sessao nº 9

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
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ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, às 20h35, no Plenário da Câmara Municipal
de Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil) 2)Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3)
Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Joacildo Xavier
dos Santos (PSD), 6) José Anésio Xavier Lemes (PP), 7) Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva (PSD), 8) Mauro Vieira Machado (PT), 9) Nelson Prestes de Oliveira
(PSDB), 10) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 11) Valdinei Aparecido Mariano
Franco (MDB) e 12) Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil), e ausência do vereador
Jeferson Donisete Cardoso (PP), foi dado início à nona sessão extraordinária de 2023
para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1) Redação final do Projeto de Resolução
nº 6/2023 (Mesa Diretora) — “Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores
da Câmara Municipal de Piedade.” — A Redação Final do projeto foi colocada em
discussão — Como não houve vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada
em votação — Aprovada por unanimidade (11x0); 2) Redação final do Projeto nº
17/2023 (Poder Executivo) — “Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras,
Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.”
— A Redação Final do projeto foi colocada em discussão — Como não houve vereadores
para discuti-la, a redação final foi colocada em votação — Aprovada por unanimidade
(12x0); 3) Segundo turno do Projeto de Lei nº 22/2023 (Poder Executivo) — “Dispõe
sobre a Regularização Fundiária Urbana — REURB — no Município de Piedade — SP
e dá outras providências.”— O projeto foi colocado em segunda discussão — Como não
houve vereadores para discuti-lo, o projeto foi colocado em segunda votação —
Aprovado por unanimidade (11x0); Não havendo mais matérias na Ordem do Dia o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão
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extraordinária às 20h43min. Eu, Nilza Maria dos Santos Godinho, 1ª Secretária da Mesa
Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao
Plenário, oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário