sessao 14 — Piedade (SP)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	14
Date	2024-05-13
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Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos treze dias do mês de maio de 2024, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores 
vereadores: 1) Adilson Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre 
Pereira (UB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (UB), 
6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria 
Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson 
Prestes de Oliveira (PP), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PL), 12) Valdinei 
Aparecido Mariano Franco (UB), 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP), foi dado início à 
décima quarta sessão ordinária de 2024 com o seguinte EXPEDIENTE: O vereador 
Joacildo Xavier dos Santos solicitou a leitura da ata - Em votação a ata da décima terceira
sessão ordinária de 2024 — Aprovada por unanimidade (11 a 0) o vereadores Adilsom 
Castanho estava ausente do plenário; Leitura das Matérias recebidas do Executivo: 
Ofício Seg nº 81/2024, de 2/5/2024 - Nova minuta do projeto de lei nº 10/2024; Ofício 
SMS nº 139/2024, de 10/5/2024 - Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para a 
realização de audiência pública referente ao 1º quadrimestre de 2024; Leitura das 
PROPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 14/2024 (Poder Executivo) – “Dá denominação de 
estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040.”; Substitutivo nº 
2/2024 ao Projeto de Resolução nº 2/2024 - Caio Cezar da Silva Martori (PSDB) –
“Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução 
nº 15, de 3 de agosto de 2020 – Regimento Interno da Câmara.”; Leitura e deliberação 
dos REQUERIMENTOS: Requerimento nº 70/2024 (vereador Joacildo Xavier dos 
Santos – PSD) — “Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Therezinha de Lurdes 
Martins.”; Requerimento nº 71/2024 (vereadora Jeferson Donisete Cardoso - UB) —
“Questiona se as ruas localizadas no bairro Jurupará estão aptas a receber denominação.”
- Em discussão o requerimento – como não houve vereadores para discuti-lo – o 
requerimento foi colocado em votação – aprovado por unanimidade (12x0); 
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Requerimento nº 72/2024 (vereador Caio Cezar da Silva Martori - PSDB) — “Solicita 
informações relacionadas a poda de árvores.” - Em discussão o requerimento – como não 
houve vereadores para discuti-lo – o requerimento foi colocado em votação – aprovado 
por unanimidade (12x0); Requerimento nº 73/2024 (vereador Caio Cezar da Silva 
Martori - PSDB) — “Solicita informações relacionadas a Santa Casa de Misericórdia de 
Piedade.” Em discussão o requerimento – Vereador Caio Cezar da Silva Martori -
Cumprimentou a todos, Falou sobre o aumento de demanda de pacientes na Santa Casa 
de Piedade, questionou sobre a existência de eventual plano da santa casa para atender o 
aumento na demanda, disse ser função fiscalizatória dos vereadores os gastos públicos da 
Prefeitura e dos prestadores de serviço públicos, que esteve com o vereador Wandi “in 
loco” para verificar a real situação e constatou que havia um volume muito grande de 
pacientes, falou sobre a importância das respostas ao seu requerimento para que se possa 
contribuir com as soluções que os munícipes precisam. – Vereador Alexandre Pereira
– Cumprimentou a todos, parabenizou o vereador pelo requerimento pois veio ao encontro 
do que ele falou na sessão passada, disse que infelizmente sua fala foi distorcida por blogs 
propagadores de “fake News”, disse não ser crítico da Santa Casa e sim busca entender o 
que está acontecendo na questão do atendimento, disse que trabalhou como enfermeiro 
na Santa Casa por sete anos e que nas segundas feiras o número de pacientes é maior, que 
isso é comum em todos os hospitais, disse acreditar que o número de enfermeiros deve 
atender as exigências do COREN, porém que isso nunca foi o suficiente, que a demandas 
dos paciente sejam em hospital particular ou SUS será sempre muito acima dos que os 
funcionários podem atender, disse ser favorável ao requerimento e espera que os blogs 
não digam que ele e o vereador Caio são contrários a Santa Casa - como não houve mais 
vereadores para discuti-lo – o requerimento foi colocado em votação – aprovado por 
unanimidade (12x0); Requerimento nº 74/2024 (vereador Caio Cezar da Silva Martori 
- PSDB) — “Solicita informações a respeito da prestação de serviços de pintura e 
sinalização de trânsito.” - Em discussão o requerimento – como não houve vereadores 
para discuti-lo – o requerimento foi colocado em votação – aprovado por unanimidade 
(12x0); Requerimento nº 75/2024 (vereador Caio Cezar da Silva Martori - PSDB) —
“Solicita informações dos serviços de HOME CARE.” - Em discussão o requerimento –
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Pede dispensa das formalidades regimentais, vereador Caio Cezar da Silva Martori - 
disse que é o terceiro requerimento desta noite que questiona as empresas prestadoras de 
serviço da prefeitura, no caso do “home care” disse que é grande o número de cidadãos 
que precisam desse atendimento que é prestado por muitos profissionais, médicos, 
enfermeiros, fisioterapeutas entre outros, que é um serviço de custo alto e que tem 
aumentado, o requerimento busca saber se o serviço está sendo prestado corretamente, 
por se tratar de um serviço multidisciplinar e é importante saber se os pacientes estão 
sendo atendidos por todos esses profissionais e termina pedindo a aprovação do 
requerimento - como não houve mais vereadores para discuti-lo – o requerimento foi 
colocado em votação – aprovado por unanimidade (12x0); Requerimento nº 76/2024
(vereador Caio Cezar da Silva Martori - PSDB) — “Solicita informações complementares 
relacionadas a AVCB das escolas municipal.” - Em discussão o requerimento – como não 
houve vereadores para discuti-lo – o requerimento foi colocado em votação – aprovado 
por unanimidade (12x0); Requerimento nº 77/2024 (vereador Caio Cezar da Silva 
Martori - PSDB) — “Solicita informações relacionadas ao mapeamento de áreas de risco 
em Piedade, prevenção e plano de contingência em caso de cheias e desastres.” Em 
discussão o requerimento – Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) – Pede dispensa 
das formalidades regimentais, falou sobre o objetivo do requerimento, pois deseja saber 
como o município está com relação a previsão de desastres naturais, relacionou alguns 
episódios que ocorreram no município, disse o quanto a prevenção pode ser um fator 
primordial para salvar vidas e dá importância das informações para aprimoramento dos 
planos. – Aparte vereador Adilsom Castanho – lembrou que ele apresentou um projeto
que se transformou em lei, que vai ao encontro desse requerimento, que trata da 
construção dos açudes num raio de 5 km da área central, disse que a zona rural precisa de 
cuidados, contudo, por nossa cidade estar muito baixa, localizada às margens do rio 
Pirapora é um fator de risco – Continuou o orador – agradeceu a contribuição e disse 
que um dos questionamentos é sobre o monitoramento dos tanques, verificar se eles não 
apresentam riscos, citou a tragedia do bairro Miguel Russo, das inundações na área da 
rodoviária por estouro de tanques, - Aparte Joacildo Xavier dos Santos – falou sobre o 
alagamento que sempre ocorre no bairro Caetezal e que atingem famílias ribeirinhas. –
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Continuo o orador – ratificou a importância das ações para que essas famílias não 
estejam em perigo e terminou agradecendo a contribuição dos colegas. – Vereador 
Wandi Augusto Rodrigues (2) – Cumprimentou a todos, falou sobre a importância do 
requerimento do vereador, sobre a inércia do Executivo, pois em audiência da LDO para 
o exercício de 2022, um dos questionamentos ao secretário do meio ambiente foi sobre o 
desassoreamento dos córregos, na ocasião foi informado que seria feito um planejamento 
para isso e que estamos em 2024 e nada foi feito, falou sobre a inundação das lojas do 
centro da cidade quando ocorrem chuvas mais fortes causando prejuízos aos comerciantes, 
devido a falhas no sistema de drenagem que seriam corrigidas com o plano municipal de 
saneamento básico aprovado na casa, o qual deveria ser revisto em um prazo de dois anos 
e até o momento não foi apresentado pelo Executivo, que a drenagem no centro não estava 
contemplado no plano inicial, disse ser difícil colocar em prática um plano de 
contingência, pois nem a drenagem da água da chuva foi feita, falou sobre emenda de sua 
autoria de duzentos mil para custear projetos ou obras de drenagem, ratificou a 
importância do requerimento e pediu sua aprovação. - como não houve mais vereadores 
para discuti-lo – o requerimento foi colocado em votação – aprovado por unanimidade 
(12x0); Leitura das Moções: Moção nº 6/2024 de 8/5/2024 – vereador Valdinei 
Aparecido Mariano Franco (UB) - “Moção de louvor ao Sr. Maycon Jay Brown.” 
(subscrita pelos vereadores Alex Pinheiro da Silva, Caio Cezar da Silva Martori, Joacildo 
Xavier dos Santos, Maria Vicentin G. P. da Silva); Moção nº 7/2024 de 8/5/2024 –
(vereador Caio Cezar da Silva Martori (PSDB) - “Moção de apoio ao Conselho Federal 
de Medicina, ao Congresso Nacional e a favor da Resolução CFM nº 2.378/2024, que 
proíbe assistolia fetal.” (subscrita pelos vereadores Alexandre Pereira, Alex Pinheiro da 
Silva, José Anésio Xavier Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Nilza M. dos Santos 
Godinho e Wandi Augusto Rodrigues); Encerrada a leitura das matérias foi passada a 
palavra aos vereadores inscritos em TEMA LIVRE: Vereador Nelson Prestes de 
Oliveira (1) - Cumprimentou a todos, Agradeceu a presença dos membros da igreja 
Assembleia de Deus que vieram prestigiar os trabalhos legislativos, parabenizou as mães 
pelo seu dia comemorado no último domingo, cumprimentou o pastor Ismael Padilha e o 
pastor Jorginho que também é secretário da Câmara de Tapiraí, disse que ele é um 
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exemplo profissional e de vida, falou sobre a ótima administração de Tapiraí que possui 
administradores honestos, falou sobre a representatividade do vereador Alex, dos 
trabalhos do legislativo, sobre o encerramento do seu mandato pois entente ter cumprido 
sua missão e se coloca a disposição dos novos vereadores independentemente de partido 
político, falou da importância das igrejas e pediu oração em favor do povo do Rio Grande 
do Sul – Aparte vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva – Parabeniza o 
vereador Alexandre Pereira que esteve prestando auxilio ao povo do Rio Grande do Sul, 
foi um ato de solidariedade, parabenizou a iniciativa dos piedadenses na arrecadação de 
donativos àquele povo. – Continuou o orador – também parabenizou o vereador 
Alexandre pela inciativa. Esgotado o tempo para a realização do Expediente, conforme 
define o § 1º do art. 112 do Regimento Interno, o presidente informou ao orador que lhe 
restam dois minutos para a próxima sessão e que os demais vereadores inscritos em Tema 
Livre estarão automaticamente inscritos para a próxima sessão, conforme define o § 6º 
do inciso III do art. 115 do Regimento Interno. Após o encerramento do Expediente, o 
senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo 
regimental e, após aceita, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Redação Final 
do Projeto de Lei nº 6/2024 (Poder Executivo com emenda C.J.R.) – “Instituí e inclui 
no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens 
– UMADECAMPI, e dá outras providências. – Em discussão a Redação Final – Vereador 
Alex Pinheiro da Silva (1) – Cumprimentou a todos, iniciou sua fala agradecendo o apoio 
dos colegas e justificou o motivo de ter solicitado o adiamento da votação, para que 
pudesse ser corrigido um erro material existente no projeto, que por sua indicação foi 
corrigido na redação final e agradeceu o vereador Caio e Adilsom pela concordância, 
aproveitou o ensejo para falar sobre a importância do Projeto, agradeceu a presença do 
pastor Ismael Padilha, do pastor Jorge líder da UMADECAMPI no campo de Piedade e 
seus líderes, o pastor Marcos, ex-vereador desta Casa, a Inara, assessora do Dep. Danilo
Ballas, Sr. Balestero, aos jovens Demoley e o Sr. Alberto Marino pelo trabalho em prol 
das entidades, falou sobre a igreja Assemblei de Deus, de seus valores, sua importância 
para sociedade, assim como das demais igrejas, pois prestam um apoio emocional e 
espiritual no momento que as pessoas se encontram em dificuldades. Disse que a 
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Assembleia de Deus presta um importante papel na sociedade no acolhimento e apoio aos 
jovens, promove atividades e tem o poder de transformar a vida das pessoas que estão ao 
seu redor a UMADECAMPI faz um trabalho espetacular no município. Agradece o 
Executivo por ter enviado o projeto e está Casa pela sua aprovação, que é um 
reconhecimento, pois reúne mais de dois mil e quinhentos jovens para louvar a Deus, num 
total aproximado de quinze mil pessoas no mês de novembro, agradeceu as lideranças do 
evento, são pessoas que encaminham os jovens para um caminho bom contribuindo para 
que Piedade faça a diferença. - Vereador Adilsom Castanho (2) – Cumprimentou a 
todos, parabenizou a iniciativa do projeto que com certeza terá o apoio de todos. Falou da 
dificuldade de conduzirmos nossos filho, houve uma mudança negativa no mundo, as 
diferenças são discrepantes entre o passado e o mundo atual, muitas drogas tudo isso é 
avassalador, como pai sabe das dificuldades que suas filhas vão enfrentar, as propostas 
para um caminho ruim são muitas e chegam para todos, as drogas estão em toda a parte, 
nos ambientes escolares, no trabalho, nas ruas e baladas estão muito próximas de nossas 
crianças, disse acreditar nos seguimentos religiosos que reverenciam Deus como nosso 
criador, projetos como esse são importantes para o encaminhamento dos jovens para um 
bom caminho, honrando seus pais, o temor de Deus nos livram de muitas coisas, 
parabenizou a todos os envolvidos em especial ao Jorginho sempre participativo na 
Assembleia de Deus e profundo conhecedor do legislativo, ao ex-vereador Marquinhos e
agradece a presença do jovens Demoley. – José Anésio Xavier Lemes (3) –
Cumprimentou a todos, ratificou a fala do vereador Adilsom, que o projeto conta com o 
apoio de todos e vem ao encontro do que nós precisamos, Falou sobre o saudoso exprefeito Marinho, que como membro da Assembleia de Deus deixou um bom exemplo, 
disse que como pai e avô se preocupa com o futuro dos jovens, pois somente com Deus 
nos dando sabedoria é que venceremos os obstáculos. – vereador Valdinei Aparecido 
Mariano Franco (4) – Cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos jovens Demoley, 
dos membros da Assembleia de Deus, Como esse projeto beneficia os jovens ele não 
poderia de externar seu apoio, qualquer ação em favor da juventude terá o seu apoio, disse 
que estamos em momento complicado, por sempre trabalhar em atividades sociais 
presenciou muitos jovens se perdendo, motivo que apoia essas ações das igrejas e espera 
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que continuem a orientá-los a seguirem um bom caminho, caso contrário muitos tomarão 
os caminhos da criminalidade, das drogas da prostituição e outros males, mais uma vez 
parabenizou a todos pelo projeto. – Como não houve mais vereadores para discuti-la – a 
Redação Final foi colocada em votação – aprovada por unanimidade (12x0); 2) Projeto 
de Decreto Legislativo nº 6/2024 – vereador Wandi Augusto Rodrigues (PP) —
“Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo 
eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.” — O 
Projeto de Decreto foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discutilo – O Projeto foi colocado em segunda votação - Aprovado por unanimidade (12 a 0);
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 – vereador Valdinei Aparecido Mariano 
Franco (UB) - “Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do 
Mérito Esportivo do Município de Piedade.” – Em discussão o projeto de decreto –
Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco – Pediu dispensa das formalidades 
regimentais, Disse sentir uma grade honra por ter a oportunidade de estar homenageando 
o Roger da Silva, pelo trabalho social que ele faz, falou de sua trajetória como atleta, 
professor de jiu jitsu e MMA, homem trabalhador e humilde, que leva o esporte as 
crianças das comunidades, ajudando a transformar a vida dessas crianças e adolescentes.
Ele deixa sua família e encontra um tempo vago para trabalhar em prol do próximo, por 
conhecimento de causa fala das dificuldades de se trabalhar com as crianças e os 
adolescentes, é um trabalho que forma cidadãos, falou da Nicole, filha do Roger, que 
também é atleta de destaque e ajuda seu pai nesse trabalho social, torce para que os 
trabalhos sociais cresçam cada vez mais em nosso município - como não houve mais 
vereadores para discuti-lo - O projeto foi colocado em votação – O Projeto foi aprovado
por unanimidade (13 a 0); Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, Passamos a 
palavra aos inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL: Vereador Alexandre Pereira (1) 
– Pede dispensa dos cumprimentos regimentais, Disse que não tinha a pretensão de falar, 
mas que seu testemunho do que presenciou no Rio Grande do Sul, pode contribuir para a 
ajuda daquelas pessoas e incentivar as pessoas a continuar ajudando nas arrecadações, 
disse que passou por cidades, bairros e municípios que foram completamente devastadas, 
esteve na cidade de Canoas, agradeceu ao prefeito Rodrigo Manga que disponibilizou o 
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transporte para que pudéssemos chegar lá. Foram aproximadamente quarenta voluntários, 
bombeiros, civis e enfermeiros, disse que ficaram em uma casa de dois cômodos 
abandonada pelos proprietários e que no momento estava sendo ocupada por um pastor,
que também teve sua casa inundada, ele nos recebeu nessa casa e cedeu um quarto para 
nós e o outro ficou com sua família. Falou das dificuldades encontradas com a falta de 
alimentos, de água e sem lugar para dormir ou para tomar banho, mas que todos foram 
preparados para uma “guerra” chegavam as duas horas da manhã e saiam às sete horas da 
manhã, disse que as necessidades são muitas e que lá ouviram muitos relatos, um deles é 
de um Sr. por nome de João que estava socorrendo as pessoas com seu barco por três dias, 
sabendo que a casa do seu pai estava inundada e que seu pai estava lá dentro, mas como 
ele não conseguia chegar na casa ele ficou socorrendo outras pessoas para depois ir 
resgatar o seu pai que estava morto na casa, em outro relato é que um barco que socorria 
as vítimas virou e um bebe caiu nas águas, que temos vistos pela televisão é um desastre, 
mas que presencialmente é muito pior, precisa-se de muita gente para ajudar, mas 
felizmente o nosso povo é muito generoso e chegavam carretas e mais carretas de 
mantimentos, mas ainda precisa de mão de obra para distribuir esses mantimentos, pois 
muitos lugares são difíceis de chegar, Falou da importância que essas arrecadações 
perdurem por bastante tempo, do trabalho das igrejas de todas as denominações e termina 
pedindo que todos continuem com a doações pois a necessidade é muita. Não havendo 
mais vereadores inscritos em explicação pessoal o senhor presidente declarou encerrada 
a sessão ordinária às 21h32min. Eu, Nilza Maria dos Santos Godinho, 1ª Secretária da 
Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será 
submetida ao Plenário, oportunamente. 
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente 
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário
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sessao nº 14

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