sessao 2 — Piedade (SP)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2
Date	2025-02-10
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Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Presidente: Adilsom Castanho
1º Secretário: Isidoro Poly de Brito
Aos dez dias do mês de fevereiro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade,
situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1)
Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Caio Cezar da Silva Martori
(PSDB), 4) Edvaldo Vicente Ferreira (PSB), 5) Isidoro Poly de Brito (UB), 6) Jeferson Donisete
Cardoso (UB), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Lucelino Prestes da Silva (PSB), 9) Lukas
Adalto Oliveira Moraes (REPUBLICANOS), 10) Nilza Maria dos Santos Godinho (PL), 11)
Paulino Florêncio Pinto (PSD), 12) Wandi Augusto Rodrigues (PP) e com a ausência do vereador
Alexandre Pereira (UB) foi dado início à segunda sessão ordinária de 2025 com o seguinte
EXPEDIENTE: Em votação a ata da primeira sessão ordinária de 2025 — Aprovada por
unanimidade (11 a 0). Leitura das matérias recebidas do Executivo: Of. Seg. nº 10/2025, de
5/2/2025 — Modificações propostas ao Projeto de lei nº 1/2025; Of. Seg. nº 11/2025, de 5/2/2025
— Substituições dos documentos anexos ao Projeto de lei nº 3/2025; Of. SOF. nº 39/2025, de
7/2/2025 — Solicitação das dependências da câmara para a realização da audiência pública,
referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. Leitura
das matérias recebidas do Legislativo: Edital de convocação para a realização da audiência
pública das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2024, dia 19/2/2025, às 8h30min, na
Câmara Municipal de Piedade. Dando cumprimento ao que está previsto na alínea “i” inc.III do
art.17 do Regimento Interno, foi apresentado o balancete relativo às verbas recebidas e as
despesas realizadas no mês de janeiro/2025: duodécimo recebido da Prefeitura – R$ 384.000,00
(trezentos e oitenta e quatro mil reais), despesas totais do mês de janeiro – R$ 195.016,62 (cento
e noventa e cinco mil, dezesseis reais e sessenta e dois centavos). Leitura das PROPOSIÇÕES:
Projeto de lei nº 2/2025 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27
de junho de 2013.”; Projeto de lei nº 3/2025 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre o reajuste nos
vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.”; Projeto de lei nº 2/2025
(Mesa Diretora) — “Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal, conforme especifica.”; Projeto de decreto legislativo nº 2/2025
(vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a
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distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.”; Requerimento nº 11/2025
(vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anézia de
Camargo Muller.”; Requerimento nº 12/2025 (vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Questiona
se a rua 8 (oito) indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação.” —
O requerimento foi colocado em única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o
requerimento foi colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (11 a 0);
Requerimento nº 13/2025 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) — “ Questiona se a rua
26 (vinte e seis) indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação.” —
O requerimento foi colocado em única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o
requerimento foi colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (11 a 0);
Requerimento nº 14/2025 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Questiona se a Estrada
Municipal PDD-167, no Bairro do Funil está apta a receber denominação.”— O requerimento
foi colocado em única discussão — Vereador José Anésio Xavier Lemes (1) — Cumprimentou
a todos. Pediu o apoio dos vereadores ao requerimento, porque a PDD-167 é uma estrada de
extrema importância com um grande fluxo de escoamento da produção agrícola e do transporte
escolar. Comentou sobre o empresário Sr. Massato e que muitos dos seus funcionários utilizam
esta estrada para acessar a empresa. Falou que a identificação desta estrada irá beneficiar todos
os munícipes. — O requerimento continuou em discussão, como não houve mais vereadores para
discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (11
a 0); Requerimento nº 15/2025 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita informações
relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.”— O requerimento foi colocado em única
discussão — Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) — Cumprimentou a todos. Disse que
fez o requerimento porque novamente recebeu reclamações em relação à falta de profissionais
que atuam no Centro Integrado de Reabilitação. Salientou que é a terceira vez que recebe este
tipo de reclamação. Falou que na primeira reclamação fez o requerimento para saber o que estava
acontecendo e, na época, espalharam a notícia que havia vereador querendo fechar o Centro
Integrado de Reabilitação. Afirmou que o questionamento é com a intenção de que os serviços
funcionem adequadamente. Questionou se a empresa contratada tem informado a prefeitura
quando os profissionais não estão prestando o serviço, porque a empresa deve fornecer todos os
profissionais elencados no contrato e quando eles não estão prestando o serviço, se está sendo
feito o desconto. Acrescentou que o mais importante é que a população não fique desassistida.
Comentou que os relatos são sempre os mesmos: que as pessoas quando deixam de ter as terapias
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regridem no tratamento. Pediu a aprovação do requerimento para que a prefeitura informe o que
de fato está acontecendo e para que os vereadores possam tomar as devidas providências
relacionadas às informações recebidas. — O requerimento continuou em discussão, como não
houve mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação —
Aprovado pela maioria (10 a 0) — O vereador Paulino Florêncio Pinto se absteve;
Requerimento nº 16/2025 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita informações
relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos.”— O requerimento foi
colocado em única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi
colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (11 a 0); Requerimento nº 17/2025
(vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita informações relacionadas ao banco de ração
para animais no município de Piedade e de aquisição de ração para o canil municipal.”— O
requerimento foi colocado em única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o
requerimento foi colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (11 a 0);
Requerimento nº 18/2025 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita informações
relacionadas ao Canil Municipal de Piedade.”— O requerimento foi colocado em única discussão
— Vereador Caio Cezar da Silva Martori (1) — Pediu dispensa das formalidades regimentais.
Disse que fez o requerimento para saber a situação atual do canil, quais os valores despendidos
para a sua manutenção, incluindo material de consumo e pagamento de pessoal. Relatou que um
dos seus trabalhos é buscar recursos de emendas parlamentares, do governo estadual e federal,
para melhorar as estruturas públicas de Piedade. Citou que o canil foi inaugurado em 2018 e não
teve ampliação. Abordou que é necessário conhecer o valor total que a Administração gasta com
este serviço público, para que possam propor medidas de melhorias e buscar recursos. — O
requerimento continuou em discussão, como não houve mais vereadores para discuti-lo, o
requerimento foi colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (11 a 0);
Requerimento nº 19/2025 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Solicita informações
relacionadas ao concurso público 01/2022 do Município de Piedade.” — O requerimento foi
colocado em única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o requerimento foi
colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (11 a 0); Indicação nº 7/2025
(vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Indica a manutenção de estrada dos bairros: Vila Moraes,
Campininha, Vila Nova, Santos e Paiol e Pintos.”; Indicação nº 8/2025 (vereador Alex Pinheiro
da Silva) — “Indica a manutenção de estrada dos bairros: Godinhos, Poço, Oliveiras e Horizonte
Verde.”; Indicação nº 9/2025 (vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Indica melhorias nos
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seguintes bairros: Vila Élvio, Fazendinha, Sarapuí dos Torres e Sarapuí de Cima.”; Indicação
nº 10/2025 (vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Indica melhorias nos seguintes bairros: Alpes
de Piedade, Garcias, Piratuba, Ortizes, Castanho, Cotianos e Moreiras.”; Indicação nº 11/2025
(vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Indica melhorias nos seguintes bairros: Douradinho,
Amola Faca, Sarapuí dos Antunes, Sarapuí dos Luzes, Correias e Cavalheiros.”; Indicação nº
12/2025 (vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Indica melhorias nos seguintes bairros: Caetezal
de Cima e de Baixo, Ribeirão Grande, Roseira, Pires e Funil.”; Indicação nº 13/2025 (vereador
Alex Pinheiro da Silva) — “Indica melhorias nos seguintes bairros: Jurupará, Piraporão, Leites,
Boa Vista e Barreiro.”; Indicação nº 14/2025 (vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Indica
melhorias nos seguintes bairros: Ribeirão Bonito, Bateia de Cima e de Baixo e Jacintos.”;
Indicação nº 15/2025 (vereador Paulino Florêncio Pinto) — “Indica a manutenção das estradas
do Bairro dos Soares.”; Indicação nº 16/2025 (vereador Paulino Florêncio Pinto) — “Indica
estudo para colocação de lombada na rua Capitão Moraes, bairro Cotianos.”; Indicação nº
17/2025 (vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Indica melhorias nos seguintes bairros: Miguel
Russo, Cáfaro, Prestes, Carneiros, Cachoeira da Fumaça e Monos.”; Indicação nº 19/2025
(vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica melhorias na Estrada dos Lavradores.”;
Indicação nº 20/2025 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica melhorias na Estrada
Municipal PDD-167, no Bairro do Funil.”; Indicação nº 21/2025 (vereador Edvaldo Vicente
Ferreira) — “Indica a manutenção de ruas no Bairro dos Leites.”; Indicação nº 22/2025
(vereador Edvaldo Vicente Ferreira) — “Indica que seja feito ações de infraestrutura com
pavimentação das 15 (quinze) ruas restantes do Bairro dos Leites.”; Indicação nº 23/2025
(vereador Edvaldo Vicente Ferreira) — “Indica a implantação de uma área de cultura, esporte e
lazer no campo de futebol do bairro dos Leites.”; Indicação nº 24/2025 (vereador Wandi
Augusto Rodrigues) — “Indica a manutenção da Travessa 3 (três) da Rua Eurico Vieira
Cardoso.”; Indicação nº 25/2025 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Indica a manutenção
na estrada principal do bairro do Sarapuí dos Luz.” Encerrada a leitura das matérias, foi passada
a palavra aos vereadores inscritos em TEMA LIVRE: Vereador Wandi Augusto Rodrigues
(1) — Cumprimentou a todos. Comentou sobre o transporte escolar. Disse que em outubro foi
feito um contrato emergencial, retornaram as aulas agora em fevereiro e, até este momento, a
prefeitura não fez a licitação, tendo que fazer um novo contrato emergencial. Demonstrou valores
das contratações para o transporte escolar: em 2021, o contrato emergencial, pelo período de 6
(seis) meses, foi no valor de R$ 5.557.420,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil
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e quatrocentos e vinte reais), o que gerou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta
Câmara e foi apontado pela CPI a possibilidade de superfaturamento. Lembrou que a CPI era
constituída pelos vereadores José Anésio, Nelson Prestes “Camarão” e pela vereadora Maria
Vicentina, que era a redatora. Acrescentou que neste ano a prefeitura fez um contrato pelo
período de 6 (seis) meses, com o valor de R$ 9.376.000,00 (nove milhões, trezentos e setenta e
seis mil reais). Disse que esta informação pode ser verificada no Diário Oficial, na edição 917
(novecentos e dezessete). Questionou se para o valor do contrato em 2021 foi apontado
superfaturamento, o que se pode dizer do valor atual do contrato. Abordou a falta de licitação,
que poderia ter sido feita em tempo oportuno, porque as aulas retornam em fevereiro e não é um
fato inesperado. — Aparte Vereador Caio Cezar da Silva Martori — Disse que fez um
requerimento no ano passado solicitando os valores, porque durantes os quatro (4) anos não foi
feita nenhuma licitação para o transporte escolar, somente contratos emergenciais. Falou que
começou com 5 (cinco) milhões e foi subindo para 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito) milhões e agora este
mais novo, que ele não conhecia o valor. Relatou que, infelizmente, está quase o dobro do inicial.
— Continuou o orador — Declarou que por isto faltam muitas coisas, como no ano passado,
faltaram remédios, materiais e outras demandas, porque se gasta demais em um lugar não sendo
possível comprar as outras coisas. Comentou que gostaria de afirmar que a situação das estradas
está ruim por este motivo, mas lembrou que o gasto com locações de máquinas aumentou em
oito (8) vezes e o gasto com pedras em 6 (seis) vezes. Abordou que todas as estradas estão muito
ruins e, assim como as aulas retornam em fevereiro, as chuvas são frequentes neste período, mas
a gestão não entende que em janeiro chove, deixando de fazer as manutenções no final do ano e
culpando as chuvas pela situação. Acrescentou que a gestão não tem a humildade de reconhecer
a falha. Disse que se alguém tiver algum contraponto ele agradece muito, porque vários
vereadores apresentaram na tribuna diversas soluções. Ressaltou que tem uma solução muito
fácil que é fazer o serviço com a máquina bem feito, porque mesmo não desejando acusar
ninguém, pode haver a sensação que o serviço é mal feito para pagar novamente a máquina.
Comentou que dá a impressão que colocam pedra de uma forma que ela possa ir embora com a
água, para pagar o material novamente. Falou que esta é a impressão que pode ficar, mas não
pode afirmar que é o que está acontecendo, e não pretende responder mais processos pelo que
está falando, porque se forem processá-lo haverá setor da prefeitura que irá parar, pois estão
usando funcionários comissionados para assinar ação contra ele, em horário de expediente.
Relatou que fez uma indicação para manutenção na estrada do Sarapuí dos Limas e hoje recebeu
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reclamações dos vereadores que a máquina esteve lá, não fez todas as estradas e foi embora.
Acrescentou que é um despropósito ir até o local e não fazer todo o serviço. Mencionou que é
preciso fazer o serviço direito, pois é pago a hora máquina. Questionou se ninguém consegue
enxergar que é possível deixar uma máquina para o serviço emergencial e outra fazendo todo o
bairro, para não ter que ficar indo e voltando, gastando hora máquina. Afirmou que sente-se um
chato tendo que vir reclamar sempre das mesmas coisas. Relatou que semana passada recebeu
moradores do Sarapuí dos Limas que reclamaram da Estrada do Matão, pois estava intransitável,
hoje um morador comentou que a máquina estava lá e questionou se iriam fazer todo o serviço
e ele respondeu que achava que iriam fazer, depois o morador informou que não fizeram tudo.
Citou que isto é muito difícil. Lembrou que o Ministério Público pediu rejeição das contas do
prefeito de 2022, um dos motivos é a questão do tratamento dos resíduos sólidos. Ressaltou que
ele já apresentou solução e trouxe recurso para resolver, mas como ele é oposição, não
cumpriram. Mencionou que embora o Tribunal de Contas tenha aprovado as contas, até quando
continuará aprovando com o Ministério Público pedindo a rejeição. Questionou se não é mais
fácil deixar de lado o ego, porque ele é da oposição e fazer o projeto que foi apresentado numa
das melhores faculdades do Brasil, aprovado com nota máxima. Falou que quando apresentou o
projeto ao deputado ele enviou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o município, mas não
executaram. Outro assunto abordado pelo vereador foi sobre o ofício reclamando dele. Explicou
que quando fez uma publicação mostrando alguns produtos que estavam muito caro, recebeu um
ofício alegando que no dia 20 de dezembro eles perceberam que os preços estavam errados e
protocolaram pedindo a mudança. Disse que este protocolo só deu andamento após o protocolo
feito por ele e das suas postagens nas redes sociais, mas afirmam que não foi a sua atitude que
provocou isto, foi o protocolo feito por eles. Falou que chamou a sua atenção quem foi que leu
o jornal e fez o protocolo, porque na publicação tem os produtos que ele indicou, mas também
tem outros produtos, porém eles alteraram somente aqueles que ele indicou. Citou os
medicamentos que não foram alterados os valores. Comentou que tem um comprimido que ele
encontrou em outras licitações e na internet com o valor de 6 (seis) centavos e a prefeitura pagou
46 (quarenta e seis) centavos. Falou que reclamou da diferença de 40 (quarenta) centavos porque
é uma compra de 300.000 (trezentos mil) comprimidos, que dá uma diferença de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais) somente em um medicamento. Abordou que eles já haviam percebido a
diferença no valor do que ele denunciou, mas os itens que ele não denunciou, eles não arrumaram.
Pediu para quem fez o protocolo ler o restante no diário oficial e resolve-los. Comentou que no
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dia seguinte gravará para apresentar para a população sobre estas medicações. — Vereador
Jeferson Donisete Cardoso (2) — Cumprimentou a todos. Disse que não está fácil, pois no
começo do ano, com muitas chuvas, tem bastantes estradas para eles solicitarem manutenções.
Agradeceu ao pessoal da garagem que está fazendo o que pode, na medida do possível. Comentou
sobre a fala do vereador Wandi da máquina que não concluiu o serviço e disse que ele também
cobra isso, para ela não voltar de onde está, mas tem momentos que precisam ir atrás das
máquinas. Falou que a cidade inteira precisa de manutenção, mas na medida do possível, a
prefeitura tenta atender. Agradeceu ao seu parceiro Nelson, representante do Deputado Vinicius
Carvalho, que na semana passada esteve em Piedade e levou um pedido deles de um
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o asfalto da rua 7 (sete) e rua 9 (nove), do bairro do
Jurupará e de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o recapeamento da rua
Eurico Vieira Cardoso. Agradeceu ao Sr. Adir, da empresa Adimax, que na semana passada
trouxe a doação de uma tonelada de ração, que foi distribuída para o canil e para as protetoras de
animais. Agradeceu também aos comerciantes locais pelas doações de rações para cães e gatos.
Agradeceu ao pessoal da Magnus que doou para o asilo Casa da Esperança e para o Lar São
Vicente de Paulo, 1440 (mil quatrocentos e quarenta) fraldas. Comentou da intenção em trazer
uma parceria da Magnus para Piedade e gerar novos empregos para a população, porque é uma
empresa com grande potencial que gera muitos empregos em Salto de Pirapora e em todo o
Brasil. Sobre o transporte escolar, falou que todos sabem que sempre vai ser caro, por isso muitas
pessoas o procuram para tentar um emprego, o custo dos monitores e dos ônibus alugados são
altos e são mais de trintas ônibus rodando diariamente, portanto o custo do transporte escolar e
do transporte públicos são altos.— Vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes (3) —
Cumprimentou a todos. Primeiramente deu boas-vindas aos professores, monitores e gestores
que neste dia iniciaram seu ano letivo, desejou que seja um ano de muito sucesso e aprendizado,
para todos aqueles que honram a nossa secretaria de educação e cuidam das nossas crianças, que
são o futuro de Piedade. Lembrou as questões que estão sendo faladas nesta sessão em relação
às chuvas e às estradas. Disse que todos sabem que as chuvas torrenciais chegam a partir de
janeiro e dezembro, mas nós temos que lembrar que esta situação vem acontecendo em todo o
país e temos que agradecer que ainda não tivemos mortes, deslizamentos de terras e muitas
famílias estão em suas próprias casas, enquanto muitas cidades estão enfrentando um cenário
bem pior que o nosso. Comentou que sabemos que a parte da infraestrutura das estradas é muito
danificada pelas chuvas e, como Piedade é totalmente rural, apenas o asfalto pode deixar as
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estradas perfeitas. Falou que o pessoal do setor de serviços públicos está fazendo os trabalhos
emergenciais e muitas vezes vão para um bairro, executam o trabalho para dar acesso à rua
principal, para depois retornarem e concluírem todo o bairro. Portanto, devem cada vez mais
juntar suas forças para lutar pelo município e pelo bem comum de todos. — O sr. presidente
declarou que o expediente foi prorrogado por trinta minutos, considerando os demais vereadores
inscritos no tema livre. — Vereador Alex Pinheiro da Silva (4) — Cumprimentou a todos.
Desejou boas-vindas aos novos vereadores e disse que eles podem contar sempre com ele, porque
acredita que todos estão aqui com o intuito de trabalhar pela população. Parabenizou os
vereadores reeleitos, pois com certeza fizeram um bom trabalho e a população reconheceu isto.
Afirmou que continuará com o compromisso na câmara municipal de estar lutando pela saúde,
para que tenham mais remédios nos postos de saúde e na nossa farmácia, para que tenham mais
vagas nas creches e que nestes quatro anos possa ser feito um trabalho coletivo para zerar esta
demanda e as pessoas possam trabalhar tranquilamente. Colocou-se à disposição para que possa
ser aplicado o check-up geral, que é um projeto de sua autoria aprovado nesta casa, para zerar a
fila de mamografia. Acrescentou que estará trabalhando junto com deputados para a captar verbas
para o município, a fim de dar continuidade ao projeto. Colocou-se também à disposição de todos
os feirantes, vendedores ambulantes, pequenos empreendedores da nossa cidade e todo o
comércio local, que tem todo o seu respeito. Solicitou que haja mais atendimento à população na
área do transporte, pois são poucos os ônibus que estão rodando em nossa cidade, sendo
necessários mais ônibus, mais horários e mais segurança. Espera que possam trabalhar juntos
para aumentar esta frota. Disse que o seu compromisso é trazer dignidade para as pessoas que
moram nos bairros que não tem água. Comentou que todos sabem que a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, foi privatizada, porém isto não é desculpa
para a água chegar nas casas das pessoas. Em relação à iluminação pública, salientou que não é
de graça, pois é pago uma taxa referente ao serviço. Questionou se todos tem iluminação pública
em suas casas e falou que estará trabalhando para que toda a população seja atendida, trazendo
segurança para toda a família. — Vereador José Anésio Xavier Lemes (5) — Pediu dispensa
das formalidades regimentais. Desejou boas-vindas aos novos vereadores e pediu que Deus
abençoe suas trajetórias, dando muita saúde e sabedoria para juntos trabalharem por um
município melhor. Parabenizou os vereadores reeleitos, porque ninguém é eleito ou reeleito por
acaso. Falou que se eles representam esta casa de leis é porque eles fizeram algo em prol dos
munícipes. Comentou que a maioria deles tem uma trajetória de muitos anos trabalhando pelas
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pessoas. Pediu a Deus que dê a eles muita saúde e sabedoria. Desejou ao prefeito e toda a sua
equipe muita paz, muita saúde e muita sabedoria para juntos administrarem o município. Disse
que sente muito orgulho do povo piedadense, daqueles que nasceram aqui e de todos que vieram
de outros lugares morar neste município. Pediu que Deus abençoe a todos. Sobre as estradas,
comentou que conhece os 84 (oitenta e quatro) bairros do município, pois teve o privilégio e a
honra de trabalhar quase 8 (oito) anos na Diretoria da Agricultura e o seu trabalho era em campo.
Ressaltou que no seu trabalho como servidor público teve um bom relacionamento com todos os
vereadores. Comentou que quando o servidor público tem um bom relacionamento com a casa
de leis, com os vereadores que são os representantes da população, isto é muito bom. Citou que
a secretária “Cida”, da Secretaria de Saúde, está desempenhando um grande trabalho e agradeceu
pelo apoio. Comentou sobre a Fernanda Lima e que eles devem ser justos e reconhecer quando
as pessoas estão desenvolvendo. Falou sobre o Agostinho que está numa pasta bastante
concorrida, pois o município é atípico, sendo um dos maiores do estado em território. Destacou
que é de extrema importância utilizar a logística, saber onde as máquinas estão e terminar todo
o serviço. Disse que são muitas estradas e todos sabem que onde circulam as vans escolares são
prioridades. Mencionou que recebe de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) mensagens diariamente e
agradeceu àqueles que o procuram para pedir ajuda. Citou que está sempre dialogando com o
secretário, inclusive conversou com o presidente Adilsom Castanho, sobre uma demanda no
bairro do Gurgel, porque a van escolar não está conseguindo subir e não pode buscar os alunos.
Acrescentou que um caminhão de pedras no local resolveria a situação. Relatou que recebe
reclamações dos pais que os filhos não estão conseguindo ir para as escolas. Falou que está
conversando com o secretário, fazendo indicações e trabalhando em prol da população e todos
esperam serem atendidos em seus direitos de se deslocarem. Agradeceu ao vereador Paulino pela
parceria com a demanda no bairro dos Tenórios. Salientou que eles devem trabalhar sempre
unidos pelo bem da população. Declarou que está à disposição da população piedadense neste
terceiro mandato. Recordou que quando foi suplente de vereador agradeceu muito a Deus e a
população. — Vereador Caio Cezar da Silva Martori (6) — Pediu dispensa das formalidades
regimentais. Disse que Piedade tem muitos desafios e muitas situações a serem enfrentadas.
Sobre as estradas, comentou que é previsto que haja muitas chuvas em janeiro e fevereiro e
algumas estradas que apresentavam muitos problemas, como do Caetezal e da Bateia, foram
pavimentadas, diminuindo a quantidade de estradas para manutenção, entretanto os problemas
são enormes. Fez um apontamento de uma situação no Ciriaco, onde formou-se uma cratera
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gigantesca há algumas semanas. Solicitou que a Administração faça um socorro emergencial no
local, porque está intransitável. Em relação ao reajuste anual dos servidores, disse que todos
sabem que o custo de vida está muito alto e o projeto de lei é de 6% (seis por cento) e eles
esperavam que fosse o mínimo de 10% (dez por cento) de aumento. Disse que o vereador Wandi
já levantou esta pauta e sabe que os demais vereadores concordam que o custo de vida é muito
alto e que os servidores públicos municipais são os que fazem a máquina administrativa girar,
são eles os responsáveis pela execução dos serviços públicos. Portanto não é possível imaginar
a vida nas cidades sem a intervenção da administração pública e as pessoas que fazem isto são
os servidores públicos municipais, que merecem serem valorizados. Lembrou que no ano passado
foi lutado por 7% (sete por cento) de aumento e foi dado 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco
centésimos por cento). Comentou que continuará lutando, se for possível pedirão reuniões com
o executivo, com o setor financeiro, porque entendem que é possível dar um reajuste em torno
de 10% (dez por cento), pois servidor valorizado resulta num serviço público melhor
desempenhado. Outro assunto abordado pelo vereador, foi que toda semana vai à feira livre e a
marginal dos Cotianos carece de uma atenção urgente. Falou que eles tem pedido semana após
semana, a roçagem do rio, porque o mato está muito alto. Disse que assinou um abaixo-assinado
que os próprios moradores fizeram devido ao mato extremamente alto, em toda a extensão da
marginal dos Cotianos, que tem acarretado muitos problemas, como animais peçonhentos,
colocando em risco a população. Solicitou que o executivo programe uma ação emergencial, um
mutirão, para fazer, no mínimo, a roçagem. Abordou que outro problema muito grave no local,
foi o desbarrancamento de um trecho, onde os feirantes utilizavam e alguns deles tiveram que se
mudar, porque está muito perigoso. Destacou que a intervenção irá custar caro, mas necessita ser
planejada. Falou que fez um requerimento no ano passado e a Administração informou que não
havia recurso disponível e projeto para fazer a recuperação do trecho que desbarrancou. Salientou
que uma ponte foi retirada, não foi colocada de volta e tem outras pontes precisando de
manutenção. Acrescentou que a marginal dos Cotianos é um corredor com diversas empresas,
tem a feira livre toda quarta-feira, portanto precisa de uma intervenção e de um cuidado especial
da Administração. Pediu que a marginal dos Cotianos receba os cuidados nas próximas semanas.
Comentou sobre o requerimento que fez questionando quanto a Administração reservou nos
últimos anos e quanto ela gastou com o pagamento do auxílio ao transporte universitário,
responderam que em 2021, estava em pandemia e aulas presenciais foram suspensas, portanto a
prefeitura gastou somente R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) no ano, em 2022, estava previsto
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R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e foram gastos somente R$ 206.000,00 (duzentos e seis
mil reais), ou seja, o restante foi realocado para outros setores, em 2023, ele apontou a
necessidade de aumentar o valor e ficou animado, porque o executivo propôs na lei orçamentária
o aumento para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mas não aumentaram o auxílio e foi gasto
R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), em 2024, mantiveram a reserva de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais) e esperava que houvesse o aumento no auxílio, mas não teve e foi gasto
R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), ou seja, novamente o restante foi realocado para
outro setor, para o ano de 2025, houve uma diminuição no valor da reserva, sendo de
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo ainda possível um aumento no valor
do auxílio ao transporte universitário. Pediu ao governo que aumente o valor do auxílio ao
transporte universitário, porque o valor pago não cobre nem 1/4 (um quarto) das despesas que os
universitários tem com o transporte. — Aparte vereador Adilsom Castanho — Disse que é
muito oportuna a discussão, pois há muitos anos não tem reajuste e o aluno está num momento
de início de carreira, sendo na maioria das vezes, os familiares que bancam este custo, que teve
aumento devido ao preço do combustível, hoje o transporte escolar para Sorocaba custa
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). — Continuou o orador — Comentou que são 10
(dez) anos sem aumento e Administração que foi reeleita, durante os 4 (quatro) anos, não realizou
o aumento, sendo agora urgente, neste ano precisa ter o aumento, porque o estudante paga
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e recebe um auxílio de somente R$ 108,00 (cento e
oito reais). O último assunto tratado pelo vereador foi a causa animal. Disse que recebe
diariamente denúncias de maus-tratos e de abandono de cães e gatos, principalmente. Mencionou
que sempre fala à população que a causa animal necessita de muito mais atenção do poder
executivo. Abordou que referente à questão do maus-tratos, o que mais o aborrece é que não há
efetividade do executivo em punir as pessoas que praticam estes atos. Falou que ano passado fez
um requerimento e a Administração respondeu que aplicou uma única multa por descumprimento
da legislação municipal. Acrescentou que a legislação prevê sanções e punições, basta ser
aplicada, mas não há vontade da Administração em fazer isto. Mencionou que ele fez mais de 50
(cinquenta) denúncias formais, sem contar os casos urgentes que repassava diretamente à
vigilância, mas a Administração aplicou somente uma multa. Abordou que quando não se pune,
estimula as pessoas a não se preocuparem. Narrou que recebeu três denúncias de maus-tratos no
dia de hoje, uma delas de um inquilino que saiu da casa e abandonou o animal, outro caso que o
animal era deixado no tempo, sem água, sem ração, preso pelo pescoço e foi feito denúncia no
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ano passado e a vigilância não fez nada. Falou que recebe denúncias diariamente e isto precisa
acabar, a Administração precisa ser firme e punir as pessoas para que sirva de exemplo. —
Vereador Isidoro Poly de Brito (7) — Cumprimentou a todos. Disse que também tem recebido
inúmeras mensagens referente às estradas. Falou que todos sabem das fortes chuvas e
parabenizou os servidores públicos da garagem e o secretário Agostinho que, na medida do
possível, estão atendendo as demandas emergenciais. Pediu encarecidamente ao secretário que
crie um cronograma de atendimento emergencial e de manutenção preventiva para que as
demandas sejam atendidas de uma forma mais profissional. Parabenizou novamente o secretário
Agostinho porque não é fácil atender 84 (oitenta e quatro) bairros e aproximadamente 4.000 km
(quatro mil quilômetros) de estradas rurais. Acrescentou que mesmo sabendo das dificuldades é
necessário a cobrança, porque esta é a função deles. Comentou que outro tema que tem recebido
muitas reclamações é sobre o transporte de pacientes. Falou que trabalhou no setor e agradeceu
pela oportunidade, porque aprendeu muitas coisas e parabenizou os funcionários do local por
atenderem as demandas dentro das possibilidades. Relatou que o serviço melhorou bastante, mas
é possível melhorar muito mais. Citou que, infelizmente, dias atrás deixaram mais um paciente
em Sorocaba. Parabenizou o vereador Paulino, por ter ajudado a atender uma demanda no bairro
dos Correias. Mencionou que não sabe o que está acontecendo, porque ligam na Santa Casa e
dizem para ligar em outro setor, quando ligam no setor indicado, informam que é em outro setor
e o munícipe fica desesperado com o ente querido precisando de atendimento urgente. Acredita
que os demais vereadores também receberam inúmeras ligações referente ao transporte de
pacientes. Relatou que a secretária “Cida” falou em reunião que em março irá apresentar um
novo projeto referente a este assunto. Falou que confia que ela irá trazer uma mensagem para
melhorar a questão do transporte de pacientes. Mandou um abraço aos motoristas dos transportes
de pacientes, que é um pessoal carinhoso e fazem o que é possível para atender as pessoas,
trabalhando muitas vezes de 10 (dez) a 15 (quinze) horas no dia. Afirmou que muitas vezes ele
também fez isso, trabalhou por 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) horas na estrada transportando
pacientes. Concluiu que não é fácil, mas é necessário melhorar o setor e juntos, com muito
diálogo, irão conseguir, ou pelo menos tentar, resolver a maioria dessas questões. — Aparte
vereador Caio Cezar da Silva Martori — Disse que na audiência pública foi falado que a Santa
Casa tem duas ambulâncias para transferências, portanto se aparece uma emergência é necessário
ter a ambulância disponível. Pediu ao vereador que com o bom trânsito que ele tem com o
executivo, consiga uma nova ambulância, através de emenda parlamentar ou recursos próprios,
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para disponibilizar à Santa Casa e agilizar os atendimentos. — Aparte vereador Wandi
Augusto Rodrigues — Comentou que outra questão que chama a atenção, que foi divulgado por
muito tempo que existe uma central de ambulância por 24 (vinte e quatro) horas, mas agora
funciona até às 4 (quatro) horas e após este horário o atendimento é pela Santa Casa. —
Continuou o orador — Relatou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
atende 24 (vinte e quatro) horas. — Aparte vereador Wandi Augusto Rodrigues — Disse que
além do SAMU foi divulgado pela gestão que havia o serviço da central de ambulância 24 (vinte
e quatro) horas. Acrescentou que o SAMU é do governo federal e se é falado que o serviço de
transporte de pacientes atende 24 (vinte e quatro) horas é necessário que seja desta forma, pois
quando se liga às 4 (quatro) horas na central informam que o serviço é prestado pela Santa Casa.
— Continuou o orador — Disse que é exatamente isto que acontece, portanto cabe a eles
fiscalizar para verificar o que está acontecendo em relação a este assunto. Esgotado o tempo para
a realização do Expediente, conforme define o § 1º do art. 112 do Regimento Interno, os demais
vereadores inscritos em Tema Livre estarão automaticamente inscritos para a próxima sessão,
conforme define o § 6º do inciso III do art. 115 do Regimento Interno. Após o encerramento do
Expediente, o senhor presidente concedeu o intervalo regimental de 10 min. Após o retorno do
intervalo, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Moção nº 1/2025 (vereador Alex
Pinheiro da Silva) — “Moção de congratulações aos 71 anos da Assembleia de Deus de Piedade.”
— A moção foi colocada em única discussão, como não houve vereadores para discuti-la, a
moção foi colocada em única votação — Aprovada por unanimidade (11 a 0); 2) Projeto de
Decreto Legislativo nº 1/2025 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) — “Concede o
título de cidadão piedadense ao Sr. Angel Montoliu Sierra.” — O projeto de decreto legislativo
foi colocado em discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de decreto
legislativo foi colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (12 a 0); 3) Projeto
de Lei nº 1/2025 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Declara de utilidade pública a
entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP – ASATURP.” — O projeto de
lei foi colocado em única discussão — Vereador Wandi Augusto Rodrigues (1) — Pediu
dispensa das formalidades regimentais. Falou que este é o seu primeiro projeto de lei nesta
legislatura. Disse que é projeto de grande valia, não somente para associação, mas para o nosso
município. Comentou que conhecendo melhor a associação, a “Therezinha”, esposa do exvereador “Camarão”, apresentou-lhe a Nádia e coversando sobre a associação, começou a
perceber como existem tantas coisas boas no nosso município, que às vezes nós nem sabemos.
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Narrou que a associação, há muito anos, desde 2012 vem representando Piedade em diversas
feiras, municípios e eventos, principalmente no salão São Paulo de Turismo, levando sempre o
nome do turismo rural de Piedade adiante, na maioria das vezes, sem recurso público.
Acrescentou que a associação está sempre levando o nome de Piedade de forma gratuita para o
município. Mencionou que a associação não trabalha somente para o turismo rural, fomenta
também o empreendedorismo. Citou que todos os vereadores que já foram na feira que acontece
às sextas-feiras, encontraram alguém da Associação do Turismo Rural no local. Acrescentou que
eles estão presentes em todos os eventos do município e representando Piedade nos eventos da
região e capital. Falou que se não fosse pelo trabalho da Associação Amigos do Trabalhador
Rural de Piedade, provavelmente o município não teria conseguido o selo MIT (Município de
Interesse Turístico). Afirmou que se hoje somos um município de interesse turístico, muito se
deve ao empenho da associação que trabalha dia e noite. Falou que a declaração de utilidade
pública é o primeiro caminho para que possam fomentar esta associação que faz algo gratuito
para o município. Abordou que para Piedade passar de município de interesse turístico para
estância turística é preciso fomentar este tipo de atividade e de projeto. Lembrou que este não é
um projeto que nasceu há 1 (um) ou 2 (dois) anos, é um projeto que já tem mais de 10 (dez) anos,
que acolhe aqueles que vem visitar o município, possibilitando o contato com o turismo rural e
a mesma também leva o nome de Piedade para outros lugares. Portanto se o município almeja
ser elevada à estância turística, disse que eles precisam valorizar esse tipo de atividade,
principalmente da Asaturp. Disse que é preciso valorizá-los, aprovando o projeto de lei, para que
possam obter a declaração de utilidade pública e buscar também a declaração estadual, sendo
este o primeiro passo para promover esta atividade que fomenta o turismo rural e o
empreendedorismo, gerando renda para o município. — Vereador Adilsom Castanho (2) —
Cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Wandi pelo projeto de lei. Falou da grande
importância da associação para a manutenção na luta do município em se tornar uma estância
turística. Comentou que, hoje, Piedade, por ser classificado como MIT, recebe algo próximo de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) por ano e, se tornando estância turística,
passará a receber mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Disse que o caminho é este,
existem algumas questões prioritárias e estava discutindo com o prefeito a questão da coleta
seletiva e outras coisas que o município precisa para que possam, de fato, se tornar uma estância
turística. Falou que as exigências a cada dia são maiores, tornando-se mais difícil. Relatou que
a reunião ocorreu na orla da represa, no Porto Fino, e eles também discutiram a grande
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importância do turismo, além de refletirem juntos sobre como ajudar no desenvolvimento do
município e promover o nome de Piedade em outros lugares, que é o que a associação tem feito.
Citou que na maioria das vezes, as pessoas que adquirem lotes nestes empreendimentos são
pessoas de outras cidades e eles não vem somente para ter uma casa aos finais de semana, eles
trazem os familiares, os amigos, sendo necessários ter atrativos. Abordou que nas grandes
cidades o turismo rural é muito valorizado, porque são produtos que vem da agricultura familiar,
desenvolvidos de maneiras diferentes, com pouca industrialização, como nas cidades maiores.
Salientou que quando as pessoas vem para Piedade e são bem acolhidas, com certeza, trazem
também os familiares e amigos. Parabenizou ao vereador Wandi pelo passo dado e pelo
reconhecimento merecido à associação. Mencionou que tem a certeza que associação irá crescer
ainda mais. — Vereador José Anésio Xavier Lemes (3) — Pediu dispensa das formalidades
regimentais. Parabenizou o vereador Wandi Augusto e disse que ele tem o seu apoio. Parabenizou
a associação e falou que conhece o trabalho que eles vem desenvolvendo e tem o seu apoio.
Recordou que foi autor no mandato passado do projeto para a utilidade pública da Associação
dos Produtores de Leite. Agradeceu todos os vereadores que apoiaram o seu projeto. Disse que
apoia este projeto, porque nós que somos um município agrícola, temos que transformar e
mostrar aquilo que temos de bom. Afirmou que conhece o trabalho da associação e se pudesse
daria 1000 (mil) votos para a aprovação do projeto. — O projeto de lei continuou em discussão,
como não houve mais vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em única votação
— Aprovado por unanimidade (12 a 0). Não havendo mais matérias na Ordem do Dia foi
passada a palavra aos vereadores inscritos em explicação pessoal. — Vereador Wandi Augusto
Rodrigues (1) — Pediu dispensa das formalidades regimentais. Disse que no tema livre
comentou que iria verificar os cálculos dos gastos com pedras e máquinas. Relatou que o gasto
com pedras aumentou em 5 (cinco) vezes e com pedras foi realmente 4 (quatro) vezes. Falou que
ele havia citado que o gasto com máquinas tinha sido maior, portanto por uma questão de justiça
e de não pactuar com erros, mesmo que seja dele, está se explicando para corrigir uma informação
que ele deu, pois informou que o gasto com máquinas havia aumentado em 8 (oito) vezes. Não
havendo mais vereadores inscritos em explicação pessoal, o senhor presidente comunicou que
no dia 19 de fevereiro de 2025, às 8h30min, será realizada neste plenário a audiência pública
referente à execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2024, pela Secretária de Finanças
da Prefeitura. Após o comunicado, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão ordinária às
21h39. Eu, Isidoro Poly de Brito, 1° Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo,
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autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Lukas Adalto Oliveira Moraes
Presidente Vice-Presidente
Isidoro Poly de Brito Edvaldo Vicente Ferreira
1º Secretário 2º Secretário
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sessao nº 2

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