sessao nº 40

Câmr Municipl de Piedde
Ru Eurico Cerqueir Césr, 160 – Centro – Piedde – SP CEP 18170-000
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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Presidente: Wndi Augusto Rodrigues
1ª Secretári: Nilz Mri dos Sntos Godinho
Aos dezesseis dis do mês de dezembro de 2024, às 19h, no Plenário d Câmr Municipl de
Piedde, situd n Ru Eurico Cerqueir Césr, nº 160, com  presenç dos senhores veredores:
1) Adilsom Cstnho (PSD), 2) Alex Pinheiro d Silv (MDB), 3) Alexndre Pereir (UB), 4)
Cio Cezr d Silv Mrtori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Crdoso (UB), 6) Jocildo Xvier dos
Sntos (PSD), 7) José Anésio Xvier Lemes (PP), 8) Mri Vicentin Godinho Pereir d Silv
(PSD), 9) Muro Vieir Mchdo (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveir (PP), 11) Nilz Mri dos
Sntos Godinho (PL), 12) Vldinei Aprecido Mrino Frnco (UB) e 13) Wndi Augusto
Rodrigues (PP) foi ddo início à qudrgésim sessão ordinári de 2024 com o seguinte
EXPEDIENTE: Em votção  t d trigésim non sessão ordinári de 2024 — Aprovd
por unnimidde (11  0) — O veredor Muro Vieir Mchdo estv usente do plenário.
Em votção  t d oitv sessão extrordinári de 2024. — Aprovd por unnimidde (11
 0) — O veredor Muro Vieir Mchdo estv usente do plenário. Leitur ds mtéris
recebids do Executivo: Of. Seg. nº 225/2024, de 9/12/2024 — Respost o requerimento nº
200/2024; Of. Seg. nº 226/2024, de 9/12/2024 — Respost o requerimento nº 199/2024; Of.
Seg. nº 227/2024, de 9/12/2024 — Respost o requerimento nº 198/2024. Leitur ds mtéris
recebids de diversos: Requerimento dos veredores eleitos Gordo do Buffet, Isidoro Poly,
Luks Mores, Pulino Enfermeiro e Vrdinho dos Leites, sem dt, pr que os projetos de
resolução nº 6 e 8/2024, bem como  propost de emend à Lei Orgânic nº 3/2024 sejm
precidos n próxim legisltur; Convite d Etec de Piedde pr  Formtur, di
20/12/2024, às 19h, n ACEP - Associção Culturl e Esportiv de Piedde (Kikn); Ofício nº
236/2024 d Snt Cs de Misericórdi, de 16/12/2024 – Prestção de conts dos recursos
recebidos em novembro de 2024. Leitur ds PROPOSIÇÕES: Requerimento nº 205/2024
(veredor Nelson Prestes de Oliveir) — “Voto de pesr pelo flecimento d senhor Ild Dis
de Mores Ymnk.”; Indicção nº 149/2024 (veredor José Anésio Xvier Lemes) — “Indic
recuperção do sflto ou recpemento d Estrd Messis Godinho Sobrinho.”; Indicção nº
150/2024 (veredor José Anésio Xvier Lemes) — “Indic  instlção de contêiner pr lixo no
Birro do Srpuí dos Torres.” Encerrd  leitur ds mtéris, foi pssd  plvr os
veredores inscritos em TEMA LIVRE: Veredor Mri Vicentin Godinho Pereir d
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Silv (1) — Cumprimentou  todos. Disse que estv muito emociond. Flou que estv
fzendo uso d tribun pr flr do trblho em conjunto. Comentou que prticm tudo o que
esperm deles. Reltou  su trjetóri. Disse que jmis deixou de ir o fundo em tods s sus
conquists e não deixou de defender os seus ideis. Afirmou que não deixou s questões d
mulher em segundo plno. Flou que tem gurddo um mulher com muit espernç e est
mulher que está sindo num sessão ordinári não deixrá pr trás s luts em fvor d
populção. Disse que n vid públic pode sentir n pele o sofrimento d populção. Acrescentou
que  vid públic  ensinou defender est miori d populção. Comentou o poio de seus
fmilires. Flou que está pront pr viver  grnde mrvilh do mundo. Disse que podem
continur contndo com el. Agrdeceu os veredores e comentou sobre s quliddes de cd
um deles. — Veredor Muro Vieir Mchdo (2) — Cumprimentou  todos. Agrdeceu 
Deus, porque tudo n noss vid é por mérito e por decisão dele. Agrdeceu  su fmíli. Disse
que não sbe se isto é um encerrmento d vid polític ou um té breve. Comentou sobre s
emends recebids trvés do seu mndto. Frisou os subsídios e recursos que trouxe pr
Piedde. Disse que sempre esteve lutndo por melhoris dos serviços públicos pr  populção.
Flou que o seu mndto foi tivo n busc de recursos e de proposições. Comentou sobre o uso
e ocupção do terrenos d prefeitur. Agrdeceu os seus eleitores e  todos os veredores,
inclusive queles que já pssrm por est Cs. Mnifestou  su grtidão à populção,
especilmente queles que confirm no seu mndto. Fez um grdecimento especil os seus
fmilires. Disse que hoje tem  felicidde de ter um filho e tudo o que fz é por ele. Flou que
como veredor teve muits conquists importntes e reltou diverss dels. Comentou que o seu
momento está se encerrndo ms continu à disposição de todos. Agrdeceu  todos. Tendo
esgotdo o tempo pr  relizção do Expediente, conforme define o § 2º do rt. 112 do
Regimento Interno, o senhor presidente encerrou o expediente e consultou os veredores sobre
 dispens do intervlo regimentl, sendo utorizd  dispens, foi ddo início à put d
ORDEM DO DIA:1) Projeto de Resolução nº 7/2024 (Mes Diretor) — “Dispõe sobre 
concessão do uxílio-súde os servidores tivos d Câmr Municipl de Piedde e dá outrs
providêncis.” — O projeto de resolução foi colocdo em únic discussão, como não houve
veredores pr discuti-lo, o projeto de resolução foi colocdo em únic votção. — Aprovdo
por unnimidde (12  0); 2) Projeto de Resolução nº 8/2024 (veredor Wndi Augusto
Rodrigues) — “Alter  redção do rtigo 52 e inclui o rtigo 73-A, n Resolução nº 15, de 3 de
gosto de 2020 - Regimento Interno d Câmr.” — O projeto de resolução foi colocdo em
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únic discussão, como não houve veredores pr discuti-lo, o projeto de resolução foi colocdo
em únic votção — Rejeitdo pel miori (7  6) — Votrm contr os veredores: Adilsom
Cstnho, Alexndre Pereir, Jeferson Donisete Crdoso, Jocildo Xvier dos Sntos, Mri
Vicentin Godinho Pereir d Silv, Muro Vieir Mchdo e Vldinei Aprecido Mrino
Frnco; 3) Substitutivo nº 4/2024 (veredor Cio Cezr d Silv Mrtori) — “Dá nov redção
os rtigos 185, 186 e 252 cput d Resolução nº 15, de 3 de gosto de 2020 - Regimento Interno
d Câmr.” — O substitutivo foi colocdo em únic discussão, como não houve veredores
pr discuti-lo, o substitutivo foi colocdo em únic votção. — Aprovdo pel miori (7  6)
— Votrm contr os veredores: Adilsom Cstnho, Alexndre Pereir, Jeferson Donisete
Crdoso, Jocildo Xvier dos Sntos, Mri Vicentin Godinho Pereir e Vldinei Aprecido
Mrino Frnco ; 4) Emend nº 5/2024 (veredor Muro Vieir Mchdo) — “Alter nexos
do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.” (R$ 250.000,00 - Desproprição de áre,
melhoris no grmdo e construção de vestiários pr o cmpo de futebol no birro dos
Godinhos) — A emend foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr
discuti-l,  emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (11  0)
— O veredor Jocildo Xvier dos Sntos se bsteve; 5) Emend nº 6/2024 (veredor Alex
Pinheiro d Silv) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.”
(R$ 200.000,00 - Pr tendimento de pcientes de hipertensão e dibetes) — A emend foi
colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi
colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 6) Emend nº 7/2024
(veredor Alex Pinheiro d Silv) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder
Executivo.” (R$ 50.000,00 - Pr extensão de rede de energi elétric) — A emend foi colocd
em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em
segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 7) Emend nº 8/2024 (veredor
Alex Pinheiro d Silv) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.”
(R$ 50.000,00 – Locção de máquins) — A emend foi colocd em segund discussão, como
não houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em segund votção — Aprovd
por unnimidde (12  0); 8) Emend nº 9/2024 (veredor Alex Pinheiro d Silv) — “Alter
nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.” (R$ 50.000,00 – Reform de Creches)
— A emend foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l, 
emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 9) Emend
nº 10/2024 (veredor Alex Pinheiro d Silv) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do
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Poder Executivo.” (R$ 50.000,00 – Aumento de Vgs ns creches) — A emend foi colocd
em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em
segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 10) Emend nº 11/2024 (veredor
Vldinei Aprecido Mrino Frnco) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder
Executivo.” (R$ 100.000,00 – Contrtção de terceiros pr implntção de oficin culturl) —
A emend foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l, 
emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 11) Emend
nº 12/2024 (veredor Cio Cezr d Silv Mrtori) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024
do Poder Executivo.” (R$ 100.000,00 – Mnutenção d rodoviári) — A emend foi colocd
em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em
segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 12) Emend nº 13/2024 (veredor
Cio Cezr d Silv Mrtori) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.”
(R$ 50.000,00 – Cstrção cnin) — A emend foi colocd em segund discussão. — Veredor
Cio Cezr d Silv Mrtori — Cumprimentou  todos. Deixou consigndo que conseguiu um
emend d deputd Mri Lúci Amry pr cstrções e outr que está sendo cdstrd do
Deputdo Vitor Lippi. Disse que é importnte um plno pr que os mutirões de cstrções sejm
contínuos.— A emend continuou em discussão, como não houve veredores pr discuti-l, 
emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 13)
Emend nº 14/2024 (veredor Alexndre Pereir) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024
do Poder Executivo.” (R$ 100.000,00 – Amplir o tendimento de ortopedi) — A emend foi
colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi
colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 14) Emend nº 15/2024
(veredor Alexndre Pereir) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder
Executivo.” (R$ 50.000,00 – Reforço finnceiro pr Lr São Vicente e AMAP) — A emend
foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi
colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 15) Emend nº 16/2024
(veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder
Executivo.” (R$ 300.000,00 – Implntção de sistem Biodigestor ns escols) — A emend foi
colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi
colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 16) Emend nº 17/2024
(veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder
Executivo.” (R$ 100.000,00 – Contrtção de monitor pr tendimento educcionl
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especilizdo) — A emend foi colocd em segund discussão, como não houve veredores
pr discuti-l,  emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12
 0); 17) Emend nº 18/2024 (veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Alter nexos do projeto
de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.” (R$ 50.000,00 – Recurso pr o Lr d Mônic e pr o
progrm de tendimento e colhimento de jovens egressos do Lr d Mônic) — A emend foi
colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi
colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 18) Emend nº 19/2024
(veredor Nelson Prestes de Oliveir) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder
Executivo.” (R$ 120.000,00 – Câmer pr monitormento em tenção  Lei 4731/21) — A
emend foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l, 
emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 19) Emend
nº 20/2024 (veredor Nelson Prestes de Oliveir) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024
do Poder Executivo.” (R$ 30.000,00 – Aquisição de medidor de decibéis pr  gurd
municipl) — A emend foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr
discuti-l,  emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0);
20) Emend nº 21/2024 (veredor José Anésio Xvier Lemes) — “Alter nexos do projeto de
lei nº 21/2024 do Poder Executivo.” (R$ 50.000,00 – Amplição de rede de iluminção públic)
— A emend foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l, 
emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 21) Emend
nº 22/2024 (veredor José Anésio Xvier Lemes) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024
do Poder Executivo.” (R$ 50.000,00 – Amplição de rede de tubulção públic) — A emend
foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi
colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 22) Emend nº 23/2024
(veredor José Anésio Xvier Lemes) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder
Executivo.” (R$ 50.000,00 – Mnutenção de pontes ruris) — A emend foi colocd em
segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em
segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 23) Emend nº 24/2024 (veredor
Nelson Prestes de Oliveir) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.”
(R$ 150.000,00 – Internção compulsóri) — A emend foi colocd em segund discussão,
como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em segund votção —
Aprovd por unnimidde (12  0); 24) Emend nº 25/2024 (veredor Wndi Augusto
Rodrigues) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.” (R$ 150.000,00
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– Reforço pr tenção básic) — A emend foi colocd em segund discussão, como não
houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em segund votção — Aprovd por
unnimidde (12  0); 25) Emend nº 26/2024 (veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Alter
nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.” (R$ 100.000,00 – Ajud de custo pr
tlets – Recurso pr FADAP) — A emend foi colocd em segund discussão, como não
houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em segund votção — Aprovd por
unnimidde (12  0); 26) Emend nº 27/2024 (veredor Alexndre Pereir) — “Alter nexos
do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo.” (R$ 50.000,00 – Aquisição de contêineres)
— A emend foi colocd em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l, 
emend foi colocd em segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 27) Emend
nº 28/2024 (veredor Nilz Mri dos Sntos Godinho) — “Alter nexos do projeto de lei nº
21/2024 do Poder Executivo.” (R$ 50.000,00 – Implntção de museu) — A emend foi colocd
em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em
segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 28) Emend nº 29/2024 (veredor
Nilz Mri dos Sntos Godinho) — “Alter nexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder
Executivo.” (R$ 50.000,00 – Reforço à entidde Cs d Espernç) — A emend foi colocd
em segund discussão, como não houve veredores pr discuti-l,  emend foi colocd em
segund votção — Aprovd por unnimidde (12  0); 29) Projeto de Lei nº 21/2024 (Poder
Executivo — “Estim  receit e fix  despes do Município de Piedde pr o exercício de
2025.” — O projeto de lei foi colocdo em segund discussão, como não houve veredores pr
discuti-lo, o projeto de lei foi colocdo em segund votção — Aprovdo por unnimidde (12
 0). Não hvendo mis mtéris n Ordem do Di e não hvendo veredores inscritos em
EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor Presidente convocou os veredores pr  9ª Sessão
Extrordinári, pr o di 18 de dezembro, qurt-feir, às 9h, pr deliberção sobre  seguinte
ORDEM DO DIA: 1) Redção Finl do Projeto de Resolução nº 6/2024 — “Dá nov redção
os rtigos 185, 186 e 252 cput d Resolução nº 15, de 3 de gosto de 2020 - Regimento Interno
d Câmr; 2) Redção Finl do Projeto de Lei nº 21/2024 — “Estim  receit e fix  despes
do Município de Piedde pr o exercício de 2025, com sus respectivs emends.” O senhor
Presidente concedeu  pus de 15 min pr  digitção d t dest sessão e posterior votção.
Após o retorno do intervlo, foi colocd em votção  t d qudrgésim sessão ordinári,
conforme o disposto no rt. 108 do Regimento Interno — Aprovd por unnimidde (12  0).
Após  votção, o senhor Presidente declrou encerrd  sessão ordinári às 20h18min. Eu,
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Nilz Mri dos Sntos Godinho, 1ª Secretári d Mes Diretor deste Poder Legisltivo,
utorizei  trnscrição dest t.
Wndi Augusto Rodrigues Nelson Prestes de Oliveir
Presidente Vice-Presidente
Nilz Mri dos Sntos Godinho Vldinei Aprecido Mrino Frnco
1ª Secretári 2º Secretário.

Câmara Municipal de Piedade
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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define
a pauta da Ordem do Dia da 40ª sessão ordinária, que será realizada em 16 de
dezembro de 2024 (segunda-feira)
, às 19h00
.
1 Projeto de resolução nº 7/2024 (Mesa Diretora)
“Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara
Municipal de Piedade e dá outras providências.”
(Em única discussão e votação)
2 Projeto de resolução nº 8/2024 (vereador Wandi Augusto Rodrigues)
“Altera a redação do artigo 52 e inclui o artigo 73-A na Resolução nº 15, de
3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.”
(Em única discussão e votação)
3 Substitutivo do projeto de resolução nº 6/2024 (vereador Caio Cezar da
Silva Martori)
“Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3
de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.”
(Em única discussão e votação)
4 Projeto de lei nº 21/2024 (Poder Executivo) com emendas dos vereadores
Alex Pinheiro da Silva, Alexandre Pereira, Caio Cezar da Silva Martori,
José Anésio Xavier Lemes, Mauro Vieira Machado, Nelson Prestes de
Oliveira, Nilza Maria dos Santos Godinho, Valdinei Aparecido Mariano
Franco e Wandi Augusto Rodrigues
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício
de 2025.”
(Em segunda discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 12 de dezembro de 2024.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente
Assinado por 1 pessoa: WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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