sessao nº 13

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos quinze dias do mês de maio de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3)
Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete
Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP),
8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10)
Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (União
Brasil), foi dado início à décima terceira sessão ordinária de 2023 com o seguinte
EXPEDIENTE: Em votação a ata da décima segunda sessão ordinária de 2023 —
Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das Matérias Recebidas do Poder
Executivo: Of. Seg. nº 71/2023, de 8/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 39/2023; Of.
Seg. nº 72/2023, de 8/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 40/2023; Of. Seg. nº 73/2023,
de 8/5/2023 - Resposta ao requerimento nº 41/2023; Of. Seg. nº 75/2023, de 15/5/2023
- Plano de trabalho do convênio firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura
e Pecuária, conforme solicitação da Comissão de Justiça e Redação. Leitura de Matéria
Apresentada por Vereador: Edital de convocação (presidente Wandi Augusto
Rodrigues), de 12/5/2023 - Convoca os membros da Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte, para a Audiência Pública da Saúde,
referente ao 1º quadrimestre de 2023, que será realizada no dia 31 de maio de 2023, às
09h, nesta Câmara. Em seguida, dando cumprimento ao previsto na alínea “i”, inciso III,
do artigo 17º do Regimento Interno, o senhor presidente apresentou o balancete relativo
às verbas recebidas e às despesas realizadas no mês de abril de 2023 – Os balancetes são
publicados no site da Câmara Municipal de Piedade, no Portal da Transparência,
e encontram-se na secretaria à disposição da população e dos vereadores. Leitura das
Proposições: Requerimento nº 49/2023 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco)
— “Questiona se o campo de futebol da Vila Bom Pastor está apto a receber
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denominação.”; – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve
vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por
unanimidade (12x0); Requerimento nº 50/2023 (Comissão Parlamentar de Inquérito)
— “Requer a prorrogação por igual período da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI,
constituída pelo decreto legislativo nº 62/2023, que tem a finalidade de apurar eventuais
ilegalidades nas contratações por dispensas de licitações nº 65/2021 e 10/2022 e
concorrência pública nº 4/2022.”; – O requerimento foi colocado em discussão – Como
não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação –
Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 51/2023 (vereador Nelson
Prestes de Oliveira) — “Solicita informações sobre aquisição e distribuição de cobertores
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”; – O requerimento foi colocado
em discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado
em votação – Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 52/2023 (vereador
José Anésio Xavier Lemes) — “Solicita cópia capa a capa do processo nº 14601/2022,
dispensa nº 257/2022, que trata da contratação emergencial da empresa Jundiá
Transportadora Turística Ltda.”; – O requerimento foi colocado em discussão – Como
não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação –
Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 53/2023 (vereador José Anésio
Xavier Lemes) — “Solicita informação sobre a Estrada Municipal José Benedito de
Oliveira, no bairro dos Buenos.”; – O requerimento foi colocado em discussão –
Vereador José Anésio Xavier Lemes (1) — “Senhor presidente, Mesa constituída,
nobres vereadores, população presente e a vocês que nos acompanham, o meu boa noite
a todos. Esse requerimento eu fiz porque não tem mais condição esse ponto físico nessa
estrada citada. É uma estrada de, aproximadamente, 500 (quinhentos) metros, é um ponto
muito íngreme, que é só trabalho de fazer esse ponto. Esse ponto físico, nessa estrada,
que liga o bairro dos Buenos, liga o bairro do Funil, liga o bairro dos Corrêas, enfim, são
vários bairros, também é um fluxo que liga o bairro dos Leites e os demais, ele só ficou
bom quando foi na gestão da ex-prefeita Maria Vicentina, nossa vereadora, porque lá foi
feito o ‘Melhor Caminho’, lá foi desenvolvido o ‘Melhor Caminho’, o qual foi um
diferencial. Nesse ponto, teve uma empresa que teve problema no trazer os materiais
existentes, e um caminhão, se eu não me engano, ele teve problema e para tirar esse
caminhão, a empresa mexeu com a estrutura física da estrada, ela tinha que fazer isso
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mesmo para tirar seu caminhão e depois, nunca mais esse ponto da estrada se acertou. Na
gestão passada, eles fizeram várias vezes e logo estava dando problema. A atual
Administração também já trabalhou nesse espaço físico e não consegue arrumar essa
descida, que é a estrada próxima à casa do senhor Henrique, como referência. Então, logo
que o prefeito Geraldo assumiu o mandato, eu fui com ele no bairro dos Buenos e ele
comentou com a população, com as lideranças, que ia fazer um trabalho diferenciado
nesse espaço físico. Ele falou: ‘Na minha gestão ainda, eu quero mudar, fazer um trabalho
diferenciado’, e a população cobrando: ‘Vereador, como é que está esse ponto de
estrada?’. Eu falei: ‘Vamos fazer um requerimento para ver se existe algum projeto com
o prefeito e sua equipe sobre esse ponto físico da estrada citada’. Então, peço aos nobres
a aprovação desse requerimento, porque esse trabalho sendo concluído, vai ser bom para
a Administração, espetacular, vai ser bom para nós que estamos olhando e correndo atrás
das demandas, também a esta Casa de Leis, e vai ser bom, principalmente, para os
munícipes que usam muito essa estrada, como: van escolar, escoação de produto agrícola.
Então, a gente conta com o apoio e o voto dos nobres aqui. Obrigado, presidente.” –
Continuou em discussão – Como não houve mais vereadores para discuti-lo, o
requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0);
Requerimento nº 54/2023 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Requer
informações sobre a possibilidade de instalação de empresas de mineração no município
de Piedade.”; – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores
para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade
(12x0); Requerimento nº 55/2023 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita
informações a respeito da taxa de iluminação pública.”; – O requerimento foi colocado
em discussão – Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) — “Excelentíssimo senhor
presidente, Mesa Diretora, nobres pares, funcionários da Casa, público aqui presente e
público que nos acompanha pelas redes sociais, muito boa noite a todos. Eu fiz esse
requerimento a respeito da iluminação pública para entender melhor quais são os planos
da Administração em relação a esse tema tão importante para as cidades e para as pessoas.
Eu estou questionando aqui, por exemplo, qual é o valor gasto em 2022 com iluminação
pública, quanto o Município arrecadou. A gente precisa saber, então, se existe um déficit,
se não existe, de quanto é, se o Município gasta mais do que arrecada, o que,
provavelmente, deve ser isso, mas a gente precisa saber esses números, esses números
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precisam vir à tona para a gente saber o quanto o Município precisa investir desde que
esse encargo ficou sob a responsabilidade da Administração Pública Municipal. E uma
outra coisa que a gente quer saber também, a gente, já há dois anos e meio, praticamente,
todos os vereadores têm demandas de ampliação de pontos de luz e alguns colegas
fizeram, por dois anos seguidos, emendas para ampliação. Recentemente, eu também
consegui uma emenda estadual, com a deputada estadual Maria Lúcia Amary, para
ampliação dos pontos de luz, mas já estamos chegando na metade do terceiro ano e ainda
não tivemos nenhuma ampliação, nenhuma ligação de pontos novos. A gente precisa
saber se existe um mapeamento. Eu quero saber quantos pontos de luz Piedade possui
atualmente, qual é o déficit, qual é a necessidade real de ampliação, quais são as
localidades que precisam dessa ampliação e qual é o planejamento da Administração,
porque penso eu, que exista um planejamento de implantação de novos pontos e quando
isso vai acontecer, em que pé que está, existe uma licitação para uma empresa fazer isso,
quando nós vamos ter essas respostas para a gente dar satisfação para a população. Eu
acredito que todos aqui precisam dar essa satisfação porque já solicitaram, já indicaram
emendas e até agora não tem acontecido. Então, esse requerimento tem todos esses
objetivos. Eu peço a aprovação de todos vocês.” – Aparte vereador Wandi Augusto
Rodrigues — “Além das emendas, já citadas aqui pelos nobres colegas, há a emenda que
o senhor conseguiu, há emendas também do deputado Edmir Chedid, há outra coisa que,
desde 2021, a gente vem questionando que, há uma lei, aprovada por esta Casa, de 2014,
que proíbe a cobrança da taxa de iluminação pública nas ruas onde não tem e o Município
vem cobrando mesmo com o aviso da Câmara, mesmo com cobrança da Câmara, não
deixou de cobrar, pelo contrário, passou a responsabilidade aos moradores, para que os
moradores tivessem que protocolar, na prefeitura, solicitando o fim dessa cobrança, ou
seja, eles estão arrecadando indevidamente e não estão ligando. Então, a gente precisa
saber, porque muitos moradores falam: ‘a questão, não é a gente pagar essa taxa, a
questão, é que a gente quer a iluminação’, então, em respeito a esses moradores que estão
pagando, há pelo menos nove anos, sem dever estar pagando, a gente precisa saber quando
vai chegar a luz na rua deles. Obrigado.” – Continuou o orador — “Obrigado, bem
lembrado, eu já estava esquecendo que isso foi debatido já, como você observou, desde
2021, e semana passada, eu fui surpreendido com mais um relato de um morador em
relação a isso, que ele paga a taxa de iluminação e não tem iluminação na localidade dele
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e nem próximo, porque, às vezes, tem essa questão de estar próximo e tal, mas não, não
tem. E o relato é o mesmo: ‘a gente não liga de pagar, mas a gente quer ter’. Iluminação
pública, nunca é demais lembrar, é segurança pública, faz parte de tudo que envolve a
segurança pública da cidade: o lazer, o bom desenvolvimento da cidade, então, é
fundamental que a gente tenha essa ampliação e a gente precisa dar satisfação para a
população e saber quando isso vai acontecer. Eu peço a aprovação de todos do
requerimento. Muito obrigado.” – Continuou em discussão – Como não houve mais
vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por
unanimidade (12x0); Requerimento nº 56/2023 (vereador Caio Cezar da Silva Martori)
— “Solicita informações relacionadas à quantidade de alunos matriculados na CEMCEI
Profª Débora Xavier de Oliveira Castanho, que necessitam de transporte escolar.”; – O
requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo,
o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0);
Requerimento nº 57/2023 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita
informações a respeito da taxa de lixo.”; – O requerimento foi colocado em discussão –
Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) — “Excelentíssimo senhor presidente, eu
peço dispensa das formalidades, pois já fiz o uso da tribuna hoje, vou direto à discussão
do requerimento. Eu fiz esse requerimento para ter informações e colocar na pauta a
discussão, novamente, a questão dos resíduos sólidos no município de Piedade. A cidade
tem muitas necessidades urgentes e conforme algumas soluções paliativas são
encontradas para alguns desafios nossos, essa discussão sai da pauta, e o que eu vejo aqui
em relação aos resíduos sólidos é isso, foi encontrado uma solução que tem um alto custo
para o Município, para o orçamento do Município e não se discute uma outra solução,
que seja ambientalmente melhor e que custe menos para o Município. Então, para a gente
ter os dados atualizados é que eu fiz esse requerimento. Eu quero saber quanto se arrecada
com a taxa de lixo hoje. Eu quero saber quanto se paga, por tonelada, em relação à coleta,
ao gerenciamento e à disposição final, que a gente sabe que é feita em um aterro sanitário,
por uma empresa particular, um aterro sanitário fora do município de Piedade. Piedade
não tem mais aterro sanitário, já há alguns anos, apto a receber os resíduos sólidos aqui
de Piedade. Então, nós precisamos saber em quanto está esse custo, atualmente, para
colocarmos em discussão novamente, porque o que eu vejo, é que se acomodou-se e não
há uma discussão para avançarmos nesse sentido. A gente só vai pagando: pagando,
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pagando, pagando. Como a gente sabe que o município de Piedade tem muitas
necessidades que não são supridas pelo poder público, a gente precisa discutir e propor
novas soluções para que a gente tenha mais recurso para investir em outras áreas, como
saúde e educação. Então, eu fiz esse requerimento para saber os dados atualizados e a
gente colocar, de novo, na pauta, a discussão desse tema tão importante, por isso eu peço
a aprovação de todos. Muito obrigado.” – Continuou em discussão – Como não houve
mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado
por unanimidade (12x0); Indicação nº 54/2023 (vereador José Anésio Xavier Lemes)
— “Indica a manutenção das estradas nos bairros dos Oliveiras ao Campininha (PDD￾479).”; Moção nº 3/2023 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Moção de repúdio
ao projeto de lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”.
Encerrada a leitura das matérias foi passada a palavra aos vereadores inscritos em Tema
Livre. Vereador Wandi Augusto Rodrigues (1) — “Boa noite a todos; senhor
presidente, Mesa constituída, nobres pares, público aqui presente, público que nos
acompanha e servidores aqui da Casa. Eu gostaria de ter discutido o requerimento nº
57/2023, de autoria do nosso nobre colega, vereador Caio, porém, como eu gostaria de
sair um pouco do tema do requerimento, eu vi que não tinha ninguém no Tema Livre,
achei por bem me inscrever para não infringir o regimento interno da Casa. Algumas
informações, nobre, que você pergunta, por coincidência eu até tenho, porque ano
passado, o meu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) na pós, foi sobre o assunto e é
muito pertinente que se traga esse assunto da gestão de resíduos sólidos aqui no nosso
município, porque a gente está gastando quase R$ 7.000,00 (sete mil reais) por dia, só
para deixar esse lixo em outro município. Só para deixar, quando eu falo só para deixar,
eu quero dizer que a gente não está contando com o gasto da coleta, com gasto de
transporte ou outros gastos, ou também, o que a gente está deixando de arrecadar com
reciclagem, por exemplo. A gente está pagando para o aterro de Iperó, quase R$ 0,24
(vinte e quatro centavos) por quilo de lixo, são algo em torno de 30 (trinta) toneladas por
dia, são quase R$ 7.000,00 (sete mil reais) todo santo dia, a Prefeitura dá R$ 7.000,00
(sete mil reais) faça chuva ou faça sol, feriado, sábado, domingo, dia de semana, todo
santo dia, R$ 7.000,00 (sete mil reais) para a gente conseguir dar uma destinação a esses
resíduos sólidos. E aqui, uma das soluções que eu mesmo já apresentei até nesta tribuna,
mais de uma vez, já apresentei ao Poder Executivo, inclusive, agora no começo desse
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ano, eu consegui recurso para que seja implementado essa segurança, o uso dos
biodigestores. Esta câmara, se Deus quiser, muito em breve, vai aderir a esse sistema de
biodigestor, onde a gente consegue usar todo o resíduo orgânico que, anteriormente, a
gente colocava nas lixeiras e iria para o aterro sanitário, a gente pode colocar nesse
biodigestor, são de dez a doze quilos, por dia. Esse biodigestor nos gera gás de cozinha,
nos gera biofertilizante, e isso, além da economia com a questão do lixo, a gente tem
economia com a questão do gás e esse biofertilizante, a gente consegue distribuir para os
agricultores do município, que são a locomotiva aqui de Piedade. Aproveitando para
tratar desse projeto aqui do biodigestor, eu gostaria de trazer algumas coisas aqui, desses
primeiros quatro meses e meio, à frente da Casa. Logo, logo, estaremos migrando para o
sistema digital, já foi feito o termo de referência e acho que, nos próximos dias, será
publicado o edital para que a Câmara contrate o sistema do ‘Câmara sem Papel’, para que
o vereador consiga fazer o protocolo fora do horário, não precise vir até a câmara. O
próprio cidadão vai poder tirar foto das demandas do município e mandar aqui para os
vereadores, por meio de aplicativo. Toda a tramitação de projeto se dará pelo meio digital,
que vai facilitar muito o trabalho dos servidores, o trabalho dos vereadores e vai dar mais
tempo para que a gente visite o cidadão, visite o munícipe, visite as pessoas que nos
colocaram aqui e que, muitas vezes, não conseguimos visitar porque estamos presos aqui
com questões burocráticas. Então, com a chegada do sistema, a gente vai conseguir dar
mais tempo ainda para a população. Também, até o final do ano, estamos tendo alguns
problemas com a empresa de engenharia, mas até o final do ano, pretendo instalar aqui as
placas fotovoltaicas para que a câmara passe a ser alimentada pela energia solar. Então,
é mais uma medida que a gente vai no caminho da sustentabilidade, no caminho de uma
câmara mais verde, trazendo também, cada vez mais economia ao cofre público. Quando
a gente pensa em gestão, a gente tem que pensar na gestão de longo prazo, a gente não
pode pensar em plano de governo, a gente tem que pensar em plano de estado. Plano de
estado é quando você faz política que vai ficar lá para frente. Plano de governo é quando
você faz alguma coisa que é só para o seu governo. Então, a ideia aqui é que, teoricamente,
nesse ano, a gente vai acabar gastando um pouco mais porque a gente vai ter que fazer
todas essas implementações, porém, nos próximos anos, os próximos vereadores, os
próximos presidentes, farão uma economia aí de mais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
por mês, só na conta de luz, terá uma grande economia na conta de gás; aqui, hoje, a gente
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não usa, a gente usa o fogão elétrico, mas a gente vai ter uma economia nisso também,
vamos ter economia em folha sulfite, vamos ter economia em impressão. A ideia é que a
câmara, cada vez migre para o século 21, para o ano que a gente está. Eu tenho um tempo,
mas creio que por hoje é só. Muito obrigado.”. Vereador Adilsom Castanho (2) —
“Excelentíssimo presidente, Mesa constituída, nobres pares, população que nos
acompanha aqui e também através das redes sociais, boa noite a todos. Eu quero
primeiramente agradecer a Deus por esse dia, por esse momento e quero registrar aqui
que hoje é um dia de bastante alegria para mim também, é aniversário de 81 anos do meu
pai, um homem da roça. Eu estava sentado ali, estava olhando para o Nelson, eu era
criança e o Nelson comprava as mercadorias do meu pai, e me passou um filme pela
cabeça. Um homem que a vida toda lutou na lavoura, na roça e está aí, firme e forte com
81 anos de idade. O que que eu quero dizer com tudo isso? Que o trabalho só dignifica o
ser humano e contribui muito para a saúde, porque o sol e a chuva não deterioram o meu
pai, está lá firme e forte. Eu era molequinho, criança, já lembro do Nelson, do irmão dele,
Benjamin, que iam até lá negociar as mercadorias e eu, criança, tenho esse filme na minha
cabeça, isso já faz mais de 40 anos e, hoje, sentado ali, eu lembrei de tudo isso. Então, eu
faço questão de deixar registrado aqui, eu sei que é algo pessoal, mas da grande
importância que um pai tem em nossas vidas, estamos aqui tentando representa-lo e
honra-lo da melhor maneira possível. Também estamos no mês de aniversário da cidade
e faço questão de deixar aqui também registrado, a quantia de obras que o município tem
recebido, nesse um pouco mais de dois anos de mandato da atual administração. Existem
falhas, existem sim, existiram em todas as gestões e vão existir. O nosso município é
muito grande, a questão de arrecadação é insuficiente para atender tudo o que o município
precisa, mas há de se agradecer aqui, não vou falar nome, mas a todos os deputados que
ajudaram o nosso município. Governadores, o governador Rodrigo Garcia, o atual
governador e todos os deputados que ajudaram e ajudam o nosso município, através
dessas emendas, através desses recursos, é possível essa melhoria no nosso município. E
o prefeito, há de se falar: tem a minha admiração em se tratando de trabalho. Eu não sei
de onde ele tira força, mas são dez horas da noite, onze horas, ele está trabalhando e
quando são quatro, cinco horas da manhã, ele está pela rua de novo, está correndo atrás.
Se têm erros e acertos, é normal, mas ele está lutando, dia e noite, por um município
melhor. Recebemos as pavimentações, agora estão acontecendo os recapes e inúmeras
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obras. Há três novas escolas para sair no município, foi lançado a pedra fundamental da
escola do bairro dos Garcias, em todas essas três escolas eu tenho a minha participação,
eu tenho a minha contribuição, nem sempre a gente é lembrado, mas faz parte, faz parte
do jogo, eu aceito e é vida que segue, o importante é que o município que ganha, a
população é quem ganha com isso. As questões de ordem pessoal a gente vai resolvendo
da maneira que pode, mas há de se comemorar e muito, se Deus quiser, o aniversário do
nosso município, porque muitas coisas boas aconteceram. Faltaram algumas coisas?
Faltaram sim, é normal, faltam, mas existe um grande número de obras, talvez, nunca
visto no nosso município nessa velocidade, nessa quantidade, pelo menos no caminhar
de quatro mandatos que eu estou, eu nunca vi essa quantidade de obra, principalmente,
através do Governo do Estado de São Paulo, no mandato do governador Rodrigo Garcia.
Eu quero aqui deixar registrado os meus parabéns ao prefeito e a toda a sua equipe, a todos
os funcionários do município, a todos que colaboram para um município melhor. Sem
esses funcionários seria impossível também um prefeito conseguir fazer tantas coisas. Eu
deixo aqui registrado o meu reconhecimento pelo trabalho do prefeito, árduo que tem
sido, trabalha dia e noite. Obviamente, quanto mais se trabalha, mais erros acontecem,
porque é normal errar. Uma das coisas também que eu quero deixar registrado, um dos
grandes problemas, que para mim foi um erro, uma obra não pensada, que é ali, a da
marginal dos Cotianos. Eu tenho me preocupado muito com aquilo, eu passo ali todos os
dias e está desbarrancando, caiu um pedaço da mureta que sustentava a calçada, enfim,
e ali é uma obra recorrente de problemas já, aquele sistema de calçada vem de outros
mandatos e agora, como afundou o leito do rio, começa a desbarrancar. Ali é um dos
pontos, eu falei aqui na sessão passada também a respeito do modelo, do modo que se faz
a conservação das estradas, que para mim já passou da hora de mudar, temos que adotar
novas possibilidades, outro tipo de equipamento, o reúso da construção civil que é o que
eu falo. Está jogando dinheiro fora, o município que não faz o reúso da construção civil,
que não usa a demolição, está jogando dinheiro fora. Ainda mais, nós, que temos essa
imensa quantidade de estradas para conservar. Eu vejo essas valas, essas erosões às
margens das estradas e tanto entulho sendo jogado fora que podia ser usado ali,
compactado e assim por diante, mas como eu disse, existem, sim, erros, mas na soma, a
meu ver, existem muitos acertos e os acertos superam os erros, e assim nós vamos
seguindo. Muito obrigado e boa noite a todos.”. Vereador Caio Cezar da Silva Martori
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(3) — “Excelentíssimo senhor presidente, eu peço dispensa das formalidades regimentais,
eu vou direto ao uso do Tema Livre. Essa ferramenta que a gente tem aqui, que a gente
brigou tanto para ter, que é o Tema Livre, que a gente pode usar sem restrições, é
importante, e sempre que eu tiver a oportunidade eu vou usar, por quê? Como vocês viram
aqui em alguns dos mecanismos que a gente tem, como indicação, requerimento; o
município possui muitas necessidades e eu entendo que a população espera essas soluções
de nós, então, cada oportunidade que a gente perde de discutir e propor soluções, é uma
oportunidade perdida, e eu acredito que a gente decepciona os nossos cidadãos e eleitores,
por isso que eu vou sempre estar utilizando, como eu vou fazer hoje. Alguns dos meus
requerimentos se conectam. Quando a gente fala de iluminação pública, gestão de
resíduos sólidos e eu queria acrescentar outros problemas que o município tem, já de
muitos anos, é aquilo que o nobre vereador falou, o que Piedade e tantas outras cidades
precisam, são políticas a longo prazo, planejamento, como os países mais desenvolvidos
fizeram. Eles fizeram uma frente ampla, deixaram espectros políticos de lado,
construíram um plano de cinquenta anos e executaram, independente dos governos que
ali passaram. São planos do que era prioritário. Então, penso que, infelizmente, aqui no
Brasil, nós estamos longe disso e por isso que a gente vai sempre ter os mesmos
problemas. Por exemplo, nós não estamos discutindo hoje, mas, rotineiramente, a gente
discute o problema da crise hídrica no município de Piedade, e aí quando a gente tem um
período, um pouquinho de mais de chuva, se esquece. Daqui a pouco, a gente tem um
período de estiagem, os poços começam a secar, e a população fica sem ter o bem
essencial. Tratamento de esgoto, discutimos aqui um plano que envolve o Plano
Municipal de Saneamento Básico, que envolve também o tratamento de esgoto, e a gente
vê que é replanejado toda hora, ok, tudo bem, o plano, ele é orgânico, ele é dinâmico, mas
a gente precisa saber por que que uma localidade que era prioridade deixou de ser
prioridade, sendo que foi planejado que era prioritário e depois deixou de ser. Então, essas
questões são fundamentais e o cerne dessas questões é a falta de planejamento da cidade
como um todo. São questões que, infelizmente, são deixadas de lado, que já foram
debatidas aqui inúmeras vezes como, por exemplo, o parcelamento irregular do solo. Os
problemas que nós temos de fornecimento de água potável, de fornecimento de esgoto,
de iluminação pública, de conservação de vias, de estradas, de asfaltamento, tudo isso
nasce quando há a falta de planejamento em fiscalizar o parcelamento irregular do solo.
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Ele é feito, as famílias lá se instalam, adquirem de boa-fé, e o loteador vai embora e deixa
esses inúmeros problemas, inclusive, coleta de lixo, e aí o Município tem que gastar
milhões, muitas vezes, não consegue levar esses equipamentos públicos. Nós temos
diversas localidades aqui no município de Piedade que têm esses problemas de falta de
coleta de resíduos sólidos, não têm água, não têm iluminação pública, não têm esgoto, as
vias não têm conservação. Então, a gente não consegue, a Administração Pública de
Piedade não consegue ter um olhar para impedir efetivamente, mesmo com toda a
tecnologia que nós temos hoje, porque isso poderia ser mapeado. A gente não vê
investimento, contratação em número insuficiente de fiscais para coibir esse tipo de
prática e os problemas acabam se multiplicando. E o que que a Administração Pública
faz? Os vereadores correm atrás de emendas para conseguir levar infraestrutura básica
para esses locais. A Prefeitura acaba respondendo processos no Judiciário, levando multas
altíssimas e fica impedida, muitas vezes, de levar infraestrutura, e a população sofre.
Então, eu penso que a gente sempre tem que discutir todos esses temas aqui, para que seja
construído efetivamente uma solução para impedir o nascedouro desse problema, que é
o parcelamento irregular de solo. Hoje, Piedade já não tem a capacidade de gerenciar
todos esses problemas nas localidades que necessitam, não consegue levar água para
todos os lugares, não consegue levar esgoto, muito menos, o tratamento de esgoto. O
tratamento de esgoto é uma questão de saúde pública, o fornecimento de água potável
com qualidade é uma questão de saúde pública e isso acaba refletindo na sobrecarga da
Saúde. Piedade tem investido mais e mais em saúde, abriga munícipes de outras cidades
que não conseguem fazer o investimento que Piedade faz, mas mesmo assim, o cerne do
problema, ou seja, o início de todos esses problemas não é atacado como deveria. Então,
a gente precisa, todos nós aqui, cobrar efetivamente que seja dado um olhar para esse
planejamento a longo prazo, é necessário existir um planejamento a longo prazo, senão
a gente vai cada vez mais discutir esses problemas quando eles se agravam, sem ter uma
solução. Eu me lembro aqui na audiência pública do Plano Municipal de Saneamento,
diversas famílias compareceram aqui desesperadas porque não tinham água, os seus
poços secaram, e qual foi a solução que foi dada? Eu pergunto hoje, um ano depois. Foi
dada uma solução permanente para essas famílias? Foram criadas formas delas terem
acesso à água potável sem ter o risco de ficar sem? São perguntas que a gente precisa de
respostas e nós vamos atrás delas, assim como eu fiz alguns requerimentos, vamos
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continuar fazendo requerimentos para sabermos. Todas as soluções que estão sendo
propostas são ótimas, a gente não questiona isso, até porque a gente tem tido acesso, a
assessoria de imprensa trabalha bem. O nosso papel aqui é fiscalizar e cobrar, contribuir
para novas soluções. Nós temos trabalhado e contribuído para as soluções e precisamos
cobrar para saber, quem é de direito, quem executa o orçamento, o que ele pretende fazer
para solucionar, senão daqui a três, quatro, cinco anos, nós teremos colapso em várias
áreas, sem uma solução. Não adianta, se a gente não propor soluções de sustentabilidade,
sistemas que se autossustentem, sistemas isolados de fornecimento de energia elétrica, de
captação de água, de gerenciamento de resíduos sólidos, como o que foi colocado aqui,
de biodigestor, de energia fotovoltaica, de tratamento de água, de captação de água. Sem
uma política pública para propor essas soluções, a gente não vai conseguir superar os
desafios, a população só aumenta, os parcelamentos só aumentam e o problema só
aumenta, vamos entrar em colapso, precisamos de planejamento a longo prazo e de
execução que comece o quanto antes. É isso, boa noite a todos e muito obrigado.”.
Vereador Alexandre Pereira (4) — “Senhor presidente, Mesa constituída, nobres pares,
população aqui presente, população que nos acompanha através das redes sociais, a todos
boa noite. Eu gostaria de começar a minha fala, primeiramente, parabenizando pela data
de ontem, as mães, parabéns a todas as mães, as mães aqui presentes: vereadora Maria
Vicentina, vereadora ‘Chuca’, Edilaine, as mães aqui presentes, a todas, parabéns pelo
dia. O amor de mãe é o amor mais precioso que nós temos, eu acho que maior só que o
amor do filho pela mãe, é o amor da mãe pelo filho, então, parabéns a todas vocês, e eu
digo que mãe deveria ser eterna, porque só quem perdeu uma mãe, sabe o vazio e sabe a
falta que ela faz, então, mais uma vez, parabéns a todas vocês. Eu gostaria também de
parabenizar os meus colegas profissionais de enfermagem, no dia 12 de maio, também
comemoramos o ‘Dia do Enfermeiro’, o dia dos profissionais de enfermagem, parabéns
a todos vocês, a todos nós, que participamos da vida desde o primeiro ao último instante
de todas as pessoas. Que nossas lutas, que nossas brigas sejam reconhecidas, e eu não
posso deixar de agradecer ao prefeito municipal, por ser um dos primeiros prefeitos, como
eu já disse aqui, a dar valor à nossa classe, colocando já o valor do piso salarial para nós
profissionais. E quem trabalha, quem ajuda, tem a recompensa. Foi publicado também
pelo prefeito, uma nota no Diário Oficial da União, em que há uma ajuda no valor de
R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais) em repasse ao Município, que já paga
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o piso salarial, isso é gratificante, mas precisamos parabenizar o prefeito porque antes
mesmo de ser anunciado, ele já colocou em vigor o piso salarial dos profissionais de
enfermagem. Eu gostaria de aqui... é até uma emenda do nobre, uma briga do nobre
vereador Caio, a respeito do asfalto da Vila Moraes. Todos já sabem, nós temos lá um
problema sério a respeito da qualidade do asfalto, como foi anunciado pelo prefeito, a
empresa não recebeu nenhum valor devido à qualidade daquele asfalto. A empresa
questionou, dizendo que estava dentro do projeto, a Prefeitura dizia que não, então, houve
uma empresa que pagou, fez o laudo e o laudo aponta inúmeras irregularidades, que,
inclusive, posso disponibilizar depois, mas, então, mais uma vez, parabéns aos
engenheiros da prefeitura, à equipe de obras que não deixou que aquele asfalto tivesse
continuidade, isso é extremamente importante, trabalho sério, trabalho competente desses
engenheiros e de toda a equipe de obras, para que não pague uma obra de péssima
qualidade.” – Aparte vereador Caio Cezar da Silva Martori — “É importante.
Obrigado, primeiro, por trazer isso para nós, isso é fundamental. Eu só queria fazer um
aparte no seguinte sentido: a população, muitas vezes, isso é histórico, acha que a empresa
recebe adiantado, quando é o contrário. Na verdade, ela faz primeiro, aí os engenheiros
da prefeitura que acompanham a obra fazem a medição, que é aquilo que a gente chama
de verificar se está tudo em ordem para depois pagar. É importante esclarecer isso para
a população. Parabéns!” – Continuou o orador — “Obrigado, nobre. E, assim, o dinheiro
não vem para o caixa da Prefeitura e a Prefeitura vai e paga. A gente sabe que é através
de convênios, então, é realmente isso. Eu gostaria também de parabenizar as meninas da
equipe de futsal da Hainus pelo excelente desempenho, por levar o nome do nosso
município a várias cidades da nossa região, foram campeãs na cidade de Ibiúna, na Taça
Cidade de Ibiúna, estão na final da Copa Record, na cidade de Iperó, a qual será amanhã,
contra a forte equipe de Iperó, mas extremamente importante. A Prefeitura está apoiando
essas meninas e o resultado que elas vêm trazendo para o nosso município. Parabéns,
mais uma vez, à equipe Hainus, e amanhã, estaremos lá na torcida, passando energia
positiva para que possam trazer mais um título.” – Aparte vereador Valdinei Aparecido
Mariano Franco — “Parabéns pela lembrança do futebol feminino. Sabe que eu fico
pensando, eu estou sempre conversando com as pessoas, cara, que trabalham nesse meio
também do futebol. Você vê as meninas aí arrebentando, o time adulto, e, muitas vezes,
o comentário na cidade é que não tinha futebol feminino, não tinha menina suficiente para
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jogar, e a gente rodando por aí com os projetos, vendo meninas em todo canto. Você vai
no treino lá, na terça-feira, do sub-10, que a minha filha treina junto, tem quase trinta
meninas. Em seguida, vão chegando as outras meninas que são do sub-16, que também
estão disputando o campeonato, estão indo bem. E não para de chegar meninas, eu acho
que têm umas trinta ou quarenta meninas. E têm meninas menores procurando treino, ou
seja, está cheio de meninas na nossa cidade e com muito talento, e o pessoal dizendo que
não tinha futebol feminino.” – Continuou o orador — “Realmente, futebol feminino,
uma categoria sub-10 parecia algo muito distante e hoje, essa parceria Hainus e Prefeitura
Municipal tem dado muito resultado. Por último, eu gostaria aqui, entrando na questão
de obras, o vereador Adilsom lembrou sobre os recapes que estão ocorrendo e,
infelizmente, algumas pessoas sem conhecimento ou por questão de críticas mesmo, vêm
dizendo: ‘Ah, recapearam um lugar que não precisava’, mas é importante que as pessoas
tenham o conhecimento, que isso é um convênio do Detran (Departamento Estadual de
Trânsito), principalmente, a região aqui do Parque da Torre, é um convênio com o Detran
e que foi, a princípio, indicada outras situações, outras ruas: a rua da feira, a rua lá da nova
Etec (Escola Técnica Estadual), onde será, e o convênio recusou. O convênio, as pessoas
do convênio recusaram algumas ruas, então, não foi feito porque queriam simplesmente
fazer, existem alguns critérios para que esse convênio seja efetuado, indicaram outras
ruas que não foram aceitas, por isso indicaram as ruas do Parque da Torre e o convênio
aceitou, isso já em janeiro e agora as obras estão sendo efetuadas. Então, é preciso
entender um pouquinho antes de criticar, tinham ruas piores. Primeiro que, às vezes,
quando é muito pior não adianta recapear também, você tem que recuperar a via, não é só
um recape que vai resolver o problema, mas enfim, às vezes, por falta de conhecimento
ou por maldade, as pessoas acabam criticando algumas situações. E por último, eu não
poderia deixar de trazer aqui, mais uma vez, o bairro Bateia de Baixo. Excelente obra,
obra finalizada, obra de grande impacto para toda a região, onde nós cansamos de ver
caminhões atolados, trator puxando quando conseguia tirar do barro, gerando prejuízo, e
isso não vai ocorrer mais, pelo menos nas ruas principais. Ônibus que não conseguia
chegar para levar os filhos para a escola ou quando pegava, chovia, ele não conseguia
descer as crianças, tinham que descer no asfalto e caminhar por cerca de três quilômetros
no meio da chuva, no meio do bairro, ou perdiam aula, isso também não vai mais
acontecer. Ambulância que não podia circular, hoje chegará até o centro do bairro com
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muita facilidade, problemas respiratórios vão diminuir muito, com certeza, então, é uma
obra de grande impacto. O valor do recurso é acima de 11 (onze) milhões, mas o valor
dessa obra é de forma incalculável. Então, obrigado mais uma vez, eu tenho que citar o
deputado Alexandre Leite, o qual fez essa gestão junto ao governador do Estado, e essa
importante obra, de fato, foi finalizada. Temos o Caetezal, que ainda falta, o que já é bom
vai ficar melhor, ainda falta mais uma camada asfáltica, a finalização daquilo ali, mas que
nós vamos trazer mais para frente. Muito obrigado, uma boa noite.”. Vereador Alex
Pinheiro da Silva (5) — “Senhor presidente, nobres vereadores, vereadoras, população
presente, funcionários desta Casa, àqueles que nos acompanham pelas redes sociais, o
meu boa noite a todos. Eu quero aqui começar a minha fala, acompanhando a fala de
alguns vereadores que estiveram na tribuna, sobre o transporte e a taxa de lixo. Vale
lembrar que nós fizemos uma reunião aqui com uma empresa, que veio aqui nesta Casa;
estava eu, o vereador Alexandre e Caio também; dando uma solução que Piedade
economizaria os dois milhões que gasta com lixo, através de uma parceria com a empresa.
Conversamos com ela e levamos à Prefeitura, que é a responsável por isso. Apenas
ouvimos a empresa e fizemos uma reunião junto com o prefeito, os vereadores estavam
junto também, e deixamos ao encargo da Administração para que eles pudessem fazer a
análise e ver o que era melhor para Piedade. Infelizmente, até agora não teve nenhum
resultado, eu não sei o que aconteceu, mas não teve nenhum resultado, a nossa
Administração ia economizar os dois milhões que hoje gasta com o transbordo do lixo.
Eu queria aqui também falar sobre a iluminação pública, muitos que subiram aqui falaram
sobre as conquistas de Piedade, com certeza, Piedade tem conquistado muitas coisas,
mas, infelizmente, na iluminação pública ainda não foi conquistado aquilo que
prometeram para nós, vereadores, em reuniões, e emendas que nós enviamos para a
Prefeitura. Infelizmente, quem perde com isso é a nossa população que não tem a
iluminação pública, aquelas pessoas que necessitam e também aquelas pessoas que estão
pagando sem ter, então, é uma falha que poderiam tentar solucionar e eu acredito que será
solucionada em breve. Eu quero aqui também convidar a todos os nobres vereadores,
amigos desta Casa, os meus amigos, para, no dia 20 de maio agora; eu, como
representante da igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém do Campo de Piedade,
nesta Casa, convido vocês para participar do nosso aniversário da igreja, onde vamos
comemorar 69 anos aqui em Piedade. Será um culto de ação de graça pela cidade, pela
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Administração, por cada um de vocês, vereadores, e por toda a população de Piedade que
tem feito um grande trabalho no nosso município, de colaboração, de ajuda. O culto será
realizado às 18h, deixo aqui o meu convite a todos, se puderem marcar na sua agenda,
será uma alegria, uma honra, receber a cada um de vocês que representam tão bem o nosso
município em cada um dos seus segmentos. Obrigado.”. Não havendo mais vereadores
inscritos em Tema Livre, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à
dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado início à pauta da
ORDEM DO DIA: 1) Redação final do substitutivo do projeto de lei nº 5/2023 (Mesa
Diretora) — “Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de
2019, conforme especifica.” – A redação final foi colocada em única discussão – Como
não houve vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada em única votação –
Aprovada por unanimidade (12x0); 2) Projeto de lei nº 1/2023 (vereador Wandi
Augusto Rodrigues) com emenda da Comissão de Justiça e Redação — “Inclui os §§
6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.”; – A emenda nº 1 da
Comissão de Justiça e Redação (CJR) — “Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº
1/2023”, foi colocada em segunda discussão – Como não houve vereadores para discuti￾la, a emenda nº 1 foi colocada em segunda votação – Aprovada por unanimidade
(12x0). Em seguida, o projeto de lei foi colocado em segunda discussão – Como não
houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em segunda votação –
Aprovado por unanimidade (12x0); – A emenda e o projeto serão encaminhados à
Comissão de Justiça e Redação para a confecção da redação final. 3) Projeto de lei
nº 8/2023 (Poder Executivo) — “Autoriza a suplementação do orçamento vigente.”; –
O projeto de lei foi colocado em primeira discussão – Como não houve vereadores para
discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em primeira votação – Aprovado por
unanimidade (13x0) – O projeto de lei será incluído na pauta da próxima sessão
ordinária para segunda deliberação. 4) Projeto de lei nº 9/2023 (Poder Executivo)
— “Autoriza a suplementação do orçamento vigente.”; – O projeto de lei foi colocado em
primeira discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi
colocado em primeira votação – Aprovado por unanimidade (13x0) – O projeto de lei
será incluído na pauta da próxima sessão ordinária para segunda deliberação. 5)
Projeto de lei nº 5/2023 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre a criação de cargo
permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais,
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conforme especifica.”; – O projeto de lei foi colocado em primeira discussão – Como não
houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em primeira votação –
Aprovado por unanimidade (13x0) – O projeto de lei será incluído na pauta da
próxima sessão ordinária para segunda deliberação. Como não houve mais matérias
na Ordem do Dia, nem vereadores inscritos em Explicação Pessoal, o senhor presidente
comunicou a todos que no dia 18 de maio (quinta-feira), às 19h, será realizada nesta Casa,
a 2ª sessão solene de 2023, alusiva ao 183º aniversário do município de Piedade.
Comunicou ainda que, em virtude da respectiva sessão solene, no dia 19 de maio (sexta￾feira), será ponto facultativo na Câmara. Desejou a todos boa noite e declarou encerrada
a sessão ordinária às 20h31. Eu, Nilza Maria dos Santos Godinho, 1ª Secretária da Mesa
Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao
Plenário, oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define 
a pauta da Ordem do Dia da 13ª sessão ordinária, que será realizada em 15 de maio
de 2023 (segunda-feira), às 19h00.
1 Redação final do substitutivo do projeto de lei nº 5/2023 (Mesa Diretora)
“Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, 
conforme especifica.”
(Em única discussão e votação)
2 Projeto de lei nº 1/2023 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) com 
emenda da Comissão de Justiça e Redação 
“Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 
2014.”
(Em segunda discussão e votação)
3 Projeto de lei nº 5/2023 (Poder Executivo)
“Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no 
Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.”
(Em primeira discussão e votação)
4 Projeto de lei nº 8/2023 (Poder Executivo)
“Autoriza a suplementação orçamento vigente.”
(Em primeira discussão e votação)
5 Projeto de lei nº 9/2023 (Poder Executivo)
“Autoriza a suplementação orçamento vigente.”
(Em primeira discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 11 de maio de 2023.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente