sessao 17 — Piedade (SP)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	17
Date	2024-06-10
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Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos dez dias do mês de junho de 2024, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilson Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre
Pereira (UB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso
(UB), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson
Prestes de Oliveira (PP), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PL), 12) Valdinei
Aparecido Mariano Franco (UB), 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP) foi dado início à
décima sétima sessão ordinária de 2024 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação da
ata da décima sexta sessão ordinária de 2024 — Aprovada por unanimidade (11 a 0)
— estava ausente do plenário o vereador Mauro Vieira Machado; Leitura das matérias
recebidas de diversos: Convite da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de
Piedade, Pilar do Sul e Tapiraí, de 5/6/2024, para palestra no dia 22/6/2024, às 9h, no
Auditório da ACIP; Leitura das PROPOSIÇÕES: Requerimento nº 90/2024
(vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) — “Voto de pesar pelo falecimento do Sr.
Dario Baptista Ribeiro.”; Requerimento nº 94/2024 (vereador Caio Cezar da Silva
Martori) — “Solicita informações Serviço de Atendimento Domiciliar.” — O
requerimento foi colocado em única discussão — Vereador Caio Cezar da Silva
Martori (1) — Cumprimentou a todos, disse que fez o requerimento nº 74/2024
questionando o serviço de Home Care e foi respondido que o Município não presta este
serviço, mas presta o serviço de atendimento domiciliar com equipe multidisciplinar,
porém não enviaram os documentos relativos ao serviço prestado, comentou que fez um
novo requerimento devido à falta de informações prestadas no requerimento anterior. —
O requerimento continuou em discussão, como não houve mais vereadores para discutilo, o requerimento foi colocado em única votação — Requerimento aprovado por
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unanimidade (12 a 0); — Requerimento nº 95/2024 (vereador Caio Cezar da Silva
Martori ) — “Solicita informações relacionadas ao Fundo de Proteção e Bem Estar animal
de Piedade.” — O requerimento foi colocado em única discussão, como não houve
vereadores para discuti-lo o requerimento foi colocado em única votação —
Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0); Requerimento nº 96/2024
(vereador Caio Cezar da Silva Martori) – “Solicita informações relacionadas à aplicação
de multas por maus-tratos de animais em Piedade.” — O requerimento foi colocado em
única discussão — vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) – Pediu licença das
formalidades regimentais, esclareceu que quando recebe denúncia de maus-tratos animais
e constata a denúncia, formaliza junto à vigilância sanitária para que o órgão fiscalize e
tome as providências. Acompanha as denúncias e tem verificado que normalmente é feita
uma notificação para as pessoas fazerem as adequações, disse não ser contra, porém não
tem verificado uma ação do poder público quando às irregularidades persistem, como não
tem os números referente a situação, fez o requerimento para saber de fato a quantidade
de multas aplicadas por maus-tratos aos animais. — O requerimento continuou em
discussão, como não houve mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado
em única votação — Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0);
Requerimento nº 97/2024 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco) — “Solicita
informações sobre pavimentação para a Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus,
Bairro da Liberdade (próximo ao restaurante Piccin).” — O requerimento foi colocado
em única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo o requerimento foi
colocado em única votação — Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0);
Requerimento nº 98/2024 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita
informações sobre a aquisição de cobertores.” — O requerimento foi colocado em única
discussão, como não houve vereadores para discuti-lo o requerimento foi colocado em
única votação — Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0); Requerimento
nº 99/2024 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita informações sobre uso de
veículo oficial da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.” — O requerimento
foi colocado em única discussão — vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) — Pediu
licença das formalidades regimentais, comentou que presenciou a utilização de carro
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oficial em um sábado, que tem verificado os carros estacionados em frente das casas de
funcionários comissionados e questionou se os veículos públicos estão sendo usados para
fins particulares, falou das placas de carros ilegíveis e que deveriam ser trocadas para não
gerar multas para o Município. — O requerimento continuou em discussão, como não
houve mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação
— Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0); Requerimento nº 100/2024
(vereador Caio Cezar da Silva Martori) – “Solicita informações complementares aos
requerimentos 41/2024 e 72/2024 relacionadas à poda de árvores.” — O requerimento
foi colocado em única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo o
requerimento foi colocado em única votação — Requerimento aprovado por
unanimidade (12 a 0); Requerimento nº 101/2024 (vereador Caio Cezar da Silva
Martori) — “Solicita informações relacionadas à quantidade de estudantes que se
cadastraram para receber o auxílio-transporte aos universitários.” — O requerimento foi
colocado em única discussão — vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) — Pediu
licença das formalidades regimentais, comentou que está novamente levantando a questão
do reajuste do auxílio transporte aos estudantes universitários, acrescentou que a greve
nas instituições federais tem sido objeto de negativa por parte da Secretaria da Educação
para o pagamento do auxílio e que isto é complicado, porque em algumas instituições a
greve é parcial e os estudantes precisam pagar o transporte da mesma forma. — O
requerimento continuou em discussão, como não houve mais vereadores para discuti-lo,
o requerimento foi colocado em única votação — Requerimento aprovado por
unanimidade (12 a 0); Requerimento nº 102/2024 (vereador Wandi Augusto
Rodrigues) — “Solicita informações sobre o contrato de fornecimento de oxigênio no
município.” — O requerimento foi colocado em única discussão — vereador Wandi
Augusto Rodrigues (1) — Cumprimentou a todos, disse que fez o requerimento, porque
deparou no Diário Oficial do município um aditamento de acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do contrato de fornecimento de oxigênio e ficou espantado com
o valor do contrato que corresponde a meio por cento do orçamento público do ano de
2024, que é um valor muito alto para o fornecimento de oxigênio e que é necessário
verificar os motivos desse valor do contrato, disse que comparou no portal da
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transparência que nem mesmo no período da pandemia o custo era tão alto e que se for
constatado que a utilização do oxigênio é muito grande é necessário buscar formas de
prevenção da utilização do oxigênio, visando melhorias na saúde no município. — O
requerimento continuou em discussão – vereador Caio Cezar da Silva Martori (2) —
Pediu licença das formalidades regimentais, disse que, na pandemia, a Santa Casa passou
por uma crise no abastecimento do oxigênio, devido à alta demanda de pacientes
internados com covid e foi discutida diversas vezes a questão da usina de oxigênio da
Santa Casa. Na ocasião, foi prometido que a Prefeitura iria ajudar, mas não ajudou, a
Santa Casa teve que obter um empréstimo para a construção da usina de oxigênio e o
excesso de produção poderia ser comercializado posteriormente gerando recursos para a
entidade filantrópica. Levantou a questão se a Prefeitura não poderia fazer a aquisição de
oxigênio da Santa Casa para gerar recursos para o atendimento da própria população. —
Aparte vereador Joacildo Xavier dos Santos — Questionou se a usina de oxigênio da
Santa Casa está funcionando. — Continuou o orador — Convidou o vereador Joacildo
a assinar junto com ele um requerimento questionando o funcionamento da usina. — O
requerimento continuou em discussão, como não houve mais vereadores para discuti-lo,
o requerimento foi colocado em única votação — Requerimento aprovado por
unanimidade (12 a 0); Indicação nº 76/2024 (vereador Mauro Vieira Machado) —
“Indica a limpeza de tubulação de bueiro no Bairro Caetezal de Cima.”; Indicação nº
77/2024 (vereador Mauro Vieira Machado) — “Indica a manutenção de limpeza de
tubulação de esgoto, na Rua José da Silva Soares Sobrinho, no bairro CDHU Airton
Senna.” ; Indicação nº 78/2024 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco) —
“Indica a extensão da rede de água na Viela Severino S. dos Santos, no Bairro da Vila
Moraes.”; Indicação nº 79/2024 (vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco) —
“Reiterando indicação para a contratação de empresa ou associação especializada em
curso de arbitragem.”; Indicação nº 80/2024 (vereador Valdinei Aparecido Mariano
Franco) — “Reiterando indicação para adaptação do piso da Praça de Eventos da
Rodoviária à prática de Patins Roller.”. Encerrada a leitura das matérias, foi passada a
palavra aos vereadores inscritos em TEMA LIVRE: Vereador José Anésio Xavier
Lemes (1) — Cumprimentou a todos, agradeceu ao Presidente pelas duzentas consultas
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que conseguiram no ônibus do BOS ( Banco de Olho de Sorocaba), ressaltou a parceria
com o Deputado Federal licenciado Guilherme Derrite, agradeceu o apoio do Secretário
da Saúde Silvio e demais funcionários da Saúde, dizendo que esta vitória foi de toda a
população, comentou do trabalho dos vereadores em conversar com a pessoas e disse que
é focado na área agrícola e questionou a viagem para a Agrishow que esta Casa não foi
convidada e também a viagem para a Hortitec onde novamente não foram convidados,
ressaltando a importância da viagem para esta Casa e do convite que deveria ser feito pela
Secretaria da Agricultura. Continuou dizendo que as estradas apontadas para melhorias
não foram terminadas, que tem observado a colocação de materiais onde não é necessário
e onde precisa não colocam, que não foi terminado a limpeza do acostamento da Estrada
dos Lavradores, comentou dos buracos nas estradas que colocam a população em risco.
— Aparte vereador Mauro Vieira Machado — Disse que gostaria de reforçar a
importância dos pontos comentados pelo vereador e citar também as estradas dos bairros
Douradinho e Amola Faca, disse que recebeu a foto de um caminhão que saiu a roda ao
cair em um buraco, concluiu dizendo que as estradas estão em péssimo estado e precisa
de uma melhor organização e um melhor cronograma. — Continuou o orador — Disse
que o encarregado das máquinas não tem iniciativa própria, pois não atende nem o local
que mora, que o encarregado precisa atender os munícipes com educação e dialogar
sempre. Continuou dizendo que os agricultores estão com dificuldades em retirar os
produtos das roças devido às condições das estradas. — vereador Joacildo Xavier dos
Santos (2) – Cumprimentou a todos, agradeceu pela atitude do Prefeito “Geraldinho” que
no final de semana visitou a Santa Casa e fez o vídeo que fala por si, disse que os
vereadores recebem muitas reclamações e foi à Santa Casa várias vezes e ultimamente
não estavam permitindo a sua entrada. Contou que ligou para a Fernanda e para o Samuel,
então eles retornaram e ele conseguiu entrar acompanhado de uma enfermeira que
mostrou porque estava tão lento o atendimento. Relatou que gostaria de falar que em
relação às estradas o município tem mais de quatro mil quilômetros de estradas rurais e
que o maquinário da Prefeitura é pouco para atender a demanda, que o Secretário de
transportes tem tentado ajudar, nesses três anos ele já fez Piedade toda e agora está
retornando aos bairros. Comentou que o secretário de Educação também se destacou
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nesta gestão, pois igualou as pessoas, dando dignidade ao dar os uniformes, porque muitos
iam para escola sem ter condições de comprar o uniforme escolar. Continuou elogiando
o Secretário de Saúde pelo serviço prestado pela farmácia popular e pelo atendimento por
ortopedista. — Aparte Caio Cezar da Silva Martori — Agradeceu o vereador por ter
citado o serviço de ortopedia e disse que foi uma conquista do seu mandato através de
emenda do Deputado Federal Vitor Lippi. — Continuou o orador — Disse que isso é
muito bom quando os vereadores vão atrás de emendas, algo que o Prefeito tem feito
muito, concluiu dizendo que quem cuida ama e parabenizou o prefeito e secretários. —
vereador Caio Cezar da Silva Martori (3) – Pediu licença das formalidades
regimentais, disse que gostaria de começar falando do concurso público, parabenizou o
vereador Wandi pela denúncia junto ao Ministério Público e pelo resultado da anulação
da prova que será realizada novamente, pois houve o reconhecimento das irregularidades
apontadas. Comentou que muitas questões precisam ser respondidas referente ao
concurso, pois foram recebidas muitas denúncias. Continuou dizendo que outro assunto
é que no ano passado foi aprovada nesta Casa de Leis, a Lei nº 4834, de 19 de outubro de
2023, que regulamenta o uso de dois espaços públicos, o auditório Rubens Caetano da
Silva e o anfiteatro Orestes Romano, possibilitando a cobrança de ingressos mediante à
locação dos espaços, entretanto a lei não foi regulamentada e chamou a atenção que a
norma é do próprio Executivo. Disse que gostaria de trazer outra questão, na semana
passada, esteve na farmácia municipal e conversou com os funcionários sobre o serviço,
porque recebia muitas reclamações e constatou a falta de remédios e viu a lista dos
remédios que o Estado não envia. Continuou dizendo que lá dentro uma usuária disse
para ele ir ao centro de reabilitação para verificar a falta de faxineira. Disse que existem
muitos espaços públicos que precisam ser fiscalizados. Falou que chamou a sua atenção
a fala do vereador Joacildo, quando o parlamentar disse que o uniforme deu dignidade
aos alunos. Comentou sobre a falta de materiais escolares, de limpeza e funcionários da
limpeza nas escolas. Questionou a dignidade de todos que frequentam os espaços
públicos, disse que é preciso observar o todo e não uma ação. Comentou que esteve
fiscalizando o transporte público e que irá fazer os questionamentos através de
requerimento. Concluiu parabenizando o vereador Joacildo pelo primeiro requerimento
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feito por ele para fiscalizar um serviço público e que já foram feitos vários requerimentos
questionando à Santa Casa. Sobre o ocorrido no vídeo, contou que será discutido o
requerimento na próxima semana e que a situação é complexa, pois a população deve ser
atendida sempre no menor tempo possível e da melhor maneira possível. — vereador
Jeferson Donisete Cardoso (4) — Cumprimentou a todos, disse que gostaria de lembrar
que referente ao oxigênio, a Prefeitura tinha um acordo para ajudar a Santa Casa para
montar a usina, porém eles não esperaram e fizeram o empréstimo no banco, comentou
que semana passada esteve vários dias na Santa Casa porque a semana toda os vereadores
foram cobrados pela população e que sabe que não é fácil para a Santa Casa atender a
todos, porém o que aconteceu no domingo não tem como dizer que o Prefeito foi fazer
politicagem, portanto é preciso a explicação dos médicos. Parabenizou a inauguração da
Rua Benjamin da Silveira Baldy ligando o antigo Petrópolis à entrada do Matadouro.
Parabenizou o Secretário Agostinho, o “Thiaguinho” Sastre e a Prefeitura Municipal pelo
evento do MMA (mixed martial arts – artes marciais mistas) no final de semana e a
presença do Rodolfo “Trator”. — Aparte Caio Cezar da Silva Martori — Parabenizou
o piedadense que venceu e que se houver mais vencedores deixa o seu parabéns. —
Continou o orador — Disse que na próxima semana irá trazer o nome dos ganhadores.
— Aparte vereador José Anésio Xavier Lemes – Comentou da rua que foi pavimentada
no Matadouro, que foi muito importante, mas que na época foi uma emenda parlamentar
do deputado e conversou com o prefeito e que ele iria usar essa emenda do ex-deputado
Guilherme Mussi e do Deputado Guilherme Derrite, disse que fez o requerimento dessas
emendas. — Continuou o orador — Disse que o asfalto foi muito bem feito, mas que é
direito do vereador a cobrança. Comentou sobre a manutenção da estrada da Fazenda
Kiri que é um importante espaço turístico e do mutirão nos bairros dos Leites e Ciriaco.
Concluiu agradecendo ao garoto Jeferson do Bairro dos Corrêas que fez o vídeo com o
prefeito no ponto de ônibus, pois a indicação foi dele. — Aparte vereador Wandi
Augusto Rodrigues — Disse que gostaria de passar o nome dos piedadenses que lutaram,
que foram sete, o Jean, o Thiago Sastre, o Fábio “Rambo”, a Emanuely, a Nicole, o Kainã
e o Ulisses. — Continuou o orador — Disse que não citou nomes, porque se esquecesse
de alguém ficaria chato. Concluiu dizendo que a cidade precisa de mais eventos como
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esse. — vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco (5) — Cumprimentou a todos,
comentou da situação do vídeo da Santa Casa e da importância da explicação sobre os
médicos dormindo, parabenizou os participantes do evento do MMA, especialmente o
Sastre e a Nicole que será homenageada junto com o pai Roger pelo trabalho social com
o jiu-jítsu. Parabenizou o Secretário de Esportes Agostinho pelo destaque do município
em várias modalidades esportivas. — Aparte Jeferson Donisete Cardoso — Comentou
que o Secretário de Esportes não dá importância somente ao futebol, mas também aos
outros esportes tanto no masculino quanto no feminino. — Continuou o orador — Falou
da importância do apoio do prefeito ao esporte, disse que Piedade não para, que a todo
momento tem uma atividade esportiva acontecendo. Parabenizou o Secretário de Esporte
Agostinho e o Secretário de Educação, Esporte e Cultura Emerson. Comentou do asfalto
na Rua Benjamin da Silveira Baldy que dá acesso ao Matadouro, onde já morou, e o
Centro Esportivo era o campinho onde jogava, disse que lá era um lugar muito estreito e
escuro e se surpreendeu pela rapidez do asfalto no local. — Aparte Alexandre Pereira
— Comentou que este ano terá a várzea de número 50, uma edição especial, e se Deus
quiser em breve será anunciado o projeto do novo vestiário do Estádio Municipal, porque
conseguiram com o Deputado Alexandre Leite uma emenda no valor de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) que já está assinada. — Continuou o orador —
Comentou do jubileu de ouro de 50 anos da várzea e pediu que os diretores montem suas
equipes. — Aparte Adilsom Castanho — Disse que respeita muito o esporte de forma
geral, mas a várzea carregou o nome do município e carrega até hoje sendo muito
importante homenagear todos os envolvidos. — Continuou o orador — Comentou da
importância de ressuscitar a várzea, que a secretaria precisa fazer a parte dela, mas os
diretores também junto às equipes. Falou do campeonato de menores que irá iniciar em
agosto, masculino e feminino, que as crianças são o futuro do país e do esporte. Comentou
das dificuldades com as estradas, mas que gostaria de agradecer ao prefeito e ao secretário
Diego pela melhoria na estrada da Liberdade com o alargamento da extensão. —
vereador Wandi Augusto Rodrigues (6) — Pediu dispensa das formalidades
regimentais, disse que gostaria de começar falando das estradas, da falta de planejamento,
da incompetência que acontece hoje. Disse que é frequente a reclamação dos moradores
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de que não é concluído o serviço iniciado nas estradas, que isso gera um gasto público
muito grande, pois a máquina fica se deslocando de um bairro para outro, que a máquina
deveria ir para o bairro e fazer o bairro todo. Comentou da fala do vereador Joacildo que
a Prefeitura tem poucas máquinas e questionou porque a Prefeitura aumentou em cinco
vezes o gasto com aluguel de máquinas. Disse que não é falta de máquinas, mas de
planejamento. Disse que gostaria de fazer uma provocação de qual é a forma das pessoas
melhorarem suas vidas senão pela Educação. Falou da falta de materiais para os
professores e das más condições das salas de aula. Questionou a afirmação de que foi
dado dignidade aos alunos, sendo que não possuem o mínimo para aprenderem.
Comentou das reclamações da merenda. — Aparte Mauro Vieira Machado — Falou
sobre o corte na distribuição das fórmulas de leite nas escolas. — Continuou o orador
— Questionou que dignidade é essa que corta as fórmulas de leite das creches. Comentou
sobre a vitória da população na anulação do concurso público, da série de reclamações,
que também recebeu denúncias das provas que não foram anuladas e se for necessário irá
para a justiça novamente. Falou que não irá falar nomes devido à perseguição contra as
pessoas que fazem denúncias. Comentou sobre a comissão de covid, que foi dito que a
Santa Casa que não esperou para comprar a usina de oxigênio, que ele era membro junto
com outros vereadores da comissão do Covid e que eles recebiam ligações de familiares
das pessoas que estavam morrendo por falta de oxigênio e a Prefeitura ficou um mês
prometendo e não liberou o recurso. — Aparte Jeferson Donisete Cardoso — Disse
que eles tinham um acordo com o provedor da Santa Casa para a Prefeitura ajudar a pagar
parcelado, embora o provedor comprou a usina de oxigênio. — Continuou o orador —
Disse que falou de forma resumida a fala do vereador que de certa forma o pessoal da
Santa Casa não esperou a Prefeitura e foram feitas várias reuniões com a comissão e a
ajuda não saiu. Falou das consultas do BOS que conseguiu junto com o vereador José
Anésio e o Deputado Guilherme Derrite, que isso é dar dignidade para as pessoas.
Comentou que o vereador Joacildo disse que queria enviar um ofício à Santa Casa
pedindo esclarecimentos e foi enviado o ofício. Acrescentou que escuta de outros
vereadores que a oposição não fiscaliza a Santa Casa, porém eles fiscalizam, mas muitas
vezes não divulgam devido à represália. — Aparte vereador Caio Cezar da Silva
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Martori — Disse que quando se falava do contrato na Tribuna ouviu muitas vezes que
é insuportável a pressão, que é preciso falar para que isso seja discutido nas próximas
semanas. — Continuou o orador — Disse que lembrou que uma das represálias é a
fiscalização de hora em hora e que a fiscalização na Santa Casa serve para duas coisas,
pressionar a gestão para não falar com a oposição ou para virar espetáculo. — Aparte
vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco — Falou do respeito com todos os
funcionários da Santa Casa e questionou qual seria a reação do vereador se visse aquela
cena dos médicos dormindo, qual seria a reação aqui e nas redes sociais. — Continuou
o orador — Disse que vai se inscrever na explicação pessoal porque tem mais um assunto
para tratar, que gostaria de falar sobre o evento do MMA, que foi um evento muito bom,
parabenizou a organização, mas que estava confuso, porque disseram que era um evento
privado e depois disseram que a Prefeitura ajudou, e que houve abuso do Poder Político,
onde um secretário proibiu que fosse divulgado o nome de uma empresa patrocinadora,
pois um dos proprietários pode vir a ser candidato à Prefeito, inclusive com um secretário
fazendo um pix para a organização do evento para que não fosse falado. — vereador
Adilsom Castanho (7) — Cumprimentou a todos, disse que em relação à Santa Casa e
a atual administração, quem perde com isso é a população, que a briga vem se arrastando
desde o primeiro ano do mandato. Disse que defende a Santa Casa porque em duas
situações muito difíceis foi tratado na Santa Casa. Agradeceu o Dr. Antonio e o Dr. Sasha,
porém de fato existe um cabo de guerra, uma briga, onde a questão política tomou conta.
Após o encerramento do Expediente, o senhor presidente concedeu um intervalo de 15
minutos. Ao retornar, foi realizada nova chamada regimental e, após constatada a
presença de todos os vereadores, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1)
Redação final do substitutivo do Projeto de resolução n° 2/2024 (Comissão de Justiça
e Redação) — “Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo
113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.”
— A redação final foi colocada em única discussão, como não houve vereadores para
discuti-la, a redação final foi colocada em única votação — Aprovada pela maioria (10
a 3) – Os vereadores Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso e Joacildo
Xavier dos Santos votaram contra; 2) Projeto de lei nº 14/2024 (vereador Alexandre
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Pereira) — “Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso
à PDD-040.” — O projeto de lei foi colocado em única discussão, como não houve
vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em única votação – Aprovado
por unanimidade (12 a 0). Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, foi passada a
palavra aos inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL: Vereador Joacildo Xavier dos
Santos (1) – Cumprimentou a todos, disse que o nobre vereador foi irônico e
desnecessário ao medir seu trabalho pelos requerimentos e projetos, que até hoje nesta
casa existem vereadores que vivem em cima de moções e título de beneméritos e o nobre
vereador está seguindo a mesma sequência. Disse que têm muitos requerimentos da
oposição, que ele não faz muitos requerimentos, porque ele participa da Prefeitura e do
crescimento de Piedade e vê o que eles estão fazendo, se alguma coisa estiver errada eles
deverão pagar. Falou que ele não faz requerimentos, porque vê as coisas acontecerem.
Comentou que não tem a formação de advogado, é formado em técnico de contabilidade,
porque só tinham dois cursos no interior, contabilidade e magistério, geralmente os
homens faziam contabilidade e as meninas magistério. Acrescentou que na época que se
formou o pai faleceu, tinha sete irmãos e a mãe criava mais cinco, cresceram juntos e que
ele trabalhou muito mostrando o que é humildade e não medir com sua própria régua.
Disse que a mãe educou para respeitar o próximo e nesta Casa nunca desrespeitou
ninguém. Falou que gostaria de falar que ele não fez vários requerimentos por esses
motivos, mas fez projetos, inclusive o primeiro projeto dessa legislação é dele. Disse que
quer continuar em mais um mandato, assumir a presidência e colocar o projeto para
funcionar, que é colocar o vereador para trabalhar. Comentou que seriam seis vereadores
de manhã e sete à tarde, para atender ao público em como fazer indicações, como cobrar
os seus direitos. Disse que quando apresentou o projeto o vereador disse que deveria tirar,
pois não passaria, que o projeto só pode ser colocado pela Mesa, porém mesmo sem o
projeto ele esteve nesta Casa todos os dias. Acrescentou que ele é um vereador que não
procura os problemas, porque nenhum lugar é cem por cento e é difícil resolver tudo, mas
todos os problemas que chegam para ele, ele dá uma satisfação. Falou que é muito
gratificante quando consegue ajudar as pessoas, que eles se transformam na ponte para
as pessoas com o Executivo. Disse que no seu mandato teve muito apoio do prefeito
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“Geraldinho”. — vereador Wandi Augusto Rodrigues (2) — Pediu dispensa das
formalidades regimentais, disse que gostaria de responder ao questionamento do que ele
faria. Comentou que no ano de 2022 passou o ano novo na Santa Casa, no dia primeiro
e no natal esteve na Santa Casa. Nos últimos dez dias do ano, esteve seis ou sete na Santa
Casa, devido às reclamações na demora do atendimento e da lotação. Disse que ele ia
atrás dos médicos ver o porquê da demora para tentar resolver o problema, que nunca fez
espetáculo. Inclusive no dia que um comissionado estava inflando a população para atacar
os médicos entrou na sala da médica e ficou por alguns minutos acompanhando o
atendimento dela, vendo que estava atendendo em sequência. Foi o que ele fez quando
recebeu reclamações da Santa Casa. Todos os vereadores já foram até a Santa Casa
verificar a demora no atendimento. Lembrou que quando foi montado o centro de covid
estava conversando com as pessoas e uma médica disse que iria parar para a refeição, e
ele respeitou, porém após alguns minutos a médica disse que não voltaria a atender,
porque tinha muitas pessoas no atendimento e precisava de mais médicos. Disse que ele
deu voz de prisão para ela, chamou a polícia e a guarda municipal fez a escolta para ela
voltar a atender, portanto ele nunca se furtou das suas obrigações e de fazer o que é melhor
para a população. Falou que a parte mais importante do mandato é a fiscalização e ele
nunca se omitiu disso. Comentou que várias vezes poderia ter feito uma live, mas não fez
porque é preciso verificar os dois lados. Relatou que a Santa Casa o procurou para prestar
esclarecimentos, portanto é importante não fazer espetáculo de tudo e que busque
soluções. Acrescentou que quanto a fala do vereador Joacildo em nenhum momento disse
que algum projeto não seria aprovado e para retirar, que o projeto foi protocolado e
retirado pelo próprio vereador, sem a manifestação de nenhum parlamentar. Disse que
comentou que teria um motivo pelo qual votaria contra e talvez tenha tido algum mal
entendido, mas que nenhum vereador disse que não queria trabalhar. — vereador Caio
Cézar da Silva Martori (3) — Pediu dispensa das formalidades regimentais, comentou
que muitas vezes explicou o que diz o Regimento sobre Explicação Pessoal e para o
vereador Joacildo não tentar cassar a sua palavra. Falou que ele foi citado na sessão
passada e que nessa sessão, o vereador Joacildo durante a discussão do projeto da
modificação do regimento interno, assumiu que faz uso político, desprezando o interesse
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público ao falar isso, assumiu que pede para fazer a leitura da ata para que não houvesse
tempo no Expediente e no Tema Livre. Disse que o vereador acusou que eles, sendo a
maioria, aprovam a mudança no Regimento. Acrescentou que eles defendem o interesse
público, que quando defende um projeto de lei é porque há interesse público, ao contrário
do vereador que assumiu que não se preocupa com o interesse público, mas se preocupa
em defender o prefeito. Disse que o vereador assumiu que pedia a leitura da ata para que
não fossem feitas críticas ao prefeito. Acrescentou que as críticas não são diretas ao
prefeito, mas aos serviços públicos, porque as críticas e apontamentos não são
personalíssimas, são em relação à Administração. Falou que as críticas ao Executivo não
são porque eles acham que está errado, o Executivo é questionado e o que está errado é
colocado de forma clara, não é somente a opinião dos vereadores, mas é reproduzido a
voz da população. São apresentados fatos e contra fatos não há argumentos. Falou que
quando foi pedido a mudança no Regimento foi para beneficiar a população. As mudanças
podem ser feitas a qualquer tempo e as leis só existem pelo anseio popular. Disse que o
vereador engana-se quando disse que ele foi irônico, na verdade espera que seja feito mais
requerimentos pelo vereador, porque o vereador Joacildo disse que não faz, porque tem
contato direto e que eles não resolvem os problemas, não trazem soluções, Comentou que
gostaria de lembrá-lo dos milhares de reais em emendas parlamentares que ele conseguiu
e que trouxe melhorias para a saúde, que os R$300.000,00 (trezentos mil reais) para
ampliação dos leitos de covid foi através do seu pedido e que o Deputado Federal Vitor
Lippi foi quem socorreu naquela oportunidade. Foram milhões de reais de emendas para
a Santa Casa. Foram várias melhorias em diversos setores através de emendas que ele
conseguiu. Acrescentou que foram muitas as soluções que eles trouxeram e o vereador
Joacildo comentou que eles não trazem soluções para os problemas que eles apontam e
que isso não condiz com a realidade. Disse que eles estão sempre em defesa do povo,
porque essa é missão deles, defender o interesse público, jamais defender o interesse
particular. Finalizou comentando que ficou espantado em o vereador dizer que
acompanha tudo e não faz nenhum questionamento, que isso é extremamente
preocupante. — vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco (4) — Pediu dispensa
das formalidades regimentais, disse que a resposta que o presidente Wandi deu foi para
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a sua pergunta do momento do Tema Livre em relação à situação da Santa Casa. A
questão foi qual seria a reação dele se entrasse naquela sala onde tinham 3 (três) médicos
dormindo, quando tinham até pessoas em cadeira de rodas aguardando serem atendidas
há muito tempo. Disse que não ficou clara a explicação pessoal, acrescentou que quando
é algo relacionado à Prefeitura ele vira um leão, mas que nesta função específica ele agiu
como um gatinho. Acrescentou que seria como o parlamentar costuma falar: dois pesos
e duas medidas. Não havendo mais vereadores inscritos em explicação pessoal, o senhor
presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 21h48min. Eu, Nilza Maria dos Santos
Godinho, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição
desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário
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sessao nº 17

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