| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-06-09 |
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Câmr Municipl de Piedde Ru Eurico Cerqueir Césr, 160 – Centro – Piedde – SP – CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedde.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da Ordem do Dia da 16ª sessão ordinária, que será realizada em 9 de junho de 2025 (segund-feir) , às 19h00 . 1 Projeto de lei nº 13/2025 (veredor José Anésio Xvier Lemes) “Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha.” (Em única discussão e votação) 2 Projeto de resolução nº 2/2025 (Mes Diretor) “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências.” (Em única discussão e votação) 3 Moção nº 6/2025 (veredor Adilsom Cstnho) “Moção de aplausos à Equipe Feminina de Basquete de Piedade.” (Em única discussão e votação) 4 Projeto de lei nº 5/2025 (Poder Executivo) “Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências.” (Em segunda discussão e votação) 5 Projeto de lei nº 9/2025 (Poder Executivo) “Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica.” (Em primeira discussão e votação) Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 5 de junho de 2025. Adilsom Castanho Presidente Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/E4B3-CDDF-ED15-8CD6 e informe o código E4B3-CDDF-ED15-8CD6 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: E4B3-CDDF-ED15-8CD6 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 05/06/2025 15:17:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://piedade.1doc.com.br/verificacao/E4B3-CDDF-ED15-8CD6