sessao nº 25

Câmr Municipl de Piedde
Ru Eurico Cerqueir Césr, 160 – Centro – Piedde – SP CEP 18170-091
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Presidente: Adilsom Cstnho
1º Secretário: Isidoro Poly de Brito
Aos vinte e cinco dis do mês de gosto de 2025, às 19h, no Plenário d Câmr Municipl de
Piedde, situd n Ru Eurico Cerqueir Césr, nº 160, com  presenç dos senhores veredores:
1) Adilsom Cstnho (PSD), 2) Alex Pinheiro d Silv (MDB), 3) Alexndre Pereir (UB), 4)
Cio Cezr d Silv Mrtori (PSDB), 5) Edvldo Vicente Ferreir (PSB), 6) Isidoro Poly de Brito
(UB), 7)Jeferson Donisete Crdoso (UB), 8)José Anésio Xvier Lemes (PP), 9) Lucelino Prestes
d Silv (PSB), 10) Luks Adlto Oliveir Mores (Republicnos), 11) Nilz Mri dos Sntos
Godinho (PL), 12) Pulino Florêncio Pinto (PSD) e 13) Wndi Augusto Rodrigues (PP) foi ddo
início à vigésim quint sessão ordinári de 2025 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votção
 t d vigésim qurt sessão ordinári de 2025 — Aprovd por unnimidde (12  0).
Leitur ds mtéris recebids do Executivo: Of. Seg. nº 135/2025, de 18/8/2025 — Respost
o requerimento nº 112/2025; Of. Seg. nº 136/2025, de 18/8/2025 — Respost o requerimento
nº 115/2025; Of. Seg. nº 137/2025, de 18/8/2025 — Respost o requerimento nº 117/2025; Of.
Seg. nº 137/2025, de 18/8/2025 — Respost o requerimento nº 106/2025; Of. Seg. nº 138/2025,
de 18/8/2025 — Respost o requerimento nº 128/2025; Of. Seg. nº 139/2025, de 18/8/2025 —
Respost o requerimento nº 136/2025; Of. Seg. nº 140/2025, de 18/8/2025 — Respost o
requerimento nº 144/2025; Of. Seg. nº 141/2025, de 18/8/2025 — Respost o requerimento nº
145/2025; Of. Seg. nº 142/2025, de 18/8/2025 — Respost o requerimento nº 146/2025; Of.
Seg. nº 143/2025, de 20/8/2025 — Respost o requerimento nº 143/2025. Leitur d mtéri
recebid de Diversos: Ofício nº 138/2025 ADM, de 14/8/2025, d Snt Cs de Misericórdi
de Piedde — Prestção de conts referente o mês de julho de 2025; Ofício nº 40BPMI￾62/230/2025, de 19/8/2025, do Comndnte de Pelotão d Políci Militr — Solicitção de que
sej cumprid legislção municipl. Leitur ds PROPOSIÇÕES: Projeto de Decreto
Legisltivo nº 14/2025 (veredor Alex Pinheiro d Silv) — “Concede o título de professor
emérito o Sr. Nelcy Frncisco de Pul.”; Requerimento nº 156/2025 (veredor Nilz Mri
dos Sntos Godinho) — “Voto de pesr pelo flecimento do senhor Romeu Antônio de
Oliveir.”; Requerimento nº 157/2025 (veredor Nilz Mri dos Sntos Godinho) — “Voto
de pesr pelo flecimento do senhor Ricrdo Escnhoel Lim.”; Requerimento nº 159/2025
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(veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Solicit informções sobre  obr de clçmento d
ru José Escnhoel, que lig o Cemitério Jrdim Eterno o birro Cirico.” — O requerimento
foi colocdo em únic discussão, como não houve veredores pr discuti-lo, o requerimento foi
colocdo em únic votção — Aprovdo por unnimidde (12  0); Requerimento nº 160/
2025 (veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Solicit informções sobre máquins operndo
no município.” — O requerimento foi colocdo em únic discussão — Veredor Wndi
Augusto Rodrigues (1) — Cumprimentou  todos. Disse que fez o requerimento porque, há
proximdmente um no, questionou  quntidde de máquins lugds. Segundo ele, ntes
ds eleições hvi muits máquins lugds pr relizr  mnutenção ds estrds ruris. No
entnto, tulmente um ds principis reclmções d populção é justmente  flt desss
mnutenções. Qundo se question  Administrção,  justifictiv presentd é  escssez de
máquins disponíveis. Dinte disso, ele pretende sber qunts máquins estão lugds
tulmente e qunts pertencem à frot própri d prefeitur,  fim de comprr com o período
nterior às eleições, qundo hvi um quntidde significtivmente mior de máquins
lugds. — O requerimento continuou em discussão, como não houve mis veredores pr
discuti-lo, o requerimento foi colocdo em únic votção — Aprovdo pel miori (11  1)
— O veredor Luks Adlto Oliveir Mores votou contr; Requerimento nº 161/2025
(veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Solicit informções sobre s lixeirs do município.”
— O requerimento foi colocdo em únic discussão — Veredor Wndi Augusto Rodrigues
(1) — Pediu dispens ds formliddes regimentis. Relembrou que, há três meses, fez esse
mesmo requerimento, porém hvi especificdo que se referi à áre centrl. Por esse motivo,
solicitou  retird do pedido nterior e presentou um novo requerimento, com o objetivo de
purr o motivo do desprecimento ds lixeirs no município. Comentou que foi reltdo que,
em diversos locis,  prefeitur retirou os contêineres e não os recolocou. — Aprte veredor
Jeferson Donisete =rdoso — Disse que esteve nos Cotinos, onde ele e os demis veredores
form menciondos em um publicção. Informou que, no locl, o contêiner não foi retirdo pel
prefeitur, ms sim dnificdo por um to de vndlismo: um indivíduo teou fogo n lixeir
durnte  mdrugd. Acrescentou que já foi feito um pedido pr que outro contêiner sej
colocdo no lugr. — =ontinuou o ordor —Afirmou que consider  situção extremmente
preocupnte, pois, mesmo em pleno no de 2025, ind existem “nimis” que cometem tos
como incendir ptrimônio público por diversão. Ressltou que, nos demis locis, o ocorrido
pode ter sido semelhnte. Com  respost o requerimento, será possível esclrecer os motivos
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ds retirds e verificr se há previsão pr  reinstlção dos contêineres,  fim de prestr um
devolutiv à populção. — Veredor Adilsom =stnho (2) — Cumprimentou  todos.
Comentou que tmbém recebeu reclmções sobre  situção dos contêineres. Informou que
entrou em contto com o responsável, Elton, que explicou que  miori dos contêineres foi
retird pr pssr por reforms. Alguns pssrm por repros simples, enqunto outros
exigirm intervenções mis complexs. Prte deles está tulmente em serrlheris pr
mnutenção. Disse que os contêineres estão sendo reformdos tnto pelo desgste nturl do
tempo qunto, infelizmente, por tos de vndlismo. Comentou que esss pessos não devem ser
comprds  nimis, pois estes dificilmente dnificm os próprios cochos que utilizm.
Ressltou que o requerimento é oportuno e que é importnte trzer esse tem à ton, pr que se
reconheç  relevânci dos contêineres e se incentive  populção  colborr com  fisclizção.
Destcou que é indmissível lguém, em plen consciênci, colocr fogo em um contêiner
destindo o descrte de lixo. Reltou que já houve um cidente no município envolvendo um
crinç, cusdo por um contêiner com suporte em más condições, que cbou tombndo sobre
el, levndo-  óbito. Informou que o fto ocorreu no birro dos Grcis e que, tulmente, o
pssr pelo locl, é possível observr mis lixo esplhdo no chão do que dentro dos contêineres.
Acrescentou que já pssou d hor do Município destinr um locl dequdo pr descrte de
resíduos volumosos, como sofás, televisores e computdores ntigos. Lmentou que ind não
exist um áre designd pr esse fim, o que lev s pessos  descrtrem esses mteriis às
mrgens ds estrds. Comentou que já relizou inúmers denúncis nesse sentido, pois os
contêineres disponíveis são insuficientes. Ressltou que há tmbém resíduos depositdos em
cçmbs que são trzidos de outros municípios. Defendeu  crição de um centro de trigem e
investimentos n quisição de mis contêineres. No entnto, lmentou que, té o momento, não
há licitção previst pr isso, e que  prefeitur tem tentdo resolver  situção com tmbores
e lixeirs com rodinhs, que cbm sendo retirds e levds pr outros locis, inclusive pr
dentro de proprieddes privds. Por fim, destcou  tx de lixo cobrd d populção e firmou
ser necessário seu retorno. — Veredor José Anésio Xvier Lemes (3) — Cumprimentou 
todos. Prbenizou o veredor pelo requerimento, pois tende às solicitções d populção.
Destcou o excelente trblho relizdo pelo Elton, que, dentro de sus possibiliddes, sempre
busc fzer o melhor. No entnto, muits vezes não dispõe dos mteriis necessários pr tender
às demnds, embor sej extremmente presttivo. Mencionou  emend que o veredor
Jeferson está rticulndo pr  quisição de contêineres, considerd de grnde importânci
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pr menizr esse problem. Ressltou que há muito lixo esplhdo no município, que tem
interesse turístico, o que cus preocupção. Reltou que recebeu visitntes de Gurulhos e ficou
preensivo com  situção do contêiner em seu birro, pois hvi grnde quntidde de lixo
cumuldo o redor. Comentou tmbém  fl do veredor Adilsom sobre mteriis deixdos às
mrgens ds estrds, o que consider igulmente preocupnte. Informou que visitou o birro
Srpuí dos Antunes e consttou que os mordores estão sem contêineres n região, com o lixo
esplhdo pel pist. Disse que, qundo dispõe de um tmbor vzio, lev-o pr os locis que
mis precism. Finlizou expressndo su expecttiv de que ess demnd sej resolvid em
breve. — O requerimento continuou em discussão, como não houve mis veredores pr discuti￾lo, o requerimento foi colocdo em únic votção — Aprovdo por unnimidde (12  0);
Indicção nº 136/2025 (veredor Luks Adlto Oliveir Mores) — “Indic  mnutenção n
ponte de mdeir no birro do Ribeirão Bonito.”; Indicção nº 137/2025 (veredor Luks Adlto
Oliveir Mores) — “Indic  mnutenção ds estrds municipis dos birro Srpuí dos
Godinhos e Serrinh d Btei.”; Indicção nº 138/2025 (veredor Edvldo Vicente Ferreir)
— “Indic  reform e construções complementres n Unidde Básic de Súde (UBS) no birro
dos Leites.”; Indicção nº 140/2025 (veredor Cio Cezr d Silv Mrtori) — “Indic
instlção de iluminção públic n ru Antônio Dis, no Jrdim Secol.”; Indicção nº 141/2025
(veredor Cio Cezr d Silv Mrtori) — “Indic instlção de iluminção públic ns rus
Nelson d Silv e Antônio Mrcos Pedroso dos Sntos, n Vil Quintino.”; Indicção nº
142/2025 (veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Indic mnutenção d ru Djlm de
Almeid Rmlho.”; Indicção nº 143/2025 (veredor Cio Cezr d Silv Mrtori) — “Indic
instlção de iluminção públic no início d Avenid Tncredo Neves - Cotinos.”; Indicção
nº 144/2025 (veredor Wndi Augusto Rodrigues) — “Indic recolocção de contêiner n ru
Cmpos Sles.”; Indicção nº 145/2025 (veredor Cio Cezr d Silv Mrtori) — “Indic
instlção de iluminção públic n ru Helen Godinho Vieir – Vil João Grci.”; Moção nº
10/2025 (veredor Nilz Mri dos Sntos Godinho) — “Moção de congrtulções os 150
nos do Clube Literário e Recretivo de Piedde.” Encerrd  leitur ds mtéris, foi pssd
 plvr os veredores inscritos em TEMA LIVRE: Veredor Isidoro Poly de Brito (1) —
Cumprimentou  todos. Agrdeceu  Deus pels pessos que Ele tem colocdo em seu cminho
e que têm o juddo, brindo ports não pens em Piedde, ms tmbém em Brsíli. Expressou
grtidão o Lendro Sores, que tem contribuído significtivmente com s demnds do
município. Comentou que entregou bols pr  Diretor de Esportes, Brun, e tmbém no birro
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Bom Pstor, o que foi motivo de grnde legri. Ressltou que, embor pr lguns isso poss
precer lgo pequeno, pr um crinç, um bol pode representr um futuro. Prbenizou 
diretor Brun pelo excelente trblho que vem desempenhndo n cidde. Disse que os
veredores têm colbordo bstnte com o trblho del, e que ele tmbém se consider um
prceiro ness missão. Agrdeceu o Agostinho, que o longo dos dis tem relizdo verddeiros
milgres, considerndo s dificulddes em tender às demnds. Mencionou que o Agostinho,
junto com o Donizete, vêm se esforçndo pr suprir s necessiddes dos mordores d melhor
form possível. Destcou que cbe os veredores judr de lgum mneir, e que todos estão
dispostos  contribuir no que for necessário. Esper que o Agostinho estej ssistindo e que est
mensgem chegue té ele. Comentou que esteve em contto com “Tobé”, de Brsíli, e com
Pulo Sornz, dvogdo que tem lhe prestdo poio e tmbém reside n cpitl federl. Ressltou
que, inicilmente, o município não foi contempldo com o projeto ds vns odontológics, ms
o projeto continu em ndmento, e há expecttiv de que, nos próximos dis, Piedde sej
incluíd, dd  grnde necessidde n áre de súde bucl. Destcou que  vn é bem equipd
e credit que poderá beneficir muits pessos, desfogndo o mbultório médico. Além disso,
há muitos mordores que não têm condições de se deslocr té  cidde, e  súde bucl cb
sendo deixd de ldo. Acredit que, com diálogo junto o Executivo, à Secretári de Súde e o
“Tobé”, que é ssessor do ministro Pdilh, será possível vnçr. Reltou que o “Tobé” se
comprometeu  tentr vibilizr um emend pr  quisição de um vn equipd pr o
município, com o objetivo de tender ess demnd. Tem espernç de que, futurmente, Piedde
poss ser contempld com dus vns. Enftizou que isso não é um sonho, ms sim um
necessidde rel do município. Prbenizou o evento relizdo no Prque Ecológico, destcndo
que foi um momento diferente e que  Brun vem trzendo noviddes pr  cidde. Ressltou
que o esporte é muito importnte, ms que esss ções vêm gregndo ind mis vlor o
município, e credit que outrs inicitivs semelhntes serão relizds no futuro. Comentou
que sbe que  Brun não reliz nd sozinh e que cont com o poio de muits pessos, como
“Nelsão” e tod  equipe que trblh com el. Finlizou prbenizndo todos os funcionários
do setor de esportes, representdos pelo Nelson. — Veredor =io =ezr d Silv Mrtori (2)
— Cumprimentou  todos. Comentou que fez diverss indicções relcionds à iluminção
públic e pontou problems qunto à mnutenção dentro do przo previsto, conforme
estbelecido no contrto com  empres prestdor do serviço. Ressltou que  flt de
iluminção dequd compromete  segurnç, fcilitndo  ocorrênci de crimes, furtos e
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roubos em locis com pouc ou nenhum iluminção. Destcou que espços públicos sem
iluminção deixm de ser frequentdos pel populção. Slientou que ess é um problemátic
grve e que não se observ nenhum ção ou plnejmento por prte d prefeitur pr solucioná￾l. No entnto, como é comum nest Administrção, os contrtos estão em di e os vlores form
rejustdos. Verificou, por meio do Jornl Oficil d Prefeitur, que  empres responsável, que
já recebi R$ 950.000,00 (novecentos e cinquent mil reis) por no, teve o contrto ditdo e
pssrá  receber R$ 985.000,00 (novecentos e oitent e cinco mil reis) nuis pr relizr 
mnutenção d iluminção públic, serviço que, segundo ele, não está sendo executdo de form
stisftóri, dinte ds inúmers reclmções sem solução. Dinte disso, firmou que, cso não
sejm tomds providêncis, buscrá outrs vis. Comentou que, n mrginl dos Cotinos, 
empres Elektro substituiu um poste de iluminção, ms  prefeitur não instlou os demis
componentes necessários pr o funcionmento d iluminção públic. Slientou que, lém d
usênci de grdil n mrgem do rio, essencil pr  proteção dos pedestres, o locl permnece
sem iluminção à noite. Solicitou à prefeitur que instle o grdil e s lâmpds n Avenid
Tncredo Neves. Mencionou que já fez indicção sobre o ssunto, lertndo pr o risco de um
trgédi, que poderi ser erronemente clssificd como ftlidde. Afirmou que, qundo há
viso prévio, não se trt de ftlidde, ms de negligênci. Comentou tmbém que presentou
requerimento sobre o AVCB (Auto de Vistori do Corpo de Bombeiros) ds escols municipis.
Informou que são 37 (trint e sete) uniddes e que vem cobrndo ess regulrizção há lgum
tempo. No segundo requerimento, recebeu respost de que hvi dois expedientes trmitndo n
prefeitur sobre o mesmo tem, um d Secretri de Educção e outro d Secretri de Obrs.
Após o seu requerimento, os processos form unificdos. Ressltou que seu primeiro
requerimento foi protocoldo em 9 de bril de 2024, e té o momento o processo licittório pr
contrtção de empres responsável pels dequções necessáris à obtenção do AVCB ind
não foi inicido. Esper que, pós  unificção dos processos, hj um coordenção eficiente
entre s secretris, permitindo que tods s escols obtenhm o AVCB, grntindo  segurnç
de profissionis, lunos e fmilires. Informou que foi relizdo um treinmento, ms destcou
que isso, por si só, não é suficiente, é necessário que s dequções sejm feits e o documento
concedido. Reforçou que todos os prédios públicos devem possuir o AVCB, ms que está
trtndo especificmente ds escols. Sobre  questão do lixo em Piedde, firmou que o
problem decorre de negligênci em todos os níveis. Apontou que o município está há quse dois
nos sem um progrm municipl de colet seletiv, o que tem umentdo significtivmente 
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quntidde de resíduos. Criticou  usênci de ções eductivs e de conscientizção, observndo
que muitos mordores pens buscm se livrr do lixo, deixndo-o o mis distnte possível de
sus residêncis. Questionou o que o poder público tem feito pr mitigr esse problem, tnto
no specto d educção mbientl qunto n busc por soluções lterntivs. Enftizou que o
tem é de extrem importânci, não pens em relção o lixo doméstico, ms tmbém os
resíduos inertes de construções e mobiliários. Mencionou que não há um progrm municipl
eficiente pr o descrte desses mteriis. Criticou o progrm de resíduos sólidos, clssificndo￾o como cro e problemático, com número insuficiente de lixeirs. Ressltou  usênci de
plnejmento e defendeu  crição de um centro de trigem. Apontou que há lterntivs viáveis,
como buscr finncimentos pr  construção desse centro, ms lmentou que não exist um
plno concreto pr resolver os problems d cidde, que se multiplicm em diverss áres. Disse
ser triste ver Piedde ness situção, devido à flt de ções por prte d prefeitur e do prefeito.
Enftizou  necessidde de plnejmento e de ções concrets, orgnizds e coordends, o
que, segundo ele, não tem sido observdo. Pr finlizr, mencionou que os problems
relciondos o trnsporte de pcientes persistem. Reltou que pessos com consults mrcds
em outrs ciddes precism se deslocr té  centrl de mbulâncis durnte  mdrugd,
período em que não há trnsporte público disponível. Muits desss pessos não possuem veículo
próprio e cbm perdendo consults gurdds há nos, por flt de suporte d prefeitur.
Afirmou que o contribuinte está pens recolhendo impostos, sem receber  devid
contrprestção de serviços. Citou que, ssim como foi reltdo o desprecimento ds máquins
de mnutenção ds estrds pós s eleições, o trnsporte de pcientes tmbém foi cortdo.
Considerou  situção lmentável e declrou que continurá cobrndo e denuncindo, inclusive
o Ministério Público, se necessário. — Veredor Adilsom =stnho (3) — Pediu dispens ds
formliddes regimentis. Prbenizou s comuniddes ctólics dos birros Btei de Bixo e
Furns, que relizrm  fest em comemorção o Di de São Roque. Comentou que se trt de
um trdição de muitos nos, desde  fundção do município, ms que, com o pssr do tempo,
tem diminuído e sofrido mudnçs. Lembrou que, n cidde, durnte  Fest do Divino, erm
distribuíds roscs, e su mãe fzi questão de levr lgum pr cs. Mencionou que respeit
profundmente os eventos de outrs denominções religioss. Flou sobre  importânci do ser
humno estr envolvido com s coiss de Deus, independentemente d religião ou crenç.
