sessao 30 — Piedade (SP)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	30
Date	2024-09-30
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Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos trinta dias do mês de setembro de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores
vereadores: 1) Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre
Pereira (UB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso
(UB), 6) Joacildo Xavier dos Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria
Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson
Prestes de Oliveira (PP), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PL), 12) Valdinei
Aparecido Mariano Franco (UB) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP) foi dado início à
trigésima sessão ordinária de 2024 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da
vigésima nona sessão ordinária de 2024 — Aprovada por unanimidade (9 a 0); Os
vereadores Adilsom Castanho, Joacildo Xavier dos Santos e Mauro Vieira Machado
estavam ausentes do Plenário; Leitura das matérias recebidas do Executivo: Of. Seg.
nº 168/2024, de 25/9/2024 — Resposta ao requerimento nº 148/2024. Leitura das
PROPOSIÇÕES: Requerimento nº 168/2024 (vereador Mauro Vieira Machado)
— “Solicita informações sobre a construção de linha de tubo no bairro do Piraporinha.”
— O requerimento foi colocado em única discussão, como não houve vereadores para
discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação — Requerimento aprovado
por unanimidade (9 a 0); Requerimento nº 169/2024 (vereador Caio Cezar da Silva
Martori) — “Solicita informações a respeito do transporte escolar.”— O requerimento
foi colocado em única discussão — Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) —
Cumprimentou a todos. Disse que fez o requerimento porque foi noticiado nas redes
sociais e nos jornais on-line um incêndio em ônibus escolar do município e pretende saber
quais foram as causas, se havia crianças no momento que iniciou o incêndio e se o ônibus
é da frota da prefeitura. Acrescentou que através de requerimentos anteriores já foi
tentando, pelos vereadores Nelson e Wandi, fiscalizar os ônibus escolares, mas não foi
permitido. Comentou que nas suas visitas às escolas, teve a possibilidade de verificar
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alguns ônibus escolares e constatou um ônibus sem a faixa escrito “escolar” e outro com
problemas no cinto de segurança, comentou com os funcionários que informaram que
iriam fazer os apontamentos para a empresa resolver. Falou que recebe diversas
reclamações do transporte escolar, principalmente da empresa contratada. Citou que o
incêndio ocorrido, mesmo não afetando nenhuma criança, é muito grave, e pretende saber
como estão as manutenções dos carros, qual o motivo disto acontecer e ter a possibilidade
de dar uma explicação para a população. — O requerimento continuou em discussão,
como não houve mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em única
votação — Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0); Requerimento nº
170/2024 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita informações a respeito do
cargo de bibliotecária.”— O requerimento foi colocado em única discussão — Questão
de Ordem — O vereador Adilsom Castanho comentou que tem dois requerimentos
referente à questão do incêndio no ônibus do transporte escolar — O senhor Presidente
informou que no momento a discussão é referente ao cargo de bibliotecária. — Vereador
Caio Cezar da Silva Martori (1) — Comunicou, que de fato, houve uma confusão na
discussão do requerimento, pois são dois requerimentos distintos, sendo um sobre o
contrato do transporte escolar e o outro sobre o incêndio. Retornado à discussão do
requerimento do cargo de bibliotecária, pediu dispensa das formalidades regimentais.
Comentou que tem conhecimento que a funcionária que estava no cargo de bibliotecária,
pediu exoneração, e questionou se existe concurso aberto para realizar a substituição,
porque em outros casos, como o do médico veterinário, não havia concurso aberto e
ficaram oito meses sem um profissional para assumir o cargo, até que fosse realizado todo
o procedimento para um novo concurso. Disse que pretende saber se existe concurso
aberto para o cargo de bibliotecário, se irão convocar o próximo candidato aprovado ou
se há previsão de um novo concurso, porque a biblioteca municipal está sem um
profissional responsável. — O requerimento continuou em discussão, como não houve
mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação —
Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0); Requerimento nº 171/2024
(vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita informações a respeito do incêndio
em ônibus escolar.”— O requerimento foi colocado em única discussão — Vereador
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Caio Cezar da Silva Martori (1) — Pediu dispensa das formalidades regimentais.
Desculpou-se porque houve uma inversão na discussão dos requerimentos. Disse que o
requerimento anterior tratava da questão do contrato do transporte escolar, pois foi
informado anteriormente que a vigência do contrato seria até o dia 14 de setembro de
2024, portanto solicitou o novo contrato e as informações sobre a forma de contratação.
Acrescentou que, referente ao caso do incêndio no ônibus, já fez os comentários
anteriormente. — O requerimento continuou em discussão, como não houve mais
vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação —
Requerimento aprovado por unanimidade (12 a 0); Indicação nº 118/2024 (vereador
José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a manutenção da estrada do bairro Piraporinha
que liga à Estrada dos Lavradores.”; Indicação nº 119/2024 (vereador Mauro Vieira
Machado) — “Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro das Furnas.” Encerrada
a leitura das matérias, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em TEMA LIVRE,
o senhor Presidente informou ao vereador Alexandre Pereira que restavam 3min30s da
sessão anterior: Vereador Alexandre Pereira (1) — Cumprimentou a todos. Disse que
gostaria de aproveitar o momento anterior às eleições, para desejar boa sorte aos colegas
vereadores e aqueles que pleiteiam pela primeira vez uma cadeira na câmara, que tem
interesse em ajudar a população. Falou aos eleitores da importância do voto para decidir
o futuro da cidade, pois através do voto os vereadores poderão fazer projetos de lei, o
prefeito aprovar e dar rumo ao município.Pediu àqueles que estão em dúvida em quem
votar, para analisar com atenção o perfil dos candidatos, suas propostas, o trabalho
realizado durante os quatro anos por aqueles que já são vereadores e não votar somente
pela amizade, mas pela capacidade. Comentou da vereadora Maria Vicentina, que não é
candidata, e que foi um privilégio conhecê-la e estarem juntos como vereadores. Desejou
a ela um bom descanso. — Aparte vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da
Silva — (inaudível) — Continuou o orador — Agradeceu a vereadora e acrescentou
que a sua passagem pela casa e a sua carreira foram bem sucedidas. — Vereador Caio
Cezar da Silva Martori (2) — Pediu dispensa das formalidades regimentais. Disse que
verificou que durante esse anos, em parceria com a Elektro, foram feitas substituições na
iluminação pública para lâmpadas de light emitting diode — LED — (diodo emissor de
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luz), como no bairro do Moreiras e uma parte da área central, que tiveram resultados
muito bons. Acrescentou que muitos vereadores fizeram indicações e conseguiram
emendas para o orçamento e as substituições não foram feitas na totalidade, gerando
muitas reclamações, tanto da população dos lugares que não possuem iluminação pública,
quanto dos lugares que já tem, mas encontram-se defasados. Comentou que na Vila
Eraldino a iluminação está muito ruim e os moradores relataram que tem acontecido
furtos e roubos constantes na região, e espera que o governo municipal realize a troca da
iluminação por lâmpadas de LED,contribuindo para a segurança do local. Concluiu que
a iluminação pública é uma questão de segurança pública e necessita de uma atenção
maior. Sobre o requerimento relativo às vistorias do corpo de bombeiros nas escolas
municipais, foi respondido que estava sendo feito um levantamento, mas até o momento
desconhece se foi contratado alguma empresa para a execução do projeto. Relatou que as
normas do corpo de bombeiros são muito importantes para a execução das medidas de
prevenção e combates a incêndios, e as vistorias nas escolas deveriam ser prioridades
para a Administração. Disse que durante os quatro anos não foram feitas e agora não há
tempo hábil, comprovando a falta de planejamento e prioridades em diversas áreas nesta
Administração. Referente ao requerimento sobre as lombadas, responderam que foram
feitas apenas três durante toda a gestão, pois não havia um planejamento e mapeamento
dos locais, não foram encontrados registros dos anos de 2021 e 2022 e questionou o fato
da secretaria não ter o controle das próprias informações. Falou que se espera da
administração pública que faça o planejamento, mapeamento e a execução, pois isso não
tem ocorrido. Quanto ao requerimento sobre cortes e podas de árvores, disse que
informaram não ter um planejamento e uma equipe específica, sendo realizados conforme
as necessidades. Disse que toda a falta de planejamento somado às notícias de sumiços
de processos são muito preocupantes. Comentou que até o momento as crianças não
receberam os materiais escolares, e o governo que é tão competente em marketing não
deu satisfação aos pais, os professores continuam comprando com recursos próprios
materiais escolares e as associações de pais e mestres — APM’s — que deverias estar
gastando o dinheiro com outras necessidades das escolas continuam comprando materiais
para que os alunos tenham as mínimas condições para a aprendizagem. Mencionou que
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está muito feliz com a execução do asfaltamento da rua Regina Auxiliadora Monteiro,
bairro dos Moreiras, através da emenda parlamentar de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais) da Deputada Estadual Maria Lúcia Amary. Relatou que no ano de
2020, estava na Vila Olinda em campanha, fotografou o bairro dos Moreiras e chamava
muita a atenção esta rua sem pavimentação. Acrescentou que ontem ao sair da missa na
Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Vila Olinda, observou a iluminação pública com
lâmpadas de LED e o asfalto da rua do bairro dos Moreiras, que foi uma conquista do seu
mandato com a deputada Maria Lúcia Amary. Concluiu que isto é dar dignidade para as
pessoas, que pagam impostos e tem o direito de ter a estrutura mínima para moradias
decentes. Falou que ele contribuiu muito e exemplificou com as causas animais, dos
esportes e das emendas que conseguiu destinadas para a saúde, inclusive neste ano
destinou para as entidades Educandário Lar de Jesus e Externato. Comentou que os
vereadores trabalharam muito, trouxeram muitos recursos e aprovaram leis nesta casa
