| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-10-07 |
| native_id | 384 |
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Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Presidente: Wandi Augusto Rodrigues 1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho Aos sete dias do mês de outubro de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1) Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre Pereira (UB), 4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (UB), 6) José Anésio Xavier Lemes (PP), 7) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD), 8) Mauro Vieira Machado (PT), 9) Nelson Prestes de Oliveira (PP), 10) Nilza Maria dos Santos Godinho (PL), 11) Valdinei Aparecido Mariano Franco (UB), 12) Wandi Augusto Rodrigues (PP) e com a ausência do vereador Joacildo Xavier dos Santos (PSD) foi dado início à trigésima primeira sessão ordinária de 2024 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima sessão ordinária de 2024 — Aprovada por unanimidade (9 a 0); Os vereadores Adilsom Castanho e Mauro Vieira Machado estavam ausentes do Plenário; Leitura das matérias recebidas do Executivo: Of. Seg. nº 170/2024, de 3/10/2024 — Resposta ao requerimento nº 154/2024; Of. Seg. nº 171/2024, de 3/10/2024 — Resposta ao requerimento nº 161/2024. Leitura das PROPOSIÇÕES: Projeto de lei nº 21/2024 (Poder Executivo) — “Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2025.”; Requerimento nº 172/2024 (vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva) — “Solicita licença para tratar de interesses particulares.”; Indicação nº 120/2024 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Indica a manutenção (tapa-buracos) da rua João Gonçalves, bairro dos Moreiras.”; Indicação nº 121/2024 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a instalação de iluminação pública no bairro do Piraporinha.” Encerrada a leitura das matérias, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em TEMA LIVRE: Vereador Adilsom Castanho (1) — Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela vida, pela saúde, pela força, por estar presente na câmara e a todos que confiaram e votaram nele e pela sua quinta reeleição. Acrescentou que a disputa acabou e o seu partido está a disposição de todos, principalmente dos seus colegas desta casa que não conseguiram a Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br reeleição, porque as pessoas que votaram neles irão precisar de alguém para fazer contato. Disse que o mandato não é dele, está no mandato, mas não é o dono, o mandato é de todos e está a disposição no que está ao seu alcance. Comentou que todos os candidatos, independentemente da quantidade de votos, representam a população, e podem expor suas ideias e demandas que ele irá representá-los. Agradeceu às filhas, que ficaram aproximadamente por cinquenta dias sem o seu auxílio, mas foram as suas companheiras. Agradeceu a sua namorada Damila, à família dela, aos seus familiares e a todos que de alguma forma contribuíram para a sua reeleição. Falou que todos os candidatos que não criticaram e não fizeram difamações do outro, merecem o seu respeito, pois a política deve ser feita de forma democrática atendendo a todos. Parabenizou o vereador Nelson pela quantidade expressiva de votos e disse que todos conhecem a sua importância nesta casa e a sua representatividade da população. Agradeceu aos colaboradores da casa, pela estrutura e suporte nos seus trabalhos, pela significativa contribuição na sua reeleição, pois eles compensam a falta de assessores parlamentares. Disse que gostaria de deixar registrado a importância da vereadora Maria Vicentina em todos os sentidos, como sua amiga e companheira. Disse que sentiu-se honrado pelo apoio declarado por ela e seu marido. Citou a sua origem humilde, sem raízes políticas e relatou o início da sua vida política: quando era pedreiro, trabalhou na construção da obra do senhor Nelo Rodolfo que ao observar a sua capacidade de liderança com um grupo de mais de vinte trabalhadores, o convidou para coordenar a sua campanha nas eleições, sendo que, na ocasião, ele foi o deputado mais votado na região de Piedade e Ibiúna, no entanto, não ganhou a eleição. Concluiu que foi uma grande decepção, mas como nada na sua vida foi fácil, aprendeu muito, e se Deus quiser irá cumprir o seu quinto mandato, graças a tudo o que passou. Parabenizou e desejou sucesso ao senhor Presidente Wandi. — Vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (2) — Parabenizou o senhor Presidente pela significativa e expressiva votação, desejou sucesso, comentou que ele é jovem e a juventude traz grandes esperanças. Cumprimentou a todos. Disse que estava emocionada em ver presentes na sessão, familiares e amigos do vereador Valdinei, demonstrando carinho, reconhecimento e admiração por ele. Cumprimentou o vereador eleito Isidoro Poly, que estava presente, parabenizou pela sua luta e pelo significativo número de votos Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br recebidos. Dirigiu-se aos colegas vereadores e manifestou a sua imensa alegria em ter