sessao nº 38

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
2º Secretário: Valdinei Aparecido Mariano Franco
Aos dois dias do mês de dezembro de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade,
situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores:
1) Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre Pereira (UB),
4) Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (UB), 6) Joacildo Xavier
dos Santos, 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
(PSD), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PP), 11) Nilza Maria dos
Santos Godinho (PL), 12) Valdinei Aparecido Mariano Franco (UB) e 13) Wandi Augusto
Rodrigues (PP) foi dado início à trigésima oitava sessão ordinária de 2024 com o seguinte
EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima sétima sessão ordinária de 2024 — Aprovada
por unanimidade (10 a 0) — Os vereadores Jeferson Donisete Cardoso e Joacildo Xavier dos
Santos estavam ausentes do plenário. Leitura das matérias recebidas do Executivo: Of. Seg.
nº 205/2024, de 26/11/2024 — Resposta ao requerimento nº 185/2024; Of. Seg. nº 206/2024, de
26/11/2024 —Resposta ao requerimento nº 186/2024; Of. Seg. nº 207/2024, de 26/11/2024 —
Resposta ao requerimento nº 187/2024; Of. Seg. nº 208/2024, de 26/11/2024 — Resposta ao
requerimento nº 188/2024; Of. Seg. nº 209/2024, de 26/11/2024 — Resposta ao requerimento nº
189/2024; Of. Seg nº 211/2024, de 27/11/2024 — Solicita a retirada do Projeto de Lei nº
24/2022; Of. Seg nº 212/2024, de 27/11/2024 — Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 49/2022;
Of. Seg nº 213/2024, de 27/11/2024 — Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 51/2022. Leitura
das matérias recebidas de diversos: Ofício nº 213/2024 da Sabesp, de 25/11/2024 —
Prestação de serviços da Sabesp; Convite da Federação Paulista de Karate de Contato para
a cerimônia de abertura do Campeonato Brasileiro de Karate Shinkyokushin, dia 7/12/2024, às
17h, no Estádio Municipal Lino de Mattos. Leitura das PROPOSIÇÕES: O senhor Presidente
consultou o plenário sobre a inversão da ordem da leitura, dando prioridade às emendas do
projeto 21/2024 — Questão de Ordem — O vereador Caio Cezar da Silva Martori solicitou que
seja cumprido o regimento e seja observado as prioridades das leituras dos projetos. — Questão
de Ordem — A vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva questionou se existe a
possibilidade de mudar, porque as emendas implicam na Ordem do Dia. — O senhor Presidente
informou que o regimento estabelece qual é a ordem das leituras e a alteração seria um acordo,
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mas tendo em vista que houve oposição, será seguido o regimento. — Questão de Ordem —
O vereador Adilsom Castanho perguntou se a pauta não será seguida. — O senhor Presidente
comunicou que como não houve a leitura das emendas não será possível a votação das emendas,
portanto a pauta ficou prejudicada — Questão de Ordem — O vereador Caio Cezar da Silva
Martori disse que é preciso pensar em mudar, porque trinta minutos não é o suficiente para a
leitura das emendas. — O senhor Presidente solicitou que fosse dado andamento às leituras e
comunicou que iria consultar a procuradoria jurídica sobre a possibilidade de retirar da pauta a
votação das emendas e do projeto de lei do orçamento e fazer o expediente em tempo normal.
Foi iniciada a leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2024 (vereador Caio Cezar
da Silva Martori) — “Acrescenta o artigo 106-A à Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.”
— Questão de Ordem — O vereador Adilsom Castanho questionou o que foi decidido sobre o
andamento da sessão. — O senhor Presidente informou que seria seguido o regimento, mantido
os trinta minutos para leitura do expediente e como não houve a leitura das emendas, essas não
poderiam ser votadas, portanto a pauta (ordem do dia) foi prejudicada e o projeto com as emendas
deverão ser incluídos na pauta (ordem do dia) em nova sessão para leitura e apreciação no
plenário. Tendo esgotado o tempo de expediente e a matéria da Ordem do Dia ter sido
prejudicada e não havendo vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor
Presidente informou que, após o encerramento, será feito a entrega de Moção ao lutador de MMA
Sr. Walter Moreira dos Santos. O senhor Presidente declarou encerrada a sessão ordinária às
19h37min. Eu, Valdinei Aparecido Mariano Franco, 2º Secretário da Mesa Diretora deste Poder
Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Wandi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário.

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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define
a pauta da Ordem do Dia da 38ª sessão ordinária, que será realizada em 2 de
dezembro de 2024 (segunda-feira)
, às 19h00
.
1 Projeto de lei nº 21/2024 (Poder Executivo) com emendas dos vereadores
Alex Pinheiro da Silva, Alexandre Pereira, Caio Cezar da Silva Martori,
José Anésio Xavier Lemes, Mauro Vieira Machado, Nelson Prestes de
Oliveira, Nilza Maria dos Santos Godinho, Valdinei Aparecido Mariano
Franco e Wandi Augusto Rodrigues
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício
de 2025.”
(Em primeira discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 28 de novembro de 2024.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente
Assinado por 1 pessoa: WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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