| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2017-10-23 |
| native_id | 43 |
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Câmara Municipal de Piedade
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA, da sessão ordinária que será realizada dia 23 de outubro de 2017, às 19h00:
Projeto de Resolução nº 02/2017 (Mesa Diretora da Câmara)
“Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências. ”
(Em única discussão e votação).
Projeto de Lei nº 11/2017 (Mesa Diretora da Câmara)
“Dispõe sobre normas específicas, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade, de acesso à informação, obedecidas às normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527/2011. ”
(Em única discussão e votação).
Projeto de Lei nº 04/2017 (Poder Executivo)
“Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – no Bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica. ”
(Em primeira discussão e votação).
Projeto de Lei nº 39/2017 (Poder Executivo)
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.332, de 7 de maio de 2014, conforme especifica. ”
(Em primeira discussão e votação).
Moção nº 11/2017 (Vereador Nelson Prestes de Oliveira)
“Moção de congratulação ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira Pereira. ”
(Em única discussão e votação).
Câmara Municipal de Piedade, em 19 de outubro de 2017.
Nelson Prestes de Oliveira
Presidente