participado com todos eles neste mandato. Falou da importância do exercício da democracia, dos debates, discussões e diálogos. Acrescentou que eles, uma vez sendo vereadores, jamais deixarão de participar do cotidiano do município, porque eles tem visões e ações diferenciadas, pois aprenderam, em união com todos, a cumprirem suas missões nesta casa. Desejou sucesso a todos e pediu que façam nesta casa, o exercício da paz, da harmonia, da discussão sadia, da justiça e da responsabilidade. Com relação à oposição, desejou que seja verdadeira, equilibrada e traga benefícios para a população. Cumprimentou o prefeito “Geraldinho” e o seu vice Renaldo Correa, e lembrou que o Renaldo também foi o seu vice, quando foi prefeita. Manifestou seu companheirismo e gratidão ao vereador Adilsom, que abdicou de uma gestão nesta câmara, para participar com ela de uma campanha para a prefeitura e ambos sabiam das dificuldades para vencerem. Comentou da vereadora de seis mandatos, Nilza Maria, a “Chuca”, disse que uma vida plantando com bondade, solidariedade, colhe muito mais e as pessoas sabem reconhecer isto. Acrescentou que ela será a única representante mulher desta casa e pediu desculpas aos eleitos, porque se entristeceu com isto, pois gostaria que mais mulheres estivessem nesta casa, e a representação fosse proporcional ao número de eleitoras. Falou que fez uma análise e concluiu que a representação das mulheres é semelhante na região. Citou a sua admiração ao vereador Nelson Prestes, por toda a sua história nesta casa, pela sua postura sempre firme nas decisões, sem se preocupar em agradar a todos, defendendo os seus princípios e a população. Relatou a importância dos familiares do vereador Nelson, que são protagonistas na agricultura, dirigiu-se ao vereador e falou que seus caminhos não param aqui, que eles continuam seguindo da mesma forma, sendo leais, amigos e acima de tudo, amando Piedade. Parabenizou o prefeito eleito e desejou que a nova jornada seja muito significativa e que as demandas reais do município sejam atendidas. Parabenizou a população pela demonstração do exercício da democracia e fez a livre escolha dos seus candidatos para prefeito e vereador. Disse que somos livres para escolhermos aqueles que melhores possam representar-nos. Comentou da organização para as votações e da diminuição de papéis jogados nas ruas. Parabenizou todos os candidatos, eleitos e não eleitos, que se propuseram a trazer suas propostas e, muitas Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br vezes, a ajudar um amigo ou companheiro. Aos que não foram eleitos, disse que a luta continua, e estará sempre a disposição da população, em ajudar no que lhe for possível para oferecer o melhor. Agradeceu e desejou muita luz e paz para todos. — Vereador Alexandre Pereira (3) — Cumprimentou a todos. Disse à vereadora Maria Vicentina que é bom ouvi-la, que fará muita falta e foi uma honra a sua presença nesta casa durante os quatro anos. Parabenizou todos os colegas vereadores. Parabenizou ao vereador Nelson e disse que foi uma honra trabalhar com ele, e as diversas divergências que tiveram, sempre foram para buscar o melhor para a população. Ao vereador Valdinei, disse que também se emocionou com a presença dos seus familiares e amigos, demonstrando o apoio, independentemente do resultado. Falou ao vereador Mauro, que foi uma honra a sua presença nesta casa, e que este momento pode parecer uma despedida, mas quatro anos passam muito rápido, e após este tempo, ninguém sabe o que acontecerá. Disse que aprendeu muito com a experiência do vereador Mauro, pois aqueles que estão no primeiro mandato aprendem observando quem são os que podem contribuir com os colegas. Comentou que tem a certeza que ele fez o seu melhor e ajudou muito o município nestes três anos de mandato. Citou que o vereador Joacildo, o “Baiano”, também ajudou muitas pessoas, e apesar da quantidade expressiva de votos, é Deus quem sabe de todas as coisas. Parabenizou aos vereadores reeleitos, e se dirigiu ao senhor Presidente dizendo que ele fez por merecer a quantidade de votos expressiva e que eles possam governar durante os quatros anos em favor da população, pois foram reeleitos para isso. Parabenizou aos novos vereadores eleitos: Isidoro Poly, “Gordo do Buffet”, Lukas Moraes, Paulino e “Vardinho dos Leites”. Disse que tem a certeza que todos virão para somar, para ajudar e conduzir cada vez mais Piedade para o melhor caminho. Parabenizou o prefeito “Geraldinho” e o vice Renaldo, que estão mais uma vez fazendo história no município, pois não é fácil ser eleito e Piedade nunca teve um prefeito reeleito. Pediu a Deus que os conduza, dando sabedoria para fazerem sempre o melhor para o município. Agradeceu a sua esposa, pois foram quarenta e cinco dias em campanha, sem tempo suficiente para dar atenção à família e somente aqueles que estão ao lado, conhecem a pressão durante esse período, principalmente daqueles que querem te prejudicar com fakes news e ataques para tentar diminuir os seus trabalhos. Agradeceu às filhas pelo apoio e principalmente à Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br esposa. Pediu as bençãos de Deus, sabedoria e discernimento a todos, para que possam trabalhar por Piedade. — Vereador Caio Cezar da Silva Martori (4) — Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus, por chegar ao final da campanha com saúde, e aos oitocentos e dezenove (819) eleitores que confiaram a ele o bem mais precioso da democracia: o voto. Agradeceu à familia, pois quando se envolve com a política, todos sofrem as consequências deste trabalho. Agradeceu aos deputados Vitor Lippi e Maria Lúcia Amary e aos seus assessores, por todo o apoio e pelas emendas parlamentares que mudaram a vida das pessoas em Piedade. Agradeceu ao Flávio Amary que enquanto estava à frente da Secretaria da Habitação, enviou duas verbas do Programa Especial de melhorias dos conjuntos habitacionais, uma foi destinada para a revitalização da praça do Conjunto Habitacional Ayrton Senna e a outra foi para as construções da praça e da quadra no Conjunto Habitacional Ezequiel Antonio da Silva. Agradeceu aos companheiros do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), porque sem eles não teria sido eleito, pois cada voto conquistado contribuiu para a sua reeleição. Agradeceu ao Júnior e ao vereador Nelson, “Camarão”, por terem sido líderes nesta jornada e lutarem por um ideal. Acrescentou que tiveram com eles dez mil cento e noventa e quatro (10.194) pessoas, e que isto não é pouco. Agradeceu à equipe de campanha que proporcionou estrutura ao seu trabalho. Agradeceu a todos os candidatos da coligação, e aos demais, que fizeram uma campanha limpa, justa, sem ataques e sem diminuir os trabalhos dos outros. Disse que o povo lhe confiou mais um mandato, ser eleito é difícil, mas ser reeleito é ainda mais, porque é necessário passar pela aprovação e pelo crivo da população pelo trabalho que fez, e ainda precisa conquistar votos, atingir quociente partidário ou conseguir as sobras, que foi o seu caso, pois o seu partido não atingiu o quociente partidário. Relatou a sua dedicação e as noites mal dormidas para encontrar soluções para os problemas que afligem a população. Concluiu que tudo isso valeu a pena. Comentou que muito se falou sobre as extensões de água, e um dos moradores beneficiados declarou que na sua casa não havia água suficiente e ele enchia uma caixa d´água e marcava dois minutos para cada pessoa tomar um banho e após a ligação de água na sua residência, pôde tomar um banho de quinze minutos. Acrescentou que mudar a vidas das pessoas não tem preço. Relatou que foram três anos e dez meses de muito trabalho e irá terminar o mandato com Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br a mesma garra e renovar as energias para o próximo mandato que será ainda mais desafiador. Disse que espera que Deus ilumine a cabeça dos mandatários do executivo para que entendam que quando eles trabalham em conjunto, a população ganha, e quando há divisões, a população perde. Falou que eles são representantes eleitos democraticamente e representam a população, assim como todos os outros eleitos. Mencionou que cada benfeitoria que chegou até as pessoas, foi fruto dos seus trabalhos e não seria possível se não houvesse a ajuda de tantas pessoas, porém se entristece ao saber, que muito mais poderia ser feito, se houvesse muito menos vaidades e outros adjetivos que não pode citar. Falou que segue e seguirá buscando o bem comum, de todas as formas possíveis, para ajudar o povo do município. Parabenizou todos os candidatos, porque não é fácil pedir votos e passar pelo crivo da população. Comentou que foi sabatinado muitas vezes e ficou feliz por as pessoas desejarem saber o que ele fez e o que pretende fazer. Parabenizou a todos os eleitos e disse para fazerem valer a responsabilidade do cargo e decidam sempre pelo que é melhor para a população. Mencionou que compete a eles muitas decisões que impactam a vida das pessoas. Citou que continuará sendo a voz dos excluídos, daqueles que não tem acesso aos serviços básicos, dos animais que não tem voz, e muitos acham que é um trabalho sem importância, continuará sendo a voz dos educadores, servidores públicos, estudantes, das mães atípicas e seus filhos autistas e dos cidadãos que precisam dos serviços públicos. Falou que em Piedade as eleições sempre trazem resultados e esta eleição ainda terá muitas repercussões. Acrescentou que todos que estavam no mandato foram alvos de ataques e parabenizou por manterem-se firmes e sempre procurarem ajudar a população. Disse que gostaria de cumprimentar, especialmente, os vereadores Mauro, Valdinei, Nelson e Joacildo e acrescentou que o trabalho deles não encerra no dia trinta e um de dezembro, porque eles tem história e a população precisa deles. Mencionou a vereadora Maria Vicentina, que foi prefeita e tem uma brilhante carreira, disse a ela para continuar usando a sua sabedoria em favor da população. Cumprimentou a família do vereador Valdinei, e concordou com o vereador Alexandre, que é emocionante vê-los aqui. Falou que todos sofreram ataques e cada um com a sua maneira soube se desvencilhar. Citou, em especial, o senhor Presidente que foi o alvo maior dos ataques e resistiu bravamente, Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br e a sua quantidade de votos expressiva demonstra que muitas pessoas não toleram as coisas erradas, e ele foi o defensor das coisas certas. Parabenizou o senhor Presidente e disse para continuar firme pois ele tem o apoio deles. A todos que foram eleitos, disse que eles têm responsabilidades e para cumpri-las em favor da população. — Vereador José Anésio Xavier Lemes (5) — Cumprimentou a todos, em especial, a família do vereador Valdinei. Disse que sempre gostou do vereador Valdinei e, após praticamente quatro anos de convivência, tornou-se seu fã. Acrescentou que quem tem Deus no coração e uma família, tem grandes amigos. Parabenizou o vereador Valdinei pela sua postura e agradeceu por tudo que construíram juntos e disse para ele contar sempre com a sua amizade. Da mesma forma que o vereador Adilsom mencionou, disse que é muito importante lembrar das origens. Mencionou que a sua família é muito humilde, moravam numa casa de pau a pique, com luz de querosene, dormia em uma esteira e a sua mãe mal tinha dinheiro para comprar um quilo de arroz. Disse que foi uma trajetória muito difícil, sendo que na adolescência, seu irmão, com dezenove anos, faleceu em um acidente com trator, um ano após, ele sofreu um acidente que deformou o seu rosto. Acrescentou que foram situações muito difíceis para a sua família. Para poder estudar, disse que caminhava um total de dez quilômetros. Falou que a sua vida foi de muitas lutas. Comentou que o seu falecido pai sempre desejou que alguém da família fosse vereador para representar o município, e quando a Maria Vicentina foi eleita prefeita, ele se candidatou para vereador, ficou como suplente do vereador Nelson, e o seu pai votou na Maria Vicentina para prefeita e nele para vereador, e após isto, o seu pai faleceu. Quando teve trezentos e quarenta e oito (348) votos a sua esposa pediu para ele desistir, porque a política é muito difícil, mas ele resolveu continuar tentando, depois foi eleito com oitocentos e trinta e nove (839) votos e reeleito com mil e quarenta e um (1041) votos, e agora no terceiro mandato, com setecentos e cinco (705) votos. Agradeceu a população e a Deus, porque nos momentos difíceis da sua vida clamou a Deus e pediu sabedoria e Ele esteve presente em todos os momentos, falando ao seu coração e através da Palavra, que sempre estava com ele e jamais o abandonaria. Disse que as palavras têm força e a vereadora Maria Vicentina profetizava que ele seria reeleito e agradeceu à vereadora. Manifestou a sua gratidão ao Júnior “JK”, falou que ele foi um guerreiro. Parabenizou o vereador Nelson Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br pela grande pessoa que ele é. Agradeceu a família Prestes e a vereadora Nilza Maria. Falou que o vereador Wandi quando veio para o Partido Progressista, não veio para somar, mas para multiplicar e agradeceu pelo que ele tem feito para o município de Piedade. Agradeceu ao vereador Jeferson “Tatu” que anteriormente esteve com ele no Partido Progressista e juntos conquistaram duas cadeiras nesta casa. Agradeceu ao vereador Caio e falou da sua postura e grandeza. Parabenizou o vereador Alexandre pelos votos conquistados e mencionou que ele é um guerreiro. Agradeceu ao vereador Alex pela sua demonstração de fé. Agradeceu aos vereadores Adilsom Castanho e Maria Vicentina. Agradeceu ao vereador Maurinho por tudo que fez por Piedade e continuará fazendo, pois ele é jovem e a sua trajetória política está no início, agradeceu pela sua honestidade e não ter medo de falar sempre a verdade. Manifestou a sua gratidão a toda equipe da câmara. Falou do Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, por acolhê-lo e ser seu amigo. Concluiu que só tem a agradecer e louvar a Deus. Agradeceu a sua esposa, pois muitas vezes não conseguia estar presente com a família, disse que ela é guerreira, pois estão casados há quarenta anos. Relatou que a sua mãe, tem noventa e quatro anos, estava orando e torcendo por ele e falou que rezou muito para ele continuar, pois conhece as suas lutas e a sua garra. Agradeceu a todos os piedadenses. — Aparte vereador Alexandre Pereira — Disse que gostaria de agradecer ao seu amigo Marcelo “Cabeça”, pelo apoio durante os quatro anos, pelos recursos que trouxe dos Deputados para Piedade e por estar ao seu lado nesta campanha. — Continuou o orador — Desejou sorte ao prefeito reeleito “Geraldinho” e ao vice Renaldo e pediu que Deus abençoe a nova trajetória e continue dando saúde e sabedoria. Cumprimentou o ex-prefeito Geremias e o ex-prefeito Tadeu. Agradeceu e manifestou o seu carinho e respeito a todos. Agradeceu ao senhor Presidente e disse que pode sempre contar com ele. — Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco (6) — Cumprimentou a todos. Pediu que Deus abençoe os que irão continuar e aqueles que estão saindo. Parabenizou o vereador “Geraldinho” e o vice Renaldo pela conquista histórica. Disse que tudo o que faz na sua vida, Deus está sempre direcionando, e mudou a direção muitas vezes e ele aceita e continua seguindo. Agradeceu a Deus pela presença em sua vida. Falou que está com a consciência tranquila, pois fez uma campanha justa, sem criticar, sem mentir e sem Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br difamar o outro. Acrescentou que a justiça Divina nunca falha. Agradeceu a presença da sua família e das pessoas do bairro Boa Vista que estiveram com ele na campanha, disse que alguns deles já tem água encanada em suas casas, e em breve, os demais também terão. Mencionou que depois de Deus, a base de tudo na vida é a família, e em todos os seus projetos, a sua família está sempre junto. Disse que ficou muito feliz com a surpresa da presença dos familiares e que está feliz com a decisão de Deus para a sua vida. Parabenizou o vereador Wandi pela votação e mencionou o respeito que tem por ele, e com relação a algumas desavenças e debates, concluiu que faz parte da democracia, e as discordâncias são importantes para que as coisas aconteçam. Mencionou a vereadora Maria Vicentina, e disse que teve a honra em sentar ao seu lado como vice-presidente e ela como secretária, e agora, novamente, ocupam cadeiras lado a lado. Comentou que sempre que tinha alguma dúvida, principalmente nas questões mais complexas, sempre recorria à experiência dela. Disse que ela é uma excelente pessoa, uma vereadora fantástica, foi uma ótima prefeita e está sempre presente nos trabalhos sociais junto com a Organização Não Governamental - ONG. — Aparte vereador José Anésio Xavier Lemes — Disse que gostaria de agradecer o apoio dos seus filhos “Reginho” e Liliane — Continuou o orador — Agradeceu ao vereador Mauro pela parceria. Falou que tem muito respeito pelo vereador Adilsom e manifestou a sua consideração pelo vereador Alex. Parabenizou o vereador Alexandre. Disse que o vereador Caio sabe do seu respeito por ele e comentou da sua parceria nos eventos sociais no bairro Bom Pastor. Parabenizou os vereadores Jeferson “Tatu” e o Joacildo. Citou a sua admiração pelo trabalho social realizado pela vereadora Nilza Maria e parabenizou pela conquista de mais um mandato. Parabenizou o vereador Wandi e disse que ele é um dos políticos mais honestos que ele conheceu, acrescentou que ele é jovem e tem muito a fazer pelo município. Agradeceu aos funcionários da câmara e ao senhor Odilon pela paciência. Pediu que Deus abençoe o vereador Nelson. Agradeceu novamente a presença dos seus familiares. — vereador Mauro Vieira Machado (7) — Cumprimentou a todos. Parabenizou a Justiça Eleitoral pela organização e pela segurança eleitoral favorecendo uma votação justa. Agradeceu a Deus, aos eleitores, apoiadores e a todos que torceram para ele continuar. Comentou que vem de uma sequência de três mandatos, na política tudo tem o seu momento, que todos Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br tem planos, mas Deus tem o dele que é sempre o melhor. Disse que sente-se inseguro, neste momento, por não entender o que aconteceu, mas acredita que tudo é plano de Deus, portanto é necessário aceitar e caminhar. Agradeceu novamente aos seus apoiadores e a todos que confiaram o voto em seu trabalho. Falou que teve trezentos e cinquenta e seis (356) votos, e embora tenha aumentado o número, não foi o suficiente para garantir uma cadeira, mas demonstra que teve reconhecimento do trabalho. Manifestou sua gratidão aos companheiros de partido presentes: Alex, “Zé Melo” e Arnold, e pelos que estão acompanhando pelo Youtube. Disse que uma cadeira na câmara é conquistada pelo coletivo, e aqueles que ocupam representam o partido e a coligação. Reconheceu o trabalho de todos que participaram da campanha e comentou que o candidato Alex, do seu partido, foi um lutador e conquistou seus votos. Parabenizou todos os candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), em especial o candidato a prefeito Geremias, que é uma pessoa guerreira, lutadora, de caráter e que sempre demonstra o seu objetivo em fazer a diferença no município. Acrescentou que o Geremias é a sua referência na política e se inspirou nele para se candidatar em 2008, neste ano não foi eleito e teve cento e trinta (130) votos, em 2012 teve trezentos e trinta e dois (332) votos, ficou como suplente e acabou assumindo a cadeira posteriormente, em 2016 foi reeleito com trezentos e sessenta e sete (367) votos, em 2020 foi reeleito com trezentos e vinte e dois (322) votos, e agora, em 2024, com trezentos e cinquenta e seis (356) votos, infelizmente, não conseguiu a reeleição. Falou da importância em fazer uma campanha justa, sem perfis fakes, porque nesta campanha surgiram muitos perfis fakes atacando candidatos, e isso é crime. Citou que está concluindo o seu terceiro mandato em 31 de dezembro, e durante o seu mandato sempre foi honesto e o seu objetivo sempre foi trazer recursos para Piedade, porque nada se faz sem recursos, e através do seu mandato conseguiu mais de seis milhões de reais (R$ 6.000.000,00) para o município, algumas emendas foram perdidas, em torno de seiscentos mil reais (R$ 600.000,00) a setecentos mil reais ( R$ 700.000,00), talvez por falta de informações ou questões políticas. Citou as melhorias através das emendas conquistadas por ele: mini patrol, retroescavadeira, cinco carros para transportes de pacientes e recursos para castrações de animais, para a Santa Casa, para os postos de saúde, para a reforma do mercado municipal, para a reforma e adequação do Estádio Lino Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br de Matos, para pavimentações no bairro dos Godinhos e na rua Nelson da Silva e para recapeamentos. Acrescentou que, inclusive, tem recursos previstos para 2025, através do Deputado Federal Vicentinho, para a reforma da escola Marcolino, no bairro dos Oliveiras, independentemente de não continuar no mandato, irá cobrar que o recurso seja utilizado nesta escola, porque esteve lá e verificou a necessidade da reforma. Pediu aos que irão permanecer nesta casa que o ajudem nesta cobrança. — Aparte vereador Caio Cezar da Silva Martori — Parabenizou o vereador por todas as emendas, em especial por essa para a reforma da escola, porque realmente é necessário. Acrescentou que está junto com ele nesta cobrança, porque não há nada mais frustrante para um parlamentar, após todo o trabalho em mostrar aos deputados as necessidades e convencê-los que Piedade merece o recurso e não outra cidade, e as emendas não serem destinadas para a demanda. — Continuou o orador — Agradeceu a contribuição do vereador. Parabenizou aos que foram reeleitos e aos novos vereadores que virão. Parabenizou o senhor Presidente por ser o vereador eleito com mais votos. Demonstrou a gratidão por ter sido parte desta casa durante três legislaturas e citou algumas pessoas que estiveram com ele: o ex-professor “Alê” Gomes, Norton Nakayama e o doutor Daniel. Lembrou da visita a sua escola primária, pelo prefeito Tadeu, quando era criança, e posteriormente foi vereador e o Tadeu era o prefeito. Mencionou que ele tem diversas referências na política, citou alguns nomes, mas tem ainda mais. Concluiu agradecendo a todos que colocaram o seu voto de confiança no seu trabalho para continuar no mandato, infelizmente não conseguiram, mas a luta não para, ela continua. — Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (8) — Cumprimentou a todos. Falou que palavras jamais serão suficientes para representar o sentimento de sua alma, um misto de gratidão e paz, de entusiasmo e determinação, e em breve, tudo recomeçará, com uma nova formatação, mas com a mesma vontade de justiça, de trabalho e transparência. Agradeceu a união do grupo de campanha do “JK” e “Camarão”. Agradeceu ao Deputado Danilo Balas, pelo apoio nos quatro anos e pelo envio de diversas emendas para a Santa Casa e para as escolas. Agradeceu a todos que contribuíram para a sua sexta vitória consecutiva. Disse que será um novo caminhar, com mais experiência, mas com o mesmo amor por este povo aguerrido e merecedor de todo o seu respeito. Desejou aos colegas que continuarão com Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br ela na nova legislatura, que sejam todos mais fortes, para fazer valer seus propósitos e aos novos vereadores eleitos que sejam bem-vindos a este rico desafio legislativo. Falou que Deus, através do voto de seiscentos e vinte um (621) eleitores queridos, confiou-lhe um novo mandato, que ela honrará com muito trabalho e foco. Acrescentou que, como sempre foi, continuará a disposição de todos, e com fé, vencerão novamente este grande desafio. Agradeceu aos amigos, ao povo piedadense, a sua família, aos seus pais e ao seu esposo que lhe ensinaram e já partiram, mas deixaram este legado que ela exerce por mais de sessenta anos. Pediu que Deus abençoe a todos. — Vereador Alex Pinheiro da Silva (9) — Cumprimentou a todos. Disse que durante a campanha aqueles que sofrem mais são os familiares, são eles que choram, que ficam ansiosos, que oram por eles, dão forças para não desistirem e que enxugam suas lágrimas. Agradeceu aos familiares presentes. Falou aos vereadores Joacildo, Valdinei e Mauro: o que eles plantaram, se não colheram hoje, colherão amanhã. Acrescentou que na agricultura algumas colheitas são rápidas e outras não, e com certeza os vereadores que estão saindo, após os quatro anos, retornarão. Comentou que sempre ouviu falar que o vereador Nelson tem um coração enorme, e nesses quatro anos trabalhando juntos, pode comprovar. Disse aos vereadores que todos são especiais e aprendeu muito com eles, cada um tem um objetivo, e todos tem muito para contribuir com a população. Parabenizou o prefeito, e se hoje tivesse a oportunidade de indicar pessoas para trabalhar com ele, indicaria os quatros vereadores que estão saindo, porque eles tem muito a contribuir pelo município, pois são pessoas maravilhosas e respeitadas em Piedade. Parabenizou os vereadores reeleitos e o presidente da câmara pelo número de votos expressivo. Disse que o vereador Wandi é um jovem afoito em fazer as coisas certas e a sua família orgulha-se dele. Acrescentou que as urnas mostraram que ele está no caminho certo. Parabenizou o seu amigo e companheiro Júnior “JK” e disse que teve o privilégio de saírem juntos em campanha pela segunda vez, e com certeza é um empresário que continuará contribuindo com o município. Agradeceu aos que confiaram novamente nele o seu voto, para que pudesse continuar o seu trabalho na câmara, com respeito a todos e desejando sempre aprender algo com as pessoas boas que estão ao seu redor. Agradeceu a sua família, que junto com ele sofreu ataques e disse que espera que no próximo ano os vereadores possam lutar contra isso. Citou que os ataques Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br de perfis fakes foram desgastantes, e tem a certeza que os vereadores lutarão contra isso. Disse que infelizmente as famílias sofreram muito com os ataques, e se Deus quiser isso irá acabar, pois eles estão trabalhando para o bem comum da população. Agradeceu a Deus, aos irmãos de todas as igrejas de Piedade que tem orado por ele, aos pastores que o ajudam e abençoaram para que estivesse aqui novamente representando o povo de Deus. Agradeceu a Deus pelos seus pastores, por seus amigos, pelas pessoas que desejam o bem comum e respeitam todas as religiões, e independentemente da igreja, trabalham, oram e ajudam o reino no município. Parabenizou o Geremias pelo trabalho que fez em Piedade e pela sua campanha. Citou que ele e o “Alex do frete” trabalharam juntos nas campanhas, nas igrejas, em comunhão, um indicando o outro. Concluiu que todos são irmãos em Cristo, não importa a sigla. — Aparte vereador Mauro Vieira Machado — Agradeceu aos colegas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que estavam juntos com eles. — Continuou o orador — Falou que eles estão ali para servir e não para serem servidos. — Vereador Wandi Augusto Rodrigues (10) — Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os cento e setenta e três (173) candidatos a vereador e os três (3) candidatos a prefeito e vices, que fizeram uma eleição dentro dos preceitos democráticos, respeitando tudo o que a democracia determina. Disse que a candidatura demanda coragem, tempo, sacrifícios deles e dos familiares. Agradeceu aos mil cento e quarenta e nove (1149) votos recebidos nesta eleição. Agradeceu, especialmente, a sua família, sua esposa e o seu irmão, presentes na sessão, que estiveram com ele na campanha e abriram mão de diversos afazeres para ajudá-lo. Agradeceu ao filho Lorenzo, que apesar dos seus sete anos, fez questão de participar da campanha. Agradeceu aos colegas do Partido Progressista (PP), pois sem eles, o vereador José Anésio e ele não estariam aqui. Agradeceu ao Junior “JK” e ao “Camarão” por toda a estrutura que deram e parabenizou pela campanha limpa, honesta e árdua. Lembrou que em 2020, a sua primeira proposta era ser um vereador e as pessoas questionavam: “em que sentido?”, e esclarecia que a ideia de ser um vereador é que literalmente iria fazer o que está escrito na lei e na constituição referente ao papel do vereador: fiscalizar, fazer leis e representar. Acrescentou que, durante os três anos e nove meses, fez exatamente o que prometeu ao eleitor e ao povo piedadense, que foi não se submeter a nada e em momento algum Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br subverter seus valores e ter um preço. Mencionou que os seus valores sempre foram claros e sempre defendeu o que acha certo, alguns momentos teve o apoio da maioria, outros da minoria e em alguns momentos esteve sozinho na defesa do que acredita. Disse para a população que continuará fazendo isto. Citou que aprendeu que o certo é o certo, mesmo que ninguém o faça, e o errado é errado, mesmo que todos o façam. Falou aos piedadenses que por mais quatro anos seguirá fazendo o seu trabalho da mesma forma que fez. Agradeceu aos mil cento e quarenta e nove (1149) eleitores que confiaram a ele o seu voto, pediu que Deus os abençoe e disse para terem a certeza que honrará cada um deles. Não havendo mais vereadores inscritos no Tema Livre, o senhor presidente encerrou o expediente e consultou os vereadores sobre a dispensa do intervalo regimental, aprovada a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Projeto de decreto legislativo nº 10/2024 (vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva) — “Concede a condecoração Zumbi dos Palmares à organização não governamental - ONG Voz do Morro.” — O projeto de decreto legislativo foi colocado em única discussão — Vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (1) — Pediu dispensa das formalidades regimentais. Falou da importância do projeto para as discussões das minorias, sobretudo a questão de tentar reconhecer um trabalho, porque jamais irão repor as dores e corrigir uma história de discriminação, sofrimento, que vem marcada por uma estrutura contra os negros. Mencionou que o projeto vem para despertar a consciência, para mostrar o trabalho, a luta de pessoas, grupos, instituições do país em busca da tão sonhada igualdade. Acrescentou que todos nós temos os mesmos direitos e devemos ter as mesmas oportunidades, e todos sabem o quanto a história foi marcada e a sociedade não cumpriu o papel de tratar o outro como igual. Citou que estamos vivendo em novos tempos que marcam a luta, mas que não pode apagar um passado que vem marcado, desde a época que os negros vieram para trabalhar e foram escravizados, e o Brasil foi o último país da América a assinar a lei da abolição da escravatura e sem as garantias sociais de vida digna, e esta população tão sofrida, marcada, guerreira e trabalhadora foi deixada ao Deus dará. Falou que hoje diversos movimentos demonstram a importância dessa raça e da sua cultura. Disse que todos temos que reconhecer que somos iguais e somos irmãos. Relatou que Piedade, tem o orgulho em ter a ONG Voz do Morro, como representante Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br número um da luta pela igualdade de direitos. Parabenizou o vereador Valdinei que é o autor da Lei Zumbi dos Palmares. Citou que o Zumbi dos Palmares foi um grande representante da raça negra que lutou pela liberdade dos seus irmãos. Falou que a lei apresentada é muito importante e propícia para as discussões dos nossos dias. — Vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco (2) — Pediu dispensa das formalidades regimentais. Falou que foi debatida, nesta casa, diversas vezes a questão da igualdade racial, da escravidão e do sofrimento dos negros. Acrescentou que é justo que esta casa de leis faça a sua parte na sociedade, na luta contra a desigualdade racial. Disse que o Zumbi dos Palmares é o seu maior herói na luta contra a escravidão. Comentou que o objetivo da lei é homenagear, em uma sessão solene, pessoas físicas ou jurídicas que fazem a diferença em prol da igualdade racial, a primeira homenageada é a ONG Voz do Morro, e como um dos fundadores da ONG, sente-se agradecido à vereadora Maria Vicentina por apresentar esta homenagem e incentivar para que mais pessoas físicas ou jurídicas trabalhem nesta causa. Disse é necessário fazer algo para que a sociedade e as autoridades reconheçam o gravíssimo erro cometido com os negros durante trezentos anos no Brasil. Manifestou a sua satisfação por esta casa de leis, a partir deste ano, realizar esta homenagem, na semana da consciência negra. Falou aos que estavam acompanhando de suas casas, para ensinar os seus filhos a igualdade racial, pois a criança não nasce racista e segue os exemplos dos mais próximos. Comentou das dificuldades para o negro, suportar situações de racismos, humilhações e desprezos pela cor da pele e pela forma dos cabelos. Concluiu que o racismo não é tolerável e junto com a ONG Voz do Morro luta contra qualquer tipo de preconceito ou maldade. — O projeto de decreto legislativo continuou em discussão, como não houve mais vereadores para discuti-lo, o projeto de decreto legislativo foi colocado em única votação — Projeto de decreto legislativo aprovado por unanimidade (12 a 0); 2) Projeto de lei nº 20/2024 (Poder Executivo) — “Autoriza suplementação do orçamento vigente.” — O projeto de lei foi colocado em segunda discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em segunda votação — Projeto de lei aprovado por unanimidade (12 a 0). Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e não havendo inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor Presidente informou que no dia 15 de outubro de Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br 2024 será realizada a Sessão Solene em Homenagem aos Professores e no dia 6 de novembro de 2024 será realizada a 1ª Audiência Pública sobre o Projeto de lei nº 21/2024 que estima a receita e fixa despesa do município de Piedade para o exercício de 2025. Após as informações o senhor Presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 21h03min. Eu, Nilza Maria dos Santos Godinho, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente. Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira Presidente Vice-Presidente Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco 1ª Secretária 2º Secretário
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Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP – CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da Ordem do Dia da 31ª sessão ordinária, que será realizada em 7 de outubro de 2024 (segunda-feira) , às 19h00 . 1 Projeto de decreto legislativo nº 10/2024 (vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva) “Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à ONG Voz do Morro.” (Em única discussão e votação) 2 Projeto de decreto legislativo nº 20/2024 (Poder Executivo) “Autoriza suplementação do orçamento vigente.” (Em segunda discussão e votação) Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 3 de outubro de 2024. Wandi Augusto Rodrigues Presidente Assinado por 1 pessoa: WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/18BD-733E-DA4D-6890 e informe o código 18BD-733E-DA4D-6890 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 18BD-733E-DA4D-6890 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: WANDI AUGUSTO RODRIGUES (CPF 451.XXX.XXX-10) em 07/10/2024 16:40:48 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://piedade.1doc.com.br/verificacao/18BD-733E-DA4D-6890