sessao nº 17

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos doze dias do mês de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3)
Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete
Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP),
8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10)
Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (União
Brasil), foi dado início à décima sétima sessão ordinária de 2023 com o seguinte
EXPEDIENTE: Em votação a ata da décima sexta sessão ordinária de 2023 —
Aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das Matérias Recebidas do Poder
Executivo: Of. Seg. nº 96/2023, de 2/6/2023 - Resposta ao requerimento nº 58/2023; Of.
Seg. nº 97/2023, de 2/6/2023 - Resposta ao requerimento nº 60/2023. Leitura das
Proposições: Requerimento nº 68/2023 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) —
“Solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 4789/2022.”; – O requerimento foi
colocado em discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi
colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 69/2023
(vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Solicita informações sobre o contrato com a
empresa LabCenter.”; – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve
vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por
unanimidade (12x0); Requerimento nº 70/2023 (vereadora Nilza Maria dos Santos
Godinho) — “Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marlis Pereira do Lago.”;
Requerimento nº 71/2023 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Voto de pesar pelo
falecimento do Sr. José Eduardo Gomes de Abreu.”; Requerimento nº 72/2023 (vereador
Wandi Augusto Rodrigues) — “Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Haroldo Luiz de
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Paula.”. Encerrada a leitura das matérias foi passada a palavra aos vereadores inscritos
em Tema Livre. Vereador José Anésio Xavier Lemes (1) — “Presidente Wandi
Augusto, Mesa constituída, nobres vereadores, vereadora Maria Vicentina, população,
funcionários, meu boa noite. Primeiro, eu não sou tão romântico igual ao nobre vereador
‘Baiano’, mas quero deixar todo o meu carinho e o meu respeito ao ‘Dia dos Namorados’,
hoje, e aos casais apaixonados, é tão bom a gente amar e ser amado, é fantástico. Eu quero
usar esse momento rapidinho para falar também do falecimento do grande e amigo,
senhor Marlis Pereira, o querido ‘Marinho’. Nós sepultamos o senhor ‘Marinho’ hoje, eu
queria falar um pouco da história, rapidinho, porque todos conhecem do grande homem,
do grande empresário, da grande pessoa que chegou em Piedade e fez a diferença, o
senhor ‘Marinho’ não veio para somar, ele veio para multiplicar. Eu queria também
agradecer ao vereador Alex que abriu um espaço para eu fazer algumas palavras aqui,
também estivemos aqui, então, eu não podia deixar, neste momento, de dizer o quanto o
senhor ‘Marinho’ foi uma pessoa fantástica. Eu acompanhei, eu trabalhei um pouco na
empresa dele, e ele, como vice-prefeito, nos momentos mais difíceis da minha vida, o
senhor ‘Marinho’ me acolheu, me aconselhou e falou para mim sobre a confiança em
Deus. Um homem evangélico, um homem de pureza, que Deus o tenha no seu reino
celeste porque foi uma pessoa fantástica, eu não podia deixar, hoje, de deixar todo o meu
agradecimento. Eu quero falar um pouquinho também do José Eduardo, um grande amigo
que faleceu, irmão do Mauro, filho do seu ‘Mário Saqueiro’; ‘Zé’ Eduardo, um grande
amigo, uma pessoa que o falecimento me machucou bastante pela nossa amizade, uma
pessoa que fiz negócio com ele, confiou no ‘Zé’ Anésio, eu só tenho também que
agradecer ao ‘Zé’ Eduardo, que Deus o tenha no seu reino celeste. Obrigado, presidente.”.
Vereador Caio Cezar da Silva Martori (2) — “Excelentíssimo senhor presidente,
Wandi Augusto, Mesa Diretora, nobres colegas, funcionários da Casa, população aqui
presente e população que nos assiste pelas redes sociais, muito boa noite a todos. A gente
vem toda semana aqui falar no Tema Livre e, na maioria das vezes, a gente não consegue
falar sobre tudo, então, a gente sempre aproveita o Tema Livre para discorrer sobre os
assuntos que são de importância para a vida do povo piedadense, porque são muitos
assuntos. Na semana passada eu falei sobre o ‘Dia Mundial do Meio Ambiente’, e calhou
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que eu fiz um requerimento, perguntando a respeito dos resíduos sólidos. A resposta veio,
então eu estou usando a tribuna livre para comentar a resposta que veio. Eu questionei
quanto o Município gasta para coletar, por tonelada de resíduos sólidos aqui em Piedade,
o lixo, tanto o residencial quanto o comercial. Hoje, Piedade gasta R$ 237,00 (duzentos
e trinta e sete reais) por tonelada. No ano, Piedade gastou, pagou para enterrar o lixo em
outra cidade, aproximadamente, 1.750.000 (um milhão, setecentos e cinquenta mil), e
arrecadou 1.450.000 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil), ou seja, está dando um
déficit de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) entre o que a Prefeitura arrecada com a taxa
de lixo e o que ela gasta para disposição dos resíduos sólidos. Eu sempre levanto essa
discussão porque, até 2017, não existia a taxa do lixo implantada, ou seja, a Prefeitura
custeava, integralmente, com o valor do caixa geral da Prefeitura, sem cobrar a mais do
cidadão a disposição do resíduo sólido. Em 2017, foi necessária implantar a taxa porque
a Prefeitura já estava despendendo de um valor e não conseguia fazer novos
investimentos, então, para o cidadão comum e para os empresários, já houve um aumento
de impostos, e hoje nós vemos que, passados alguns anos, sem que fosse criado uma
solução sustentável para essa questão, a Prefeitura já está tendo que novamente colocar
mais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), além do que o cidadão paga. Qual que vai ser
o final disso, minha gente? Uma hora ou outra, o cidadão vai ter que pagar mais. Por isso
que eu insisto, a gente precisa de soluções, de políticas públicas que consigam resolver
os problemas de forma sustentável sem onerar o cidadão que já paga muito imposto. Nós
fizemos, no ano passado, algumas reuniões com algumas empresas que se dispunham a
tratar todo o resíduo sólido, sem cobrar nada da Prefeitura, infelizmente, as conversas não
avançaram nesse sentido. Nós temos muitas outras ideias, que eu vou fazer através de
indicação, para que a gente possa aproveitar o material reciclável, ou seja, gerar um ganho
para a Prefeitura, reciclando o material, até colocando equipamentos públicos, e diminuir
o custo, porque cada tonelada que Piedade deixar de enterrar, ela vai economizar
R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), se ela puder ainda ganhar com a reciclagem do
material, a gente vai estar revertendo esse custo que é do cidadão e que se a sociedade não
se mobilizar, daqui a pouco, vai ter que pôr a mão no bolso, porque a Prefeitura está
pagando hoje muito mais do que arrecada. Fica aqui o meu debate em relação a isso,
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porque nós precisamos de uma solução sustentável a longo prazo, para poder gastar
menos com resíduos sólidos e gerenciar melhor. É isso, muito boa noite, obrigado.”.
Como não houve mais vereadores inscritos em Tema Livre, o senhor presidente consultou
os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa,
foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Projeto de lei nº 3/2023 (Poder
Executivo) — “Autoriza suplementação do orçamento vigente.”; – O projeto de lei foi
colocado em segunda discussão – Como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto
de lei foi colocado em segunda votação – Aprovado por unanimidade (13x0). Como
não houve mais matérias na Ordem do Dia, nem vereadores inscritos em Explicação
Pessoal, o senhor presidente propôs que todos ficassem em pé e fizessem um minuto de
silêncio em homenagem ao ex-vice-prefeito, Marlis Pereira do Lago, falecido na data de
ontem (11). Em seguida, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão
ordinária às 19h31. Eu, Nilza Maria dos Santos Godinho, 1ª Secretária da Mesa Diretora
deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário,
oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define 
a pauta da Ordem do Dia da 17ª sessão ordinária, que será realizada em 12 de junho
de 2023 (segunda-feira), às 19h00.
1 Projeto de lei nº 3/2023 (Poder Executivo)
“Autoriza suplementação do orçamento vigente.”
(Em segunda discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 7 de junho de 2023.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente