sessao nº 33

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
2º Secretário: Wandi Augusto Rodrigues
Aos dez dias do mês de outubro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3)
Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete
Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP),
8) Mauro Vieira Machado (PT), 9) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 10) Valdinei
Aparecido Mariano Franco (MDB) e 11) Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil) e com
a ausência das vereadoras Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD) e Nilza Maria
dos Santos Godinho (PSDB), foi dado início à trigésima terceira sessão ordinária de 2022
com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima segunda sessão ordinária
de 2022 — Aprovada por unanimidade (10x0); Leitura das Matérias Recebidas do
Poder Executivo: Of. Seg. nº 145/2022, de 5/10/2022 - Resposta ao requerimento nº
99/2022; Of. Seg. nº 146/2022, de 5/10/2022 - Resposta ao requerimento nº 100/2022;
Of. Seg. nº 147/2022, de 5/10/2022 - Resposta ao requerimento nº 101/2022. Leitura das
Proposições: Requerimento nº 104/2022 (vereador Adilsom Castanho) — “Voto de
pesar pelo falecimento do senhor Sérgio José Pereira.”; Requerimento nº 105/2022
(vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco) — “Solicita informações sobre a
distribuição de cestas básicas pelo Fundo Social e Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).” — O requerimento foi colocado em discussão — Vereador Valdinei
Aparecido Mariano Franco (1) — “Boa noite, presidente, Mesa, nobres vereadores,
população que nos acompanha no plenário, população que nos acompanha pela rede
social, colaboradores da Casa. Esse requerimento, na verdade, eu fiz agora, mas essa
situação já vem me incomodando há muito tempo. Já conversei com o pessoal da
assistência social, com o prefeito, entre outros. A gente tem rodado pelo município,
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acredito que os nobres vereadores também e tem muita gente em Piedade passando
dificuldade, na verdade, passando fome, assim como a população brasileira tem 33%
(trinta e três porcento) hoje passando fome e muitos sem certeza se vai ter alguma coisa
para comer ou não, então é uma situação que já está chegando no limite, no extremo e a
gente não pode ficar só olhando. Eu fiz o questionamento para ter tudo isso aqui comigo
documentado, porque eu vou acompanhar mais de perto ainda. Não é possível que a nossa
cidade, que é tão forte na parte agrícola, tenha pessoas passando fome. É uma coisa que
não dá para negar, não dá para esconder.” — Aparte vereador Adilsom Castanho —
“Quero parabenizar pelo requerimento. Na semana passada, chegou até mim e não só até
mim, chegou também ao nobre vereador Caio, uma situação de crianças que não estavam
indo à escola porque não tinham alimentação na casa. Acho que o nobre vereador Caio
também ouviu de uma dirigente de escola essa situação, a criança não estava frequentando
a escola, a escola acionou para saber o que estava acontecendo e o fato era que não tinha
nada para comer na casa. A gente, de uma forma ou de outra, tenta ajudar de imediato,
mas a gente precisa, imediatamente, entrar em contato com a Secretaria e espero que seja
atendido, mas isso é um fato, devem ter vários porque também chegou ao nobre
vereador.” — Continuou o orador — “São diversos fatos. Ontem, chegou para mim
uma situação parecida com essa, presidente, da criança não estar indo na escola e quando
foram averiguar, foi por causa disso e também, no caso dela, por falta de água na casa.
Infelizmente, têm muitas situações aqui no nosso município terríveis, por isso que eu fiz
as perguntas aqui. A gente sabe que é difícil para a Prefeitura atender todo mundo, não é
fácil atender todo mundo, mas alguma coisa tem que ser feita. Quando se trata de passar
fome não dá para ficar quieto, tem que fazer alguma coisa, podem ter muitas coisas
bacanas inauguradas na cidade, são para o crescimento da cidade, muitas coisas aí na
parte da estrutura, mas se a pessoa não tiver o que comer, não adianta, praticamente, nada.
Então eu questionei, porque eu já conversei lá na Prefeitura, têm pessoas que fazem uma
lista ali, preenchem uma lista ou algo assim e, muitas vezes, recebem a cesta dali a dois
meses - ‘Aquela cesta é desse tamanho, mais ou menos, assim ó!’ Se levar lá na minha
casa com meus filhos não dura três dias, a maioria das famílias tem três, quatro, cinco
filhos, aquilo ali não dura, não dá para sustentar a família - ‘Ah, mas não dá para viver de
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cesta básica!’ Tem pessoas que têm essa opinião - ‘Quem que vai querer viver de cesta
básica? Quem que vai querer ficar pegando cesta básica se isso é humilhante?’ Se um pai
de família ou a mãe vai lá para pegar uma cesta é porque não tem o que comer, a maioria
de vocês aqui são pais, imagina você chegar na casa e não ter o que dar para o seu filho
comer. Muitas vezes, além da humilhação de não ter a cesta e ter que pedir, acaba
encontrando situações, como eu já mencionei o pessoal da Prefeitura e eu vou chegar
firme se acontecer de algum funcionário tratar mal as pessoas que vão pegar a cesta
básica. Então tem que respeitar, tem que ver o que que está acontecendo, por que fica
tanto tempo assim para a pessoa pegar uma cesta, dois meses, três meses, é muito tempo.
Como eu falei, eu sei que não dá para a Prefeitura atender todo mundo, mas tem alguma
coisa errada aí, tem alguma coisa faltando, então como eu disse, eu fiz aqui vários
questionamentos, vai chegar aqui para mim, espero também que a Prefeitura responda
certo, porque teve um requerimento que eu e o ‘Zé Anésio’ fizemos que a resposta veio
estranha, mas eu espero que este requerimento seja respondido da maneira correta, porque
eu vou acompanhar e eu acredito que todos vocês também, para a gente ver essa questão,
como o presidente falou, essa situação dessa família, assim como a de muitas que estão
passando fome e essa Casa de Leis não pode admitir, mas de jeito nenhum. Obrigado,
gente.” — Continuou em discussão — Como não houve mais vereadores para discuti-lo,
o requerimento foi colocado em votação — Aprovado por unanimidade (10x0);
Requerimento nº 106/2022 (vereadores Valdinei Aparecido Mariano Franco, José
Anésio Xavier Lemes e Nelson Prestes de Oliveira) — “Solicita informação sobre
emissão e renovação de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de agricultores de
Piedade.” — O requerimento foi colocado em discussão — Vereador Valdinei
Aparecido Mariano Franco (1) — “Peço dispensa, presidente, das formalidades. Eu
agradeço aos nobres vereadores, José Anésio e ‘Camarão’, por estarem junto comigo
neste requerimento. A agricultura é uma das áreas que eu venho estudando, procurando
entender o máximo possível, principalmente, da parte mais objetiva, porque é uma das
áreas em que eu estarei também envolvido, enquanto vereador, até porque eu conheço
muitos pequenos e médios agricultores, inclusive no futebol, muitos parceiros e diretores
de times são da agricultura, então a gente está sempre conversando e essa aqui foi uma
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das questões que chegou para nós, que é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Aqui
na justificativa, está claro que, nós sabemos que não é obrigação da Prefeitura, não de
primeira linha, vamos dizer assim, é do Estado, mas os agricultores estão passando
dificuldade sem esse documento. Na verdade, eles teriam que fazer em Sorocaba, teriam
que ir em Sorocaba ou então através de um WhatsApp. Já fizemos contato com o rapaz
que fica em Sorocaba, que atende esses casos, mas pelo menos com o nosso contato, foi
bem difícil, bem complicado, não foi uma coisa assim que facilitou para nós, nós fizemos
esse teste, não foi uma coisa que facilitou, pode ser que em outros casos seja mais
tranquilo, mas nesse caso que nós tentamos fazer contato para ver como é que era, foi
difícil ter uma resposta. Nós ficamos pensando para aqueles agricultores que moram em
lugares que não tem internet e que é mais difícil o contato, então eu acho que a função do
Município, do Estado, é facilitar, porque sem esse documento como é que o pessoal vai
poder trabalhar? Mais uma vez agradeço e peço apoio ao requerimento.” — Continuou
em discussão — Vereador José Anésio Xavier Lemes (2) — “Senhor presidente,
Adilsom, Mesa, nobres vereadores, eu quero cumprimentar também a população aqui
presente, vocês que nos acompanham aí, funcionários dessa Casa, meu boa noite.
Parabéns, vereador ‘Ney’, esse requerimento chegou no momento oportuno. A DAP, que
é a Declaração de Aptidão ao Pronaf, é um dever do Estado, mas o Município também,
em parceria com o Estado, deve ter um profissional aqui na secretaria da agricultura para
atender, porque não é fácil e além desse profissional atender, vereadores, ele também
deve explicar para o agricultor qual é a forma de se enquadrar na DAP, é a função dele
também. Não é fácil pelo WhatsApp ou por algo assim ou até mesmo ir até Sorocaba para
buscar esse documento. Eu sei que nos mandatos passados sempre tinha um profissional
na secretaria de agricultura. Para se enquadrar você precisa ter umas notas do ano anterior,
isso o profissional também precisa orientar. Através dessa DAP, além do financiamento
rural, Nelson, o senhor sabe também que se o senhor for financiar um carro utilitário, a
DAP também abre um dispositivo para o financiamento de um carro utilitário rural, em
que os juros são muito menores, doutor Caio, são juros muito melhores, os agricultores
não precisam entrar nesses financiamentos pagando um absurdo, o agricultor que estiver
com a DAP correta, poderá se enquadrar no financiamento de carro utilitário para o
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agricultor.” — Aparte vereador Wandi Augusto Rodrigues — “‘Zé’, quero
parabenizar você, o ‘Camarão’ e o ‘Ney’ pelo requerimento. Realmente, a casa da
agricultura tem que fazer essa acolhida dos agricultores, porque como você falou, se eles
tiverem que ir para Sorocaba, eles terão que perder um dia de serviço e, muita vezes, a
gente sabe que em Piedade, a cobertura de sinal de celular, a cobertura de internet é
péssima e isso quando tem, é uma questão burocrática, tem muita coisa que, o nobre
colega Caio Martori também é advogado, tem muita coisa que nós que estudamos para
desenrolar essa burocracia, às vezes, não conseguimos, então é muito importante que a
casa da agricultura tenha alguém ali para fazer essa orientação, principalmente, para os
agricultores, porque são eles que movimentam a nossa economia. Quero parabenizar os
três pelo requerimento.” — Continuou o orador — “Obrigado, nobre. O agricultor,
como eu citei, ele trabalha todo dia, não é fácil não, e quando precisa de uma assistência,
muitas vezes, essa assistência não existe. O plano de governo do atual prefeito era
fantástico, eu até tenho o plano de governo dele, também para a agricultura, eu estive
olhando esses dias, eu guardei o plano de governo dele, mas até agora está deixando muito
a desejar. Obrigado.” — Continuou em discussão — Vereador Nelson Prestes de
Oliveira (3) — “Senhor presidente, Mesa constituída, nobres colegas vereadores e
população presente. Vereador ‘Ney’, parabéns por essa iniciativa, porque Piedade, todo
mundo sabe, já estamos cansados de falar, depende da agricultura. Salto de Pirapora
depende da pedreira, Juquiá depende das bananas, Sorocaba das indústrias e Piedade da
agricultura. Não adianta, se esse pessoal da casa da agricultura não se mobilizar, não fazer
algum projeto, se não trabalhar em cima da agricultura, ficarão padecendo os produtores.
Hoje, o produtor, esse documento do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), que é o requerimento que está aí, é o seguinte: todos os
produtores precisam de uma picape, de um carrinho, precisam comprar um carro
financiado para puxar sua mercadoria. Vejam quantos aí que colocam o seu alface em
cima e vão entregar no ‘Ceasinha’, vão entregar em Sorocaba, vão entregar nas feiras.
Precisam muito desse documento, desse dinheiro, de alguém ajudar esse pessoal, porque
é isso que faz o nosso município girar. Se hoje nós temos uma Piedade forte, com cinco,
seis bancos, não é por causa das indústrias, nós temos a ‘Ecil’ e um pouco mais, o resto
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é só agricultura, então se nós não batermos de frente com a Agricultura, se a Agricultura
não ajudar os agricultores com o que eles precisam, com a necessidade deles, porque a
casa de agricultura tem que trabalhar em cima do agricultor, ela não pode pensar em mais
nada, é ajudar os produtores, então esse requerimento está indo lá para ver se eles se
mobilizam, porque está muito devagar, devagar, devagar. Não se vê um projeto, não se
vê nada, só se vê coisa errada acontecer, pegou fogo no trator da Agricultura não fizeram
nada, não fizeram nem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ver o que que
foi que aconteceu, ficaram quietos, então é um absurdo. Outra coisa, nós temos que fazer
esse documento e fazer um requerimento pedindo explicação para o secretário da casa da
agricultura, para que ele venha aqui e dê uma explicação melhor, porque já foi feito uma
vez e não apareceu vereador nenhum. Vamos fazer de novo, mas vamos aparecer, quando
nós marcarmos vamos comparecer, porque todos nós temos o direito de fazer a ele uma
pergunta e ele tem que justificar para nós. Obrigado, senhor presidente.” — Continuou
em discussão — Vereador Joacildo Xavier dos Santos (4) — “Presidente, Mesa
constituída, nobre vereadores, eu não vinha na Tribuna não, mas como o nosso nobre
colega ali falou que, não veio vereador aqui, isso eu discordo dele. Eu estava aqui, eu que
liberei o secretário da agricultura para ir embora, porque quem chamou ele aqui não veio.
Era só isso mesmo. Obrigado.” — Continuou em discussão — Como não houve mais
vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação — Aprovado por
unanimidade (10x0); Indicação nº 169/2022 (vereador Mauro Vieira Machado) —
“Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.”. Encerrada a leitura
das matérias foi passada a palavra aos vereadores inscritos em Tema Livre. Vereador
Alex Pinheiro da Silva (1) — “Senhor presidente, nobres vereadores, população
presente, funcionários dessa Casa, àqueles que nos acompanham pelas redes sociais, meu
boa noite a todos. Queria começar falando sobre o ‘Outubro Rosa’, um mês importante.
Parabenizar também a Administração pelas ações que foram feitas nesses dois dias no
nosso município. É muito importante, é uma bandeira que eu tenho levantado em nosso
município. Tem um projeto de lei de minha autoria que é a ‘campanha do check-up geral
nas mulheres para prevenção do câncer de mama’. Queria dizer que essa Casa e o prefeito
já aprovaram esse projeto, tem todo o respaldo tanto da Casa como também a verba. A
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emenda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de minha autoria foi para esse projeto, para
atender essa população que está precisando. Eu fiz um requerimento pedindo um
levantamento da vaga Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS)
de quantas pessoas estão aí (você mãe, filha, avó, tia), que estão esperando por esse
procedimento no nosso município. No nosso município hoje, 387 (trezentas e oitenta e
sete) mulheres estão esperando esse procedimento. Estive calculando, hoje um
procedimento desse custa, em média, de 50 (cinquenta) a R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), ‘Camarão’, nobre vereador. E se for usar os 50.000 (cinquenta mil) que eu indiquei
como emenda, daria para fazer, 200 (duzentos) a R$ 180,00 (cento e oitenta reais), vamos
calcular o valor máximo, daria para fazer 280 (duzentos e oitenta) exames, então seriam
menos 280 (duzentas e oitenta) pessoas, pois hoje tem 387 (trezentas e oitenta e sete)
esperando, mas se fizer uma negociação com a empresa que for prestar esse serviço no
município, porque no projeto de lei tem um respaldo muito grande, bem amplo, para que
esse projeto seja aplicado no município, pode ser feita uma contratação, pode ser feito
um convênio, está lá no projeto, então tem uma facilidade muito grande para que essa
campanha seja aplicada no nosso município. Se usarem esses R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), mais de 280 (duzentas e oitenta) mulheres serão atendidas. Faço esse pedido
ao prefeito, que possa nesses vinte dias ainda de ‘Outubro Rosa’, analisar, fazer essa
contratação e ajudar essas mulheres no nosso município. Só quem passa por esse
momento sabe o quanto é difícil, já perdi uma tia por causa do câncer de mama,
presidente, então eu acho que é muito importante nós olharmos com um olhar
diferenciado para essas mulheres guerreiras, que lutam e que, muitas vezes, não possuem
condições de vir. Muitas vezes teve essa carreta da mamografia, que é muito bem-vinda,
mas muitas vezes, aquelas pessoas que moram no sítio, que possuem dificuldades de vir
à cidade, por causa de ônibus ou outros transportes, acabam não conseguindo fazer o
exame, mas se nós conseguirmos aplicar esse projeto, fazer esse projeto de lei sair do
papel, vamos ajudar muitas pessoas. Com certeza, eu fiz o cálculo do máximo, R$ 180,00
(cento e oitenta reais), mas se houver uma negociação, consegue alcançar as 387
(trezentas e oitenta e sete) mulheres que estão na fila esperando um exame de mamografia.