para ajudar a população, pois esta é a missão deles, e irão continuar este trabalho,
independentemente dos resultados, até o final dos seus mandatos. Disse que gostaria de
conclamar os eleitores para exercerem o seu direito ao voto, pois o número de abstenção
mostra a descrença de uma parte da população com a classe política e pediu para as
pessoas continuarem acreditando e futuramente cobrarem os seus políticos, porque a
partir do momento que o eleitor deposita a sua confiança em um candidato que, sendo
eleito, deverá ser cobrado transparência e trabalho. Falou para as pessoas participarem
dos conselhos municipais, audiências públicas e das sessões da câmara, para elas
opinarem, fazerem cobranças, mas acima de tudo, fazerem a sua escolha, pois quem não
escolhe, tem que aceitar a escolha dos outros, que talvez não seja do seu agrado, sendo
que depois é difícil reverter e os prejuízos poderão ser enormes. Concluiu que política
pública afeta a todos, pois mesmo aqueles que pensam que tendo um plano de saúde, não
serão prejudicados, estão enganados, porque se ele sofrer um acidente, o primeiro
atendimento será no hospital de referência, que aqui no município é a Santa Casa, portanto
de alguma maneira todos são afetados. Pediu para que façam boas escolhas e desejou boa
sorte a todos. — Vereador Adilsom Castanho (3) — Cumprimentou a todos. Agradeceu
a Deus pelo momento e mencionou que está prestes a concluir o seu quarto mandato e
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pleiteando pelo quinto. Disse que sente muita alegria em representar o seu povo, as suas
origens e a sua cidade. Comentou que não tem vaidades no coração e que é um homem
realizado em todos os sentidos. Falou que tem 47 anos de idade e 27 anos, quase 28, de
vida pública. Relatou que está no quarto mandato como vereador, foi assessor na cidade
de Ibiúna, na Câmara dos Deputados em Brasília e trabalhou no Senado Federal. Disse
que tem a sensação de missão cumprida, e dedica-se das 5 horas da manhã até as 9 ou 10
horas da noite a cuidar da sua família, principalmente das filhas, representando o papel
de pai e mãe, desde que ficou viúvo, e nunca deixou de exercer seus compromissos nesta
casa, com a família e com os piedadenses. Acrescentou que é autor de leis, indicações e
requerimentos e contribuiu muito com o município, e se a Administração acertou ou
errou, não diz respeito a ele, porque a sua parte como vereador ele fez. Disse que
contribuiu com o seu trabalho para três escolas, principalmente a escola do bairro dos
Garcias que está sendo construída. Mencionou que respeita todos os vereadores,
independentemente de partido ou crenças, todos trabalharam e se acertaram ou erraram
é um outro detalhe, porque a visão do que é bom para ele nem sempre é bom para o outro.
Comentou que é testemunha de que todos trabalharam para tentar fazer o melhor. Na sua
opinião, acredita que cinquenta por cento dos atuais vereadores irão continuar e espera
que os outros que virão, tragam novas ideias e ensinamentos. Acrescentou que ninguém
é soberano, nem mesmo na própria casa, todos tem que ouvir, ponderar e fazer várias
coisas para estabelecer uma boa convivência com a família, e ainda mais com a sociedade.
Disse que apesar das divergências e diferentes visões, sempre teve muito respeito por
todos. Falou que tem a certeza que ninguém fez uso da tribuna para prejudicar o município
e sempre foi com a intenção que Piedade seja cada dia melhor. Para aqueles que virão,
pediu que seja desta forma, que sejam sempre atendidas as vontades e necessidades do
povo piedadense. Comentou que existe uma plateia, que confia nos vereadores e acredita
que eles irão fazer o melhor por eles. Mencionou que a reeleição é muito difícil e não
existe milagre, tem que ter muito trabalho e provar o seu propósito apresentado há quatro
anos atrás. Pediu aos novos parlamentares que virão para terem boas intenções em fazer
o bem, e sem o propósito de disputas, brigas e humilhações, porque essas atitudes
entristecem os eleitores que confiam nos trabalhos dos vereadores. Comentou que recebeu
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uma mensagem de uma senhora dizendo que está orando por eles e acrescentou que está
na bíblia: “Orai pelos governantes”. Relatou que foi informado por uma pessoa que na
sua igreja estão há vinte e um dias orando pela melhor escolha para Piedade, e isso
demonstra que existem muitas pessoas com boas intenções e fé, pensando nos políticos.
Manifestou a sua dedicação e respeito ao povo piedadense, disse que não é melhor que
ninguém, e a sua reeleição não é uma certeza, porque tudo está nas mãos de Deus. —
Vereador Wandi Augusto Rodrigues (4) — Cumprimentou a todos. Comentou sobre
a convocação do secretário da educação para comparecer à Câmara, que após mais de
sessenta dias informou, na quarta-feira da semana passada, uma data, e no dia seguinte
desmarcou alegando ter outro compromisso. Disse que não entende o motivo do secretário
não ter tempo para vir à câmara prestar esclarecimentos, porque ele teve tempo de ir até
a escola do bairro Miguel Russo, junto com a esposa, candidata à vereadora, em horário
de expediente. Concluiu que tem a sensação que estão ocultando algo, porque há muita
resistência em comparecer à câmara. Relatou que o prefeito fez uma representação contra
ele e dentro das peças processuais foi alegado que uma servidora é efetiva e ele apontou
ser comissionada, portanto foi buscar provas do que falou, pesquisando no diário oficial
a nomeação da servidora e acabou encontrando a nomeação de uma servidora para o cargo
de almoxarife, mas ela nunca trabalhou no almoxarifado. Comunicou que fará uma
representação no Ministério Público desta nomeação. Questionou se é responsabilidade
