sessao 24 — Piedade (SP)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	24
Date	2025-08-18
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Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-091
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Presidente: Adilsom Castanho
1º Secretário: Isidoro Poly de Brito
Aos dezoito dias do mês de agosto de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade,
situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1)
Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre Pereira (UB), 4) Caio
Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Edvaldo Vicente Ferreira (PSB), 6) Isidoro Poly de Brito
(UB), 7)Jeferson Donisete Cardoso (UB), 8)José Anésio Xavier Lemes (PP), 9) Lucelino Prestes
da Silva (PSB), 10) Lukas Adalto Oliveira Moraes (Republicanos), 11) Nilza Maria dos Santos
Godinho (PL), 12) Paulino Florêncio Pinto (PSD) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP) foi dado
início à vigésima quarta sessão ordinária de 2025 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação
a ata da vigésima terceira sessão ordinária de 2025 — Aprovada por unanimidade (11 a 0) —
O vereador Lucelino Prestes da Silva estava ausente do plenário. Leitura das PROPOSIÇÕES:
Projeto de Resolução nº 3/2025 (Mesa Diretora) — “Dispõe sobre a concessão de passagens
aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução
processual e de prestação de contas e dá outras providências.”; Requerimento nº 153/2025
(vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar Lemes
da Silva.”; Requerimento nº 154/2025 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Solicita
informações sobre a obra realizada na rua Antonio Amâncio Vieira, em frente à mercearia do
Silas Alvarenga.” — O requerimento foi colocado em única discussão, como não houve
vereadores para discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação — Aprovado por
unanimidade (12 a 0); Requerimento nº 155/2025 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) —
“Solicita informações sobre compra de pneus para os ônibus da frota municipal do transporte
escolar.” — O requerimento foi colocado em única discussão, como não houve vereadores para
discuti-lo, o requerimento foi colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (12
a 0); Indicação nº 127/2025 (vereador Edvaldo Ferreira) — “Indica a colocação de postes de
iluminação complementar e refletores no campo de futebol da Associação Cultural e Esportiva
(ACEP) – Kai Kan.”; Indicação nº 128/2025 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Indica
manutenção da rua 1, no bairro dos Ortizes.”; Indicação nº 129/2025 (vereador Edvaldo Vicente
Ferreira) — “Indica a retomada do Rodeio Profissional no município de Piedade, a ser realizada
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na área livre da Associação Cultural e Esportiva (ACEP) – Kai Kan.”; Indicação nº 130/2025
(vereador Edvaldo Vicente Ferreira) — “Indica a instalação da iluminação pública, na estrada
do Barracão do Totó, no bairro dos Leites - Lavras Velhas.”; Indicação nº 132/2025 (vereador
José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a manutenção da estrada do bairro dos Prestes que liga ao
bairro Amola Faca.”; Indicação nº 133/2025 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica
a manutenção de estrada no bairro dos Ortizes na PDD-322, sentido ao bairro do Colégio.”;
Indicação nº 134/2025 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a realização de
melhorias na estrada da Vila Élvio, no sentido do Pesqueiro Kiri.”; Indicação nº 135/2025
(vereador Paulino Florêncio Pinto) — “Indica a troca de todas as lâmpadas públicas no bairro do
Bom Pastor.” Encerrada a leitura das matérias, foi passada a palavra aos vereadores inscritos em
TEMA LIVRE: Vereador Alex Pinheiro da Silva (1) — Cumprimentou a todos. Comentou
sobre a situação dos aposentados e afirmou que, infelizmente, estamos vivendo tempos difíceis,
marcados por uma inversão de valores e uma grande falta de respeito por parte do governo.
Ressaltou que, para que todos estivessem ali hoje, muitas pessoas já trabalharam arduamente e
contribuíram significativamente para o município e para o país. Criticou os governantes, dizendo
que se preocupam apenas consigo mesmos e que, até o momento, nada foi feito em prol dos
aposentados. Apontou que essa negligência ocorre porque não há impacto direto no bolso dos
governantes, caso contrário, já teriam instaurado CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos)
e a mídia estaria repercutindo o assunto até hoje. No entanto, a situação dos aposentados deixou
de ser pauta. Falou sobre as dificuldades de acesso no Brasil e destacou que os aposentados que
foram lesados não conseguem receber o que lhes é de direito. Disse que a situação do país é
extremamente difícil, pois o governo não valoriza aqueles que já fizeram tanto pelo Brasil e por
todos nós. Destacou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está sobrecarregado, com
inúmeras pessoas aguardando perícia médica, enquanto os peritos recebem adicionais para
realizar esses atendimentos, mesmo já sendo bem remunerados para isso. Criticou o fato dos
aposentados não terem seus direitos respeitados, nem mesmo no acesso a medicamentos e
atendimento médico. Comentou que, futuramente, todos serão aposentados e que não se deve
esperar esse momento chegar para começar a lutar por seus direitos. Enfatizou, por fim, que o
Judiciário retirou dos aposentados do município o direito de receberem o ticket.— Aparte
vereador José Anésio Xavier Lemes — Falou que o governo não fiscaliza o que foi retirado
dos aposentados e que ainda pretende aumentar os encargos para os empresários. — Continuou
o orador — Disse que deveria haver uma paralisação no Congresso com o objetivo de agilizar
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a fila das pessoas que aguardam perícia médica. Salientou que apenas no próximo ano, por ser
eleitoral, os governantes irão se lembrar do povo. Comentou que há aposentados morrendo por
falta de médicos e medicamentos, o que considera inaceitável. Manifestou sua indignação com
o corte do ticket dos aposentados. Criticou duramente o Judiciário, classificando-o como uma
vergonha, pois, segundo ele, só pensam em si mesmos, enquanto aqueles que trabalharam tanto
pelo município enfrentam sérias dificuldades. Afirmou que, enquanto estiver nesta Casa de Leis,
continuará trabalhando e se dedicando para ajudar todos os que precisam, inclusive os que são
obrigados a buscar um segundo emprego para complementar a renda. Disse ser necessário
realizar um estudo, em parceria com a Prefeitura, para incluir o valor do ticket no salário dos
servidores públicos, garantindo que continuem recebendo esse benefício após a aposentadoria,
já que a perda representa uma redução significativa na renda, tornando difícil viver na cidade de
Piedade. Por fim, manifestou novamente sua indignação por continuarem roubando os
aposentados. — Vereador Adilsom Castanho (2) — Cumprimentou a todos. Falou sobre o
transporte público e admitiu que realmente vivenciamos momentos difíceis, pois é necessário
ampliar os horários e implementar outras melhorias. No entanto, destacou que esse é um
problema que se arrasta no município há muitos anos. Manifestou sua preocupação, pois uma
intervenção do Ministério Público ou de qualquer outro órgão pode agravar ainda mais a situação
daqueles que realmente dependem do serviço. Comentou que nasceu no município e conhece
bem a contribuição da empresa Vila Élvio para Piedade, mas também reconhece que, na época,
não houve concorrência pública. Lembrou que a empresa Serra Azul também prestou o serviço,
mas não obteve sucesso. Citou que o município é atípico, com quase 4.000 km (quatro mil
quilômetros) de estradas de terra com bairros localizados a mais de 30 km (trinta quilômetros)
do Centro. Abordou as dificuldades enfrentadas no transporte público, no esgotamento sanitário
e no abastecimento de água potável para atender todos os bairros. Ressaltou que não está
criticando o vereador Wandi pela ação, mas está preocupado com as possíveis consequências.
Questionou se há empresas interessadas em prestar serviço em um município como este, onde a
maior parte das vias é de terra. Destacou que estamos em período de estiagem, o que gera muita
poeira, e que, quando chove, a locomoção se torna extremamente difícil. Comentou sobre os
bairros mais distantes, que são complicados de atender com transporte público. Disse que teme
uma eventual paralisação, que poderia causar um problema muito sério, mesmo sabendo que
essa não é a intenção do vereador Wandi. No entanto, alertou que, diante de uma denúncia, há o
risco disso acontecer. Sobre os aposentados, afirmou que é humanamente impossível pensar em
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uma reforma previdenciária eficaz. Explicou que, no passado, os casais tinham em média de
cinco a seis filhos, que representavam ajuda e mão de obra para os pais. Hoje, a realidade é
diferente: os casais costumam ter no máximo dois ou três filhos, que precisam estudar para
ingressar no mercado de trabalho, contribuindo menos e começando a trabalhar mais tarde.
Concluiu que a reforma da previdência não tem como funcionar, pois houve redução na
contribuição e ela se inicia mais tarde. Disse que não sabe como será para a nossa geração.
Apontou que, a cada dia, o país sofre com o aumento dos impostos, e que cerca de 30% (trinta
por cento) da renda do trabalhador vai para o governo. Falou sobre as dificuldades no
atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e a falta de vagas. Ressaltou que, apesar dos
altos impostos pagos, o retorno à população é insuficiente. Comentou que fez um orçamento de
plano de saúde, que ficou em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais para sua faixa etária,
quase um salário mínimo. Disse que paga o convênio para as filhas, mas ainda não tem condições
de pagar para si mesmo. Relatou que, quando teve Covid, quase foi a óbito enquanto era atendido
pelo SUS. Destacou que há pessoas esperando há quatro ou cinco anos por uma cirurgia. Apontou
que não apenas algo está errado no país, mas sim quase tudo. Relatou que há brigas e discussões
que não levam a lugar nenhum, motivadas apenas por ego e por partidos, enquanto a população
continua sofrendo. Para finalizar, comentou sobre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo). Disse que o relacionamento com a empresa nunca foi fácil, mas que
atualmente está ainda mais complicado. Mencionou que o trecho entre o centro da cidade e a
represa, incluindo os bairros Moreiras e Garcias, teve o asfalto deteriorado pela atuação da
Sabesp.— Aparte vereador Alexandre Pereira — Disse que recentemente conseguiu um
recurso para o recapeamento do asfalto na Vila Quintino de Campos. A obra foi realizada, mas
a Sabesp já abriu buracos no pavimento, tornando o local intransitável. Citou que, embora tenha
sido feita uma manutenção, a empresa voltou a quebrar o asfalto. — Continuou o orador —
Mencionou que há pontos de abastecimento de água com cavaletes já instalados, mas, devido a
uma travessia de via na Vila Moraes, a Sabesp não realiza a ligação. Comentou que as famílias
fizeram tudo o que era necessário para viabilizar o acesso à água; a rede passa pela rua, mas não
conseguem interligar a via por falta de autorização do DER (Departamento de Estradas de
Rodagem). Disse que, se já era difícil lidar com o DER, imagine agora, sendo uma empresa
privada. Ressaltou que atualmente existem métodos simples e não destrutivos para instalar
tubulações, mas a Sabesp não os utiliza. Considerou vergonhoso o fato de a empresa não realizar
a manutenção adequada nos locais onde rompe o asfalto e, quando o faz, aplica apenas uma
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massa que se deteriora rapidamente. Citou que a comunicação com a Sabesp foi perdida, assim
como ocorreu com a Elektro. Afirmou que, a cada dia, o relacionamento com as concessionárias,
que permanecerão no município por mais de 20 (vinte) anos, se distancia ainda mais da realidade
local. Questionou como essas situações serão resolvidas e se talvez seja necessário parar e
protestar para que os problemas sejam enfrentados. Concluiu dizendo que essa situação é
inadmissível. — Vereador Jeferson Donisete Cardoso (3) — Cumprimentou a todos.