Ressltou que  slvção é pessol, ms credit que o destino d miori ds pessos é encontrr
Deus pós est vid. Destcou  dedicção ds pessos de idde vnçd, que muits vezes já
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não têm forçs pr trblhr, ms trnsmitem os filhos e netos  cultur que promove  união
entre s pessos. Disse que é muito grtificnte poder prticipr e estr junto d comunidde.
Enftizou que, por meio ds religiões, existe  união entre s pessos.— Aprte veredor
Alexndre Pereir — Flou que esteve compnhndo, desde qurt-feir, s tividdes no
birro d Btei e pôde observr o qunto s pessos se dedicm durnte um semn de trblho
pr  relizção d fest, neste cso, em homengem  São Roque. Comentou que os mordores
mntêm vivs s trdições mis ntigs, e que são poucos os birros que ind preservm isso
tulmente. Citou que, d mesm form, houve celebrção no birro ds Furns. Embor não
tenh se envolvido tnto qunto no birro d Btei, esteve presente no domingo, prestigindo 
fest. Ressltou que é muito bonito ver  fé e  trdição com que esses birros brçm  cus.
Prbenizou o veredor por trzer à tribun um ssunto tão relevnte. — =ontinuou o ordor
— Reltou que  únic cois que verddeirmente une s pessos é o mor o próximo.
Acrescentou que é impossível flr sobre esse mor sem lembrr de Deus, pois não se pode mr
o próximo sem pensr em Deus. Mesmo sem fzer pologi  nenhum religião, fez questão de
registrr o qunto isso é importnte. Comentou que, em um mundo cd vez mis celerdo, está
fltndo respeito às trdições e os ntepssdos, onde tudo começou, pois hoje só se pens em
riquez, bem-estr próprio e consumismo. Mencionou que um dos grndes problems tuis é 
dificuldde de encminhr s crinçs pr o cminho que conduz  Deus. Declrou que tem
muit fé, pois consider ser um prov viv de que Deus está o nosso ldo todos os dis.
Apontou que, embor lguns digm que polític não deve se misturr com religião, credit que
não se trt de um discussão, ms sim de reconhecer que, em um universo de quse 60.000
(sessent mil) pessos, não é por cso que form escolhidos pr estr nest Cs. Citou que é
impossível imginr de outr form. Afirmou que todos li form escolhidos e, por isso, devem
o mior respeito  ess missão, pois muitos pis de fmíli deixm de comprr lgo pr cs 
fim de pgr os impostos que sustentm todo o sistem. Disse que é necessário honrr e zelr por
esse compromisso, mesmo que cd um tenh su form de trblhr, pois tem certez de que
quele que errr, politicmente flndo, terá um custo. Em seu plno de vid, quem estiver ml￾intenciondo pgrá um preço, porque é humnmente impossível pensr que não form
escolhidos pr ess função. Ressltou que respeit queles que disputrm s eleições e que,
futurmente, terão su chnce, desde que tenhm um propósito verddeiro. Flou d importânci
de prticipr com  comunidde, buscndo gregr e livir o frdo dqueles que, muits vezes,
cordm pr trblhr sem sequer ter um pó de cfé pr começr o di. Mencionou que, estndo
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à frente de um cidde, é preciso zelr, respeitr e trtr ess responsbilidde com  mior
seriedde. Disse que existem dus forms de escrever  históri no livro d cidde: pelo cminho
reto ou pelo cminho torto. Não há meio-termo, ou se é um homem público que deixou um
legdo, ou não se foi ninguém. Destcou que prez por isso todos os dis, pois nsceu em
Piedde, pretende viver qui o resto d vid, e sus filhs, que são seu bem mior, estão qui,
ssim como  miori de seus fmilires. Afirmou que irá sempre zelr por fzer o melhor pelo
município e pelo povo, com muito respeito. Refletiu que trouxe esse tem hoje porque, embor
pudessem estr em qulquer outro lugr neste momento, há um propósito. Não estão li pens
pelo subsídio que recebem, ms porque têm um compromisso e, com tod certez, form os
escolhidos. — Veredor Alex Pinheiro d Silv (4) — Cumprimentou  todos. Homengeou
os feirntes, destcndo que o di 25 de gosto é dedicdo  ess importnte ctegori. Disse que
se orgulh de ter sido feirnte e que prendeu muito ness função. Comentou que, ntigmente,
erm chmdos de mbulntes e hoje são reconhecidos como pequenos empreendedores,
trblhdores que se esforçm, fzem  economi girr, judm o município, germ emprego,
rend, oportuniddes, cráter,  chnce de ter um negócio próprio e, cim de tudo, dignidde.
Em nome d don Els e do “Cerá”, que tu como feirnte há 35 nos, prbenizou todos os
feirntes. Ressltou s dificulddes enfrentds por esses profissionis em relção às condições
climátics, sej sol, chuv ou vento e destcou  resiliênci de quem trblh nesse setor. Afirmou
que, se um di for necessário voltr  ser feirnte, o frá com muit legri e grr.— Aprte
veredor José Anésio Xvier Lemes — Prbenizou o veredor pel colocção e comentou
que tmbém foi feirnte durnte 10 (dez) nos. Nos nos 90 (novent), fzi feir em Ibiún os
domingos e, às qurts-feirs, em Piedde, sustentndo su fmíli com esse trblho. Citou que
seu cunhdo, Pulo, continu tundo como feirnte. Mencionou que esss pessos cordm de
mdrugd e se dedicm  oferecer o melhor tendimento possível. Durnte su formção como
técnico em gronegócio, relizou seu Trblho de Conclusão de Curso (TCC) em homengem
os feirntes. Atulmente, ns plestrs que ministr em escols, lev ess mensgem os lunos,
vlorizndo o esforço e  importânci desses profissionis. — Aprte veredor =io =ezr d
Silv Mrtori — Prbenizou o veredor Alex por trzer pr est Cs de Leis o tem sobre os
feirntes, dndo visibilidde  esss pessos que estão de sol  sol enfrentndo os desfios.
Prbenizou-o pel su trjetóri e por poir os feirntes, pois tod semn se encontrm n
feir. Ele, como consumidor, tmbém compr n feir. Flou que eles estão lá não somente em
épocs de eleições, e os feirntes sbem quem está li pr poiá-los, e precism de mis poio,
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principlmente do poder público. Comentou sobre  clçd d ru d feir, que té o momento
não foi rrumd mesmo pós dois nos de esper. — =ontinuou o ordor — Lembrou que, n
époc em que trblhv n feir, o pís vivi o período d URV (Unidde Rel de Vlor), e er
necessário fzer  conversão dos vlores, que mudvm constntemente. Contou que tinh
pens 8 (oito) nos e que não er fácil lidr com isso com hbilidde, tentndo tender d melhor
form os clientes. Apesr ds dificulddes, firmou que foi muito grtificnte viver queles
momentos trblhndo n feir. Solicitou o prefeito um presente pr os feirntes, destcndo
 necessidde de um ponto de tomd pr que possm ligr seus freezers e vender limentos
frescos, proporcionndo mis segurnç os clientes. Pediu tmbém  instlção de um ponto
com torneir de águ próximo às bncs que vendem peixes, pr melhor tender à populção.
Flou d importânci do recpemento d ru d feir, pois, em dis de chuv, formm-se poçs
d’águ que prejudicm lgums brrcs. Reforçou, como já menciondo pelo veredor Cio,
que é necessário rrumr  clçd. Em nome dos feirntes, pediu que o prefeito olhe com crinho
pr esses pedidos e informou que, posteriormente, frá um indicção forml. Disse que, cso
o prefeito tenh  oportunidde de judr os feirntes, ele tmbém está à disposição pr
colborr e buscr emends prlmentres. Convidou-o  trblhr juntos pr oferecer o melhor
à populção. Comentou sobre o grnde evento que conteceu recentemente, com  presenç de
representntes de mis de 10 (dez) ciddes, que visitrm o município, relizrm comprs e
form bençodos por Deus. Citou que o evento foi promovido pel Ufdcmpi (União Feminin
do Cmpo de Piedde), representd pelo pstor presidente do Cmpo de Piedde, Isrel Pdilh;
pelo vice-presidente, pstor Ismel Pdilh; pelo pstor Ismis Pdilh; e pel pstor Mri
Frncelin, coordendor gerl, junto com Cássi Pdilh e Mís Pdilh. Destcou que o
evento reuniu mis de mil mulheres neste finl de semn n Igrej Assemblei de Deus,
Ministério de Belém, Cmpo de Piedde. Mencionou que são mulheres que orm pel fmíli e
pel cidde, e que foi um evento muito bonito. Agrdeceu  Deus pel vid desss mulheres, que
se dedicm em orção não pens pel igrej, ms tmbém pel cidde, pelo município e pels
utoriddes, que tnto precism desss intercessões. Prbenizou tod  orgnizção d
Ufdcmpi pelo excelente trblho relizdo neste finl de semn, ressltndo que resgtr e
trnsformr vids é lgo extremmente importnte pr  sociedde. — Veredor Wndi
Augusto Rodrigues (5) — Pediu dispens ds formliddes regimentis. Comentou que lgo
extremmente preocupnte e lrmnte está contecendo n Mrginl dos Cotinos. Além do
burco n mrginl, onde contece  feir, cujo umento é visível, há outro burco do ldo oposto
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d ru, que ntes estv sinlizdo, ms gor nem isso, e está umentndo progressivmente.
Próximo o locl onde  ponte foi removid, percebe-se tmbém que o solo está começndo 
ceder. Acrescentou que diversos pontos d mrginl presentm rchdurs, e em lguns trechos
há pens um cmd superficil, com sinis clros de erosão por bixo. Embor não goste de
ser o portdor de más notícis, costum dizer que prece que estão esperndo lguém morrer
pr tomr providêncis. Afirmou que, se lgo grve contecer, vão correr pr fzer um
contrtção emergencil, pgndo milhões de reis por um problem que poderi ser resolvido
de form simples e muito mis brt. Citou que os feirntes, os mordores e tod  populção
estão sendo prejudicdos. Apontou que, sem um intervenção imedit,  situção tende  piorr
e se tornr ind mis oneros. Disse não compreender o que estão esperndo pr resolver esse
problem. Sobre o trnsporte de pcientes, reltou que recebe denúncis frequentes de que,
embor o contrto prevej o uso de ônibus ou vns, muits vezes são utilizdos crros menores
ou té mesmo Uber. Os munícipes tmbém reclmm que os veículos fzem prds em outros
municípios pr trnsportr pessos, mesmo sem hver convênio pr isso. Dinte disso,
ressltou  necessidde de purção rigoros, pois se está pgndo por veículos miores e estão
sendo utilizdos crros menores ou Uber, lém de não hver trnsporte suficiente pr buscr os
pcientes nos birros. Como citdo pelo veredor Cio, há pessos perdendo exmes por flt de
trnsporte dequdo. Sugeriu que se converse com  empres responsável, propondo um
reequilíbrio contrtul: deixr de utilizr ônibus e, com  economi gerd, grntir veículos
menores pr buscr os pcientes. Questionou se não seri o cso de um redequção contrtul
e por que isso não está sendo feito, se não é interessnte pr  gestão ou se há lguém se
beneficindo d situção. Com relção os ônibus, mencionou que há muito tempo vem
debtendo  questão d Trif Zero e d qulidde do serviço. N semn pssd, recebeu  foto
de um ônibus que pegou fogo, obrigndo  evcução imedit dos pssgeiros. Criticou o fto
de não hver licitção, de não umentrem s linhs e de se pgr vlores bsurdos. Reltou que
recebeu um respost  um requerimento e, o fzer um cálculo simples, cujo vlor prefere não
divulgr neste momento, credit que, qundo  populção souber qunto cust cd pssgem
do progrm Trif Zero, entenderá  grvidde do problem. Esclreceu que não pretende
cbr com o progrm, ms quer que sejm disponibilizds mis linhs por um preço justo,
que  prefeitur poss pgr à empres. Citou que, lém d insuficiênci de horários e linhs, 
populção é obrigd  vijr em ônibus lotdos, chegndo trsd o trblho. Os trsos
constntes e os riscos à segurnç, como o cso do ônibus em chms com pssgeiros dentro,
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são inceitáveis. Afirmou que é necessário responsbilizr lguém por tudo isso. Como não tem
ports berts com o Executivo, utiliz  Tribun como espço pr sus contribuições. Reltou
que lguns mordores form ssistir os jogos do cmpeonto vrzeno no fim de semn e
encontrrm os bnheiros externos do cmpo sem luz, sem ppel higiênico e sem trincos ns
ports. Mencionou que, sbendo-se d existênci de um clendário de jogos, é essencil que os
bnheiros estejm em condições de uso. Questionou como um crinç poderá utilizr um
bnheiro no escuro e sem possibilidde de trncr  port. Afirmou que jmis deixri seu filho
usr um bnheiro nesss condições. Perguntou como os mordores poderão levr sus esposs,
dinte do estdo precário dos bnheiros, e onde está  segurnç ds mulheres, ds crinçs e ds
demis pessos.— Aprte veredor Adilsom =stnho — Disse que não teve  oportunidde
de estr no locl à noite, ms ressltou que contr ftos não há rgumentos. Ontem esteve no
cmpo pel mnhã, compnhdo d nmord e d filh. Como er de di, não soube dizer se
hvi energi elétric, ms notou que relmente não hvi ppel higiênico disponível. Os
funcionários que estvm trblhndo no locl cbvm providencindo ppel pr que pudesse
ser utilizdo. Pr piorr, não há nenhum sinlizção que identifique qul é o bnheiro
msculino e qul é o feminino. Reltou que su filh perguntou qul bnheiro poderi usr e,
como o que ele utilizou tinh um mictório, supôs que o outro seri destindo às mulheres.
Comentou tmbém sobre  questão d segurnç ns rquibncds, mencionndo que houve
um cidente envolvendo um pesso lcoolizd. Destcou que o locl não possui corrimão,
entre outros problems estruturis. — =ontinuou o ordor — Mencionou que o cmpeonto
está pens n segund rodd, portnto ind há tempo pr relizr os justes necessários.
Ressltou que não está utilizndo ess situção pr tcr ninguém, ms pens fzendo um
sugestão construtiv. Como não possui diálogo berto com o Executivo, utiliz este espço pr
presentr proposts de melhori. — Aprte veredor Jeferson Donisete =rdoso —
Comentou que esteve no estádio n sext-feir e que  situção foi reltd. Informou que
encminhou o problem o setor responsável, especificmente à Brun, que firmou que 
questão será resolvid ind nest semn. Reltou que esteve no locl n sext à noite pr
verificr  flt de iluminção e credit que irão tentr solucionr o problem o mis rápido
possível.— =ontinuou o ordor — Agrdeceu o veredor por ter levdo  demnd té 
pesso responsável, pr que poss resolver o problem. Comentou que  ru Prof. Crlos
Augusto de Cmrgo, um subid n Vil Olind, possui um ponto cego onde cminhões
costumm estcionr, e  vi está tomd por burcos gigntescos. Reltou que, em diverss
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ocsiões, pr desvir dos burcos, é obrigdo  seguir lentmente pel contrmão, sem qulquer
visibilidde do outro ldo. Alertou que,  qulquer momento, um motociclist tentndo desvir
de um burco pode cbr colidindo de frente com um crro ou cminhão, o que pode resultr
em um trgédi. Destcou que esse burco pode custr um vid. Disse que  ru fic em frente
à prefeitur, e o burco está  proximdmente 150 (cento e cinquent) metros do prédio, o que
torn impossível legr que o Executivo não tenh percebido o problem. Mencionou que bst
tpr o burco d form corret, e não como foi feito em frente à Oficin do André Motos, onde
já está se formndo um nov poç. Comentou que  solução é simples e muito mis eficz do
que, posteriormente, ter que emitir nots explictivs pós  ocorrênci de um cidente no locl.
— Aprte veredor =io =ezr d Silv Mrtori — Afirmou que o locl necessit de um
intervenção do setor de trânsito, pois trt-se de um ponto cego onde veículos de grnde porte
costumm estcionr. Comentou que outro tem que precis ser discutido com urgênci é o
bndono de veículos em vis públics, já que há um veículo bndondo justmente nesse locl.
Trt-se de um problem sério, com grnde potencil pr cusr cidentes. Destcou que é
necessário encontrr um solução que envolv não pens  mnutenção d vi, ms tmbém
ções específics n áre de trânsito. — =ontinuou o ordor — Qunto à Gurd Municipl,
informou que propôs  bertur de um CPI (Comissão Prlmentr de Inquéritos) pr que os
ftos possm ser devidmente investigdos e o Executivo tenh  oportunidde de presentr su
defes. Disse que está trtndo d situção envolvendo  Gurd Municipl, ms que, o longo
d semn, diversos servidores de outrs psts o procurrm pr reltr ções e titudes
semelhntes. Por isso, destcou ser de extrem urgênci que tods esss denúncis sejm
purds com seriedde. Pr finlizr, comentou sobre um projeto de lei de su utori e
convidou todos os veredores  ssinrem com ele. Ns últims semns, tem-se fldo muito
sobre  dultizção ds crinçs, o que, embor sej um problem grve, não é o único. Ressltou
que crinçs e dolescentes sofrem diversos tipos de busos e violções de seus direitos. Por esse
motivo, irá presentr um projeto de lei que propõe  crição de um bnco de ddos pr
identificr quis são s principis violções, em quis birros ocorrem com mior frequênci e
quis providêncis estão sendo tomds. Acrescentou que teve muito cuiddo o elborr o
projeto, buscndo envolver o mior número possível de pessos. Apresentou  propost o
CMDCA (Conselho Municipl dos Direitos d Crinç e do Adolescente), cujos membros
concordrm e ssinrm; às conselheirs Tttelres, que tmbém ssinrm; e à Comissão de
Direito d Crinç e do Adolescente d OAB (Ordem dos Advogdos do Brsil), que igulmente
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provou e ssinou o projeto. Convidou os veredores  ssinrem com ele ess inicitiv, que
será protocold ind nest semn, reforçndo que é essencil crir um bse de ddos sólid.
Sem esse levntmento, não é possível formulr polítics públics eficzes. Afirmou que 
crição desse bnco de ddos é o primeiro psso pr enfrentr o problem com seriedde e
construir soluções concrets. Não hvendo mis veredores inscritos em Tem Livre, o senhor
presidente declrou encerrdo o Expediente e consultou os veredores sobre  dispens do
intervlo regimentl. Aprovd  dispens, foi ddo início à put d ORDEM DO DIA: 1)
Projeto de Resolução nº 5/2025 (veredor Adilsom Cstnho) — “Dispõe sobre  instituição e
implntção do Progrm de Controle Médico de Súde Ocupcionl — PCMSO — e do
Progrm de Prevenção de Riscos Ambientis — PPRA —, no âmbito d Câmr Municipl de
Piedde e dá outrs providêncis.” — O projeto de resolução foi colocdo em segund discussão,
como não houve veredores pr discuti-lo, o projeto de resolução foi colocdo em segund
votção — Aprovdo por unnimidde (12  0). Não hvendo mis mtéris n Ordem do
Di e não hvendo veredores inscritos em Explicção Pessol, o senhor presidente declrou
encerrd  sessão ordinári às 20h46. Eu, Isidoro Poly de Brito, 1° Secretário d Mes Diretor
deste Poder Legisltivo, utorizei  trnscrição dest t que será submetid o Plenário,
oportunmente.
Adilsom Cstnho Luks Adlto Oliveir Mores
Presidente Vice-Presidente
Isidoro Poly de Brito Edvldo Vicente Ferreir
1º Secretário 2º Secretário

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E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade,
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta
da Ordem do Dia da 25ª sessão ordinária, que será realizada em 25 de gosto de
2025 (segund-feir)
, às 19h00
.
1 Projeto de resolução nº 5/2025 (veredor Adilsom Cstnho)
“Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras
providências.”
(Em segunda discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 21 de agosto de 2025.
Adilsom Castanho
Presidente
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 21/08/2025 13:12:35 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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