do almoxarife o setor de convênios ou a assessoria jurídica. Referente à audiência pública
das metas fiscais, disse que observou algumas incongruências e questionou a secretária:
se não pode retirar dinheiro de custeio para colocar em capital e o se o inverso é permitido,
porque o senhor prefeito retirou quase todo o recurso destinado à obra da Escola Técnica
Estadual (ETEC) para colocar em outras pastas, inclusive a ficha que mais recebeu
suplementação de dotação orçamentária foi a do programa Tarifa Zero. Acrescentou que
durante a votação do programa Tarifa Zero comentou que não existe mágica no
orçamento, e para manter o programa seria necessário retirar recursos de outras pastas e
citou a Educação, sendo que um outro vereador discordou dizendo que ele estava tentando
enganar a população, e agora está provado que o Tarifa Zero retira créditos de outras
pastas, e retirou da ETEC. Relatou que mais de noventa por cento (90%) do saldo de
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R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e meio de reais) da ficha para a obra da ETEC já foi
retirado. Mencionou que uma das últimas suplementações publicadas foi de
R$ 1.581.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um reais) para a ficha do transporte
urbano. Abordou outra questão, sobre a contratação de drone para pulverização no
combate à dengue no valor de R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais)
informado por servidores da prefeitura, o contrato não foi assinado, mas chamou a sua
atenção, porque todo processo licitatório, inclusive a dispensa, é necessário o documento
de formalização de demanda (DFD) e durante a audiência pública questionou quem fez
o DFD e onde surgiu a intenção de contratação de uma empresa criada há dois meses, que
mal tinha autorização da Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC — para operar
drones, e a vigilância sanitária que é responsável pelo combate à dengue não soube
responder. Referente ao vídeo divulgado da Santa Casa nas redes sociais pelo prefeito,
comentou que na tribuna foi falado que para atacar o prefeito ele é um leão, e nesta
situação agiu como um gatinho, porém o Diretor da Saúde admitiu que aquilo foi uma
“palhaçada”, pois o funcionário da Santa Casa que auxiliou o prefeito para realizar a
gravação, agora tem cargo comissionado na prefeitura. Acrescentou que quando
questionou a apuração dos fatos pela Santa Casa, responderam que não foi encontrado
nada fora da normalidade nas fichas de atendimento, e o próprio diretor da Saúde, que
exerce cargo comissionado do prefeito, disse não ter encontrado nada irregular.
Interrogou o vereador se o “leão” irá questionar o prefeito, da mesma forma que ele
questionou a Santa Casa. Disse que a divulgação do vídeo, causou um grande problema
porque gerou um boato que os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) também
atendiam o convênio, quando na verdade, o que acontecia era o inverso: os médicos do
convênio atendiam no SUS. Citou que após a divulgação do vídeo, esses médicos
deixaram de auxiliar o SUS, sobrecarregando o atendimento pela Santa Casa, devido a
uma atitude infantil. — Aparte vereador Alexandre Pereira — Comentou que
desconhece a questão do servidor da Santa Casa e posteriormente gostaria de saber o
nome. Disse que trabalhou na Santa Casa e afirmou que os médicos do SUS atendiam o
convênio, e diversas vezes ele mesmo interrompia o atendimento das fichas do SUS, que
estavam nas mesas dos médicos, para que eles pudessem atender o convênio. Citou que
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ele e todos os enfermeiros eram obrigados a fazer isso. Mencionou que os médicos do
convênio também auxiliavam o SUS, e informou com propriedade que os médicos do
SUS atendiam o convênio. Quanto à armação do vídeo, disse que não sabe detalhes, e
questionou como fizeram para colocar quatro médicos na sala de conforto e chamarem o
prefeito para filmar. Concluiu que é muito estranho, mas pode afirmar que os médicos do
SUS atendiam o convênio. — Continuou o orador — Citou a importância da
participação dos vereadores nas audiências públicas, e se o vereador Alexandre tivesse
participado poderia ter evidenciado o caso, porque o Gilberto, diretor da saúde, confirmou
o que foi falado pela Fernanda, funcionária da Santa Casa. Comentou outro caso, em que
o responsável por uma escola estadual o procurou para relatar que solicitaram à prefeitura
transporte para participar de um amistoso e foi negado. Pediu, por favor, para o secretário
ceder o transporte à escola, pois embora seja estadual, os alunos são munícipes. —
Vereador Joacildo Xavier dos Santos (5) — Cumprimentou a todos. Agradeceu ao
Executivo, e falou que “quem ama, cuida” e ele cuidou muito bem de todos os bairros,
principalmente da zona rural. Mencionou que durante a sua campanha, pediu aos
munícipes para comparar os quatro mandatos do ex-prefeito Tadeu com os três anos e
alguns meses do prefeito “Geraldinho”. Citou que o prefeito “Geraldinho” fez o
asfaltamento em vários bairros com o apoio dos vereadores, e mencionou a conquista do
vereador Alexandre. Falou sobre o vereador Adilsom que já relatou a sua contribuição
para as escolas. Lembrou que o vereador Adilsom também conseguiu verbas paras os
postos de saúde. Disse que todos os vereadores contribuíram para as melhorias no
município. Falou que a oposição sempre torce para que as coisas não deem certo, e citou
as cobranças do programa Tarifa Zero e os diversos requerimentos para tentar descobrir
algo errado. Apontou que a gestão está concluindo o mandato com uma grande estima
das pessoas e nos lugares que tem visitado percebeu a aprovação por aproximadamente
oitenta a noventa por cento (80% a 90%) da população. Disse que na sua última gestão
o ex-prefeito Tadeu não colocou nem uma lâmpada, e agora vem questionar o trabalho
do prefeito “Geraldinho”, que colocou mais de trezentas lâmpadas. Concluiu que a
revelação será domingo com os resultados das eleições e ele tem a certeza que será
reeleito e quer voltar para continuar ajudando a população. — Vereador José Anésio
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Xavier Lemes (6) — Cumprimentou a todos. Comentou que percebeu que nesta tribuna
não há humildade e modéstia e há muita arrogância. Pela fala do vereador, refletiu se o
ex-prefeito e a ex-prefeita não fizeram nada. Questionou a vereadora Maria Vicentina,
referindo-se a ela como sendo da base do prefeito, se não fez nada como prefeita. Falou
ao vereador que para ser reeleito é preciso ter humildade, cuidar do dinheiro público,
apontar e valorizar o que está certo, mas também investigar os apontamentos do
Ministério Público. Acrescentou que está no segundo mandato, foi eleito com muitos
votos e, no entanto, não é melhor do que ninguém. Pediu a Deus para conduzir a sua vida
e de todos, no domingo, e se for da vontade de Deus, voltará com muita humildade e
respeito ao ex-prefeito, a ex-prefeita, que hoje é vereadora e ao atual prefeito. Citou os
vereadores que estão há mais de um mandato, como os vereadores Nelson, Adilsom e
Mauro e sempre tiveram boas atitudes e desaprovou a atitude do vereador de se achar o
melhor e apontar números de pesquisas. Mencionou que é necessário aprender a ser
humilde. Contou que o seu falecido pai sempre o aconselhava, para na vida pública, andar
sempre com a “cabeça erguida”, cuidar do dinheiro público e nunca estar do lado errado,
porque o dinheiro público é da população, de quem paga os impostos. Relatou que no
sábado, viu uma mãe puxando o filho pela mão, e a criança disse que estava com dor nos
pés, e ela disse que ele tinha que acompanhá-la porque ela precisava trabalhar o dia inteiro
para poder sustentá-lo. Acrescentou que a situação o sensibilizou e disse que os políticos
precisam ser honestos e defender os direitos das crianças, que são o futuro do país.
Concluiu que o político desonesto “mata” o direito das crianças e dos empreendedores
que pagam milhões em tributos. Disse que a pessoa pública deve trabalhar dentro das
quatro linhas e no final do governo ter apontamentos favoráveis pelo Ministério Público.
Mencionou que se comunicar bem nas redes sociais e ir nas igrejas para demonstrar que
é uma pessoa de fé é fácil. Declarou que todos que seguem o caminho errado pagam aqui
na terra, e na outra dimensão, não é possível se livrar da sentença. Comentou que durante
os quatro anos impediram que seus pedidos pela população fossem atendidos, e mesmo
assim, nas suas visitas tem sido muito bem recebido, porque esteve sempre presente nas
casas dos agricultores, e até a oposição reconhece a sua força. Disse que isto é resultado
da sua honestidade e sinceridade com as pessoas. Manifestou o seu carinho e respeito aos
Câmara Municipal de Piedade
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piedadenses, aos agricultores que levantam de madrugada para trabalhar e sustentam a
economia do município, aos funcionários públicos, empresários e todos aqueles que
pagam os salários dos políticos. Falou que muitos pagadores de impostos não tiveram
seus pedidos atendidos, por acreditarem em uma ideologia diferente. Questionou
novamente se os prefeitos anteriores nunca fizeram nada. — O vereador Joacildo solicitou
aparte — O orador negou, disse que este é seu momento e falou ao vereador que se ele
voltar, para ter humildade, categoria e respeito. — Vereador Valdinei Aparecido
Mariano Franco (7) — Cumprimentou a todos. Assumiu que foi ele quem falou que o
vereador Wandi para atacar o prefeito é um leão, e na situação do vídeo da Santa Casa
agiu como um gatinho, porque normalmente ele reage intensamente aos acontecimentos,
mas naquele caso ficou quieto. Desejou boa sorte aos candidatos e disse para levarem
suas propostas, conversarem com as pessoas e disputarem honestamente. Relatou que
nesta semana jogaram duas vezes a sua bandeira no meio do mato, e algumas pessoas
pensam que irão ganhar alguma coisa na vida tentando prejudicar o outro. Falou que
acredita na lei do retorno: “tudo o que você faz para o outro retorna a você, com mais
intensidade.” Aconselhou aos candidatos a conversar com as pessoas, tomar um café em
suas casas, e fazer as pessoas sentirem-se felizes com a sua presença, pois muitas vezes
nem é necessário utilizar do seu mandato. Manifestou a sua gratidão ao prefeito
“Geraldinho” por levar água encanada às residências. Acrescentou que recentemente três
bairros foram beneficiados, o que antes não acontecia, somente agora a água está
chegando nas torneiras das pessoas, e isto é um fato. Falou que as pessoas tem agradecido
aos vereadores que contribuíram, ao prefeito, à Empresa Brasileira de Saneamento Básico
— Sabesp e aos secretários envolvidos na melhoria. — Aparte vereador Adilsom
Castanho — Mencionou que é muito importante abordar este assunto, porque tem a
impressão que todas as coisas ruins quem causou foi o prefeito “Geraldinho” e não foram
heranças de outras gestões. Citou que os problemas na iluminação pública, no
abastecimento de água são heranças, pois o prefeito está a quatro anos no mandato e a
oposição ficou dezesseis anos. Falou que a mudança para a Elektro da iluminação pública,
não foi determinado pelo prefeito “Geraldinho”, e pouco foi feito para a iluminação
pública. Acrescentou que a Sabesp é uma autarquia que sempre foi governada pelo
Câmara Municipal de Piedade
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Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Concluiu que a água nas torneiras das
pessoas é uma realidade. — Continuou o orador — Falou sobre o Poupatempo na
cidade, porque anteriormente era necessário ir até Sorocaba para fazer documentos.
Comentou sobre as escolas que estão sendo construídas, a reforma do ginásio municipal
e a importância do corpo de bombeiros nesta época em que muitos criminosos estão
causando queimadas. — Aparte vereador Joacildo Xavier dos Santos — Falou que
quando se refere à oposição, está falando daqueles que estão sempre os atacando, e
declarou a sua lealdade à vereadora Maria Vicentina, por tudo que passaram juntos,
inclusive traições de pessoas que estão no plenário. Comentou que a vereadora é uma
pessoa que ainda luta por Piedade e está na função de vereadora, porque ama esta cidade,
e mesmo não disputando o cargo para prefeita se candidatou à vereadora para somar nesta
legislatura. Agradeceu à vereadora Maria Vicentina e acrescentou que ele não falou dela
e nem do ex-prefeito Geremias, que são pessoas que lutaram por Piedade e ainda lutam.
Concluiu que todos sabem quem é a oposição que ele mencionou. — Continuou o orador
— Falou sobre a regularização fundiária, que na gestão do prefeito “Geraldinho”, muitos
foram beneficiados, inclusive a sua mãe recebeu a documentação da sua casa neste
período. Disse que foram muitos os benefícios para a população durante o governo do
prefeito “Geraldinho”, que mudaram a realidade das pessoas. Comentou que costuma
brincar que o prefeito é o “rei do asfalto” e citou a lista dos bairros que receberam
asfaltamento: Moreiras, Caetezal, Bateia, Miguel Russo, Butuca e Roseira. Acrescentou
que a oposição tem o direito de criticar, pois faz parte da democracia, e mantém o
equilíbrio, mas é difícil encontrar motivos, porque os benefícios realizados por esta gestão
foram muitos. Concluiu que ele e o prefeito não concordam em tudo, porque ninguém é
perfeito, mas é preciso admitir que muitas coisas boas aconteceram neste mandato e a
população sabe reconhecer. — Vereador Jeferson Donisete Cardoso (8) —
Cumprimentou a todos. Desejou boa sorte aos candidatos. Falou que os votos que eles
tiveram anteriormente ficaram para trás e estão recomeçando do zero, não existe um
melhor que o outro, o resultado será definido nas urnas, e as discussões se o prefeito
realizou um bom trabalho ou não, são desnecessárias. Disse à vereadora Maria Vicentina
que foi um prazer ter feito parte desta casa junto dela e todos aprenderam muito com a
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sua experiência. Parabenizou a vereadora e agradeceu pela disposição em esclarecer
muitas coisas. Falou ao vereador Adilsom que aprendeu muito com ele e se algum dia ele
precisar, sempre estará ao seu lado. Comentou que ele foi um dos primeiros motoristas
da ETEC e teve a honra de junto com o prefeito conseguir o primeiro R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) para a escola técnica. Acrescentou que trouxe carro para a guarda
civil municipal e junto com outros vereadores, principalmente o vereador Valdinei, levou
água para muitos bairros. Agradeceu a parceria com o prefeito Geraldo por atender seus
pedidos. Parabenizou o vereador Alexandre pelo depoimento referente à Santa Casa e
pelo seu trabalho junto com os deputados para o asfalto no bairro da Bateia e Caetezal.
Desejou boa sorte ao vereador Nelson nas eleições. Concluiu que tem a certeza, no
domingo, as urnas irão mostrar quem foi o melhor. — Vereadora Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva (9) — Cumprimentou a todos. Perguntou o que dizer diante
de tantas coisas boas, carinho e reconhecimento de todos. Disse que está imensamente
agradecida por pertencer a esta casa, que é verdadeiramente a representação do povo,
embora tenha a oposição e os que defendem, todos tem o cidadão piedadense como meta.
Comentou que as suas funções são defender, fiscalizar e apresentar propostas e quem
executa é o Executivo, e neste sentido, não pretende se vangloriar, mas todo prefeito faz
coisas boas e não existe uma pessoa no cargo de executivo que não queira acertar.
Acrescentou que são humanos e podem errar, mas a grande vontade é acertar, trazer o
melhor para a população e ter recursos para atender a todas as demandas. Mencionou que
não existirá prefeito que conseguirá fazer tudo o que for preciso, sempre ficará pendências
e a continuidade é importante, mas a vontade do povo é soberana, e a maior representação
da democracia e da liberdade é o voto, portanto todos deverão estar presente no domingo
para a escolha dos representantes. Disse que a escolha deverá ser em plena consciência.
Agradeceu ao povo piedadense que permitiu a ela a oportunidade de ser prefeita e
vereadora, e foram os maiores desafios da sua vida. Mencionou que somente o trabalho
possibilita a presença neste ambiente de política e democracia do município. Falou que
ela não é melhor que ninguém, todos eles estão no mesmo patamar, não existe quem sabe
mais e quem sabe menos, quem fala melhor e quem não fala e nesta tribuna não existe
disputas, pode até haver a intenção em usá-la para isso, mas quem determina a arena
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política é a soberania do povo. Declarou que ama e defende Piedade, e sente o maior
orgulho de pertencer e ter nascido nesta comunidade, de morar a quarenta e quatro anos
no mesmo endereço e ter criados os filhos nesta cidade, mesmo eles buscando outros
caminhos, as raízes dos seus familiares estão firmes em Piedade. Disse que eles tiveram
todo o carinho, todo aconchego e todo abraço desta população. Concluiu que sente-se
honrada em ter participado e está reconhecendo o momento de parar, mas jamais deixará
de participar, ajudar, contribuir e estará sempre à disposição para o que der e vier para a
população que muito deu a ela, e tem que devolver com ações positivas. Citou os
vereadores que trabalharam com ela durante o seu mandato como prefeita e podem
testemunhar que muitas pessoas acreditaram nela. Comentou do vereador Adilsom que
deixou de concorrer a um mandato de vereador, para ser o seu vice na reeleição que não
obtiveram sucesso. — Aparte vereador Adilsom Castanho — Disse que gostaria de
falar publicamente que com ela concorreria novamente, pois tem muito carinho e
admiração por ela, nunca se arrependeu e faria tudo novamente, independentemente do
resultado, mas pelo propósito, pelo amor e por saber o quanto a vereadora ama Piedade.
— Continuou a oradora — Agradeceu ao vereador Adilsom e disse que ficou
emocionada. Agradeceu pelas palavras de todos os vereadores, e pelo que eles fazem e
irão continuar fazendo por Piedade. Pediu aos vereadores para fazerem tudo o que
puderem, com amor e dedicação, porque o povo piedadense é humilde, mas é guerreiro
e espera deles as melhores coisas. Relatou que trabalhou dezoito anos em sala de aula,
por amor, e hoje vê a geração que formou no comando de muitas empresas, agricultores
e citou que o senhor Odilon e o vereador Caio foram seus alunos, e a vereadora Nilza
trabalhou com ela na escola Theodora. Concluiu que eles trabalham por amor aquilo que
fazem, com amor que foi prefeita e ainda é vereadora, e deixa o cargo, mas o seu amor é
maior ainda por Piedade. Agradeceu a todos. — Vereador Mauro Vieira Machado (10)
— Cumprimentou a todos. Disse que gostaria de falar um pouco da sua história que se
mistura com a evolução da cidade. Relatou que é do bairro dos Gurgel, estudou na escola
primária que chamavam de escola do “Sarvato”, havia somente uma sala multisseriada e
a professora era guerreira e dava aula para as quatro séries, na quarta série tinha somente
uma aluna e no total eram vinte e dois alunos. Estudou nesta escola até a terceira série e
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com a municipalização do ensino fundamental a escola foi fechada e ele passou a estudar
na escola Maria Teresa, no bairro dos Godinhos, posteriormente foi para e escola Maria
Paula, depois para a escola Carlos Augusto. Mencionou que isto demonstra a evolução
da administração pública, porque quando estava no primário, muitas vezes não tinha nada
para comer, algumas vezes a mãe de um aluno preparava a merenda, não havia transporte
escolar e iam caminhando para a escola e hoje o transporte escolar atende todos os bairros,
tem merenda nas escolas e o ensino evoluiu muito. Disse que esta é a sua história no
município e posteriormente fez curso superior em Sorocaba. Falou que está caminhando
para o terceiro mandato e presenciou algumas evoluções nesta casa. Comparou a estrutura
e o corpo técnico atual com o que havia no outro prédio da Câmara. Concluiu que é
inegável a melhora na infraestrutura e na organização para que os vereadores
desenvolvam um bom trabalho. Relatou que durante este tempo, alguns seguiram o
caminho em busca de recursos, outros de elaborações de leis e requerimentos, e isso faz
parte da vereança, mas é preciso ter consciência que cada um deve fazer a sua parte sem
difamar e atacar o outro. Mencionou que algumas vezes, como o plenário é um local onde
se apresentam ideias e posicionamentos, gera um clima de tensão, mas faz parte da
democracia. Acrescentou que dentro da democracia cada um tem a sua posição, que
muitas vezes fere a posição do outro, porque pensam diferentes e terminam em
discussões. Disse que hoje, dentro desta casa, aconteceram muitos comentários, mas fora
todos se respeitam, pois este é o objetivo da democracia: “respeitar a opinião do outro, e
outro respeitar a sua.” Fez algumas avaliações do trabalho da administração municipal,
e considerou que houve benfeitorias, assim como nas outras gestões, mas precisamos ter
a visão da evolução, se agora chegou água nas casas das pessoas em vários lugares, foi
porque no mandato anterior foi realizada pela prefeitura em parceria com a Sabesp, a
transposição das águas do Rio Sarapuí. Acrescentou que no bairro dos Godinhos não tem
água suficiente para irrigação e captação e se não tivessem feito a transposição do Rio
Sarapuí, não seria possível efetivar as obras de extensões de águas nesta gestão, portanto
tudo é consequência de uma evolução, e o que está sendo realizado hoje está relacionado
ao mandato anterior. — Aparte vereador Joacildo Xavier dos Santos — Falou que a
obra de extensão de água para o bairro Miguel Russo é maior que a obra de transposição
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das águas do Rio Sarapuí, portanto, com certeza, a gestão conseguiria fazer e faria ainda
mais. — Continuou o orador — Disse que respeita a opinião do vereador, mas discorda
do que ele falou, pois a obra da extensão de água para o bairro Miguel Russo, em torno
de noventa por cento (90%), foi feita no mandato anterior, foi parada porque não tinha
água para abastecer e deram prioridade em trabalhar na obra para trazer água para a
estação de tratamento. Acrescentou que na administração pública existem prioridades.
Citou que a verba para a obra de reforma do Estádio Lino de Matos foi conquistada através
do seu mandato junto com o Deputado Vicentinho, portanto tudo que é realizado pela
administração pública tem a participação de cada vereador que buscou emendas
possibilitando as execuções. Concluiu que na política ninguém faz nada sozinho, tudo é
feito com parcerias. — Aparte vereador Caio Cezar da Silva Martori — Disse que ele
relatou o óbvio, cada um deixa um legado e existe uma continuidade, e o outro prefeito
que assume, só consegue realizar novas obras porque outras necessidades já foram
atendidas. Sobre o Estádio Lino de Matos, lembrou que o Manoel Júlio da Costa, o
“Mané”, conseguiu verba para a construção da última arquibancada que fica próxima ao
rio, e o vereador Alexandre Pereira conseguiu a verba para a reforma do vestiário,
portanto é um legado que ficará. Acrescentou que o Ginásio de Esportes foi reformado,
através da emenda conquistada pelo vereador Adilsom, durante a gestão do ex-prefeito
Tadeu e disse que é um absurdo alguém falar que durante vinte anos nada foi feito.
— Continuou o orador — Concordou com o vereador Caio. Lembrou que no mandato
do prefeito Geremias foram construídas as creches rurais, nos bairros dos Oliveiras e
Bateia e iniciou a construção da creche Leda, que continuou na gestão da prefeita Maria
Vicentina e foi concluída do mandato do prefeito Tadeu, portanto nada acontece da noite
para o dia, acontece em etapas com a participação de muitas pessoas. Referente à
construção das escolas, questionou qual foi feita nesta gestão, porque nenhuma obra está
concluída, sabe que a obra da escola dos Garcias está adiantada, mas da escola do
Piraporinha e da Vila Élvio somente foi colocado a pedra fundamental. Em relação à
construção, perguntou qual a importância da pedra fundamental e disse que não existe,
que é somente um ato político. — Aparte vereador Adilsom Castanho — Disse que,
de fato, nos dois casos não há construções, mas existem os projetos aprovados e as
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emendas, tanto da escola do Piraporinha quanto do Jurupará, as informações fornecidas
ao Ministério da Educação não foram suficientes para o início das obras, mas existe o
projeto que faz parte da obra. — Continuou o orador — Disse que são etapas e lembrou
que não são somente duas escolas, são três, porque a construção da escola do bairro
Jurupará encontra-se na mesma situação e não se recorda se lá foi colocada a pedra
fundamental. — Aparte vereador Wandi Augusto Rodrigues — Comentou que acha
engraçado que as obras que começaram com o prefeito “Geraldinho” e não terminaram
são um processo e as obras que iniciaram na gestão anterior e estão sendo concluídas
agora não fazem parte de um processo, foi o prefeito “Geraldinho” quem fez, ele é o herói.
Lembrou que a compra do terreno para a construção da escola do Piraporinha tem parecer
contrário da equipe técnica da Secretaria de Obras, pois apontaram retirada de terras e
construção de muro de arrimo, não foi considerado as observações, e hoje estas situações
apontadas são um dos impedimentos para o início da obras. Falou que o recurso para a
obra da Etec foi transferido para outras pastas, portanto iniciar uma obra, mas não deixar
crédito para ela, de fato, é somente um ato político. — Continuou o orador — Em
relação às escolas, disse que está faltando tudo: produto de limpeza, material didático,
sulfite, giz. Mencionou que esta situação afeta o ensino. Quanto às estradas municipais,
falou que é necessário fazer a manutenção por setor e de forma completa. Comentou que
no bairro do Piraporinha, existe uma região sem manutenção e questionou se há alguma
perseguição com alguém, porque sabe que esta gestão quando não gosta de alguma pessoa
não faz. Concluiu que a administração pública deve atender a todos, aqueles que votaram
e os que não votaram no político que está no controle, pois todos são pagadores de
impostos devem ser atendidos da melhor forma pelo poder público. Não havendo mais
vereadores inscritos no Tema Livre, o senhor presidente encerrou o expediente e
consultou os vereadores sobre a dispensa do intervalo regimental, aprovada a dispensa,
foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Projeto de Lei nº 20/2024 (Poder
Executivo) — “Autoriza suplementação do orçamento vigente.” — O projeto de lei foi
colocado em primeira discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de
lei foi colocado em primeira votação — Projeto de lei aprovado por unanimidade (13
a 0) — O projeto de lei será incluído na pauta da próxima sessão para a segunda
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deliberação. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia foi passada a palavra aos
inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL: Vereador Joacildo Xavier dos Santos (1)
— Cumprimentou a todos. Comentou que o vereador José Anésio disse que ele não teve
humildade e acrescentou que estava se referindo à oposição e não estava citando a
vereadora Maria Vicentina, que inclusive participa ajudando o executivo “Geraldinho” a
comandar e direcionar as melhorias do município, portanto ela nunca será a oposição
deste governo. Em relação à humildade, falou que quando o vereador mencionou o fato
do executivo ir em várias igrejas está julgando a crença deles em Deus, porque Deus é
um só. Não havendo mais vereadores inscritos em Explicação Pessoal, o senhor
Presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 20h57min. Eu, Nilza Maria dos
Santos Godinho, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a
transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário
open original →
sessao nº 30

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