Agradeceu ao Sr. Adir por tudo o que tem contribuído para a cidade, como os equipamentos para
a sala sensorial e o envio de 300 (trezentos) coletes para a escolinha de futebol. Comentou que
as crianças ficaram muito felizes ao receberem os coletes, e que isso faz a diferença para que
possam jogar com mais entusiasmo. Estendeu os agradecimentos ao Sr. Edmilson, à Bruna, à
Janaina e ao professor Luan pela parceria. Disse que certamente fará novas solicitações à empresa
Magnus, pois tem a convicção de que, dentro das possibilidades, continuará contribuindo com o
esporte e com ações sociais. Falou sobre o início do Campeonato Varzeano, destacando o estádio
lotado e o retorno da segunda divisão, que há muitos anos não acontecia. Citou que 16 (dezesseis)
times estão participando dessa categoria. Comentou que o campeonato está movimentando
intensamente o esporte em Piedade, com jogos programados para toda a semana. Parabenizou a
Bruna por ter promovido o retorno da segunda divisão ao campeonato. Cumprimentou também
as irmãs Priscila e Pâmela, que ministram aulas de ritbox. Relatou que, ontem, houve uma aula
de ritbox na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), considerada a maior aula
ao ar livre do Estado de São Paulo. Ressaltou que essas profissionais se dedicam de corpo e alma
para fazer a aula acontecer. Mencionou que as aulas já foram realizadas em Piedade e que
também promoveram ações sociais. Parabenizou a Bruna e a Pâmela pelo trabalho que vêm
realizando e afirmou ter certeza de que ainda serão homenageadas por esta Casa. — Vereador
Caio Cezar da Silva Martori (4) — Cumprimentou a todos. Sobre o transporte público, que já
vem sendo debatido nesta Casa de Leis desde o mandato passado, afirmou que se trata de um
problema que afeta toda a população. Comentou que, desde a implantação do novo modelo, em
que o cidadão não paga ao embarcar no ônibus, mas sim antecipadamente por meio de impostos,
há 32 (trinta e dois) meses, vêm sendo feitas cobranças. Lembrou que, no início da legislatura
passada, foi apresentado um projeto polêmico que tratava da subvenção de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) à empresa anterior à Vila Élvio. Na época, muitas pessoas se indignaram
e questionaram o auxílio a uma empresa privada. Citou que hoje se paga R$ 9 milhões (nove
milhões de reais) para uma empresa privada e o transporte público não atende a um grupo de
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pessoas que necessitam, devido aos horários e localização, pois muitos bairros não são atendidos
por linhas fixas de ônibus. Apontou que esta Casa de Leis, que é tão importante no debate público,
fica sempre relegada a segundo plano, porque as decisões são tomadas pelo Executivo, sem ouvir
o Legislativo, que possui treze representantes de uma grande parcela da população. Ressaltou
que grande parte das reclamações da população está relacionada ao transporte. Concordou que
o serviço não pode ser interrompido, mas observou que já se passaram 32 (trinta e dois) meses
sem a realização de licitação. Argumentou que, sem licitação, os custos tendem a ser mais altos,
pois há menos concorrência. Comentou que existem empresas interessadas em participar, já que,
nesse período, mais de uma empresa prestou o serviço. Basta que o modelo seja viável para a
empresa e atenda às necessidades da população. Afirmou que continuará cobrando para que o
transporte não seja interrompido e possa atender ao maior número de pessoas, com o menor custo
possível, o que representa a eficiência de um bom gestor dos recursos públicos, provenientes dos
impostos pagos por todos. Sobre o requerimento feito a respeito das pontes do município,
informou que recebeu resposta indicando a existência de 137 (cento e trinta e sete) pontes na
zona rural, sendo 104 (cento e quatro) de madeira e 33 (trinta e três) de concreto. Disse que ficou
satisfeito com a precisão da resposta, pois anteriormente as informações demonstravam
desconhecimento sobre a quantidade e o mapeamento das estruturas. Embora tenha sido
informado que não há um cronograma para substituição das pontes de madeira por concreto,
existe uma meta de substituição de cinco pontes por ano. Em sua opinião, se essa meta for
cumprida, será um número significativo, que reduzirá os gastos com manutenção e permitirá a
ampliação das trocas por pontes de concreto, até que todas sejam substituídas. Assim, os recursos
antes destinados à manutenção poderão ser aplicados em outras melhorias. Comentou também
que fez um requerimento sobre as dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano),
informando que o município de Piedade tem R$ 15 milhões (quinze milhões de reais) a receber.
Ressaltou que esse valor permitiria a realização de diversas benfeitorias, como construção de
escolas, postos de saúde e contratação de funcionários, pois apenas construir não resolve os
problemas. Espera que o governo municipal encontre soluções para recuperar esse montante.
Citou o envio do projeto de lei referente ao Pró-Social e ao Refis (Programa de Recuperação
Fiscal) que trata do parcelamento das dívidas, e acredita que isso ajudará a recuperar parte dos
débitos de IPTU, possibilitando o reinvestimento nos serviços que a população necessita.
Mencionou a causa animal, que passa por um momento turbulento com a transição do serviço da
Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Diretoria do Meio Ambiente.
