sessao nº 42

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Presidente: Adilsom Castanho
1ª Secretária: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Aos dezenove dias do mês de dezembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara
Municipal de Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença
dos senhores vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alex Pinheiro da Silva
(PTB) 3) Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson
Donisete Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier
Lemes (PP), 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira
Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos
Godinho (PSDB), 12) Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto
Rodrigues (União Brasil), foi dado início à quadragésima segunda sessão ordinária de
2022 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da quadragésima primeira sessão
ordinária de 2022 — Aprovada por unanimidade (12x0) e da oitava sessão
extraordinária de 2022 — Aprovada por unanimidade (12x0). Leitura das Matérias
Recebidas de Diversos: Processo TC nº 003242.989.20-0 - Contas da Prefeitura
Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2020. – A leitura das justificativas
apresentadas pelo senhor ex-prefeito foi retomada na página 11 (onze), onde foi
paralisada na última sessão; Leitura das Matérias Recebidas do Poder Executivo:
Of. Seg. nº 180/2022, de 5/12/2022 - Resposta ao requerimento nº 122/2022; Of. Seg. nº
181/2022, de 5/12/2022 - Resposta ao requerimento nº 123/2022; Leitura das Matérias
Recebidas de Diversos: Denúncia apresentada pela sra. Silvana Emídio de Souza
Rodrigues em face do Prefeito Municipal, Geraldo Pinto de Camargo Filho, quanto às
ilegalidades praticadas nas contratações por Dispensas de Licitação nº 65/2021 e 10/2022
e no procedimento licitatório - Concorrência Pública nº 4/2022. Esgotado o tempo para
a realização do Expediente, conforme define o § 1º do art. 112 do Regimento Interno, a
leitura da denúncia foi interrompida na página 11 (onze) e será retomada na próxima
sessão ordinária, bem como a leitura das demais matérias. Os vereadores inscritos em
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Tema Livre estarão automaticamente inscritos para a próxima sessão, conforme define o
§ 6º do inciso III do art. 115 do Regimento Interno. Após o encerramento do Expediente,
o senhor presidente concedeu 35 (trinta e cinco) minutos de intervalo regimental e, após
encerrado o intervalo e realizada nova chamada regimental, quando foi constatada a
presença de todos os vereadores, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Eleição
para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade para o biênio
2023/2024, com fundamento no art. 14 do Regimento Interno da Casa. O senhor
presidente solicitou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Instrução nº 13/2022 - “Eleição
da 2ª Mesa Diretora da 18ª Legislatura.”. Não havendo nenhuma dúvida por parte dos
vereadores e nem questão de ordem, foi dado continuidade à sessão. Em obediência ao
disposto no Regimento Interno da Câmara, primeiramente foi realizada a eleição para o
cargo de Presidente da Mesa. O senhor presidente solicitou à 1ª Secretária que iniciasse
a chamada dos vereadores por ordem alfabética, devendo cada parlamentar manifestar o
seu voto declarando o nome do vereador pretendido para o cargo de Presidente da Mesa.
Em seguida, os vereadores declararam seus respectivos votos: 1) Adilsom Castanho –
Votou em Mauro Vieira Machado; 2) Alex Pinheiro da Silva – Votou em Wandi
Augusto Rodrigues; 3) Alexandre Pereira – Votou em Wandi Augusto Rodrigues; 4)
Caio Cezar da Silva Martori – Votou em Wandi Augusto Rodrigues; 5) Jeferson
Donisete Cardoso – Votou em Wandi Augusto Rodrigues; 6) Joacildo Xavier dos
Santos – Votou em Wandi Augusto Rodrigues; 7) José Anésio Xavier Lemes – Votou
em Wandi Augusto Rodrigues; 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva – Votou
em Wandi Augusto Rodrigues; 9) Mauro Vieira Machado – Votou em Mauro Vieira
Machado; 10) Nelson Prestes de Oliveira – Votou em Wandi Augusto Rodrigues; 11)
Nilza Maria dos Santos Godinho – Votou em Wandi Augusto Rodrigues; 12) Valdinei
Aparecido Mariano Franco – Votou em Wandi Augusto Rodrigues e 13) Wandi
Augusto Rodrigues – Votou em Wandi Augusto Rodrigues. Concluída a votação, o
vereador Mauro Vieira Machado obteve 2 (dois) votos e o vereador Wandi Augusto
Rodrigues 11 (onze) votos, sendo eleito para o cargo de Presidente da Mesa para o
próximo biênio, o vereador Wandi Augusto Rodrigues. Em seguida, os vereadores
declararam seus respectivos votos para o cargo de Vice-Presidente da Mesa: 1) Adilsom
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Castanho – Votou em Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva; 2) Alex Pinheiro
da Silva – Votou em Nelson Prestes de Oliveira; 3) Alexandre Pereira – Votou em
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva; 4) Caio Cezar da Silva Martori – Votou
em Nelson Prestes de Oliveira; 5) Jeferson Donisete Cardoso – Votou em Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva; 6) Joacildo Xavier dos Santos – Votou em Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva; 7) José Anésio Xavier Lemes – Votou em Nelson
Prestes de Oliveira; 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva – Votou em Nelson
Prestes de Oliveira; 9) Mauro Vieira Machado – Votou em Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva; 10) Nelson Prestes de Oliveira – Votou em Nelson Prestes de
Oliveira; 11) Nilza Maria dos Santos Godinho – Votou em Nelson Prestes de Oliveira;
12) Valdinei Aparecido Mariano Franco – Votou em Nelson Prestes de Oliveira e 13)
Wandi Augusto Rodrigues – Votou em Nelson Prestes de Oliveira. Concluída a votação,
a vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva obteve 5 (cinco) votos e o vereador
Nelson Prestes de Oliveira 8 (oito) votos, sendo eleito para o cargo de Vice-Presidente da
Mesa para o próximo biênio, o vereador Nelson Prestes de Oliveira. Em seguida, os
vereadores declararam seus respectivos votos para o cargo de 1º Secretário da Mesa: 1)
Adilsom Castanho – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 2) Alex Pinheiro
da Silva – Votou em Nilza Maria dos Santos Godinho; 3) Alexandre Pereira – Votou
em Nilza Maria dos Santos Godinho; 4) Caio Cezar da Silva Martori – Votou em Nilza
Maria dos Santos Godinho; 5) Jeferson Donisete Cardoso – Votou em Nilza Maria
dos Santos Godinho; 6)Joacildo Xavier dos Santos – Votou em Nilza Maria dos Santos
Godinho; 7) José Anésio Xavier Lemes – Votou em Nilza Maria dos Santos Godinho;
8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva – Votou em Nilza Maria dos Santos
Godinho; 9) Mauro Vieira Machado – Votou em Joacildo Xavier dos Santos; 10)
Nelson Prestes de Oliveira – Votou em Nilza Maria dos Santos Godinho; 11) Nilza
Maria dos Santos Godinho – Votou em Nilza Maria dos Santos Godinho; 12) Valdinei
Aparecido Mariano Franco – Votou em Nilza Maria dos Santos Godinho e 13) Wandi
Augusto Rodrigues – Votou em Nilza Maria dos Santos Godinho. Concluída a votação,
os vereadores Joacildo Xavier dos Santos e Valdinei Aparecido Mariano Franco
obtiveram 1 (um) voto cada um e a vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho obteve 11
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(onze) votos, sendo eleita para o cargo de 1ª Secretária da Mesa Diretora para o próximo
biênio. Em seguida, os vereadores declararam seus respectivos votos para o cargo de 2º
Secretário da Mesa: 1) Adilsom Castanho – Votou em Valdinei Aparecido Mariano
Franco; 2) Alex Pinheiro da Silva – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco;
3) Alexandre Pereira – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 4) Caio Cezar
da Silva Martori – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 5) Jeferson
Donisete Cardoso – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 6) Joacildo Xavier
dos Santos – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 7) José Anésio Xavier
Lemes – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 8) Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 9) Mauro Vieira
Machado – Votou em Joacildo Xavier dos Santos; 10) Nelson Prestes de Oliveira –
Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 11) Nilza Maria dos Santos Godinho
– Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco; 12) Valdinei Aparecido Mariano
Franco – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco e 13) Wandi Augusto
Rodrigues – Votou em Valdinei Aparecido Mariano Franco. Concluída a votação, o
vereador Joacildo Xavier dos Santos obteve 1 (um) voto e o vereador Valdinei Aparecido
Mariano Franco 12 (doze) votos, sendo eleito para o cargo de 2º Secretário da Mesa para
o próximo biênio, o vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco. Concluída a votação
para todos os cargos, o senhor presidente anunciou a composição da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Piedade para o biênio 2023/2024, que iniciará em 1º (primeiro) de
janeiro de 2023 e encerrará em 31 de dezembro de 2024, proclamando eleitos os
vereadores: Wandi Augusto Rodrigues (Presidente), Nelson Prestes de Oliveira (Vice￾Presidente), Nilza Maria dos Santos Godinho (1ª Secretária) e Valdinei Aparecido
Mariano Franco (2º Secretário). O senhor presidente informou que os vereadores eleitos
deverão comparecer no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2023, às 8h, na Câmara, para a
assinatura do termo de posse. Em seguida, o vereador Wandi Augusto Rodrigues, eleito
Presidente da Mesa para o próximo biênio, foi convidado pelo senhor presidente, Adilsom
Castanho, a fazer o uso da palavra. Vereador Wandi Augusto Rodrigues — “Boa noite
a todos, senhor presidente, Mesa constituída, nobres pares, público aqui presente, público
que nos acompanha e servidores aqui da Casa. Eu acho, às vezes, que: roupa nova,
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escrever discurso antes, dá azar, então cheguei ali na hora, um pouco antes da votação,
confirmei com todos e fui escrevendo, fiz um esboço, então, talvez, não reflita tudo o que
eu queira dizer aqui, mas é o que veio aqui nesse momento em que a gente estava um
pouco nervoso. É uma grande honra ser eleito para ocupar a presidência desta Casa. Quero
agradecer a todos os vereadores que participaram de mais um processo democrático,
àqueles que votaram em mim e àqueles que não votaram. É muito importante que a gente
respeite a democracia. A democracia não é imposição de vontades, a democracia não é
na base da força que se ganha. A democracia é na base da maioria, da legalidade e da
institucionalidade, e hoje a democracia venceu aqui nesta câmara. A câmara mostrou que
há aí uma instituição forte, ninguém aqui cedeu à pressão, a nenhum tipo de chantagem
ou a algum tipo de acordo. Hoje a câmara mostrou que a união de quem acredita que a
gente pode mudar alguma coisa prevaleceu. Eu quero dizer que enquanto eu estiver à
frente desta câmara, lutaremos para engrandecer este legislativo, para a gente fomentar e
mostrar o trabalho dos vereadores em prol da população aqui de Piedade, mas não
permitiremos que a honra desta Casa seja atacada injustamente por pessoas de má-fé, de
má índole e desonestas, que mentem para a população. A gente precisa sempre lembrar
que mentir não é liberdade de expressão, mentir é um ataque à ordem pública, à
democracia e às instituições democráticas, então enquanto eu estiver à frente desta Casa,
não tolerarei que usem o nome desta câmara sem qualquer tipo de prova ou sem qualquer
tipo de fundamento. Juntos, nós trabalhamos por uma câmara mais forte, por um
município melhor e juntos vamos continuar trabalhando dando subsídio para o trabalho
de todos os vereadores: para o trabalho do Alex, que busca dar dignidade para as famílias
que não têm acesso à água, que não têm acesso à luz, que muitas vezes precisam de uma
regularização fundiária; para o trabalho do ‘Xandinho’ e da ‘Chuca’, que lutam pela saúde
do nosso município e pelos desamparados; para o trabalho do Caio, pela causa animal; e
do Caio e da Vicentina, pela a educação do nosso município e pela a cultura; pelo ‘Tatu’
e pelo ‘Ney’, que lutam pelo esporte, pelas causas sociais, pelos menos favorecidos; pelo
‘Baiano’, que luta pelos moradores da zona rural; pelo ‘Zé’ Anésio, o Mauro e o
‘Camarão’, que lutam arduamente por todos os agricultores do nosso município; e pelo
‘Tirso’ e eu, que lutamos pelas melhorias no serviço público aqui de Piedade. Uma coisa
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que chateia, que a gente ouvia muito no corredor da câmara, porque a gente está aqui todo
dia, então a gente acaba escutando muitas coisas: que não haveriam nem três votos, que
a gente não imaginava a surpresa que a gente ia ter, que queimamos a largada, que a gente
achava que ganhou, mas nunca ninguém abaixou a cabeça, assim como a gente nunca
ameaçou, chantageou ou intimidou qualquer vereador para fazer um acordo com a gente,
pelo contrário, a gente sempre conversou, amigavelmente, e convidamos os vereadores
para fazerem parte da mudança, para que todos estivessem com a gente nesse momento
e que todos pudessem trabalhar, confortavelmente, sem se sentirem pressionados, para
que a gente mudasse e transformasse esta câmara em uma instituição mais forte, uma
instituição realmente representativa no nosso município e que tenha um contato muito
maior com a população. Nessas coisas que a gente ouviu nesse corredor, tem uma frase
que me marcou: ‘Quem sai correndo na frente não tem perna para chegar até o final.’,
mas eu gosto de outra frase: ‘Quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas
aquele que vai acompanhado com certeza vai mais longe.’. No período em que eu estiver
à frente desta câmara, eu já anuncio que eu não terei uma sala. A presidência será de todos
nós e estará sempre aberta a qualquer vereador e servidor da Casa que quiser fazer uso.
Eu quero aqui novamente agradecer imensamente a todos que votaram em mim, que
confiaram que eu teria potencial para fazer nesses dois anos um serviço à frente desta
Casa e dizer que grande parte do meu texto foi no plural porque ninguém faz nada sozinho
e eu já digo que eu não farei nada sozinho, será sempre comunicando, conversando,
pedindo a opinião e os conselhos de quem está aqui há mais tempo que eu e de quem
entrou aqui junto comigo e dos órgãos técnicos e cargos técnicos desta Casa. Eu quero
novamente agradecer a todos, muito obrigado, um feliz natal, um feliz ano novo e eu vou
terminar com uma frase que eu lembro que eu usei no meu discurso de formatura, eu já
usei aqui na minha posse e é uma frase que eu gosto muito, não tem muita coisa ligada
com a câmara, mas eu gosto muito dessa frase que é: ‘Viva de modo para que quando os
seus filhos pensarem em justiça e integridade, eles pensem em você.’. Muito obrigado.”.
Em seguida, o senhor presidente fez o uso da palavra. Vereador Adilsom Castanho —
“Excelentíssima Mesa constituída, nobres pares, a quem nos acompanha aqui na Casa ou
através das redes sociais, eu quero iniciar a minha fala agradecendo a Deus por esses dois
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anos em que estive à frente da câmara municipal. Quero parabenizar os eleitos para o
novo biênio e dizer do fundo do meu coração que desejo que Deus ilumine muito você
Wandi, que te dê sabedoria para que você possa conduzir esta Casa. E todos que foram
eleitos e vão compor a mesa, como o Wandi mesmo disse, são todos juntos por um só
propósito: o bem comum da nossa população. Existem sim as opiniões divergentes, mas
existe um grande respeito entre nós e também com a nossa população. Estou terminando
aqui o meu segundo mandato, findando quatro anos à frente do legislativo de Piedade.
Sou muito agradecido, sei que errei muitas das vezes, mas errei sempre tentando fazer o
bem, nunca querendo prejudicar nem esse nem aquilo, sempre agi de muita boa-fé e diante
dos meus erros, eu quero aqui publicamente pedir desculpa a todos os meus pares, onde
eu errei, vocês me perdoem, somos seres humanos, falhos, passíveis de erros e acertos;
que os acertos sejam maiores do que os nossos erros. Se em algum momento eu magoei
alguém, fiz alguma coisa que desagradou alguém, aproveito esse momento e peço perdão.
Peço desculpas, a gente, como eu disse, a gente é falho e peço a todos vocês que me
coloquem em oração para que eu tenha forças e ‘tocar’ aqui junto a vocês no legislativo.
A gente tem aí as decorrências da vida que judiam da gente, os últimos dias não têm sido
fáceis, não só para mim porque quem é vereador deve sentir a mesma tristeza: a tristeza
do quê? A tristeza da mentira. No começo de toda a desgraça que existe no mundo tem a
mentira. O começo de todas as desgraças que existem no mundo, ela começa pela mentira,
vai se alimentando, se alimentando e para muitos essa mentira vira verdade. Então nós,
a câmara tem sofrido ataques, né? É um mundo novo, cheio de informações, as fake news
da vida, tudo o que vem acontecendo, distorcem as coisas, tentam jogar um contra o outro,
e isso é muito triste, isso realmente é muito triste. Eu, graças a Deus, desde moleque eu
fui muito destemido, eu nunca tive medo de nada, eu tenho medo das mãos de Deus,
somente isso, mas realmente chega a ser assustador o que as pessoas atrás de uma fake
news, de uma rede social, conseguem fazer: conseguem distorcer as coisas. Não é só
comigo, acho que todos nós que aqui estamos sofremos de alguma forma esse tipo de
atentado, eu vou chamar dessa forma, porque é um atentado. Você inventar uma situação
e repassar essa situação, distorcer totalmente as coisas não pode ser normal. O Wandi
bem disse aqui que fará uma presidência forte para combater, de antemão eu digo que
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também tenho corrido atrás para descobrir. Um dos blogs falsos já caiu, mas cai um, eles
montam quatro, cinco. As pessoas falam, inventam, distorcem, infelizmente, não sei se a
justiça ela não detém todos os mecanismos suficientes para chegar até essas pessoas ou
de imediato derrubar essas páginas, mas infelizmente a gente sente uma sensação de
impunidade, né? Porque não existe ninguém palpável por trás daquilo, são situações
criadas onde números de pessoas tocam aquilo e falam com a população como se eles
vivessem aqui dentro do Legislativo, o que é muito assustador. Então eu acho que é o
maior desafio e eu tenho certeza da capacidade do Wandi, da inteligência dele, que ele
conseguirá e nós também, unidos, a gente conseguirá acabar ou, pelo menos, diminuir
isso tudo, porque isso causa discórdia, a mentira, ela causa discórdia e a intenção da
mentira nada mais é do que fazer uma guerra entre todos. Mais uma vez, digo: Wandi,
Deus abençoe você! Que você seja muito iluminado. O Nelson, vice-presidente, tem uma
grande experiência, já foi presidente nesta Casa, tenho certeza de que vai estar do seu
lado, é um grande parceiro, um grande ser humano, uma pessoa que ama Piedade. A
‘Chuca’, a vida da ‘Chuca’ é um legado de boas coisas, é a primeira-secretária da Casa e
tenho certeza da capacidade dela também, porque já foi presidente, já foi secretária, já
ocupou inúmeros cargos dentro desta Casa, conhece e é uma pessoa do bem. O ‘Ney
Viola’, mais uma vez prestigiado na Mesa, parabéns! Parabéns, ‘Ney’, que Deus te
ilumine, que Deus te dê sabedoria para que você trilhe o caminho que você sempre trilhou
também: o caminho do bem; e a todos nós, vereadores. Mais uma vez peço perdão pelos
meus erros, se errei, errei tentando fazer o melhor para esta Casa. Temos inúmeras
conquistas, não vamos falar hoje, vamos deixar porque hoje é eleição da Casa, mas teve
um grande avanço a Casa e isso só vai aparecer no decorrer dos anos. Deus abençoe a
todos.”. Antes do encerramento da sessão, o senhor presidente agradeceu a todos, em
especial, à família do vereador Wandi Augusto Rodrigues, presente na sessão. Em
seguida, convocou os vereadores para a realização da 9ª sessão extraordinária de 2022, a
realizar-se após o encerramento desta sessão, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA:
1) Eleição ou composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Piedade para o biênio 2023/2024. Após a convocação, o senhor presidente declarou
encerrada a sessão ordinária às 21h36. Eu, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, 1ª
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Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que
será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Valdinei Aparecido Mariano Franco
Presidente Vice-Presidente
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, 
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta 
da ORDEM DO DIA da 42ª sessão ordinária, que será realizada em 19 de dezembro
de 2022 (segunda-feira), às 19h00.
1) Eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 
2023/2024, com fundamento no art. 14 do RI.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 15 de dezembro de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente