sessao nº 9

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos oito dias do mês de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (União Brasil), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB) 3)
Alexandre Pereira (MDB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete
Cardoso (PP), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP),
8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10)
Nelson Prestes de Oliveira (PSDB), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12)
Valdinei Aparecido Mariano Franco (MDB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (União
Brasil), foi dado início à nona sessão ordinária de 2024 com o seguinte EXPEDIENTE:
Em votação da ata da oitava sessão ordinária de 2024 — Aprovada por unanimidade
(10 a 0); Em votação da ata da terceira sessão extraordinária de 2024 — Aprovada por
unanimidade (10 a 0), os vereadores Adilsom Castanho e Joacildo Xavier dos Santos
estavam ausentes no momento da votação de ambas as atas; Leitura das Matérias
recebidas do Executivo: Ofício SEG. nº 31/2024, de 27/03/2024 — Prestação de contas
referente ao exercício financeiro de 2023; Ofício SEG. nº 32/2024, de 27/03/2024 —
Resposta parcial ao requerimento nº 22/2024; Ofício SEG. nº 33/2024, de 27/03/2024
— Resposta parcial ao requerimento nº 26/2024; Ofício SEG. nº 45/2023, de 03/04/2024
— Resposta ao requerimento nº 16/2024; Ofício SEG. nº 46/2023, de 03/04/2024 —
Resposta ao requerimento nº 17/2024; Ofício SEG. nº 47/2023, de 03/04/2024 —
Resposta ao requerimento nº 18/2024; Ofício SEG. nº 48/2023, de 03/04/2024 —
Resposta ao requerimento nº 19/2024; Ofício SEG. nº 49/2023, de 03/04/2024 —
Resposta ao requerimento nº 21/2024; Ofício SEG. nº 36/2024, de 04/04/2024 — Pedido
de dilação de prazo para o requerimento 27/2024; Ofício SEG. nº 37/2023, de 04/04/2024
— Resposta ao requerimento nº 28/2024; Ofício SEG. nº 38/2024, de 04/04/2024 —
Pedido de dilação de prazo para o requerimento 16/2024; Ofício SEG. nº 39/2023, de
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04/04/2024 — Resposta ao requerimento nº 32/2024; Ofício SEG. nº 40/2023, de
04/04/2024 — Resposta ao requerimento nº 33/2024; Ofício SEG. nº 41/2023, de
04/04/2024 — Resposta ao requerimento nº 34/2024; Ofício SEG. nº 42/2023, de
04/04/2024 — Resposta ao requerimento nº 35/2024; Ofício SEG. nº 43/2023, de
04/04/2024 — Resposta ao requerimento nº 36/2024; Ofício SEG. nº 44/2023, de
04/04/2024 — Resposta ao requerimento nº 37/2024; Convite do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo — “Convite para a comemoração do centenário do TCE”;
Leitura das PROPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 4/2024 (Poder Executivo) — “Dispõe
sobre a reestrutura do conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de
Direitos do Idoso e dá providências correlatas.”; Projeto de Lei nº 5/2024 (Poder
Executivo) — “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.846, de 06 de março de 2024.”;
Projeto de Lei nº 6/2024 (Poder Executivo) — “Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e
dá outras providências.”; Projeto de Lei nº 7/2024 (Poder Executivo) — “Altera
dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024.”; Projeto de Decreto
Legislativo nº 7/2024 (vereador caio Cezar da Silva Martori) — “Concede o título de
cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir.”; Leitura e deliberação dos
REQUERIMENTOS: Requerimento nº 44/2024 (vereador Alex Pinheiro da Silva) —
“Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Regis Batroff.”; Requerimento nº 51/2024
(vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) — “Voto de pesar pelo falecimento da Sra.
Elisabeth Massarelli do Lago.”; Requerimento nº 52/2024 (vereador Wandi Augusto
Rodrigues) — “Solicita informações sobre imóveis no bairro do Roseira.” — O
requerimento foi colocado em discussão — Como não houve vereadores para discuti-lo,
o requerimento foi colocado em votação — Aprovado por maioria (11 a 1), o vereador
Adilsom Castanho votou contra; Requerimento nº 53/2024 (vereador Wandi Augusto
Rodrigues) — “Solicita informações sobre a contratação de empresa especializada em
locação de impressoras multifuncionais.” — O requerimento foi colocado em discussão
— Como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em votação
— Aprovado por unanimidade (12 a 0); Leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº
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59/2024 (vereador Jeferson Donisete Cardoso) — “Indica a instalação de uma lombada
na entrada do Bairro Caetezal, na Rua Nilton Solonni.”; Indicação nº 61/2024 (vereador
Wandi Augusto Rodrigues) — “Indica a instalação de lombadas na estrada dos
Lavradores.”; Indicação nº 62/2024 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Indica
instalação de contêiner de lixo na Rua Ovidio Dias de Moraes na Vila Moraes.”;
Indicação nº 63/2024 (vereador José Anésio Xavier Lemes e Mauro Vieira Machado)
— “Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha.”;
Indicação nº 64/2024 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a manutenção de
iluminação pública no Bairro do Piraporinha próximo à Igreja Católica.”; Indicação nº
65/2024 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Indica que seja cascalhado estrada no
bairro do Funil.”. Encerrada a leitura das matérias foi passada a palavra aos vereadores
inscritos em TEMA LIVRE: Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) —
Cumprimentou a todos. Mencionou requerimento a respeito da mudança da construção
de escola do bairro Jurupará para o Paulas e Mendes, informação obtida com funcionários
da Educação durante a audiência pública. Apesar disso, ouviu relatos nos quais agentes
públicos durante formaturas no fim do último ano diziam que seria construída escola no
Jurupará. A resposta do requerimento confirmou a primeira informação. Ressaltou que a
escola existente no Jurupará encontrava-se em péssimas condições e mesmo assim não
haveria a construção de nova escola. — Aparte vereador Alexandre Pereira — Relatou
que participou de algumas formaturas na cidade e nestas não foi mencionada a construção
de escola no Jurupará. Informou que o terreno da prefeitura disponível no Jurupará não
atende às exigências do convênio, por isso a realocação. — Continuou o orador —
Afirmou que verificou a informação com mais de uma pessoa e por isso fez o
requerimento para saber a posição oficial. Relembrou que durante a audiência mencionara
que não havia demanda e havia a questão do terreno. Sobre castrações, ao conseguir a
verba para o programa foi acordado que o cadastro de espera permaneceria permanente
aberto. Relatou que os munícipes que moravam em áreas mais afastadas, quando vinham
para fazer inscrições e não conseguiam, acabavam desistindo. Obteve a informação que
havia 371 cadastros e reabririam as inscrições após a conclusão destas cirurgias.
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Discordou do método e afirmou que o cadastro permanente ajudaria a planejar melhor o
programa. — Aparte vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva —
Afirmou que havia mais de 900 cães na fila de espera e ainda que se fizesse novas
inscrições, teriam que esperar do mesmo jeito. O problema era não efetivar. —
Continuou o orador — Concordou que o problema maior era a execução, mas discordou
quanto ao cadastro. Planejamento demandava dados. Mudou de assunto e relatou que
embora fosse abril, o “kit” escola não foi entregue, em resposta a requerimento a
Prefeitura afirmou que a licitação foi impugnada. Afirmou que licitação pode ser
questionada, especialmente porque as da Prefeitura continham muitos erros, mas o
problema era não ter resolvido até agora por falta de planejamento. Relatou também que
na escola do bairro dos Leites ficaram sem o transporte para levar os alunos de volta a
suas casas na segunda e na terça-feira a noite, então os próprios servidores tiveram que
levar os alunos. Na quarta um motorista da Prefeitura fez o atendimento. Enfatizou que
o transporte na cidade era uma contratação emergencial, cara e sem licitação. Relatou
pedido de munícipe para a colocação de container de lixo próximo a sua residência, pois
como sua rua não tinha saída o caminhão de lixo não entrava e o lixo se acumulava,
criando o risco de atrair diversos tipos de animais nocivos. — Vereador José Anésio
Xavier Lemes — Cumprimentou a todos, mencionou que esteve na inauguração da nova
Casa da Agricultura juntamente com outros vereadores e na ocasião fizeram oração pelo
Sr. Alberto Shimoda, que se encontrava internado. Elogiou atitude humanitário do ex￾vereador Gerson Xavier Pereira por cuidar dele. Retomando a nova Casa, disse que
quando era no centro, ficava mais próxima à Prefeitura e à Câmara, acrescentou que sendo
próximo à estrada dificultaria a ida com tratores. No evento mencionaram a aquisição de
tratores, mas não tinha programa de treinamento para o uso das máquinas como no ano
de 2008, quando também havia capacitação para uso de estufas, manutenção de açudes
e divulgação na mídia mostrando a produção local. Disse que nos últimos três anos faltou
trabalho de campo e envolvimento com os produtores, mas agora que era ano eleitoral
vinha gente que “nem sabia plantar um pé de alface” tirar foto para se exibir. Mencionou
sua visita à Assembleia Legislativa, declarou-se animado com nova parceria com
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deputado e decepcionado com duas parcerias anteriores, que não enviavam recursos.
Afirmou que estava cansado de demagogia e de ser preterido em favor de outros
vereadores. Por fim declarou sua permanência em seu atual partido. — Vereador Alex
Pinheiro da Silva — Cumprimentou a todos, retomou as falas sobre transporte e material
escolar, dizendo que quem menos tinha condições financeiras era justamente o mais
atingido. — Aparte vereador Caio Cezar da Silva Martori — Foi informado pelo
vereador Jeferson que o transporte escolar era de fato responsabilidade da Prefeitura. —
Continuou o orador — Disse que independente de ser terceirizado, não podia faltar e
iriam esclarecer o que aconteceu. Declarou que faltavam containeres e tambores para
lixo. Disse que os pedidos faziam eram repasse do que eles próprios ouviam e acrescentou
que a população pagava pela remoção do lixo. Entendia que faltava o “cata treco” na
cidade, especialmente por causa do risco da dengue e o município recebera verba para
tratar disso. — Vereador Adilsom Castanho — Cumprimentou a todos. Afirmou que o
atendimento da concessionária de energia Elektro gradativamente piorava,
principalmente na manutenção, deixando regiões da cidade sem energia por dias. Disse
que houve acordo para deixar a iluminação pública por conta desta empresa, alguns
pontos tiveram modernização das lâmpadas e em outros sequer foram instalados, mesmo
com requerimentos da Câmara questionando a respeito. Relatou que teve muita
dificuldade com o atendimento, sendo redirecionado entre diversos atendentes. Ressaltou
que seria ainda pior para nos sítios que não tinham internet. Disse que agência diminuiu
de tamanho e informatizou o atendimento, o que dificulta para quem não tem prática com
computadores. Mudando de assunto, informou que chegou a manutenção das estradas
nos bairros da Bateia, Jacinto e Ribeirão, agradeceu a execução mas cobrou maior atenção
à região afirmando que era mais chuvosa que o resto da cidade. Relatou que o acesso à
estrada Alceu Garcia Pereira, próximo à pista de caminhada não possibilitava acesso com
caminhões e ônibus por causa do desnível. Então ou ficavam travados no lugar, ou
arrastavam os para-choques. No acesso à av. Carolina Paes Granjero pela Praça da
Bandeira acontecia problema similar e não havia placas sinalizando o problema para os
caminhões. Por fim pediu ponderação no vocabulário dos vereadores ao usarem a tribuna,
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pois como havia transmissão ao vivo não dava para cortar palavras impróprias. —
Vereador Mauro Vieira Machado — Cumprimentou a todos, e relatou que na Estrada
dos Lavradores, assim como em algumas outras, a má condição do acostamento obrigava
os pedestres a andarem na beira da pista. Disse que no bairro dos Oliveiras acontecia o
mesmo e os moradores se viram obrigados a se unir e fazer a limpeza do acostamento
com recursos próprios, o que era serviço da prefeitura. Afirmou que havia muitas estradas
que estavam em más condições pois não havia planejamento. Disse que os moradores
ainda passaram herbicida no acostamento. Retomando a fala do vereador Caio, concordou
que o cadastramento era necessário e deveria estar disponível de maneira contínua, não
daria para saber a quantidade de recurso a ser destinado sem saber o tamanho da demanda.
Sobre a Casa da Agricultura, que tinha o mesmo endereço havia décadas, era espaço
cedido pelo Governo Estadual e usado pelo Município, mas o convênio não foi renovado.
A localização era fácil para os agricultores, que muitas vezes vinham de ônibus. Disse
que apesar de ter espaço para trator, complicava para eles andarem na rodovia, o que era
inevitável pela nova localização. Na sua opinião o espaço poderia ter outro uso.
Acrescentou que a Defesa, que era estadual continuava no mesmo local e que poderia
haver a perda da cessão de uso do local. — Aparte José Anésio Xavier Lemes — Alertou
que não teria um gasto a mais para contratar um vigia para cuidar dos implementos à noite
— Continuou o orador — Concordou com o vereador Adilsom, quanto à dificuldade no
atendimento da Elektro, com má orientação quanto a documentos, cadastros que não
concluem, entre outros problemas. Disse que privatizar nem sempre melhora. — Aparte
vereador Adilsom Castanho — Afirmou que a empresa Cetril em Ibiúna tinha um
atendimento e manutenção com resposta muito mais eficiente. — Continuou o orador
— Disse que mesmo no Piratuba havia moradores que reclamavam da Cetril, onde na
época de chuva chegaram a ficar mais de dois dias sem energia. Por fim apontou que a
privatização de rodovias traria o custo de pedágios, onerando o deslocamento dos
cidadãos. Não havendo mais vereadores inscritos para o Tema Livre. Após o
encerramento do Expediente, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto
à dispensa do intervalo regimental e, após aceita, foi dado início à pauta da ORDEM DO
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DIA: 1) Moção nº 3/2024, autor vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB)
— “Moção de Aplausos aos jovens da Ordem Demolay de Piedade – São Paulo.” — A
moção foi colocada em discussão — Como não houve vereadores para discuti-la, a moção
foi colocada em votação — Aprovado por unanimidade (12 a 0); 2) Moção nº 4/2024,
autor Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB) — “Moção de congratulações aos 50
anos da Associação Comercial Industrial de Piedade (ACIP).” — A moção foi colocada
em discussão — Como não houve vereadores para discuti-la, a moção foi colocada em
votação — Aprovado por unanimidade (12 a 0); 3) Substitutivo ao Projeto de Lei nº
1/2024 (vereador Joacildo Xavier dos Santos) — “Estabelece o Troco Solidário no
Município de Piedade e dá outras providências.” — O Substitutivo foi colocado em
segunda discussão — Vereador Joacildo Xavier dos Santos — Cumprimentou a todos
e explicou que seu projeto visava captar recursos para apoio a instituições financeiras,
descreveu como funcionaria a campanha e pediu a aprovação dos vereadores. Como não
houve mais vereadores para discuti-lo, o substitutivo foi colocado em segunda votação
— Aprovado por unanimidade (12 a 0); Não havendo mais matérias na Ordem do Dia
e não havendo vereadores inscritos em explicação pessoal o senhor presidente declarou
encerrada a sessão ordinária às 20h50min. Eu, Nilza Maria dos Santos Godinho, 1ª
Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que
será submetida ao Plenário, oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define
a pauta da Ordem do Dia da 9ª sessão ordinária, que será realizada em 8 de abril de
2024 (segunda-feira), às 19h00.
1 Moção nº 3/2024 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho)
“Moção de Aplausos aos jovens da Ordem Demolay de Piedade – São Paulo.”
(Em única discussão e votação)
2 Moção nº 4/2024 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho)
“Moção de congratulações aos 50 anos da Associação Comercial Industrial
de Piedade (ACIP).”
(Em única discussão e votação)
3 Substitutivo do projeto de lei nº 1/2024 (vereador Joacildo Xavier dos
Santos)
“Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras
providências.”
(Em segunda discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 4 de abril de 2024.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente