sessao nº 21

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos quinze dias do mês de julho de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre
Pereira (UB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso
(UB), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson
Prestes de Oliveira (PP), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PL), 12) Valdinei
Aparecido Mariano Franco (UB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP) foi dado início à
vigésima primeira sessão ordinária de 2024 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação
a ata da vigésima sessão ordinária de 2024 — Aprovada por unanimidade (12 a 0);
Leitura das matérias recebidas do Executivo: Of. Gabinete nº 120/2024, de 5/7/2024
— Orientação sobre envio de e-mails para o Poder Executivo; Of. Seg. nº 121/2024, de
3/7/2024 — Dilação de prazo de resposta ao requerimento nº 106/2024; Of. Seg. nº
122/2024, de 3/7/2024 — Dilação de prazo de resposta ao requerimento nº 107/2024; Of.
Seg. nº 123/2024, de 5/7/2024 — Resposta ao requerimento nº 100/2024; Of. Seg. nº
124/2024, de 5/7/2024 — Resposta ao ofício nº 202/2024; Of. Seg. nº 125/2024, de
10/7/2024 — Dilação de prazo de resposta ao requerimento nº 108/2024; Of. Seg. nº
126/2024, de 10/7/2024 — Resposta ao requerimento nº 109/2024; Of. Seg. nº 127/2024,
de 10/7/2024 — Resposta ao requerimento nº 111/2024; Of. Seg. nº 128/2024, de
10/7/2024 — Resposta ao requerimento nº 112/2024; Of. Seg. nº 129/2024, de 10/7/2024
— Resposta ao requerimento nº 113/2024; Of. Seg. nº 130/2024, de 10/7/2024 —
Resposta ao requerimento nº 114/2024; Of. Seg. nº 131/2024, de 10/7/2024 — Resposta
ao requerimento nº 115/2024; Of. Seg. nº 134/2024, de 11/7/2024 — Resposta ao ofício
nº 198/2024; Of. Seg. nº 135/2024, de 11/7/2024 — Resposta complementar ao
requerimento nº 99/2024; Leitura das matérias recebidas de diversos: Convite da Cia
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Interioranos — Apresentação teatral "A menina e o vento das veredas", nos dias 20 e 27
de julho/2024, às 20h00, local: Auditório Rubens Caetano da Silva; Leitura das
PROPOSIÇÕES: Projeto de lei nº 16/2024 (Poder Executivo) — “Dá nova redação,
suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de
novembro de 2021, conforme especifica.”; Projeto de lei nº 21/2024 (vereadora Nilza
Maria dos Santos Godinho) — “Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva
à rua cinco, localizada no Bairro Ciriaco.”; Requerimento nº 119/2024 (vereador
Adilsom Castanho) — “Questiona quais ruas públicas do Bairro Castanho estão aptas a
receber denominação.”— O requerimento foi colocado em discussão, como não houve
vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação —
Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0); Requerimento nº 123/2024
(vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa
da Silva.”; Requerimento nº 125/2024 (vereador Adilsom Castanho) — “Voto de pesar
pelo falecimento do Sr. Geraldo Pinto de Camargo.”; Requerimento nº 124/2024
(vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Requer a criação de Comissão Parlamentar de
Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação – Pregão
Presencial nº 58/2022, contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de
Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como
as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso.” — Esgotado o tempo para a
realização do Expediente, conforme define o § 2º do art. 112 do Regimento Interno, o
senhor presidente consultou os vereadores sobre o intervalo regimental e concedeu
intervalo até 19h45min. Após a pausa e a realização de nova chamada regimental, quando
foi constatada a presença de todos os vereadores, foi dado início à pauta da ORDEM DO
DIA: 1) Projeto de lei nº 9/2024 (Poder Executivo) — “Autoriza, no Plano Plurianual,
a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.” — O projeto de lei foi
colocado em primeira discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de
lei foi colocado em primeira votação — Projeto de lei aprovado por unanimidade (13
a 0) — O projeto será incluído na pauta da próxima sessão para segunda deliberação; 2)
Projeto de lei nº 10/2024 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre a elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.” — O projeto de lei foi colocado em
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primeira discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi
colocado em primeira votação — Projeto de lei aprovado por unanimidade (13 a 0)
— O projeto será incluído na pauta da próxima sessão para segunda deliberação. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia, foi passada a palavra aos inscritos em
EXPLICAÇÃO PESSOAL.— Vereador Wandi Augusto Rodrigues (1) — Pediu
dispensa das formalidades regimentais. Falou que gostaria de esclarecer a todos sobre a
denúncia contra o Isidoro Poly, disse que conversou com o vereador Alexandre Pereira
e ele disse que em nenhum momento comentou que foi ele quem enviou prints ao grupo
dos vereadores. Acrescentou que ele não faz denúncias anônimas e apócrifas. Para
aqueles que assistiram à sessão passada e poderiam ter entendido que ele fez alguma
denúncia ao pré-candidato, gostaria de deixar claro que não fez no sentido eleitoral. —
Esgotado o tempo para Explicação Pessoal, o senhor presidente convocou os senhores
vereadores para a realização da 5ª sessão extraordinária, a ser realizada na próxima sexta￾feira, dia 19 de julho de 2024, às 8h, para a deliberação da seguinte pauta: 1) Projeto de
lei nº 9/2024 (Poder Executivo) — “Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das
alterações que especifica e dá outras providências.” — Segunda votação; — 2) Projeto
de Lei nº 10/2024 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2025.” — Segunda votação. — Informou que no dia
19 de julho, às 9h, ocorrerá a audiência pública para alteração do zoneamento do
Município. Após a informação, conforme solicitado pelo vereador Adilsom Castanho, foi
feito um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Geraldo Pinto de Camargo, pai do
Prefeito Municipal. Declarou encerrada a sessão ordinária às 20h9min. Eu, Nilza Maria
dos Santos Godinho, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a
transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário

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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define
a pauta da Ordem do Dia da 21ª sessão ordinária, que será realizada em 15 de julho
de 2024 (segunda-feira)
, às 19h00
.
1 Projeto de lei nº 9/2024 (Poder Executivo)
“Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá
outras providências.”
(Em primeira discussão e votação)
2 Projeto de lei nº 10/2024 (Poder Executivo)
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2025.”
(Em primeira discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 11 de julho de 2024.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente
Assinado por 1 pessoa: WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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