Eu quero dizer que, se fizer esse exame o quanto antes, é de 95% (noventa e cinco por
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cento) a chance de cura, então vamos lutar, vamos trabalhar para que esse exame seja
realizado nas mulheres para que elas possam ter uma saúde completa. Lutando pelas
mulheres do nosso município, sempre estaremos aqui trabalhando e fazendo o melhor
para o nosso município. Obrigado.” — Aparte vereador Adilsom Castanho —
“Parabéns, parabéns pela fala, é exatamente isso, se faz a campanha, se comemora, leva
algo que é tão conhecido à ênfase nesse mês, mas a grande situação é uma só, durante o
ano todo precisa se trabalhar em relação a isso, porque com os dados que o nobre vereador
passou, muito pouco a gente tem a comemorar, infelizmente. Pela fala tem mais de 300
(trezentas) pessoas na fila, isso é muito triste no momento em que se fala do ‘Outubro
Rosa’. Através dos dados que o nobre vereador está colocando para nós, eu acho que cabe
à comissão de saúde da Casa e a nós, vereadores, também, fazer uma pressão, porque
precisa do exame, muito mais do que campanhas é necessário realizar os exames.
Parabéns.” — Continuou o orador — “Obrigado, presidente. Já tem a emenda nesse
intuito e também para ajudar, tem o projeto de lei que já foi aprovado pela Casa. Tem
todo o respaldo, pode fazer contratação, pode fazer outros tipos de convênio, tudo com
respaldo completo para aplicar essa campanha: a ‘campanha do check-up geral nas
mulheres para prevenção do câncer de mama no nosso município’. Obrigado, presidente.”
— Vereador Caio Cezar da Silva Martori (2) — “Excelentíssimo senhor presidente,
Mesa diretora, nobres pares, funcionários da Casa, público que nos assiste aqui e pelas
redes sociais, muito boa noite a todos. Nós temos vários temas para discutir, como vocês
sabem, a cidade é muito complexa para ser administrada, tem muitos desafios e a gente,
frequentemente, discute alguns temas aqui que são importantes. Hoje aqui já foram
discutidos, através de requerimentos, alguns temas relevantes para a nossa cidade e esse
é o nosso trabalho, identificar, ouvir a população, nós somos representantes do povo,
então nós trazemos para essa Tribuna, temas que são do interesse do povo. O primeiro
deles que eu queria comentar é em relação à infraestrutura urbana. Já foi tema aqui de
apontamentos, inclusive, pelo que me lembro, do presidente dessa Casa, em relação aos
buracos ocasionados nas vias asfaltadas e com as chuvas dos últimos dias, eles
aumentaram e muito os já existentes em algumas vicinais. Eu também recebi muitos
pedidos, acredito que todos os nobres colegas também receberam, então eu tenho certeza
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de que a Prefeitura precisa fazer uma ação emergencial, assim como já foi feita em outros
setores, porque com as chuvas dos últimos dias, os buracos se intensificaram demais e
isso está gerando um transtorno enorme para a população. Outro tema que foi levantado
aqui, eu até vi uma notícia de que foi tema de blitz aqui em Piedade, em relação às motos
que estão em desacordo com a lei, no que diz respeito aos escapamentos e que produzem
a poluição sonora. O nobre vereador Nelson já levantou essa questão aqui, alguns outros
vereadores também debateram e eu recebi um abaixo-assinado físico, com mais de 70
(setenta) empresários que têm muita dificuldade para trabalhar diante do excessivo e
constante barulho que algumas motos estão ocasionando. Eles têm muita dificuldade de
desenvolver o seu trabalho e estão reclamando, consideravelmente, então necessita de
um esforço do poder público, em conjunto, e essa Casa tem debatido esse tema e está
disposta a ajudar no que for preciso. O código de trânsito, as normas do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), já proíbem esse tipo, a gente sabe que precisa de alguns
mecanismos, como o decibelímetro, a gente sabe que precisa de educação no trânsito, a
gente sabe que precisa de diversas ações, mas a gente precisa começar. Eu tenho visto a
fiscalização, ela precisa ser constante e precisa ser em vários pontos do município, é o
que tem apontado a população, então nós vamos continuar discutindo isso para
conscientizar a população e para encontrar meios de diminuir essa questão porque,
realmente, está insuportável, tem muita gente reclamando. Em relação à segurança
pública também, é uma outra questão que vai estar interligada com os próximos temas
que eu vou falar aqui. Muitas pessoas também têm reclamado que estão sendo abordadas
em diversos locais públicos por pessoas. A gente sabe, foi colocado aqui hoje, um
requerimento em relação à situação de fome que as pessoas estão passando, então nós
vemos que nessa situação, não são só as famílias que aumentam, mas também as pessoas
em situação de rua e isso é muito triste, porque nós vemos que o ser humano quando chega
nessa posição, ele precisa e muito de ajuda, mas em compensação, algumas pessoas
também, elas não se limitam a ter essa questão de estar em situação de rua e procurar só
ajuda, infelizmente, algumas pessoas também agem fora da lei, é essa a reclamação
também que os munícipes têm trazido, em alguns espaços públicos, como a rodoviária,
por exemplo, e isso tem gerado um medo nas pessoas que trabalham e transitam lá. Eu já
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fiz uma indicação nesse sentido, pedindo que a guarda municipal esteja,
permanentemente, em alguns espaços públicos, entre eles, a rodoviária, para que possa
auxiliar na segurança das pessoas que transitam e que trabalham lá. Só que essa questão
é muito mais profunda e complexa, porque entra nessa questão das pessoas estarem
passando sérias dificuldades. Eu não fiz um aparte, mas eu quero parabenizar o nobre
vereador ‘Ney Viola’ pelo requerimento, a gente sabe que as pessoas estão, sim, passando
dificuldades. Infelizmente, eu não sei porque, uma parcela da população parece que não
enxerga isso, essas pessoas são invisíveis diante dessas pessoas que não enxergam o
quanto uma parte considerável da população está passando dificuldade, está passando,
sim, fome. A gente tem visto, o nobre vereador Adilsom citou aqui o exemplo e é verdade,
nós recebemos uma ligação desesperada de uma profissional da educação que relatou que
uma mãe de aluno estava com os filhos passando fome, passando fome mesmo, ela não
tinha um pacote de arroz na casa para comer. Muita gente fala - ‘Não, é só correr atrás,
é só correr atrás’, eu tenho visto por aí - ‘Ó, gente, independente da sua escolha, se você
não correr atrás você não vai conseguir.’ E não é assim que as coisas funcionam, não.
Essa pessoa que foi relatada, ela trabalhava com beneficiamento de legumes em barracão,
à noite, e ela não tinha com quem deixar os filhos, por isso ela não conseguiu continuar
e também tinham outros problemas de ordem pessoal que eu não vou citar aqui, porque
é de ordem pessoal e que necessita de uma ajuda. A Prefeitura, vereador Adilsom, foi, a
assistente social foi socorrer e a Prefeitura trouxe essa informação de que a família, a mãe,
ainda tem outras dificuldades que precisam de uma cooperação.” — Aparte vereador
Valdinei Aparecido Mariano Franco — “Você falou que têm pessoas que falam assim
- ‘Não, mas é só correr atrás.’ Uma coisa que deixa a gente indignado são essas pessoas
que estão dentro da bolha delas, ali fechadas e não têm a capacidade de olhar para o outro
- ‘Ah, mas consegue’, consegue, claro, mas só que a realidade de cada um é diferente. Há
pessoas que têm um pouco mais de dificuldade para superar alguma dificuldade do que
eu, do que você ou qualquer outro vereador aqui, então, muitas vezes, precisa de um,
vamos falar assim, de um lado cristão, eu sou cristão, eu acredito em Deus, Deus é tudo
na minha vida, precisa que alguém estenda a mão para ajudar e sem contar que esse
mundo ele dá voltas. Na pandemia a gente viu pessoas que tinham comércio aqui na
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cidade, que estavam com a vida bacana, mas que tiveram uma queda e, alguns, até
precisando de cesta básica, então é fácil você estar na sua bolha, dentro dela ali fechado,
olhando para o seu umbigo e falar das pessoas. Eu penso assim, se a pessoa não pode
ajudar, fica quieta no canto, deixa quem pode ajudar, porque fome não é brincadeira.”
— Continuou o orador — “Obrigado pela sua consideração, nobre vereador, nós
estamos aqui para resolver os problemas para toda a população, então eu quero agradecer
ao prefeito que, prontamente, atendeu essa família, mas a realidade é muito mais
complexa porque são diversas famílias nessa situação. Essa mãe, ela queria trabalhar, só
que o pai das crianças abandonou o lar, ela não sabe, ela não consegue cobrar os alimentos
e teve uma outra reunião aqui, que nós recebemos alguns estudantes e que foi falado - ‘ah
não, a mulher ela tem que correr atrás do dela também’, mas muitas vezes, ela quer e não
consegue. Eu fui criado sozinho pela minha mãe e eu aprendi e amadureci muito cedo e
eu pude ficar sozinho em casa, numa outra época, hoje, isso a gente sabe, o quanto é
perigoso, numa outra época eu pude ficar sozinho e ajudar a cuidar da minha irmã, mas
esse não é o ideal, o ideal é que as crianças tenham creche para frequentar. Agora o
trabalho noturno, precisa ter uma rede de apoio familiar, senão a mãe não consegue
trabalhar, se o único emprego que ela consegue é noturno, porque a gente sabe que a
principal vocação do município é a agricultura e muitos trabalhos são de madrugada, à
noite e de madrugada, então como que essa mãe vai sozinha criar esse filho se ela não
tiver uma rede de apoio. A coisa não é tão simples assim, a gente não pode minorar a
situação das pessoas falando - ‘Ah, as pessoas não querem trabalhar’, porque eu escuto
muito isso - ‘Tem trabalho sobrando’. Não é assim, não. Muitas pessoas não conseguem
e a gente precisa criar mecanismos da independência da mãe de família para que ela possa
exercer o trabalho com dignidade. Como bem falou aqui o ‘Ney’, é humilhante ter que se
socorrer do poder público, reiteradamente, para ter o que comer. A gente precisa criar
condições para que a família brasileira possa trabalhar e ganhar o seu sustento
dignamente.” — Aparte vereador Alexandre Pereira — “Em relação ao projeto do
‘Ney’, parabéns, ‘Ney’, eu acho que isso é importante. O Município tem o seu dever, o
Município tem que sanar esse problema, mas depende nosso aqui também. Não entenda
como uma crítica e sim como um elogio, nós tivemos um projeto de sua autoria, em
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relação ao banco de alimentos de animais, nós tivemos a castração de animais, mas para
a saúde, para a população, nós tivemos somente o projeto do nobre vereador Alex, sobre
a mamografia, ou seja, eu me incluo nisso também, mas nós fazemos muito pouco pelo
ser humano e, às vezes, fazemos mais pelos animais, não que isso seja errado, eu acho
que os animais também precisam e é louvável, mas nós, eu me incluo nisso, nós fazemos
muito pouco para a saúde e deixamos muito para o poder público, eles têm de fato a
obrigação, mas nós também temos que colaborar. Obrigado.” — Continuou o orador
— “Obrigado, é por isso que nós somos em 13 (treze) aqui, tem pauta para todo mundo
lutar e eu também estou junto com todos vocês para todas as pautas. As demandas que
chegam para mim eu dou o andamento, é impossível cuidar e resolver de tudo. Aqui eu
quero colocar uma situação também, que a Prefeitura, ela tenta fazer a parte dela, mas
tem uma situação, passa também por uma outra questão que foi levantada aqui em relação
ao Pronaf. Muitas vezes, as famílias têm dificuldade de poder procurar os mecanismos de
apoio do serviço social. Algumas vezes, as pessoas me procuraram e eu encaminhei para
a secretaria de desenvolvimento social e a pessoa não estava cadastrada ainda ou a pessoa
já estava e não conseguiu, por algum motivo, receber esse benefício, então passa também
muito pela dificuldade que as pessoas têm de se cadastrar e de ter acesso a esses serviços,
justamente, por problemas de não ter tido acesso a uma educação de qualidade, que
propiciasse a ela o entendimento e a capacidade de aderir a esses programas, então a
questão é profunda e complexa. A gente não está falando que a Prefeitura está fazendo
tudo errado, muito longe disso, a gente está falando que precisa de um esforço, em
conjunto, para resolver essas questões, é isso. Muito obrigado.” — Vereador Nelson
Prestes de Oliveira (3) — “Excelentíssimo presidente, Mesa constituída, nobres colegas
vereadores, população presente. Nobre colega, ‘Baiano’, eu admiro o senhor, só porque
foi pisado no seu calo que você veio aqui e falou - ‘Eu não ia subir na Tribuna, mas agora
eu vim’, para defender o senhor, mas eu nunca vi o senhor subir nessa Tribuna para
defender os agricultores, onde você obteve a maior parte da votação, que é o lado do
Sarapuí dos Antunes, aqueles lados lá, então o senhor fique sabendo que a agricultura é
tudo, não é só você vir se defender aqui, o senhor tem que falar um pouco da casa da
agricultura e ver o que está acontecendo, porque o senhor também faz parte da comissão
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da agricultura, o senhor tem que estar junto com a gente para defender, então na próxima
vez, o senhor suba aqui e defenda a nossa agricultura - ‘Ou tem medo de falar?’ Se o
senhor acha que não deve falar, você não fala, mas esclareça para nós se o senhor tem
medo de falar da casa da agricultura, é assim que funciona o negócio aqui. Tem aquele
ditado - ‘Quando você vai dar comida para um cavalo, no coxo, e ele dá com as duas patas
em você, você tem que correr dele, porque se você cortar os pés dele, quem vai ter que
puxar carroça é você.’ Então devagar com o andor que o santo é de barro. Eu respeito o
senhor, mas quando for subir nessa Tribuna, nós precisamos defender a nossa agricultura,
porque nós dependemos disso. Eu vivi disso, se eu tenho o que eu tenho hoje foi a
agricultura que me deu e eu vou morrer defendendo a agricultura aqui nesse plenário ou
em qualquer lugar que eu esteja. Igual ao caso dessa família que está passando
necessidade - ‘Onde está o banco de alimentos para socorrer essa pessoa? Fazer uma sopa
para ajudar essa pessoa?’ Tudo isso é a agricultura que está no meio, então não é por mal,
não, vereador, mas essa é uma resposta que eu tenho para quando o senhor subiu aqui.
Eu também não falei por mal dos vereadores, porque todos os vereadores têm os seus
compromissos, não deu certo de vir no dia em que o secretário veio. A gente deve até uma
desculpa para o secretário, porque ele veio e não apareceu ninguém, foi só Vossa
Excelência que apareceu, não sei se apareceu ou se o senhor já estava aqui, não sei, o
senhor não falou nada para mim. É um problema para todos e nós temos que lutar,
trabalhar para podermos ajudar esse povo do sítio, esse povo que trabalha, esse povo que
luta, porque são uns heróis que não recebem uma medalha, lutam, lutam, lutam (sic), em
uma guerra sem fim e, às vezes, não se vê um alguém homenagear um produtor aqui.
Esses caras mereciam ser carregados quando chegassem na casa da agricultura, mereciam
ser recebidos na porta. Às vezes você tenta ajudar, como foi o que aconteceu comigo, eu
tentei ajudar uma pessoa, na semana passada, no pronto-socorro. Não era o secretário, o
secretário é um cara excelente, o secretário é um cara que está lá positivamente, bem
educado, ele respeita todo mundo, você liga para ele é uma educação que não é dele, é
excelente. Agora têm uns funcionários lá que são todos mal educados. O que que
aconteceu, citaram o meu nome lá, a pessoa está fazendo hemodiálise, três vezes por
semana, e está com problema no coração, está precisando fazer um caracterismo (sic), ela
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foi conversar com aquela, não sei com quem, não vou nem citar, eu sei quem é, mas não
vou nem citar o nome (sic). Tomara Deus que essa pessoa esteja me ouvindo. Tomara
Deus que alguém vá até lá falar com ela, porque ela é uma mal educada, sem educação,
sem respeito - ‘Uma pessoa que não tem educação com alguém que está nessa situação
vai ter respeito por quem?’ Mal educada. Falaram que eu não sou médico, lógico que eu
não sou médico, não sou médico, mas eu sou bem educado, eu sei respeitar os outros. Se
ela não quer trabalhar lá, que vá carpir rua, vai fazer outra coisa, vai limpar rua, não fique
lá, porque lá você tem que aprender a lidar com o povo, lá tem que saber lidar com o povo,
lá você tem que ter uma categoria, porque a pessoa chega lá numa situação, imagina a
situação dessa pessoa, já está desesperada, coração ruim, fazendo hemodiálise e ainda
chega a ser mal atendida - ‘É bem instruída essa pessoa que trabalha lá?’ Eu pergunto aos
senhores vereadores, digam para mim. A gente nessa vida aqui, é cada um no seu lugar,
nós somos vereadores, nós temos que cumprir com a nossa obrigação aqui nessa Casa de
leis, fazer o que é certo, daqui vai sair o exemplo, daqui vai sair o exemplo de cada um
de nós, nós temos que jogar o exemplo para o nosso município, então é por causa disso
que eu falo - ‘Gente, tem que tomar muito cuidado!’ Tomar muito cuidado porque, às
vezes, como eu errei numa palavra que eu disse aqui e fui obrigado a ficar quieto, uma
palavra que eu disse aí, uns dias atrás, e tive que ficar quieto porque eu errei, você tem
que tomar muito cuidado com isso daí - ‘Eu errei, vou fazer o quê? Quem que não erra?’
Mas depois que a gente erra, a gente também tem que ter humildade para assumir o erro.
Agora a situação que se encontra, no caso que acabaram de discutir, que tristeza, que
tristeza a pessoa não ter o que comer na casa, é uma tristeza porque o fundo social existe,
o prefeito não vai vencer fazer todas essas coisas aí, é por causa disso que ele tem os
secretários, tem o secretário da saúde, o secretário da educação, o secretário da
agricultura, o secretário que está lá é que tem que tomar providência, ver onde que está
o erro, onde está o erro dessa pessoa passando necessidade em um lugar que tem tudo o
que comer - ‘Não é uma vergonha isso aí?’ Eu me sinto envergonhado, você vai em um
galpão aí ninguém nega, eu acho que se for bater na porta da minha casa, eu tenho certeza
absoluta de que qualquer um de vocês, eu tenho certeza disso, vocês que estão aqui no
plenário, eu tenho certeza de que se for uma pessoa batendo na porta da sua casa e falar
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- ‘Eu estou passando necessidade’, eu tenho certeza de que ela não sai de lá com fome ou
com qualquer coisa para dar para os filhos. Agora, olha só, a que situação que chega um
ser humano, chegar a reclamar aqui para os vereadores - ‘O que que está acontecendo?’
É falta de ter uma administração, logicamente, que o prefeito não tem culpa nisso daí,
ele nem sabe disso que nós estamos falando hoje, mas a pessoa que está ali é
irresponsável, porque ela tem que ir ver o que está acontecendo, porque eu garanto que,
se essa pessoa veio até um vereador, eu tenho certeza de que ela foi também no fundo
social, chegou lá e o que acontece, foi o que o vereador falou aqui, é destratada na hora
de pedir uma cesta básica. Agora diga para mim, qualquer um de nós que estamos aqui,
veja bem, se você tem na casa...” — Aparte vereador Valdinei Aparecido Mariano
Franco — “Só para deixar um pouco claro. É que na verdade é assim, é um funcionário,
em especial, no social. Já maltratou as pessoas, por umas duas ou três vezes, já conversei
com o prefeito, com o pessoal sobre isso. É um, em especial, que se não tem capacidade
e paciência para estar lá, vai caçar outra coisa para fazer.” — Continuou o orador —
“Exatamente. Para concluir, qualquer um de nós, qualquer um, quem for, se tiver alguma
coisa para comer na casa, você acha que ela vai lá para aguentar desaforo, implorar para
receber, você acha que vai, ninguém vai, eu tenho certeza de que ninguém vai, então se
ela foi é porque ela não tinha o que fazer, é desespero. Você imagine você, vamos supor,
desempregado. Vamos falar de um pai de família que chega, à tarde, na casa, e pergunta
para a esposa o que tem para comer e não tem nada, que pergunta se as crianças comeram
e ouve que não comeram nada, você imagine só para um pai de família. Foi o que
aconteceu, foi noticiado um rapaz eletricista que foi no supermercado, pegou um pacote
de bolacha para dar para o filho e colocou no bolso, ele foi pego e levado para a cadeia
porque pegou um pacote de bolacha. Olha a que situação que chega, levou um pacote de
bolacha, aí o que aconteceu, os policiais pegaram, se reuniram, pagaram a fiança dele e
compraram o que ele precisava, uma cesta, duas cestas básicas, então é o ponto a que
chega o ser humano. Eu acho que alguma coisa, como disse o vereador, deve estar errada.
Alguém tem que corrigir isso daí e é o fundo social. Obrigado, senhor presidente.” —
Vereador Adilsom Castanho (4) — “Excelentíssima Mesa constituída, nobres pares,
população que nos acompanha aqui no plenário e também através das redes sociais, boa
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noite a todos. É muito triste, tivemos um requerimento pedindo explicação e a gente saber
que alguém, em uma hora dessa, está tentando dormir com fome; isso, para quem tem um
pouquinho de sentimento, é inimaginável; para gente quem é pai, eu mesmo que vim de
uma família humilde, a gente viu, a gente assistiu, mas antigamente era mais fácil, um
acudia o outro como disse o nobre vereador Caio, ele cresceu ali meio que sozinho,
acudindo a irmã, mas não tinha o que tem hoje de violência e tudo mais e os vizinhos eram
mais amigos, um acudia o outro, como dizia a turma: ‘O cobertor era curto, mas juntava
todo mundo ali e se dava conta.’. Hoje, infelizmente, isso nem pode, as coisas mudaram,
existem regras, existe Conselho Tutelar, existem tantas outras coisas, a gente não está
aqui procurando o culpado não, pelo menos da minha parte, estou aqui tentando procurar
uma solução, porque isso é muito doloroso, isso é muito sofrido e isso é muito triste para
gente. Eu nunca posso dizer que eu passei fome, jamais, nunca passei fome, mas passei
vontade quando criança de ter alguma coisa, de comer alguma coisa e só isso já dói muito,
agora você imagine não ter o que comer. O que me causou tudo isso, essa questão, eu até
comentei com quem me procurou e falei: Não, vamos resolver o problema, depois a gente
vai ver o que vai fazer, vamos resolver de imediato, a gente se vira aqui, todo mundo ajuda
um pouquinho e vamos resolver para a gente ter pelo menos um fôlego e saber que aquelas
crianças estão de barriga cheia, antes de chegar a alguma situação. Mais triste ainda,
porque para essas crianças, hoje, a educação, a sala de aula, a escola, é um apoio também
nessa parte da alimentação, tem lá as refeições balanceadas, tem lá uma estrutura, cuidado
por uma nutricionista, enfim. Agora, se essa criança está passando fome ao ponto de não
poder vir para escola, ela fica muito mais volúvel (sic) ainda, então essa é a grande
preocupação, esse canal de comunicação, não que nós vereadores não devemos ser
acionados, temos que ser acionados sim, mas esse canal de comunicação, principalmente
da educação com o social, tem que ser de imediato, tem que ser de bate pronto, tem que
ter lá cinquenta, cem cestas básicas no estoque que não precisa esperar se tem o
documento, se está faltando isso, se está marcado para o dia 9 de novembro, para o dia 10
ou para daqui trinta dias, quarenta, não; tem que ter de bate e pronto, vai lá saciar a fome
aí a gente vai ver o que que está acontecendo. Aí é um conjunto de coisas para ver o
porquê de não estar recebendo, se é falta de informação ou se é a questão da secretaria
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que está em deficiência ou se é questão que recebeu a cesta e não fez bom uso. Muitos
também recebem o alimento e não tem como preparar, porque um bujão de gás, hoje, para
quem ganha um salário já é difícil, para quem não tem salário então é quase impossível,
fogão a lenha não se vê falar mais, nem pode, né? Se tiver na região central, antigamente
se acudia de alguma forma, mas hoje não tem. Levantei nessa tribuna aqui a questão do
Bom Prato, fui atrás, infelizmente o nosso município não se enquadra pelo número de
habitantes, ele não se enquadra no Bom Prato, o Bom Prato é para uma cidade que tem
acima de duzentos mil habitantes, então o nosso município não se enquadra, mas a gente
tem aí as possibilidades tendo em vista que existe o Banco de Alimentos e se existir uma
força-tarefa a gente pode criar um modelo do Bom Prato Municipal e é nesse sentido que
a gente tem que caminhar. Acho que cabe a todos nós, é questão da seriedade do trabalho,
da credibilidade do trabalho e com certeza vai aparecer pessoas para doar, já tem bastante
alimento no Banco de Alimentos e, de repente, preparar uma quantidade de refeições para
aqueles que não tem nem condições de preparar, muitos estão no escuro em uma hora
dessa, como é que se prepara uma comida no escuro? Não tem, outros não podem pagar
a conta de água, como é que vai preparar um alimento? Então existem inúmeras situações
e a gente sabe que o governo, que o modelo do governo, o atual prefeito ele sempre foi
voltado ao social, a origem dele é do social, enfim, ele vem aí divulgando, a esposa dele
vem fazendo um belíssimo trabalho, mas a gente precisa dar as mãos, se ajudar e ser
verdadeiro, porque não basta falar para mim: ‘É, mas nós aumentamos em 200 %
(duzentos por cento) o número de cestas básicas.’. Tem que rastrear, chegando em quem
verdadeiramente precisa? Tem tudo isso, não é a quantidade que você compra e sim a
forma que você distribui, então não adianta falar para mim, eu sei dos dados, eu sei que
aumentou, dobrou ou até mais.” — Aparte vereador Valdinei Aparecido Mariano
Franco — “Essa é uma questão que você falou, é importante aumentar as cestas básicas,
mas assim, também por um outro lado, se o município está aumentando a quantidade de
cestas básicas para as famílias e continuam aumentando, quer dizer que o trabalho está
errado, porque o correto é você fazer um trabalho para que as famílias não precisem mais
de cesta básica, você falar que: ‘Ah, aumentamos 200 % (duzentos por cento), 300 %
(trezentos por cento).’. Está errado, o trabalho está errado, a família não quer receber
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cesta básica. Só queria pegar um gancho também, você falou que não chegou a passar
dificuldade, mas teve muitas vontades, eu me encaixo nisso também, passei muita vontade
de comer várias coisas, porque não tinha como comprar. Eu morei até meus catorze anos
no Vale do Ribeira, que é uma das regiões mais pobres do estado e lá o que salvou bastante
foi a banana, ‘cara’. Eu brinco com o pessoal que a gente fazia; o ‘Camarão’ vive
passeando por lá, acho que o ‘Zé’ Anésio; lá a gente fazia de tudo com banana, banana
frita, banana cozida, a gente saia no bananal com a molecada catar banana, aquilo lá
ajudou e muito, entendeu? Então dá para fazer alguma coisa, tipo, lá nós participávamos
do projeto da prefeitura onde quem ia na escola à tarde, ia de manhã, tomava café, fazia
atividade, almoçava e ia para a escola, quem ia para a escola de manhã, ia lá, almoçava,
fazia atividade bacana e tomava café da tarde e ia embora, já ajudava bastante, projeto da
prefeitura.” — Continuou o orador — “Agradeço muito a contribuição do nobre
vereador, eu falo com o coração aqui, às vezes eu me emociono, quem está do outro lado
talvez não entenda, mas é fato, eu vivi, eu assisti, eu acompanho e eu tenho um convívio
em inúmeras comunidades carentes, a gente sabe como que é. É isso mesmo, vereador,
então, aqui, a gente não está achando o culpado, como eu mesmo disse, mas a gente tem
que trabalhar para que essa realidade mude.” — Aparte vereador Nelson Prestes de
Oliveira — “Eu acho que o que você acabou de falar é o rastreamento (sic), então a gente
tem que seguir o que está acontecendo, porque eu já tive também denúncia de pessoa que
pega a cesta básica e vende a cesta básica, pega o pacote de arroz e vende, troca com
bebida, com pinga, sei lá o que faz, tem tudo esse tipo de coisa, então eu acho merece uma
investigação em cima de tudo isso aí para que essa cesta que está indo em vão, venha para
quem precisa, não é verdade? Obrigado.” — Continuou o orador — “Eu que agradeço,
nobre vereador. A gente falaria aqui a noite toda sobre isso, mas tem um tema aqui que
eu quero abordar, porque é matéria de um requerimento que eu fiz e também quero
ressaltar aqui, da sessão passada teve alguns vídeos dessa Casa ou um vídeo divulgado
das partes boas, espero que os momentos críticos dessa Casa também sejam divulgados,
não só a parte boa. A gente, sim, agradece, a gente fala bem, a gente elogia, mas onde está
deficiente que também seja divulgado, porque se mostrar só a parte boa aí para quem vê
está ótimo, mas a realidade não é essa. Uma das coisas que eu quero falar aqui, fiz um
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requerimento, chegou a resposta a respeito do tapa-buraco nas ruas, foi citado aqui pelo
nobre vereador Caio e, hoje, para minha surpresa, fui olhar na minha rede social e um
líder de bairro, líder de comunidade em uma foto com o prefeito pedindo uma melhoria
que eu pedi no início desse ano, legal, vai sair agora, o meu trabalho não valeu nada, a
indicação do vereador não valeu nada, R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)
que nós aprovamos esses dias nessa Casa para melhoria das estradas não vale nada. Não
que o líder não tem que ser respeitado, mas é cada ‘coisinha’ no seu lugar, na hora da onça
beber água somos nós aqui? Na hora de aumentar o orçamento em R$ 1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais) somos nós vereadores? Aí na hora de tirar foto, ficar bonito,
o vereador não é reconhecido? Espera aí, prefeito está assistindo, tenho certeza ou alguém
da liderança dele, do secretariado dele está assistindo. Pense com carinho, pense com
carinho, no mundo bobo eram noventa e nove, morreu cem, alguém morreu enganado,
então a vida não é assim, a vida é feita de verdade, a vida é feita de verdade e a gente
precisa esclarecer. Eu não estou aqui fazendo papel de trouxa, fazendo indicação, saindo
cinco, seis horas da manhã para fazer vídeo, mostrar a realidade para depois darem risada
nas minhas costas. Os deputados para quem eu trabalhei não se elegeram, mas eu tenho
movimento no meio político faz vinte e cinco anos, agora vai bater na costa, porque o
deputado para quem a pessoa trabalhou está eleito, fica fácil, só porque é líder? Só porque
trabalhou, vai criar uma nova liderança? Espera aí que não é assim não, acho que ninguém
está aqui nessa Casa à toa, todos legitimamente eleitos e esse respeito vai ter que ser
mantido, esse respeito vai ter que ser mantido, existe diálogo, nós estamos aqui para o
bem de Piedade, para um bem comum, não existe sigla partidária, não existe nada, mas
não estamos aqui para fazer papel de palhaço para ninguém não, principalmente eu, falo
aqui por mim, mas eu acho que é o entendimento da maioria dos vereadores, porque não
é assim que funciona a vida não. Nós estamos aqui, vamos defender, eu defendo, é meu
amigo, meu amigo de infância, fomos vereadores juntos, fui presidente da câmara junto
com ele, estive junto com ele nas eleições, mas a verdade eu nunca vou deixar de falar.”
— Aparte vereador Wandi Augusto Rodrigues — “É bem verdade isso e muito
acontece, alguns cargos comissionados que estão dia inteiro em rede social, a gente
trabalhando, a gente está rodando, a gente está fazendo pedido e aí quando o pedido é
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atendido o cara que deveria estar fazendo o trabalho dele está postando na rede social que
foi ele que pediu, que ele que fez. Isso quando não é um blog fake que está falando que
foi ele que pediu, enquanto a gente está rodando, a gente está trabalhando, dando a cara
a tapa, a gente está se sujeitando, a gente que nem conhece gente xingar a gente (sic) em
rede social, tem gente que não tem coragem de dar a cara a tapa, falando que são eles que
pedem tudo e gente que não deveria estar na rede social, não deveria estar dizendo que
estava falando: ‘Eu que pedi, eu que fiz aquilo.’ e saindo na foto.” — Continuou o
orador —“Como todo sabem, eu não estou aqui, não quero criar um discurso de ódio, de
raiva não é nada disso, mas a verdade para mim sempre vai ser a verdade doa a quem doer.
Eu corrijo minhas filhas, que é o maior amor que eu tenho no mundo, se necessário for
eu as corrijo, então não pense que da vida pública alguém vai me fazer de palhaço, que
está muito enganado, era só, muito obrigado.” — Vereador José Anésio Xavier Lemes
(5) — “Senhor presidente, eu peço dispensa das formalidades, já vou direto ao assunto.
Olha, presidente Adilsom, o senhor falou muito bem, como os nobres vereadores também
usaram aqui, falaram muito bem. Cargo comissionado é para trabalhar, cargo
comissionado não é para, no horário de trabalho, ficar aí postando: ‘Eu consegui, eu
que...’. Viu, ele que saia candidato, seja eleito e venha aqui, venha aqui para ele ver o
quanto que é bom, então tem que tomar cuidado, eu fui cargo comissionado em duas
gestões, eu respeitava o Legislativo, nobre ‘Camarão’ era vereador; Adilsom, nobre
presidente Adilsom era vereador na época; eu e o vereador Alex éramos cargos
comissionados, quando eu sempre respeitei o Legislativo. Aqui são treze cabeças
pensantes, independentemente de ideologia política, aqui são pessoas que foram eleitas
democraticamente e eu vou dizer uma coisa gente: eu vou continuar fazendo minhas
indicações, eu vou continuar fazendo meus requerimentos, porque eu tenho, nós temos
essa prerrogativa. Agora se eu questiono alguma coisa aqui: ‘Ah, não, o vereador
questionou algo na tribuna, então não vamos atender o pedido dele.’. Viu, onde que está
a democracia? Onde que está o nosso sistema democrático? Vou continuar; quando
perguntaram para mim no governo passado, o repórter me perguntou: ‘Vereador, o senhor
é situação ou oposição?’. Eu falei: ‘Não sou situação, nem oposição, eu sou o povo, tudo
que é bom, tudo que é legal, conte com o vereador José Anésio.’. Aquilo que eu não
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concordar eu vou questionar. Eu já subi a essa tribuna, questionando a atual
Administração, não o prefeito, os secretários; os senhores presenciaram o meu
questionamento a uma secretaria, mas cheguei a defender também, falando das estradas
boas, eu procuro ser justo. Meus queridos, eu também venho aqui falar do secretário da
saúde, Silvio, nobre vereador contou muito bem, fantástico, o Silvio é prestativo, o Silvio
dá o feedback rapidamente, só tenho que falar muito bem do secretário de saúde, o qual
também deixo todo meu carinho ao secretário da educação, no qual eu tenho respeito
também pela assistente social. Eu tenho respeito pela moça que representa lá, sempre
atuante, e venho aqui, nobres, e vocês que nos acompanham, existem três pilares na nação,
todas as profissões são dignas e tem todo meu respeito, mas eu venho falar dos
profissionais da educação, não existe um doutor se não passar pela educação, também
quero deixar todo meu carinho ao pessoal da saúde, esse pessoal, nobre vereador
‘Xandinho’ é enfermeiro, o quanto esse pessoal trabalhou e continua trabalhando com
maior amor e carinho ao seu semelhante. Eu, quando vou, tanto no pronto-atendimento,
como na Santa Casa, eu tenho um carinho muito grande, existem algumas pessoas, como
o nobre colocou, o vereador Nelson, que estão fora da ‘casinha’, isso existe, mas existe
uma boa parte de pessoas muito boas, que procuram fazer um grande trabalho. Também
venho falar do agricultor, voltando a defender o agricultor, porque se o agricultor não
produzir, o professor também precisa do agricultor, também se não for o professor, não
se forma o doutor que é aquele agrônomo, aquele técnico que ensina também, que dá todo
o alicerce, então são os três pilares: agricultura, o agricultor que trabalha dia e noite, que
produz alimento; área da educação, os professores e todo o pessoal envolvido na área da
educação e o pessoal da saúde, com respeito a todas as profissões, toda pessoa que
trabalha honestamente, dignamente, ela tem o meu carinho, meu respeito. Eu fico com
nojo de quem joga sujo, de quem faz coisas erradas ou procura fazer, não tem meu respeito
e venho falar aqui também que essa Casa, voltando a falar da grandeza do Legislativo,
nós fomos eleitos aqui representando o município, temos que ter respeito, temos que ser
respeitados, então sempre eu vou subir a essa tribuna, sempre eu vou falar a verdade, não
tenho medo, não tenho, como se fala no linguajar: ‘Nada preso com ninguém’, faço o meu
trabalho, como toda essa Casa de Leis. Eu venho dizer aqui, Nelson, nobre vereador, eu
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tenho orgulho de ser piedadense e tenho um carinho pelas pessoas que vieram ao nosso
município morar aqui, de outros estados, pessoas de outros municípios que vieram
também somar por um município melhor, tem todo meu carinho, meu respeito. Eu venho
dizer que eu tenho um grande orgulho de ser de família de agricultor também, que
continua até hoje na agricultura e venho dizer, foi colocado aqui, a minha vida não foi
fácil não, eu morei em casa de pau a pique onde minha mãe tinha luz de querosene, aquela
fumaça que tampava o nosso nariz, dormi em cama de esteira, quando o meu pai
comprava um quilo de açúcar, comprava um quilo de farinha, porque não podia, o
dinheiro não dava para fazer uma compra para uma semana, ele comprava um ‘quilinho’
de açúcar, um ‘quilinho’ de arroz para minha mãe fazer comida para mim e para os meus
irmãos. Foi uma vida sofrida, foi uma vida que eu tinha um conga, para estudar eu andava
dez quilômetros, eu não podia comprar, porque vim de família e meu pai trabalhava de
diarista, mas sempre ele ensinou: ‘Filho, ande de cabeça erguida, respeite para ser
respeitado, porque aí Deus vai te dar aquilo que você merece.’. Por isso que eu falo, meu
querido, eu respeito todas as religiões, todos aqueles que falam em Deus, extrema
importância, aqueles também que têm outras religiões, cada um, independentemente,
nosso Estado é laico, temos que respeitar, mas venho falar que a minha vida não foi fácil,
como foi citado aqui, presidente, que vida, mas foi uma lição também, a minha mãe tem
noventa e dois anos, ela não sabe ler, nem escrever, ela não teve oportunidade, mas
pensem que mulher, o vereador Mauro conhece, pensem que mulher de fibra, que mulher
honesta, que mulher que sempre falou e fala para mim: ‘Filho, quando você for dar uma
resposta, calma, pense, que muitas vezes a melhor resposta é o silêncio e [inaudível] de
um mundo melhor.’. Então a minha mãe é tudo, como também, vereador Mauro, tenho
uma gratidão pela sua mãe, Dona Lourdes, tenho um carinho muito grande, mãe do
vereador Mauro, e pela mãe dos nobres vereadores também aqui, de todos vocês, do
vereador Caio. Gente, quando a gente tem família, é o maior alicerce, todos nós
conseguimos, Deus nos dá para a gente aquilo que nós merecemos, quando a gente tem
um alicerce e o melhor alicerce, o maior alicerce, depois de Deus, é a família.” — Aparte
vereador Wandi Augusto Rodrigues — “Aqui é mais um testemunho. Nesses quinze,
vinte últimos dias de campanha a gente rodou muito e quando você fala do seu carinho
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pelos agricultores, pelo pessoal da zona rural, eu sou testemunha, eu vi, eu rodei todos os
dias com o ‘Zé’ Anésio, o carinho que ele tem com cada pessoa e o carinho que as pessoas
têm com ele. Eu chegava, as pessoas falavam: ‘Pô, Zé, eu estava esperando você vir aqui
para eu perguntar uma coisa para você’. As pessoas sabem que ele vai lá, que ele vai estar
lá na casa das pessoas, as pessoas não vêm para cá, elas economizam dinheiro, porque
sabem que o ‘Zé’ vai lá, então é louvável o carinho que ele tem, a atitude do ‘Zé’ Anésio
junto com as pessoas aqui da zona rural, principalmente com os agricultores e o carinho
que as pessoas têm com ele, parabéns, ‘Zé’.” — Continuou o orador — “Obrigado,
nobre. Olha, eu venho falar que todo esse trabalho, todas essas conquistas, primeiramente
vem de Deus, supremo; segundo, volto a falar da minha família, meu pai e minha mãe
que me ensinaram; depois vocês, os nobres aqui. Vereador Wandi, obrigado por sempre
estar comigo nessas ‘correrias’. Obrigado a todos, obrigado, Nelson, o Nelson é meu
amigo há mais de vinte anos, só tenho gratidão pelo vereador Nelson, vereador Alex,
vereador Caio, vereador ‘Xandinho’, ‘Tatu’, vereador ‘Baiano’, nobre presidente
Adilsom, ‘Ney’ tem todo o meu carinho e respeito, vereador Mauro, e a vocês que nos
acompanham, se a gente consegue algo é porque a gente tem um coração voltado às coisas
boas e se a gente chega lá é porque Deus está ao lado da gente, só tenho que agradecer e
vou continuar trabalhando em prol desse querido município aqui, o que os nobres
puderem ajudar essa Casa de Leis aqui conte sempre comigo. Só não concordo com coisas
erradas, coisa que eu achar que não está certo, mas as coisas certas eu sei que os nobres
vereadores que são pessoas inteligentes e que procuram fazer o melhor para o nosso
município. Então, tem todo meu carinho e respeito, obrigado, presidente.” — Vereador
Joacildo Xavier dos Santos (6) — “Presidente, Mesa constituída, nobres vereadores,
internautas e público que está presente. Mais uma vez eu subo a essa tribuna, porque nessa
tribuna eu acho que a gente tem que discutir projetos para cidade e, ao mesmo tempo,
trazer solução. O nobre falou de nunca ter me visto subindo à tribuna para trazer projetos
para a agricultura na minha região. Eu passo todo o final de semana, já há um ano, antes
de se eleger vereador, e mesmo sendo vereador, passo lá toda semana e toda semana eu
converso pessoalmente com eles e tenho trazido soluções, eu não, o nosso Executivo, o
nosso querido prefeito aí que tem mostrado serviço somente na zona rural. Na zona rural,
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ninguém mais reclama e não é feito, qualquer pessoa que levar qualquer problema para
a prefeitura em relação à estrada, está todo mundo satisfeito, isso eu te garanto, você
entendeu? O pessoal tem pedido e ele tem levado, muitos não estão nem mais pedindo,
porque as máquinas estão passando, jogando pedra, porque o pessoal da zona rural o que
eles mais pedem são estradas. Aquelas pessoas que estão com necessidade, de uma doença
ou passando fome, eu te garanto aqui para vocês que, qualquer pessoa que esteja passando
fome e que vai lá, é bem atendida. Várias pessoas já me procuraram, levei ao
conhecimento da prefeitura e foram bem atendidas, muitos que querem receber todo mês,
muitas vezes recebem uma cesta básica, nem termina o mês ali, está marcado para receber
no próximo mês, ele já adianta e muitas vezes procura um vereador, procura outro. Temos
que ajudar? Temos, mas, ao mesmo tempo, precisa passar por um filtro em relação à
necessidade dessas famílias.” — Aparte Vereador Nelson Prestes de Oliveira —
“[inaudível] tem muito, eu acho que o senhor deu um aparte e eu vou falar. Nós fizemos
uma feijoada beneficente ontem e nós precisamos de umas cadeiras, o senhor teve mesmo
a bondade de arrumar essas cadeiras para nós lá, que foram muito úteis. Oitocentas
feijoadas foram feitas para ajudar pessoas que estavam precisando e eu quero agradecer
o senhor pessoalmente, porque eu acho que é assim que a gente vive e é assim que a gente
tem que fazer, muito obrigado, Deus abençoe o senhor.” — Continuou o orador —
“Obrigado, querido. Nobre, eu vim de uma família que minha mãe teve sete filhos e pegou
mais cinco para criar, então isso é da gente, eu acho que é genético de querer ajudar as
pessoas. Não só foi nessa feijoada como nas outras que você também foi lá tocar, animar,
isso é um papel do ser humano ajudar o próximo, você entendeu? E ao mesmo tempo, eu
acho que tem que subir a essa tribuna para criticar em relação à Casa da Agricultura. Eu
não tenho nada que criticar o secretário, porque toda vez que eu fui lá, que eu pedi a ajuda
dele, é que muitas vezes o agricultor não tem tempo ou muitas vezes ele já está na cultura
nossa de procurar um vereador para ser mais fácil, né? Ser uma ponte ali para ser mais
atendido, sei lá, porque qualquer agricultor que for à Casa da Agricultura precisar em
relação ao serviço da secretaria, eu tenho certeza que vai ser atendido e bem atendido.
Então, o que a gente precisa é trazer, realmente, algum projeto, alguma coisa que está
necessitando na zona rural e debater aqui, vamos debater, vamos levar para eles, era só
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isso mesmo, presidente, muito obrigado.” — Vereador Wandi Augusto Rodrigues (7)
— “Boa noite, senhor presidente, Mesa constituída, nobres pares, público presente,
servidores da Casa e o público que nos acompanha. Na verdade, vai dar para falar muito
pouco, então vou aproveitar o tema que foi o da sessão de hoje, que foi a questão da cesta
básica, questão das pessoas que passam fome. Há um programa do governo federal; ele
acabou, com a pandemia, ficando um pouco em desuso, que é uma sugestão que a gente
poderia criar aqui para o nosso município, que é o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), onde o poder público compra do produtor local, da agricultura familiar, ajuda o
agricultor e essa comida vai para a Secretaria de Desenvolvimento Social para beneficiar
as famílias que precisam. Então a gente falou aqui de soluções, seria uma das saídas, a
gente criar um programa nos moldes do PAA, um PAA Municipal, porque a gente poderia
muito ajudar essas famílias, a gente ajudaria também a nossa agricultura local. A
professora Laura, que era a Secretária de Desenvolvimento Social do Governo do Estado,
ela me dá aula no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), eu vinha conversando com ela,
também fui atrás de um banco de alimentos, ela me falou que em razão da população era
inviável, mas a gente estava trabalhando em algum projeto para trazer para Piedade, mas
infelizmente essa semana ela acabou pedindo demissão, questões políticas, divergência
política dela com o Rodrigo Garcia, mas estávamos trabalhando e a gente precisa
trabalhar, aqui como foi falado pelo vereador ‘Xandinho’, pelo vereador Caio, perdão;
nós aqui somos treze e a gente pode sentar e trabalhar juntos, a gente pode propor, fazer
um brainstorming de ideias para que a gente consiga chegar em uma solução, para que a
gente ajude e para que a gente consiga trazer valor público para as políticas públicas,
atingindo não só aquele primeiro ponto, mas atingindo também o segundo ponto. Às
vezes, a gente quer ajudar as pessoas que passam fome, mas a gente também pode ajudar
o agricultor, então é o caso de todos nós sentarmos e trabalharmos juntos, obrigado,
presidente.”. Esgotado o tempo para a realização do Expediente, conforme define o § 1º
do art. 112 do Regimento Interno, o orador atual poderá utilizar o restante de seu tempo
regimental na próxima sessão e os demais vereadores inscritos em Tema Livre estarão
automaticamente inscritos para a próxima sessão, conforme define o § 6º do inciso III do
art. 115 do Regimento Interno. Após o encerramento do Expediente, o senhor presidente
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consultou os vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e após aceita a
dispensa e confirmada a ausência das vereadoras Maria Vicentina Godinho Pereira da
Silva (PSD) e Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), foi dado início à pauta da
ORDEM DO DIA: 1) Moção nº 7/2022 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) —
“Moção de congratulações ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira.” — A moção foi
colocada em única discussão — Como não houve vereadores para discuti-la, a moção foi
colocada em única votação – Aprovada por unanimidade (10x0); 2) Projeto de lei nº
37/2022 (Poder Executivo) — “Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633,
de 13 de maio de 2020, conforme especifica.” — O projeto de lei foi colocado em segunda
discussão — Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado
em segunda votação – Aprovado por unanimidade (10x0). Como não houve mais
matérias na Ordem do Dia, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em
EXPLICAÇÃO PESSOAL — Vereador Nelson Prestes de Oliveira (1) — “Senhor
presidente, Mesa constituída, nobres colegas vereadores, população presente. Bom, eu
quero dizer para vocês, nobres colegas vereadores, meus amigos, todos eles, qualquer um
dos treze vereadores, eu acho que nós fomos sim, nós temos toda a obrigação de cumprir
com o nosso dever e nós estamos fazendo a coisa certa, estamos fazendo da maneira
possível. Eu, por exemplo, eu posso até não concordar com algumas coisas que o prefeito
está fazendo, mas eu, todos os projetos que vêm a essa Casa de leis, que foram de
benefício ao nosso município, eu não votei nenhum projeto contra. Então, eu quero dizer
para vocês que, logicamente, às vezes, a discussão que houve aqui dentro da câmara, por
exemplo que acontece, nós temos que discutir, temos que discutir muito, temos que falar,
temos que debater, temos que fazer tudo aquilo que foi necessário, mas inimizade nunca,
inimizade nunca, eu jamais posso dizer: ‘Olha, eu tenho um inimigo lá dentro da câmara.’
Não tenho, pelo contrário, todos são meus amigos, considero meus amigos e se eles
precisarem de mim logicamente que eu vou estar de mãos abertas para apoiar cada um de
vocês, porque eu tenho certeza com quem eu estou mexendo aqui dentro. Eu tenho certeza
com quem eu estou falando, com quem nós estamos trabalhando aqui dentro, todos
fazendo a sua parte, fazendo aquilo que deve. Por que que eu falo isso? Porque tem
vereadores aqui que são de primeiro mandato; eu e o presidente aqui já somos de quantos
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mandatos aqui dentro? Então eu posso dizer com pura clareza, com toda a certeza que
cada um de vocês está cumprindo o seu papel dignamente aqui dentro dessa Casa de leis.
Então pode ficar tranquilo, pois nós temos mais dois anos de mandato aí, continue assim;
logicamente que vamos fiscalizar, vamos apoiar na hora que for preciso apoiar o prefeito,
mas também temos que fiscalizar, porque isso é a obrigação de cada um de nós, de cada
vereador. Então eu estou falando isso, porque eu senti no coração de falar e mais uma vez,
‘Baiano’: ‘Obrigado, obrigado, Deus te abençoe pela sua atitude que você fez por nós lá,
não por mim, mas para as pessoas que estão precisando, obrigado, ‘Baiano’.’ Obrigado,
senhor presidente, obrigado, nobres colegas vereadores, boa noite a todos.” — Joacildo
Xavier dos Santos (2) — “Presidente, o que eu gostaria de falar aqui na minha parte
pessoal é que eu quero agradecer muito você, ‘Camarão’, eu quero aprender contigo,
discutindo que se aprende, você entendeu? Aqui a gente não tem que levar mágoa mesmo
e nem levar para a parte pessoal não, eu acho que a gente está aqui em benefício da
população de Piedade e a gente tem que discutir como qualquer casal, como qualquer
sociedade que se discute e se acha solução, você entendeu? Temos que ter discussão,
briga e chegar em um comum acordo, beleza? Te amo, valeu.”. Como não houve mais
vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente convidou a
todos para a sessão solene em homenagem ao dia dos professores, a realizar-se dia 13 de
outubro de 2022, às19h. Após o convite, agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão ordinária às 20h39. Eu, Wandi Augusto Rodrigues, 2º Secretário da
Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será
submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Wandi Augusto Rodrigues
2º Secretário

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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 33ª sessão ordinária, que será realizada em 10 de outubro
de 2022 (segunda-feira), às 19h00.
1 Projeto de lei nº 37/2022 (Poder Executivo) 
“Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633, de 13 de maio de 
2020, conforme especifica.”
(Em segunda discussão e votação) 
2 Moção nº 7/2022 (vereador Caio Cezar da Silva Martori)
“Moção de congratulações ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira.”
(Em única discussão e votação) 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 6 de outubro de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente