tem projeto? Não tem projeto? Exige-se projeto? Onde nós vamos procurar,
pelo menos, acusar uma uma forma irregular do uso desses postes? Eu sei que muitos dirão:
‘A Maria Vicentina foi prefeita e ela não fez isso.” Nem sempre o prefeito consegue fazer
tudo que poderia ser feito, mas isso não tira a legitimidade do meu requerimento, solicitando
ao nosso prefeito, que observe essa situação, solicitando ao nosso prefeito, uma vez que
Piedade tem o título de interesse turístico e nós temos, nada mais nada menos, que cuidar
desse aspecto, dessa forma, que nós piedadenses, ou as ruas de Piedade, se apresentem ao
turista que aqui chega, temos um exemplo muito bom que visitei pessoalmente na cidade de
Votuporanga, em que eles começaram a instalar toda a fiação subterrânea, são projetos
modernos, a cidade se apresenta de uma forma mais clara, mais limpa, mais organizada, e
acima de tudo, sabemos o que passa na parte subterrânea, não é fácil ter projetos, não é fácil
obter, vamos dizer, emendas, verbas para fazermos essas devidas adequações, nós podemos
procurar, nós podemos muito bem ir atrás dessas questões, porque nós estamos falando de
formas muito mais modernas que esticar um fio, dá a impressão que nós estamos legitimando,
reclamamos tanto de gatos, entre aspas, são fiações que são puxadas irregularmente, sem a
devida autorização, etc. Se nós não acordamos para esse problema, nós estamos oficializado
uma questão dos famosos, intitulados gatos, que são puxados, puxa mais um fio, puxa outro,
por isso peço aos vereadores que aprovem esse requerimento, tendo como objetivo a
segurança dos nossos munícipes, porque aquele fio que cai, não sabemos se ele vem da rede
elétrica, se ele está causando um problema a nossa população, não sabemos quem é o
responsável em retirar, quem vai subir no poste para mexer, tem os equipamentos corretos,
usam os epi’s necessários, portanto, trago essa questão, eu tenho certeza que o nosso prefeito
é bem sensível a causa e ele deverá nos atender.” – Aparte vereador Caio Cezar da Silva
Martori – “Oportuno o requerimento, a coisa de três semanas, mais ou menos, uma fiação
foi exposta perto da prefeitura e foi a guarda municipal que isolou a área, porque era fio de
alta tensão que tinha desprendido, não sei como, provavelmente um caminhão que passou,
com altura maior que a indicada para aquele trecho e a guarda municipal que isolou a área,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
precisamos saber qual é a normativa para informar o cidadão, para saber como agir, se não
tiver normatizado, cobrarmos normatização, só queria dar essa contribuição, obrigado.” –
Continuou a oradora – “Muito obrigado, agradeço por que é exatamente esse um dos
grandes riscos, expor a nossa população a um acidente, eu até trago aqui algumas fotos do
Jardim Sinibaldi, em que os fios estão baixos, a um metro do chão, também percorri os postes
da cidade e me deparei com situações alarmantes, por isso eu gostaria muito de levantar essa
questão e pedir aos nobres colegas que aprovem esse requerimento, muito obrigada –
Continuou em discussão – Vereador Adilson Castanho (2) – “Excelentíssima mesa
constituída, nobres pares, população aqui presente, quero saudar com boa noite a todos, o ex
vereador desta casa, Cláudio Nadaleto, muito obrigado pela presença, todos que aqui estão
e todos que nos acompanham através da rede social, quero de antemão, dizer que sou
favorável ao requerimento e parabenizar, também foi matéria de minha autoria nessa casa, a
questão da falta de padronização, fiz um requerimento, questionei a respeito das empresas,
que usam uma tecnologia maravilhosa, que é a fibra ótica, estão colocando em poste de
madeira, pendurando tudo, sem uma altura, sem limitação e na ocasião eu fotografei, que
tinha três postes, um diferente do outro, os três não tinham um metro de distância um do
outro, para atender a mesma coisa, isso é sinal que as empresas não se conversam, essa é a
grande verdade, acompanhei um caso na rua central da cidade, que foi a mudança de um
poste, isso tem um custo, o empresário pagou por isso e estava esperando há mais de dois
anos, e não é um simples custo, é mais de trinta mil reais, fiz um contato junto ao Zornoff,
que é o responsável da nossa região, a Elektro veio e mudou a parte dela, que é a rede elétrica,
e o empresário amargou por mais alguns meses, porque a Telefônica não vinha mudar o cabo
de telefone, que é um cabo, uma coisa tão simples de se fazer, enfim, quero lembrar, a nobre
vereadora, que quando fui vereador, na ocasião, a senhora prefeita, eu fiz um requerimento,
muito parecido com esse, quase o mesmo conteúdo e naquela ocasião foram tirado alguns
fios da zona central, os emaranhados de fios, que ninguém sabe onde está ligando, o que está
ligando, troca-se os pontos comerciais e ficam as redes telefônica, instalam o novo telefone
mas não retiram o antigo cabo, essa é a verdade, é comum ver nos prédios do centro, cinco,
seis, ligações de telefone no mesmo prédio, e mudou os cabos, mudou o formato, mudou as
roldanas, mudou isso, mudou aquilo, só que o velho ninguém limpa, naquela ocasião, fizeram
um movimento, coisa muito simples, porque eu falo que fizeram? Porque meu tio trabalhava
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
à época, em uma das empresas que prestavam serviço para Telefônica, e na ocasião eu
acompanhei, mas foram muito poucos, os que foram mudados e isso já aconteceu de novo,
já faz alguns anos e aumentou de novo e virou essa bagunça, uma poluição visual sem
tamanho,chega a ser ridículo, com tanta tecnologia, termos que encarar esse visual da cidade,
temos as dificuldades com alguns prédios abandonados no centro da cidade e ainda mais essa
questão da fiação, parabéns pelo requerimento, sou totalmente favorável e mais uma vez eu
falo, na ocasião fiz o requerimento, a senhora encaminhou, fez a parte da senhora naquela
ocasião, muito obrigado.” – Como não houve mais vereadores discuti-lo, o requerimento foi
colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0); Indicação nº 115/2022
(vereador Jeferson Donisete Cardoso) – “Indica a instalação de iluminação pública no Bairro
Paulas e Mendes.”. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada
a palavra aos vereadores inscritos em Tema Livre. – Vereador Joacildo Xavier dos Santos
(1) – “Boa noite, presidente, mesa constituída, nobres pares, senhoras e senhores que estão
aqui no plenário. Eu me inscrevi, na semana passada, para falar em relação as lâmpadas que
estão apagadas em nosso município, graças a Deus, foi feita a licitação e foi passada, já
começaram as trocas das lâmpadas, que era muita reclamação e essa licitação já tinha dois a
três meses que vinha essa batalha para poder concluir e começar as trocas. Eu venho também
na tribuna, presidente, aconteceu um ato de desrespeito dessa casa, a várias sessões, essa casa
vim falando do secretário da agricultura e ele foi convocado, foi mandado ofício, convocado
e ele compareceu nessa casa, às cinco horas, nesse mesmo horário, eu estava atendendo, eu
e o nobre Zé Anésio, estávamos atendendo um munícipe, e a nossa secretária, a funcionária
da casa, me passou uma mensagem dizendo que o secretário estava aqui e não tinha nenhum
vereador, que geralmente se queixam do secretário da casa da agricultura, eu o pedi licença
para o munícipe e imediatamente, vim e conversei com ele, pedi desculpa e o liberei, porque
eu não tenho do que me queixar dele, toda vez que eu procurei me atendeu super bem, então
eu o liberei e pedi desculpa pela casa, era só isso mesmo, muito obrigado.” – Vereador Alex
Pinheiro da Silva (2) – “Senhor presidente, nobres vereadores e vereadoras, população
presente, funcionários dessa casa, aqueles que nos acompanham nas redes sociais, meu boa
noite a todos. Queria aproveitar a fala do nobre vereador Joacildo, dizer para a população que
está na sua casa, nas rede sociais e aos que estão presente que a prefeitura disponibilizou um
telefone que é o 32448400 para que você ligar para eles, para aqueles que estão com problema
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
na iluminação pública, em frente sua casa sua residência, seu comércio, lâmpada apagada,
tem essa possibilidade, de você ligar na prefeitura e marcando para que os prestadores de
serviço vão a sua casa e realizem a manutenção da luz que está apagada, você poupa seu
tempo para fazer o serviço, ainda não foi divulgado nas redes sociais, estamos prestando um
serviço à população, que estão na rede social falando sobre isso, também, foi divulgado que
hoje começaria os médicos nos postos de saúde, infelizmente, não deu tempo de ir nos postos
de saúde, mas amanhã irei, dando as boas vindas aos médicos que vão trabalhar nos postos
saúde em Piedade e acompanhando o trabalho desses médicos, bem por certo, se tem sabido
de muitos, tanto vereadores como alguns munícipes, sobre a dificuldade de termos os
médicos em nosso município, se não mudarmos os vencimentos do prefeito, infelizmente vai
ser difícil ser atrativo trazer um médico para nosso município, para que trabalhem aqui, fica
aí esse essa colocação, porque o dinheiro acaba e depois temos que contratar ou fazer
concurso público, foi feito um concurso e não teve interesse, pelos vencimentos que são
baixos, estão bem baixo, não é atrativo para os médicos, se não mudar essa essa forma,
infelizmente vamos ter sempre essa dificuldade dos médicos, mas estamos agradecidos pelos
médicos que já estão trabalhando e amanhã estaremos nos postos saúde, verificando e dando
boas-vindas a esses médicos. Também, foi divulgado sobre os remédios, que vão voltar aos
postos, gradativamente, e será bom, porque estamos com uma dificuldade muito grande,
infelizmente, no transporte público, que é sabido de todos e com isso vai trazer um alento
para aquelas pessoas que precisam do remédio e usam o transporte público, como não tem,
às vezes acabam nem vindo buscar o remédio na cidade, ficam em suas casas, mas agora vão
ter esse esse benefício novamente, das pessoas estarem retirando com seu médico, o seu
remédio nos seus próprios postos de saúde e em breve, se Deus quiser, vai dar para continuar
o trabalho que estava sendo feito. Queria aproveitar a oportunidade do requerimento da nobre
vereadora Maria Vicentina, muito oportuno e bem colocado, infelizmente, no nosso
município muitas empresas só ganham, a Elektro, a Vivo, a Elektro, até hoje, fizemos
reunião, falaram que iam solucionar o problema e o poste continua lá no Ciríaco, no meio da
rua, estão trabalhando para asfaltar aquela rua, mas dá para ver que vai ser asfaltado com um
poste no meio da rua, infelizmente, são empresas que não estão nem aí para nós, são empresas
que não estão nem aí com os nossos munícipes, pessoas que pagam impostos e é caro, não é
barato, o munícipe que paga para ter iluminação e não tem, paga para ter um telefone de
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
qualidade e não tem, como o nosso presidente da casa falou, espera dias para ter um telefone
e é pago, não é de graça, são empresas que vem para cidade e se não tiver uma norma, uma
lei, vai ficar do mesmo jeito, tem que mandar uma lei para essa casa, tem que botar ordem
nesses fios, que estão em nosso município, ficando feio, horrível, colocam de qualquer jeito,
não tem um padrão e não estão nem aí, nossa casa fica cheia de fio, apartamentos cheios de
fio, colocam de qualquer jeito, qualquer rabicho, se não tem uma normativa, colocam de
qualquer jeito, tem que ter um normativa, eu acredito que o prefeito vai mandar uma lei para
essa casa, para que aprovemos um padrão, como está crescendo essa área, muitas empresas
de internet vindo para o município, e essa empresa, a Vivo, que quase não funciona, porque
se você não está usando mais, custa tirar, é um serviço tão caro, e ganha muito dinheiro em
nosso município e só faz o que quer, infelizmente, estamos com várias empresas no
município, que só fazem o que querem, enquanto estivermos aqui, vamos cobrar para que
funcionem as coisas, porque infelizmente, essas empresas só ganham do munícipe, só
ganham da população e prestam um serviço péssimo, ruim, fraco, mas enquanto estivermos
aqui, vamos cobrar para que prestem pelo menos o mínimo para o munícipe, o que ele merece,
o que ele paga, se paga, tem que receber o serviço, é direito do consumidor, está na lei e não
cumprem a lei, Mas enquanto nós estivermos aqui, vamos cobrar que nossos munícipes
recebam aquilo que pagam, aquilo que é de direito de cada um deles, obrigado.” – Vereador
Adilsom Castanho (3) – “Peço dispensa das formalidades, já usei a tribuna nessa noite, para
os que chegaram depois, meu boa noite e a questão a iluminação pública, essa casa cobrou,
nós cobramos, batemos, pegamos pesado, estamos felizes, porque até que enfim uma empresa
está habilitada para fazer o serviço, o que é de direito de todos, falei nessa tribuna e vou
responder, uma vez que é cobrado por um serviço e não é executado, a cobrança é indevida,
e todos os munícipes que têm na sua rua, ou próximo da sua rua, iluminação pública paga por
esse trabalho, paga por esse serviço, paga por esta iluminação, existe a taxa de iluminação
pública e uma vez que ficou um tempo sem fazer, a cobrança é indevida, sabemos da
dificuldade de um processo licitatório até o ponto de habilitar uma empresa, entram os
pedidos de impugnação e tudo mais e vou repetir, é um serviço que o município tem que
treinar uma equipe para fazer, não dá para ficar à mercê de licitação pública, tem coisa que
não dá para esperar, nós temos que ter uma equipe nossa, a garagem tem que ter, nós temos
profissionais capacitados, temos a possibilidade de adquirir um caminhão ou alugar e temos
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
a possibilidade de fazer um concurso público e contratar profissionais para esse segmento,
nós não podemos ficar aí 40, 50, 60 dias, 90 dias sem esse serviço, uma vez que é cobrado,
nós temos a obrigação, essa responsabilidade passou para o município, quase 100% da
totalidade do que existe, não é mais obrigação da Elektro, a não ser essas novas lâmpadas,
esses novos programas, mas a maioria é responsabilidade do município, esse contrato tem
validade de um ano, coisa assim, não tenho certeza, mas geralmente é seis meses, um ano,
vai vencer esse contrato, só assim a prefeitura pode fazer nova licitação, e esse interstício de
tempo? Ficará sem o serviço novamente, por isso que eu insisto que nós temos que ter um
equipamento, que é um caminhão preparado para isso e pessoas habilitadas, profissionais
para fazer essa manutenção, porque isso está contabilizado nos postos públicos municipais,
essa taxa de iluminação e mais um problema que não é comum, muitos munícipes ligam e
nos questionam, porque é cobrado a taxa de iluminação pública na minha rua e não tem a
iluminação pública, existe sim a possibilidade de ir até a prefeitura, fazer um requerimento
e isso deixar de ser cobrado, e até ressarcido no que foi cobrado, mas percebemos também
que não é o interesse, não é isso que o munícipe quer, ele não liga de pagar a taxa, na maioria
das vezes, mas quer o serviço prestado e ficou uma defasagem desse serviço, nessa mudança
de obrigação, que a Elektro deixou para a obrigação do município, isso já faz alguns anos e
o município não se preparou para receber isso, essa é a grande verdade, fica a mercê de uma
licitação, de empresas para prestar o serviço e já foi muito discutido aqui, mas eu acho muito
oportuno falar, agradeço pela força-tarefa e tem uma empresa habilitada hoje, mas já, já, nós
vamos passar pelo mesmo problema, assim como disse o nosso vereador, a questão do
transporte público, que é um dos maiores caos que temos no município, a situação está
insustentável, uma vez que percebemos o aumento de combustível frequente e você não tem
o transporte público de qualidade, como que o munícipe vai sobreviver, como que ele vai
sustentar sua família, você vai no mercado, hoje eu fiz questão de ver, um quilo de pó de café,
simplesmente dobrou de preço, o que é isso? Seria ótimo se tivesse ido para o bolso do
produtor, se o pé de alface que é vendido na cidade fosse repassado diretamente para quem
está meia-noite, uma hora duas horas da manhã, preparando carga, mas não é essa realidade,
isso se dilui, tem a questão dos atravessadores, que respeitamos, que faz parte, mas tem os
atravessadores e tem a questão do transporte, a logística, que é o que mais encarece, temos
uma rede férrea totalmente destruída no nosso país, abandonaram, era um transporte
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
alternativo, que podia baratear isso, nós não temos mais, hoje é através das rodovias, em cima
dos caminhões que a mercadoria sai da roça e chega para os grandes centros e não tem como,
isso é repassado para quem? Para o consumidor e estamos perdendo o controle totalmente
dessa situação, quem produz, está com dificuldade para se sustentar na roça, quem compra,
o consumidor final está diminuindo ao máximo, porque não consegue comprar o básico do
básico, onde nós vamos parar? Essa é a pergunta, ainda mais um município como o nosso,
que depende, numa maior porcentagem, de sobrevivência do município é a agricultura, isso
é muito preocupante, o dólar disparou, a questão dos insumos da agricultura triplicaram de
valor, um adubo que custava setenta, oitenta reais, hoje custa duzentos, trezentos reis, tem
essa questão do combustível, que está tomando um caminho que parece ser irreversível,
existem as ações, tentando diminuir impostos e tudo mais, mas isso de fato não acontece, tem
a questão da guerra que tem prejudicado, que tem impactado nesse sentido, para a agricultura,
enfim, é muito preocupante, vivemos um momento muito delicado, essa é a grande verdade,
estamos em município de cinquenta e cinco, sessenta mil habitantes, mas temos preocupações
maiores, sabemos do potencial, nós somos um dos maiores abastecedores do maior Ceagesp
da América Latina, como que nós vamos sobreviver? Como que nós vamos viver? Como que
o município vai se sustentar? É muito preocupante, essa é a grande verdade. Também quero
ressaltar aqui, quero mais uma vez registrar nessa tribuna, em relação a abertura dos postos
de saúde, já falei com o prefeito e vou repetir aqui, vou deixar registrado, infelizmente, fiz
um grande esforço, estou fazendo um grande esforço para que a reabertura dos postos
aconteça, todos os vereadores aqui tem participação, mas eu estou finalizando, mais de dois
milhões de reais de verba para esse segmento e se quer fui convidado para ir na abertura de
um posto de saúde, deixo aqui registrado, não só eu como todos os vereadores deveriam ser
convidados, porque se não tiver emenda dos nossos deputados, das pessoas que nos ajudam,
que confiam no nosso trabalho, o sistema não se sustenta, é uma alegria ao abrir, duas tristeza
ao fechar, por que o município não tem condições de sustentar, essa é a grande verdade, vai
voltar no que era, uma vez por mês, uma vez por semana e tudo mais, essa casa, nesse sentido,
tem que ser valorizada e todos os vereadores daqui correm atrás de emendas para sustentar
o que o município não tem poder financeiro para suportar no dia a dia, cobro, falo, respeito
muito o prefeito, respeito o trabalho dele, mas o que eu tenho que falar eu não mando recado,
então deixa registrado, essa casa tem que ser mais valorizada nessa situação, que é muito
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
fácil sair na foto, gravar um vídeo, esquecer de quem está diariamente batendo na porta,
pedindo misericórdia, se humilhando, algumas vezes, para deputado, para senador, para
governador, para quem quer que seja. Também quero falar do projeto de lei que foi
apresentado nesta casa e foi aprovado por todos os vereadores e nós entramos na semana do
São João e a minha proposta virou lei, que é a semana nordestina, que é na semana do dia 23,
está começando hoje e temos aqui representante nordestino dentro da casa, funcionários,
enfim, toda a população que faz parte dessa tradição, que é o São João e essa semana nós
vamos trabalhar para isso, se Deus quiser, obrigado a todos” – Vereador Valdinei
Aparecido Mariano Franco (4) – “Presidente, boa noite, mesa constituída, nobres pares
vereadores, funcionários da casa, população aqui presente, boa noite, ex vereador Cláudio
Nadaleto, boa noite, seja bem vindo, população que nos acompanha pelas redes sociais. Meu
tema é outro, mas eu gostaria de pegar um gancho no que o Alex falou, em relação ao poste
do bairro Ciríaco, é verdade, e no meu caso, aqueles benditos postes do Bom Pastor, na outra
vez eu falei que o poste estava assim, acho que agora já está assim, está quase encostando no
chão e foi um compromisso assumido pelo senhor Eduardo Zornoff com os vereadores na
reunião da prefeitura, que estaria como urgência, o poste do Ciríaco porque está no meio da
pista a alguns anos,um perigo danado e esses postes do Bom Pastor, são três ou quatro postes,
que estão praticamente caindo, era para ter sido resolvido, desde então, a nossa reunião foi
no dia 31 de maio, na prefeitura, quantos dias já se passaram? Era urgência. Gostaria de falar
com o presidente, que eu concordo, nessa questão que a Câmara precisa ser mais valorizada,
são muitas correria que os vereadores fazem aqui e não que alguém faça questão, mais eu
acho importante sim, mencionar ou então avisar quando alguma coisa está acontecendo,
muitas vezes é feito o pedido para que seja arrumada uma estrada ou algum outro tipo de
serviço, o trabalho acontece, depois de muito tempo, o vereador nem é lembrado, nem é
avisado, não é feito nada, acho que isso faz parte do jogo político, é importante que aconteça.
Mas o meu tema principal aqui é falar um pouquinho do esporte, onde estive no Estádio
Municipal, acompanhando o pessoal do Flag, o vereador Xandinho também esteve presente,
o vereador Tatu também, se teve algum outro vereador eu peço desculpa que eu não vi, mas
é uma singela homenagem ao pessoal do Hainus, a equipe de Flag de Piedade, Piedade
recebeu a terceira rodada do Campeonato Paulista, o Flag é um esporte que não é muito
conhecido, acredito que os vereadores passaram por isso, ontem, também. Fomos com o
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
pessoal da Voz do Morro, fazer uma batucada, já é uma experiência interessante,o pessoal
da torcida ou então quem acompanha o Flag desde o começo, tinha que ir nos avisando, agora
pode batucar, agora não pode, é diferente do futebol, que você desce o braço o jogo inteiro,
mas vamos aprendendo as regras, vimos a criançada perguntando algumas coisas, nós
também perguntando, foi uma experiência bacana, ontem, durante o dia no Estádio
Municipal, a equipe de Flag, o Hainus de Piedade, equipe feminina, disputa dois jogos ontem,
tivemos dez jogos aqui em Piedade, eles montaram dois Campos de Flag no Estádio
Municipal e vieram equipes de diversas cidades do nosso Estado para essa disputa, foi muito
emocionante, muito emocionante mesmo e muito aprendizado, no esporte vivemos dizendo
que salva vidas, entendeu, o esporte é saúde, no nosso caso, como já disse, temos um pouco
mais de intimidade com o futebol, venho trabalhando com isso, ao longo dos anos, para
atender a criançada, os adolescentes, e o flag, agora também, se colocando como um dos
esportes mais importantes de nossa cidade, já são destaques no Estado de São Paulo e no
Brasil, agora, nessa semana, vai ter um evento na Câmara Municipal, que é o mérito
esportivo, o vereador Alexandre vai homenagear uma das jogadoras, a Kelly, muito
merecimento, nessa casa de leis, precisamos estar cada vez mais juntos, apoiando esse
esporte, que é fantástico, é bacana de ver, é bem parecido com futebol americano, mas tem
suas diferenças, é menos contato, mas a garra das meninas, das jogadoras é incrível, em uma
partida – Aparte vereador Jeferson Donisete Cardoso – “Deixar o parabéns para vocês da
Voz do Morro, o pessoal que estava disputando, ontem, ficou muito feliz com o que vocês
estavam fazendo, incentivando bastante, faz toda a diferença vocês estarem incentivando
aquele pessoal nosso, de Piedade, parabéns para o pessoal de vocês.” – Continuou o orador
– “Obrigado vereador, A ONG Voz do Morro tem uma parceria com o Hainus, com o Flag,
isso é uma honra para nós, de estar junto com eles, e estamos aí para apoiar o esporte, eu falo
nós, porque a ONG Voz do Morro está no meu sangue pela vida inteira, não tem como sair,
como se eu parasse de respirar, mas quero dar os parabéns pela comissão técnica, que é o
Daniel, é um batalhador pelo pelo Flag, o Luan, toda a comissão técnica, tem outros
profissionais que fazem parte, as jogadoras, não tem como, são umas guerreiras, o jogo muito
pegado, muito bacana mesmo, quero destacar que a nossa secretária estava acompanhando
os jogos ontem, não dá para deixar passar e aprendendo, dar os parabéns para prefeitura por
estar apoiando, tem que apoiar mesmo em tudo que precisarem, não só futebol, não só o
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Flag, não só o basquete, não só o judô, o jiu-jitsu, ou o que for, mas todos os esportes, para
que nossa cidade seja, cada vez mais, referência, dar os parabéns para os patrocinadores, o
Flag tem bastante gente que apoia, que patrocina, sem isso não tem como seguir, e mais uma
vez, quero destacar o jogo de ontem, a terceira rodada do Campeonato Paulista de Flag,
nossa equipe de Piedade, Hainus, jogando muito, é um dos destaques, o primeiro jogo foi
para disputar a liderança do campeonato, é uma equipe que nos orgulha muito, era isso
presidente, obrigado.” – Vereador Wandi Augusto Rodrigues (5) – “Boa noite senhor
presidente, mesa constituída, nobres pares, público presente, servidores da casa e público
que nos acompanha. Vou tentar fazer o de sempre, tratar de vários assuntos, tinha um assunto
que não estava aqui na minha listinha, mas como foi trazido aqui, eu vou tentar tratar, que
é sobre iluminação pública, sobre a reunião que nós tivermos com o Eduardo Zornoff,
representante da Elektro e sobre a taxa de iluminação, eu mesmo já fiz um requerimento
nessa casa, já cobrei, a nossa lei de 2014, que criou a taxa de iluminação pública,
expressamente proíbe, não é que é uma a interpretação, é expressa, é fácil de entender, é
proibido cobrança de taxa de iluminação pública em rua ou local que não tem iluminação
pública, já discutimos aqui, se isso é certo, se isso é errado, mas a lei proíbe, foi dito no dia:
‘a mas tem que cobrar porque vai iluminação pública.’ Tem gente que paga a oito anos e não
foi, o que me preocupa, foi que no dia, quando eu questionei se haveria uma resposta para
meu requerimento por parte da Elektro, a resposta da prefeitura foi que encaminhou para a
empresa Elektro, e a Elektro não me respondeu, estourando o prazo legal, a empresa a partir
do momento que ela é uma concessionária do município, responde algumas leis que são
atribuídas ao poder público, essa é uma delas, o prazo para resposta já estourou o prazo legal
de resposta que eles tinham, por isso que eu perguntei na reunião e a resposta que ele me deu
me desagrada muito, eu creio que não só a mim, mas a todos, que aquele que se sentir lesado
deve reclamar e não aquele que esta lesando deve resolver, trocando em miúdos, para que
fique fácil de entender, a Elektro falou que eles estão cobrando errado, a Elektro e a prefeitura
estão cobrando errado, mas não são eles que têm que parar de cobrar, não são eles que têm
que fazer estudo para ver onde tem iluminação e onde não tem parar de cobrar, é quem está
se sentindo lesado que reclame, ou seja, você vai ter que ter um trabalho por um erro que não
é seu, como foi falado aqui, são muitas e muitas ruas, muitos e muitos postes com problemas
na iluminação, essa semana visitei alguns bairros e vi que ainda tem muito lugar com
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
problema na iluminação pública, a que existe não está funcionando direito e esse cara que
tem iluminação pública na rua e paga, paga para ter a iluminação funcionando, é o que foi
falado presidente, o próprio presidente falou, nem a prefeitura e nem a Elektro vai devolver
esse dinheiro, ficou um período sem funcionar e a prefeitura não vai devolver essa
contribuição, pois deveria, porque se o morador está pagando, deveria ter um serviço de
qualidade. Outra coisa que eu quero tratar aqui é sobre a Campininha, alguns moradores do
bairro do Campininha me procuraram questionando sobre a pavimentação do bairro, alguns
moradores disseram que estavam extremamente preocupados, em 2019 foi anunciado pelas
mídias oficiais do município que seria feita a pavimentação, foi assinado convênio e até agora
nada, alguns me disseram que foram procurar, logo na final no final da gestão passada, o
pessoal e eles disseram que nem projeto tinham ainda, virou o governo e no começo desse
aqui, o pessoal falou que não estavam sabendo, creio que foi um problema de transição,
porém, eu tive reunião com o Diego, chefe de gabinete do prefeito, secretário de serviço
público e ele me falou que já foi resolvido a situação, o bairro Campininha, foi incluído no
contrato, foi incluído na ordem de serviço, E entre dez, quinze dias, é para ser feita, a ordem
de serviço da pavimentação da rua da Campininha, que foi anunciada em 2019. Outro tema,
que eu gostaria de ter tratado na sessão passada, acabei não tratando, é sobre a energia solar
do nosso município, está aqui, hoje, o Humberto, está inscrito em nossa Tribuna Livre para
tratar sobre o assunto, eu fiz no ano passado, bem no comecinho do meu mandato, uma das
minhas primeiras indicações, uma indicação que eu já tinha levado para o vereador Mauro,
na legislatura passada e ele fez, que seria o poder executivo mandar para essa casa, porque
é ele quem tem a prerrogativa desse projeto, uma lei que os novos prédios públicos, prédios
públicos, não as novas casas, somente os públicos, já saíssem com uma geração de energia
própria, eólica é muito difícil, mas a energia solar no caso, estou cobrando, porque já faz mais
de um ano que eu fiz essa indicação e encaminhei a minuta de projeto e estamos vendo uma
crise no setor energético, está cada dia mais cara a energia, está cada dia mais caro tudo, esse
seria um meio de evitarmos. Também sobre nossa questão do lixo, que também entra nessa
questão de gestão de resíduos, de produção de energia e foi falado aqui, essa guerra da Rússia
e da Ucrânia, essa invasão, causou um problema na questão dos fertilizantes, eu apresentei
para prefeitura, a algum tempo, um projeto de instalação de biodigestores, inicialmente nas
escolas, os biodigestores fazem a gestão de todos os resíduos orgânicos, seja resto de comida
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
seja fezes, você pode até ligar o esgoto da escola nesse biodigestor, esse biodigestor geraria
gás de cozinha, por que consegue extrair o metano na gestão dos resíduos, eles conseguem
extrair o metano, esse gás de cozinha pode ser usado na cozinha das escolas, gerando
economia no que diz respeito à gás, geraria uma economia, porque hoje não temos aterro
sanitário próprio, temos que mandar para outro município, pagamos por isso, pagamos, salvo
engano, vinte e dois centavos por quilo, ou seja, fazendo a gestão do nosso lixo, deixaríamos
de pagar, separando o resíduo orgânico, fica muito mais fácil separar o resíduo reciclável, ou
seja, facilitaria em quase todos os pontos essa questão dos resíduos, geraria gás e o que é o
legal desse biodigestor, a cada um quilo de matéria orgânica que você coloca nele, você
consegue gerar um litro de biofertilizante, esse fertilizante podia ser disponibilizado, podia
ser entregue para nossa casa da agricultura, disponibilizados para os nosso produtores locais,
de modo que eles teriam um custo a menos, eles teriam um fertilizante que é ecologicamente
correto, que não vai agredir o solo e uniria toda uma cadeia, colocaríamos o resíduo orgânico,
geraria gás, geraria fertilizante, esse fertilizante ajudaria o solo, ajudaria a produção de
alimentos e seria um custo a menos para o produtor rural local e seria uma ajuda para o
produtor, um incentivo para o produtor que carrega esse município nas costas. Hoje o nobre
vereador Joacildo falou que foi um desrespeito dessa casa, eu concordo, foi um certo
desrespeito não ter ninguém aqui, acho que até mais um conflito de horários, mas em minha
defesa haviam outros vereadores aqui, eu particularmente, estava em uma reunião com uma
ONG, com o presidente de uma ONG, que constrói casas sustentáveis e escolas, eles fazem
gestão escolar, eles fazem gestão no método montessoriano bilíngue, para vocês terem noção,
em São Paulo, a mensalidade mais barata para uma escola com esse método, vai se pagar em
torno de quatro mil e quinhentos, cinco mil reais por mês, ou seja, é um método muito
avançado, é um método de educação muito bom, e essa ONG constrói a escola e fazem toda
a gestão dessa escola, hoje eu tive uma reunião com o presidente, vendo as possibilidades da
trazermos uma unidade para Piedade, é claro que é difícil, precisa de apoio, precisa de
empresas que apoiem, precisa de apoio do município, mas o assunto fluiu bem, não ia tratar
do assunto da ONG aqui.” – Aparte vereador Adilsom Castanho – “Só a título de
contribuição, do que foi dito na tribuna hoje, essa reunião na verdade foi convocada pela
comissão de agricultura, no qual o nobre vereador Joacildo é vice-presidente e estava
marcada, agendada para o dia 31/5 às 9 horas da manhã, mas como confrontou reuniões foi
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
mudada verbalmente para o dia de hoje, talvez seja isso que que atrapalhou.” – Continuou
o orador – “Creia que tenha sido isso, então, conflito de horários, porque ficou um pouco
confuso, eu mesmo, tinha para mim, que seria hoje mesmo, mas seria às seis horas, aí
descobri que seria às cinco, ficou meio conflitante tudo isso. Só mais uma vez aqui, para
complementar, acabei esquecendo, está anotado aqui, além desse biodigestor, quando
falamos de resíduos, estive junto com o vereador Alex Silva e com o vereador Caio, tivemos
uma reunião com uma empresa que faz o tratamento adequado do lixo, conseguem gerar
energia elétrica a partir disso, isso não tem um custo para o município, ou seja, pelo contrário,
seria uma economia de custo, todo esse custo que o município teria de transportar o nosso
lixo para Iperó e deixar o nosso lixo lá, cortaríamos, não gastaríamos mas com transporte, a
empresa se instalaria no município e geraria energia elétrica, ninguém trabalha de graça, o
lucro da empresa seria com a venda dessa energia, isso geraria uma economia para gente,
porque eles estão atrás da matéria-prima que é o lixo, estamos buscando, eu e os outros
vereadores, meios para esse problema do lixo, problema de saneamento, temos que pensar
no nosso produtor rural, pensamos em geração de energia própria, energia para as nossas
escolas, nossos prédios públicos, porque a inflação é o imposto mais perverso, inflação não
tem como fugir, o município precisa criar meios, a gestão precisa criar meios de se blindar
disso, para que consigamos sempre oferecer um serviço adequado para os moradores,
obrigado.” – Vereador Caio Cezar da Silva Martori (6) – “Excelentíssimo senhor
presidente dessa casa, mesa diretora, meus nobres colegas vereadores, funcionários da casa,
público aqui presente e o público que nos acompanha pelas redes sociais, muito boa noite a
todos. Também vou usar o tema livre para discorrer sobre vários assuntos, mas que na
verdade estão integrados em um só, que é a sustentabilidade e o planejamento da
administração para nossa cidade, nós discutimos muito nessa casa aqui os diversos problemas
que a população enfrenta e vem enfrentando, eu queria começar a falando de um tema que
ainda não foi abordado na noite de hoje, mas é recorrente, que é a crise hídrica, discutimos
o plano Municipal de saneamento básico, a revisão aqui nessa casa e fizemos um esforço
enorme, todos os vereadores para que tivéssemos garantia de soluções para que a crise hídrica
tivesse soluções que pudessem resolver os problemas que a população vem enfrentando há
muito tempo, já estamos a quase uma década enfrentando, de forma recorrente os problemas,
o ano passado, mais uma vez, tivemos uma estiagem grande que gerou a falta de água para
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
as famílias, principalmente da zona rural, hoje às famílias do centro urbano são abastecidas
pela água da Sabesp, mas sabemos que as famílias da zona rural, os agricultores que precisam,
afinal a água é para abastecimento humano, para consumo, mas também para manter a
indústria e a agricultura, que sabemos é o nosso nosso carro-chefe e então quando pensamos
nas soluções, o tempo vai passando e não vemos ações efetivas de nenhum poder
governamental, no sentido de gerar soluções próprias para que possamos resolver, não só
resolver a falta de água das famílias que já tem o fornecimento, como fazer ampliação,
precisamos coordenar esse movimento para que tenhamos soluções efetivas de todos os entes
governamentais, porque as soluções não são simples, não são baratas, precisam que o governo
municipal, governo estadual e o governo federal atuem em conjunto para as soluções, foi
falado aqui dos sistemas isolados, são sim, parte da solução, é importante usarmos a captação
da água da chuva e os reservatórios, é uma fonte renovável, a chuva está aí, hoje nós estamos
tendo uma chuva, eu não sou especialista, mas um pouco fora de época, nos dá um fôlego,
mas daqui a pouco temos uma estiagem prolongada, não esperada e aí os problemas acabam
se agravando, então precisamos disso, como foi bem falado, em relação à sustentabilidade,
nós fizemos uma reunião com alguns representantes que tem intenção, vereador Wandi citou
aqui, estávamos em uma reunião, eu, o vereador Alex e o vereador Alexandre também, é uma
empresa que pretende ficar com o resíduo sólido residencial e industrial, fazer essa gestão e
gerar energia, ou seja, é a sustentabilidade que esperamos, porque nós temos um desafio dos
resíduos sólidos é nacional e Piedade não consegue resolver, o que Piedade consegue no
momento, é fazer o que, infelizmente, muitos municípios, nem isso consegue, que é coletar
os resíduos e destinar para um aterro legalizado em outra cidade, mas paga e paga caro para
isso, sendo que podíamos estar reaproveitando esses resíduos e gerando energia, gerando
riqueza, a coleta seletiva precisa ser ampliada, conversamos fortemente com o executivo para
isso, tivemos um primeiro evento do dia mundial do meio ambiente no parque ecológico, que
é um primeiro evento para nobre darmos um start, sabemos que a coleta seletiva, a muito
tempo se tenta ampliar a coleta seletiva, é um trabalho que tem que ser permanente, mas
sabemos que não vem dando resultado, a realidade é essa, um município que hoje coleta,
aproximadamente, em média, quarenta toneladas por dia de resíduos sólidos residenciais e
industriais por dia e só consegue separar mais ou menos vinte toneladas por mês de
recicláveis, significa que estamos falhando e muito na questão da reciclagem no município,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
tentamos a muito tempo, mas não conseguimos, temos muitas propostas de sustentabilidade,
mas eu vou discutir em outro momento, vou discutir a questão da água, eu queria aproveitar
e dizer que a questão da crise hídrica, precisamos resolver esses problemas de fornecimento,
mas precisamo fortemente preservar a riqueza que a temos no município, nós vamos discutir
hoje, na ordem do dia, um projeto de lei e eu vou usar a tribuna para discutir esse projeto de
lei, mas como a temos dez minutos e muitas vezes não é suficiente, eu vou aproveitar esse
tempo que me resta aqui da tribuna livre, para falar da proteção dos nossos mananciais, vamos
discutir mais uma vez, depois de nove anos novamente a proteção àquela região do bairro do
Piraporinha, que tem aquela formação rochosa maravilhosa, tem corpos da água, tem o rio
Pirapora e que é, frequentemente, objeto de tentativa de exploração mineral, e já sabemos
qual é o resultado disso nas outras cidades, eu vou discutir esse projeto, mas como a história
é muito longa, todos os vereadores já me viram contar nessa tribuna, já falamos, mas
infelizmente temos que discutir novamente isso, porque uma solução que foi dada na época
em 2013, quando a nobre vereadora Maria Vicentina era prefeita, os nobres vereadores
Adilsom, Nelson, Cláudio Nadaleto, que está presente, acompanhando a sessão, era vereador
na época, a nobre vereadora Nilza, a Chuca, todos esses vereadores que estavam naquela
legislatura, se empenharam em produzir uma legislação, na qual eu estava trabalhando na
prefeitura, como assessor jurídico, que pudesse proteger todos os corpos d'água de Piedade,
aqueles que estão expressos na nossa lei orgânica Municipal, como dever e obrigação do
município de Piedade proteger, o rio Pirapora, o rio Sarapuí e o Rio do Peixe, a partir dessa
obrigação expressa textualmente na nossa lei orgânica municipal é que eu, junto com a
prefeita Maria Vicentina, me reuni com diversos técnicos da prefeitura posso citar aqui um
grande trabalho aqui do Osmar Borzacchini e da Damila Bueno, que me ajudaram e muito a
construir a legislação em 2013, que foi aprovada nessa casa para proteger esses corpos e
protegendo esses corpos conseguimos proteger a região onde tem o rio Pirapora e onde tem
aquela formação rochosa do bairro do Piraporinha, a legislação foi perfeita, para que todo
mundo tenha ciência, foi questionada judicialmente diversas vezes e nunca conseguiram
derrubar essa lei, entraram até com uma ação direta de inconstitucionalidade e não
conseguiram derrubar essa lei, porque ela foi muito bem feita, o ano passado, nós votamos
aqui nessa casa, um novo zoneamento, ou seja, foi revisto e atualizado o zoneamento em
nosso município e foi referendado aquela alteração, aquela alteração foi mantida para
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
continuar protegendo os nossos corpos d'água, ou seja, hoje temos uma nova legislação
aprovada, novamente por essa casa, que protege todos os corpos d’água do município, mas
infelizmente, todos vocês sabem, nós estamos as vistas de novo com esse fantasma de
empresas que querem destruir os nossos recursos naturais, eu vou aproveitar novamente,
depois da discussão do projeto para explicar melhores o que é isso, no momento eu agradeço,
boa noite.” – Vereador Nelson Prestes da Silva (7) – “Peço licença para tirar a máscara,
estou ruim ainda, estou gripado, vou ver se dá para comentar um pouquinho dos
acontecimentos. Senhor presidente, nobres colegas vereadores, mesa constituída, população
presente, boa noite a todos. Bom, primeiro eu quero justificar, sobre a minha ausência, porque
subiu um vereador e falou que nós faltamos com o respeito, eu estava sem condição de vir
naquele momento e nem sabia se vinha na sessão, eu acho engraçado o vereador subir aqui
e nem perguntar o que aconteceu e já saí falando besteira, eu particularmente não gostei e se
ele tem muito contato com o senhor secretário, então peça as coisas que estão faltando para
o nosso município, viu vereador, antes de mais nada, vai lá e fala com o senhor secretário
para ele liberar um documento que está lá a não sei quantos dias para liberarmos uma
produção de yacon, outra coisa, pede um documento que já liberaram para fazer a limpeza
de tanque, você vai lá e não tem esse documento, o senhor que é chegado com ele, nos faça
o favor, vai lá e traga os documentos, antes do senhor subir falar que nós estamos
desrespeitando a pessoa, eu não tenho que dar satisfação para ninguém, eles que tem que dar
satisfação para o povo, para o munícipe que está plantando, produzindo e não tem apoio da
casa da agricultura, isso sim, isso é verdade, e provo isso para qualquer um, falo aqui e provo,
agora, o senhor vir dizer{inaudível}, está parecendo um ninho de gavião nos postes, mas não
é de hoje que estamos falando, reclamamos para um, reclamamos para outro, parece que não
tem dono que venha resolver o problema, em frente a minha casa está desse jeito, e está
cortando fio, caindo fio, liga para vivo a vivo não vem, liga para não sei para quem e não
vem, ninguém é dono, só querem saber de levar o dinheiro do nosso município e fazer o
serviço que é bom, nada, é uma vergonha, essas empresas, são todas sem vergonha, só querem
saber de levar o dinheiro e não fazem o serviço pelo qual são pagos pelo consumidor, que
somos nós piedadenses, nós que pagamos, já estamos com dificuldade para pagar tudo, não
está fácil pagar, você sobreviver, você cumprir suas obrigações, e esses caras que pagamos
e não recebemos a benfeitoria, o poder público, o prefeito municipal devia exigir desses
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
caras, não ficar de blá blá blá, os caras dão um cafézinho para ele e vão embora e tchau e
benção, não é assim que se faz não, tem que exigir, se for o caso de fazer lei, vai ter que fazer
lei para aprovarmos aqui, para ser respeitada, porque não estão tendo respeito, tanto faz a
Vivo ou a Elektro, isso tem que acabar, eles tem que valorizar o nosso município, saber que
o nosso município não é qualquer município não, é um município que abastece e muito, tem
muita coisa que comer, o nosso produtor trabalha, levanta duas horas, três horas da manhã
para colher as mercadorias e mandar para o CEASA, para dar de comer ao povo e não tem
valor, isso tem que acabar, tem que mostrar para esses grandalhões lá em cima, esses políticos
de cima, que só sabem cobrar impostos dos produtores, e levar as benfeitorias não querem
nem saber, tem alguns que nem sabem onde fica Piedade, só se lembram, às vezes, quando
se candidatam e vem aqui buscar votos, essa é a verdade, poucos que ajudam, dá para contar
nos dedos os deputados que vem aqui e falam ‘vocês estão precisando de uma emenda?’,
como eu recebi umas emendas, tem até uma emenda para Santa Casa que eu recebi, tem
emendas que todos os vereadores receberam, alguns ainda vem aqui e mandam umas
emendas, esses estão ajudando muito o nosso município, se não fossem essas emendas, como
disse o presidente, nem mais médicos nos postinhos não tinha, o sacrifício do nosso povo é
muito grande, tem o sacrifício e não tem valor, só quero ver o que esse pessoal vai fazer, a
hora que nosso povo cruzar o braço, eles falarem: ‘Eu vou criar uma galinha para comer,
pegar os ovos, pegar duas vacas para tirar leite, vou plantar um pé de café para moer.’ Eu
quero ver que eles vão fazer, porque vão passar fome, quero ver comer ferro, quero ver comer
carro zero, vão passar fome, temos que ter um respeito pelo nosso município, e o respeito
tem que começar pelo poder público, o nosso prefeito ir lá e cobrar, mostrar o que o nosso
município quer, mostrar o sacrifício, pagando adubo, o preço que estão pagando para
construir, para fazer aquela semente germinar na terra, planta uma sementinha e logo ela
está germinando e dando comida para o povo, duzentos e sessenta milhões são os nosso
produtores, que dão comida para a essa gente, teria que ter mais valor e arrumar um jeito,
agora o diesel no preço que está como é que vai fazer? Como disse o nosso presidente, será
que eles não colocam na cabeça que subindo o diesel, vai subir tudo? Desde a semente está
usando o diesel, energia elétrica, para gerar a semente para ter a produção, não precisamos
ser formados em contabilidade para fazer uma conta e por na cabeça desses caras que se eles
pararem de cobrar esse tanto de impostos do óleo diesel vai gerar tanta coisa que vai pagar
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
o imposto do diesel, porque vai ter mais serviço, vai ter mais emprego, as fábricas vão
produzir muito mais, o produtor vai plantar muito mais, pode baixar mais o custo, do jeito
que está indo como o produtor vai produzir? Como que vai dar de graça? Um tempo atrás era
cinquenta centavos um pé de alface, que vergonha, como é que vai vender hoje? Diga para
mim e para todos nós, é só parar pra pensar, aqueles presidentes da Petrobras, que trocam o
tempo todo, porque um é pior que o outro, não é possível, eu acho que nós piedadenses, nós
vereadores, eu já estou aqui muitas vezes, fui vereador bastante vezes, mas o que eu venho
falando, parece que não adianta nada, mas temos que tentar, tem aquele ditado que pedra
dura tanto bate que vai indo e fura, uma hora ou outra esse negócio tem que estourar, sabe
por quê? Porque o povo vai passar fome, como já estão passando fome, e nós temos tudo
aqui, temos terra para produzir e temos os produtores que produzem, temos que reunir os
vereadores e fazer um documento e pedir auxílio, pedir para quem? Para o secretário de
agricultura, para nos ajudar em alguma coisa, peço aos vereadores que estejam do nosso lado,
eu sei que estão, todos com ideia firme para fazer o trabalho e vamos tentar fazer alguma
coisa, obrigado senhor presidente.” Como não houve mais vereadores inscritos, o senhor
presidente concedeu 15 (quinze) minutos de intervalo regimental e, após encerrado o intervalo
e realizada nova chamada regimental, quando foi constatada a presença de todos os vereadores,
foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Lei nº 16/2022 (vereador
Alexandre Pereira) – “Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5
localizada no bairro Jurupará.” – o projeto foi colocado em única discussão – Como não
houve vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em única votação – Aprovado por
unanimidade (12x0); 2) Proposta de emenda a lei orgânica nº 1/2022 (vereador Wandi
Augusto Rodrigues) – “Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do
município de Piedade-SP.” – a proposta foi colocada em segunda discussão – Como não
houve vereadores para discuti-la, a proposta foi colocada em segunda votação – Aprovada
por unanimidade (13x0). 3) Projeto de Lei nº 53/2021 (Poder Executivo) – “Institui o
concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências.” – o projeto foi
colocado em primeira discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto foi
colocado em primeira votação – Aprovado por unanimidade (12x0). O projeto será incluído
na pauta da próxima sessão para segunda deliberação; 4) Substitutivo nº 2/2022 (vereador
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Wandi Augusto Rodrigues) com emenda do vereador Wandi Augusto Rodrigues –
“Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do
Piraporinha.” – a emenda do substitutivo foi colocada em primeira discussão – Como não
houve vereadores para discuti-la, a emenda do substitutivo foi colocada em primeira votação
– Aprovada por unanimidade (12x0) – em seguida, o substitutivo foi colocado em primeira
discussão – Vereador Wandi Augusto Rodrigues(1) – “Presidente, peço dispensa do
cumprimento regimental. Eu vou, antes de mais nada, explicar o que é um tombamento, para
que todos entendam o tombamento é o instrumento criado para que preservemos o patrimônio
natural, artístico, histórico, arqueológico, esse no caso, é o tombamento de um patrimônio
natural e arqueológico, o que o tombamento produz? Qual é o efeito? O efeito do tombamento
é proibir que qualquer pessoa, venha a destruir, a mutilar, a tirar um pedaço, acabar com
aquele bem, com o tombamento daquela pedreira, não fica proibida a exploração dela, mas
fica proibida a destruição, ou seja, se alguém quiser explorá-la para turismo, para qualquer
outra coisa, ainda pode, o que não vai poder é exercer, por exemplo, a mineração que é uma
atividade que vai acabar destruindo a pedra, porque protocolamos nessa casa esse projeto,
porque eu fui atrás, eu estudei, eu vim e protocolei, já temos algumas leis, por exemplo, que
torna uma área de preservação, que são estão vigentes em nosso município, que nos trazem
alguma segurança, mas ainda, esse fantasma dessa mineradora, está lá naquela pedreira e
vem assolando o nosso município, recentemente, no final do ano passado, começo desse ano,
fomos chamados para uma reunião, onde fomos informados que a mineradora havia ganho
uma ação judicial e se instalaria, o presidente da Câmara que nos passou, fui conversar com
o prefeito, o prefeito disse que realmente era isso, eu particularmente aqui não, correndo o
risco até de ser anti-ético, porque eu não sei quem foi o advogado que orientou nesse sentido,
mas eu como advogado, entendo que a sentença, a decisão não condenava o município a
expedir a certidão positiva para que a empresa se instalasse e com a preocupação de que
realmente pudesse vir uma decisão lá na frente, ou que, como é uma área de preservação, um
dia viesse ser feito um acordo de compensação ambiental para que fosse autorizada a
exploração, eu resolvi protocolar esse projeto do tombamento, porque aí, não existe acordo
de compensação ambiental, não existe nada que consiga passar ou costurar isso, a não ser a
revogação da lei, que eu aposto que ninguém o fará, por que todos, eu creio, defendem aquela
pedreira, é um tombamento provisório, porque provisório? Com a aprovação dessa lei, que
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
eu creio que hoje nós iremos aprová-la, deverá ser criado o conselho no município, que já
existe a lei que obriga a criação desse conselho, se esse conselho não foi nomeado, esse
conceito precisa ser nomeado pelo prefeito, e é esse conselho que vai dar o tombamento
definitivo, porque a nossa Constituição Federal, fala que todo o processo, seja ele civil,
trabalhista, criminal ou até mesmo administrativo, é necessário o contraditório e a ampla
defesa, então com a aprovação dessa lei, esse conselho deve ser nomeado pelo prefeito, eu
já fiz requerimento nessa casa, solicitando a nomeação desse conselho e com a nomeação
eles irão colher a defesa da mineradora e após fazem o tombamento definitivo, na defesa,
provavelmente eles vão alegar alguma nulidade, é isso que geralmente acontece, mas eu,
particularmente, nunca vi o processo administrativo, que que veio a derrubar o tombamento
provisório, esse tombamento de hoje, é uma segurança gigantesca e é a segurança definitiva
de que não vamos deixar uma mineradora se instalar nessa pedreira, aqui eu vou vou fazer
um pouco diferente hoje, geralmente ei preparo o discurso, eu resolvi hoje, nesta tribuna,
nessa discussão, responder algumas pessoas que me questionaram sobre o porquê desse
projeto, que são contra esse projeto, um ex secretário de gestão, aqui do município, venho
me criticar e disse que eu deveria retirar esse projeto, porque esse projeto está atrasando o
município, está impedindo o município de ser Piedade do desenvolvimento, eu queria que
esse cara fosse falar para o pessoal de Maceió, para sessenta e quatro mil famílias de Maceió,
que tiveram que sair da sua casa, porque o bairro afundou, o desenvolvimento que uma
mineradora levou para lá, eu queria que ele fosse para Piatã, explicar para a população de
Piatã, região na Bahia, todas as pessoas que perderam as casas, porque as casas vieram a ruir,
o que esse desenvolvimento traz, queria que explicasse para o pessoal de Piatã, de onde é que
eles vão tirar água agora, porque em Piatã, aconteceu a mesma coisa que aconteceu aqui,
brigaram, conseguiram instalar a mineradora em uma pedreira, perto de uma nascente, hoje
o município não tem água, eu quero que esse secretário que veio falar que eu não tenho
conhecimento de causa e inclusive fez uma graça e falou: ‘é que a água brota da pedra.’ Falou
que eu não tenho conhecimento, acho que ele deveria buscar conhecimento, porque para vir
falar, eu não vou falar sem me embasar, eu peguei o estudo da Universidade Federal de Minas
Gerais, da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade Federal da Bahia, que
fala sobre aforamento da água em regiões rochosas, aquíferos primários são formados por
rochas sedimentares, então a água, de certa forma, a rocha brota, então o secretário que é o
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
sabichão, se ele quiser, semana que vem vamos votar segundo turno, que se inscreva na
tribuna livre e venha aqui explicar o ponto de vista dele, um outro me questionou sobre a
propriedade privada, que eu deveria respeitar a propriedade privada, e a propriedade privada
de quem mora na casa e vai perder a casa e vai ter que sair da casa? Essa propriedade não tem
que ser respeitada? E a propriedade de quem planta na região? E a nossa propriedade Piedade,
Salto de Pirapora, Araçoiaba que usam a água daquela região? Essa propriedade privada não
precisa ser respeitada? É muito fácil você vir com um discurso que temos que respeitar a
propriedade privada, que temos que gerar desenvolvimento, quando está aqui no centro da
cidade, você está longe, não vai estar engolindo pó, não vai perder sua roça, não vai correr
risco de sua casa rachar, de sua casa ruir, a nossa própria Constituição Federal traz essa
questão de tombamento, traz essa questão no artigo 225, um meio ambiente equilibrado é um
direito de todos, e não é o direito de propriedade que vai passar por cima do direito de um
meio ambiente adequado, um meio ambiente equilibrado, do direito ao consumo a água,
quem fala, um outro argumento, a mineradora, só para fazer uma diferenciação, quando eu
falo pedreira, falo da pedra, quando eu falo mineradora, fato da empresa, se em algum
momento eu falar que defendo a pedreira, é porque eu defendo a pedra, a pessoa que defende
a instalação da mineradora vai falar que vai gerar emprego, mas os empregos que o pessoal
da roça, os agricultores geram? Na quinta-feira e no domingo eu fui junto com Valter,
servidor aqui da casa, eu agradeço muito por ter me acompanhado, visitei algumas pessoas,
só o Paulinho que está aqui hoje gera mais de vinte empregos, naquela região, será que a
mineradora vai gerar mais que vinte empregos? E o senhor Ivanir, quantos empregos gera?
Quantos empregos são gerados naquela região, que vão deixar de existir, para gerar meia
dúzia de empregos? Hoje em dia está tudo automatizado, esse discurso que vai gerar
emprego, é um discurso hipócrita e falso, falacioso, é um discurso de quem não está nem aí
para nada e quer que instale lá, porque não vai incomodar ele, então não é problema dele, só
para voltar a falar do município de Piatã na Bahia, que passou pelo mesmo problema que
Piedade passou, só que lá eles não seguraram a mineradora, hoje eles têm problemas hídricos,
hoje eles têm problemas, porque seis bairros tiveram que ser desalojados, por que as causas
começaram a ruim mas começaram a cair, aqui hoje, o Humberto está aqui, acompanhando
a sessão, vai ter um espaço na tribuna livre, per que ele explique a questão da rocha cristalina,
a formação rochosa que ele me explicou, do porquê a rocha é importante para água, porque
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
que causa rachaduras, o município tem uma vocação agrícola, não faz sentido que a
prefeitura, que qualquer pessoa autorize a instalação de uma mineradora, a nossa vocação
não é extrativista, a nossa vocação é agrícola, é como o Camarão falou, a vocação de Piedade
é a vocação do cara que acorda duas horas da manhã, põe a mão na massa, põe o pé na terra
e vai gerar renda para o município, vai por comida no prato dos outros, vamos correr o risco
de instalar uma mineradora na cabeceira do nosso rio e tirar água dos produtores, por
exemplo, porque tem o discurso do pessoal, gera renda, vai gerar imposto para a prefeitura
e a agricultura não gera, o pessoal não conseguiu entender direito ainda o efeito que isso vai
ter, nós falamos de agricultor e nós temos um agricultor aqui do nosso lado, que vai ser
afetado diretamente pela pedreira, nobre vereador José Anésio, em Piedade, nós temos que
defender o cara que está aqui, está trabalhando aqui e não acionista de empresa que nunca
pisou em Piedade, talvez não seja nem brasileiro e vai encher o bolso com que é nosso, não
podemos deixar destruir o que é nosso, Piedade é um município de interesse turístico, porque
que não explora aquilo para turismo, pois já pensou vendermos uma ideia de que vamos ser
a comida mais fresca que vai comer na sua vida, monta um restaurante ali, usa sócios locais
para comprar o produto que vai ser servido ali, o município devia ter criado uma força-tarefa
para ir atrás dos proprietários dessa região conversar com eles, para tirar essa ideia dessa
mineradora, e investir, por exemplo, no turismo da região, quantas pessoas usam aquele
espaço retrô, quantas pessoas saem aqui no centro de Piedade, e vão lá para o espaço retrô de
bike, às vezes para tirar uma foto e tomar um suco, porque não criamos uma ciclorota até lá,
esse projeto hoje, esse tombamento, vale não só a nossa segurança hídrica, não vale só nosso
meio ambiente equilibrado, não vale só preservação da agricultura e a preservação de
emprego, vale o sossego da população, vale o sossego dos moradores, nós como vereadores,
não podemos permitir, que a cada dois, três anos, os moradores tenham que ficar de cabelo
em pé, porque está com risco de voltar esse papo da pedreira, de alguém se instalar, uma
mineradora se instalar e acabar com o sossego deles, eu fui na casa de um senhor, junto com
o Valter na quinta-feira e ele me falou uma coisa que me marcou, o Valter falou: ‘Já pensou
o seu telhado aqui cinza de poeira, porque vai ter explosão todo dia?’ E ele falou: ‘O problema
não é o meu telhado cinza, o meu telhado cinza não eu não estou ligando, o problema é o meu
pulmão cinza.’ Já pensou o que é você respirar um ar, aquela poeira com aquele pó de pedra
o dia inteiro, de um monte de explosão, o barulho que isso vai causar, o inferno que isso vai
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
causar na vida das pessoas, hoje eu peço voto favorável dos nobres colegas não pelo meu
projeto, mas pelo abaixo-assinado que teve mais de sete mil assinaturas, pela população do
bairro, pelos nossos produtores, pelo setor que gera 60% da nossa economia, 60% da
economia de Piedade é do produtor rural, quem gera a maior parte da renda, hoje em nosso
município é o agricultor, não faz sentido virarmos a costa para o agricultor e defender que
uma mineradora venha aqui, só porque eles prometem que vão cuidar da estrada, que eles
vão passar vão dar pedra para o município, tem coisas que o dinheiro não compra, saúde, a
saúde perfeita uma delas, sossego é uma delas, paz é uma delas, você nascer, você foi criado
você crescer no local, você tem que exercer o seu direito de morar na sua casa, é um dever
nosso, não podemos deixar que o dinheiro de alguém compre esse direito da pessoa, aqueles
que defendem que uma mineradora vai gerar emprego, é demonstrado que é mentira, aquele
que defende o desenvolvimento, não vai trazer desenvolvimento, pelo contrário, aqueles que
defendem que os danos podem ser compensados, eu não sei onde pode ser compensado, e se
precisar de exemplo, eu citei dois municípios, mais tem vários outros municípios que
acabaram virando cidades fantasmas por conta de mineradoras, então nobres colegas, eu
peço voto favorável de vossas excelências para que aprovemos esse projeto e demos um fim
a esse inferno que é na vida das pessoas que moram naquela região, obrigado.” – Continuou
em discussão – Vereador Nelson Prestes de Oliveira (2) – “Senhor presidente, mesa
constituída, nobres colegas vereadores. Bom, eu acho que eu sou o vereador mais velho
todos, eu e a Chuca, estamos acompanhando esse episódio a muito tempo, nós que somos
piedadense, convivemos a vida inteira vendo aquele patrimônio histórico na região do
Piraporinha, e nós passamos momentos difíceis lá, pressão em cima de pressão desde a época
da prefeita, que a vereadora era prefeita, Maria Vicentina, e eu estava lá e nós vimos o quanto
fomos pressionados em cima, mas não arredamos o pé, porque lá não tem dinheiro que pague,
você sabe que lá tem uma fortuna, por isso que esses caras estão em cima para destruir aquilo,
por que lá está muito dinheiro, já se foi falado em muito dinheiro e muito dinheiro que não
dá nem para contar o dinheiro que está naquele pedreira, então você vê que que a ganância
é terrível, então o que que acontece, esses caras que tão querendo destruir, não seria melhor
eles pegaram aquela coisa linda e montar um restaurante, o pessoal vim de fora e ficar lá,
passar o dia, um hotel em cima daquilo lá, se eles querem ganhar dinheiro, por que eles não
pensam na cabeça deles, ganhar um dinheiro descente, que ele está lá fazendo uma coisa
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
bonita, preparando um almoço para quem vem de fora, como tem o ronco do Bugio, que vem
gente que tem dinheiro gastar e ganham muito dinheiro, ao invés de ficar pensando em
arrebentar tudo, para estourar, acabar com tudo, então é isso que eu falo gente, a nossa saúde
não tem dinheiro que pague, mas essa gente não está nem aí com a saúde para dos outros,
você entendeu, não sabe que vai causar até câncer aquele pó, como tem pessoas em
Votorantim, eu tenho amigos em Votorantim que já morreram por causa do pó daquela pedra
você entendeu, então é ser terrível, nós estamos debatendo com uns monstros que não dão
valor a vida de ninguém, na verdade é isso daí, nós estamos enfrentando pessoas que não
estão nem aí, só querem saber de poder e dinheiro, eu acho que isso não é tudo na vida da
gente, não é verdade? Então, nós estamos batendo nisso e nós vamos bater de frente, todos
vereadores aqui, todos no mesmo pensamento, cada um tem um pensamento, mas nisso todos
estão com pensamento positivo, se depender de nós, se depender de nós da Câmara Municipal
de Piedade, não vai acontecer nada daquilo lá, se eles quiserem fazer que façam uma coisa
decente, não, meu Deus o livre guarde, você vai na cidade vizinha aqui, em Salto de Pirapora,
todo lugar é só triste, buraco, tem um lugar que tem um monte de água, jogam carro, já
encontraram gente morta naquele lugar, não queremos isso aqui por nada nessa vida, então
nós vamos bater, vamos bater pesado, se depender de mim ou de todos nós aqui eu tenho
certeza que não vai acontecer nada, porque até agora nós seguramos, já faz muitos anos que
vem isso, até agora aquela lei que foi feita segurou, já conseguiram o documento e não
adiantou como disse o vereador Caio aqui, você entendeu? Nós estamos fazendo de tudo e
eu tenho certeza, que se depender de nós, vamos fazer o que puder, porque de cara feia não
temos medo, temos que ser dignos, quando assumimos essa Câmara, erguemos a mão e
juramos defender o povo de Piedade, o município de Piedade, e é o que nós vamos fazer,
porque lá está uma coisa divina, que é o maior patrimônio nós temos, já falamos, eu já falei
nessa tribuna outro dia, temos muitas coisas históricas em Piedade, a pedreira e a Vila Élvio,
a Vila Élvio está no nosso papel, nós temos que dar um jeito de restaurar a Vila Élvio, fazer
o que vamos fazer na pedreira, então, nós temos que pôr uma coisa na cabeça, que a nossa
vida temos que preservar e nós sabemos que não vamos durar para sempre, mas e as nossas
crianças, nossos netos? Nós estamos defendendo, não para nós, não é para vocês que estão
aqui, daqui um dia nós partimos, nós vamos embora desse lugar, e os nossos netos? E aqueles
que vem e que vão que depender da própria terra, da própria água, do Pirapora? Não é só em
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Piedade, tem as cidades para baixo que dependem da água aqui, e se acontecer uma ironia do
castigo, estragar aquilo lá, muita gente vai passar necessidade, é o que nós não queremos, se
depender de nós, eu vou pôr na cabeça no travesseiro e vou dormir tranquilo, eu acho que
não vou dormir, eu estou meio ruim da garganta ainda, mas eu vou ficar tranquilo, eu garanto
que é a mesma coisa para todos os vereadores, nós vamos defender com unhas e dentes,
obrigado senhor presidente.” – Continuou em discussão – Vereador José Anésio Xavier
Lemes (3) – “Presidente Adilsom, queria cumprimentar está mesa constituída, os nobres
vereadores, queria também cumprimentar minha querida vereadora Chuca, todos os
moradores do bairro Piraporinha, a família Rodrigues Machado, de extrema importância,
Paulinho, Orlando Cabral e todos vocês da família Xavier, que representam o nosso bairro,
Benedito e vocês que nos acompanham pelas plataformas digitais, quero cumprimentar o ex￾vereador, Cláudio Nadaleto, enfim, a todos o meu boa noite. Bom, parabéns vereador Wandi
pelo projeto, quando o senhor comentou, falei que podia contar com meu apoio, meu voto
favorável, eu voto mais de mil vezes esse projeto, porque olha, eu sei a luta, antes da prefeita
Maria Vicentina, dos moradores para defender a pedreira, eu sei o movimento eu fui uma das
pessoas que assinei junto com mais de sete mil assinatura, corri atrás de assinaturas, porque
eu cresci ali, estou ali até hoje e eu vou dizer uma coisa, eu sei da importância dos nossos
agricultores, os nossos agricultores fazem história, vereador Wandi, quando o senhor citou
que é gerado x empregos, é muito mais vereador, só o Ivanir Rodrigues com a família dele
e o Paulinho Riscala, eu olho direto, geram mais de 200 empregos e esses herói geram
pagando impostos para o município, produzindo alimento, matando a fome do nosso povo
brasileiro, esses nossos agricultores, meus amigos, esses têm o meu carinho e meu respeito,
eu sou contra a exploração, sempre contra, já tem meu voto vereador, quero ressaltar,
vereadora Maria Vicentina, quando a senhora foi prefeita a, fez um trabalho junto com a
equipe, com a Damila, como foi citado aqui, vereador Nelson que já estava na casa, vereador
Adilsom, vereadora Chuca, fizeram um trabalho, o vereador Mauro ainda não tinha assumido,
mas participou do trabalho em prol da pedreira, da permanência da pedreira, trabalharam
naquele projeto, uma lei de preservação, parabéns vereadores, eu trabalhava na Secretaria da
Agricultura, até então era diretoria, tem o trabalho também do Osmar, que foi atuante no
projeto, vereador Caio, é uma luta, vereador Wandi explanou muito bem aqui, falou muito
bem, como o vereador Nelson colocou umas palavras com sabedoria, nós temos que cuidar
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
do que é nosso, das futuras gerações, eu não quero que os meus netos, meus filhos, sofram as
consequências no futuro de um desgaste, nós temos que nos defender, que é um patrimônio
da humanidade, desde que o mundo se construiu a pedreira existe, nós temos 182 anos de
município, sempre compramos pedra para colocar nas estradas, não venha com essa onda de
explora a pedreira que vai gerar renda, imposto, que é jogar conversa fora, quem tem que ter
o nosso respeito é o nosso povo que mora na região ali e nossos agricultores que fazem a
diferença, obrigado presidente.” – Continuou em discussão – Vereador Caio Cezar da Silva
Martori (4) – “Senhor presidente, peço a dispensa das formalidades regimentais, já fiz hoje
da tribuna, vou direto a discussão do projeto, eu peço a paciência dos nobres para discussão
do projeto, porque o nosso regimento diz não podemos desviar da discussão desses projetos
aqui, mas para discutirmos o porquê esse projeto está nessa casa, e eu gostaria de parabenizar
o vereador Wandi, por ter proposto o projeto, para entendermos porque que ele está nessa
casa, precisamos discutir o que foi feito até aqui, para que fosse necessário novamente a
proteção daquela riqueza natural do município de Piedade, localizado no bairro Piraporinha,
porque que veio para o legislativo novamente essa discussão, a discussão da proteção, os
colegas que me antecederam e eu mesmo, que usei a tribuna no tema livre, expliquei um
pouco o que todo mundo já sabe, da importância da preservação daquela riqueza natural, da
importância econômica, da importância ao meio ambiente, da importância social dos
moradores que lá vivem, mas precisamos entender, eu acho que a pergunta que todos os
moradores se fizeram quando esse assunto voltou à tona, é porque, se já tinha sido dito que
as leis aprovadas aqui no legislativo e referendadas pelo executivo, protegeram por nove
anos o local, porque novamente o fantasma, foi a expressão que utilizei aqui na hora do tema
livre, que me veio à cabeça que é um fantasma, é uma possibilidade que assombra os
moradores, por isso utilizei essa expressão, é um fantasma, assombra como bem explanaram
aqui os colegas que me antecederam, assombra a possibilidade de destruir residências e
destruir a agricultura, destruir empregos, destruir vidas, porque esse fantasma está de volta?
Eu vou explicar para vocês porque esse fantasma está de volta, em 2013, quando foi aprovada
a alteração do zoneamento, para proteger os nossos corpos da água, como expliquei
anteriormente, tentaram declarar essa lei inconstitucional, a lei municipal, aprovada nessa
casa, houve uma tentativa judicial de declará-la inconstitucional, mas eles falharam, porque
a lei foi bem feita, eu não vou me esquecer do dia essa lei veio para aprovação nessa casa, os
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
vereadores que estavam na legislatura, que eu citei anteriormente, lembram que trinta
minutos antes tivemos que fazer uma reunião, porque foi enviado um ofício, pedindo para os
vereadores não aprovaram aquela lei de proteção dos corpos d'água de Piedade e inclusive
com palavras que deixavam os vereadores temerosos, mas não, a sociedade estava
mobilizada, foi citado aqui um abaixo-assinado de sete mil assinaturas, mas quem lembra,
foram feitas as passeatas, mais de uma, reuniões no Piraporinha com a comunidade, a
comunidade se mobilizou, A TV TEM veio, fez reportagem, porque a sociedade já a nove
anos dizia não para a exploração depredatória do Município de Piedade, ninguém quer isso,
nesse sentido a sociedade se mobilizou, mas a pressão era muito grande, como disse o
vereador Nelson, essa tribuna livre também foi usada, não só pelos parlamentares, mas pelas
entidades de defesa do meio ambiente, quero lembrar da saudosa professora Ruth, que
representando a Associação Ecológica São Francisco de Assis, subiu nesta tribuna para
defender o meio ambiente, defender aquele local e ela foi processada pela empresa, só que
nós vereadores, nós somos invioláveis nos nossos pensamentos no que dizemos aqui nessa
tribuna, por isso e por defender o meio ambiente, que não temos medo, por isso que naqueles
trinta minutos que antecediam aquela votação da lei de 2013, eu disse para os vereadores que
podiam votar com segurança a aprovação dessa lei, ela não vai ser derrubada, como de fato
não foi e em 2021, ano passado, como eu disse, a nova lei do zoneamento, não só ratificou
a zona de conservação de mananciais, que foi criada pela lei 2013, como inclusive ampliou
a proteção, hoje a proteção expressa em lei é melhor até que muitos municípios, só que
chegamos aqui, porque a diretoria de agricultura, que na época era responsável pela
expedição da certidão de uso e ocupação do solo, depois da lei, como deveria, declarou que
naquele local não poder instalar uma pedreira, deu uma certidão negativa e essa certidão foi
suficiente para proteger aquele local, só que a coisa de dois, três anos foi, quero lembrar
também que em 2015, a prefeita Maria Vicentina propôs a criação das secretarias, porque até
então nós tínhamos só diretorias no município e na Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente que foi criada pela legislação que a prefeita propôs, dizia expressamente que
é competência exclusiva da secretaria, ou seja, só a Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente pode expedir a certidão de uso e ocupação de solo, é óbvio, quem vai cuidar
do meio ambiente é o Departamento de Meio Ambiente que está ligado à secretaria, e a coisa
de dois, três anos foi expedida ilegalmente, uma certidão de uso e ocupação do solo por outro
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
setor da prefeitura, que não era Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, é
por isso que estamos nesse imbróglio e essa expedição dessa certidão é que foi usada para
tentar ludibriar o Poder Judiciário, dizendo que sim, a empresa poderia se instalar, mas o
jurídico da prefeitura está mobilizado em anular o que isso gerou e nós aqui estamos fazendo
nossa parte, tenho certeza que essa lei vai ser aprovada para proteger, ainda mais, aquele
nosso patrimônio, como foi foi dito aqui.” – Aparte vereador Wandi Augusto Rodrigues
–“Só para trazermos para o debate, que o servidor, que a época fez certidão ilegal, hoje atua
como advogado representante da empresa em Piedade, só entendermos mais ou menos o que
o que vem acontecendo,” – Continuou o orador – “Pois é meus amigos, mas nós temos uma
sociedade guerreira, a sociedade civil organizada e os parlamentares, nós, representantes do
povo, estamos com o povo e sempre estaremos, foi falado do turismo, imaginem, guardadas
as devidas proporções, se você olhar aquela formação rochosa, imagine, alguém aqui imagina
se implodido o Pão de Açúcar para explorar a mineração, alguém imagina isso? Por óbvio
que não, então porque não podemos fazer o bom uso das nossas riquezas naturais, com
desenvolvimento de rapel, de voos através de parapente, ou outras, porque se conhecemos a
formação lá, restaurante como foi citado aqui, turismo rural, que tem crescido muito no nosso
município, graças a Deus, porque que não podemos usar esses artifícios para gerar emprego
e renda, podemos sim, destruir não, que como foi bendito a destruição só traz prejuízos, os
supostos benefícios, também vou usar mais uma analogia aqui, é que nem quando uma
prestadora de serviço liga para você falando que aquele serviço é maravilhoso e aí você fecha
o contrato, depois você descobre que é só cascata, e aí você não consegue nem desfazer o
contrato, todo mundo aqui já passou por isso com uma prestação de serviço, parabenizo mais
uma vez o vereador Wandi, a sociedade presente, os vereadores, todos que estão mobilizados
e a gente precisamos nos mobilizar fortemente, para isso precisamos estar vigilantes, para
proteger as nossas riquezas, peço aprovação do projeto, obrigado e boa noite” – Continuou
em discussão – Vereador Adilsom Castanho (5) – “Mais uma vez peço dispensa das
formalidades. Inicio a fala dizendo que sou totalmente favorável a mais um projeto de lei, de
autoria, agora, do nobre vereador Wandi, no sentido de impedir qualquer tipo de exploração
naquela região, Deus me deu o privilégio de estar nessa casa pela quarta vez, eu acompanho
essa discussão desde o início e sabemos que os investimentos nesse segmento, como disse o
nobre vereador Nelson, são incalculáveis e sabemos que, não em todos os municípios, mas
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
muitos municípios sofreram pela incompetência, pela falsidade dos representantes públicos,
porque a sociedade mais o poder público unidos, dificilmente perdemos uma guerra, é mais
um mecanismo, parabenizo o nobre vereador pela proposta colocada nessa casa, que eu tenho
certeza, que é unânime e nós temos mais mecanismo, hoje com o que tivermos no final do
ano passado aprovados nessa casa, que é plano diretor, zoneamento, nos dão mais amparo
ainda, já passou da hora, não somos nós vereadores que podemos fazer, mas existe na revisão
uma coisa chamada área de preempção, que nada mais é do que o município, pós a lei que
nós aprovamos demarcar lá e diversos outros pontos no nosso município, o executivo tem
que pôr em prática, porque isso é mais um amparo, como o nobre Vereador Caio explicou,
eu vou entrar nessa linha, área de preempção, nada mais é que uma vez ela demarcada, o
proprietário para fazer qualquer tipo de comercialização, primeiro tem que ouvir a prefeitura,
primeiro tem que ouvir o poder público, se o poder público tem interesse naquele local.” –
Aparte vereador Nelson Prestes de Oliveira – “O nosso município, para se ter uma ideia,
tem mais ou menos 84 pedidos de área para minérios, para ver o tanto de pedido que tem,
então é absurdo, você abra a porta para uma, aí tem que abrir para todos, você imagina o que
que pode acontecer? Obrigado.” – Continuou o orador – “Eu que agradeço a contribuição
nobre Vereador, então nessa linha, isso passou da hora de ser feito, o município tem que fazer
para ontem, o conselho, como disse o nobre vereador Wandi, não depende desta casa,
depende do executivo, o executivo tem que fazer, eu sei que o prefeito está empenhado, eu
estive com ele no local, fomos juntos com o promotor público do Gaema Sorocaba, que é
mais um órgão para defender o nosso meio ambiente, que tem muito interesse na nossa
região, porque não é só Piedade que sofre com tudo isso, os municípios que estão abaixo de
nós também sofrem, tenho certeza que mais esse projeto, mais esse mecanismo para defender
o que é nosso, vai ser aprovado e nós temos mais ainda e por último eu digo não existe nada
mais forte do que o chamado impacto de vizinhança, o impacto de vizinhança, já conversei
com o prefeito, ele tem que contratar uma empresa para discutir, porque geralmente quem
vai fazer um empreendimento, quem vai fazer uma exploração, apresenta o impacto de
vizinhança, mas esse impacto de vizinhança pode ser contestado quantas vezes for necessário,
pode exigir que se faça um asfalto de 30 cm de altura, que faça casa, que faça isso que faça
aquilo e isso é um mecanismo de impedimento, torna qualquer empreendimento inviável,
nós temos mais essas duas coisas ainda, se for necessário, porque como foi dito aqui, pegaram
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
uma brecha, um documento não legítimo e estão usando isso e quando eu trouxe essa
discussão a tribuna, não criei da minha cabeça, isso é fato, prefeito está lá com a cabeça a
prêmio, tem multa e está segurando as pontas, já fizemos nessa casa um voto de repúdio, já
encaminhamos para outras câmaras e nós estamos trabalhando, e nós temos que nos
organizar, tenho certeza que a época foram mais de sete mil assinaturas, hoje dobra, porque
de lá para cá nós sofremos muito com a questão da diminuição da água do rio Pirapora, nunca
teve um impacto tão grande, está aqui, hoje vereadora, foi prefeita a época, ela sabe o quanto
foi difícil o mandato dela e foi uma das maiores crises que nós tivemos, em momento nenhum
quis jogar bomba ou coisa do gênero e aconteceu isso, judiou muito do mandato de uma
pessoa muito séria que vai ter sempre o meu respeito, pesou e muito, então todos nós
sofremos o impacto que a sociedade sofre, pode ter certeza que nós aqui sofremos muito
mais, a população acompanha, mesmo que de longe, eu tenho certeza que ela acompanha o
trabalho de cada vereador desta casa e nós estamos unidos, vamos estar cobrando e quero
deixar registrado também, o que me entristece, mas vai para dez anos toda essa luta, toda essa
briga e eu venho cobrando há muito tempo, a questão de material alternativo para arrumarmos
as nossas estradas, que é o inerte da construção civil, o que sobra da construção civil, tem
muito mais qualidade nas malhas de estrada de terra do que pedra, que 50% ou está nos
córregos, entupindo os córregos ou está nas margens, ou está no mato e nós passando por
isso, sofrendo por isso, queiro ou não, nós estamos alimentando uma situação do nosso lado,
que talvez no subterrâneo já chegou em Piedade, que é a pedreira de Votorantim, que está na
nossa dívida, que é a Pedreira de Salto de Pirapora, já passou da hora do município criar um
mecanismo alternativo para conservação das nossas estradas, porque a desgraça ambiental
se dá lá, se dá aqui do lado, no Brasil se dá no mundo, e é tão triste o sufoco que está passando
a Amazônia, nunca teve um momento tão ruim como esse, e nós não devemos alimentar essas
situações, nós temos que pensar em reciclar sim, vou citar um exemplo bobo aqui, mas
antigamente quem tinha um engradado de garrafa para cerveja, para tubaína, para qualquer
coisa, tinha um patrimônio, hoje é plástico, alumínio, é tudo que você pensar, nós temos que
fazer nossa parte, só para finalizar, o nosso rio Pirapora vem sofrendo agressões diárias,
também invasão das margens, construção em cima do rio, aterro em cima do rio, precisamos
sim e vamos, tenho certeza, impedir a instalação, não vou nem falar o nome, porque eu não
quero batizar isso, aquela rocha vai ser defendida e o nosso rio precisa de cuidados, precisa
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
de ação, essa é a minha contribuição ao projeto do nobres vereado, ao qual eu parabenizo e
continuo dizendo, ainda temos mais mecanismo, e com vocês, com a população junto com
nós, tenho certeza que nós vamos vencer essa guerra, obrigado,” – Continuou em discussão
– Vereador Mauro Vieira Machado (6) – “Senhor presidente, mesa constituída, nobres
pares, funcionários dessa casa, população que nos acompanha pelo Facebook, população
aqui presente, uma boa noite a todos. O que me traz hoje aqui, para falar um pouco também
desse projeto, primeiramente quero parabenizar o vereador Wandi, por ter proposto esse
projeto que é de grande importância, mas também gostaria dizer que sou filho dessa região,
nascido criado, enraizado, participei e acompanhei desde o início toda a história que
aconteceu naquele local, eu posso até falar que tudo aquilo começou no mandato de
Geremias, finalzinho do mandato do Geremias, não tinha nenhuma regulamentação,
nenhuma lei que realmente conseguisse dar mais segurança a todo esse processo e de certa
forma foi assegurado naquele momento e depois veio outra gestão da prefeita Maria
Vicentina na época, que foi criado realmente aquela regulamentação, que é uma zona de
conservação dos mananciais daquele trecho, que deu realmente a segurança jurídica que o
município precisava para segurar aquele empreendimento, ou aquela destruição, melhor
dizendo, hoje em dia vemos a necessidade de mais proteção naquela região, como foi muito
bem dito aqui, em relação ao Rio Pirapora, o rio Pirapora é o rio que abastece Piedade,
abastece outras cidades, então o que acontece? Esse fantasma, como disse o vereador Caio,
que vem assombrar novamente, é um fantasma realmente, mas do terror, que aterroriza,
realmente, a nossa população, aterroriza e coloca em risco a nossa água e agora mais
fortemente ainda, porque a sabemos da escassez que existe, sabemos do impacto que isso
causa, como vem, como eles dizem que causa melhoramento de imposto, eles podem doar
pedra para o município, que o município vai ganhar, mas não vai ganhar nada, vai ganhar
prejuízo, vai ganhar é dor de cabeça para os moradores, dor de cabeça para o nosso município
que vai ter depois um grande buraco naquele local, foi colocado aqui as possibilidades que
existem para poder explorar melhor, de uma forma sustentável, como a questão turística da
pedra, como o rapel, como o restaurante, que foi colocado, realmente sabemos que isso é
uma saída, mas sabemos que não é a principal atividade dessa empresa, ela não tem atividade
turística, ela tem atividade de exploração, atividade de destruição, pensando sempre no lucro
e não visando realmente o que vai acontecer.” – Aparte vereador Caio Cezar da Silva
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Martori – “Rapidamente, só quando falamos de exploração do potencial turístico,
obviamente nós estamos falando do próprio município, através do que foi citado aqui, do
município intervir e poder estimular isso aí entre outros proprietários, não obviamente para
a empresa, que ela é muito clara no que ela quer, e só um detalhezinho, também para
contribuir, que esqueci, na época o Conselho Municipal do Meio Ambiente foi muito ativo,
participei da reunião em que eles aprovaram a minuta que ia para Câmara, antecipadamente,
então referendaram, o Conselho Municipal de Política Urbana, também, assim nós tivemos
diversos mecanismos da sociedade civil, referendando aquela lei, tanto que ela conseguiu de
fato impedir, obrigado.” – Continuou o orador – “Agradeço pela contribuição, vereador, é
justamente isso, quando eu coloquei essa questão, que a empresa não tem interesse político,
mas sim entre exploratório, foi para que bem claro, realmente, que isso não é intenção deles,
a intenção deles é realmente destruir aquilo e acabar com a nossa água, infelizmente, sabemos
da dificuldade que a região passa em relação à água, produção, produtor rural precisa disso,
é a principal fonte para ele poder produzir e gerar o pão de cada dia na casa, é o produtor que
está gerando o trabalho direta e indiretamente, como foi colocado aqui, os produtores rurais,
são os maiores e o agricultor familiar também, são muitos ali naquela região, que temos que
destacar, o impacto é enorme, eu quero deixar aqui bem claro a minha posição, eu quando fiz
parte, apoiei, assinei também, a minha intenção sempre foi brigar realmente contra a
instalação da pedreira, como eu falo sou filho daquela região, eu sei muito bem, eu sinto na
pele o que é aquilo ali, quando eu vejo a Câmara como um todo, como eu e o Zé Anésio,
somos filhos daquela região, desculpa Zé, o Zé Anésio, também nascido e criado e enraizado
naquela região, sabemos das dificuldades, não queremos de forma alguma e quando vejo essa
Câmara falando de uma forma unânime, conjunta, bonita a favor da não instalação, a favor
da preservação, a favor da população, que realmente representando a população, que é o
desejo dela a não instalação naquele local eu fico muito contente, quando eu vejo essas
colocações de nova legislação e novas formas que estão dando mais segurança jurídica para
que isso seja impedido, mas também eu gostaria de destacar que esse projeto é um projeto
provisório, que não podemos deixar e continuar cobrando que isso seja feito de uma forma
efetiva, somente aprovar hoje não vai adiantar, vamos ter que continuar cobrando que isso
seja feito de uma forma efetiva, que é feita pelo executivo – Aparte vereador Wandi
Augusto Rodrigues – “Só para constar, com a aprovação da lei, ela é provisória, mas com
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
aprovação da lei enquanto não for feito o Conselho esse tombamento permanece, se nada for
feito permanece o tombamento provisório, e a partir de ser feito o conselho, de ser feito todo
o processo administrativo, aí vira tombamento definitivo, teoricamente, se a empresa tem
alguma esperança, ela deveria acelerar a prefeitura também, para correr, dá impressão de que
temos que apressar, esse tombamento é provisório, mas sem uma decisão do Conselho ele
vale, a empresa não pode fazer nada enquanto não houver uma decisão do Conselho.” –
Continuou o orador – “Obrigado pelo aparte, na verdade, isso justifica, já existe alguma
coisa ali que está impedindo, então eles tem que recorrer, mas eu acho que temos que fazer
da melhor forma possível, de forma legalizada, tem que ter feito isso de uma forma segura,
que não de mais dor de cabeça no futuro, que esse fantasma não volte aqui, não volte trazer
essa dor de cabeça para todos aqui de Piedade, quero mais uma vez colocar a minha posição,
realmente que é contrária, sempre fui, sempre serei contrário, a extração da pedreira e não
poderia deixar de destacar a participação do prefeito, o prefeito sabemos, conversou conosco
da preocupação, foi feita moção, foi feiro Ofício de apoio da Câmara, assinado por todos os
vereadores, apoio a não instalação da pedreira, estamos brigando nisso há tempos e obrigado
pela participação de todos ,obrigado pela atenção de todos, somos contra essa pedreira sim
e sim ao projeto, obrigado” – Continuou em discussão – Vereador Alex Pinheiro da Silva
(7) – “Peço dispensa aos cumprimentos, vou direto ao assunto, sou a favor desse projeto, é
claro, estamos aqui para fazer o melhor para nossa população, mas me estranha muito, nossas
cidades próximas daqui, que estão abastecidos pela nossa água 100%, ninguém fala nada,
ninguém apoia nada, só fica bebendo nossa água, Camarão, é triste isso, esses municípios ao
nosso redor.” – Aparte vereador Adilsom Castanho – “Nós temos que ser justos, porque
Araçoiaba enviou uma moção de apoio ao prefeito, que é uma das cidades da região.” –
Continuou o orador – “Mas temos mais cidades ainda que tomam água nossa aqui, vem
aqui no nossa município, tira foto, toma café e eu não vejo assim algo concreto, sustentável,
para nos ajudar aqui no município, esperamos que os municípios, que tomam dessa água, que
nós estamos brigando para que não falte, nem para nós e nem para eles, também tomem uma
atitude em seus municípios para que possam nos ajudar, toda ajuda é bem-vinda e acredito
que com isso ficamos muito mais fortes, porque se nós pegarmos e fizemos junto com mais
cidades, somos cinquenta e quatro, sessenta mil habitantes, com as outras cidades próximas
podemos chegar aí a mais de cento e cinquenta, duzentos mil habitantes que bebem dessa
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
água, com certeza o resultado é melhor, temos mais força, quero só frisar, que essas cidades
mais próximas poderiam muito nos ajudar e também chamar atenção das redes sociais, que
não vejo nada, rádio, TV, sobre esse acontecimento.” – Aparte vereador Caio Cezar da
silva Martori – “Concordo com o que você está falando, a sociedade civil precisa se
mobiliza também, no consorciamento entre municípios, o consorciamento pode ser feito pelo
poder público ou nós temos o exemplos de muito sucesso, que é a APA de Itupararanga, que
não depende de governos constituídos, porque sabemos que as movimentações de uma
cidade, de outra, o período legislativo muda, cada um vem com um pensamento, não que
alguém seja favorável, mas fica muito difícil aglutinar por vários mandatos, sendo que essas
associações conseguem fazer isso, a APA de Itupararanga desenvolve um trabalho excelente,
poderíamos ter algo nesse sentido, também temos em Sorocaba, o meio de Tietê, que defende
as questões hídricas, mas a precisamo realmente olhar com mais carinho essa essa questão
de União dos municípios, obrigado.” – Continuou o orador – “Obrigado pela colocação,
então é nisso que eu chegar, a importância que é estarmos juntos, a importância que esses
municípios que bebem da nossa água nos ajudar, isso nos ajudaria muito e fortaleceria o
nosso município, infelizmente só bebem nossa água, comem dos nossos produtos e na hora
de ajudar nada, infelizmente nós vivemos em uma sociedade um pouco, esses empresários
gananciosos, enquanto tiver esses empresários que queira trazer essa pedreira para cidade,
gananciosos, nós vamos continuar com essa luta, estaremos aqui sempre lutando para que a
pedreira não se instale em nosso município, obrigado” – Continuou em discussão – Vereador
Valdinei Aparecido Mariano Franco – “Boa noite presidente, peço dispensa das
formalidades, a minha fala é rápida, mas não poderia deixar de dar os parabéns para o nobre
vereador Wandi, estive conversando direto em relação a isso, eu também foi procurado por
diversas pessoas, inclusive, vi todo esse material, o abaixo-assinado e todos os documentos,
as pessoas estão muito preocupadas com a questão da pedreira, até pedi para o prefeito, uma
reunião com esse pessoal, infelizmente não foi agendada a reunião, mas eu pedi para ele a
reunião, para conversarmos, muitas vezes podem surgir conversas e mais conversa
atravessada, mas já ficou mais que claro, que essa Câmara Municipal é contra qualquer tipo
de ação que prejudique o meio ambiente ou os moradores, como os vereadores falaram aqui,
desculpa não me recordo, o vereador Mauro, essa Câmara Municipal vai defender os
interesses da população, já foi mais do que provado que a população é contra instalação da
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
pedreira no município, então estamos contra também, qualquer tipo de instalação, mais uma
vez, Wandi, estamos discutindo e debatendo eu quero enaltecer a inteligência, a agilidade,
porque podia feito várias coisas para evitar, mas você já tomou uma ação que tem uma
atitude, montou um projeto que já está resolvendo, mesmo que seja provisório, mas se
depender da Câmara não vamos permitir que isso seja revertido, mais uma vez parabéns, nos
sentimos orgulhosos, sempre conversando com praticamente todos os vereadores, mais
converso muito com o Wandi, que é o vereador mais novo dessa legislatura, foi eleito e age
nos trabalhos, está sempre em defesa do meio ambiente, de uma forma grandiosa, então isso
nos enche de orgulho, hoje também como vereador, mas além de vereador, também sou
munícipe, eu fico muito feliz e orgulho de ver parlamentares assim, defendendo causas que
realmente são importantes, que mudam a vida da população, mais uma vez, parabéns,
obrigado, presidente.” – Continuou em discussão – Como não houve mais vereadores para
discuti-lo, o substitutivo foi colocado em primeira votação – Aprovado por unanimidade
(12x0). O substitutivo e a emenda serão incluídos na pauta da próxima sessão para segunda
deliberação. Como não houve mais matérias na Ordem do Dia foi aberta a Tribuna Livre, o
presidente pediu para que fosse lido o requerimento nº 1/2022, da Associação dos
Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí solicitando o uso da Tribuna Livre para
explanar a respeito da Moção nº 4/2022 dessa Câmara e na sequência, o presidente convidou
o representante da Associação, Engenheiro Humberto Jandim para fazer uso da Tribuna
Livre e pediu para ele se ater ao tema proposto. – Engenheiro Humberto Jandim – “Muito
boa noite a todos os presentes nessa 19ª sessão ordinária desta conceituada a casa, o meu
nome é Humberto, peço licença para uso da palavra nessa tribuna, em que em primeiro lugar
me dirijo e cumprimento aos excelentíssimos senhor presidente desta legislatura, aos nobres
senhores vereadores e ao cidadãos aqui presentes, com os quais temos compromisso de
prover as políticas públicas e as suas boas práticas, a fim de que lhes confiram uma vida
melhor, um país melhor, um estado melhor e uma cidade melhor, didaticamente vou fazer o
uso da palavra em quatro etapas, sendo bastante breve, a Associação dos Engenheiros de
Piedade e Tapiraí é uma entidade sem fins lucrativos, fundada no dia 10 de Maio de 1990, a
unidade é filiada ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia
do Estado de São Paulo, órgão responsável pela fiscalização de atividades profissionais, nas
áreas de interesse, além dos tecnólogos e das várias modalidades de técnicos industriais de
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
nível médio, permeada com princípios e ideais de um grupo que acredita em promover
mudanças para o desenvolvimento da região, a associação tem como um dos principais
objetivos fomentar a união dos profissionais da área contribuindo para a valorização da
profissão em todas as cidades envolvidas e contribuir para com a nossa comunidade, do artigo
3º do estatuto destaco dois objetivos desta associação, um, a promoção e o desenvolvimento
da engenharia, especialmente no que se refere ao planejamento e gestão ambiental,
particularmente, a proteção do meio ambiente, colaboração com instituições públicas e
privadas, como órgão técnico e consultivo no estudo de soluções de problemas relacionados
à Engenharia e ao meio ambiente como um todo, apresentando sugestões para o
aperfeiçoamento das normas técnicas e legislações específicas em vigor, sendo assim convido
aos amigos eventuais que estejam aqui presentes, engenheiros, ou quem conheça, para
associar-se conosco na associação, em um segundo momento, quero manifestar minha
consternação, é com profundo pesar que lamento a notícia da morte do indigenista Bruno
Pereira e do jornalista Dom Phillips, manifestando meus sinceros sentimentos aos familiares,
Dom e Bruno deram a vida a preservação da Amazônia, a cultura indígena, foram por isso
brutalmente assassinados, esse crime exige uma apuração rápida e firme, para que os
culpados sejam condenados, evitando-se assim espaço para impunidade.” Questão de ordem
– O presidente pediu ao orador que se ativesse ao tema para o qual foi inscrito. – Continuou
o orador – “Correto, eu vou me colocar agora, e por fim me dirijo a todos sobre a moção n
4 de 2022, que foi aprovada por unanimidade no dia 13, essa moção de protesto ao Governo
do Estado de São Paulo visa a cobrá-lo pela revogação, revisão e revogação do ICMS sobre
a energia gerada, a energia da fotovoltaica, que é energia gerada pelo Sol, é como se
tivéssemos produzindo, plantando alface no quintal de casa e cobrando ICMS sendo que
sera consumido no próprio local, então ela versa sobre uma inconstitucionalidade e por isso,
ela foi colocada aqui apresentada junto ao vereador Wandi e aprovada, desta forma a moção
de protesto que apresentamos na forma regimental, vai no sentido de apelar ao Estado de São
Paulo para rever e revogar o ICMS sobre energia gerada a partir de fonte renovável solar, é
o que manifesto e encerro a minha fala nessa tribuna, senhor presidente e aproveito a
oportunidade para externar a minha estima e mais elevada consideração por essa casa
legislativa, muito obrigado.” – Na sequência foi passada a palavra aos vereadores inscritos
em EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereador Joacildo Xavier dos Santos - “Presidente,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
peço dispensa as formalidades, eu venho aqui fazer uma explicação, que talvez o nobre se
sentiu ofendido, eu me senti culpado de faltar a essa reunião, eu estava no gabinete, como eu
expliquei, atendendo a um munícipe, quando a nossa secretária, Edilaine, me ligou
perguntando se eu não ia participar, como era da comissão, como eu sou o vice-presidente da
comissão, eu imediatamente pedi desculpa para o munícipe, pedir para o nobre aqui continuar
atendendo ele e vim correndo para falar com o secretário da agricultura, eu não quis ofender
nenhum dos nobres, eu falei que a Casa fez um ato de falta de respeito, pedi desculpa para
ele e o dispensei da reunião, agora o nobre, se ele não está conseguindo documento, se ele
não está conseguindo alguma coisa, não é gritando, não é ameaçando as pessoas que vai
conseguir, porque ser oposição é fácil, é fácil criticar, é fácil falar, eu conheci um padre, o
padre Carlinhos, eu era coordenador de um retiro e ele pedia sempre nas reuniões, ele falava
o seguinte: ‘Quando você vir me trazer um problema, já venha com duas ou três soluções.’
Se você não está sendo atendido, como é um vereador, inclusive de seis mandatos, sabe que
qualquer órgão público, essa é a minha primeira gestão, o senhor já está com seis, tenho maior
respeito pelo senhor, o senhor sabe que em qualquer órgão público, tem direito de pedir
qualquer documento, basta ter a maneira certa de pedir e poder conseguir seu objetivo, é só
isso presidente, muito obrigado” – vereador Adilsom Castanho - “Só a título de
esclarecimento não quero ainda mais alardear o debate, a verdade é uma só, tentei explicar
aqui a questão e como aconteceu tudo isso, como foi citada aqui esta casa, diz respeito a
todos nós, então é porque eu vim a essa tribuna para explicação pessoal, foi marcada a reunião
através de um ofício, a pedido da comissão permanente de agricultura desta casa, para o dia
31 do 5 às 9 horas, foi agendada, também, nesse mesmo dia pelo gabinete, uma outra reunião
eu não estava presente, mas está aqui uma mensagem do secretário dessa casa, que é o Odilon,
que ele que passou no grupo do Legislativo, que tinha mudada a data, foi isso que aconteceu,
talvez seja essa a questão de toda a confusão, a tribuna é livre, mas temos que ter
responsabilidade no que faz, que às vezes uma palavra, uma palavra deferida não volta mais,
ela não tem retorno, entendeu, então fica aqui, eu digo que eu em momento nenhum fui
desrespeitoso, porque eu não assumi o compromisso, eu apenas assinei o ofício a pedido da
comissão, obrigado” - Vereador Nelson Prestes de Oliveira - “Senhor presidente, peço
dispensa as formalidades. É vereador, eu acho que com tanto problema que nós temos, o
senhor está preocupado com padre, falando em padre, se quiser falar com padre vamos na
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
igreja, lá vemos o padre toda hora, a nossa preocupação é muito maior, vai ter um grande
problema e o senhor vem de coisinha mesquinha, vereador, a respeito de coisa mínima,
temos um problema para resolver, que tomara Deus que dê certo, que é o caso da pedreira,
agora você vem falarem coisa que tem que deixar para lá, para mim está tudo bem, nós vamos
conversar direitinho, não fique bravo comigo que eu não vou ficar bravo com o senhor, nós
temos muita coisa para discutir nessa casa, pode ficar tranquilo, amanhã nós vamos tomar
um café juntos, vamos conversar direitinho como são as coisas, o senhor tem muito que
aprender, eu vou ensinar muito o senhor, porque eu já estou quase parando e o senhor tem
um caminho longo, para defender esse município tem que aprender muito, viu, mas eu sei
que você vai aprender, eu vou eu vou dar uma mãozinha para o senhor, não esquenta a cabeça,
obrigado”. Não havendo mais vereadores inscritos para a Explicação Pessoal, o senhor
presidente chamou a atenção de todos para a Audiência Pública, no dia 22 de junho, quarta￾feira às 18h00, para a discussão do Projeto de lei nº 11/2022, que dispõe sobre a elaboração
das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e também para a 3ª Sessão Solene de
2022 de Entrega da Distinção do Mérito Esportivo Município de Piedade, na sequência
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 22h18. Eu, Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo,
autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 19ª sessão ordinária, que será realizada em 20 de junho de 
2022 (segunda-feira), às 19h00.
1 Projeto de lei nº 16/2022 (vereador Alexandre Pereira)
“Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no 
bairro Jurupará.”
(Em única discussão e votação)
2 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 (vereador Wandi Augusto 
Rodrigues)
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de 
Piedade-SP.”
(Em segunda discussão e votação)
3 Projeto de lei nº 53/2021 (Poder Executivo)
“Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia 
do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá 
outras providências.”
(Em primeira discussão e votação)
4 Substitutivo do projeto de lei nº 11/2022 (vereador Wandi Augusto 
Rodrigues)
“Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada 
no bairro do Piraporinha.”
(Em primeira discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 14 de junho de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente