sessao nº 32

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos três dias do mês de outubro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3)
Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete
Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP),
8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10)
Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e
12) Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil) e com a ausência da vereadora Nilza Maria
dos Santos Godinho (PSDB), foi dado início à trigésima segunda sessão ordinária de 2022
com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima primeira sessão ordinária
de 2022 — Aprovada por unanimidade (11x0); Leitura das Matérias Recebidas de
Diversos: Convite do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano para a solenidade
alusiva ao 130º Aniversário da Organização Policial-Militar e outorga da Medalha
Centenário do 14º BPM/M, dia 4/11/2022, às 9h30, na sede do batalhão, Rua Líbero
Carnicelli, 432 - Jardim Ypê, Osasco - SP; Ofício RM/232-2022 da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), de 26/9/2022 - Informações
sobre a prestação de serviços da Sabesp. Leitura das Proposições: Projeto de lei nº
39/2022 (Poder Executivo) — “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Piedade para o exercício de 2023.”; Indicação nº 167/2022 (vereador Adilsom Castanho)
— “Indica a instalação de iluminação pública no bairro Jardim São Paulo.”; Indicação
nº 168/2022 (vereador Adilsom Castanho) — “Indica a instalação de iluminação pública
no bairro do Barreiro, próximo aos Três Coqueiros.”; Moção nº 7/2022 (vereador Caio
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Cezar da Silva Martori) — “Moção de congratulações ao atleta Gustavo Xavier de
Oliveira.”. Encerrada a leitura das matérias foi passada a palavra aos vereadores inscritos
em Tema Livre. O senhor presidente informou ao vereador Nelson Prestes de Oliveira
sobre o tempo restante para a conclusão do seu discurso da última sessão ordinária, o
qual, por sua vez, dispensou a utilização. Vereador Wandi Augusto Rodrigues (1) —
“Boa noite, senhor presidente, Mesa constituída, nobres pares, público aqui presente,
público que nos acompanha e servidores aqui da Casa. Como de costume vou tratar de
diversos temas, iniciando pelos dois projetos de lei propostos pelo prefeito que foram
lidos na semana passada, o projeto de lei nº 35/2022 que revoga a lei 4.616 de 2020, essa
é uma demanda minha desde o começo do ano, eu venho há muito tempo pedindo isso, já
subi nessa Tribuna e agradeci o prefeito, pois fui informado pelo Poder Executivo que
estava em vias de ser protocolado na Câmara e realmente foi, então parabenizo e agradeço
o prefeito e quero explicar do que se trata. A lei federal fala que os imóveis na área urbana,
usados para a agricultura familiar, são isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU). Em 2020 foi editada uma norma onde essas famílias deveriam emitir um número
mínimo de nota para que pudessem ter essa isenção, outros municípios haviam feito isso,
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que essa lei era ilegal, ela não atendia aos
requisitos formais da lei federal e essa foi uma luta nossa, conversei com o pessoal lá do
jurídico, eles entenderam e foi protocolado aqui a revogação dessa lei, para que não mais
seja preciso a emissão de notas fiscais para que os produtores da agricultura familiar que
estejam ou que tenham imóveis na área urbana paguem esse IPTU. O outro projeto, é o
projeto de lei nº 38/2022, que é um projeto que regulamenta o plantio de eucalipto.” —
Aparte vereador Adilsom Castanho — “Parabéns pela colocação, o projeto realmente
vem ao encontro. Eu acho que vale destacar que, recentemente, nós tivemos um aumento
da expansão urbana e muito desse aumento atingiu, exatamente, áreas que eram
totalmente rurais e com muita agricultura, é isso mesmo, parabéns.” — Continuou o
orador — “Muito obrigado, senhor presidente. Realmente nós tivemos uma expansão
em alguns bairros em que a principal fonte de renda é a agricultura. O segundo projeto,
o projeto de lei nº 38/2022, foi o requerimento que eu fiz em conjunto com o vereador
Nelson, que regulamentava o plantio de eucalipto e que foi protocolado. Eu conversei
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com o ‘Minoru’, ele disse que houve uma confusão, a Prefeitura não ia protocolar, acabou
protocolando, mas de toda forma, nosso interesse aqui não é quem assina e sim que as
coisas realmente aconteçam, então parabenizo o Executivo. Eu dei uma olhada no projeto,
já conversei com o chefe de gabinete, há algumas coisas que nós precisaremos fazer
mudanças, mas a ideia central desse projeto que regulamenta o plantio de eucalipto é
preservarmos as nossas nascentes e também as nossas estradas, porque na época do corte
de eucalipto, as máquinas, os caminhões, eles acabam com as nossas estradas, então
precisamos fazer a regulamentação para preservarmos as nossas nascentes, preservarmos
os nossos açudes e para que consigamos também preservar as nossas estradas. Um outro
ponto que eu gostaria de tratar aqui, passadas as eleições de ontem, finalmente, a gente
pode ter uma liberação das emendas. Na semana retrasada e passada, muitos professores
do ‘Cônego’ me procuraram e sei que procuraram também o nobre vereador ‘Caio
Martori’ para tratar sobre algumas goteiras no telhado da escola, ao que parece, não faz
tanto tempo que foi reformado o telhado, mas não sei o que acontece, está chovendo
bastante dentro da escola, há muitas goteiras. Conversei com o prefeito, eu fiz um ofício
e encaminhei a ele, conversei com ele, assim como eu creio que o nobre vereador também
tenha conversado e ele se comprometeu de, no final do ano agora, nas férias, fazer toda
uma reforma naquele telhado, não uma reforma total, mas pelo menos resolver a questão
das goteiras, porque uma reforma completa naquele telhado ficaria muito cara. O
‘Cônego’ é uma escola muito grande, talvez não tivesse recurso para reformar todo o
telhado, então será feito, pelo menos, a manutenção. Quanto à reforma da escola como
um todo, espero que agora o governo do estado libere as emendas, tinha uma emenda de
execução do Daniel José para o ‘Cônego’, para execução em 2020. Em 2020, nós tivemos
a pandemia, atrasou, foi dada preferência às emendas da saúde. Nesse ano, eles chegaram
a liberar o dinheiro para o caixa do Município e, no meio do ano, pediram estorno do
recurso porque alegaram que houve um erro lá em São Paulo, então eu espero que eles
mandem de novo o recurso e que dessa vez eles não errem, assim como eles erraram da
outra vez. Muito disso mostra o resultado das eleições, são algumas questões que não
dava para entender nesse governo do estado. Outra questão é a escola ‘Sylvino’, pelo que
eu conversei com o pessoal do setor de convênios da prefeitura, também já está em via de
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ser liberado. No ‘Sylvino’, nós vamos colocar captação de água da chuva, nós vamos
colocar energia solar, vamos fazer uma expansão para que as crianças possam esperar,
ter o recreio, esperar para a entrada e para a saída numa área coberta, porque hoje não
temos uma área coberta ali, eles vão passar a ter uma área coberta, nós vamos fazer um
caminho do portão até o refeitório para que as crianças não tomem chuva e isso visa a
evitar a evasão de alunos, principalmente, nesses dias com mais chuvas. Eu queria tratar
de um assunto, eu conversei aqui com os nobres colegas, eu fiz um requerimento, agora
não vou me recordar a data, questionando sobre as vias dos ‘Moreiras’ que estavam aptas
a receber nomenclatura, foi me passado quais seriam as vias, eu conversei com os
vereadores porque eu sei que alguns vereadores aqui tinham um projeto de nomear
aquelas ruas, separei essas vias e as que não tinham projeto, eu conversei com a diretora
da escola para que em conjunto seja feito um projeto, com a professora da escola dos
Moreiras, para que todas as vias ali recebam nomenclatura e não mais sejam chamadas
por número. Dessa forma as crianças vão poder exercer a cidadania, as crianças vão
entender como funciona o projeto de lei e as próprias crianças vão escolher os nomes das
ruas. Até gostaria de pedir para os nobres colegas, se eu não conversei com alguém e
alguém tiver alguma rua ali e está querendo dar nome, me avisar para que eu possa avisar
a diretora, mas vai ser um projeto bem legal, não sei se dá tempo de fazermos até o dia 25
(vinte e cinco) de outubro, que é o dia da democracia e nós queríamos terminar isso até
o dia 25 (vinte e cinco), para que fizéssemos alguma coisa com as crianças aqui na
Câmera, talvez o protocolo do projeto de lei, não sei se dará tempo, mas só para passar
para os nobres colegas, creio que vai ser bem legal a participação das crianças e pedir que
se alguém tem alguma via lá que queira nomear e acabou não me falando, para me avisar.
Acho que por hoje é só.” — Vereador Caio Cezar da Silva Martori (2) —
“Excelentíssimo senhor presidente da Mesa, Mesa constituída, nobres pares, população
que nos assiste pelas redes sociais e aqui no plenário, funcionários da Casa, muito boa
noite a todos. Eu tenho alguns assuntos para falar, eu quero aproveitar o gancho do nobre
vereador Wandi e falar realmente do ‘Cônego’, é uma escola que tem 90 (noventa) anos,
é um patrimônio educacional e cultural da nossa cidade e nós precisamos recuperá-lo
porque o prédio, realmente, tem muito tempo, já foram feitas diversas reformas,
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ampliações, mas agora com o tempo, os problemas se acumularam. Em 2014, foi feito
um pequeno reparo no telhado, pequeno não, um reparo no telhado, mas como a estrutura
era antiga, não poderiam ser colocadas telhas muito pesadas, essas telhas suportaram por
oito anos, mas já começaram a dar problema, agora há a necessidade de fazer todo um
remodelamento. Eu conversei sim com o prefeito, o custo para fazer uma reforma geral
na escola é bem alto porque precisa fazer uma série de intervenções, não só no telhado
que é o principal, mas em outras áreas também e o cálculo lá é, mais ou menos, de
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), então acredito que todo mundo aí pode procurar
suas bases para tentarmos ter um somatório de emendas para ver se conseguimos, porque
é um patrimônio da cidade, é uma escola que está no coração da área urbana, que recebe
alunos de várias localidades e que merece que os profissionais que lá trabalham e os
alunos tenham uma ótima estrutura. Com uma reforma, todos conhecem lá, a escola ficará
boa, então eu buscarei junto às lideranças que nós temos contato e peço também que quem
puder contribuir que, obviamente, nós não vamos conseguir esse montante todo, lógico
que é uma apuração preliminar, isso pode mudar, mas nós precisamos nos unir para
melhorarmos a situação da escola ‘Cônego’, que é uma escola quase centenária, o prédio
ainda pode abrigar muitas gerações de alunos e contribuir ainda mais com a educação,
como sempre fez. Isso mostra que, além do ‘Cônego’, muitos outros prédios precisam
dessa atenção e nós precisamos priorizar, realmente, melhorar a estrutura, eu já falei aqui
no Tema Livre da semana passada e repito, nós precisamos priorizar porque uma
educação de qualidade passa por diversas etapas, por diversos processos e a estrutura é
fundamental. É claro que todo o trabalho pedagógico, todo o trabalho da equipe de apoio
administrativo, transporte, merenda, enfim, tudo que cerca a educação, é fundamental,
mas se não tiver estrutura, assim como qualquer outra peça dessa engrenagem complexa,
nós não vamos conseguir, nós precisamos disso. O que eu queria comentar também, em
relação às eleições, eu acredito que todos os vereadores aqui trabalharam por candidatos
que, ou foram pela primeira vez ou estavam à reeleição, trabalharam para divulgar os
nomes desses candidatos para a população piedadense. Uns, os que estavam à reeleição,
pelos bons serviços prestados ao município e os que estavam pela primeira vez, pela
expectativa de que eles ajudassem o município, caso eleitos. Eu fico muito feliz de ter
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mais uma vez firmado parceria com a Maria Lúcia Amary, como deputada estadual e com
o Vítor Lippi, como federal. Os dois foram reeleitos para mais um mandato, muito pelos
bons serviços prestados aqui no município. Foram os mais votados em suas categorias,
de estadual e federal, aqui no município de Piedade, então nós agradecemos a população
de Piedade pelo reconhecimento do trabalho que eles fizeram. O Vítor Lippi dois
mandatos e a Maria Lúcia cinco mandatos, está indo para o sexto mandato e o Vítor Lippi
indo para o terceiro mandato e eles vão devolver com muito trabalho, esse é o
compromisso, assim como a população reconheceu o trabalho feito, agora eles, com
certeza, vão continuar reconhecendo a necessidade da população de Piedade e todo o
trabalho que eles ainda têm que desenvolver aqui no município de Piedade. Eu convoco
aí, nós sempre falamos durante a campanha, dessa reflexão, é óbvio que, a escolha de um
candidato, seja para o Congresso Nacional, seja para a Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo, ela passa por diversas análises do eleitorado piedadense, mas o que nós
aqui sempre defendemos, é que fosse analisado os deputados que já ajudaram Piedade,
no caso de reeleição. É óbvio que todo mundo tem o direito de tentar a primeira vez, como
foi o caso de muitos que pediram voto aqui, mas, especialmente, em relação àqueles que
já estavam, nós sempre pedíamos para ter essa análise - ‘Quem que teve uma atenção com
Piedade?’ Porque isso é fundamental, não só discutir os temas, tanto no Congresso
Nacional, discutir e votar os temas de interesse da população, como na Assembleia, mas
também ter um olhar diferenciado para o nosso município, afinal, nós sabemos o quanto
um município como Piedade, que tem uma arrecadação muito aquém da necessária para
resolver todos os problemas, nós sabemos o quanto as emendas parlamentares fazem a
diferença aqui no nosso município. Nós insistimos muito nisso e agradecemos as pessoas
que optaram por depositar confiança nesses deputados que já ajudaram Piedade e
naqueles que tinham a expectativa, porque, infelizmente, nós temos deputados que são
conhecidos nacionalmente, que foram para a reeleição e que não sabem nem onde Piedade
fica, nunca mandaram uma ajuda para Piedade, nunca fizeram uma visita ao nosso
município para conhecer as nossas necessidades e isso nos entristece, porque nós estamos
diariamente trabalhando aqui. É óbvio que nós respeitamos o voto de cada eleitor, isso é
óbvio, mas nós precisamos entender que o nosso município depende e muito dessa ajuda,
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basta vermos o que está acontecendo no município hoje, mais de 100 (cem) milhões de
reais em investimentos, sejam de emendas estaduais, federais ou programas de governo
- ‘200 (duzentos) milhões?’ Olha só, quase o nosso orçamento anual e isso muda a vida
das pessoas, o asfaltamento que está saindo lá, nós sempre falamos aqui no bairro do
Caetezal, no bairro da Bateia, logo o Miguel Russo também vai ter, Vila Moraes fechando
as ruas, saiu o Jurupará, tem previsão de Ortizes, Ciriaco, diversos, isso muda a vida das
pessoas e não é só a infraestrutura, são diversas, a saúde, o quanto foi importante na
pandemia o apoio dos deputados, salvou vidas, isso muda, então nós continuamos
trabalhando pelo cidadão, não só com o nosso mandato, mas construindo essas pontes
com os deputados estaduais e federais. Eu e o Nelson, nós fomos buscar até com o
secretário de habitação, emenda para a construção de praça, de quadra. Nós vamos em
todos os lugares para buscar apoio para mudar a vida do cidadão, então nós pedimos que
a população continue participando da vida política e entendendo que as nossas
necessidades mudam, porque vejam bem, nós temos 645 (seiscentos e quarenta e cinco)
municípios no estado de São Paulo, as emendas vão para os municípios que demonstrarem
da melhor forma a necessidade, então se não pedirmos aqui, vai para os outros municípios.
O dinheiro tem que ser investido, mas esse investimento muito passa pelo nosso trabalho
parlamentar de indicar para os deputados a necessidade, o quanto é importante. Nunca vi
Piedade ter tanta atenção do governo estadual e federal como está tendo hoje, mas nós
precisamos avançar, nós precisávamos desse apoio e nós esperamos que cada um que
depositou a sua confiança no seu deputado federal, estadual, também cobre deles,
independente de quem seja, seja pelo nosso mandato ou se nós não tivermos ligação, que
cobre deles para que ajudem Piedade, para que venham aqui fazer uma visita, para que
olhem as nossas necessidades, uma delas apontada hoje, reformar uma escola, construir
outras escolas. Esses deputados que tiveram quase um milhão de votos, eles tiveram
bastante votos em Piedade, então eles precisam trazer benefícios para cá, porque eles
tiveram a confiança de parte da população piedadense, não só os que nós temos a ponte,
que estão sempre ajudando, mas esses também, era esse o recado que eu queria deixar.
Parabenizar porque as eleições foram tranquilas em Piedade, eu passei, praticamente, em
todas as seções e não vi nenhuma ocorrência, foi uma festa da democracia e nós
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esperamos que assim continue. Boa noite a todos e obrigado.” — Vereador Adilsom
Castanho (3) — “Excelentíssima Mesa constituída, nobres pares, população aqui
presente, a quem nos acompanha através das redes sociais, colaboradores desta Casa, boa
noite a todos. Como bem disse o nobre vereador Caio nessa Tribuna, nós ficamos muito
felizes pela reeleição ou até mesmo eleição daqueles que são pela primeira vez e que têm
vínculo com Piedade. Eu acho que é oportuno dizer que nos entristece ver alguém que é
da mídia, que é popular, enfim, vem aqui na nossa cidade e leva quinhentos votos, mil
votos e nem sabe onde é Piedade, nem sabe o que Piedade produz, não conhece o nosso
município, isso é muito triste para nós, porque nós, vereadores, eu costumo dizer, que o
vereador é doutor em pedir - ‘E nós pedimos para quem?’ Pedimos para os deputados,
pedimos para os amigos, para as pessoas que temos vínculo, para as pessoas que nós
conhecemos, é para eles que nós pedimos o voto. Foi uma eleição atípica, eu senti muita
dificuldade para pedir o voto, porque nós víamos que, praticamente, existiam duas
colunas de votação, quem votava para presidente votava nos deputados da bancada, dessa
forma, então foi bastante difícil, mas eu fico feliz e fico agradecido àqueles que votaram
e confiaram nas pessoas que eu pedi o voto, infelizmente não tiveram sucesso de serem
eleitos, mas tiveram uma boa votação, são pessoas que em novas eleições têm grande
chance de chegar e que já criaram um vínculo com Piedade, tudo isso torna mais fácil
para nós trabalharmos. Fiquei feliz com os deputados que nos ajudam, com os parceiros
de Piedade, que é o caso da ‘Maria Lúcia’, do Vítor Lippi, o caso da ‘Família Leite’,
Edmir Chedid, Rodrigo Moraes, que recebeu o título nesta Casa, foi reeleito também,
teve uma boa votação aqui e os demais deputados, não consegui ver todos, não sei se do
Partido dos Trabalhadores (PT) teve alguém, o ‘Vicentinho’ não conseguiu, então das
pessoas que possuem vínculo com Piedade, que ajudam, que trazem emendas como o
Caio falou, nós tivemos aqui, eu estava conversando com o prefeito, mais valor em
emenda do que o próprio orçamento, chegou a ultrapassar, isso é inédito, isso nunca
aconteceu, isso se dá através do bom relacionamento dos vereadores com os deputados,
do prefeito com os deputados, com o governador e assim por diante, enfim, o processo
democrático é esse, mas eu não posso deixar de registrar aqui que eu fico muito triste
quando eu vejo um voto em alguém que não tem nada a ver com Piedade, que não fala a
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língua do nosso povo, que não sabe das nossas necessidades, isso me entristece e isso,
por muitas vezes, já tirou e continua tirando deputados que nos ajudam, pessoas que
ajudam Piedade. Era isso em relação às eleições e mais uma vez quero agradecer a todos
aqueles que confiaram em mim e ajudaram os candidatos para os quais eu trabalhei.
Também fui marcado em uma postagem da escola ‘Cônego’, é uma situação que nós
acompanhamos, é uma situação bastante polêmica para falarmos o português bem claro.
Na época da reforma, da última reforma que teve, a questão do telhado, enfim, eu trabalhei
naquela escola, como alguns sabem, eu sempre trabalhei com obra, com construção civil
e há exatamente 25 anos, na época eu acho que era o ‘Pedro Paulo’ que era o coordenador
da escola, eu trabalhei naquele telhado, eu reformei aquele telhado 25 (vinte e cinco) anos
atrás. Foi feito uma reforma, durou até 2013/2014 e agora nós estamos com problema de
novo - ‘O que que acontece?’ Aquele material, aquela telha usada, ela não deu certo, a
verdade é essa. É uma telha conhecida como ecologicamente correta, mas ela não deu
certo em algumas regiões, em lugares que chove muito e outro grande problema é a
inclinação do telhado, a telha vai se deteriorando, ela amolece, se não tiver uma inclinação
bem forte, onde a água bate e escorre rapidamente, ela passa a encharcar e assim por
diante, problemas com folhas, ela não suporta como uma telha cerâmica ou uma telha de
cimento, resinada, que suporta muito mais tempo. A estrutura do madeiramento, como
disse o Caio, tem 90 (noventa) anos, embora sejam madeiras de lei, elas têm o seu tempo
e o tempo delas chegou, elas estão vencendo, não suportam mais peso. Eu lembro que na
época, eu acho que queriam colocar telhas de ‘Brasilit’, alguma coisa assim e teve uma
discussão, não foi aceito pelo fato de descaracterizar o prédio, pela beleza do prédio, por
ser antigo, enfim, foi optado por aquela e está aí, nós estamos com o problema novamente.
Passaram-se 7 (sete), 8 (oito) anos e nós enfrentamos o problema. Eu até fiz um
comentário e coloquei lá, que eu achava que passaria de 2 (dois) milhões a reforma, o
Caio acabou de falar aqui que é algo próximo de 3 (três) milhões. Não adianta nós
criarmos uma expectativa, uma ilusão, o Município não vai conseguir dispor desse valor
para fazer essa reforma se nós não tivermos ajuda através de emendas, não tem como
pensarmos diferente, porque 3 (três) milhões é, praticamente, o preço de uma escola, o
preço de uma escola nova. Essas escolas que foram licitadas, eu acho que a do bairro dos
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Garcias já foi licitada, é algo próximo de três milhões e meio, tem a do bairro do Jurupará,
tem a do bairro dos Godinhos, a reforma é o valor da escola, mas, necessariamente, tem
que ser feita pelo valor histórico que tem o prédio, pela história que tem a escola
‘Cônego’, que além de alfabetizar também profissionalizou pessoas, enfim, é um
patrimônio nosso, um patrimônio do município, mas é algo que a gente precisa se unir.
No comentário, eu até coloquei uma proposta, de nós tentarmos formar uma comissão
entre professores, diretores, nós vereadores e prefeito, para a gente começar a traçar um
caminho de como chegar a obter esse valor para essa reforma. Eu vejo que nós vamos ter
mais um problema, a reforma daquele local, se for fazer como se deve, tem que pensar
em outro local para abrigar aquelas crianças, para abrigar aqueles alunos, porque não
existe a possibilidade de reformar um prédio daquele com os alunos, com os profissionais
da educação ali dentro, nós temos que pensar nessa situação também. Obviamente, a
goteira precisa ser arrumada urgente, mas nós sabemos que será mais um quebra-galho e
eu tenho medo que esse quebra-galho fique como muitas coisas, é um provisório
permanente, essa é a minha preocupação. Então eu penso que nós temos que dar as mãos,
eu também fui marcado na postagem, eu tenho uma ligação com aquela escola, já
participei, na ocasião, da última reforma realizada enfim, como eu falei, trabalhei lá
muitos anos atrás, mas trabalhei, então nós queremos o bem daquele prédio público, nós
queremos uma estrutura adequada e sem contar que está no coração da nossa cidade, é
uma obra que enfeita o nosso município, mas nós precisamos dar as mãos para que a gente
consiga fazer, verdadeiramente, uma reforma. Eu tenho pouco tempo, mas uma coisa que
tem me chamado a atenção e tem me preocupado muito, é a questão da iluminação pública
no nosso município, volto a dizer, é feita a manutenção, mas não dura nada. Nós tivemos
um problema, pelo menos até onde eu sei, não tivemos ampliação de iluminação pública,
temos emenda nesta Casa, temos inúmeros pedidos, mas nós não tivemos esse aumento,
essa ampliação de iluminação pública. Chegou um pedido até mim, é para um bairro, até
fiz uma indicação, mas não é com a ‘Elektro’, é com a Cooperativa de Eletrificação de
Ibiúna e Região (Cetril), eu acho que eles têm um modelo diferente, eu vou tentar falar
na Cetril para ver se conseguimos atender pelo menos essa outra região, mas aqui onde
a cobertura é feita pela ‘Elektro’ e pela prefeitura não teve, teve uma troca de luminárias,
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uma substituição de luminárias - ‘E onde foram aquelas outras luminárias?’ Isso que eu
pergunto - ‘Será que não daria, pelo menos, para usá-las e expandir, colocá-las em um
outro lugar?’ Até vou fazer um requerimento nesse sentido para nós sabermos. Nós
precisamos de uma solução para isso. Obrigado.” — Vereadora Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva (4) — “Meu cordial boa noite a todos, aos que estão presentes,
aos que nos assistem, em especial, à Mesa constituída, ao nosso presidente, vereador
Adilsom Castanho, nobres pares, enfim. Eu quero fazer aqui o coro, junto com os
vereadores que me antecederam, falando exatamente do processo eleitoral que
vivenciamos há pouco. Primeiro turno, mas aprendemos muitas lições, é momento de
reflexão. É um momento de reflexão, principalmente, na forma em que estamos levando
os nomes, as pessoas, a divulgação que nós estamos fazendo. Nós estamos vendo que,
muitas vezes, a nossa população, ela anseia por uma outra forma. Eu agradeço muito
também aqui a nossa população que nos recebeu, nós fomos às casas, nós fomos às zonas
rurais, nós ficamos nas ruas do centro, nós tivemos contato com muitas pessoas e
pudemos, sim, levar e defender os nossos nomes e eu quero parabenizar aqueles que
foram eleitos, aqueles que têm identidade com o nosso município. Esperamos que eles
também e, sempre fazem, isso daqui não tenho a menor dúvida, aqueles que foram eleitos,
os mais votados aqui no nosso município, estão presentes, entretanto, não são todos.
Exatamente como os nobres vereadores já falaram, nem todos que levaram uma boa
parcela da votação sequer conhecem o nosso município, sequer conhecem os nossos
problemas, sequer conhecem a nossa agricultura, enfim, estamos vivenciando um
momento de mudanças, uma nova política, sofremos também com uma polarização
exposta que está aí instituída. Colocamos também alguns problemas que, talvez, nós
tenhamos que repensar as formas de atuação desses candidatos que foram eleitos, que
tomarão posse no próximo ano, a questão de alguns com continuidade e outros não.
Rogamos, eu tenho certeza que olharão por nós, mas apenas alguns, a certeza que eu tenho
é de alguns. Quero aqui parabenizar a Maria Lúcia Amary, o doutor Vítor Lippi, o
candidato em que eu também levei o nome, Edmir Chedid, entre outros. Gente, eu estou
apenas citando os dois mais votados e o candidato que eu levei, mas eu sei que tem tantos
outros, pessoas ótimas que foram eleitas aqui, temos o Rodrigo Moraes, a ‘Família Leite’,
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outros tantos que a gente sabe que acabaram levando participando desse dia a dia da nossa
cidade. Enfim, mais uma vez eu quero agradecer a nossa população, que abriu as portas,
nos recebeu com um sorriso, com uma mão estendida, com um café e quero também que
essa mesma população cobre, acompanhe e tenho certeza de que, se votaram em muitos
candidatos é porque conhecem esse candidato e não se esqueçam dos candidatos que
foram escolhidos. Tenho certeza também de que poucos conhecem as propostas, mas
procurem saber, ainda é tempo, porque nós vamos ter que cobrar deles também a volta,
que tragam de volta agora para o nosso município aquilo que receberam de nossas mãos.
Agradeço muito o processo eleitoral, aos nossos mesários, eu visitei ontem algumas
regiões e eu tenho certeza de que o trabalho das pessoas nos postos de votação foi
fundamental, estavam muito bem orientados, a nossa população estava sendo muito bem
recebida, porque em uma votação com cinco opções, nós temos que ter calma, nós temos
que ter paciência, alguns encontraram alguma dificuldade, mas por fim todos saíram
muito bem. Também quero dizer da questão do nosso prédio histórico, tradicional, o
‘Cônego’, mas eu acho que é um esforço de todos nós, é um esforço da própria população
para buscar ou novas alternativas ou transformar aquilo em algum polo cultural,
entretanto, nós não podemos esquecer que ali nós abrigamos muitos alunos, abrigamos
uma creche e uma escola, o ensino infantil e o fundamental. Portanto, estaremos aqui
dispostos a buscar, quem sabe até com esses novos que não conhecem Piedade, porque
aqueles que conhecem Piedade, que estão aqui no nosso dia a dia, certamente voltarão e
trarão todo o apoio que a nossa população merece. Eu agradeço o espaço e desejo a todos,
mais uma vez, uma boa noite.” — Vereador Alexandre Pereira (5) — “Senhor
presidente, Mesa constituída, nobres pares, população que nos acompanha através das
redes sociais, aos presentes no plenário, a todos boa noite. Eu também não poderia ser
diferente, eu também tenho que falar das eleições. Primeiramente, parabenizar toda a
nossa população pela forma ordeira em que as eleições ocorreram, não chegou ao
conhecimento nenhum incidente, nenhum fato. Parabenizar a todos que trabalharam,
como a nobre vereadora Vicentina disse, com muita organização, muita educação,
tiveram paciência com todos os eleitores e segundo, agradecer, agradecer a todos aqueles
que, mais uma vez, confiaram no nosso trabalho e que reconheceram nas urnas aquilo
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que os deputados vêm fazendo pelo município. O deputado Alexandre Leite, o deputado
Milton Leite, não são da região, mas foi o segundo deputado mais votado, o deputado
teve uma crescente significativa, mais de mil votos em relação à 2018, então a gente só
agradece. Infelizmente, a gente, a gente os deputados, não conseguimos alcançar todo
mundo, mas aqueles que nós alcançamos, de fato, reconheceram nas urnas todo o trabalho
que foi feito. Agradecer também a todos aqueles que trabalharam nas campanhas, às
meninas, aos meninos que entregaram santinhos, não é fácil, tem gente que pega e joga,
tem gente que não pega, tem gente que xinga e ir nas casas das pessoas não é fácil, é um
trabalho difícil, mas elas vestem a camisa, então obrigado a todas elas, obrigado àqueles
que adesivaram os carros, obrigado aos líderes comunitários que nos ajudaram em seus
bairros, enfim, uma votação como essa só nos dá força, diz que nós estamos no caminho
certo e nos dá força para, realmente, irmos atrás de mais recursos para o município, é isso
que importa. Também não poderia deixar de agradecer às pessoas que, de certo modo,
encabeçaram a nossa campanha, que foi o ‘Isidoro Poly’ e, principalmente, o ‘Marcelo
Cabeção’, vamos chamar assim, que é um assessor dos deputados. Agradecer a todos,
muito obrigado e uma boa noite.” — Vereador José Anésio Xavier Lemes (6) — “Boa
noite, senhor presidente Adilsom, Mesa, nobres vereadores, cumprimento também a
população, o meu amigo Josias, a todos vocês que nos acompanham pelas redes sociais.
Como foi explanado aqui, a democracia, é de extrema importância, acho que foi muito
bem, o sistema fluiu muito bem, acho que a disciplina do povo piedadense é fantástica,
a gente tem um carinho por esse povo que sabe em todos aspectos fazer o melhor.
Parabéns aos deputados eleitos e reeleitos. Parabéns também aos que participaram do
sistema democrático e não conseguiram ser eleitos, mas como o nobre presidente falou,
pessoas do bem, pessoas que na próxima, com certeza, serão eleitas. Eu quero deixar aqui
também os meus agradecimentos ao vereador ‘Jeferson Tatu’ e ao vereador Wandi
Augusto, que também trabalharam em prol da campanha do ‘Maurício Neves’ do Partido
Progressistas (PP), ele foi eleito, nós esperávamos, trabalhamos, lutamos por uma votação
um pouco melhor, mas nós entendemos que esse ano foi atípico mesmo, mas se o
‘Maurício Neves’ tivesse um voto, eu estaria agradecendo aqui, porque se ele tivesse um
voto eu não poderia ser injusto com quem votou no ‘Maurício Neves’. Quero também
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explanar aos super bem votados aqui com merecimento, pessoas que investem, pessoas
que trazem recursos para o município e foram merecedores mesmo de receber a votação.
Quero também deixar aqui o meu agradecimento ao deputado ‘Guilherme Derrite’, que
hoje mandou uma mensagem para mim falando - ‘Zé Anésio, agradece ao povo
piedadense pela votação’. ‘Derrite’ subiu cinco vezes mais a votação que ele obteve
quatro anos atrás, ele obteve uma votação de cento e poucos votos, 150 (cento e
cinquenta) votos e agora quase 700 (setecentos) e mesmo com cento e poucos votos, o
‘Guilherme Derrite’ veio três vezes para Piedade, mandou recurso também, um grande
amigo de Sorocaba. Quero deixar todo o meu carinho a toda a equipe que trabalhou em
prol da campanha do ‘Guilherme Derrite’, fizeram um trabalho fantástico. Quero deixar
todo o meu carinho aqui também ao ‘Gaiteiro’, ao ‘Corró’, a toda aquela equipe que são
amigos, à juventude que estava junto apoiando o nosso deputado federal ‘Guilherme
Derrite’. Também quero deixar todo o meu carinho ao nosso deputado estadual Edmir
Chedid, eu participei junto com a vereadora Maria Vicentina, o vereador Joacildo, o
vereador Wandi e também o vereador ‘Tatu’, fizemos um grande trabalho, fizemos o que
pudemos, mas hoje, eu estive em São Paulo e o nosso deputado Edmir Chedid mandou
agradecer, até mandou no meu ‘zap’ o agradecimento a todos nós e, com certeza, mandou
também para os nobres agradecendo, mas eu fiquei muito feliz, eu estive fazendo um
curso em São Paulo hoje e recebi uma mensagem do querido deputado Edmir Chedid,
então eu acho que eu só tenho a agradecer. Eu quero relatar também, vereadora Maria
Vicentina, a senhora colocou muito bem, o acolhimento do pessoal, a gente chegou nas
casas, o pessoal educado, o pessoal nos acolheu, recebeu muito bem, com um grande
respeito, mas eu quero, nessas andanças todas, eu quero citar também um ponto de
extrema importância no município que eu fiquei observando, as nossas estradas. Gente,
Piedade é um município, como todos nós sabemos, é um município bastante extenso, mas
as nossas estradas estão muito boas, muito bem cuidadas, tem alguns pontos que precisam
ser melhorados, mas parabéns à Administração, parabéns ao pessoal que trabalha na
melhoria das estradas, porque nas minhas andanças, eu fiquei observando o trabalho,
presidente, as estradas muito bem trabalhadas. Eu fui do bairro da Serra ao bairro dos
Vieirinhas, bairro do Piratuba, enfim, andei nesse município inteiro e quero dar os
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parabéns para a administração das estradas.” — Aparte vereador Adilsom Castanho
— “Muito bem ressaltado, muito bem lembrado, eu acho que nós temos que deixar
registrado aqui, que esse trabalho, essa luta, foi do saudoso Ibraim. Ele deixou o
município, em se tratando de estrada, muito bem conservado. Tomara Deus, que a
Administração consiga com a nova pessoa que está à frente, dar continuidade nisso tudo.
Obrigado, ‘Zé’” — Continuou o orador — “Eu que agradeço. Então, parabéns a todos.
Quando nós temos uma câmara de vereadores que trabalha, que pensa no município, que
luta, cada vereador aqui faz o melhor e também essa parceria com o Executivo, faz com
que o município flua a cada dia para dias melhores. Então muito obrigado a todos, eu
agradeço.” — Vereador Mauro Vieira Machado (7) — “Senhor presidente, Mesa
constituída, nobres pares, funcionários dessa Casa, população que nos acompanha aqui
nessa Casa, população que nos acompanha pelas redes sociais, uma boa noite a todos. O
que me traz hoje aqui também, é falar um pouco também em relação à eleição. Como eu
falei na sessão passada, a grande festa da democracia que aconteceria no domingo, dia 2,
e realmente foi: de uma forma pacífica, ordeira, democrática, cada um foi lá e expressou
a sua vontade. É isso que nós temos que fazer, parabenizar a democracia e a todos que
estavam e participaram dela. Também gostaria de falar um pouco em relação aos meus
candidatos, como foi muito bem falado aqui, da nossa alegria em ver o reconhecimento
aos candidatos que ajudaram a nossa cidade, que deram suporte, trouxeram recursos,
muitos deles, deputados reeleitos. Eu sempre fui apoiador do deputado ‘Vicentinho’, sou
conselheiro do mandato dele e o que eu posso falar do ‘Vicentinho’ é que ele é um grande
parceiro de Piedade. Em toda a história de mandato dele, ele estava almejando o sexto
mandato, mas em toda essa história de mandato, ele encaminhou quase 4 (quatro) milhões
de verbas para Piedade, então foram muitos recursos, dentre eles, retroescavadeira, patrol,
carro para o conselho tutelar e tudo mais, então é um grande parceiro de Piedade.
Infelizmente, ele não se reelegeu para o sexto mandato, mas foi muito bem reconhecido,
obteve 535 (quinhentos e trinta e cinco) votos aqui, eu e a equipe que estava junto comigo
fomos até as casas de muitas pessoas, nos receberam muito bem, nós só temos a
agradecer. Agradecer aqui também, publicamente, ao deputado, pela parceria que ele teve
com o meu mandato e por todos os recursos destinados a Piedade, ele sabe muito bem das
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necessidades do nosso município, foi um deputado que lutou bastante pelas causas do
município, dentre elas, na época, a instalação da pedreira, enfim, ele aumentou a votação,
obteve 12 (doze) mil votos a mais, mas infelizmente não conseguiu se reeleger, mas nós
deixamos aqui a enorme gratidão que temos pelo trabalho do deputado ‘Vicentinho’. Eu
também fiz parte de ajudar o ‘Leandro Soares’, um jovem aqui da região de Sorocaba,
também foi muito bem votado, 909 (novecentos e nove) votos aqui em Piedade,
infelizmente também não se elegeu, mas com certeza, é uma grande liderança e está junto
com a gente. Através do meu mandato, nós pudemos ter bastante contato com outros
deputados e eu também me comprometi a ajudar, como a deputada ‘Márcia Lia’, reeleita
à deputada estadual, o deputado ‘Emídio de Souza’, também reeleito e o deputado
‘Barba’, também reeleito, então através do nosso mandato, nós conseguimos bastante
apoio dos deputados e, como muitos aqui falaram, do apoio dos deputados que cada um
teve com a sua liderança, com o seu partido e com a sua forma partidária e a gente só vem
agradecer, como eu falei do reconhecimento e dizer que a democracia é isso, cada um
coloca a sua opinião, expressa a sua vontade e estamos aí, é reconhecimento das urnas.
Muito obrigado a todos pela atenção à minha fala.”. Após o encerramento do Expediente,
o senhor presidente consultou os vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e
após aceita a dispensa e confirmada a ausência da vereadora Nilza Maria dos Santos
Godinho (PSDB), foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Moção nº 6/2022
(vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) — “Moção de congratulações a toda
equipe de profissionais da Rede Municipal de Educação de Piedade.” — A moção foi
colocada em única discussão — Como não houve vereadores para discuti-la, a moção foi
colocada em única votação – Aprovada por unanimidade (11x0); 2) Projeto de lei nº
37/2022 (Poder Executivo) — “Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633,
de 13 de maio de 2020, conforme especifica.” — O projeto de lei foi colocado em primeira
discussão — Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado
em primeira votação – Aprovado por unanimidade (11x0) — O projeto de lei será
incluído na pauta da próxima sessão para a segunda deliberação. Como não houve mais
matérias na Ordem do Dia nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o
senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária
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às 20h29. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª Secretária da Mesa Diretora
deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário,
oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 32ª sessão ordinária, que será realizada em 3 de outubro
de 2022 (segunda-feira), às 19h00.
1 Moção nº 6/2022 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho)
“Moção de congratulações a toda equipe de profissionais da Rede Municipal 
de Educação de Piedade.”
(Em única discussão e votação) 
2 Projeto de lei nº 37/2022 (Poder Executivo) 
“Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633, de 13 de maio de 
2020, conforme especifica.”
(Em primeira discussão e votação) 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 29 de setembro de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente