sessao nº 38

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos vinte e um dias do mês de novembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara
Municipal de Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença
dos senhores vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alex Pinheiro da Silva
(PTB), 3) Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson
Donisete Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier
Lemes (PP), 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira
Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos
Godinho (PSDB), 12) Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto
Rodrigues (União Brasil), foi dado início à trigésima oitava sessão ordinária de 2022 com
o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima sétima sessão ordinária de
2022 — Aprovada por unanimidade (12x0) e da sétima sessão extraordinária de 2022
— Aprovada por unanimidade (12x0). Leitura das Matérias Recebidas do Poder
Executivo: Of. Seg. nº 162/2022, de 7/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 109/2022;
Of. Seg. nº 163/2022, de 7/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 110/2022; Of. Seg. nº
164/2022, de 7/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 111/2022; Of. Seg. nº 165/2022,
de 17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 112/2022; Of. Seg. nº 166/2022, de
17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 113/2022; Of. Seg. nº 167/2022, de 17/11/2022
- Resposta ao requerimento nº 114/2022; Of. Seg. nº 168/2022, de 17/11/2022 - Resposta
ao requerimento nº 116/2022; Of. Seg. nº 169/2022, de 17/11/2022 - Resposta ao
requerimento nº 119/2022; Of. Seg. nº 172/2022, de 18/11/2022 - Resposta ao
questionamento da Comissão de Justiça e Redação (CJR) sobre o projeto de lei nº
24/2022; Ofício nº 713/2022, de 17/11/2022 - Resposta ao requerimento nº 93/2022;
Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para as
solenidades de formaturas das escolas municipais, de 21/11/2022 a 8/12/2022, no
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Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva. Leitura das Matérias Recebidas de
Diversos: Prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Piedade referente
aos recursos recebidos no mês de outubro de 2022. Leitura das Proposições: Projeto de
lei nº 43/2022 (Poder Executivo) — “Cria a função gratificada para o servidor que atuar
como Ouvidor-Geral do Município e dá outras providências.”; Projeto de lei nº 44/2022
(Poder Executivo) — “Institui a corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e
dá outras providências.”; Requerimento nº 120/2022 (vereador Adilsom Castanho) —
“Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Corrêa da Silva.”; Requerimento
nº 121/2022 (vereador Alexandre Pereira) — “Voto de pesar pelo falecimento do senhor
Yukio Kometani.”; Indicação nº 185/2022 (vereador Mauro Vieira Machado) — “Indica
a modificação no cronograma das obras de revitalização do Calçadão para iniciar após as
festividades de final de ano.”. Encerrada a leitura das matérias foi passada a palavra aos
vereadores inscritos em Tema Livre. Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco
(1) — “Boa noite, presidente, Mesa constituída, nobres vereadores, população aqui
presente, população que nos acompanha rede social, funcionários da Casa. Eu vou fazer
o uso da tribuna, do tema livre hoje, o tema é para a gente expor um pouquinho sobre o
nosso evento do final de semana, aqui na cidade, do ‘Dia da Consciência Negra’. Tivemos
um evento bacana, maravilhoso aqui na cidade, desde a quinta-feira, onde a gente pôde
expor um pouquinho mais da nossa cultura. O evento da consciência negra vem sendo
realizado desde 2008 pela Organização Não-Governamental (ONG) Voz do Morro. A
gente sempre fez questão de estar fazendo esse evento, de mostrar um pouquinho para a
população piedadense sobre a cultura negra, sobre os ritmos, roupas, tudo que a cultura
negra tem feito ao longo de tantos anos no Brasil. E o sonho da ONG, do Grupo Voz do
Morro, é aumentar esse evento, fazer uma festa grandiosa e a gente já conseguiu dar
muitos passos. Nesse ano a festa começou na quinta-feira, com a exibição do cinema, lá
no centro cultural, na antiga Câmara Municipal, foi a exibição do cinema falando sobre
a nossa cultura. Na sexta-feira deu seguimento com a apresentação do pessoal que são
nossos parceiros, lá de Salto de Pirapora, do Quilombo Cafundó, onde o Voz do Morro
tem ido todos os anos para participar da festa deles: a famosa festa da Santa Cruz, então
tivemos uma grande apresentação deles na sexta-feira. No sábado tivemos palestras
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durante o dia, tivemos a apresentação de capoeira com a equipe do ‘Coca’, do professor
‘Coca’, o contramestre ‘Coca’, que é conhecidíssimo na cidade; o Grupo Gingai com a
participação de grupos de outras cidades, como de Araçoiaba da Serra e, em seguida, a
apresentação do Grupo Voz do Morro, que é um repertório que o grupo faz,
especialmente, para o Dia da Consciência Negra. Ontem, domingo, a festa se encerrou
com a apresentação de mais um grupo de capoeira da nossa cidade, que é o Grupo
Orumim, do professor Flávio, o ‘Flávio Pirata’ e, à noite, o show da Banda Cataia, banda
bacana, conhecidíssima, principalmente aqui na nossa região, enquanto isso o Voz do
Morro foi fazer uma presença em Salto de Pirapora, no Quilombo do Cafundó,
participando da festa deles que é o mesmo evento que aconteceu aqui em Piedade, o
mesmo projeto junto com o Governo do Estado. A gente quer agradecer, é claro, em
primeiro lugar o apoio da Câmara Municipal, todos os projetos que vêm aqui valorizando
a nossa cultura, nesses quase dois anos que eu estou aqui como vereador, têm o apoio de
todo mundo. Agradecer a Prefeitura Municipal, porque é importante dar uma atenção
diferente para esse tipo de evento, porque todos nós aqui temos no sangue, todos nós
temos raízes negras no sangue e como a gente fala, alma não tem cor, é até um trecho de
uma das músicas que a gente canta: alma não tem cor. O que não é legal é o preconceito,
é o racismo, essas bobeiras todas aí, mas a nossa alma não tem cor. Somos todos irmãos,
somos todos iguais e filhos de Deus, então eu gostaria de mais uma vez, reforçar e
agradecer aqui a todos os envolvidos, à Secretaria de Cultura, através do Emerson e do
Fernando, e de todos que fazem parte lá. Agradecer a correria do nosso mestre Alexandre
Benato, que é um dos batalhadores pela cultura aqui da cidade, de maneira especial, a
cultura negra, mas é um músico de altíssima qualidade e que representa muito bem o
nosso município em diversos eventos importantes por aí.” — Aparte vereadora Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva — “Eu gostaria, além de parabenizar todo esse
evento, também aqui desejar, uma breve recuperação para o nosso Diretor de Cultura,
que é o Fernando Maciel, e que já temos boas notícias que ele já se encontra em casa.”
— Continuou o orador — “Bem lembrado, o ‘Fer’, o Fernando, a gente chama
carinhosamente de ‘Fer’, teve um problema de saúde, mas como a vereadora já disse, já
está se recuperando e a gente deseja, aqui, melhoras para ele, que ele fique cada vez mais
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forte. Mas o sonho ainda é um pouquinho maior sobre o evento do Dia da Consciência
Negra, é claro que, além do principal, que é a gente conscientizar, principalmente, os
nossos jovens, as nossas crianças, para que não cresçam com pensamentos errados e com
pensamentos negativos e que conheçam, realmente, as culturas, não só a negra, mas todas
as culturas, porque todas fazem parte do Brasil. O Brasil é uma mistura de raças, de
culturas, é isso que torna o nosso país tão especial, tão bacana e tão visitado, então a nossa
ideia é passar essa mensagem, é passar a história, principalmente, para a criançada e para
os jovens, para que não cresçam com pensamentos preconceituosos, pensamentos que
atrapalham a vida de todos nós. Mas a gente ainda vai estar trabalhando para que o ano
que vem, o evento ainda seja maior, com mais comidas típicas, roupas típicas, artesanatos,
danças, shows, para que todos possam prestigiar. Obrigado, presidente.” — Vereador
Caio Cezar da Silva Martori (2) — “Excelentíssimo senhor presidente desta Casa,
vereador Adilsom Castanho, Mesa diretora, nobres pares, população que nos acompanha
aqui na Casa e pelas redes sociais, funcionários da Casa, meu muito boa noite a todos. Eu
gostaria de aproveitar o gancho do vereador Valdinei, nosso querido ‘Ney Viola’, para
falar também do Dia da Consciência Negra. O vereador ‘Ney’ abordou aqui as
manifestações importantíssimas que o poder público apoia em conjunto com o terceiro
setor, que é a Associação ONG Voz do Morro. Essas manifestações culturais são uma
parte importante do Dia da Consciência Negra que é mostrar tudo que a cultura negra traz
e também é um dia, uma semana na verdade, tem um dia específico, mas é uma semana
para os debates em relação ao racismo. A gente conversa muito sobre isso, o quanto é
necessário, só de a gente ler manifestações na internet de que não seria necessário um dia
desse, já mostra que é necessário, porque as pessoas ainda não entenderam, então a gente
precisa sempre reforçar para que as pessoas entendam o motivo do dia, o motivo das
discussões. Conversando, a gente vê que o Brasil, ele é um país de diversidade étnica
muito grande. Eu mesmo, os meus antepassados, eu tenho indígenas, tenho negros e tenho
europeus, nos meus antepassados de pai e de mãe, isso é a mistura do Brasil, uma
diversidade étnica muito grande, então por conta disso e, ao longo dos séculos, a gente
teve assim, diferente dos Estados Unidos em que lá o racismo é muito latente, têm sempre
muitos problemas de negros que são assassinados pela polícia e isso gera ondas de
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manifestações, lá, importantes, porque o racismo lá não é velado, aqui no Brasil,
infelizmente, é velado. Muita gente nega o racismo, muita gente nega que exista racismo
no Brasil, quando na verdade, a gente vê isso, diariamente. E como que é o racismo
velado? É uma pessoa que tem a sua vaga de emprego em uma entrevista negada, sem
dizer o motivo, mas aí o chefe comenta entre os outros que é por conta disso, isso é o
racismo velado. E como que isso começou? Nós tivemos 300 (trezentos) anos de
escravidão no Brasil, 300 (trezentos) anos, mas temos pouco mais de 100 (cem) anos em
que ela foi oficialmente abolida, mas a forma com que ela foi feita ajudou a trazer todos
os problemas. Só para a gente relembrar, eu acho que é importante, ontem foi o dia, hoje
é dia vinte e um, é importante, nós tivemos, oficialmente, a abolição da escravatura em
1888, mais de quarenta anos atrasados em relação a outros países, mas enfim, nós tivemos
em 1888. Um ano depois, em 1889, a gente deve lembrar que foi proclamada a república
e, na república, a gente pôde ter direito ao voto, mas os alforriados pela Lei Áurea, em
1888, eles foram simplesmente jogados na sociedade, eles foram trazidos de outro
continente, mantidos sobre escravidão, e depois quando foi abolida a escravidão, eles
simplesmente foram jogados na sociedade, sem ter para onde ir, sem ter como sobreviver,
sem ter meio de subsistência e os primeiros que tiveram direito a votos, uma das
condições, sabe qual era? Ser possuidor de terra, coisa que nem um negro tinha, porque
eles viviam sob o regime de escravidão, trabalhando, forçadamente, sem ter direito a
salário, sem ter direito a uma remuneração digna, sequer a uma moradia digna,
alimentação e tudo mais. Então por aí, vocês veem como que a coisa veio caminhando de
1888 para cá, não tinha como ser uma questão bem resolvida, porque essas pessoas, elas,
repito, foram tiradas do continente delas à força, os que conseguiram chegar no Brasil, os
que não morreram nos navios negreiros, foram submetidos à escravidão e os seus, ao
longo de trezentos anos, os seus descendentes todos e, de repente, simplesmente, falaram:
‘Olha, virem-se!’ Era bem difícil dar certo. Então, um dado aqui, mais de 50% (cinquenta
por cento) da população brasileira é negra e, infelizmente, a gente não tem o respeito a
essa mais da metade da população, mesmo com toda a nossa diversidade étnica, então é
importante, sim, para que as pessoas entendam. Muita gente fala: ‘Ah, é preciso que se
tenha consciência humana, não negra, amarela...’ Como se o tratamento fosse igual para
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todo mundo. E eu queria aqui comentar uma frase que eu vi de promotores de justiça; três
promotores de justiça estavam em férias, na praia, um deles negro, o que é raríssimo no
Ministério Público e um deles, eles estavam comentando sobre o racismo e, obviamente,
que os brancos estavam fazendo aquela questão: ‘Ah, não é tudo isso, racismo não é tudo
isso.’. Aí o negro falou para eles: ‘Vamos fazer o seguinte.’. Todos eles estavam na praia,
bem à vontade, porque a gente sabe que as pessoas julgam a gente pela vestimenta
também, mas na praia, meio que todo mundo é igual, né? Com a roupa de banho não tem
muita essa diferenciação. Ele propôs uma questão: ‘Vamos tomar uma água de coco ali,
mas vamos correndo na praia e aí a gente vê quem tem a maior possibilidade de tomar um
tiro, em três pessoas correndo, dois brancos e um negro.’. Um tiro da polícia, quem tem
a maior possibilidade? E se os dois pararem e só o negro continuar correndo, quem vai
ter a maior possibilidade de a polícia ser acionada por ver o negro correndo? Entre um
negro e um branco quem tem essa possibilidade? Então isso é uma pequena demonstração
de como existe, sim, racismo. Fora as estatísticas da população negra que é a que mais
morre, isso é comprovado, é fato, então muitas coisas precisam ser discutidas para nós
avançarmos nessa questão que ainda é muito latente.” — Aparte vereadora Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva — “Educação, esse é o caminho, não tem outro.
Porque só nós, com a educação, para quebrar essas barreiras, essa cultura inadmissível.
Obrigada.” — Continuou o orador — “Vereadora Maria Vicentina, muito obrigado pelo
seu aparte, você tem toda a razão, a educação, ela é fundamental nisso e aí me abre uma
outra discussão: ninguém nasce odiando, ninguém nasce com preconceito, as crianças
são puras, se elas manifestam, em algum momento da vida, ódio ou preconceito, é porque
isso foi colocado para elas. É por isso que a gente precisa refletir muito, a gente quer uma
educação que aprenda, que ensine o respeito, acima de tudo, na prática, não só no
discurso, na prática. Ou a gente quer uma educação que promova o ódio, o preconceito e
a segregação? Muitíssimo bem lembrado, vereadora, é isso mesmo. Eu quero uma
educação que promova o respeito, o respeito, principalmente, à diversidade, porque nós,
não é só a nossa digital que nos diferencia, é todo o conjunto. Cada um de nós é diferente
por si só e isso tem que ser sempre respeitado, não importa quais sejam as nossas
diferenças. É isso, muito obrigado a todos.” — Aparte vereador Valdinei Aparecido
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Mariano Franco — “É que eu não quis interromper com o pedido de aparte porque eu
estava mais apreciando o que você estava falando com toda razão, toda sabedoria.
Começando pela frase que é de Nelson Mandela, né? Ninguém nasce odiando ninguém.
A criança, ela é ensinada, então os pais têm responsabilidade nisso daí. O que você falou
é muito importante, as pessoas gostam muito de falar que é ‘mimimi’, ‘mimimi’, a hora
que ela sentir na pele alguma ‘coisinha’ próxima disso daí, elas vão ver o que que é
‘mimimi’, então não é ‘mimimi’, é desigualdade social, você falou certo, os negros saíram
das senzalas com uma mão na frente e a outra atrás, por isso que a maioria dos moradores
nas favelas, nas quebradas, é população negra, tiveram que batalhar para ter alguma coisa.
‘Ah, mas tem a oportunidade de estar aí.’ Você falou do exemplo dos três, das três
autoridades, três promotores, né? Com certeza, esse negro teve muito mais dificuldade
para chegar, então a gente tem que trabalhar a partir desse ponto, para ver o que é certo
e o que é errado, o que é verdade e o que não é. O racismo estrutural existe e existe muito.
Muitos negros sofrem preconceito sem saber que sofreram, porque eles já são barrados lá
e já perdem a oportunidade sem saber que foram barrados pela cor da sua pele, entre
outras coisas de muito valor que você falou que não dá tempo de expor neste um minuto.
Obrigado.” — Continuou o orador — “É isso mesmo, obrigado pelo seu aparte,
vereador. A discussão tem que sempre continuar até que todo mundo entenda tudo que
cerca o tema. É isso, obrigado e boa noite a todos.” — Vereador Nelson Prestes de
Oliveira (3) — “Senhor presidente, nobres colegas vereadores, Mesa constituída,
população presente e àqueles também que estão assistindo pelas redes sociais, boa noite
a todos. Bem, eu subo nessa tribuna hoje, porque eu sei que o ano está acabando e o nosso
trabalho também vai diminuir, mas antes que termine esse ano, eu quero fazer um alerta,
aqui, muito importante para todos. Infelizmente, não chega a todos, mas eu gostaria que
chegasse para todos porque a gente não espera, mas é bom se prevenir. O caso foi o que
aconteceu, semana retrasada, lá no Posto San Martino, que infelizmente, perdemos um
amigo, que simplesmente com o celular no bolso, explodiu e o nosso amigo veio a óbito.
Então, gente, é uma coisa que sirva de alerta para todos, não só para aqueles que
trabalham, para nós mesmos. Às vezes, você encosta o carro e fica ali conversando com
o frentista, olha o perigo você ter um celular e esse celular tocar na hora que você está ali,
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foi o que aconteceu. Então, gente, tem que tomar muito cuidado porque o perigo está
rodeando (sic) e a gente tem que tomar muito cuidado com isso. Segundo, eu estive
viajando essa semana, cheguei e notei umas coisas aqui no nosso município e também no
próximo município, Tapiraí. O que que acontece? Pessoas, nós aqui de Piedade,
principalmente, de Sorocaba, todos aqueles que viajam, que descem para a praia, descem
para o litoral, estão correndo um risco muito grande. Primeiro, a estrada ficou muito boa,
aí está um perigo, a estrada ficou ótima, mas ficou um perigo. Segundo, nós vereadores,
eu estou falando isso para todos os vereadores, nós temos que fazer um documento
urgente para o comando da Polícia Rodoviária. Por que que eu estou falando isso? Eu
estou falando isso porque nessa rodovia não pode descer carreta, mas infelizmente, eu
observei e encontrei muitas carretas descendo. Descem, a estrada é muito curva e ‘tomam’
tudo, é um perigo muito grande, gente. Então, o que acontece? A gente precisa mandar
um documento para alertar o comando da Polícia Rodoviária a colocar mais policiais,
mais homens para trabalhar, para segurar esses carros aqui, principalmente, em feriados,
sábados e domingos, porque eles veem a placa que não pode, mas se eles estão aqui, em
Campinas, as carretas, eles não vão dar uma volta por aqui, vai dar 200 km (duzentos
quilômetros) a mais, então eles preferem descer e, simplesmente, se os rodoviários pegá￾los, dá duzentos, cento e pouquinho de multa, né? E liberam. Isso é um problema sério,
então é um alerta que eu estou fazendo aqui para todos aqueles que forem e também nós
fazermos um documento, eu acho que é melhor fazermos um documento e todos os
vereadores assinarem para que a Polícia Rodoviária faça mais essa fiscalização, porque
está perigoso. Está perigoso e se não tomarem providências, é perigoso ocorrer um
acidente muito grande, porque eles não andam mais devagar, se, Deus me livre, bater um
carro pequeno com uma carreta, você já sabe o que acontece, né? Então, a gente está se
alertando, a gente precisa fazer um documento antes que termine o ano porque no fim do
ano é pior ainda porque vai ter muito fluxo de carros. Eu estive nesse feriado lá para baixo
e eu vi o tanto de gente que desce para lá, então nós temos que tomar muito cuidado,
principalmente, Piedade aqui, que eu sei que tem muita gente que vai para lá, que é o
litoral, é a praia mais perto que tem para ir, então o pessoal vai. Outra coisa, vereadores,
também eu quero deixar bem claro. O que que acontece? Nós aprovamos uma lei aqui,
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alguns dias atrás, eu nem sei o dia que foi, para aquele pessoal que pagar o Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) em dia, vai concorrer a um valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), certo? Então tudo bem, até aí tudo bem, aquele que pagar o seu IPTU
certinho, como eu, graças a Deus, eu pago o meu em dia, eu acho que todos nós pagamos
em dia, fazemos força de pagar em dia o nosso IPTU, temos lá, somos sorteados por
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), mas tem um porém que eu não concordo,
que eu não concordo e eu acho um absurdo e vocês também eu acho que já estão sabendo.
O que que estão falando por aí? Que nós aprovamos também, um valor além do 150.000
(cento e cinquenta mil), tem um valor de R$ 355.200,00 (trezentos e cinquenta e cinco
mil e duzentos reais) para contratar uma empresa para administrar esse 150.000 (cento e
cinquenta mil). Vocês já imaginaram o quanto que vai parar isso aí, gente do céu? É um
absurdo, vai dar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês para o cara ficar sentado, só
administrando ali que tem que dar 150.000 (cento e cinquenta mil) para quem vai ganhar.
Para quê? Para que que vai contratar essa pessoa? Digo eu, logicamente que eu não me
formei em contabilidade, eu não sei, mas eu acredito que é impossível você aceitar uma
coisa dessa. Gente, dinheiro não aceita desaforo, gente. Estão jogando dinheiro pelo ralo.
Prefeito, por favor, prefeito, pare e pense um pouco para ver o que vocês estão fazendo,
porque toda vez que eu brinquei com o dinheiro eu se danei, porque eu pensava que tinha
o dinheiro e gastei, quando eu fui ver estava sem dinheiro. Então, é um absurdo. Eu quero
deixar bem claro que nós não aprovamos trezentos e cinquenta e pouco mil reais, nós
aprovamos R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), senão vão pensar que os
vereadores aprovaram todo esse dinheiro: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), porque
quase dá R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Então, não adianta, está aqui, está errado.
Está errado, prefeito. Prefeito, por favor, se o senhor estiver me assistindo, não sou contra
ninguém, eu sou a favor da coisa certa, porque eu acho que muita gente acha que isso aqui
é um absurdo, é um absurdo. Você dá 350.000 (trezentos e cinquenta mil) para uma
pessoa que eu nem sei quem que é; e nós, nós aqui pagando nossos impostos, eu pago os
meus impostos direitinho e caro. Eu pago lá o imposto da minha casa, o preço de um
aluguel, para eu morar na minha casa, para ficar dando dinheiro para os outros aí? Isso eu
não concordo. Bom, está aí o meu recado, prefeito. Por favor, põe a mão na consciência,
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põe a mão na consciência porque não é só o seu dinheiro, prefeito, que está indo, é o
dinheiro de todos nós que pagamos os nossos impostos. Eu acredito que tem um meio de
vocês fazerem e não gastarem todo esse dinheiro, os 150.000 (cento e cinquenta mil) tudo
bem, o ‘cara’ pagou em dia, ganhou, está lá os 150.000 (cento e cinquenta mil) e boa sorte
para quem ganhar. Agora, 500.000 (quinhentos mil) que quase vai dar, eu não concordo.
Bom, tenho aqui um outro recado para o prefeito. Prefeito, um alerta, não sei se o senhor
sabe, nós temos aqui no nosso município um terreno de 17.000 m² (dezessete mil metros
quadrados), que o Município pegou de volta do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), tem uma casa com trezentos e poucos metros quadrados nesse terreno que está
localizada onde está o DER. Prefeito, esse terreno é do Município, em vez de o senhor
ficar alugando uma garagem aqui, pegue esse terreno que está lá em cima, faça uma
garagem lá em cima, tem uma casa grande, você economiza esse dinheiro que o senhor
paga aqui para o Jimenez. Agora, estou certo ou estou errado? Se eu estiver errado, me
corrijam. Boa noite a todos.” — Vereador José Anésio Xavier Lemes (4) — “Senhor
presidente, Adilsom, Mesa constituída, nobres vereadores, eu queria também
cumprimentar a doutora Caroline, presente aqui nesta Casa de leis, meus amigos também
aqui, nossos funcionários também e vocês que nos acompanham pelas plataformas, meu
boa noite. Vereador Nelson, quando o senhor falou do fluxo de pessoas descendo para o
litoral e as rodovias com esse fluxo muito grande, semana passada, assistindo a uma
matéria, chegamos a mais de 8 (oito) bilhões de habitantes no planeta Terra. Nasceu um
neném, eu não lembro em qual país, mas que veio para fazer o número de 8 (oito) bilhões
de habitantes. Olhando esse número aí, a gente vê a demanda de alimentos, a demanda de
recursos hídricos, a gente começa a perceber; graças a Deus que está vindo pessoas,
nascendo e fazendo esse número tão grande no planeta, mas as demandas são grandes
também em todos os aspectos, então vendo tudo isso daí e também pegando um gancho,
complementando o que o nobre vereador falou aqui, essa rodovia também, acho que foi
já colocada pelo presidente desta Casa, as laterais das rodovias, os perigos que estão
acontecendo porque ficaram altas, então como foi feito a melhoria está um perigo, se
alguém estiver dirigindo nessas rodovias, tome cuidado nos acostamentos, porque elas
ficaram bem perigosas mesmo, o fluxo e o pessoal dirigindo em alta velocidade. Eu venho
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também citar nessa mesma palavra, aqui foi feito, se eu não me engano, um requerimento
pelo nobre vereador Adilsom, da melhoria da Capitão Moraes, que dá acesso à
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), ali está um perigo.
Esses dias eu fui em uma reunião de produtores de leite, eu subindo ali, desceu um rapaz
em alta velocidade, quase que me pegou porque eu não tinha como colocar meu carro no
acostamento porque não tem acostamento, ali está muito perigoso. Eu conversando com
o prefeito, acho que faz, mais ou menos, uns dois meses, ele falou: ‘Olha, em breve, nós
vamos estar fazendo uma melhoria ali.’. Até agora não aconteceu ainda, mas está muito
perigoso, eu acho que é de extrema importância que a Administração busque uma forma,
eu sei que as demandas são grandes, tem muitas coisas para trabalhar mesmo, de estradas
e tudo mais, mas que dê uma ‘olhadinha’ com carinho naquele espaço físico porque tem
também os moradores, então o fluxo de pessoas é muito grande. E como o nobre falou
aqui das estradas, a gente tem que pedir para a Administração olhar com carinho e que
faça um trabalho ali naquele espaço físico antes que aconteça alguma coisa, porque quase
que o rapaz me pegou. Bom, eu quero falar também desse encontro que nós tivemos, no
sábado, no bairro do Caetezal. Uma reunião, onde a empresa Milk Brasil fez um evento,
os moços da Associação vieram aqui convidar os vereadores também e eu queria relatar
aqui como foi boa essa reunião. O senhor Marcelo que é o dono do sítio, onde apresentou
o número de vaca leiteira, onde 40 (quarenta) quilos, ou seja, 40 (quarenta) litros por vaca
no momento de colheita do leite (sic). Eles estão trabalhando em todo o processo nessa
empresa, estão comprando milho aqui em Piedade também dos agricultores, estão
fazendo todo o processo, nesse espaço físico, do alimento, eles querem trabalhar com um
produto diferenciado, um leite melhor, mais bem trabalhado. Tivemos a presença de
pessoas de vários estados, do Sul, pessoas do estado de São Paulo também presentes nessa
reunião aqui e o pessoal da ‘Castrolândia’ (sic) presente nesse evento, então eu vi que foi
muito importante, aprendi, teve palestras também. Eu queria aqui, vereador Mauro, é de
extrema importância o encontro, teve o agradecimento, eu sei que os demais vereadores
não puderam estar presente porque cada um tem as suas correrias e tudo mais, mas eles
mandaram também agradecer ao Poder Legislativo, aos vereadores aqui trago o
agradecimento do empresário e de todo o pessoal que estava lá nesse espaço também,
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onde os visitantes também falaram muito bem da nossa cidade, uma cidade limpa, uma
cidade bem organizada, então a gente como munícipe e como vereador também, fiquei
feliz de estar presente, de estar também representando o Poder Legislativo e aquilo que
eu aprendi junto com o pessoal da ‘Castrolândia’ (sic). Eu já fui até Castro, sei que ali é
um movimento leiteiro muito grande, acho que é um dos mais fortes da região do estado
do Paraná, agora com mais um produtor aqui em Piedade, na nossa terra aqui, comprando
os nossos produtos, a nossa matéria-prima, gerando emprego e desenvolvendo um
produto diferenciado, então a gente só tem que falar bem. Falar bem, acolher os nossos
empreendedores, porque como eu falei, produzir não é fácil, seja o vegetal, seja o produtor
de leite, enfim, você ser produtor, você tem que ter o respeito, né? Então você tem que
acolher, dar condição para que esses empresários possam contratar mais funcionários
aqui do nosso município e quando tiver alguns entraves, alguns pontos burocráticos,
trabalhar dentro das normas jurídicas para começar a eliminar esses entraves. Quem que
não quer ter um empreendedor? Quem que não quer ter alguém gerando emprego em um
momento em que o mundo tem milhões de desempregados? Nós temos que começar a
olhar no agricultor, no produtor de leite, no empresário urbano, enfim, quem quer
trabalhar e quem está gerando emprego, com um olhar e com respeito. Por hoje é só,
presidente, muito obrigado.” — Vereador Adilsom Castanho (5) — “Excelentíssima,
Mesa constituída, nobres pares, população que nos acompanha aqui no plenário e também
nas redes sociais, boa noite a todos. Quero iniciar a minha fala aqui na tribuna a respeito
do assunto que foi citado aqui pelo nobre vereador Nelson Prestes, a respeito do valor em
relação ao IPTU. Não sei, da forma que ele falou deu a entender que todos tem aí
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de bônus e, na verdade, não é isso. A Casa,
a Câmara aprovou pela maioria, eu votei contrário, quero deixar bem claro, que terá um
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e esse valor será distribuído para
aqueles que pagarem, em dia, a questão do IPTU. É isso que esta Casa aprovou: somente
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); e esses 150.000 (cento e cinquenta mil) serão
distribuídos, ainda não tem a forma, porque não veio acompanhado, será regulamentada
através de decreto, não acompanhei se já foi ou não, foi um dos motivos que eu votei
contrário e agora, tendo em vista que o nobre vereador falou aqui também na tribuna, é
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muito preocupante. Esta Casa aprovou um valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) para ser transformado em um bônus para aqueles que pagarem, em dia. Um dos
argumentos também que eu usei à época, é a questão que o programa de Recuperação
Fiscal do Município de Piedade (REFIS) não tinha chegado a esta Casa e a gente já estava
aprovando um bônus para aqueles que pagassem em dia, ou seja, não teria aquela
oportunidade de deixar tudo em dia e também participar desse bônus, enfim, agora é
muito preocupante e não é nem aceitável.” — Aparte vereador Mauro Vieira Machado
— “Na verdade, o que a gente aprovou foi um regramento, né? De como conduziria esse
concurso. O valor, essas coisas, ele, provavelmente, ia fazer por decreto, então foi um
regramento naquele momento, que foi em julho, estou com ele aberto aqui. Obrigado pelo
aparte.” — Aparte vereador Nelson Prestes de Oliveira — “Senhor presidente, é o
seguinte, eu só quero deixar bem claro para os vereadores que nós estávamos vendo a lei
aqui, está aqui o que foi feito, vereador não vai receber nada, hein! (risos). Prefeito e
organizadores também não, então até aí está tudo bem. Obrigado.” — Continuou o
orador — “Eu que agradeço, então para que fique claro a todos, eu expliquei de uma
forma, o Mauro de outra, a questão do regramento, mas na verdade, nós autorizamos que
o prefeito fizesse o uso de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e distribuísse em
forma de bônus, a forma era ele que ia achar, se ia dar bicicleta, panela, isso daí eu não
sei como é que vai ser feito. Agora, não é aceitável que baseado nisso, se fale em um
contrato de trezentos, quatrocentos mil, só para gerir cento e cinquenta, aí desculpa, a
linguiça está mordendo o cachorro, porque não existe um negócio desse, desculpa o
termo, mas não existe. A câmara aprova 150.000 (cento e cinquenta mil) que é para virar
um bônus para ficar aqui dentro do nosso município para quem pagar em dia e aí dizer
que uma empresa que vai cuidar disso vai custar 350 (trezentos e cinquenta), 400
(quatrocentos) mil para o município, pelo amor de Deus, alguma coisa está errada, né?
Eu não tenho essa afirmação, eu ouvi também isso, mas espero que isso não aconteça.
Agora também eu quero falar, esses dias aí nós estivemos na estrada, eu acompanhei um
grupo de tropeiros que saiu lá de Cruz Alta, Cruz Alta - Rio Grande do Sul, né? De onde
se iniciou toda a questão do tropeirismo. Eu não pude fazer o caminho como um todo,
eram muitos dias, ficaram 60 (sessenta) dias na estrada e andaram quase 1.800 km. Eu
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acompanhei-os quando eles entraram no estado de São Paulo, ali na divisa do Paraná com
Bom Sucesso, Itararé, dali para cá, eu acompanhei-os até a cidade de Sorocaba. São
empresários, três pessoas da cidade de Assis e duas pessoas da cidade de Birigui. São
cinco pessoas que fizeram o trajeto como um todo com duas pessoas no apoio e eles
vieram pelo caminho, além de percorrer por onde andaram os tropeiros, eles também
vieram acompanhando a história de cada município. Diante disso, teve um resumo no dia
de ontem, ali na cidade de Sorocaba, o encerramento se deu lá. Fomos para o Centro de
Tradições Gaúchas (CTG) e lá teve um resumo da viagem, onde fala de toda a história e
uma das coisas que mais marcou, é que o primeiro tropeiro, ele saiu de lá há mais de 400
(quatrocentos) anos. Uma tropa de burro e mula de 3.000 (três mil) cabeças, 120 (cento
e vinte) homens o acompanharam e ele levou três anos para chegar do Rio Grande do Sul
até a Praça de Muar, que era em Sorocaba. Passa um filme na cabeça da gente, a gente
que tem essa origem, que tem isso no sangue. Por quê? Porque há mais de 180 (cento e
oitenta) anos um tropeiro também se acampou às margens do Rio Pirapora e ele trouxe a
imagem de Nossa Senhora da Piedade e deu origem ao nosso município. Nas histórias é
dito que recebeu da mão de um tropeiro a imagem de Nossa Senhora da Piedade, dali para
frente iniciou a construção da igreja e tudo mais, ou seja, o tropeirismo, ele também faz
parte da história do nosso município, como da maioria dos municípios da nossa região.
O município, a gente pode perceber, o que que um animal anda, no dia, viajando? De 20
(vinte) a 50 km (cinquenta quilômetros), no máximo. Então, se a gente pegar daqui até a
divisa do estado, não tem uma cidade que tenha uma distância maior que essa, ou seja,
onde foram os pousos de tropeiros, ali se tornou os vilarejos e virou as cidades, distritos
e tudo mais. Também uma coisa que marcou muito, é ali na cidade de Iperó, que nós
acampamos por dois dias, na Fazenda Ipanema. A Fazenda Ipanema também tem uma
história maravilhosa e tem muito a ver com o desenvolvimento do nosso município e hoje
está lá, infelizmente, não 100% (cem por cento) abandonada, mas bem abandonada pelo
patrimônio que é. É um patrimônio federal, algo que deveria ser muito mais, no bom
sentido, explorado, né? Porque existe história, existe uma raiz, como foi falado aqui do
Dia da Consciência Negra e tudo mais, então essas coisas, nós temos sim, que manter
vivas, porque é a nossa história. Um povo sem história, infelizmente, ele é como se fosse
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uma manada, ele não tem uma direção, se você não souber a sua origem, se você não
souber a sua história, se você não respeitar a sua história, não respeitar a história do seu
próximo, não respeitar a história do seu município, é impossível dar certo, né? Porque os
nossos antepassados, quantos perderam a vida para que nós pudéssemos estar aqui nesse
momento, falando, ter a liberdade de expressão, viver o que a gente vive hoje. Quantos
ficaram para trás, quantos perderam a vida para nos dar essa liberdade. Então, já não é a
primeira vez que eu faço dentro do nosso estado, por três vezes nós passamos aqui na
cidade de Piedade, infelizmente, dessa vez foi decidido por uma outra rota, nós não
viemos por aqui e a gente tem que aceitar, porque quando chegava ali na cidade de
Itapetininga, naquele meio, abriam-se outras rotas, sentido Sarapuí, Pilar, era a que vinha
para Piedade, depois tinha a rota que saía Tatuí, ia sentido Botucatu, enfim, ali dispersava
a tropa, por quê? Porque para você adentrar à Feira de Muar, em Sorocaba, tinha um
pedágio à época, né? Precisava pagar para que você pudesse comercializar os animais e
sem contar os inúmeros confrontos que existiam e tudo mais, mas para mim enriqueceu
muito, é a décima primeira que eu participo e em cada uma delas, a gente aprende um
pouquinho. Tivemos inúmeras homenagens nas câmaras, a Câmara de Iperó fez uma
homenagem muito bonita. O prefeito de Sorocaba nos recebeu, o presidente da Câmara
de Sorocaba nos recebeu. O que eu quero deixar também registrado e agradecer é que,
graças a Deus, os 14 (quatorze) animais que saíram de lá, chegaram aqui intactos, bonitos,
saudáveis. Teve um do grupo que era veterinário, que veio fazendo todo o
acompanhamento, então se a gente souber respeitar a natureza dos animais, em todos os
sentidos, eles são muito aptos a isso. Faziam em tempos muito mais difíceis, hoje, com
as possibilidades, com as tecnologias que existem, ainda é muito mais fácil para fazer
esse trajeto, manter essa tradição e, acima de tudo, respeitando o limite dos animais. Eu
só tenho a agradecer, eu sei que não são todos, mas para mim faz muita parte da minha
vida essa história. Muito obrigado.” — Vereador Mauro Vieira Machado (6) —
“Senhor presidente, Mesa constituída, nobres pares, população aqui presente, população
que nos acompanha pelo Facebook, uma boa noite a todos. O que me traz aqui também
na tribuna, a falar um pouquinho; primeiramente, quero parabenizar a fala do vereador
Nelson quando falou da preocupação do prêmio do IPTU e para esclarecer também a fala
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dele aqui. No artigo quinto, parágrafo segundo - ‘Não poderão participar dos sorteios:
prefeito, vice-prefeito municipal, vereadores, secretários municipais e diretores e
membros da comissão organizadora do concurso.’. Para que fique isso bem claro, que é
uma premiação que essas pessoas não podem concorrer e quando ele fala da preocupação
dos 150.000 (cento e cinquenta mil) em prêmios e mais um valor, realmente, não faz
sentido, né? E até também o nosso presidente falou muito bem em relação a isso, não faz
sentido um valor de trezentos e poucos mil para quem organiza isso, realmente, isso aí é
uma coisa sem condições. Também gostaria de falar um pouco em relação ao evento que
teve aqui, em frente à antiga casa dos vereadores, que é a antiga câmara municipal, que
foi o dia em relação ao Dia da Consciência Negra, como foi muito bem explanado pelo
nobre vereador Caio e nobre vereador ‘Ney’, realmente da importância disso e a
importância desse evento no nosso município, porque a gente sabe que ainda existe
realmente, infelizmente, essa forma de tratamento que exclui pessoas de cor diferente, de
raça diferente, isso aí é inimaginável no momento que nós estamos vivendo, nessa era
que nós estamos vivendo, ainda ter posturas de pessoas dessa forma, então quero
parabenizar também esse evento organizado pela Prefeitura de Piedade juntamente com
o Voz do Morro e todas as pessoas que estavam ali. Gostaria também de falar e até pedir
desculpa, publicamente, de eu não consegui participar, vereador ‘Zé’ Anésio, lá da
inauguração da leiteria do Valdeci, ele veio convidar a gente aqui, mas o senhor,
certamente, representou muito bem a câmara e a gente fica feliz porque é junto com uma
Organização, junto com a Associação dos Produtores de Leite, foi um convite que veio
até aqui, o Alexandre, o Valdeci nos convidou, infelizmente, eu não pude estar presente,
mas eu deixo aqui os meus parabéns para a organização da Associação do Valdeci e de
todos que estavam lá nesse evento, como foi muito bem explanado pela Vossa Excelência
aqui nesta tribuna. Realmente mostra a competência, a intenção que eles têm no nosso
município e isso é importante, quanto mais empresas que possam estar fortalecendo nosso
município, a gente tem que incentivar, então quero deixar aqui os meus parabéns.” —
Aparte vereador José Anésio Xavier Lemes — “Vereador, essa Associação, ela estava
praticamente oculta. Nós trabalhamos para que essa Associação acontecesse, o senhor
também conseguiu emenda junto com os seus deputados para implementos; e eu, no meu
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mandato passado, fui o que também trabalhei para que isso acontecesse, a contratação de
uma técnica; então a gente faz parte de todo esse sucesso, eu e o senhor, como vereadores,
e todos do Legislativo aqui, do mandato passado e do atual também, com quem a gente
vem trabalhando muito para que as coisas aconteçam. Obrigado.” — Continuou o
orador — “Imagina, eu que agradeço pelo aparte, nobre vereador. É isso mesmo, a gente
tem que incentivar as Associações que estejam no município, que se fortaleçam; trazendo
emenda, dando todo o suporte necessário e possível, ali, para que elas se organizem e
cresçam cada vez mais. Gostaria também de falar um pouco, sei que o meu tempo está
terminando, mas eu gostaria de falar e parabenizar também pela formação dos guardas
municipais que foi nesse último sábado, que eu estava presente, o vereador Caio, o
‘Xandinho’, o ‘Tatu’, a Vicentina, que nos representou na Mesa. Foi um evento muito
bonito, onde a gente pôde, realmente ver ali, a formação dos guardas municipais, a
interação com a família e, realmente, onde eles demonstraram a intenção e a grandeza de
estar exercendo essa função no nosso município, dando mais segurança aos nossos
munícipes, aos nossos cidadãos. Gostaria de dizer um pouco em relação, porque foram
cinco homens e uma mulher, eu acho que a gente tem que incentivar que a mulher
participe cada vez mais disso, na câmara municipal, então quanto mais incentivo da
mulher estar participando é melhor e a gente tem que valorizar essas profissionais que
estão aí e se dedicando, que fazem, se desdobram em casa, no serviço, com o marido, na
sociedade como um todo, sempre buscando o melhor e a gente tem que dar essa
valorização às mulheres porque, infelizmente, ainda na sociedade, é uma sociedade muito
machista e a gente tem que fortalecer e valorizar cada vez mais a participação feminina.
E gostaria também de dizer da preocupação em relação, ‘Camarão’, dos aluguéis que,
realmente, a gente vê que estão muito altos. A Administração passada, ela fez um trabalho
para diminuir, para enxugar o gasto da máquina pública com aluguel, até que ponto isso
é bom e isso é ruim para o município, então a gente tem que ter esse cuidado, como o
senhor falou, porque eu lembro, na época, a intenção, realmente, quando foi pegado lá,
o Hotel Torre, era para diminuir os aluguéis, para ter realmente uma Administração mais
enxuta e com esse dinheiro gastar em benefício da população, então é muito preocupante
essa sua colocação e obrigado pela atenção de todos.”. Esgotado o tempo para a realização
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do Expediente, conforme define o § 1º do art. 112 do Regimento Interno, o orador atual
poderá utilizar o restante de seu tempo regimental na próxima sessão e os demais
vereadores inscritos em Tema Livre estarão automaticamente inscritos para a próxima
sessão, conforme define o § 6º do inciso III do art. 115 do Regimento Interno. Após o
encerramento do Expediente, o senhor presidente concedeu 15 (quinze) minutos de
intervalo regimental e, após encerrado o intervalo e realizada nova chamada regimental,
quando foi constatada a presença de todos os vereadores, foi dado início à pauta da
ORDEM DO DIA: 1) Projeto de lei nº 41/2022 (Poder Executivo) — “Autoriza
suplementação do orçamento vigente.”; – O projeto de lei foi colocado em segunda
discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em
segunda votação – Aprovado por unanimidade (13x0); 2) Projeto de lei nº 42/2022
(Poder Executivo) — “Autoriza suplementação do orçamento vigente.”; – O projeto de
lei foi colocado em segunda discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o
projeto de lei foi colocado em segunda votação – Aprovado por unanimidade (13x0);
3) Projeto de lei nº 40/2022 (Poder Executivo) — “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº
4418, de 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.”; – O projeto de lei foi
colocado em primeira discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto
de lei foi colocado em primeira votação – Aprovado por unanimidade (12x0); – O
projeto de lei será incluído na pauta da próxima sessão para a segunda deliberação.
Como não houve mais matérias na Ordem do Dia, nem vereadores inscritos em
EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão ordinária às 20h55. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª
Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que
será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 38ª sessão ordinária, que será realizada em 21 de novembro
de 2022 (segunda-feira), às 19h00.
1 Projeto de lei nº 41/2022 (Poder Executivo) 
“Autoriza suplementação do orçamento vigente.”
(Em segunda discussão e votação) 
2 Projeto de lei nº 42/2022 (Poder Executivo) 
“Autoriza suplementação do orçamento vigente.”
(Em segunda discussão e votação) 
3 Projeto de lei nº 40/2022 (Poder Executivo) 
“Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, e dá 
outras providências.”
(Em primeira discussão e votação) 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 17 de novembro de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente