sessao nº 21

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos quatro dias do mês de julho de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (DEM), 2) Alexandre Pereira (MDB), 3) Alex Pinheiro da
Silva (PTB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (PP), 6)
Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de
Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Valdinei Aparecido
Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (DEM), foi dado início à vigésima
primeira sessão ordinária de 2022, o presidente ressaltou que a sessão tem início após a leitura
da Bíblia, em questão de ordem o vereador Wandi Augusto Rodrigues ponderou que pelo
Regimento Interno a sessão se inicia às 19h00 com a presidência falando: ‘Declaro aberta a
seguinte seção’, o número da sessão e aí questiona se começa quando a presidência declara
aberta ou após a leitura, ao que o presidente diz que declara aberta, mas não significa que
todos os vereadores estão presentes, a sessão começa a partir de que tenha o quórum
suficiente, prosseguiu com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da vigésima sessão
ordinária de 2022 – Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das Matérias Recebidas
do Poder Executivo: Of. Seg. nº 97/2022, de 27/6/2022 - Resposta ao requerimento nº
60/2022; Of. Seg. nº 98/2022, de 27/6/2022 - Resposta ao requerimento nº 61/2022; Of. Seg.
nº 99/2022, de 27/6/2022 - Resposta ao requerimento nº 62/2022. Leitura das Matérias
Recebidas de Diversos: Convite para a Festa Julina da Escola Padre Giorgio, dia 16/7/2022,
às 14h00; Leitura das Proposições: Emenda nº 1 ao Projeto de lei nº 11/2021 do Poder
Executivo (Comissão de Justiça e Redação) – “Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de
lei nº 11/2022 do Poder Executivo.”; Emenda nº 2 ao Projeto de lei nº 11/2021 do Poder
Executivo (Comissão de Justiça e Redação) – “Altera a ementa do projeto de lei nº 11/2022
do Poder Executivo.”; Requerimento nº 68/2022 (vereador Valdinei Aparecido Mariano
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Franco) – “Questiona se a via pública localizada no bairro do Jurupará está apta a receber
denominação.” – O requerimento foi colocado em única discussão – Vereador Valdinei
Aparecido Mariano Franco (1) – “Boa noite presidente, nobres vereadores, população que
nos acompanha em casa, funcionários da casa, população aqui presente, um boa noite especial
para minha galera do ‘Voz do Morro’ que está presente na Câmara, sejam bem vindos. O
requerimento, só uma explicação simples, já comentamos aqui, só para tentarmos acelerar
essa questão que as pessoas têm, de morar no local e não poder falar o nome da rua, o número
da casa, estamos recebendo vários e vários pedidos das pessoas e nesse caso do Jurupará,
esperamos que esteja apto para receber denominação, porque é um lugar bem complicado
para eles, para que possamos estar solucionando devagar, essa legislatura já conseguiu
resolver várias questões desse tipo em vários bairros, os vereadores pedindo para colocar
nome de rua, placa, não é José Anésio? Entre outras coisas, então é mais uma rua que vamos
tentar resolver o problema, obrigado presidente.” – Continuou em discussão – Vereador
Adilsom Castanho (2) – “Excelentíssima mesa constituída, nobres pares, população aqui
presente e quem nos acompanha através das redes sociais, nosso colaboradores, muito boa
noite. Acho muito oportuna, essa discussão, de regularização e denominação de rua em nosso
município, nós temos que fazer uma força tarefa, eu já defendi isso aqui na tribuna e continuo
defendendo, não existe uma cidade que as ruas não sejam denominadas, infelizmente nós
encontramos em nosso município, PDD 121, 223, 5 não sei o que, gente é impossível, isso aí
não vai para o Google, não vai para o Waze, isso não vai para lugar nenhum, e como um
município turístico vai se desenvolver se não tivermos denominação, eu estava olhando ali
no Ciriaco, a muito tempo as ruas estão aptas a receber denominação e até hoje não
receberam, e se ali esta apto, muitos lugares do município também estão aptos, então o que
nós temos que fazer? Nós temos que fazer uma força tarefa e denominar, nós não podemos
ficar aqui esperando alguém morre para dar nome, para isso, para aquilo, logicamente tem
que consagrar alguém com nome de rua, ótimo, mas nós temos que partir do seguinte
princípio, tem nome, viela, alameda, rua, podemos usar nome de planta, nome de flor, de
árvore, usar nome de pássaro, usar um monte de nome, o que não pode é o nosso município
ser desconhecido via satélite e é o que acontece hoje.” – Aparte vereador Valdinei
Aparecido Mariano Franco – “Exatamente, o Guatambu por exemplo, são nomes de
árvores, diversas árvores, e a dificuldade para quando você quer procurar um endereço, de
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
uma casa, de uma rua, qualquer lugar, é difícil, aqui no centro da cidade, eu já passei por isso,
em outro tipo de trabalho, então não custa colocar o nome e é claro, a questão da placa, já
instalar essa placa, colocar o nome e ficar dez anos sem colocar a placa não adianta nada,
obrigado.” – Continuou o orador – “Eu que agradeço, o senhor deve lembrar, eu fiz uma
emenda no orçamento do município, que é exatamente para isso, para denominar as vias,
para que seja investido nesse sentido, porque o que procuramos? Hoje ainda tem inúmeros
programas, inúmeras situações que você consegue encontrar, joga no WhatsApp, joga no
Waze, jogo no Google e assim por diante, mas antigamente não existia nada disso e as pessoas
procuravam pelo local, pelo nome, muita gente para viajar fazia o quê? Um mapa, escrevia
o nome da cidade, o nome das ruas e tudo mais, para chegar até o local, hoje com tanta
tecnologia, infelizmente, o nosso município padece, dar como exemplo o trânsito dessa rua
da Câmara, hoje é proibido trafegar caminhões aqui, e de verdade, se não passar cinquenta
caminhões aqui é pouco, nós temos uma placa, para quem vem sentido do posto do Sérgio,
ele até enxerga a placa proibido trafegar caminhões, mas do lado oposto da rua não tem, ou
seja, quem vem da região do Ciriaco, Godinhos e tudo mais, não tem uma placa que proíbe,
então acaba descendo e o pior, se você for no Alto de Piedade, na região do Kaikan e colocar
no Google sentido São Paulo, ele joga nessa rua, nós precisamos verdadeiramente mapear o
nosso município, só assim vamos conseguir o que tanto almejamos, que é a questão do
município turístico e tudo mais, porque é impossível acessar o nosso município em alguns
locais, parabéns pela iniciativa vereador, é isso mesmo, nós temos que acelerar isso, como
eu falei aqui nessa tribuna, nós precisamos ter o município reconhecido via satélite, esse é o
ponto de partida para Piedade, obrigado.” – Continuou em discussão – Vereador José
Anésio Xavier Lemes (3) – “Presidente Adilson, mesa constituída, nobres vereadores,
vereadora Chuca, população aqui da ‘Voz do Morro’, cumprimento a todos, vocês que nos
acompanham, o meu boa noite, parabéns vereador Nei, tem o meu apoio, como o presidente
citou aqui e o senhor também, é de extrema importância, eu fiz, são duas estradas que foram
projetos no mandato passado, que um é no bairro dos Luzes e outro no bairro dos Vieirinha,
o vereador Mauro também fez um, ali que da acessoa ao bairro dos Pires, e como o presidente
falou, é de extrema importância, nós começarmos a dar nome as estradas e eu tenho um
projeto para o bairro da Serra, que vai passar por essa casa também, de dar nome a estrada
ali no bairro da Serra e também fizemos uma indicação com o vereador Nei, não é vereador?
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Para colocar as placas, como foi citado aqui, alé da estrada estar com denominação, também
as placas, para que o pessoal consiga chegar, localizar e saber onde está, parabéns pelo
projeto.” – Aparte vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco – “Até em cima do que
você e o presidente falaram, uma coisa que é muito importante, o presidente falou que
conseguimos achar no Google, no Waze, essas coisas todas, mas fizemos uma homenagem
para uma pessoa que representou muita coisa, faleceu e o nome está na placa e aí não coloca
a placa, ou seja, a família quer ver a homenagem feita na placa, entendeu? Por isso é legal
colocar o nome na rua e já colocar a plaquinha para homenagear a pessoa, obrigado.” –
Continuou o orador – “Então é de extrema importância, tem meu apoio e parabéns,
obrigado, presidente.” – Continuou em discussão – Como não houve mais vereadores para
discuti-lo o requerimento foi colocado em única votação – Aprovado por unanimidade
(12x0); Indicação nº 130/2022 (vereador Mauro Vieira Machado) – “Indica que oficie ao
Correios abertura de entrega de correspondências no novo CDHU, no bairro dos Cotianos.”;
Indicação nº 131/2022 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) – “Indica manutenção da
vicinal Antonio Vichi no Bairro dos Leites.”; Moção nº 5/2022 (vereador Joacildo Xavier
dos Santos) – “Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade.”;
Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos
vereadores inscritos em Tema Livre. – Vereadora Alexandre Pereira (1) – “Senhor
presidente, mesa constituída, população que nos acompanha, ‘Voz do Morro’, a todos boa
noite, aliás, a ‘Voz do Morro’, parabéns pela apresentação de sábado, parabéns também a
Etec, que em uma de suas apresentações falou do SUS, falou dos profissionais de saúde,
sempre é importante lembrar daqueles que deram as suas vidas por todos nós, principalmente
na época de Covid. Eu iniciava a minha fala na sessão passada e o tempo acabou, nós
falávamos em asfalto no Bateias de Baixo, nós falávamos em asfalto no Caetezal, nós
falávamos em inaugurações, diversas inaugurações, e nesse período tivemos outras
inaugurações, tivemos a assinatura de convênio de asfalto do bairro Butuca, não é vereador
Nei Viola? Máquina agrícola chegou para o município, outros implementos também, alias
uma reclamação ao prefeito, já faz cinco dias que ele não inaugura nada no município,
brincadeira a parte, só para descontrair um pouco, a sessão começou um pouco quente, nobre
vereador Tatu, parabéns pelo Poupatempo, sabemos que é um programa do Governo do
Estado, assim como as vicinais são, mas sempre por traz desse programas temos deputados
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
e temos vereadores, também, juntos e isso nós temos que valorizar nessa casa, temos que
valorizar a atual gestão dessa casa, os que passaram foram importantes, deixaram seus nomes
no município, trouxeram benefícios para o município, mas precisamos valorizar essa casa,
eu não tenho vaidade nenhuma de lhe dar os parabéns, o Poupatempo é de uma grande
utilidade para o município, então a vaidade aqui passa longe, eu jamais vou tirar foto ou fazer
filme, embaixo de obras que eu não participei, assim como jamais vou tirar o mérito de
vereador que anuncia emenda parlamentar aqui, mesmo, as vezes, nem conhecendo o
deputado, mesmo nem trabalhando com o deputado, um amigo que indicou e veio para ele,
e nem por isso ele deixa de ter méritos, se o nome dele foi citado, ele tem o seu mérito, então
parabéns Tatu, por essa importante conquista para o nosso município. Gostaria de falar,
também, sobre o transporte, nós nos reunimos a semana passada com o representante do
executivo, o Diego, discutimos algumas ações, que poderiam ser feitas para que o transporte
melhorasse, na quarta-feira todos foram surpreendidos com a nota do sindicato, que se a
empresa ‘Vila Élvio’ não cumprisse com as suas obrigações financeiras, ou seja não arcasse
com os vencimentos dos trabalhadores, iria entrar de greve, e de fato foi o que ocorreu e
somos muito cobrados por isso, e as vezes as pessoas lançam as coisas nas redes sociais,
citam os vereadores, mas pouco nós podíamos fazer, porque se tratava de um problema do
sindicato, que representava os trabalhadores, com a empresa ‘Vila Élvio’, nós participamos
de uma reunião na sexta-feira, mas como ouvintes, nós pouco podíamos fazer, mas a partir
de agora nós podemos fazer, a partir de agora, dependendo das consequências e quais os
caminhos forem tomados, cabe a nós como fiscalizadores, saber como é que vai ser feito, é
emergencial? Quais as empresas serão convidadas? Qual o custo isso vai ter para o
município? Então, a partir de agora, passamos a atuar nessa linha, mas anterior a isso, o que
nós podíamos fazer, nós fizemos nessa casa, que foi usar a tribuna, que foi reclamar da falta
de linhas, de mais horários, de levar essa reclamação para a ‘Vila Élvio’, passar essa
reclamação para a prefeitura, enfim, era o que nos cabia, nada mais que isso, mas a partir de
agora creio que, com a nossa fiscalização e esperando que, de fato, algo seja feito para que
melhore o transporte para o município, muito obrigado.” – Vereador Nelson Prestes de
Oliveira (2) – “Senhor presidente, mesa constituída, nobres colegas vereadores, população
do Morro, o meu boa noite a todos, aqueles que estão nos seguindo pelo Facebook. Eu
começo a minha fala hoje fazendo um agradecimento ao nosso deputado federal Lippi, que
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
sempre nos ajudou e eu fiz um ofício para ele para mandar uma máquina carregadeira, ele
não mandou a máquina , mas mandou quatrocentos e cinquenta mil em dinheiro, que já está
reisna prefeitura para comprar essa máquina, agora não é o problema da máquina, a
preocupação com essa máquina, para que alguém se mova, principalmente na casa da
agricultura, alguém se mova, para fazer essa limpeza, que estamos batalhando e falando e
batendo em cima, desse rio Pirapora, não fui só eu quem falou aqui, vários vereadores
falaram, batendo em cima, e não vemos essa gente se mexer com isso daí, ficam lá dentro da
casa da agricultura, não dão satisfação para ninguém, então eu expliquei a situação para o
deputado, o deputado falou que ia mandar, mandou quatrocentos e cinquenta mil, eu não sei
quanto é uma máquina, talvez a prefeitura tenha que entrar com uma contrapartida com
certeza, mas essa máquina é especificamente para fazer esse trabalho, a turma está brincando
com coisa séria, estamos vendo a estiagem está começando, você vai ver daqui uns dias não
vai correr nem água nesse ribeirão, vai correr esgoto no rio Pirapora, nós temos que fazer
alguma coisa, foi marcada uma reunião aqui, mas infelizmente não deu certo, nós temos que
marcar outra reunião com o secretário de agricultura, para ver qual é a posição dele, para ele
dar uma satisfação para nós, para podemos explicar para o munícipe, para a população de
Piedade, que que vai ser feito ali, porque alguma coisa tem que ser feita, eu sei que não é de
uma hora para outro que isso acontece, mas tem que dar o começo para que alguém continue
pensando nesse rio, porque é um rio que esta passando, é um rio que tem a história de Piedade,
foi ali que se formou o nosso município de Piedade, agora nós vamos deixar acabar? Eu acho
que nós temos que pedir socorro, já foi falado aqui, pedir socorro para as várias cidades de
baixo que são abastecidas pelo rio, Salto de Pirapora, porque que é Salto de Pirapora? Por
causa do rio Pirapora, porque que alguém não vai lá pedir um socorro para tentar ajudar, eu
tenho certeza que alguém vai nos ajudar, porque é um negócio demorado, é um negócio caro,
que vai muito dinheiro, mas tem que ser feito, então eu falo até com o prefeito, o secretário,
diz que estão preocupado com o que eu falei, eu inverti as palavras, eu não quis dizer isso,
pagar um cafezinho, eu falei que as empreiteiras vem tomam um cafezinho e vão embora, eu
não quis dizer isso, um cafezinho é..., para nós o que é um café? Então não tem como falar
de um café, eu só falo isso para o Diego e ele mandou até uma carta para mim dizendo que
blá, blá, blá, não é blá, blá, blá, prefeito, não é blá, blá, blá, Diego, aqui nós falamos o que
temos direito de falar, essa tribuna aqui é nossa, nós vamos falar o que nós quisermos aqui,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
você não tem que ficar preocupado com isso aí, se preocupe em administrar a cidade, você
entendeu? Vocês tem que administrar a cidade, você são pagos para isso e muito bem pago,
vocês tem que tomar conta da cidade e não ficar preocupados com vereador, a nossa casa
aqui é um poder diferente do de vocês aí, nós não temos nada a ver com vocês, nós estamos
aqui para fiscalizar vocês, não fique preocupado com vereador, faça o seu trabalho aí que o
povo vai ficar contente, faça o seu trabalho de chefe de gabinete e de prefeito, executivo, aí
sim, faça o que está fazendo e se puder faça mais alguma coisa, mas não fique preocupado
com vereador, o que nós tivermos que falar aqui nós vamos falar, eu não tenho medo de
ninguém, vai pensar que eu tenho medo de você, de cara feia, eu não tenho medo não, que
fique bem claro, se preocupe com o que você tem que fazer aí na prefeitura, se preocupe, por
exemplo, vou dar só uma dica aqui, vocês montaram uma casa para acolher os alimentos,
vocês já puseram na ponta do lápis, quanto custam esses alimentos? Dois carros correndo
para cima e para baixo, no preço que está a gasolina, para buscar, vai lá na Bateias para buscar
um saco de batata doce que custa quinze reais, será que não seria mais fácil comprar esses
alimentos, do que por esses caras, dar serviços para esses caras trabalhar, para buscar esse
alimento lá? Será que se falassem com os donos de barracão, falarem comigo, eu trago
quantos sacos de batata doce, quantos sacos de beterraba, quantos eles quiserem sem cobrar
nenhum tostão, será que eles fizeram essa conta, para ver se compensa botar dois carros para
buscar, duas pessoas para botar um saquinho de beterraba de quinze quilos na costa, jogar e
vim embora? Será que fizeram essa conta? Dá vontade de pegar, ir lá e fazer essa conta para
eles, ver quanto que custa esse banco de alimentos, eu acho melhor eles comprarem o
alimento, chegar lá no mercado, no Ceasinha, Ceabasp, chegar e perguntar quanto custa, a
turma vende a preço de custo para eles e fazem o mesmo trabalho, então se preocupe com
isso daí, bota na ponta do lápis, se preocupe em gastar o dinheiro do munícipe, isso vocês
tem que se preocupar, porque as vezes o cara paga o imposto da casinha dele lá de onde mora,
deixa, à vezes de comer um pãozinho, o café de manhã, para pagar os sues impostos
direitinho, para não entrar em dívida ativa, isso você deve se preocupar, em saber gastar o
dinheiro do município, isso que vocês tem que se preocupar, não se preocupe comigo, não se
preocupe com ninguém não, está certo Diego, se você está ouvindo, eu estou falando, mas
não fique bravo comigo não, eu estou falando isso para você não dizer, porque você nunca
foi um vereador, você nunca foi nada, hoje você é um chefe de gabinete, então a
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
responsabilidade, está em suas mãos, porque nós cuidamos do nosso aqui, eu tenho certeza,
como o Xandinho falou aqui e falou muito bem, nós vamos fiscalizar, isso é o direito do
vereador, fiscalizar, vamos ver o que vocês vão fazer agora, porque o povo está berrando, o
povo está gritando que não tem transporte, vamos ver o que vocês vão fazer, isso que vocês
tem que se preocupar, porque nós estamos preocupados com os nossas munícipes, nós
estamos aqui para defender o nosso município, vocês pelo jeito estão mais preocupado aqui
com a Câmara, não se preocupe, boa noite, presidente, obrigado.” – Vereador Joacildo
Xavier dos Santos (3) – “Boa noite presidente, mesa constituída, nobres pares, ‘Voz do
Morro’, internautas e funcionários da casa, o meu boa noite. Eu gostaria de vir nessa tribuna,
porque a nossa casa recebeu um convite para, na sexta-feira, participar de uma reunião na
prefeitura, era só para ouvir, então quando chegamos lá, estava o pessoal do sindicato, o
pessoal da empresa com seus advogados, a prefeitura e os vereadores que foram, o Alex, o
Xandinho, o Caio, o Tatu, o Nei viola, o Maurinho, o Zé Anésio e eu, nós participamos da
reunião para ver se eles entravam em acordo para não ter a greve, era só para nós assistirmos
essa reunião, para sabermos, inclusive, o que falarmos para os nossos munícipes, o que estaria
acontecendo em relação ao transporte, e lá não conseguiram resolver nada, entre o sindicato
e a Vila Élvio, ai no outro dia sai a notícia, vou ler para vocês.” – Aparte vereador Valdinei
Aparecido Mariano Franco – “Aproveitar que você está procurando, só para explicar um
pouco melhor para a população, quando se fala que os vereadores foram para assistir, a
questão é entre a ‘Vila Élvio’ e o sindicato, não é dos vereadores, a função dos vereadores
é garantir que vai ter o transporte público, com todo o respeito, sendo a ‘Vila Élvio’ ou não
sendo, por isso não cabia aos vereadores meter o bedelho, digamos assim, a situação é entre
sindicato e empresa, questão de salário, entre outras coisas, obrigado, Baiano.” – Continuou
o orador – “Obrigado você nobre, então o que acontece, no ‘Fala Piedade’, ele coloca:
‘Urgente, segunda-feira se inicia a greve em Piedade, pois não houve acordo entre os
vereadores.’, olha só o que ele fala: ‘Pois não houve acordo entre os vereadores e a empresa,
nossa equipe acompanhou de perto a reunião, que terminou sem acordo, sendo assim, 30%
apenas de ônibus.’ Olha só, eles mandaram um convite, o nosso presidente mandou no grupo
para gente, aí ele fala que tinha na reunião uma pessoa da equipe deles, para assistir a reunião,
e a equipe de reportagem que estava lá, era da prefeitura, então eu gostaria muito, que a casa
aqui, presidente, tomasse uma providência em relação a isso, porque nos chamam para uma
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
reunião e depois falam que a empresa não entrou em acordo com os vereadores, inclusive
Nei, nos comentários, uma pessoa fala: ‘Nossa Nei, eu dependo desse ônibus para ir
trabalhar.’ Ela fala em seu nome em um dos comentários.” – Aparte vereador Valdinei
Aparecido Mariano Franco - “Que bom, o meu nome é falado a todo momento, então
vereador, você falou ‘Fala Piedade’, desculpa, eu desconheço, não sei quem é, nós temo que
trabalhar aqui para resolver as coisas de um jeito sério, correto, para que as pessoas sejam
atendidas, não ficar acompanhando o que cada pessoa assim acha, sem nem conversar com
a gente, a pessoa precisa entender certinho para que possamos ajudar – Continuou o orador
– “Então, as pessoas ligam para gente, e mostram achando que nós somos culpados por isso,
está todo mundo achando que a greve da empresa foi porque não encontrou em acordo com
os vereadores, então eu acho que nós temos que tomar uma atitude na casa. Outro assunto
que eu gostaria de comentar, é em relação ao meu querido, nobre vereador Xandinho, que
ele falou em não poder tirar foto quem trouxe ou quem deixou de trazer, o Poupatempo, eu
concordo, não passou por essa casa, mas o asfalto, tanto do Bateias, quanto do Caetezal,
passou aqui pela casa, e todos participaram assinando. – Aparte vereador Alexandre
Pereira – “Se o nobre prestou atenção em minha fala, eu disse que nós temos que valorizar
esta casa, quando eu digo essa casa, são todos os vereadores, eu não chamei nada para mim,
então o nobre não entendeu a minha fala, eu não disse que eu, eu disse valorização desta
casa.” – Continuou o orador – “É por isso que estou falando, você falou, você jogou indireta
em relação a não tirar foto de uma coisa que um ou outro conquistou, é isso que eu estou te
falando, mas é isso aí, presidente, obrigado.” – Vereadora Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva (4) – “Boa noite a todos, quero aqui saudar o senhor presidente, o vereador
Adilsom Castanho, a mesa constituída, nobres pares, essa plateia hoje, também, bem
numerosa, seja muito bem vinda e que vocês todos façam a diferença, nesse momento e no
futuro, também quero aqui saudar os nossos funcionários da casa e os nossos internautas, as
pessoas que nos assistem pelas redes sociais, eu vou solicitar para tirar a máscara. Eu vou
aqui parabenizar aos vereadores que me antecederam e trouxeram para essa tribuna
discussões e esclarecimentos, sempre é importante pautarmos a nossa palavra em ações
verdadeiras e nós sabemos muito bem que as questões que são tratadas em redes sociais não
são identificadas, elas não, vamos dizer, não merecem fazer parte de uma pauta, porque tudo
tem que ter nome, endereço, eu até coloco, no tempo em que eu trabalhava no serviço público,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
tudo teria que ter nome, endereço e RG, na verdade, são questões muito importantes, atuais,
não podemos deixar de discutir sobre a greve, sem dúvida nenhuma, mas nós temos que nos
pautar mesmo em informações, em registros, que estão ao alcance de todos, volto aqui a falar
da greve, quero parabenizar aqui a presença desse público que representa essa instituição, a
‘Voz do Morro’, mas eu tenho mais o que falar no momento em que formos discutir o projeto,
certo? A verdade é que a greve está instalada, se foi falta de acordo, se foi uma falta de
mediação, que não foi efetivada e eficaz, mas nós sabemos que entre todas as questões a
presentadas, a população é que mais afetada, se tratando, muitas vezes, de direitos do
trabalhador, direitos de fazer greve, é um direito, desde que sejam respeitadas as diversas
normas, mas não podemos negar que a população fica sem esse atendimento vital, muitos
dependem do transporte público, transporte público é um direito, transporte público é um
dever de todos nós, devemos cuidar, mas nós não podemos esquecer da empresa e porque
não da nossa ‘Vila Élvio’, que ela já vem pedindo socorro a muito tempo, era uma notícia
anunciada e que eu tenho certeza que essa empresa é séria, e que sempre trabalhou com muito
respeito a todos e com todos, devem ter perdido horas de sono, devem ter perdido, até, muitas
vezes, pensando no outro, levou a empurrar toda essa questão, eles estão trabalhando no
limite, é isso que estamos falando, a empresa, nós só podemos agradecer, porque ela vem
trabalhando no limite possível e até impossível, entretanto, não podemos esquecer o direito
do trabalhador que está ali prestando o serviço para a nossa população, aquele pai de família
que necessita do seu salário, todos os trabalhadores, eu não falo só dos motoristas, todos que
compõem uma empresa, os direitos também tem que ser garantidos, sobretudo o salário,
porque é o trabalho que dá dignidade ao nosso trabalhador, e ele tem que ser pago,
recompensado, o trabalhador, ele se viu ali como única alternativa que tinha, alguns estavam
até fazendo um sacrifício em estar trabalhando e recebendo semanalmente porque era a única
alternativa, porque é de nosso conhecimento, que alguns que tiveram outras oportunidades,
foram em busca de novo trabalho, ao mesmo tempo, o que fazer com a nossa população que
depende do transporte? O que fazer com a nossa população vai ao trabalho, vai ao médico?
Todos perdem, mas a população é a mais afetada, eu tenho certeza que o nosso prefeito será
um grande mediador, e vai buscar, mais uma vez, uma resposta, uma alternativa, estamos
sim, solicitando dele providências imediatas, durante a nossa reunião, que tivemos aqui na
semana passada, falamos temos que abrir licitação, não tem como lançar mais um contrato
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
emergencial, para dar corpo e garantir esse direito a nossa população, então ao nosso prefeito,
nós sabemos, que cabem algumas ações imediatas e urgentes, agora, nós vereadores,
participamos, falamos, mas a ação, principalmente, se é uma questão do sindicato com a
empresa, eles vão ter que resolver, já estão sendo encaminhados e a mediação da prefeitura
que vai precisar garantir o transporte público.” – Aparte vereador Joacildo Xavier dos
Santos – “Na reunião, a senhora está falando de licitação, de emergencial, o Lúcio da “Vila
Élvio’, está pedindo, praticamente implorou na reunião , para que ele trabalhasse até a
licitação, eu ainda perguntei se a empresa estava com a documentação apta para poder
participar da licitação, ele disse que sim, então, não tem problema nenhum deixar eles, já que
está aí a muitos anos, mais um pouco até a licitação e depois se ele ganhar ou perder, acaba
essa novela.” – Continuou a oradora – “Agradeço a informação, nobre vereador, enfim,
sobre isso, sobre a greve, eu posso dizer que nós contamos com a ‘Vila Élvio’, muitos e
muitos anos e nós temos todo o respeito a essa empresa, a essa família, e porque não?
Agradecemos todo o empenho em resolver essa situação e por outro lado, sabemos dos
direitos dos nossos trabalhadores, que tem que ser preservados e cumpridos e os direitos da
população, eu tenho certeza que o nosso prefeito vai encontrar uma saída.” – Aparte
vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco – “Antes da senhora encerrar, eu preciso
dar os parabéns pelas palavras, concordo, as palavras do começo, em relação as notícias
falsas, isso aqui é uma casa de leis, temos que evitar divulgar aqui notícias falsas, estamos
fartos de fake news, respeito o vereador Baiano, temos que evitar trazer nessa tribuna ou
aqui nesse plenário notícias falsas, estamos trabalhando sério para resolver essa questão, em
relação ao transporte, mas resolver com seriedade, não através de páginas falsas, seja o que
for, o Wandi já teve um atrito com o pessoal de um página falsa e nós não queremos saber
disso, se a pessoa quer falar, buscar o direito, coloque a cara e venha conversar com os
vereadores.” – Continuou a oradora – “E voltando, sabemos que transporte público foi
pauta dessa casa desde o início de nosso mandato, então nós sim, nós nos preocupamos muito,
porque nós defendemos o direito da população e para encerrar, eu só quero apresentar aqui
uma opinião e contestar as palavras do nosso vereador Nelson Prestes, em relação ao banco
de alimentos, eu vejo que banco de alimentos é mais uma política pública de, no meio de um
município tão rico, agrícola, que produz tanto e também desperdiça muto, e muitas vezes,
seja um saco de batata, seja um pé de alface, cenoura, legumes, alimentos de qualidade para
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
essa nossa população tão sofrida e com uma desigualdade social tão, sim vamos pedir
parcerias, vamos pedir colaboração dos nossos agricultores, que vêm a todo momento na
cidade, então que levem até a sede do banco de alimentos aquilo que eles acharem que devem
destinar da parte da sua produção, aquela parte da produção que talvez não seja tão fácil de
comercializar que sejam doadas para que as nossas equipes, sim poucas pessoas, mas
importante e necessária iniciativa de nossa prefeitura que é o banco de alimentos, muito
obrigada, e agradeço a permissão de mais tempo.” – Vereador Alex Pinheiro da Silva (5)
– “Senhor presidente, nobres vereadores, vereadoras, população presente, funcionários da
casa, aqueles que nos acompanham nas redes sociais, pessoal da ‘Voz do Morro, parabéns
pelo trabalho realizado em nosso município, meu boa noite a todos. Quero começar a minha
fala, usando as palavras da nossa nobre vereadora, Maria Vicentina, temos lutado sim, desde
o começo pelo nosso transporte público que é deficiente, que tem deixado a desejar em nosso
município, mas não por culpa dos trabalhadores, temos um respeito, um carinho, por cada
um deles que trabalha naquela empresa, temos sempre lutado para trabalhar e lutar (sic) pelo
melhor tanto para vocês como para a população, a valorização pela empresa que queríamos,
era apenas para que desse o suporte, tanto para os munícipes, porque quanto mais transporte,
mais renda, quanto mais renda, pagamento em dia e pagamento em dia traz mais segurança
aos trabalhadores, infelizmente, participamos de uma reunião na sexta-feira, foi uma reunião
não produtiva, uma reunião que não caberia a nós estarmos ali, nós fomos convidados e com
respeito aceitamos o convite, fomos lá, deixamos de fazer vários outros trabalhos, deixei de
assumir outros compromissos com a população, deixei de ir a alguns bairros com os quais
tinha compromisso para estar ali, mas chegando, vimos que era uma reunião entre empresa
e sindicato, não tinha como intermediarmos nada, ficamos apensa ouvindo as pessoas que
estavam ali, do sindicato, perguntando se nosso salário estava em dia, que queriam ser
vereadores, um desrespeito total com a casa, mas quero dizer que sempre estaremos
trabalhando por você, e quero me dirigir a você, que está em sua casa assistindo pelas redes
sociais acompanhando nossa sessão nessa noite, vocês tem direito a transporte público,
independente de quem for assumir o transporte público, vocês tem direito, eu sou a favor da
oportunidade, que aqui nunca teve uma oportunidade? Eu era a favor de uma oportunidade
para a ‘Vila Élvio’ naquele dia, Baiano do Caetezal, eu também era, eles pediram
oportunidade, eles não pediram para ficar em Piedade, eles pediram uma oportunidade, mas
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
infelizmente não tiveram e a greve veio, estavam dispostos a nos ajudar a voltar os horários
de ônibus para as pessoas poderem vir trabalhar, para os idosos vir receber o seu dinheiro, o
seu pagamento, para as pessoas virem buscar seus remédios nos postos de saúde, para as
pessoas poderem vir passar por uma consulta médica, porque perderam hoje a consulta
médica, infelizmente não tiveram a sua oportunidade e aquelas pessoas que tinham a sua
oportunidade no dia de hoje de vir até a cidade e de passar no médico, não tiveram a
oportunidade, só quero dizer que continuo trabalhando para que possa resolver o transporte
público urgente, espero que o prefeito tome as rédeas desse trabalho e intermedeie junto à
empresa e junto ao sindicato para que o transporte volte ao normal, voltar ao que era antes
pelo menos.” – Aparte vereador Nelson Prestes de Oliveira – “ Hoje eu estive no centro
e tinha um pessoal do bairro da Bateia que não sabia se tinha ônibus no horário do meio dia,
todos preocupados que não tinha ônibus para ir, mas isso que está acontecendo já foi discutido
nessa casa no começo, foi dado um tiro no pé, de ter dispensado a ‘Vila Élvio’, de um jeito
ou de outro eles estavam ajudando todo mundo, fizeram essa besteira e deu no que deu,
obrigado.” – Continuou o orador – “Exatamente, acabei de falar aqui, logo no começo, da
oportunidade, a ‘Vila Élvio pediu, nosso chefe de gabinete fez reunião conosco, falando em
aumentar os horários, fizemos a reunião, concordamos em aumentar o horário, para
beneficiar você que está em sua casa, que não veio trabalhar hoje, perdeu o serviço por causa
do transporte público, você que está em sua casa e não veio buscar o remédio por causa do
transporte público, mas infelizmente não tiveram a oportunidade, Nelson.” – Aparte
vereador Adilsom Castanho – “Essa discussão do transporte público está bastante acalorada
e eu quero deixar bem claro, nós fomos citados em redes sociais, isso para mim nada importa,
mas verdadeiramente, essa casa sofreu, no terceiro mês de mandato, uma lotação, onde se
tratava da empresa ‘Vila Élvio”, para tentar buscar solução para o problema, naquela ocasião,
alertado antes do projeto de lei, que não prosperava nessa casa, porque não teria amparo
jurídico, e assim mesmo, houve uma insistência por parte do executivo e mandaram aqui para
nós, e nós vereadores ficamos em uma situação complicada e isso está querendo acontecer
de novo e isso não é verdade, nós não temos bola de cristal, infelizmente, o problema da ‘Vila
Élvio, atravessa anos, mandatos e tudo mais, não vamos jogar toda a culpa no atual prefeito,
é um problema recorrente, mas que não tem nada a ver com nós vereadores desse mandato,
obrigado.” – Continuou o orador – “Realmente, a gestão começou agora, e está trabalhando,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
com certeza, para solucionar, questionei, falei com o pessoal da ‘Vila Élvio’ porque que eles
não começaram esse trabalho antes?, Eles falaram na reunião que desde 2008 estão com esse
problema, e também falei para o rapaz do sindicato também, porque vocês não falaram antes
de greve, porque logo agora? Mas continuamos trabalhando.” – Aparte vereador Alexandre
Pereira – “Exatamente, o que lamentamos é a seguinte questão, na época de pandemia, que
os ônibus estavam parados, tudo estava parado ninguém falou em greve, ninguém parou,
agora no momento que o próprio Lúcio disse na reunião que nós tivemos, nós chegamos até
a falar em reajuste de 20%, que parece que os horizontes abrem, que o Lúcio tenta dar uma
respirada, tenta melhorar, exatamente nesse momento vem a greve, então, lamentamos,
também pelos funcionários que estão lá, que não estão recebendo seus vencimentos da forma
que deveria ser feita, talvez isso já fosse até anunciado, como a própria vereadora Maria
Vicentina disse, que isso viesse acontecer, mas justo nesse momento, parece que quando as
coisas estão normalizando, a pandemia deu aquela tranquilizada, as linhas de ônibus
aumentando, uma acordo foi proposto para o Lúcio e foi aceito por ele, inclusive foi
protocolado na quarta-feira de manhã, aumento de linha e o aumento de tarifa, ele chegou a
protocolar isso na prefeitura e exatamente nesse momento a greve, porque não em um outro
momento anterior?” – Continuou o orador – “Infelizmente, não teve um bom senso do
sindicato, está certo, temos que trabalhar pelos direitos dos trabalhadores, eles merecem
mesmo, não é verdade? Mas eu acredito que nesse momento tão difícil, acho que se fosse no
diálogo, na conversa, os trabalhadores iriam trabalhar com esse reajuste, importante que
estivesse pingando, mas era pelo menos alguma coisa para comer, com essa greve, quem que
vai levar o pão de cada dia para essas pessoas que estão paradas? Será que o sindicato vai
levar uma cesta básica para ele lá? É preocupante, essas pessoas que estão paradas agora, os
trabalhadores. Eu quero aproveitar meu tempo, falei muito do transporte público, tomara que
solucione esse problema, vamos trabalhar juntos para que possa solucionar.” – Aparte
vereador Joacildo Xavier dos Santos – “Em relação ao transporte ainda, o seu tempo para,
uma coisa que eu gostaria de falar também e deixar bem claro aqui, que todas às vezes que
troca de empresa, como trocaram de empresa na educação, a prefeitura pagava para a ‘Vila
Élvio’, em torno de quinhentos e cinquenta mil por mês, essa que está aí hoje, custa por mês,
um milhão e pouco, se a ‘Vila Élvio’ estive recebendo esse dinheiro desde o começo já tinha
se levantado, era só isso mesmo.” – Continuou o orador – “É verdade, isso já foi tema de
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
reunião, falamos sobre isso também. Quero também falar da inauguração, parabéns ao
vereador Tatu, os deputados envolvidos, ao governador Rodrigo Garcia por esse trabalho,
agradecer também ao nosso governador, por ter enviado a ambulância que está na frente da
prefeitura, a máquina enviada pelo governo do estado, mas quero chamar a atenção do nosso
governador, muito bom o Poupatempo, maravilhoso, mas vou bater na tecla até acontecer
alguma coisa, se a pessoa não tiver saúde não consegue ir ao Poupatempo, se não tiver saúde
não tem como chegar e pedir uma máquina para passar na sua casa, não tem como trabalhar,
não tem como correr atrás do mantimento, quero bater na tecla do remédio de alto custo que
está faltando em nosso município, estou falando aqui por aquelas pessoas que estão
precisando, são essas pessoas que sabem a dor que tem, o porquê está faltando, para essas
pessoas infelizmente não tem chegado os medicamentos e seus tratamentos estão atrasados
e isso causa um transtorno para a saúde pública em nosso município, espero que tomem
atitude nisso. Quero falar rapidamente sobre a nossa agricultura, nosso vereador Nelson
frisou aqui muito bem, esperamos que a Comissão faça novamente o requerimento para que
o secretário da agricultura venha conversar conosco, mas realmente, tem que ter respeito
com os nossos agricultores, precisa ter uma porta aberta, gente, nós não temos empresas em
Piedade, será que nós queremos que nossos agricultores parem também de produzir? E aí,
Piedade vai viver do quê? Os nossos agricultores, que fazem rodar nossa cidade, que traz o
mantimento, que produz para o estado de São Paulo, que são geradores de emprego e renda
em nosso município, se nós não tivermos o apoio, se esses vereadores não tiverem o apoio
da casa da agricultura, que automaticamente já fala, casa do agricultor, não tiver o apoio,
então eu não sei o que vai acontecer em nosso município, estamos perdendo muita coisa,
espero que não percamos a esperança desses produtores, que continuam insistindo, com essa
crise, com esses preços desvalorizados, estão ainda plantando e colhendo o nosso
mantimento, e se não tiver a casa da agricultura apoiando essas pessoas fica difícil, então
espero que a nossa comissão faça mesmo esse requerimento, convoque o diretor, o secretário
para vir aqui, para conversarmos com bom senso, o agricultor só quer o mínimo, não quer
nada, só o mínimo. E também quero dizer que, foi falado aqui sobre colocar nome de rua,
nós temos lutado sobre isso também, mas infelizmente somos barrados por causa da
regularização, muitos lugres que pedimos a denominação de rua, não tem a regularização,
temos que ter um plano de ação para regularizar nossos bairros e dar mais condições de vida
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
aos nossos moradores do município de Piedade, obrigado.” – Vereador José Anésio Xavier
Lemes (6) – “Eu peço dispensa das formalidades, vou em vários assuntos aqui, queria falar
das conquistas do município, parabéns aos deputados, na estrada do Caetezal, na estrada do
Bateias, vereador Xandinho, os vereadores aqui, o vereador Alex pelas conquistas ali no
Ciriaco, através do deputado também, enfim todos os vereadores aqui trabalham, quando
alguém fala que os vereadores são contra algo para o bem estar da população, essas pessoas
não conhecem nosso trabalho, porque aqui independente de sigla partidária, todos nós
queremos o melhor para o nosso município, eu acompanho a muito tempo e já estou no meu
segundo mandato e sei da luta de cada vereador, eu venho também aqui vereador Mauro, dar
meus parabéns, para a deputada estadual Márcia Lia, que mandou uma emenda para o bairro
dos Godinhos, na rua 4, o vereador Mauro trabalhou nesse recurso, então vereador, é uma
rua que, não é vereador Caio, quando nós estivemos lá, era uma cobrança, porque a rua é bem
ingrime, chovia era aquela aguaceira na casa das pessoas, com essa pavimentação, vereador,
vai sanar aquelas demandas ali, então está de parabéns, parabéns a deputada Márcia Lia,
parabéns ao vereador Mauro, a prefeitura está entrando, também, com uma contrapartida,
não é vereador? Todos ganham, vereador Nei, quando as conquistas chegam, todos nós
ganhamos juntos, eu também, com o vereador Tatu, conquistamos também, para a Santa
Casa, trezentos mil, através do deputado Guilherme Mussi, para o asilo também e para a
agricultura, não é vereador? É nosso trabalho, quero também falar do vereador Caio, tem um
projeto, através do deputado Vitor Lippi, no bairro dos Ortizes, as melhorias no bairro dos
Ortizes, dar os parabéns também pelo CDHU, pela praça, volto citar nessa tribuna, a grande
conquista do senhor e do vereador Nelson, e cada vereador fazendo o seu trabalho, com o
nosso presidente Adilson, com a Maria Vicentina, Chuca, Wandi, que essa casa de lei, todos
nós trabalhamos para o bem de Piedade, todos nós, então não venha alguém dizer que o
vereador é contra algo que vai beneficiar a nossa população, porque essas pessoas não
conhecem, é acompanhar nossos trabalhos e ver que cada um de nós trabalhamos pelo melhor
do nosso município, venho aqui vereador Nelson dizer que um secretário, um diretor,
representa o governo, se a nossa secretaria de agricultura não está indo bem, este secretário
está lá contratado por quem? É um ponto de interrogação, porque? Porque, como o vereador
Alex colocou, não atender o agricultor ou uma secretária ficar fechada, eu trabalhei ali, ali
precisa ser voltada para o povo, é o nosso agricultor que produz alimento, é o nosso agricultor
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
que levanta nas madrugadas, gente, eu vou sempre quando for preciso, como cidadão, como
agricultor que também sou e como vereador, não adianta ninguém falar lá: ‘Aqui vereador
não manda.’ Nós temos espaço livre, assim como toda a população tem, então é olhar para
os nossos agricultores com mais carinho, um ano e meio, qual o projeto que tem a secretaria
da agricultura? Que projeto? E água, Nelson, está em uma situação crítica, não adianta vir
máquina e não colocar para funcionar, tem que funcionar mesmo, tem que fazer a coisa
acontecer, eu também não tenho medo de falar aqui nessa tribuna livre, nós somos poderes
constituídos, eleitos pela população, e aquilo que eu achar que não está certo eu vou falar
aqui nessa tribuna livre, é uma prerrogativa nossa, nós fomos eleitos, volto a falar,
democraticamente pela população.” – Aparte vereador Nelson Prestes de Oliveira – “O
senhor acabou de falar de uma emenda que veio de trezentos mil reais para a Santa Casa,
precisa ver direito porque eu pedi também para a Santa Casa, cento e cinquenta mil para um
deputado e ele mandou e está dando um rolo esse dinheiro para ir para a Santa Casa que só
vendo, então eu acho que é bom vocês ficarem espertos, porque se não veio no CNPJ da Santa
Casa, olha, se veio dinheiro na prefeitura, vocês vão ter problema, obrigado.” – Aparte
vereador Jeferson Donisete Cardoso – “Nelson, esse veio direto no CNPJ da Santa Casa,
ja veio direto para a Santa Casa” – Aparte vereador Nelson Prestes de Oliveira – “A Santa
Casa não pode receber o dinheiro, a Santa Casa tem que receber em espécie, aí que está o
problema, então vejam bem isso daí, porque a emenda não vem para a Santa Casa, vem para
a prefeitura, agora se for para comprar um aparelho para a Santa Casa, aí sim, precisa ver
direito sobre isso daí, obrigado ”. – Continuou o orador – “Eu que agradeço, nós estamos
acompanhando, não é vereador? Estamos acompanhando todos esses tramites, eu venho
citar também aqui, eu tenho poucos minutos, mas aquele acesso que vai ao novo CDHU dos
Cotianos, o presidente Adilsom já fez um requerimento, gente que abandono está aquele
acesso, a Capitão Moraes, não é presidente? Está uma vergonha, agora tem o movimento das
pessoas morando ali e nada foi feito até agora, ali está ridículo, eu vou falar uma coisa, eu
subindo ali, indo para o bairro do Douradinho, até que na pista deram uma ajeitada, mas quem
vai subir e tem um problema no carro ou mesmo um munícipe que está subindo, gente que
abandono, ali está uma vergonha, que coisa ridícula.” – Aparte vereador Adilsom Castanho –
“Realmente, é bastante complicada a situação naquela região se tratando do acesso e nós temos
mais um problema, aquela obra não está concluída, aquela obra foi entregue, mas não está
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
concluída, porque um conjunto habitacional que não tem nem iluminação pública, desculpa, não
está concluída, e as pessoas que estão morando lá, eu recebi várias reclamações semana passada,
pela falta de segurança, obrigado nobre vereador.” – Continuou o orador – “Eu que agradeço,
presidente, é uma falta de respeito com quem circula ali, com quem mora ali, porque ali é um
fluxo muito grande de veículos.” – Aparte vereador Wandi Augusto Rodrigues – “Vereador,
quero parabenizar o presidente pela colocação, que é isso mesmo, o governo do estado já nos
passou dois prazos para entrega, para o término daquela obra, e aí quando questionamos, uma
parte da prefeitura, e uma parte do estado, não sabemos quem tem que resolver, a verdade é essa,
o presidente estava com a gente, tinham passado o prazo para setembro, aí mudou para abril,
foram mudando, mudando, já estourou todos os prazos e agora a eleição esta aí e não foi feito o
que deveria ser feito lá ainda.” – Continuou o orador – “Eu que agradeço, queria falar um pouco
do banco de alimento também, tenho mais um minuto, não é presidente? Venho falar do banco
de alimento também, vereador, tem um munícipe que é agricultor e dou muitos alimentos para
o banco de alimentos, e faz um ano que está esperando um acesso na roça dele, um anos esse
produtor esperando e até agora as máquinas não foram atender esse agricultor, eu já conversei
com o executivo, já fomos lá com o representante do executivo, e até hoje não foi atendido, e é
um grande doador, é um grande colaborador, vereadora, do banco de alimento, onde está o
respeito aos nossos agricultores? Obrigado, presidente.” Esgotado o tempo para a realização
do Expediente, conforme define o § 1º do art. 112 do Regimento Interno, os vereadores
inscritos em Tema Livre estarão automaticamente inscritos para a próxima sessão, conforme
define o § 6º do inciso III do art. 115 do Regimento Interno. Após o encerramento do
Expediente, o senhor presidente concedeu 10 (dez) minutos de intervalo regimental e, após
encerrado o intervalo e realizada nova chamada regimental, quando foi constatada a presença
de todos os vereadores, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Redação Final do
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2021 (Comissão de Justiça e Redação) – “Tomba,
em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do
Piraporinha.” – A redação final foi colocada em única discussão – Como não houve
vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada em única votação – Aprovado por
unanimidade (12x0). 2) Projeto de lei nº 20/2022 (Poder executivo) – “Declara de
utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade.” – o projeto de lei foi
colocado em única discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei
foi colocado em única votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 3) Projeto de lei nº
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
18/2022 (Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco) – “Declara de utilidade pública
a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro.” – o projeto de lei
foi colocado em única discussão – Vereador Caio Cezar Martori da Silva (1)–
“Excelentíssimo senhor presidente, mesa diretora, meus nobres colegas vereadores,
funcionários dessa casa, público aqui presente, em especial Associação ‘Voz do Morro’ e
público que nos acompanha pelas redes sociais, muito boa noite a todos. Pedi para comentar
esse projeto, inicialmente quero parabenizar o vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco,
ele até estranha quando o chamamos pelo nome o Nei Viola, nosso querido Nei Viola,
declarar uma Organização Não Governamental como a ‘Voz do Morro’ de utilidade pública,
é mais do que justo, é formalizar um reconhecimento que a Associação presta um serviço
relevante e muito relevante, vocês vão ver nos discursos aqui, tenho certeza que cada um vai
contribuir a sua maneira, contando um pouco do trabalho que ‘Voz do Morro’ vem realizando
a vinte e dois anos, um pouco porque senão ficaríamos até amanhã aqui, não é Nei? Eu quero
parabenizar o Nei por apresentar esse projeto, por que como eu disse, vai formalizar com
justiça e declarar de utilidade pública esse trabalho que a ONG vem fazendo, o ano passado,
pelo que me recordo, eu publiquei uma foto em minhas redes sociais, marquei o Nei, marquei
várias pessoas, a foto é de 2000, até não me lembrava de que ano era, pedi ajuda para o Nei,
uma foto no pátio do Divino, em que víamos todas as crianças do Bom Pastor, foi uma
gincana cultural e social que foi realizada em parceria com diversos segmentos da sociedade
civil e ali começaram os trabalhos, começa a nascer a ‘Voz do Morro’, em 2000, é curioso
notar que naquela foto, nós tínhamos todas as crianças do bairro Bom Pastor, que hoje já são
pais, até avós, tínhamos ali, até o Iberê, que hoje é mundialmente famoso com o ‘Manual do
mundo’, prestando um serviço como voluntário para ajudar as crianças, eu estava lá, o Nei,
todo mundo, ali víamos o quanto havia a necessidade do trabalho social, junto aquela
comunidade, os anos foram passando e o trabalho foi se expandindo de uma forma que hoje,
como eu disse, precisaria ficar até amanhã citando aqui, todas as contribuições que a ‘Voz
do Morro’ dá para a sociedade piedadense, começou brilhantemente, com esses trabalhos
sociais, o Nei muito empenhado com a ajuda dos colaboradores, desenvolveu o projeto da
escolinha de futsal, e aquilo ampliou de uma forma, eu, a pouco mais de dez anos, já
acompanhava esse trabalho, desde que a saudosa vereadora Leda Freire Gomes,atuava no
bairro Bom Pastor, minha mãe a acompanhava e eu também, depois fui dar aulas no Theodora
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
e os alunos eram todos ali do Bom Pastor e conhecemos a realidade ali, a necessidade naquela
época e ainda hoje, infelizmente, a ausência do poder público, em ser mais efetivo nas
políticas públicas, o bairro avançou muito, foi urbanizado, conta com afastamento, rede de
esgoto, água encanada, mas o trabalho social sempre ficou ao encargo da sociedade civil e
a ‘Voz do Morro’ sempre esteve ali desenvolvendo esse trabalho, muitas vezes de forma
heroica, precária, sem condições, mas isso nunca os desanimou, eu me lembro a coisa de dez
anos atrás, está aqui a nossa amiga Viviane que, voluntariamente, prestava um serviço de
orientação aos jovens, quantas vezes me mandou mensagens, me ligou relatando toda a
realidade que os jovens daquele bairro vivam, e ela desesperada para tentar contribuir com
a mudança, e aí começamos a colaborar, tive a grata satisfação de ter as portas abertas por
todos eles para poder colaborar com esse trabalho heroico, eu sempre senti que era um
trabalho no qual todos podiam participar. – Aparte vereador Valdinei Aparecido Mariano
Franco – “Dois pontos importantes, primeiro que você falou no começo dessa gincana em
2000, foi onde era o Externato ‘Mãe da Providência’, fui educador lá, antigamente era no
pátio do Divino, lá que foi essa gincana, sempre vemos essa foto e lembramos, galerinha
desse tamanho hoje já são pais de família, e segunda coisa muito importante, você tocou nos
eventos do Bom Pastor, só para você mencionar as tortadas que levava na cara, só para não
passar em branco.” – Continuou o orador – “Ótimo, é uma passagem muito divertida, pois
a ONG realizava diversos eventos, podemos citar aqui o Dia das Crianças, que teve essa
gincana cultural, na qual as crianças se envolviam nas brincadeiras, em tudo que era
distribuído para elas, tanto em educação, conhecimento, brinquedos, doces, era um evento
muito festivo que contou já com o apoio do Rotary, enfim, diversos parceiros e eu pude
participar, levei uma tortada na cara, naquela brincadeira de responder, mas foi muito
divertido, eu pude sentir a alegria que as crianças sentiam, participando dessas brincadeiras,
tendo acesso, infelizmente, ao que nunca tiveram, o Natal, também, era uma festa
maravilhosa, nós tivemos um evento maravilhoso lá, de valorização do morador do bairro,
que era o Miss e Mister Morro, que era uma valorização tremenda, porque os empresários da
cidade colaboravam, tanto com roupas para o desfile quanto com treinamento para o desfile,
o André Martins sempre estava coordenando e isso os valorizava, eles se sentiam pessoas
importantes que são na sociedade, todos nós podemos e devemos construir uma sociedade
justa e precisamos lutar por uma sociedade igualitária e justa, incluir todos nessa sociedade
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
sem discriminação, como prega a nossa Constituição Federal, é importante que isso seja feito
na prática, e esses eventos demonstravam isso, elevavam a auto estima dos moradores e
demonstrava que eles podiam, que eles eram capazes, mas não ficou só nisso, o projeto
musical, hoje a ‘Voz do Morro’ tem o núcleo cultural, o núcleo esportivo, o projeto musical,
hoje a “Voz do Morro”, praticamente , abraçou a nosso carnaval, ela expandiu com a feira
literária, diversos eventos estão lá, quero citar aqui o Alexandre Benato, grande músico que
coordena essa parte musical com todos os músicos que dão apoio e suporte, uma parte está
aqui hoje, mas os colaboradores, é uma lista bem grande, não é Nei? Outro ponto importante
foi durante a pandemia, a Associação trabalhou em prol dos mais necessitados, arrecadando
alimentos e socorrendo quem mais precisava, vocês viram o quanto eu já citei aqui do
trabalho que a ‘Voz do Morro’ faz, também a ‘Voz do Morro’ é encarregada de levar a cabo
as comemorações do Dia da Consciência Negra, um dia em que a Associação ‘Voz do Morro’
leva para a sociedade o quanto precisamos ainda evoluir, na questão de igualdade, na questão
de eliminar o preconceito, infelizmente nós estamos muito distantes ainda, a luta é constante,
mas a ONG ‘Voz do Morro’ está ali firmando o seu papel de levar essa conscientização para
população, através de suas manifestações artísticas, culturais e através do protesto que é
importantíssimo, nós tivemos também o palco livre, temo também um grupo de apoio, que
é para os músicos, os artistas possam demonstrar o seu trabalho, nós tivemos recentemente
a retomada dos eventos culturais, já citei aqui a feira literária, que já citei aqui, que foi um
evento brilhante, em que a ‘Voz do Morro’ estava mais uma vez abrilhantando os trabalhos,
por tudo isso e para finalizar porque o meu tempo está acabando, é mais do que justo
formalizarmos hoje e aprovar esse projeto de lei, porque a Associação ‘Voz do Morro’ presta
a mais de duas décadas, um serviço extremamente relevante para a nossa sociedade, por isso
peço aos nobres a aprovação desse projeto e parabenizo mais uma vez o Nei Viola por tanta
dedicação e por apresentar esse projeto nessa casa de leis, obrigado.” – Continuou em
discussão – Vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (2) – “Senhor
presidente, peço dispensa das formalidades, já estive aqui nessa tribuna hoje, e mais uma
vez eu peço licença para tirar a máscara. Eu venho a essa tribuna para prestar o meu
depoimento diante de uma organização como essa ímpar em nosso município, quero desde
já parabenizar o nosso vereador Nei, não somente pelo projeto, mas também pelo seu
exemplo dentro deste contexto que hoje nós estamos discutindo, falar de ‘Voz do Morro’ é
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
falar de pessoas que acreditam nas pessoas, de pessoas que lutam pelos direitos humanos, é
falar de sensibilidade, é falar de pessoas que gritam, também, contra a desigualdade social,
tão presente em tantos lugares, não somente, especificamente, ali, mas essa desigualdade seja
econômica, seja social, emocional, racial, de gênero, tantas desigualdades, tanta diversidade
nesse mundo e com que nós deparamos, com pessoas que pregam, pregam , pregam e pouco
fazem, pessoas que estão fora de um contexto, dentro de uma bolha e temos um mundo
clamando ação, temos um mundo necessitando de encaminhamentos, mas eu digo que a ‘Voz
do Morro, eu que também vivenciei e convive com muitas pessoas ali, eu sei que, mais do
que nunca, o objetivo maior é apontar caminhos, o objetivo maior é integrar e o objetivo
maior é incluir e mostrar que tem possibilidade, porque muitas vezes a desigualdade é
repetida de geração em geração e muitos ficam sem rumo, muitos ficam sem ação, mas se
não tiver uma organização que venha e mostre caminhos, que possa mostrar que é possível
sim, ter voz e vez dentro de uma sociedade que tanto descrimina e para isso, que a ‘Voz do
Morro’, hoje aqui presente com seus integrantes e como eu quero aqui parabenizá-los,
reverenciá-los, por conta dessa ação que vocês têm em benefício do ser humano, em resgatar
valores, conceitos, mostrando caminhos, através da música, da cultura, da educação, da
solidariedade, para mim ‘Voz do Morro’ é sinônimo de tudo isso, de solidariedade, de ajuda,
de luz e podem ter certeza que vocês estão no caminho certo e hoje eu vejo aqui tanto jovens,
tantas pessoas que se interessam e graças a Deus, nós temos pessoas que se interessam em
praticar esse bem, tenho certeza que vocês são o exemplo para tantos outros que ali convivem,
são exemplos da oportunidade de vida, o nosso vereador, Alex Silva falou muito de
oportunidade, mas eu digo mais, a oportunidade de vida e a oportunidade de mostrar os
caminhos é um dever de todos nós e vocês se organizaram, é uma sociedade, é uma
organização voltada para o bem do ser humano, nós sabemos que tem outras instituições,
família que é a principal, igreja, escola, até partidos políticos e tudo mais, são instituições, o
estado também é uma instituição, mas quando eles falham, ou vamos melhor dizer, quando
a sociedade falha, nós temos que nos organizar e fazer valer aquilo que acreditamos e ‘Voz
do Morro, eu tenho certeza, que cada um dos participantes, não somente aqueles que fazem,
que constroem, que mostram os caminhos, mas aquele que vai para pedir um socorro, seja
ele qual for, eu tenho certeza que há um crescimento da sociedade, eu quero somente
agradecer a ação de vocês, agradecer ao empenho, ao interesse, porque ah se todos fossem
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
iguais a vocês, muito obrigada e boa noite, meu voto é pela aprovação e peço a aprovação de
todos, parabéns Nei.” – Continuou em discussão – Vereador Adilsom Castanho (3) –
“Excelentíssima mesa constituída, peço a dispensa as formalidades, vou direto ao assunto,
quero iniciar dizendo que sou favorável, sim, ao projeto e quero parabenizar o nobre
vereador, carinhosamente conhecido como Nei Viola, o melhor projeto que um vereador
pode fazer nessa casa é aquele que sai do coração e muito mais daquilo que ele viveu e que
ele vive, Nei você tem o meu total respeito, é uma comunidade que eu tive o prazer de
conviver e convivo até hoje, talvez não com tanta intensidade com quanto já foi lá no passado,
há 25 anos atrás, eu estava muito mais presente porque tinha o time de futebol no morro,
‘Unidos do Morro’ tivemos o privilégio de sermos campeões, e não podia ser diferente, eu
tive o prazer de fazer o gol, é uma comunidade, é um local que marca a minha vida, eu não
posso deixar de falar aqui também, eu acho que não vou fugir do tema, mas é impossível não
lembrar do Geraldo Amâncio, uma pessoa que tanto lutou por aquele espaço, por aquela
comunidade, hoje quem está no poder, que é o Geraldinho, também teve a participação dele
em questão da regularização fundiária daquela área do Bom Pastor, e a ‘Voz do Morro’ venho
abrilhantar tudo que aconteceu com o crescimento habitacional daquela região da cidade,
chamado de Bom Pastor, Morro, enfim, ali é uma comunidade unida, existem as
adversidades, como existem em qualquer comunidade, em qualquer sociedade, em se
tratando de nível intelectual, financeiro e tudo mais, mas ali eu tive o prazer de conviver e o
seu trabalho Nei, a importância do seu trabalho, e não posso deixar de falar, você deve estar
muito mais feliz que eu, pelo reconhecimento que teve, lutou, você foi candidato, não teve
exito no primeiro pleito, mas você está representando verdadeiramente, existe alguns lugares
do mundo em que o vereador, se perder o seu foco, se deixar de representar o seu povoado,
deixar de representar a sua gente, perde até o mandato, porque ele é eleito para representar
a sua comunidade, o seu povoado, a sua gente, e é isso que você vem fazendo nessa casa,
como eu disse, eu tive o prazer e o privilégio de viver tudo ali, eu me emociono um pouco
porque a Débora, mãe da minha filha, participava muito comigo, nós tínhamos o time e tinha
a torcida organizada, que era a ‘Unidos do Morro’, a minha filha Laís hoje está com dezoito
anos nem existia ainda, aí ela venho para esse mundo e as coisas foram mudando e eu não
pude mais ter esse convívio, que era semanalmente, tínhamos um treino e depois tinha o
futebol, depois tinha o churrasco, enfim, e eu convivi ali, e eu vi a potencial que virou a ‘Voz
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
do Morro’, e eu tenho certeza Nei, que esse título Nei, vai abrir inúmeros caminhos, já
representa muito para a nossa sociedade piedadense, mas um título de utilidade pública vai
abrir novos mundos, vai abrir novas oportunidades para essa associação, para esse estatuto
constituído, a ‘Voz do Morro’ não é uma pessoa, é um grupo de pessoas, é um CNPJ, é uma
sociedade verdadeiramente organizada, então você está de parabéns, que Deus continue te
abençoando, iluminando seus pensamentos, não tem como ser diferente, é o que eu falo, o
que fazemos nessa casa, que é com conhecimento de causa e com o coração não tem como
dar errado, você tem o meu total apoio, parabéns.” – Vereador Valdinei Aparecido
Mariano Franco – “Boa noite presidente, peço dispensa das formalidades, você matou a
charada, falou várias coisas importantíssimas, já me falaram uma vez, quando me pediram
para falar um pouco sobre o projeto da ONG, da ‘Voz do Morro”, lembro que recebi um
elogio, o Caio mencionou o Rotary, nossos parceiros do Rotary cerejeira, nos ajudaram muito
em nosso trabalho, me falaram uma vez lá no Rotary: ‘Você fala bem, hein, fala igualzinho
os rotarianos lá de Sorocaba.’ É que estamos falando de coração e quando você falas de
alguma coisa que você viveu e vive, vocês viram que hoje nem trouxe o papelzinho aqui,
pode ser que a gente se perca um pouco, mais tem muita história, o Caio resumiu bastante,
ele esteve presente conosco muitos anos, ajudando nas festas, não é Caio? A Vicentina
também, a Vicentina até cantou conosco na festa literária, junto com a ‘Voz do Morro’, o
presidente falou que esteve presente, é verdade, tem o pessoal que joga bola, o Regivaldo e
alguns, aquela zaga que ele formou no Bom Pastor era terrível, ele. Tonho Galo, Tonhozinho,
Cláudio, o outro lá, o borracheiro meu parceiro, ninguém entrava, não é Xandinho? Se entrar
é para apanhar, era uma zaga terrível, Tatu sabe como era, era do queixo para cima, os cara
batiam mesmo, entendeu? Então, tudo isso faz parte, eu gostaria de saudar aqui a nossa
presidente, a Viviane, quem comanda a ‘Voz do Morro’ é uma mulher, mulher de fibra, forte,
está a frente, nosso vice-presidente, o pessoal acha que é meu irmão, o Nilson, costumo falar
que é o carteiro mais famoso de Piedade, irmão não daquele jeito que você falou aquele dia,
mas é meu irmão, toda a rapaziada que está presente aqui, a ‘Voz do Morro’ ao longo dos
anos, começou lá atrás, contamos a história aqui, um pouco, rapidamente, na verdade
começou essa parceria, comigo e com o Benato, através do Externato Mãe da Providência,
o Benato com a música, eu com o futebol com a criançada, mas sempre o foco principal no
social, para trabalhar as famílias, aí começou a vir um monte de doidos, começou a entrar, os
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
meninos começaram a crescer e estar no meio e fazem parte, ao longo dos anos foram
surgindo diversas parcerias que fizeram com que ONG se mantivesse, além dos nossos
voluntários parceiros que são de várias profissões, foi agregando outros esportes, porque
sempre defendemos que precisamos levar esporte, precisa levar cultura, para as crianças e
para os adolescentes, independente de qual seja o esporte, queremos ver a criançada
praticando esporte, praticando música, porque assim sabemos que estamos ajudando na
educação dessa criançada, claro que lá atrás com a base do Externato Mãe da Providência e
já passaram diversos esportes ao longo dos anos, como a luta de braço, com os parceiros da
Renovação Piedadense Luta de Braços, já teve aula de axé, lá em cima com o Réginho, subia
lá em sexta-feira para dar aula, assim como o Buiu, que está, me parece, no Canadá, até parece
que tinha uma coisa que o pessoal ia dar aula lá e arrumava um emprego fora do Brasil, já
teve também capoeira e agora está voltando, não é Viviane, com nosso parceiro, o mestre
Pirata, o Flávio que é do Grupo Curumim, vai começar as atividades na quadro do Bom
Pastor, às quintas-feiras a noite, em breve, se Deus quiser, já teve também aula de forró, aulas
que eram ministradas pelo mister Bacatela, mais conhecido como meu irmão, então para
atender o pessoal, já teve aula de Muay Thai, então vamos passando por vários esportes para
agregar, a criança que não gosta de futebol, gosta desse esporte ou de outro, e assim vai,
parceiros fortíssimos que estão presente aqui, o parceiro Daniel do Hainus, hoje Hainus é
‘Voz do Morro’, dando orgulho para a cidade, conquistando títulos, levando o nome de
Piedade para fora, até fora do Brasil, um grande reforço que apareceu para somar conosco,
pessoal do Hainus do Flag, ‘Voz do Morro’ tem psicólogo, não é Isa? Psicopedagoga, tem
professora, diretora, tem carteiro, tem o Betão que é o cara que chefia o pessoal do Cultura
Livre, tem Conselheiros Tutelares, juntamos todo mundo, advogado, não é Caio? Tem todas
as profissões para fortalecer esse trabalho, os vereadores aqui já tivemos a honra de receber
a maioria em nosso projeto, não é Zé? Você foi uma vez fazer uma visitinha para nós e
batemos um papo bacana, a vereadora Chuca com essa correria dela, nós estamos no mesmo
mundo, fazemos uma correria pelo bem social, Camarão que sempre que sobe aqui, fico feliz
por defender as pessoas que precisam, nos ajuda, parabéns, o Wandi sempre buscando o que
é certo, de um jeito firme, do jeito que gostamos, Alex, faço questão de agradecer aqui, você
já foi visitar nosso projeto, Fez a gentileza de levar diversos coletes para fortalecer, é assim
que o projeto sobrevive, um colete aqui, uma bola ali, um cone e assim vai, o Xandinho e o
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Tatu estava dançando conosco lá na Etec no show do ‘Voz do Morro’, quase que chamei para
subir conosco, mas falou que estava rouco, Baiano nas causas sociais no bairro, presidente já
explicou bastante, já falou muito das correrias, não é presidente? Maria Vicentina já
mencionei que esteve com a gente foi participar conosco como prefeita, lembra que era um
evento de música, quase que vai cantar, ou seja, é muita coisa, a ‘Voz do Morro’ está qui
hoje, pedimos aqui aprovação de todos, o apoio para o projeto, na verdade estamos puxando
uma fila que muitas pessoas estão puxando, ‘Voz do Morro’ é só mais um que vem para fazer
a diferença, esperamos que mais pessoas venham, mais organizações apareçam, para fazer a
diferença, obrigado gente.” – Como não houve mais vereadores para discuti-lo, o projeto de
lei foi colocado em única votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 4) Projeto de lei
nº 10/2022 (Poder executivo) – “Autoriza abertura de crédito especial para o fim que
especifica.” – o projeto de lei foi colocado em primeira discussão – Vereador Adilsom
Castanho (1) – “Peço dispensa das formalidades, quero fazer uso da palavra e quero dizer
que sou contra esse projeto de lei, sou contra pelo motivo que nos ano passado, eu fiz um
requerimento, fiz uma indicação, fiz pedido verbal, enfim, conversei com o prefeito, respeito
muito a iniciativa dele, mas em um momento pós-pandêmico, não se i se posso chamar de
pós-pandêmico, mas a coisa vem voltando ao normal e o que eu sempre cobrei,
principalmente no ano passado foi um Refis, respeito a iniciativa do prefeito, a decisão é de
cada um dos vereadores, mas eu sou contra o projeto de lei, não sou contra premiar quem
paga tudo em dia, quem pode pagar tudo em dia, não sou contra em momento nenhum, eu
aprovaria, eu votaria favorável a um projeto de lei desse, desde que tivesse existido um Refis,
que é comum de se acontecer, na maioria dos mandatos, não vou dizer que em todos porque
eu não pude acompanhar todos, mas é comum, a nobre vereadora Maria Vicentina, quando
prefeita fez, o ex-prefeito José Tadeu de Resende fez, o Refis nada mais é que a redução das
multas, os encargos, os juros e a pessoa paga somente a dívida, porque o IPTU não podemos
comparar com cartão de crédito que usamos e se atrasar os juros são absurdos, o IPTU,
também, ocorrem juros, ocorrem despesas a mais, porque que eu falo isso, não estou aqui
dizendo que ninguém deve pagar fora do prazo, não é nada disso, mas muitas vezes a pessoa
não tem condições financeiras para saldar todas as coisas no prazo devido e uma delas é o
IPTU e como eu disse e nós vivemos um momento totalmente atípico que foi o momento da
pandemia, as pessoas tiveram que ficar presas em suas casas e não tiveram a oportunidade
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
de trabalhar como era de costume, uns conseguiram trabalhar em home office, outros tinham
seus empregos fixos, mas aqueles que eram autônomos tiveram um grande prejuízo, nós
tivemos porque eu também sou, então eu votaria sim esse projeto de lei, mas se antes tivesse
acontecido o Refis, que seria o perdão das multas e juros para aquelas contas atrasadas
relacionadas ao IPTU, mas como não teve eu não me sinto confortável em votar um projeto
de lei em que o município nos pede a permissão em gastar cento e cinquenta mil reais para
dar isso como prêmio àqueles que pagarem em dia, como nós, no momento em que vivemos,
retornando de uma pandemia, são raros, ou seja, o número de pessoas que vão conseguir na
data, no vencimento, é muito menor do que aqueles que tem alguma coisa em atraso, essa é
a minha consciência, esse é o meu modo de pensar, essa é a minha realidade, então esse é o
porque de eu ser contrário a esse projeto de lei, se tivesse o Refis, sim, ótimo, todo mundo
saldou, está todo mundo de igual para igual daqui para a frente, mas nós não tivemos o Refis,
e é o que eu falo, é de costume da maioria das administrações, como eu disse, eu respeito a
iniciativa do prefeito, mas sou contrário a esse projeto de lei, obrigado.” – Continuou em
discussão – Vereador Caio Cezar Martori da Silva – “Excelentíssimo senhor presidente,
peço dispensas das formalidades regimentais, pois já fiz uso da palavra nessa noite, vou
direto a discussão do projeto. O projeto é uma autorização legislativa para, como foi
explicado aqui, seja disponibilizado no orçamento uma abertura de crédito suplementar,
cento e cinquenta mil reais para aquisição de prêmios para colocar em prática uma lei que
nós já aprovamos nessa casa, que é a lei que autorizou a fazer a distribuição de prêmios, o
IPTU premiado, porque eu sou favorável a esse projeto, primeiro porque aprovamos a
autorização para o executivo fazer, só que sem esse recurso, sem essa autorização de crédito
suplementar ele não consegue colocar em prática, pois não vai haver o dinheiro para esse
fim, sou favorável porque se não aprovarmos, o projeto anterior que aprovamos aqui se torna
letra morta, o executivo não vai ter como colocar em prática, segundo esse projeto, o projeto
do IPTU premiado vai ser colocado em prática no ano que vem, assim como esse crédito
suplementar, se aprovado for, o dinheiro será usado no ano que vem, e ainda dá tempo do
prefeito colocar em prática o projeto de refinanciamento das dívidas de IPTU, nisso eu
concordo com o que o presidente colocou aqui, com o que os outros vereadores, nós
discutimos muito, diversos vereadores cobraram isso aqui, do executivo colocar nessa casa
um projeto para que fosse feito o Refis que é comumente chamado, que na verdade é uma
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
possibilidade do cidadão financiar, parcelar a dívida que tem com seus impostos, o IPTU,
com o abatimento de multas e juros, o que sabemos que é pesado, dentro da dívida, se pagar
em dia é um valor, se atrasar o que tem de multa e juros, além de honorários advocatícios
quando é colocado judicialmente é pesado, a dívida se torna muito maior e mais difícil do
cidadão pagar, quem perde com isso? É a população, porque a arrecadação da prefeitura, ela
deixa de arrecadar e assim tem menor possibilidade de ofertar serviços públicos, a pandemia
acentuou essa dificuldade do cidadão que já está sobrecarregado com a quantidade de
impostos que tem para pagar, com a pandemia as coisas se tornaram muito mais difíceis, nós
discutimos muito o projeto de lei, principalmente na Comissão de Justiça e Redação, eu com
a nobre vereadora Maria Vicentina, com o nobre vereador Wandi, nós três que compomos a
Comissão de Justiça e Redação, nós discutimos muito a questão do IPTU premiado, tanto na
legalidade, na redação e quanto isso poderia agregar no sentido, não só, de incentivar o
pagamento em dia, mas no sentido de educação para mostrar para população o quanto é
importante, para que os serviços básicos sejam garantidos, porque o dinheiro tem quue vir de
algum lugar e sabemos que Piedade tem uma capacidade de arrecadação pequena,
dependemos muito ainda do governo federal, do governo estadual, precisamos muito que a
sociedade como um todo entenda da importância de manter os impostos em dia, sabemos
que, como eu disse aqui, com a pandemia as pessoas tiveram uma dificuldade ainda maior de
colocar isso em dia, mas o Refis como podemos e devemos continuar cobrando, pode ainda
anteceder esse IPTU premiado, por isso que eu sou favorável, que aprovemos hoje para que
possa ser colocado em prática um projeto que já aprovamos nessa casa, para que tenhamos
mais argumentos ainda para cobrar o executivo para que ele proponha esse plano de
refinanciamento para que a população que infelizmente pelo motivo de cada um não pode
honrar com esses compromissos, que ela tenha a possibilidade, porque sabemos que o Refis
abre a possibilidade, tanto do parcelamento como a diminuição ou até perdão de multas e
juros, isso facilita bastante para o contribuinte, então eu acredito que todas essas ações vão
possibilitar que tenhamos uma melhora na arrecadação e isso com certeza converte em
melhorias de serviços públicos e melhoria na garantia dos direitos fundamentais do cidadão,
como saúde, cultura, educação, esporte e todas as necessidades que o cidadão tem e que a
prefeitura tem que colocar em prática através da arrecadação que ela faz dos tributos, por
isso peço a aprovação de todos para continuarmos nessa jornada de melhorar a nossa cidade
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
através de ações efetivas que possibilitem isso, obrigado.” – Continuou em discussão –
Vereador Wandi Augusto Rodrigues – “Boa noite senhor presidente, mesa constituída,
nobres pares, público aqui presente, público que nos acompanha e servidores aqui da casa.
Acompanhei o discurso da discussão dos nobres colegas, concordo com ambos, o prefeito
tem que fazer sim esse Refis, porque estamos vindo de um momento conturbado, de um
momento de crise, de um momento de inflação galopante e precisamos que o prefeito faça
esse Refis para ajudar essas famílias que não puderam pagar, adimplir com o IPTU e também
concordo com o nosso colega Caio Martori, que já aprovamos a lei que autorizava usar esse
recurso, na verdade não estamos autorizando ele usar, já está autorizado, nós só estamos
autorizando que ele tire dinheiro de uma pasta, que é um superávit financeiro do ano passado
e coloque em outra, então não faz sentido não aprovarmos, em contraponto, uma coisa que
me atentou e por isso eu vou, não vou formalizar agora, mas eu vou solicitar o adiamento,
mas eu vou justificar antes, é que se vamos fazer o concurso a partir do ano que vem essa lei
é desnecessária, porque se ele precisa do recurso ele põe na LOA do ano que vem, não tem
porque aprovarmos que tiremos recurso de algum local, até porque está em superávit e não
tem destinação específica hoje, então a aprovação ou reprovação dessa lei não vai surtir um
efeito legal, é uma votação inócua, então seria importante que solicitássemos ao prefeito que
ele esclareça, se ele quer, efetivamente, fazer esse ano esse concurso, porque se esse concurso
for realizado esse ano precisamos aprovar essa lei para que tenha recurso para pagar os
prêmios, mas se esse concurso não for feito esse ano é só ele colocar na previsão da LOA do
ano que vem, e a LOA nem veio para gente, então tem tempo de fazer, então tendo em vista
que surgiu essa dúvida. – Aparte vereador Caio Cezar Martori da Silva – “A discussão é
pertinente, até porque os carnês de IPTU desse ano, muitos já foram pagos, pode fazer esse
ano, o que eu coloquei, é que teria a possibilidade de fazer o ano que vem, mas se ele pediu
essa autorização legislativa, realmente precisa dizer se vai fazer esse ano ou não, isso não
está especificado no projeto de fato, é uma coisa que acabamos não conversando, não teve
esse esclarecimento, eu coloquei como uma possibilidade de solicitarmos a questão do Refis
e tudo mais que dá para ser concomitante,as coisas podem caminhar junto, mas eu também
não sei também qual é a ideia, só para deixar claro, eu coloquei assim como o que eu imagino,
não o que foi falado por eles.” – Continuou o orador – “Sim, se vossa excelência não tivesse
feito o comentário eu não teria me atentado, me atentei com o seu comentário, se vai ser ano
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
que vem, como não está claro, eu abri o PL 53 e o 10 e nenhum dos dois fala que o concurso
vai ser já para 2022, então eu acho que cabe um ofício para a prefeitura solicitando
informações, é porque não tem, podemos aprovar ou reprovar, mas se for feito não vai surtir
efeito prático, então eu acho que caberia um ofício. – Aparte vereador Adilsom Castanho
– “É a grande preocupação porque é um superávit do ano passado que se ajusta, se ajusta a
quando? Logicamente, que se for para o ano que vem existe a possibilidade de até pagar, de
até transferir com o mesmo recurso de arrecadação, mas isso não fica garantido em momento
nenhum, e também, concordo que foi aprovado o projeto já, mas a única carta na manga seria
essa, o projeto aprovado se não tiver a fonte do recurso nasceu morto, e se aprovarmos a
fonte do recurso não temos mais como brigar pelo Refis, fica a vontade do poder executivo
e o poder legislativo perde essa possibilidade de discussão, esse é o meu ponto de vista,
obrigado nobre vereador.” – Continuou o orador – “Até porque se aprovarmos e não for
feito o concurso vai virar superávit para o ano que vem e ai vamos ter que aprovar mais uma
vez uma lei para poder alterar isso, então nos termos do artigo 175 eu vou solicitar adiamento
por uma sessão para que tenhamos tempo para fazer o ofício solicitando informações ao
prefeito, se gostaria de fazer ainda esse ano esse concurso ou a partir do ano que vem.” – O
pedido de adiamento foi colocado em votação nominal - Aprovado por unanimidade
(13x0); 5) Substitutivo ao projeto de lei nº 13/2022 (vereador Alex Pinheiro da Silva) –
“Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em
locais de lazer, públicos e privados.” – O substitutivo foi colocado em primeira discussão –
Como não houve vereadores para discuti-lo, o substitutivo foi colocado em primeira votação
– Aprovada por unanimidade (12x0) – O substitutivo será incluído na pauta da próxima
sessão para segunda deliberação; 6) Projeto de lei nº 21/2022 (Poder executivo) –
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais
edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP.” – O projeto de
lei foi colocado em primeira discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o
projeto de lei foi colocado em primeira votação – Aprovada por unanimidade (13x0) – O
substitutivo será incluído na pauta da próxima sessão para segunda deliberação . Como não
houve mais matérias na Ordem do Dia, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereador Nelson Prestes de Oliveira (1) - “Senhor
presidente, nobres colegas vereadores, mesa constituída, no minha palavra livre nessa
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
tribuna, em momento nenhum eu falei que sou contra esse banco de alimentos, pelo contrário,
eu até ajudaria a trazer, porque eu sei que ajuda muita gente, só não concordo com a maneira
que estão fazendo e outra coisa, para vocês terem uma ideia, na gestão da nobre vereadora,
tinha esse banco de alimento e ela mesmo simplesmente cortou, porque foi feita uma conta
que não compensava, você entendeu? Se não me engano foi na época dela, pode até ser que
eu esteja enganado e que não seja, mas parece que foi ou na época do Tadeu, eu não estou
lembrando, alguém tem lembrança disso? – Aparte vereadora Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva – “Foi na minha época.” – Continuou o orador - “ Foi na sua época? Então
está aí, eu não estou errado, então gente, vejam bem, eu acho que nós aqui na Câmara temos
que trabalhar com o nosso pensamento, o negócio de passar a mão como carneirinho, acho
que não funciona, porque quando cita o nome de alguém é complicado, como citaram, a hora
que eu pegar corda nessa tribuna eu vou abrir a boca, quero ver quem vai segurar, porque tem
coisa feia para falar aqui e eu estou segurando e eu falo, vocês sabem que eu não tenho medo,
então é bom terem calma, não começarem tocar muito no meu nome, porque eu já estou até
aqui, já não estou gostando da administração do prefeito, e eu não quero fazer de conta que
a Câmara..., nós temos que ter o pé junto aqui na Câmara, temos que ser aliados aqui na
Câmara, então por favor, é a única coisa que eu peço, porque se começarem a citar muito o
meu nome porque eu estou falando coisa da administração, a coisa vai arder mais pior aqui,
obrigado.” – Vereador Wandi Augusto Rodrigues – “Boa noite nobres colegas, peço
dispensa dos cumprimentos regimentais, uma vez que já estive nessa tribuna hoje. Eu usuria
isso aqui no tema livre, usaria o tema livre para fazer uma explicação de uma situação, mas
como não deu tempo , é uma explicação atinente a meu mandato eu posso usar a explicação
do tema livre (sic), que foi a denúncia que eu fiz no Ministério Público do Trabalho, eu
entendo que seja relevante e seja caso de explicação pessoal, dada a proporção que tomou e
dada a discussão que foi gerada, não sei se todos os colegas lembram, creio que sim, fomos
convocados para uma reunião, aqui na presidência, na qual o chefe de gabinete da prefeitura,
compareceu aqui, apresentou um plano da empresa ‘Vila Élvio’ e ele nos passou que o
sindicato tinha passado a data de segunda-feira, que haveria o prazo de quinze dias para eles
entrarem em greve, caso não fosse resolvido o problema, em quinze dias haveria greve, isso
todos os vereadores que estavam na reunião ouviram e quem não estava provavelmente ficou
sabendo, e muito bem, ocorre que nós discutimos, nós gastamos nosso tempo, nós chegamos
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
a uma conclusão, entramos em um acordo e para nós estaria Ok aquela proposta feita desde
que as linhas voltassem com todos os horários que era o que estávamos cobrando e aqui vale
frisar mais uma vez, não é nossa função isso, nós fiscalizamos, mas quem tem que fazer a
licitação, não é essa casa, dois dias depois o sindicato resolveu voltar atrás de sua palavra, e
decidiu fazer uma greve, hoje denunciei a greve no Ministério Público do Trabalho, a greve,
ao meu ver, é manifestamente ilegal, visto que sequer houve Assembleia Geral convocada
para todos os funcionários se manifestarem, se querem ou não fazer a greve, essa é uma lei
de 89 que regula o direito de greve, tem uma lei de 64, salvo engano, e uma de 89, e ambas
as leis falam que toda greve tem que ser convocada com um período mínimo de 48 horas,
salvo engano, desde que haja Assembleia Geral convocando, e nessa Assembleia Geral deve
ser decidido e deliberado será feito a greve, porque vai ser a greve, ou seja, precisa ter todas
as reivindicações materializadas em papel, assinada na Assembleia e entregue para a empresa
para qiue possa saber qual o motivo da greve, nada disso ocorreu, pode até falar: ‘Ah, mais
os funcionários...’, isso não ocorreu, temos que ver o que é fato, o que o direito manda, ‘Ah,
mais os funcionários estão sem receber...’, eu conversei com quatro motoristas, os quatro me
falaram o seguinte: ‘Eu não queria estar em greve, eu não quero fazer greve, estou sendo
compelido a fazer uma greve.’ Ou seja, se houvesse a Assembleia Geral, essa greve não seria
aprovada, é aquele negócio, sabe o pai? Que o pai fala:’Eu sei o que é o melhor para você.”
É o que está acontecendo nessa situação, é e muita gente fala, depois da publicação da
denúncia, eu fiz uma publicação em minhas redes sociais, muita gente fala: ‘É mais ninguém
trabalha de graça, está fácil para você por que você tem seu salário.” E é o que eu estou
respondendo para o pessoal e eu acho que é bom que a população saiba, nenhum motorista
da ‘Vila Élvio’ está trabalhando de graça, eles fizeram um acordo, e a empresa vem
cumprindo o acordo, e aqui eu não estou defendendo a empresa, eu estou defendendo o que
é certo, até porque quando veio aqui aquele projeto de lei da subvenção de quinhentos mil
reais, eu fui um dos primeiros a me manifestar contra, quando eu soube da compra de passe
em 2020 sem ter aula, eu fui fazer a denúncia no Tribunal de Contas, então eu defendo o que
é certo, se hoje o que é certo teoricamente beneficia a empresa, muito bem, mas não podemos
simplesmente aceitar que essa greve, que eu falei que é ilegal, ocorra, porque? Não foi
cumprido o acordo, não foram cumpridas as formalidades, agora inicia essa greve que afeta
a vida da população, porque muita gente depende de transporte, a população está sem o
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
mínimo, é previsão constitucional, o direito ao transporte público,não é uma lei municipal,
é uma previsão constitucional, o constituinte em 87, achou que por bem a Constituição
República do Brasil deveria ter que o transporte público é um direito do cidadão, é um direito
básico, então uma greve ilegal não pode passar por cima, por exemplo, da Constituição
Federal, e aí muita gente fala que: ‘Ah, mas essa greve vai fazer melhorar o serviço.’ Aí eu
vou trazer um dado, no curso tivemos uma matéria de análise de dados e foi feita uma
brincadeira, a época do ano que tem mais morte por afogamentos é no verão, e no verão é a
época que as pessoas mais tomam sorvete, o sorvete mata as pessoas afogadas? Não, uma
coisa não tem nada a ver com a outra, a greve não vai melhorar a qualidade do serviço do
transporte, o que vai melhorar a qualidade do transporte é uma licitação, que essa casa vem
cobrando a muito, muito, muito (sic) tempo que seja feita essa licitação, e agora com essa
greve, sem transporte , o município vai fazer o quê? Vai fazer um emergencial? Vai ficar
mais caro, ou seja, a população,às vezes, não consegue entender isso, essa greve vai fazer
eles pagarem mais caro pelo mesmo serviço, isso já aconteceu no transporte escolar, a
emergencial ficou mais caro, sempre fica mais caro, isso é de conhecimento de todos, não
sou eu que estou falando, muita gente está se manifestando e falando: ‘Você está louco,
porque você não anda a pé, se você andasse a pé iria saber que o transporte público está uma
porcaria, você ia defender que fosse trocada a empresa.’ Exatamente, eu defendo que seja
feita a licitação, só que a greve, não tem nada a ver uma coisa com a outra, algumas pessoas
me questionaram e eu falei: ‘Então me explica como que a greve vai melhorar a qualidade
do serviço da empresa?’ Já não tinha ônibus, agora vai ter menos ônibus, uma coisa não tem
nada a ver com a outra, a única coisa que vai resolver esse problema é a licitação, que
definamos na licitação o valor da tarifa, se o município vai ou não fazer subvenção, não vai
melhorar a qualidade do serviço, e se fizer um emergencial agora vai continuar a mesma
coisa, talvez até volte os horários antigos, mas muito mais caro, porque antes a prefeitura não
colocava nem um real, a prefeitura vai ter que pagar e vai continuar tendo passagem, ou seja,
para o cidadão não muda nada, muda no cofre público, e o cofre público, eu sempre falo aqui,
é constituído pelo dinheiro do ‘pagador de imposto’, ou seja, o munícipe vai pagar duas
vezes, ele vai pagar passagem e vai pagar pela subvenção, porque está pagando imposto para
a prefeitura dar, eu sei que tem vereadores que concordam com a greve, tem vereadores que
não concordam com a greve, eu sei que todos aqui, eu já vi todos aqui, pelo menos uma vez,
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
cobrando melhoria no transporte público, eu gostaria, de talvez em uma só voz, que os
vereadores ajudassem a explicar para a população que essa greve não melhora em nada o
serviço público, eu estou aqui subindo para a explicação pessoal para tentar explicar o ponto
de vista, para explicar a lógica, é fácil de ver o que está ali no raso, mas o que está no fundo
as pessoas não conseguem enxergar, e é nosso trabalho também como vereadores dar essse
conhecimento para a população, eu acho que é só, tinha outra coisa aqui mas fica para a
próxima, muito obrigado.” – Vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva –
“Senhor presidente, peço aqui dispensa das formalidades. Faço uso dessa tribuna e da palavra
da explicação pessoal, também para esclarecer a questão abordada aqui anteriormente em
que meu nome foi citado, realmente é verdade existia um banco de alimentos, inaugurado
antes da minha gestão, eu acho que foi uma das últimas ações do prefeito Geremias, e foi
instalado esse banco de alimentos na escola, um prédio que existia na Associação Cultural e
Esportiva de Piedade, no Kaikan, logo que ingressei na prefeitura fui procurada pelos
membros da diretoria daquela associação que diziam que aquele espaço, eles haviam cedido
para uma escola e não para outro fim, e foi exatamente isso que aconteceu e além disso,
chegando e acompanhando, não existia ação nenhuma naquele banco de alimentos, o banco
era algo que tinha um título, um nome e nada acontecia, tinha apenas engradados deixados
do lado, alguma mercadoria totalmente, eu não posso dizer, mas podre, que o tempo tinha
passado tanto sem ação nenhuma dentro daquele espaço, o banco foi desinstalado e nós
instalamos naquele espaço uma creche e diga-se de passagem, uma creche que foi instalada,
foi uma ação da secretária da educação na época, da professora Albertina, e foi instalada uma
creche dando atendimento a nossas crianças, então não é que eu fechei banco de alimentos,
banco de alimento de fato, ali nunca existiu, e hoje existe um banco de alimentos, coisa que
eu realmente volto a parabenizar o nosso prefeito, era por esse motivo que eu queria fazer
meu esclarecimento e agradeço a todos, obrigada.” – Vereador Adilsom Castanho – “Vou
direto ao assunto, parabenizo a fala do nobre Wandi que defendeu essa casa, uma vez que
envolve os vereadores, fala de todos nós, e ele bem explicou em relação a empresa de ônibus,
se não houve licitação não é nossa culpa, nós estamos a quase um ano e meio falando sobre
isso, não vamos dizer que não teve tempo para isso, teve tempo para tanta coisa e não se
achou tempo para questão do transporte público, não é novidade em momento nenhum que
chegaríamos a esse ponto, venho se adiando, eu fiz questão de não participar da reunião, fiz
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
o meu papel como presidente, divulguei no grupo dos vereadores, no grupo do legislativo,
um pedido do gabinete do prefeito que teria a reunião, mas eu fiz questão de não participar
porque eu sou pessoa que não nasci para ficar ouvindo desaforo, e jamais um sindicato, um
segmento vai ter o prazer de me ofender, não nasci para isso, essa é a grande verdade, e
também, uma palavra sempre usada, não sou papagaio de pirata e também não sou boi de
piranha, para que na hora que a coisa estoura, eu ter que ir lá participar, cada um sabe da sua
responsabilidade, foi dito nessa tribuna e é isso que nós temos que fazer, a grande obrigação
nossa, nós participamos sim das discussões porque queremos o bem da população, mas a
grande obrigação nossa é cobrar, é exigir que tenha o transporte público, independente, não
levantamos bandeira aqui de empresa nenhuma, mas levantamos a bandeira da população
que está no abrigo de ônibus e não tem ônibus, essa é a nossa grande obrigação, fiscalizar e
exigir que tenha, porque é obrigação do poder público municipal, também foi dito nessa
tribuna em relação a tirar foto, a siar com deputado, as vezes nem conhece, deixo bem claro
aqui, não é o meu caso, todos os recursos que eu vou atrás tenho conhecimento, foi citado,
eu não saio na foto por sair, não é o meu papel, essa é a minha fala.”, não havendo mais
nada a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a sessão ordinária às 22h12. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da
Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida
ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 21ª sessão ordinária, que será realizada em 4 de julho de 
2022 (segunda-feira), às 19h00.
1 Redação final do substitutivo do projeto de lei nº 11/2022 do vereador 
Wandi Augusto Rodrigues (Comissão de Justiça e Redação)
“Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada 
no bairro do Piraporinha.”
(Em única discussão e votação)
2 Projeto de lei nº 20/2022 (Poder Executivo)
“Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade.”
(Em única discussão e votação) 
3 Projeto de lei nº 18/2022 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco)
“Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e 
Cultural Voz do Morro.”
(Em única discussão e votação) 
4 Projeto de lei nº 10/2022 (Poder Executivo)
“Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.”
(Em primeira discussão e votação) 
5 Substitutivo do projeto de lei nº 13/2022 (vereador Alex Pinheiro da Silva)
“Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com 
deficiência em locais de lazer, públicos e privados.”
(Em primeira discussão e votação) 
6 Projeto de lei nº 121/2022 (Poder Executivo)
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis 
municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, 
Piedade/SP.”
(Em primeira discussão e votação) 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 30 de junho de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente