sessao nº 1

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos seis dias do mês de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB) 3)
Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete
Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP),
8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10)
Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (União
Brasil), foi dado início à primeira sessão ordinária de 2023 com o seguinte
EXPEDIENTE: Em votação a ata da quadragésima segunda sessão ordinária de 2022
— Aprovada por unanimidade (12x0) e da nona sessão extraordinária de 2022 —
Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das Matérias Recebidas de Diversos:
Denúncia apresentada pela sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues em face do Prefeito
Municipal quanto às ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação
nº 65/2021 e 10/2022 e no procedimento licitatório - concorrência pública nº 4/2022 – A
leitura da denúncia foi retomada a partir da página 11 (onze), onde foi paralisada
na última sessão. O senhor presidente solicitou por diversas vezes ao público presente
para que não se manifestassem durante a leitura da matéria e que o silêncio fosse mantido.
Como a sua solicitação não foi acatada, o senhor presidente suspendeu a sessão por 10
(dez) minutos para restabelecimento da ordem. Reiniciada a sessão, foi realizada nova
chamada regimental para constatação do quórum, sendo constatada a presença de todos
os vereadores. Concluída a leitura da denúncia (página 41), iniciou-se a leitura dos
anexos, a qual foi paralisada no anexo II. Esgotado o tempo para a realização do
Expediente, conforme define o § 1º do art. 112 do Regimento Interno, na próxima sessão
será dada continuidade à leitura dos anexos da denúncia. Como não houve matérias na
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Ordem do Dia, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor
presidente comunicou aos vereadores sobre a Audiência Pública da Saúde referente ao 3º
quadrimestre de 2022, a realizar-se dia 9 de fevereiro de 2023, às 9h., no plenário da
Câmara. Após o comunicado, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão
ordinária às 20h31. Eu, Nilza Maria dos Santos Godinho, 1ª Secretária da Mesa Diretora
deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário,
oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário