sessao nº 9

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000
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ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Presidente: Wandi Augusto Rodrigues
1ª Secretária: Nilza Maria dos Santos Godinho
Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de
Piedade, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores:
1) Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre Pereira (UB), 4)
Caio Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Jeferson Donisete Cardoso (UB), 6) Joacildo Xavier dos
Santos (PSD), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
(PSD), 9) Nilza Maria dos Santos Godinho (PL), 10) Valdinei Aparecido Mariano Franco (UB)
e 11) Wandi Augusto Rodrigues (PP) e com a ausência dos vereadores Mauro Vieira Machado
(PT) e Nelson Prestes de Oliveira (PP) foi dado início à nona sessão extraordinária de 2024 para
tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1) Redação Final do Projeto de Resolução nº 6/2024
(vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da
Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 - Regimento Interno da Câmara.” — A redação final foi
colocada em única discussão.— Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) —Cumprimentou
a todos. Esclareceu que houve uma divergência na aprovação, agora está sendo votada a redação
final, o voto é inquestionável, mas é uma questão de pró-forma.— A redação final continuou em
discussão, como não houve mais vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada em única
votação. — Aprovada por unanimidade (10 a 0); 2) Redação Final do Projeto de Lei nº
21/2024 (Poder Executivo) — “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para
o exercício de 2025.” — A redação final foi colocada em única discussão, como não houve
vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada em única votação. — Aprovada por
unanimidade (10 a 0). Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o senhor presidente
convocou os senhores vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária, após o encerramento desta
sessão, para a deliberação da seguinte ORDEM DO DIA: 1) Projeto de Lei nº 22/2024
(Vereador Wandi Augusto Rodrigues ) – “Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de
ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o
interesse local, no município de Piedade.” e 2) Projeto de Lei nº 28/2024 (Poder Executivo) -
“Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de
moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.”
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O senhor Presidente concedeu a pausa de 5 min para a digitação da ata desta sessão e posterior
votação. Após o retorno do intervalo, foi colocada em votação a ata da nona sessão extraordinária
conforme o disposto no art. 108 do Regimento Interno — Aprovada por unanimidade (10 a 0).
Após a votação, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão extraordinária às 9h11min. Eu,
Nilza Maria dos Santos Godinho, 1ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder Legislativo,
autorizei a transcrição desta ata.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente
Nilza Maria dos Santos Godinho Valdinei Aparecido Mariano Franco
1ª Secretária 2º Secretário.

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PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
convoca os senhores vereadores para a 9ª sessão extraordinária, que será
realizada em 18 de dezembro de 2024 (qurt-feir)
, às 9h, para deliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Redção finl do projeto de resolução nº 6/2024 do veredor Cio
Cezr d Silv Mrtori (Comissão de Justiç e Redção) “Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de
agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
”
(Em única discussão e votação)
2) Redção finl do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo (Comissão
de Justiç e Redção)
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de
2025.”
(Em única discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 16 de dezembro de 2024.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente
Assinado por 1 pessoa: WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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