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Informou que foi enviado à Câmara o projeto de lei para a criação de dois cargos de tratadores
de animais. Afirmou que essa medida é fundamental, pois muitas vezes o veterinário precisava
realizar a limpeza das baias dos cães, deixando de realizar castrações nesse período. No entanto,
também são necessários servidores administrativos para gerenciar o canil e, principalmente,
fiscais, já que, na Secretaria de Saúde, os fiscais da Vigilância Sanitária acompanhavam as
denúncias de maus-tratos. Destacou que, durante a discussão da Lei Orçamentária Anual, é
essencial que sejam destinados recursos à Diretoria do Meio Ambiente para, no mínimo, manter
os serviços que eram oferecidos pela Secretaria de Saúde. Relatou que o número de animais
abandonados aumentou significativamente devido à ausência de mutirões de castração, o que
tem causado uma reprodução desordenada. Portanto, é necessário garantir estrutura, pessoal e
recursos para a compra de medicamentos e ração. Para finalizar, comentou que, há algum tempo,
a Prefeitura foi executada por não cumprir o acordo do Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC). Entre outras obrigações, o termo previa a construção do Centro de Zoonoses, e a multa
foi aplicada tanto à Prefeitura quanto ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) do prefeito. Relatou
que, finalmente, foi anunciado que o Centro de Zoonoses será construído, após dois anos de
cobranças por parte do Ministério Público e aplicação de multa. Espera que o setor consiga
resolver os problemas existentes no município. — Vereador Isidoro Poly de Brito (5) —
Cumprimentou a todos. Comentou que, na semana retrasada, esteve na CCR (Companhia de
Concessões Rodoviárias), onde foi muito bem recebido. Disse que levou dois ofícios: o primeiro
foi motivado por empresários do centro, que o procuraram relatando que, nas áreas reformadas
pela empresa, as faixas de sinalização foram apagadas, tornando o local perigoso. Relatou que,
a partir da frente da Dapsa, não há faixa de pedestre. Hoje, em conversa com Tarcísio, da
Ditracopi (Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana), soube que a CCR já entrou em contato
com ele, solicitando que sejam indicados os locais onde as faixas devem ser refeitas. O segundo
ofício trata dos pontos de ônibus ao longo de todo o trajeto assumido pela CCR. Informou que
haverá revitalização desses pontos, com mudanças de localização para melhor adequação, e que
os novos abrigos serão de cimento, conforme o projeto da empresa. Relatou que esteve
fiscalizando as obras da nova escola no bairro Piraporinha e da UBS (Unidade Básica de Saúde)
no bairro Liberdade. Verificou ainda o calçamento que está sendo feito no bairro Ciriaco, onde
também esteve o vereador Jeferson "Tatu". Comentou que a obra está ficando muito boa e
proporcionará mais segurança para os trabalhadores que se deslocam a pé e para as crianças. Tem
a impressão de que será instalada iluminação pública na área. Mencionou que o calçamento nos
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Cotianos também foi iniciado. Parabenizou Agostinho pelas obras e a Bruna pelo trabalho que
vem realizando em prol do esporte na cidade. — Vereador Wandi Augusto Rodrigues (6) —
Cumprimentou a todos. Disse que fica feliz com a preocupação dos colegas vereadores em
relação à sua ação na Justiça e gostaria de esclarecer alguns pontos. Primeiramente, explicou que
sua ação popular solicita uma obrigação de fazer por parte do Município, e não se trata de uma
denúncia para apuração de irregularidades. Ao contrário, afirmou que, após o ajuizamento da
ação, ela seja encaminhada ao Ministério Público para que se investigue possível improbidade
administrativa, como superfaturamento e outras questões. No entanto, o objetivo principal da
ação é exigir que o Município realize licitação, aumente a quantidade de ônibus e cumpra a
legislação vigente. Nesse sentido, fez questão de esclarecer esses pontos, pois já houve pessoas
mal-intencionadas espalhando a ideia de que ele pretende acabar com o transporte público e com
o programa Tarifa Zero. Explicou que, em nenhum momento, a ação tem essa intenção. Inclusive,
peticionou no processo destacando que o objeto da ação não é extinguir o programa Tarifa Zero,
uma vez que a definição sobre o pagamento do transporte cabe exclusivamente ao chefe do
Executivo. Portanto, caso o programa venha a ser retirado, essa decisão será do Executivo, pois
apenas o prefeito municipal tem autoridade para isso, nem mesmo o Judiciário poderia fazê-lo.
Afirmou que não está preocupado com a participação das empresas na licitação, pois, se há uma
empresa prestando o serviço atualmente, isso demonstra que existe interesse na prestação. Sendo
assim, essa empresa poderá participar do processo licitatório, mesmo que seja a única. Ressaltou,
porém, que a licitação precisa acontecer e que é necessário aumentar a frota de ônibus. Outro
assunto abordado foi a questão das ambulâncias. Muitas pessoas o procuraram relatando
dificuldades no transporte de pacientes para consultas e exames em outras cidades, já que,
anteriormente, a ambulância os buscava em casa. Comentou que, se a população já reclama da
falta de ônibus durante o dia, como poderia haver transporte disponível de madrugada para
atender quem precisa chegar cedo à base de transporte de pacientes? Questionou como uma
pessoa teria condições de sair às 4 horas da manhã do bairro dos Oliveiras, caso não tenha carro.
Apontou que não faz sentido uma gestão gastar quase R$ 10 milhões (dez milhões de reais) com
o programa Tarifa Zero, partindo do pressuposto de que a população não possui carro próprio e,
por isso, precisa de transporte gratuito e, ao mesmo tempo, esperar que essa mesma população
tenha carro para se deslocar de madrugada para utilizar o transporte de pacientes. Citou que
muitas pessoas estão perdendo exames médicos porque a ambulância não busca mais os pacientes
em suas residências. Comentou, inclusive, que uma moça relatou ter sido cobrada em R$ 120,00
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(cento e vinte reais) por um serviço de Uber para buscá-la no bairro dos Oliveiras às 4h (quatro
horas) da manhã e levá-la até a base. Questionou como a população mais pobre poderá arcar com
esse custo. — Aparte vereador Caio Cezar da Silva Martori — Disse que, há algum tempo,
apresentou um requerimento sobre o assunto, pois vem recebendo reclamações de forma
recorrente. Informou que a Administração negou as alegações e afirmou estar realizando o
transporte para quem não tem condições. No entanto, na prática, verifica-se que isso não está
acontecendo. Inclusive, relatou ter recebido uma denúncia grave relacionada à falta de
fornecimento de transporte adequado, e que pretende averiguar o caso nos próximos dias. Citou
que esse problema é reflexo da nova política de corte de gastos adotada pela Secretaria de Saúde.
— Continuou o orador — Concordou que existem casos muito graves. Comentou que a moça
do bairro dos Oliveiras, que ele está mencionando, perdeu uma consulta para colocação de um
holter cardíaco. Questionou de quem será a responsabilidade caso algo aconteça com essa pessoa.
Citou que a consulta seria em um hospital de referência: o Dante Pazzanese, em São Paulo.
Perguntou quando ela conseguirá uma nova consulta em um hospital desse porte. Mudando de
assunto, relatou que participou de uma audiência pública em Sorocaba sobre internação
compulsória de usuários de drogas, especialmente daqueles que cometem algum tipo de crime.
Afirmou que esse é um tema muito relevante e que precisa ser debatido no município, pois
percebeu que Sorocaba está avançando nessa pauta. Com a dispersão das cracolândias em São
Paulo, muitas pessoas migraram para Sorocaba. No entanto, se Sorocaba implementar uma
política pública de internação compulsória, há grande chance de esses usuários migrarem para
Piedade. Por isso, é necessário tomar providências urgentes para evitar essa migração e a
consequente degradação do centro da cidade. Citou que todos estão reféns da insegurança e
exemplificou com a rua onde mora, na qual os moradores precisaram adotar medidas de proteção:
construíram muros de cimento, instalaram cercas elétricas e câmeras de segurança. Isso ocorreu
devido à presença de moradores usuários de drogas, sendo que um deles assaltou todas as casas
da rua em um período de um ano a um ano e meio. Comentou que essa pessoa não pode ser presa,
pois é considerada doente por ser dependente químico, mas também não é internada, deixando
a população em constante estado de insegurança. Ressaltou que a insegurança também afeta o
próprio usuário, pois, em algum momento, alguém pode agir contra ele. Mencionou a situação
da Estrada dos Lavradores, onde novamente se abriu um buraco em frente à oficina André Motos.
A manutenção foi feita da mesma forma de sempre, e ele acredita que, em um mês, o problema
voltará a ocorrer. Disse que perdeu as contas de quantas vezes já abordou esse tema na tribuna
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e questionou qual é a dificuldade em resolver o problema de forma definitiva. Perguntou como
estão sendo geridos os R$ 260 milhões (duzentos e sessenta milhões de reais) do orçamento
municipal. Para finalizar, comentou que, nas últimas semanas, teve diversas reuniões com os
guardas municipais de Piedade. Chegou à conclusão, compartilhada com os vereadores, dos
quais obteve apoio suficiente, de que é necessário abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) nesta Câmara para apurar possíveis casos de abuso de autoridade e perseguição dentro
da Guarda Municipal de Piedade. Relatou que não se trata de casos isolados: diversos guardas
foram afastados por fatos ocorridos há dois anos, mesmo tendo sido absolvidos pela Justiça e
com o Ministério Público alegando ausência de provas. Ainda assim, a Prefeitura instaurou
processos administrativos para afastá-los, retirando parte de seus salários. Destacou que esses
processos estavam parados há um ano e meio e foram retomados após as eleições. Afirmou que
ele não seria responsável se tratasse o assunto apenas com base nos relatos dos guardas. Por isso,
ouviu todos os que se sentem perseguidos, colheu depoimentos de testemunhas, analisou
gravações de servidores que confirmam a existência de perseguição e teve acesso a documentos.
Disse que há indícios muito fortes de perseguição política contra os guardas municipais de
Piedade. Ressaltou que é preciso compreender os motivos e resolver essa situação, pois a
segurança pública está fragilizada e afastar vários guardas por questões pessoais é um absurdo.
Os guardas relataram que aparentemente o julgamento já está feito, pois quando foram para as
audiências na prefeitura, recusaram-se a ouvir testemunhas de defesa. Além disso, relatou que
foram trocados membros da comissão e os novos, curiosamente, têm cargos em comissão ou
moram em algum imóvel da prefeitura. Espera que a CPI seja instaurada, pois não é possível
continuar dessa forma. É necessário investigar e apurar essa situação extremamente grave. Citou
que, pouco tempo atrás, alguém se suicidou em Osasco por este motivo, e não podem deixar que
esta situação escale. Reforçou que é dever do parlamento apurar essas denúncias, que são
gravíssimas, inclusive envolvendo servidores comissionados, em horário de expediente,
perseguindo guardas municipais, estacionando em frente às suas residências para tirar fotos.
Afirmou que esse é um dos maiores absurdos que presenciou em seus cinco anos como vereador.
— Vereador José Anésio Xavier Lemes (7) — Cumprimentou a todos. Comentou que viu a
publicação da prefeitura informando que, a partir do dia 21 (vinte e um), começará a atender a
população. Em sua opinião, isso é extremamente importante: a prefeitura deve estar de portas
abertas, no mínimo uma vez por semana, para ouvir a população, as lideranças e suas demandas.
Citou que, em sua viagem a Brasília em 2023, conversando com alguns prefeitos no aeroporto,
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soube que em Itararé e Pirassununga não há oposição, pois quando os vereadores questionam
algo, são ouvidos. Segundo ele, os vereadores trazem as melhores informações ao gestor público
e alertam sobre atos que podem gerar consequências. Afirmou que, em um país democrático, a
“casa” precisa estar aberta e atender a todos igualmente. Admirou-se com o bom relacionamento
entre os prefeitos e o legislativo municipal nesses municípios. Recomendou que aqueles que
pretendem ocupar cargos no executivo sigam esse exemplo: sejam gestores com bom diálogo
com o legislativo. Ressaltou que é a liderança quem aponta os fatos e detém o conhecimento.
Destacou que, no atual governo do prefeito “Geraldinho”, em seu segundo mandato, não há
dificuldades para dialogar com os secretários. No entanto, no primeiro mandato, encontrou uma
prefeitura de portas fechadas. Lembrou que esteve com um empresário de Ibiúna para tratar de
uma demanda de iluminação e foi impedido de acompanhar a reunião. Relatou que o empresário
considerou isso um absurdo, pois ele havia sido eleito democraticamente. Disse que esse episódio
gerou comentários preocupantes no município vizinho. No entanto, mencionou que está aqui
para ser justo com os bons atos. Citou que o ex-prefeito Tadeu dizia que a prefeitura deveria estar
sempre de portas abertas. Tanto que o primeiro atendimento em sua gestão foi uma indicação do
ex-vereador “Maurinho”, na região onde mora. Sempre que havia reunião com os secretários, os
vereadores eram convidados. Portanto, o atendimento que o prefeito, junto com sua equipe, irá
realizar para a população é extremamente importante. Destacou o grande trabalho da Secretária
da Saúde, “Dona Cida”, e agradeceu pelo que ela vem desenvolvendo no município. Comentou
sobre os problemas com os recursos hídricos, pois a estiagem do inverno está rigorosa. Relatou
que visitou uma propriedade no bairro do Caetezal e achou muito bonito o trabalho do “Maneco”,
dos Garcias, e do ex-vereador Cláudio Nadaleto, que estão “plantando água”. Explicou que o
produtor de água consiste em instalar tubos e caixas nos telhados das casas para armazenar a
água da chuva em reservatórios. Citou que o município possui apenas um caminhão-pipa
funcionando, e o funcionário responsável, Odirlei, está afastado para tratamento de saúde. Falou
que Odirlei é muito prestativo e trabalha com grande eficiência para atender a população, mas
precisa cuidar da sua saúde. Disse que a população está clamando por água em suas residências,
mas a prefeitura também precisa atender as escolas. Destacou que a Secretaria da Agricultura
precisa desenvolver projetos e sugerir melhorias nas propriedades, como a produção de água e
a proteção das nascentes. Declarou que isso está diretamente relacionado às mudanças climáticas
no Estado e no país. Afirmou que é necessário agir. Comentou que conversa frequentemente com
o ex-vereador Gerson, por considerá-lo muito sábio em suas colocações. Disse que está cada vez
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mais preocupado com a situação do Rio Pirapora. Sobre aposentadoria, concordou com os
comentários feitos pelo vereador Adilsom, referentes à diminuição das contribuições. Criticou
o governo federal, dizendo que é incompetente, gasta demais, prejudica os aposentados, não
fiscaliza adequadamente e ainda quer aumentar a taxação sobre os empresários. Finalizou
dizendo que, neste país, quem gera um emprego é bom, quem gera dois é nobre e quem gera três
é um herói. No entanto, o empresário sofre sem apoio e respeito, pois vivemos em um país
administrado por incompetentes e por pessoas que enganam a população. Não havendo mais
vereadores inscritos em Tema Livre, o senhor presidente declarou encerrado o Expediente e
consultou os vereadores sobre a dispensa do intervalo regimental. Aprovada a dispensa, foi dado
início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Projeto de Lei nº 16/2025 (Poder Executivo) — “Institui
o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – Pró-Social – do Município de Piedade,
através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores
Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com ampliação
do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências.” — O projeto de lei foi colocado em
única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em
única votação — Aprovado por unanimidade (12 a 0); 2) Projeto de Decreto Legislativo nº
13/2025 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) — “Concede o título de professora emérita
à Maria Lucia Tardelli Huada.” — O projeto de decreto legislativo foi colocado em única
discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de decreto legislativo foi
colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (13 a 0); 3) Moção nº 9/2025
(vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Moção de Congratulação à Etec de Piedade, aos alunos
e ao professor Ricardo Aparecido Dias (Maka), pelos resultados obtidos nos Jogos Escolares.”
— A moção foi colocada em única discussão, como não houve vereadores para discuti-la, a
moção foi colocada em única votação — Aprovada por unanimidade (12 a 0); 4) Projeto de
Resolução nº 5/2025 (vereador Adilsom Castanho) — “Dispõe sobre a instituição e implantação
do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras
providências.” — O projeto de resolução foi colocado em primeira discussão, como não houve
vereadores para discuti-lo, o projeto de resolução foi colocado em primeira votação — Aprovado
por unanimidade (12 a 0). Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e não havendo
vereadores inscritos em Explicação Pessoal, o senhor presidente declarou encerrada a sessão
ordinária às 20h30. Eu, Isidoro Poly de Brito, 1° Secretário da Mesa Diretora deste Poder
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Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Lukas Adalto Oliveira Moraes
Presidente Vice-Presidente
Isidoro Poly de Brito Edvaldo Vicente Ferreira
1º Secretário 2º Secretário

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sessao nº 24

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